Sérgio Torres Teixeira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

DELGADO, Mauríio Godinho ; RODRIGUES, Bruno ; TEIXEIRA, Sergio Torres . Seminario Internacional DIREITOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO: caminhos da scortes superiores para a efetividade da justiça social. 2023. (Congresso).

TEIXEIRA, Sergio Torres ; NAHAS, Thereza ; BELMONTE, Alexandre ; MARTINEZ, Luciano ; BENITEZ, Esperanza ; FREDIANI, Yone . XI Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2021. (Congresso).

TEIXEIRA, Sergio Torres . Webconferência Ciclo de Estudos da EJUD6 sobre o Direito do Trabalho de Emergência ? o STF e a MP936/30. 2020. (Outro).

TEIXEIRA, Sergio Torres . Webinar Efeitos Jurídicos da Medida Provisória 936/2020. 2020. (Outro).

TEIXEIRA, Sergio Torres ; CARDONA, L. C. ; MARTINEZ, P. R. ; SILVA, L. G. . II Conferência Internacional O Futuro do Trabalho. 2020. (Congresso).

TEIXEIRA, Sergio Torres ; KANG, Susan Simone ; BABINI, Érica ; CONFORTI, Luciana Paula ; BARATA, Cássia . Acesso à Justiça no nosso Mundo Contemporâneo. 2020. (Congresso).

TEIXEIRA, Sergio Torres . Acesso à Justiça e Pessoas com Deficiência. 2020. (Congresso).

TEIXEIRA, Sergio Torres ; CARDONA, L. C. . Conferência Internacional sobre o Futuro do Trabalho. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Sergio Torres ; ARAÚJO, Roberta . I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões. 2017. (Congresso).

TEIXEIRA, Sergio Torres . Seminário O Futuro da Justiça do Trabalho diante dos Novos Institutos Materiais e Processuais do Trabalho. 2014. (Outro).

TEIXEIRA, Sergio Torres . Simpósio de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).

33o Coloquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Desafios do Direito e do Processo do Trabalho na Era Digital. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional DIREITOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO: caminhos das cortes superiores para a efetividade da justiça social.Os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa e o Sistema Judicial no Direito Comparado. 2023. (Seminário).

20o CONAMAT - Congresso nacional dos Magistrados do Trabalho. Acesso à Justiça e o Dever de Não Discriminação. 2022. (Congresso).

2o Simpósio Internacional da EJUD8 - Sociedade, Tecnologia e Jurisdição Trabalhista.Jurisdiçao e Telepresencialidade: mais do mesmo ou mudança paradigmática?. 2022. (Simpósio).

71a Assembléia Extraordinaria e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA.Acesso à Justiça no Mundo Digital. 2022. (Seminário).

9a Jornada Institucional da Escola Judicial do TRT6.Crowdworking. 2022. (Seminário).

Encontro de Assessores/as de Desembargador/a do TRT6.O Trabalho nas Plataformas Digitais. 2022. (Encontro).

Encontro de Encerramento do Ano de 2022 da Escola Judicial do TRT13.A Tecnologia Não É Neutra - inteligência artificial e discriminação. 2022. (Encontro).

III Congresso Trabalhista de Pernambuco. A Tecnologia Não È Neutra: inovações tecnológicos e valores humanistas. 2022. (Congresso).

I Seminário Internacional - O Direito do Trabalho no pós- pandemia?, na modalidade virtual - PUCRS/UFRGS. TRABALHADORES DE MICROTAREFAS E CROWDWORKING. 2022. (Congresso).

Realidad Virtual Y el Mundo del Trabajo.Impactos de la Realidad Virtua en el Proceso Laboral. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional o Direito do Trabalho Pós-Pandemia.Relações de Trabalho na Pós-Pandemia. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: a Justiça do Trabalho a serviço da paz.Homologação de Acordo Extrajudicial. 2022. (Seminário).

Seminário Sociedade Digital - Ética, Trabalho e Jurisdição.Provas Digitais e as Três Faces da Verdade. 2022. (Seminário).

xvii Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.Visual Law e as Novas Dimensões de Acesso à Justiça. 2022. (Simpósio).

XXIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados.Acesso à Justiça e Inovações no Processo do Trabalho. 2022. (Simpósio).

XXIV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 20a Região.Crowdworking. 2022. (Seminário).

2 Congresso Solidário Mundo do Trabalho: Novas Perspectivas e Desafios Pós-Covid. Processos disruptivos e coeficiente de adaptabilidade para o profissional de amanhã. 2021. (Congresso).

3o Módulo Telepresencial da Escola Judicial do TRT da 12a Região.Visual Law: comunicação, tecnologia e novas dimensöes. 2021. (Simpósio).

6ª Jornada Institucional da Escola Judicial do TRT6.HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2021. (Simpósio).

Aula Inaugural do Semestre 2021.1 na Universidade de Caxias do Sul. O Futuro do Profissional do Direito diante da Evolução Tecnológica. 2021. (Exposição).

III J ORNADAS B RASILEIRAS DE D IREITO P ROCESSUAL DO T RABALHO : P RECEDENTES VINCULANTES NO PROCESSO DO TRABALHO.Utilização do Incidente de Assunção de Competência como prevenção de divergência jurisprudencial. 2021. (Seminário).

O Teletrabalho e o Assédio Moral.ENTRE JOHN ANTIOCO E REED HASTINGS: O DILEMA FUTURÍSTICO DA MAGISTRATURA E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO DIREITO. 2021. (Encontro).

Semana em comemoração aos cinco anos de vigência do novo CPC.A Transição de um Modelo Inquisitorial/Adversarial para um Sistema Cooperativo/Dialógico no Processo Judicial Brasileiro. 2021. (Simpósio).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados da Escola Judicial do TRT10.Visual Law - decisões empáticas?. 2021. (Seminário).

Webinário: Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. O Teletrabalho e o Assédio Moral. 2021. (Congresso).

XXI Congresso de Direito da ASCES-UNITA. Direito, Inovação e Tecnologia: perspectivas, desafios e oportunidades para a década de 2020. 2021. (Congresso).

XXIII CONGRESO MUNDIAL DE LA SOCIEDAD INTERNACIONAL DE DERECHO LABORAL Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL (ISLSSL). SESIÓN PARALELA TRANSFORMACIÓN DEL TRABAJO, DESAFÍOS PARA EL DERECHO DEL TRABAJO. 2021. (Congresso).

XXIII CONGRESO MUNDIAL DE LA SOCIEDAD INTERNACIONAL DE DERECHO LABORAL Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL (ISLSSL). Desafíos para la Legislación Laboral y los Sistemas de Seguridad Social. 2021. (Congresso).

10 Encontro do Grupo de Estudos da Escola Judicial do TRT6.Sentença Parcial de Mérito: controvérsias e aplicação prática. 2020. (Simpósio).

21o Coloquio ABDT.O Futuro do Trabalho e o Trabalho do Futuro: o quociente de adaptabilidade como ferramenta profissional diante dos processos disruptivos. 2020. (Simpósio).

4a Jornada Institucional da Escola Judicial do TRT6.Precedentes Jurisprudenciais do TRT6. 2020. (Seminário).

Acesso à Justiça e o Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.Acesso à Justiça e Sistema Multiportas. 2020. (Simpósio).

Acesso a Justiça e Pessoas com Deficiência. Acessibilidade para Todos. 2020. (Congresso).

Acesso à Justiça no Nosso Mundo Contemporâneo. Acesso à Justiça no Mundo Contemporâneo. 2020. (Congresso).

CDT OAB/PE INTERAGE: Terminação do Contrato em Período de Pandemia.Efeitos da Terminação Contratual em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Certificate Course on the Socio-Legal Dimensions of Judicial System in Brazil.Access to Justice in Contemporary Brazil. 2020. (Seminário).

Ciclo de Estudos da Ejud-6 sobre o Direito do Trabalho de Emergência ? ? O STF e a MP 936/20?,.Direito do Trabalho de Emergência. 2020. (Simpósio).

Ciclo de Palestras ?DIÁLOGOS PERMANENTES?.Temas Contemporâneos em Processo. 2020. (Simpósio).

Congresso ANNEP em Teses. Teses em Direito Processual. 2020. (Congresso).

Diálogos Internacionais do PPGD/UNICAP e EJ TRT: impactos da pandemia nas relações de trabalho além-mar.Impactos da Pandemia da COVID-19 nas Relações de Trabalho. 2020. (Simpósio).

Diálogos Internacionais do PPGD/UNICAP e EJ TRT: legislação de emergência, direitos fundamentais e o papel do judiciário na Itália e no Brasil.Legislação de Emergência e o Papel do Judiciário. 2020. (Simpósio).

Diálogos Internacionais do PPGD/UNICAP e EJ TRT6: Legislação de emergência, direitos fundamentais e o papel do judiciário na Itália e no Brasil.Legislação de Emergência no Brasil. 2020. (Simpósio).

Diálogos Internacionais do PPGD/UNICAP e EJ TRT6: repercussões da pandemia do COVID-19 no acesso à justiça e outros direitos fundamentais nos Estados Unidos e no Brasil.Repercussões da Pandemia do COVID-19 no Acesso à Justiça e outros Direitos Fundamentais no Brasil. 2020. (Simpósio).

ESA LIVE ? Os Desafios Trabalhistas Oriundos do COVID 19.Força Maior e Factum Principis em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

II JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO P ROCESSUAL DO TRABALHO.Ação Monitória. 2020. (Simpósio).

Inteligência Artificial: previsões e direitos.Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. 2020. (Encontro).

Lide Talks Pernambuco: O Que Muda nas Relações de Emprego em Razão da Pandemia.Efeitos da Pandemia do COVID-19 sobre as Relações de Trabalho. 2020. (Seminário).

Live Bate Papo Happy Hour Sistema Multiportas, Meios Consensuais e Solução de Conflitos Trabalhistas.Meios Consensuais e Solução de Conflitos Trabalhistas. 2020. (Simpósio).

Live Internacional Acesso a Justiça na Crise da Pandemia.Acesso a Justiça no Brasil Contemporâneo. 2020. (Seminário).

Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho.Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho. 2020. (Simpósio).

Nossa Live: II Evento On-Line ? Medida Provisória 936: Redução de Jornada e Trabalho e Salário.Redução Proporcional do Salário e da Jornada de Trabalho: Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade da MP 936/2020?. 2020. (Seminário).

O Poder Judiciário de 2021.Evolução Tecnológica, Quociente de Adaptabilidade e o Futuro do Servidor Público. 2020. (Seminário).

Webconferência Ciclo de Estudos da EJUD6 sobre o Direito do Trabalho de Emergência ? o STF e a MP936/20.Repercussões do Coronavírus sobre as Relações Laborais no Brasil. 2020. (Seminário).

WEBINAR: QUESTÕES JURÍDICAS DAS REDES SOCIAIS.Responsabilidade Civil e Mídias Sociais. 2020. (Seminário).

Webinar Direito Vs. Covid-19: Desafios do Direito em Meio a Pandemia do Coronavírus.Impactos da Pandemia sobre as Relações de Trabalho. 2020. (Seminário).

Webinar Efeitos Jurídicos da Medida Provisória 936/2020.Impactos da Pandemia no Processo do Trabalho. 2020. (Seminário).

X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - CRISE ECONÔMICA E SOCIAL E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO,. Transação Extrajudicial em Juízo e em Cartório: efeitos e extensões. 2020. (Congresso).

1 Congresso Trabalhista de Pernambuco. O Futuro do Trabalho e o Trabalho do Futuro: o QA e a preparação do profissional de hoje para o desconhecido de amanhã. 2019. (Congresso).

1 Talk Internacional de Direitos Fundamentais.Direito Fundamental ao Trabalho em face à Evolução Tecnológica. 2019. (Seminário).

20 Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Mediação e Efetividade da Jurisdição. 2019. (Seminário).

20 Congresso de Direito ASCES-UNITA: Reformas e Justiça Social. Admissibilidade da Arbitragem como Método de Solução de Conflitos Individuais Trabalhistas. 2019. (Congresso).

3 Congresso das Escolas Judiciais dos TRTs da 6ª, 13ª e 21ª Regiões: Justiça do Trabalho no Mundo. Justiça do Trabalho e a Vingança dos Nerds: Sociedade Digital, Inteligência Artificial e as Consequências dos Processos Disruptivos para Profissionais do Direito. 2019. (Congresso).

3 Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual.Impactos do Novo Perfil do Modelo Processual Civil sobre o Sistema Probatório: Protagonismo das Partes e Destinatário Imediato da Prova. 2019. (Seminário).

59 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da LTr. Em Quais Situações a Arbitragem pode ser Aplicada às Relações de Trabalho?. 2019. (Congresso).

Conferência Internacional sobre o Futuro do Trabalho. Inteligência Artificial e o Futuro do Direito do Trabalho. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito da UNIT - Os Desafios da Interdisciplinariedade do Direito. O Futuro do Trabalho e o Profissional do Direito. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional MASC 2019 - Meios Adequados de Solução de Conflitos. Admissibilidade da Arbitragem como Método de Solução de Conflitos Individuais Trabalhistas. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação. Responsabilidade Social das Empresas com o Poder Público: Compliance Trabalhista. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho: o futuro das relações de trabalho no centenário da Organização Internacional do Trabalho. Termo de Quitação anual e Homologação Extrajudicial: possibilidades e efeitos. 2019. (Congresso).

Novas Tecnologias e o Futuro das Relações de Trabalho.Inovações Tecnológicas e o Futuro das Profissões Jurídicas. 2019. (Simpósio).

VII Congresso de Direito Processual - Projeto Mulheres no Processo. Processo do Trabalho. 2019. (Congresso).

18 Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ? ABDT ? O Direito do Trabalho na Era Disruptiva: desafios e Perspectivas.O PJE do Futuro. 2018. (Simpósio).

19 Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ? XIX CONAMAT. Acesso à Justiça, Gratuidade e Despesas Processuais. 2018. (Congresso).

1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho. Aspectos Controvertidos da Execução Trabalhista. 2018. (Congresso).

1 Congresso Jaboatonense de Direito Processual ? O Novo Paradigma do Processo Civil e sua Repercussão no Direito. Os Reflexos do CPC/2015 no Processo do Trabalho sob a Ótica da Instrução Normativa 39 do TST. 2018. (Congresso).

1 Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. A Reforma da CLT e o Conceito de Grupo Econômico na Visão dos Magistrados Trabalhistas. 2018. (Congresso).

2 Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas. 2018. (Simpósio).

58 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, realizado pela Editora LTr. Formas Alternativas à Jurisdição Contenciosa Trabalhista. 2018. (Congresso).

A Experiência Judiciária no Novo CPC.A Experiência Judiciária na Justiça do Trabalho. 2018. (Seminário).

Congresso da Escola Judicial do TRT6 ? Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição: Avanços e Retrocessos no Mundo do Trabalho. 2017-2018 ? 2-2.1-2.1.1-B-B14, B17 e B19) B18 ? Apresentação de Palestra A Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional e as Soluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. A Reforma Trabalhista na Perspectiva Constitucional. 2018. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. A Jurisdição Voluntária na Justiça do Trabalho. 2018. (Congresso).

Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro ? O Direito do Trabalho em Transformação.Vias Alternativas à Jurisdição Contenciosa da Justiça do Trabalho: reforma trabalhista e novas fórmulas de acesso à justiça. 2018. (Seminário).

Seminário Procedimento Probatório e Distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil.Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2018. (Seminário).

V Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial,.Arbitragem de Conflitos Individuais Trabalhistas. 2018. (Simpósio).

XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 1 Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Despesas Processuais e Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

Congresso sobre a Reforma Trabalhista. Arbitragem Individual e Acesso à Justiça. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. Princípios Constitucionais do Processo e o Processo do Trabalho. 2017. (Congresso).

III Congresso Regional de Direito Previdenciário do IAPE Pernambuco. Repercussões Trabalhistas do Acidente de Trabalho. 2017. (Congresso).

I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual.Aplicando o CPC de 2015. 2017. (Seminário).

Jornada Recifense de Direito Processual Civil.Teoria Geral do Processo na Parte Geral do CPC de 2015. 2017. (Seminário).

Mediação no Processo do Trabalho.As Vantagens Trazidas pela Mediação Trabalhista para Todos os Atores Envolvidos. 2017. (Seminário).

Pré-CONAT.Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados da 10a Região.Petição Inicial Trabalhista e Arquivamento da Reclamação. 2017. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: tempos de Reforma Trabalhista e novos desafios para o processo do trabalho.Desafios do Processo Judicial Eletrônico. 2017. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho: direitos fundamentais do trabalhador cidadão e transformações do mercado de trabalho - desafios. Pressupostos para o Incidente e Procedimento Aplicável: Há Espaço para Aperfeiçoamentos. 2017. (Congresso).

XVII Congresso Internacional Multidisciplinar - FACOL. Evolução Tecnológica e seus Impactos no Ambiente de Trabalho: o Stress na Oportunidade de Ascensão Profissional. 2017. (Congresso).

18o CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais e Fundamentação das Decisões. 2016. (Congresso).

20o Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.Técnica da Decisão Judicial. 2016. (Oficina).

5o Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia.A Magistratura Trabalhista e o CPC de 2015. 2016. (Encontro).

Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG - 10a edição. Construindo um Novo Modelo Processual Trabalhista à luz do Novo CPC. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional da Associação de Magistrados do Brasil. Mesa Redonda sobre Cooperação Internacional à Luz do Novo CPC. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional da Associação de Magistrados do Brasil. Painel na Kings College de Londres - Aspectos do Direito e do Judiciário na Inglaterra. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional da Associação de Magistrados do Brasil. Mesa Redonda sobre Extradição e Cooperação Internacional entre os Judiciários do Brasil e do Reino Unido. 2016. (Congresso).

I Jornada sobre a Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho.Repercussões do NCPC no Processo do Trabalho: Da Postulação à Produção Probatória. 2016. (Oficina).

IV Congresso da Associação de Direito e Linguagem. Ajuda ALIDI. 2016. (Congresso).

IV Jornada sobre o Novo CPC e Precedentes.Precedentes Vinculantes. 2016. (Seminário).

Oficina de Prática do Novo CPC.Prática do Novo CPC. 2016. (Oficina).

O TRT6 e a Mídia: Introdução à Justiça do Trabalho.Introdução à Justiça do Trabalho. 2016. (Encontro).

Seminar An Introduction to British Employment Law and the Employment Tribunal System.Introduction to British employment law and the Employment Tribunal System. 2016. (Seminário).

Seminário Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Precedentes e Litigiosidade Repetitiva. 2016. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A Autonomia da Vontade nas Relações Coletivas de Trabalho: autonomia da vontade e liberdade sindical. 2016. (Congresso).

1 Congresso de Direito e Processo do Trabalho. O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2015. (Congresso).

7th International Conference on the Training of the Judiciary - IOJT. The Use of Technology in Teaching:Sharing the Experience of the Judicial College of the 6th Regional Labor Court. 2015. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Sindical. Temas Polêmicos da Negociação Coletivo de Trabalho. 2015. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. O Novo CPC e o Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Congresso).

II Congresso Recifense de Processo Civil. Poderes Instrutórios do Juiz. 2015. (Congresso).

O Mercado da Advocacia: as espécies de vínculo entre advogado e escritório e a garantia dos direitos trabalhistas e cíveis.O Mercado da Advocacia. 2015. (Seminário).

O Novo CPC.O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

Os Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Aplicação Subsidiária e Supletiva do Novo CPC ao Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

Seminário Justiça do Trabalho e Historiografia: Passado e Presente.História, Memória e Narrativas de Processos Trabalhistas. 2015. (Seminário).

Seminário O Novo Código de Processo Civil.Técnica de Hermenêutica na Reconstrução do Processo do Trabalho: Interpretação conforme a Constituição no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário O Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho.O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 10 anos da Emenda Constitucional n. 45 e a Garantia Constitucional a uma Tutela Jurisdicional Efetiva (Razoável Duração do Processo). 2015. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 10 anos da Emenda Constitucional n. 45 e a Garantia Constitucional a uma Tutela Jurisdicional Efetiva (Razoável Duração do Processo). 2015. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. A Teoria dos Precedentes Frente à Nova Lei de Recursos Trabalhistas e a Jurisprudência como Fonte Primária do Direito. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso de Direito da ASCES. O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2015. (Congresso).

12o Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados.Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2014. (Encontro).

6o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados.Impactos do Novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho. 2014. (Encontro).

Conferência Estadual dos Advogados. Acesso à Justiça e o Advogado Trabalhista. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Processual do Piauí. O Futuro do Processo do Trabalho Perante o Novo CPC: Por uma Nova Hermenêutica Processual. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito da Faculdade Integrada do Recife. Inovação do Código de Processo Civil e a Eficácia das Decisões Judiciais. 2014. (Congresso).

III Semana do Direito e Processo do Trabalho da UNICAP.Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2014. (Seminário).

O Futuro da Justiça do Trabalho diante dos Novos Institutos Materiais e Processuais do Trabalho.O Futuro do Processo do Trabalho diante do Novo CPC. 2014. (Seminário).

Seminário Novos Rumos do Direito Processual Brasileiro: Perspectivas e Tendências Legislativas.O Futuro do Processo do Trabalho diante do Novo CPC. 2014. (Seminário).

Seminário O Novo Código de Processo Civil.Impactos do Novo CPC sobre o Processo do Trabalho. 2014. (Seminário).

Seminário O Novo Código de Processo Civil.Antecipação de Tutela no Novo CPC. 2014. (Seminário).

Trabalho Decente, Políticas Públicas e Cidadania.Discriminação no Âmbito da Relação de Emprego e Assédio Moral. 2014. (Seminário).

XIV Semana do Judiciário (SEMAJUD).As Repercussões de Um Novo Código de Processo Civil da Sociedade Contemporânea. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Efeito Translativo no Recurso Extraordinário. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Atividade-Meio e Terceirização Lícita. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Processo e Jurisdição II. 2014. (Congresso).

I Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas.Multiplicidade de Danos e Cumultaividade de Pedidos. 2013. (Encontro).

II Fórum de Relações Trabalhistas: as diferentes perspectivas de assédio moral nas Organizações.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. (Seminário).

II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Pressupostos de Concessão das Tutelas Preventivas do Ambiente de Trabalho. 2013. (Seminário).

I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho.Multiplicidade de Danos decorrentes de Ato Ilícito Patronal e a Possibilidade de Cumulação de Indenizações. 2013. (Simpósio).

Seminário Regional sobre Saúde e Segurança e do Trabalho.Pressupostos de Concessão das Tutelas Preventivas do Ambiente de Trabalho. 2013. (Seminário).

7 Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados.Repercussões da Reforma do CPC no Processo Trabalhista. 2012. (Outra).

8 Módulo de Aperfeiçoamento dos Magistrados.Tutela de Urgência no Projeto de novo CPC. 2012. (Outra).

Curso de Ciclo de Estudos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.A Hermenêutica Processual à Luz do Projeto de um novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

Reunião da Câmara Americana de Comércio ? AMCHAM.Regulamentação na Contratação de Terceiros. 2012. (Outra).

XIII Simpósio Trabalhista Caravana da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.Reflexos do novo Processo Civil sobre o Processo do Trabalho. 2012. (Simpósio).

1ª Jornada Multidisciplinar de Direito.Acesso à Justiça e o Projeto de novo CPC. 2011. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco.O Processo Trabalhista e o Projeto do CPC. 2011. (Outra).

I Congresso On Line de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sobre os Direitos Sociais e os Instrumentos para a Preservação da Dignidade da Pessoa Humana. Assédio Moral nas Relações do Trabalho. 2011. (Congresso).

I Curso de Formação Inicial de Magistrados.Temas Contemporâneos de Direito. 2011. (Outra).

I Curso de Formação Inicial de Magistrados Escola Judicial do TRT 6ª Região.A Prova no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. A Efetividade Processual e o Papel das Construções Doutrinárias e Jurisprudenciais. 2011. (Congresso).

II Simpósio Trabalhista de 2011.Execução Provisória: Procedimentos e Possibilidade de Liberação de Valores. 2011. (Simpósio).

I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.A Repercussão do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário Pernambucano em Expansão e o Mundo do Trabalho.Acesso à Justiça do Trabalho e Inovações Estruturais no Judiciário do Trabalho. 2011. (Seminário).

3 Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados.Requisitos da Petição Inicial. 2010. (Outra).

3 Simpósio Trabalhista de 2010.O Processo de Execução em Geral-Espécies, Recursos Cabíveis, Prescrição Intercorrente e Aplicação do Artigo 475-J do CPC. 2010. (Simpósio).

4 Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados.Gestão no Judiciário e o Papel do Juiz do Trabalho. 2010. (Outra).

II Encontro Justiça e trabalho.História da Justiça do Trabalho em Pernambuco. 2010. (Encontro).

I Simpósio de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional.Concessão Ex Officio da Antecipação de Tutela. 2010. (Simpósio).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual. Cumprimento das Decisões de Obrigações de Fazer e de não Fazer. 2010. (Congresso).

1 Congresso Luso-Brasileiro. Miscigenação, Misoneísmo e uma Nova Hermenêutica Processual. 2009. (Congresso).

1 Simpósio de Direito Civil. Processo Civil e Constitucional.Concessão Ex Officio da Antecipação de Tutela. 2009. (Simpósio).

2 Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.15 Anos de Reforma do CPC: Superando o Misoneísmo por Meio de uma Hermenêutica Processual. 2009. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Processual Civil da Paraíba.Efetividade Processual: Um Desafio à Luz da Aplicação do Artigo 475-J Do CPC. 2009. (Simpósio).

Os Desafios da Conciliação na Justiça Federal.Prestação Jurisdicional e Resolução daLide pela Via da Conciliação. 2009. (Simpósio).

Seminário Ítalo Brasileiro de Direito do Trabalho.Proteção ao Autônomo no Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.A Proteção do Autônomo no Direito Processual do Trabalho. 2009. (Seminário).

Simpósio Jurídico da CHESF.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Concessão Ex Officio da Antecipação de Tutela. 2009. (Congresso).

7 Fórum da Faculdade Boa viagem.Novos Instrumentos de Acesso à Jurisdição Trabalhista. 2008. (Seminário).

I Seminário Jurídico no Vale do São Francisco.Reflexos da Refoma do CPC sobre o Processo do Trabalho. 2008. (Seminário).

IX Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas. Legislação Trabalhista e Transporte de Cargas. 2008. (Congresso).

Simpósio 20 Anos da Constituição Federal e os Direitos Sociais.Proteção Processual e Acesso à Justiça do Trabalho. 2008. (Simpósio).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. Súmulas sobre o Processo Trabalhista. 2007. (Congresso).

6 Fórum da Faculdade Boa Viagem.Miscigenação Processual e o Modelo Processual Contemporâneo. 2007. (Outra).

I CAJIPE - Congresso de Atualização Jurídica do Interior de Pernambuco. Reflexos da Reforma do CPC sobre a Execução Trabalhista. 2007. (Congresso).

II Semana de Estudos de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Ubiratan de Couto Maurício.Execução dos Demais Títulos Executivos Judiciais e a Competência para o Cumprimento de Sentença. 2007. (Outra).

IV Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.Processo Coletivo. 2007. (Encontro).

Processo Telemático e Acesso à Justiça.Acesso à Justiça: do Processo Clássico ao Processo Telemático. 2007. (Oficina).

Reforma do CPC e suas Repercussões na Execução Trabalhista.Reforma do CPC e Aplicação dos Novos Institutos ao Processo Trabalhista. 2007. (Seminário).

Seminário Acesso à justiça e a reforma processual.Acesso à Justiça e o Novo Modelo Processual. 2007. (Seminário).

Seminário Acesso à Justiça no Modelo Processual Contemporâneo.Acesso à Justiça e o Processo Contemporâneo. 2007. (Seminário).

Seminário Efetividade da Jurisdição Trabalhista na Sociedade Pós-Moderna.Questionamentos acerca da Obrigatoriedade do Procedimento Conciliatório Extrajudicial: as comissões de conciliação prévia. 2007. (Seminário).

Seminário Formas Alternativas de Soluções de Controvérsias Trabalhistas.Arbitragem no Âmbito dos Conflitos Trabalhistas. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Aplicação do Artigo 475-J do CPC no Processo Trabalhista. 2007. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. Uma Nova Postura do Magistrado do Trabalho em face ao Processo Laboral e aos Demais Operadores. 2007. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre a Reforma do CPC.Instrumentalidade do Processo e a Recente Reforma do CPC. 2006. (Seminário).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho.Acesso à Justiça e a Reforma do Judiciário. 2006. (Outra).

Seminário Comemorativo da Criação e Instalação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Seminário de Atualidades Jurídicas da FBV.Conferencista no Simpósio sobre Atualidades Jurídicas da FBV. 2006. (Simpósio).

Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Civil da ESMAL.Conferencista no Simpósio sobre a Reforma do Código de Processo Civil da ESMAL - Escola Superior da Magistratura de Alagoas. 2006. (Seminário).

Seminário sobre a reforma do CPC e as Repercussões no Processo do Trabalho.A Recente Reforma do CPC e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho. 2006. (Seminário).

Congresso sobre a Reforma do Poder Judiciário. Conferencista no Congresso sobre a Reforma do poder Judiciário. 2005. (Congresso).

Seminário Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Conferencista no Seminário sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário de Direitos Fundamentais do Trabalho.Simpósio da Escola Superior do Ministério Público do Trabalho sobre Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho e Dano Moral.Danos Morais e Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário.Conferencista no Simpósio da AMATRA VI sobre a Reforma do Judiciário, expondo palestra sobre Procedimentos no Processo Trabalhista. 2005. (Seminário).

V Simpósio Trabalhista sobre o Direito Previdenciário.Seminário de Direito Trabalhista da Associação de Advogados Trabalhistas. 2005. (Seminário).

X Semana Profissionalizante do Colégio Boa Viagem.Palestrante na X Semana Profissionalizante da FBV. 2005. (Seminário).

I Simpósio de Atualização em Direito Processual Civil.Alterações nos Institutos da Antecipação da Tutela e das Medidas Cautelares. 2004. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2004. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Z Proteção à Relação de Emprego na Constituição de 1988. 2002. (Congresso).

I Fórum Nacional de Direito Processual.Poder Geral de Cautela e Atuação Ex Officio do Juiz. 2002. (Outra).

II Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife.Peculiaridades da Tutela Antecipada. 2002. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Exceção de Pré-Executividade Na Justiça Do Trabalho. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador em Face de Acidente do Trabalho e de Assédio Sexual. 2001. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo do Trabalho. Coordenador Científico e Painelista do Congresso Brasileiro de Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).

I Fórum De Discussões Jurídicas.Tutela Antecipada no Processo Trabalhista. 2001. (Outra).

V Congresso brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Coordenador Científico e Painelista do V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz.Flexibilização de Normas Trabalhistas. 2001. (Outra).

1 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O Poder Judiciário nos Sistemas Common Law e Civil Law. 2000. (Congresso).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil na Justiça do Trabalho. 2000. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Comparado. Sistema Judicial do Common Law. 2000. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.Efetividade Processual e Devido Processo Legal. 2000. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Conferencista no IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

Semana de Direito Penal.Prisões Processuais na Justiça do Trabalho. 2000. (Outra).

Seminário de Alterações no Processo Trabalhista.Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário o Poder Judiciário no Brasil dos 500 Anos: Memória, Tradição e Perspectivas.Justiça do Trabalho no Brasil e Perspectivas no Processo Globalização. 2000. (Seminário).

Simpósio de Direito.Acesso à Justiça. 2000. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Execução de Obrigação de Fazer e não Fazer e Efetividade Processual. 1999. (Congresso).

III Congresso Mato-Grossense de Direito e Processo do Trabalho. Abuso do Direito do Empregador na Dispensa. 1999. (Congresso).

Simpósio Direito do Trabalho Atual.Dispensa Discriminatória. 1999. (Simpósio).

I Ciclo de palestras sobre o sistema constitucional português.Seleção e formação de magistrados em Portugal e no Brasil. 1998. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Modernização do Direito Processual Trabalhista. 1998. (Congresso).

II Seminário de Perícias Técnicas.Prova Pericial Judicial. 1998. (Seminário).

VII Encontro da AMATRA VI.Incidentes na Execução de Obrigação de Fazer e de Não Fazer. 1998. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do Conselho dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras COSJUB. Execução da Ação Rescisória. 1998. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Privado. Contratos Coletivos Transnacionais. 1997. (Congresso).

I Simpósio dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal.Execução de Obrigação de Fazer e não Fazer. 1997. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Procedimento da Reintegração de Empregado. 1996. (Congresso).

I Curso de Atualização em processo trabalhista.Novos instrumentos do Direito processual. 1996. (Outra).

I Encontro de Juízes do Trabalho da 21ª Região.Cumprimento Eficaz de Obrigações de Fazer nos Dissídios Individuais. 1996. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A Crise da Subordinação e as Novas Tendências das Relações de Trabalho. 1996. (Congresso).

II Curso de Atualização em processo trabalhista.Teoria Geral das provas no processo trabalhista. 1996. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito material. Proibição da prática discriminatória pelo empregador e a Lei 9.029/95. 1996. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. Reintegração provisória no processo trabalhista. 1996. (Congresso).

V Encontro Regional do magistrados do trabalho da 6ª Região.Modernização da Legislação Processual Trabalhista. 1996. (Encontro).

21ª Semana de direito do trabalho da Universidade de Deusto.Duração do trabalho e garantia de emprego no Brasil. 1995. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Automação e novas modalidades de trabalho. 1995. (Congresso).

II Curso de reciclagem do TRT da 6ª Região.Convenção coletiva e acordo coletivo. 1995. (Outra).

IV encontro Regional dos magistrados da 6ª Região.Repercussões da Reforma do CPC no Processo Trabalhista. 1995. (Encontro).

IV Encontro Regional dos magistrados da 6ª Região.Admissibilidade da reintegração provisória à luz das alterações no CPC. 1995. (Encontro).

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio Gouveia; NEVES, D. A. A.. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS À TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MAGALHÃES, Joseli; LIMA, Efren. ABUSO DO DIREITO E A BOA-FÉ: MANIFESTAÇÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E A LIMITAÇÃO OBJETIVA AO DISCRICIONARISMO JUDICIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEDROSO, Vanessa; BARROS, Lívia; CLEMENTE, Mariana. Direito Fundamental a Educação e o Impacto Orçamentário na Adequação da Escola Pernambucana aos Imigrantes Não Lusófonos: um recorte para os imigrantes venezuelanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GOUVEIA FILHO, Roberto; OLIVEIRA, Flora. DESAFIOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS EM FASE RECURSAL: ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO JURISDICIONAL COM BASE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; BURIL, Lucas; GOMES NETO, José Mário Wanderley. DEFERÊNCIA JUDICIAL E JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O DIÁLOGOINTERINSTITUCIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Gina; PRADO, Anna Priscylla; CERQUEIRA, Amanda. O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS NOVOS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; MATOS, Juliano; MATOS, Deborah; COSTA, Sebastião; CARVALHO, Regina. SALVAGUARDAS CONSTITUCIONAIS EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONALIDADE: O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SOUZA JR., Carlos Antônio. Cooperação Processual e Dever de Fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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TORRES TEIXEIRA, SERGIO; GOUVEIA, Gina; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; RODRIGUES, Thaminne. A EFICÁCIA JURÍDICA DA DECISÃO DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GOUVEIA, Gina; RODRIGUES, Thaminne. STF COMO REVISOR DOS DEMAIS PODERES: ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL PARA SANAR AS OMISSÕES NORMATIVAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRESPIMENTEL, Alexandre; VILLAVERDE, André; ANDRADE, Fernando. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano; VALENÇA, Luís Gustavo; TAVARES NETO, José Querino. CÂMARAS ADMINISTRATIVAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E SUA IMPLANTAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio Gouveia; GOMES NETO, José Mário Wanderley; DUARTE, Breno. Negócios Processuais e Administração Pública Dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela fazenda pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Gouvêa, Carina; GOUVEIA, Gina; LIMA, Flávia Danielle Santiago. Mediação Familiar: por uma nova estrutura do Judiciário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio Gouveia; DUARTE, Breno; PIMENTEL, Alexandre Freire; PEREIRA, Matheus. Judicialização da Saúde Suplementar: análise empírica da adequação e fundamentação das sentenças das varas cíveis do Recife e o seu impacto na taxa de êxito das demandas judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ARAÚJO, Roberta; GLADYS, Rogéria; VASCONCELOS, Karina. O Começo do Fim? A Resolução Extrajudicial de Conflitos Trabalhistas e seu Impacto na Justiça do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano;PIMENTEL, Alexandre; ARAÚJO, Luiz Henrique Diniz. OS LIMITES OBJETIVOS DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ARTIGO 525, 15 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICABILIDADE E NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO TEMPORAL EM FACE DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO INSTITUTO DA COISA JULGADA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresPIMENTEL, Alexandre; GOUVEIA FILHO, Roberto; LIMA, Leonardo Tibo. Acesso à Justiça e a (In)Constitucionalidade da Sucumbência no Processo do Trabalho Após a Lei 13.467/17. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GLADYS, Rogéria; BARBAS, Stela. A MEDIAÇÃO AVALIATIVA ADOTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E SUA EFETIVIDADE: UM NOVO OLHAR SOBRE OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; LAPENDA, T. B.. Os Impactos da Lei n 13.105/2015 no Processo Cautelar Fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; DANTAS, Frederico. A Simplicidade/Informalidade no Processo do Trabalho como Forma de Realização do Devido Processo Legal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SUBTIL, José Manuel; BARBAS, Stela. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS REGISTROS CRIMINAIS DO CANDIDATO AO EMPREGO. COTEJO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS E BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; GOMES NETO, José Mário Wanderley; BARROS E SILVA, Francisco Antônio de. As Decisões Estruturantes na Periférica Realidade Brasileira: um caminho possível. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ATAÍDE JÚNIOR, Jaldelmiro Rodrigues de; BARROS E SILVA, Francisco Antônio de. A Primazia do Julgamento do Mérito no Processo Civil Brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; VALENÇA FILHO, Clávio; Costa, Eduardo José. Fazenda Pública e Arbitragem: do contrato ao processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, João Cláudio Carneiro da. Tutela da Evidência: um estudo sobre a aplicação do artigo 311 do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GLADYS, Rogéria; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. O Amargo Doce do Açúcar: análise crítica do trabalho escravo contemporâneo a partir das ações judiciais penais distribuídas em Pernambuco entre os anos de 2009 e 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; ALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de. Realismo Jurídico de Benjamin N. Cardozo como uma Possibilidade de Interpretação das Decisões da Justiça do Trabalho acerca da Tutela de Proteção Contra o Trabalho Análoga à Condição de Escravo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MAIA, Alexandre Ronaldo da; ALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Os Impactos da Crise Financeiro de 2008 nos Rumos do Law and Economics de Richard Posner: do espanto à mudança de paradigma. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GALINDO, Bruno Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo. Controle de Constitucionalidade Fraco e Diálogos Institucionais: reflexões sobre a possibilidade de superação do problema de legitimidade democrática da jurisdição constitucional através do diálogo entre os poderes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; Marcelo Labanca Correia de Araújo; BÔAVIGEM, Aurélio Agostinho da. Atribuição de Eficácia Erga Omnes à Decisão do STF em Mandado de Injunção: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectivas atuais de abstrativização do mandado de injunção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PAULINO, Roberto; ARENHART, Sérgio Cruz. O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; NOGUEIRA, Roberto Wanderley; IRIBURE JÚNIOR, Hamilton da Cunha. A Ação Penal (Privada) Subsidiária nos Crimes Contra a Natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária correta penal e sua operacionalidade sistêmica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; ARAÚJO, Roberta. (In)Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; SALOMÃO, Glauco; ARAÚJO, Roberta. A Força Vinculante dos Precedentes no CPC/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; Marcelo Labanca Correia de Araújo; EÇA, Vitor Salino de Moura. O Trabalho da Mulher e a Proteção à Relação de Emprego da Gestante que Pede Demissão Sem Conhecimento do seu Estado Gravídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; FURTADO, Zélio. O Efeito Expansivo Rescindente na Formação Progressiva da Coisa Julgada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José. A Subordinação no Direito do Trabalho: as implicações da tecnologia da informação e da comunicação na reconfiguração deste instituto. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. O Direito Ambiental do Trabalho no Contexto das Relações Individuais, Sindicais e Internacionais: para além da Dogmática Jurídica, da Doutrina da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Direito Comunitário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; OUREM, Hélio; SILVA, Eric de Castro e. A Produção Probatória no Processo Tributário: retórica, presunções e verdades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; EÇA, Vitor Salino de Moura; FRANCISCHETTO, Gilsilene. Direitos Fundamentais do Trabalho no Mercosul. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; Delosmar Mendonça. Uniformização Jurisprudencial e Efetivação do Direito: um enfoque nos juizados especiais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; Delosmar Mendonça. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; Delosmar Mendonça. Os Pressupostos da Tutela Antecipada como Textos Normativos Abertos e a Função do Precedente Judicial na sua Aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; MEDEIROS, Arnaldo Correia de. Entre Jalecos e Togas: a Formação Profissional de Médicos e Juristas e os Entraves para a Efetivação do Acesso à Saúde no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Dispensa/Despedida do Dirigente Sindical Emergente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; CAMPOS, Ingred Zanella Andrade; ZAIDAN, Michel;TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípio da Legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo de imunidade tributária de entidade beneficentes de assistência social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; QUEIROZ, Ruy José Guerra Barreto de. Processo Eletrônico frente ao Princípio da Celeridade Processual e do Acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; CARVALHO, André Regis de. O Ativismo Judicial nos Tribunais Superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da Súmula 308 do TST. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; OLIVEIRA, Beclaute. Revitalização das Regras da Impenhorabilidade Absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio Gouveia; PIMENTEL, Alexandre Freire; MENEZES, André Felipe Barbosa de. A Relativização da Impenhorabilidade de Bens e o Direito à Tutela Executiva Efetiva no Processo Civil Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio;PIMENTEL, Alexandre; FEITOSA, Raymundo Juliano. Depósito Recursal no Processo Brasileiro e sua Aplicabilidade no Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MONTENGERO, Marília; FERREIRA, Gustavo; CARVALHO, André Regis de. Dilemas e Desafios das Formas Autocompositivas de Resolução de Conflitos: uma leitura a partir do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; TAVARES, Ademário Andrade; SALOMÃO, Glauco. Jurisdição Constitucional e Audiências Públicas: um instrumento em favor da democarcia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira. O Direito Penal no Direito do Trabalho: seus Vínculos com o Poder Disciplinar do Empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira. As Teorias da Nulidade e da Anulabilidade no Direito do Trabalho: para uma hermenêutica estruturante que elimine as ambivalências e as contradições da doutrina clássica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; SILVA, Ivan Luiz da. As Dimensões do Acesso à Justiça e a sua Relação com os Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; DIDIER JR., Fredie;PIMENTEL, Alexandre. Sentença Parcial de Mérito: A Admissibilidade do Fracionamento do Julgado na Atual Sistemática Processual como Meio de Concretização da Garantia Constitucional à Razoável Duração do Processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; Marcelo Labanca Correia de Araújo. Fornecimento de Medicamentos por Decisão Judicial: O Controle das Políticas de Saúde a Partir da Jurisdição (Neo)Constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, P. H.. A Eficácia Espacial das Normas Trabalhistas no Contexto da Doutrina Clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmático, em face das relações individuais e coletivas de trabalho supra-estatais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; PIMENTEL, Alexandre Freire; CARREIRO, L. M.. Legitimação da Atuação Extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; SOARES FILHO, José; EHRHARDT, Marcos. Dignidade da Pessoa Humana: o Acesso à Justiça como Direito Fundamental e a Admissibilidade da Testemunha Técnica no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099 de 1995. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O Direito do Trabalho na Categoria de Direito Humano Fundamental: Para Reconfigurar o Trabalho a Ser Juridicamente Protegido e Ampliar o Princípio da Proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José;BARROSO, Fábio Túlio; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. A Utilização da Arbitragem na Solução dos Conflitos individuais de Emprego: uma Abordagem acerca da Legitimação da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José. As Funções da OIT e da OMC no Combate ao Trabalho Degradante. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; FURTADO, Zélio. As Decisões do Pleno do STF: Caráter Vinculante na Aplicação do Caso Concreto Independementeda Edição de Súmula. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; SOARES FILHO, José; CARVALHO, André Regis de. O Ativismo Judicial e a Judicialização da Vida: Novos Caminhos e Paradigmas para a Hermenêutica Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; COLARES, Virgínia; BARBOSA, Antônio Nunes,; ARAÚJO, Luiz. Autismo: Acesso ao Trabalho como Efetivação dos Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio;PIMENTEL, Alexandre; LINS, Liana Cirne.. Jurisdição Preventiva nos Juizados Especiais Cíveis: uma hermenêutica pelo acesso à jurisdição efetivo-tempestiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; GRASSI, Lúcio; LINS, Liana Cirne.. Tutelas de Urgência no Processo Arbitral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; CARVALHO, André Regis de. Necessidade de Tipificação Penal da Alienação Parental e a Aplicação da Lei de n. 12.403/2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ROSA, André. A Efetivação Judicial dos Direitos Sociais Inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ROSA, André. O Direito de Oposição das Minorias Parlamentares: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; SANTOS, Gustavo Ferreira. Incentivos Estatais ao Desenvolvimento Econômico: Formas Conjugadas de Atuação Estatal e o Princípio da Eficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ROSA, André. Bloco de Constitucionalidade e Sumpremacia Material: Fundamentos e Ampliação do Parâmetro de Controle de Constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ROSA, André. A Repercussão Geral das Questões Constitucionais: Panorama de sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal oito anos após a Emenda Constiucional n. 45/2004 e seus aspectos mais polêmicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; SOARES FILHO, José; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de;TEIXEIRA, Sergio Torres. Garantias Constitucionais do Processo nas Ações Acidentárias Trabalhistas: Meio Ambiente do Trabalho, Direito à Prova e Dignidade Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; SOARES FILHO, José; Bento Herculano Duarte. Terceirização: uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; ROSA, André. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Instrumento Concretizador de Direitos Fundamentais Sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; Arnaldo José Duarte do Amaral. Terceirização: concretização ou violação dos direitos humanos:. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Cartéis em Licitação: utilizando a Teoria dos Leilões para avaliar a legislação licitatória nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; Edil Batista Júnior. O Papel das Agências Reguladoras na Concretização do Direito Fundamental Prestacional, de Forma Difusa e Concentrada sob o Pálio de um novo Direito Administrativo: o caso da regulação de energia elétrica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; Edil Batista Júnior. O Interesse Público como Causa de Não-Resistência Processual Fazendária: por uma nova postura de advocacia pública em juízo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; ESTEVES, Juliana Teixeira. Efetivação do Princípio da Duração Razoável do Processo com a Criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; ESTEVES, Juliana Teixeira; SOARES FILHO, José. Efetivação do Princípio da Duraçõ Razoável do Processo com a Criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; FERREIRA, Gustavo; TAVARES, Ademário Andrade. A Aplicação da Modulação de Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal: análise da jurisprudência dos 10 primeiros anos de vigência da Lei 9.868/99. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José; ESTEVES, Juliana Teixeira. A Livre Circulação de Trabalhadores no Âmbito da Comunidade Européia e do Mercosul: para além da doutrina jurídico-trabalhista tradicional centrada no trabalho subordinado e no sindicalismo reformista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira. O Sindicato e o Sindicalismo no Contexto da Doutrina Jurídico-Trabalhista Clássica: para uma recoonfiguração teórico-dogmático dos seus fundamentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; GRASSI, Lúcio Gouveia; CUNHA, Clarissa. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BORGES, Ricardo. Neoconstitucionalismo e Justiça do Trabalho: os acordos trabalhistas e o papel da autoridade judicial na determinação do seu conteúdo. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BARBOSA, Lúcia. A Força de Trabalho Grisalha no Estaleiro Atlântico Sul: um estudo de caso sobre o gestor nao idoso acerca das implicações práticas e legais que permeiam a manutenção e/ou reinserção do trabalhador idoso no mercado de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; SANTOS, Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. A Autonomia das Agências Reguladoras Brasileiras: uma análise da possível captura desses entes pelo Poder Político. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Gestão Judicial: uma análise crítica do plano estratégico decenal do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Corregedoria como órgão de controle. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; GRASSI, Lúcio Gouveia; OLIVEIRA, Beclaute. As Cláusulas Gerais no Sistema Processual Brasileiro e a Efetividade da Decisão Judicial: uma análise sobre a aplicabilidade do parágrafo 5o. do artigo 461 do CPC. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; CUNHA, Leonardo; MOARES, João Hélio. A Redução das Desigualdades Regionais por Meio da Tributação Indutora: um enfoque no imposto sobre a renda. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; NOGUEIRA, Roberto Wanderley; OLIVEIRA, Francisca Clara. Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades de Direito como Instrumento de Consolidação da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; SOARES FILHO, José. A Nova Formatação do Pode Normativo em face da Emenda Constitucional n. 45: o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; TEIXEIRA, João Paulo; LINS, Liana Cirne.. As Medidas de Urgência como Elemento de Avaliação da Duração Razoável de Um Processo Temporalmente Justo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; ROSA, André. A Efetivação do Princípio do Acesso à Justiça por Intermédio do Tribunal Marítimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. A Relativização da Coisa Julgada nas Açôes de Investigação de Paternidade junto ao STJ: uma análise histórica de casos e conflito "segurança X justiça". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; COLARES, Virgínia; SANTOS, Gustavo Ferreira; LEAL, Maria Virgínia. Direito à Saúde e o Dever da Fundamentação Jurídica: uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; ESTEVES, Juliana Teixeira. A Possibilidade da Prisão Civil do Depositário Judicial Infiel: revisitando a'súmula n. 25 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; Marcelo Labanca Correia de Araújo; FURTADO, Zélio. O Fenômeno da Preclusão: princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; COSTA E SILVA, Adonis; FEITOSA, Raymundo Juliano; DE OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Processo Administrativo Tributário: reversibilidade de suas decisões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GOUVEIA, Lúcio Grassi; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. O Controle da Aplicação das Regras de Experiência no Direito Processual Civil sob a Perspectiva do Dever de Motivação das Decisões Judiciais (artigo 93, inciso IX, da Constituição da República). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem; GRASSI, Lúcio; BARROS E SILVA, Francisco Antônio de. O Princípio da Boa Fé Objetiva e a Cláusula Geral da Boa Fé Objetiva e suas Aplicações no Sistema Processual Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ESTEVES, Juliana Teixeira; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Os Trabalhadores do Conhecimento e o Trabalho Imaterial: as novas possibilidades de reinvenção das lutas coletivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; ESTEVES, Juliana Teixeira. Meio Ambiente de Trabalho e Saúde do Trabalhador: para além da dogmática jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Controle Externo dos Tribunais de Contas nas Concessões de Serviços Públicos: o controle ex ante nas concessões como mecanismo de revelação de riscos e mitigação de ineficiências na execução contratual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; SOARES FILHO, José; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. Desconstrução da Súmula Vinculante n. 04 do Supremo Tribunal Federal: elementos de conjuntura econômica e jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; FERREIRA, Gustavo; FEITOSA, Raymundo Juliano. Acesso à Justiça, sob o Ângulo da Atuação do Juiz, na Aplicação do Direito nas Ações Acidentárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Exploração e Produção de Petróleo no Brasil: enfoques de viabilidade do modelo jurídico-regulador instituído para o pré-sal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; CARNEIRO LEÃO, Nilzardo. Acesso à Justiça: a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; Marcelo Labanca Correia de Araújo; Delosmar Mendonça. Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; PAULINO, Roberto; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (In)Existências Processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise do processo de construção da súmula vinculante n 4, do Supremo Tribunal Federal por intermédio de elementos de conjuntura econômica: um estudo de caso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; GRASSI, Lúcio; LEITE, Flamarion Tavares. Responsabilidade Tributária: o sócio como sujeito passivo da obrigação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; COLARES, Virgínia; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Paradoxo entre o Depósito Pecuniário Recursal e o Acesso das Microempresas ao Duplo Grau de Jurisdição Trabalhista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; Delosmar Mendonça. Serviço Judiciário e Competência Eficiente:adequada divisão de competência como mecanismo à eficiência no serviço público judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; NAVARRO, Marcelo. As Demandas de Massa: uma nova dogmática aplicável às teses repetidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; TEIXEIRA, João Paulo; FERREIRA, Gustavo; Marcelo Labanca Correia de Araújo; GALINDO, Bruno Torres. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: limites e possibilidades de viabilização prática no direito brasileir. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; LIMA JUNIOR, J. B.; DELGADO, Gabriela. A Súmula 331 do TST como Instrumento de Precarização Laboral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; NÓBREGA, Marcos. Medidas Assecuratórias da Efetividade da Tutela Jurisdicional da Probidade Administrativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; ROSA, André. O Processamento e o Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; STAMFORD, Arthur. A Influência dos Fatos Supervenientes ao Processo em Andamento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; BARZA, Eugênia. A Questão Internacional do Comércio: um estudo dalegislação brasileira segundo a diretiva 2000/31/CE e a UNCITRAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BARZA, Eugênia; LORETO, Sylvio. Arbitragem Internacional em Investimentos Estrangeros: um estudo das alternativas aplicáveis ao Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José. A Sistematização dos Princípios de Direito do Trabalho e a Reelaboração do seu Princípio Protetor: para uma análise crítica da "flexisegurança". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano; MEDEIROS, Luciana. Controle da Atividade Normativa das Agências Reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SEVERO NETO, Manoel. O Poder Disciplinar do Empregador e a Subordinação do Empregado versus Gestão Participativa: refutando e redefinindo os fundamentos teóricos do Direito Individual do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresPIMENTEL, Alexandre; Marcelo Labanca Correia de Araújo; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. O Meio Ambiente como Direito Fundamental da Constituição da República de 1988 e o Problema da Legitimidade e da Representação Adequada para a sua Concretização pelo Processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; BARACHO, Hertha Urquiza. A Razoável Duração do Processo e a Garantia Constitucional de Uma Tutela Jurisdicional Efetiva: a atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação de tutela. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; SOARES FILHO, José; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. O Dissídio Coletivo Enquanto Processo Jurisdicional de Formação da Norma Trabalhista: a emenda constitucional n. 45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; AGRA, Walber; NAVARRO, Marcelo. Reclamação Constitucional: natureza jurídica, hipóteses de cabimento e necessidade da medida excepcional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo; FEITOSA, Raymundo Juliano. Legitimidade Ativa Individual no Direito Processual Coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e consequente efetivação do estado democrático de direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; GRASSI, Lúcio; BARROS E SILVA, Francisco Antônio de. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência e sua Efetividade Processual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. A Tutela Jurisdicional Efetiva nas Ações de Execução Por Quantia Certa em face da Fazenda Pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Relativização da Impenhorabilidade dos Bens de Família para a Satisfação de Créditos Trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; TAVARES, Ademário Andrade. Tutela Preventiva: urgência e simetria. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MENEZES, André Felipe Barbosa de; PEREIRA, Francisco Caetano. A Dispensação Judicial de Medicamento: uma análise à luz da legislação e jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; PEREIRA, Francisco Caetano; CARVALHO, André Regis de. O Regime do Recurso de Agravo a Partir das Alterações Introduzidas pela Lei 11.187/05. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; Marcelo Labanca Correia de Araújo; COLARES, Virgínia; CHAVES, Sandra Souza da Silva; GRASSANO, Luciana. Pesquisa Fenomenológica na Justiça do Trabalho: proposta de uma conciliação humanista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; SOARES FILHO, José; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. A Contribuição Previdenciária no Âmbito da Justiça do Trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhado na arrecadação deste tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; Delosmar Mendonça. Princípios do Sigilo e da Publicidade Processual: colisão aparente entre os artigos 5o, inciso X, e 93, parágrafo IX, da Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A investigação da eficácia jurídica e social do programa de justiça terapêutica implantado no Estado de Pernembuco. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; PINHO PEDREIRA. As Relações de Trabalho Rural nas Usinas de Cana-de-Açúcar e o Trabalho Decente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; AGRA, Walber. O Alcance do Compromisso de Ajustamento de Conduta em See de Ação Civil Públical. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; LIMA JUNIOR, J. B.; ZANAIGHI, Domingos Sávio. Pacto Laboral e Ganhos do Atleta Profissional de Futebol. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. A Negociação Coletiva Supranacional e os Conflitos Sociais Contemporâneos: do novo internacionalismo operário às lutas emancipatórias contra-hegemônicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; TEIXEIRA, João Paulo; SANTOS, Gustavo Ferreira; Marcelo Labanca Correia de Araújo. O Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis em Pernambuco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; Marcelo Labanca Correia de Araújo. Celeridade Processual e Concretização dos Direitos Fundamentais Socais no Juizados Especiais Federais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; AGRA, Walber. O Processo do Trabalho numa Visão Principiológica: Da Constituição Federal à Compensação da Posição Debitória Complexa das Partes no Vínculo Laboral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; TRINIDADE, Washington. Acesso ao Crédito Trabalhista como Direito Fundamental e a Lei Brasileira de Falências e Recuperação de Empresas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; Marcelo Labanca Correia de Araújo. A Tutela Processual por Meio das Ações Edilícias em face aos Vícios Redibitórios nos Contratos Eletrônicos de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; TRINIDADE, Washington. A Disciplina Jurídica do Assédio Moral na Relação de Emprego: aspectos configurativos e de reparação deste fenômeno. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; TRINIDADE, Washington. A Negociação Coletiva e a Extinção Compulsória do Contrato de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Walter Nunes da Silva Júnior; GALINDO, Bruno Torres. Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judicário no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; Gilberto Bercovici. Da Estabilização dos Julgados: um exame acerca da tensão existente entre a faticidade (faktizitat) e a validade (geltung) do direito ou a tensão entre a justiça e a segurança jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; DIDIER JR., Fredie. O Direito Superveniente nos Recursos Extraordinário e Especial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; GALINDO, Bruno Torres. O Princípio da Duração Razoável do Processo: propostas para sua concretização nas demandas cíves. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; FERREIRA, Gustavo; GALINDO, Bruno Torres. A Concesão Ex Officio da Tutela Antecipada no Contexto da Efetividade Processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; PIMENTEL, Alexandre Freire. A Retórica da Provs na Dogmática Processual: a identificação do fato na estrutura entimática da decisão judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MOURA ROCHA, José Elias de; Delosmar Mendonça. A Defensoria Pública e o Acesso Coletivo à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Direito Fundamental à Coisa Julgada Civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confonto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo Poder Judiciário no âmbito do Direito Público Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Renault, Luís Otávio; DELGADO, Mauríio Godinho. Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa como Forma de Distribuição de Renda. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Sergio Torres; FERREIRA, Gustavo; QUEIROZ, Mary Elbe. Limitações ao Poder de Sancionar no Direito Tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BRITO FILHO, José Claudio; Hermes TUPINAMBA NETO. A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores nos Dissídios Individuais: o procedimento sumaríssimo e a atuação do TRT 8a Região - período de 2000 a 2004. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GUERRA, Marcelo Lima; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. A Transcedência no Recurso de Revista: uma análise constitucional e processual do novel pressuposto de admissibilidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; Delosmar Mendonça. A Concessão da Tutela Antecipada em Face de Sua Postulação Implícita. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; Bento Herculano Duarte. Ação de Indenização por Danos Morais e Patrimoniais Decorrentes de Acidente de Trabalho: um estudo hermenêutico do art. 114, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresBARROSO, Fábio Túlio; Bento Herculano Duarte. Uma Análise Político-Jurídica da Substituição Processual pelo Sindicato e de sua Contribuição para a Celeridade e Efetividade do Processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; CARVALHO, André Regis de. A Competência Legislativa União da União, Estados-Membros e Municípios, em Matéria Ambiental, e suas Implicações Práticas no âmbito das Regiões Metropolitanas Brasileiras: conflitos normativos espaciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; FURTADO, Zélio. Legitimação e Eficácia Impeditiva da Sentença Acolhedora de Súmula de Tribunal Superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; ROSA, André. Os Interditos Possessórios e a Aplicabilidade da Antecipação de Tutela em Tais Ações. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; MORAES, Maria Antonieta Lynch de. A Sociedade de Risco e os Contratos de Seguro: Considerações sobre a Interpretaçào Mais favorável ao Segurado e a Delimitação dos Riscos Assegurados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. Compensação de Créditos Tributários e o Processo Judicial Tributário: análise da compensação como norma geral em matéria de legislação tributária e forma de extinção das relações jurídicas do fisco e do sujeito passivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; VASCONCELOS, Fernando Antônio de; CECATO, Maria Áurea Baroni. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Meio Ambiente de Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; SALDANHA, Alexandre; SALDANHA, Paloma; PEREIRA, Mateus; GOUVEIA, Gina; Bento Herculano Duarte. A LIMITAÇÃO TEMPORAL EXPRESSA DO PRECEDENTE JUDICIAL EM PERÍODOS DE EXCEPCIONALIDADE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; VASCONCELOS, Karina; SUASSUANA, Cynthia; HILL, Flávia; OLIVEIRA, Beclaute. A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MEIO ADEQUADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIALIZADOS: ELEMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA A SUA EFETIVAÇÃO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio TorresPIMENTEL, Alexandre; GRASSI, Lúcio; SANTOS, E. M. O.; EÇA, Vitor Salino de Moura; SILVA, B. F. E.; SALDANHA, Alexandre. PROCEDIMENTO AUTÔNOMO DA TUTELA ANTECIPADA: UMA ANÁLISE DAS TUTELAS REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE NAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RECIFE-PE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Mariana; GALINDO, Antonella; GOES, Ricardo. A RECONSTRUÇÃO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NA PERSPECTIVA DO AGIR COMUNICATIVO: DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE COMUNICATIVA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira; FREITAS, Lorena; CAMPOS, Cynthia. Meio Ambiente do Trabalho e Enfermidades Profissionais: os rituais do sofrimento e a morte lenta no contexto do trabalho livre/subordinado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; AGRA, Walber;PIMENTEL, Alexandre; NÓBREGA, Marcos. Efetividade Substancial: Utilidade da Prestação Jurisdicional Pautada no Princípio Contitucional da Razoável Duração do Processo e sua Máxima Instrumentalização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; GALINDO, Bruno Torres; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CAVALCANTI, Écio. Repensando a Representação Política e a Legitimidade Democrática no Paradigma do Estado Democrático de Direito: por um redirecionamento das relações ente Estado e sociedade na práxis democrática contemporânea. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; ROSA, André; PAIVA, Laura M.. Cruzeiro Marítimo no Arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; JUST, Gustavo; GALINDO, Bruno Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano;PIMENTEL, Alexandre. Ativismo e Autocontenção no Supremo Tribunal federal: uma proposta de delimtação do debate. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; LORETO, Sylvio; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José; ESTEVES, Juliana Teixeira. As Fontes do Direito do Trabalho no Contexto das Teorias dos Movimentos Sociais: Fundamentos para a sua Reconfiguração Teórico-Dogmática. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Oligarquia Judiciária e Informalidade: déficit democrático na administração dos tribunais e no giverno da magistratura no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; PORTELLA, André; TARRAGÔ, Tereza; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Adequação do Sistema Tributário Nacional à Ordem Social e Econômica: uma proposta de reforma tributária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; ROSA, André; CUNHA, Leonardo; CARVALHO, W. S.. Uma Dicotomia Superada: o controle híbrido de constitucionalidade no Brasil e em Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra;BARROSO, Fábio Túlio; DA COSTA, Marcos Ferreira; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. A Seguridade Social no Contexto de uma Renda Universal Garantida: os fundamentos político-jurídicos para uma ética universal na governabilidade do mundo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; KRELL, Andreas Joachim; AGRA, Walber; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Justiça Constituconal e Direitos Humanos: função constituinte do Tribunal Constitucional na proteção dos direios humanos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BROWNE, George; Marcelo Labanca Correia de Araújo; ESTEVES, Juliana Teixeira; FERREIRA, Gustavo. Constitucionalismo Transnacional: o sistema constitucional da união européia e o funcionamento do tribunal de justiça da união européia como corte constitucional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; STAMFORD, Arthur; NÓBREGA, Marcos; CARVALHO, André Regis de; CUNHA JR., Dirley. O Desenvolvimento Ambiental Sustentável e a Participação das Empresas no Mercado Globalizado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de; LORETO, Sylvio; SOARES FILHO, José; RUDIGER, Dorothee. O Trabalho Escravo na Lavoura Canavieira de Mato Grosso e as Alternativas para sua Erradicação: as propostas dos poderes instituídos e da teoria crítica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; ADEODATO, João Maurício; AGRA, Walber; OLIVEIRA, Luciano; PIMENTEL, Alexandre Freire. Tutela Extrajudicial de Direitos Coletivos em Pernambuco. Ministério Público, atividade autocompositiva e compromisso de ajustamento de conduta. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; AGRA, Walber; FERREIRA, Gustavo; TEIXEIRA, João Paulo. Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais e Tutela Processual Coletiva das Omissões Administrativas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GRASSI, Lúcio; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. A Improbidade Processual da Administração Pública e sua Responsabilidade Objetiva pelo Dano Processual. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; ROSAS, Roberto Ferreira; KRELL, Andreas Joachim; SANTOS, Gustavo Ferreira. Tutela Inibitória do Risco Ambiental: tutela cautelar do meio ambiente como instrumento de eficácia do princípio da preocaução. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIGEM, Aurélio Agostinho da;BARROSO, Fábio Túlio; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; LIMA, Marcos Ferreira da Costa. A Negociação Coletiva de Trabalho Supranacional no âmbito do Mercosul: uma visão crítico-prospectiva. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARVALHO, André Regis de. Reforma da Previdência Social: regimes próprios de previdência e a previdência complementar dos servidores públicos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; MARQUES, Cláudia Lima; BARROS, Alexandre Rands Coelho; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Limitação da Responsabilidade Patrimonial do Empresário Individual: uma proposta para o direito brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; STAMFORD, Arthur; CARVALHO, André Regis de; NÓBREGA, Marcos. O Desenvolvimento Ambiental Sustentável e a Participação das Empresas no Mercado Globalizado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Diversidade familiar: tipos de filiações e a socioafetiva. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reconhecimento da inconstitucionalidade do art.1.790,CC: efeitos da decisão e consequências práticas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do código de processo civil de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A atual importância do conciliador. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Adoção por casais homossexuais: benefícios ao menor frente à importância da família. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Adoção homoparental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A ampliação das possibilidades de celebração de negócios jurídicos processuais pelo código de processo civil de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O processo judicial eletrônico como direito fundamental à celeridade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da segurança jurídica e as controvérsias em torno da coisa julgada inconstitucional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A judicialização do aborto. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Entraves jurídicos do assentamento do registro civil de pessoas com intersexo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos processo de execução fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A(IM)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da abusividade dos reajustes por faixa etária das mensalidades dos contratos de planos de assistência à saúde saúde do idoso no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A perícia no direito do consumidor e as inovações trazidas pelo novo código de processo civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Justiça gratuita aplicada ao CPC de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos da filiação socioafetiva. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da impossibilidade da prisão civil avoenga pelo inadimplemento de prestação alimentícia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O agravo de instrumento no novo código de processo civil.Art. 1.015: rol taxativo ou meramente exemplificativo?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Mediação, conciliação e arbitragem à luz do novo CPC, com foco nas distinções entre as competências e atribuições das defensorias públicas e dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania- CEJUSC'S no que tange ao atendimento à população. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutelas provisórias e sua efetividade como instrumento facilitador do acesso à justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da possibilidade de concessão da tutela de urgência nos juizados especiais cíveis. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Informações inverídicas na pactuação do contrato de seguro e suas consequências jurídicas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O PJE-processo judicial eletrônico no novo CPC como instrumento de efetividade do princípio da celeridade processual: uma análise prática do 3 do art. 5 da lei 11.419/2006 recepcionada pelo novo CPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade ciivl dos provedores de internet por conteúdo ilícito gerado por terceiros em redes sociais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A homossexualidade no âmbito do direito brasileiro: discriminação e desigualdade pela orientação sexual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os variados tipos de família na sociedade atual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A morosidade da justiça brasileira no âmbito dos tribunais estaduais e o impacto na vida de seus operadores. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A judicialização das políticas públicas na área da saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Abandono do lar conjugal: direito à propriedade versus direito à moradia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Adoção por casais homoafetivos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil na ruptura do noivado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade de prisão decorrente de sentença penal condenatória no segundo grau de jurisdição:mitigação ao princípio da presunção de inocência como meio de combate a impunidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil: uma tentativa de aprimoramento da prestação jurisdicional?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A sistemática da jornada de trabalho e Lei complementar 150/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O negociado sobre o legislado:impactos negativos trazidos pela reforma trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prova do dano moral na relação de emprego. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Mitigação dos direitos trabalhistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal:O STF como possível precursor de uma reforma trabalhista cerceadora do direito fundamental ao trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da problemática da inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo do tgrabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Uma abordagem acerca do art.332 do Código de Processo Civil, que institui o julgamento liminar de improcedência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Efetivação das tutelas judiciais no código de processo civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A tutela de evidência no código de processo civil de 2015 e suas hipóteses de concessão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela provisória e contraditório: a dicotomia entre a antecipação e a necessidade do contraditório. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Medidas executivas atípicas no processo civil: um reforço à efetividade das decisões judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede de juizados espaciais cíveis estaduais é uma afronta ao princípio do contraditório e da ampla defesa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os princípios da publicidade e do acesso à informação na era do processo judicial eletrônico: a relativização do princípio da publicidade implementada no TJPE. 2017 - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil de 2015(lei n 13.105/2015). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A união homoafetiva sob uma nova perspectiva jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A tutela de evidência no ordenamento jurídico: uma análise de acordo com o novo código de processo civil e a lei n 9.099/95. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As ações coletiva e os limites do controle jurisdicional das políticas públicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil e redes sociais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A fazenda pública em juízo e a negociação processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela provisória como instrumento de preservação dos direitos fundamentasi. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As normas de uniformização de jurisprudência do novo código de processo civil como instrumento garantidor da segurança jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O instituto da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada e ausência de formação da coisa julgada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Precedentes e princípios da igualdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A justa reparação e a banalização do dano moral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O estatuto da pessoa com deficiência -lei 13.146/15:seus impactos no regime das incapacidades e o instituto da tomada de decisão apoiada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Honorários recursais no julgamento de embargos de declaração. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Liberdade de expressão nas redes sociais:limites e responsabilidade civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Pressupostos da primazia do julgamento de mérito no código de processo civil: a boa-fé e a boa-técnica jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade das instituições educacionais privadas no trato com o direito social à educação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação) - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sucessão empresarial e seu impacto nos contratos de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os aspectos da execução de contribuições sociais em relação aos princípios da justiça do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Acordo coletivo de trabalho com propósito específico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A estabilidade do conselho dirigente sindical. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A importância das ações afirmativas para o portador de deficiência no direito do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os impactos do assédio moral no trabalho e os critérios adotados pelo juiz na quantificação do dano, com base no entendimento jurisprudencial do TRT 6ª região e do TST. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Mitigação dos limites da atuação do juiz do trabalho diante do processo judicial eletrônico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Jus postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil do empregador nos casos de ocorrência das lesões por esforços repetitivos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A quebra do paradigma formal do processo com a aplicação da Lei n 11.419/2006 na justiça do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Exceção de Pré-executividade:repercussão trazida pela alteração das leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prescrição intercorrente no âmbito do processo civil à luz da razoável duração do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A (IN)admissibilidade do litisconsórcio necessário ativo: um estudo de caso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade de impetração do mandado de segurança contra a coisa julgada inconstitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgias plásticas e reparatórias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito fundamental à razoável duração do processo e sua repercussão na execução de alimentos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à justiça por meio de defensoria pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Abrodagem crítica acerca do posicionamento adotado pelo superior tribunal de justiça nos casos de desistência dos recursos especiais repetitivos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil dos provedores de internet nas relações de consumo sob a ótica do marco civil da internet. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípios informativos-celeridade e economia processual- aplicação na fase de execução nos juizados especiais cíveis estaduais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil no âmbito da internet por violação aos direitos da personalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil do Estado por demora na prestação jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A fungibilidade nas tutelas de urgência e a sua aplicação no novo CPC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A relativização das peças obrigatórias quando não juntadas no agravo de instrumento sob pena de não conhecimento do recurso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A proteção do direito de autor no âmbito digital. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Algumas considerações sobre a responsabilidade civil dos médicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O direito brasileiro e a jurisprudência como uma de suas fontes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O novo paradigma brasileiro do acesso à justiça diante do processo eletrônico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Alienação fiduciária em hasta pública em relação trabalhista: possibilidade de penhora de veículos alienados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. terceirização na Administração Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Efeitos do artigo 2 e demais da Lei Federal n 10.028/00 frente ao poder dever dos tribunais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O crescimento nos contratos de concessões e PPPs na área de infraestrutura no Brasil e os desafios na atuação do controle externo dos tribunais de contas-TCE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A contratação de serviços de limpeza urbana pelas administrações municipais: as limitações quanto ao uso do pregão=aspectos legais envolvidos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Contratações públicas: objetivos,princípios e o papel do controle externo pelos tribunais de contas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A modalidade licitatória pregão:compromissos com os princípios da celeridade,transparência e redução de custos para Administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Parcerias Público-privadas e o tratamento dos riscos do empreendimento nos contratos administrativos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Lei de responsabilidade fiscal e seus efeitos na atuação dos tribunais de contas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dispensas de licitação por situação emergencial para a contratação de obras e serviços de engenharia: uma análise à luz dos princípios da impessoalidade e economicidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Políticas públicas de destino final de resíduos sólidos e os desafios da sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A importância da contabilidade de custo para o cumprimento do princípio constitucional da eficiência na administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A avaliação de programas de governo como ferramenta para aferição e controle do desempenho da gestão pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Guerra. Terceirização de serviços contínuos no âmbito da administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Atuação dos órgãos de controle nas obras de mobilidade e estruturação urbana na cidade do Recife. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Efetividade do controle externo informatizado e concomitante, na fiscalização da acumulação indevida de cargos, empregos e funções públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estudo comparativo sobre as regulamentações brasileiras e moçambicanas aplicáveis à contratação de obras públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A evolução do instituto do concurso público e seu papel no controle dos gastos públicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Importantes inovações trazidas pela LRF: despesas com pessoal e o controle social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inconstitucionalidade de Lei orçamentária que autoriza abertura de crédito suplementar no total da despesa estimada do Município. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A mudança na forma de atuação do tribunal de contas do Estado de Pernambuco em busca de mais efetividade no exercício do controle externo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Combate à corrupção na Administração pública:o processo administrativo disciplinar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Das lutas à Lei Maria da Penha. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As provas produzidas na fase extrajudicial:uma análise do seu valor probante perante o processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tornozeleira eletrônica:instrumento de fiscalização aos detentos que estão nas condições do Regime semiaberto como forma de combater a reincidência criminal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inaplicabilidade da remição penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os crimes de perigo abstrato no direito penal econômico e a transição para o direito de intervenção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estudo crítico da responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei dos crimes ambientais(Lei 9.605/98). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dignidade da pessoa humana nos cárceres brasileiros. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. características das organizações criminosas no Brasil e a aplicabilidade da Lei 9.034/95(Lei de combate ao crime organizado) na não efetivação de direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estupro de vulnerável praticado contra menor de catorze anos:presunção de vulnerabilidade absoluta ou relativa?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ADVENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Serviços públicos,permissão e autorização à luz da doutrina pátria. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e responsabilidade civil pós-consumo:subsídios para a criação de uma cidade sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Gestão de conflitos no poder judiciário:a conciliação,a mediação e arbitragem como ferramentas para redução das demandas e para a celeridade dos processos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A reforma do aparelho do estado dos anos 1990 e a aplicação do princípio da eficiência à administração pública no Brasil:um processo de mudanças. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A mitigação da regra estabelecida do inciso I do art.17 da Lei n8666/93 frente ao princípio da supremacia do interesse público,nas alienações de bens imóveis da administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Gestão ambiental e a relevância da responsabilidade civil do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A necessidade de comprovar o dolo para caracterizar o crime de improbidade administrativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O sistema de registro de preços e a legalidade do "carona" em face do atual Decreto Federal n 7.892/13. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Políticas sociais e gestão pública:limites e possibilidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comunicação interpessoal como ferramenta de sucesso organizacional no serviço público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Observância do princípio da eficiência administrativa na modalidade pregão eletrônico no âmbito Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. PPA,LDO,LOA: as peças orçamentárias como instrumento de gestão pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Gestão das receitas próprias do tribunal de justiça:análise crítica do modelo de acompanhamento e controle das taxas, custas e enolumentos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Educação a distância (EaD)-uma modalidade de ensino abrangente e democrática. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da eficiência na administração pública e o servidor público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A nova gestão pública(NGP) e o estabelecimento de novos paradigmas de atuação do Estado no atendimento das demandas da sociedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. propriedade:função social e limitações interventivas do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sistema de registro de preços:uma análise persecutória do Decreto Federal n7.892 de 2013. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Capacidade de administrar conflitos como habilidade da gestão contemporânea. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Atuação e competência do Conselho Nacional de Justiça nas apurações dos crimes praticados pelos agentes públicos do poder judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação da teoria do diálogo das fontes ao contrato administrativo com enfoque na Lei n 8.666/93. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Corrupção na Administração pública Brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Portal corporativo-indutor de governança na Administração Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As medidas de transparência administrativa no âmbito do TJPE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Modificações sugeridas pelo projeto de Lei de responsabilidade Orçamentária(LRO) em relação a atual legislação de finanças públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moralXpoder público:breves considerações em relação ao perfil psicológico do assediador e ao impacto psicossocial para o assediado, com danos ao erário público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inaplicabilidade das penalidades da Lei 7883/89 aos servidores públicos civis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição e a violação de tal princípio pelo art. 651,caput, da CLT. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A justiça do trabalho como órgão jurisdicional competente para processar e julgar as ações regressivas acidentárias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. a relação entre o sistema de justiça e a imprensa.Dificuldades iniciais na comunicação interna e estendidas além dos tribunais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão pública) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. gestão por competências como instrumento de desobstrução do poder judiciário, sob a ótica da gestão gerencial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Controle de qualidade do objeto licitado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Poder judiciário informatizar para modernizar: experiência da justiça pernambucana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Mídias sociais: uma nova tribuna para a participação cidadã na gestão pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão pública) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um retrato da descentralização administrativa brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão pública) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Novos paradigmas da gestão da educação sob a ótica do direito educacional e do direito administrativo(repercussão no campo da educação básica pública). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão pública) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do notário e do resgistrador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. deveres gerais da conduta nas relações organizacionais: breve discussão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos destacados da violência doméstica contra a mulher sob a ótica da lei Maria da Penha uma análise a luz da Constituição Federal de 1988: princípios e fundamentos jurídicos de sua constitucionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil do médico e a obrigação de indenizar decorrentes de erros em cirurgias estéticas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O caráter pedagógico do processo diante de uma perspectiva instrumental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os desafios da efetivação dos autos de comunicação processual; um grito de alerta. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Mota. o reexame necessário frente ao princípio da razoável duração do processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Formas de extinção contratual: uma análise sobre a legalidade da teoria do adimplemento substancial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os deveres gerais de conduta e a cláusula geral da boa-fé como deflagradores de aperfeiçoamento nas relações civis e sociais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A boa-fé e sua importância na concretização das relações contratuais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. a responsabilidade civil do estado pela atividade judicial danosa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil do Estado por atos judiciais: uma abordagem doutrinária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutelas de urgência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. contrato de compra e venda por meio eletrônico enquanto desafio para o direito na era digital. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A validade dos contratos eletrônicos no ordenamento jurídico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O caráter pedagógico do processo diante de uma perspectiva instrumental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. júnior. Desconsideração da personalidade jurídica: efetividade da atividade jurisdicional, garantias processuais e devido processo legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil nas relações de consumo em face do código de defesa do consumidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Principais aspectos dos contratos de locação em shopping centers à luz do artigo 54 da lei n 8.245/1991. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da extinção do contrato por inadimplemento: responsabilidade civil contratual e seus reflexos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do Estado pela violação ao direito à razoável duração do processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os poderes instrutórios do juiz e sua relevância para a construção do convencimento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da boa-fé objetiva como barreira legítima ao pacta sunt servanda sob uma perspectiva ciivil-constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil frente ao feto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A relativização da autonomia privada frente à efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012 - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil e o dever de indenizar a vítima: a ética judaica como manifestação da influencia do direito hebreu como precursor positivado da responsabilidade civil no sistema normativo brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sentença parcial: sistema de recurso e feitos práticos do trânsito em julgado por etapas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicabilidade da penhora on line como forma de satisfação dos créditos na execução por quantia certa conta devedor solvente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Repercussão geral no recurso extraordinário: instrumento propulsor do princípio da efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direitos da personalidade e a sua compatibilidade com a pessoa jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direitos da personalidade e a sua compatibilidade com a pessoa jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do poder judiciário nos contratos de adesão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil advindo da violação do dever de fidelidade conjugal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil na liquidação antecipada dos contratos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Judicialização da política e ativismo judicial na jurisdição constitucional brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil por dano moral em decorrência do abandono efetivo de um dos pais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O jus postulandi do reclamante na Justiça do Trabalho e o princípio do acesso à justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A execução trabalhista de pagar quantia certa e a possibilidade de aplicação da multa por descumprimento sob o enfoque do projeto de Lei n 606/2011.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicação do fundo de garantia do tempo de serviço para o empregado doméstico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Teletrabalho e a Lei 12.551/11:A questão da prova do labor em sobrejornada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel e suas consequências na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A nova competência material da justiça do trabalho a luz do inciso I do artigo 114 da CF/88. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Repensando os aspectos jurídicos trazidos pela lei n 11.648/2008,que introduziu as centrais sindicais no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Honorários sucumbenciais no processo do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Repensando os aspectos jurídicos da responsabilidade civil no âmbito das relações de emprego. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A conciliação como instrumento de efetivação da garantia à razoável duração do processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A questão da unicidade e da pluralidade sindical diante do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Liberdade sindical e a crise do sindicalismo no mundo contemporâneo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aposentadoria especial possibilidade de um julgamento social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ambiente do trabalho: uma garantia constitucional contra os acidentes do trabalho e a possibilidade de ação regressiva pelo órgão previdenciário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O uso contrato de estágio como instrumento fraudulento do contrato de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral nas relações trabalhistas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sequestro Internacional de Crianças: aplicação da convenção de Haia e suas limitações diante do sistema processual brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito de Família) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Extradição: a verificação da legalidade pelo STF em decorrência do texto constitucional e de normas do Direito Internacional em matéria de direitos humanos fundamentais e a efetivação por opção política. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sucessão de Empresas Familiares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito de Família) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Pena de Prestação de Serviços à Comunidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os direitos fundamentais como limites ao poder diretivo do empregador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

TEIXEIRA, Sergio Torres. limites constitucionais ao poder normativo nos dissídios coletivos de natureza econômica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A exigência do comum acordo para suscitação de dissídios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O cabimento da exceção de pré-executividade na justiça do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O trabalho penoso e a dignidade da pessoa humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A competência da justiça do trabalho para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da Boa-Fé nas relações conjugais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A razoável duração do processo. Repercussões sobre a celeridade da justiça e a satisfação das decisões. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Coisa julgada e sua revisão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade jurídica da penhorabilidade do bem de família, após a superação da personalidade jurídica da sociedade, quando do esvaziamento patrimonial do sócio, por fraude. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade jurídica da penhorabilidade do bem de família, após a superação da personalidade jurídica da sociedade, quando do esvaziamento patrimonial do sócio, por fraude. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Bem de família: estudos sobre o instituto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Cooperação internacional judiciária: sua (in)aplicabilidade perante os direitos humanos no processo civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A relação jurídico e psicológica da alienação parental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A relação jurídico e psicológica da alienação parental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A mediação nas relações familiares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil decorrente de mora legislativa na revisão geral da remuneração dos servidores públicos Federais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O desafio da ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade por dano moral decorrente de vício do produto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da nova Sistematização da tutela antecipada no projeto do novo código de processo civil: análise do sistema atual e as inovações introduzidas em busca da celeridade processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Nova lei de falência e recuperação de empresas: as mudanças efetuadas com a Lei 11.11/2005 e o papel do Ministério público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O esvaziamento da competência dos JEC pelo novo CPC através da ausência de norma equivalente ao art. 275,II, do CPC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O aprimoramento das regras do ônus da prova no código de processo civil na busca pela justiça das decisões. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A (IM) possibildade de execução de uma sentença declaratória de improcedência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil - perda de uma chance e a jurisprudência no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade de antecipação de tutela nos casos de responsabilidade objetiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Embargos infringentes: aspectos polêmicos acerca do seu cabimento e permanência em nosso ordenamento jurídico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O agravo de instrumento como mecanismo de controle da atividade jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela de evidência como mecanismo de efetividade no anteprojeto do código de processo civil brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A conciliação, mediação e arbitragem como meio de solução: o judiciário perante as formas compositivas alternativas da jurisdição estatal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A arbitragem como alternativa célere e eficaz ao poder judiciário, através da Lei n 9.307/96. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho da mulher e sua proteção na legislação braileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Doenças ocupacionais e a responsabilidade civil do empregador:uma breve análise. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho do menor e sua proteção na legislação bresileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação do art,475-o do CPC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um paralelo traçado entre a greve no serviço público e os crimes conta a organização do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Teletrabalho:modalidade de trabalho com alternativa de inclusão social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Remição à luz da Lei n 7.210/84. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estupro de vulnerável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aborto humanitário em confronto aos princípios da transcendência e da proteção à vida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A imputação do crime e responsabilização penal no homicídio passional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. aplicabilidade da lei Maria da penha às uniões homoafetivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. aplicabilidade da lei Maria da penha às uniões homoafetivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Concepção sócio-dialética do assédio sexual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Delito de estupro:tipo penal misto alternativo ou cumulativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípio da insignificância no Direito Penal Pátrio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. investigação criminal direta pelo Ministério público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. aspectos processuais relevantes no procedimento do tribunal do Júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A proporcionalidade na aplicação das medidas cautelares pessoais na Lei 12.403/2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. alguns aspectos inovadores do PLS n 156/2009:projeto do novo código de processo penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A impotência do Estado democrático de direito ante a (des)ordem legal nos presídios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direitos humanos no cárcere. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Lei Maria da Penha e ação penal pública incondicionada nos casos de lesão corporal leve, uma conquista para a dignidade da mulher. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Juizado especial criminal:descumprimento da transação penal e suas consequências. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Excesso na legítima defesa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da influência da mídia nos julgamentos submetidos ao tribunal do juri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade de relativização do estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A, do Código Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. citação com hora certa no processo penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. concurso de pessoas: a polêmica sobre sua admissibilidade nos crimes omissivos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A falta de segurança e sua possível influência nas decisões do tribunal do júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. a justiça restaurativa sobre o usuário e dependente de drogas a luz da lei n 11.343/2006. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estabilidade da gestante no contrato a prazo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A discriminação aos portadores de HIV/AIDS no ambiente de trabalho como violação a direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Peculiaridades do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A discriminação aos portadores de HIV/AIDS no ambiente de trabalho como violação a direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho e a possibilidade da inversão do ônus da prova em favor do empregado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicabilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O crime de falso testemunho na justiça do trabalho e a co-autoria do advogado da parte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Saúde e segurança:a responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho e a possibilidade do ônus da prova em favor do empregado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Organização sindical no Brasil. História e atualidade. Uma avaliação crítica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A proteção contra a despedida arbitrária e a convenção 158 da OIT. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. assédio moral e assédio sexual: proteção a dignidade do trabalhador hipossuficiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As novas regras sobre as prerrogativas dos créditos tributários para as empresas em processo falimentar ou de recuperação, trazidas ao código tributário nacional, com o advento da Lei n 11.101/05. Vantagem ou prejuízo para a fazenda pública?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da tutela inibitória da dilapidação do patrimônio empresarial na recuperação judicial da empresa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O contrato de trabalho desportivo e as alterações jurídico-normativas introduzidas à" Lei Pelé". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Liberdade sindical-análise acerca danão ratificação pelo Brasil da convenção n 87 da organização internacional do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O trabalho como medida socioeducativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O fortalecimento da proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Peculiaridades do ônus da prova no processo dp trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação da prescrição de ofício na justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio constitucional da duração razoável do processo e sua aplicação do trabalho na busca pela satisfação do jurisdicionado: Fundo de execução trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Admissibilidade da resolução de conflitos pela arbitragem e suas espécies de contratação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Arguição "EX OFFICIO" da prescrição no processo do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicabilidade do instituto da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicabilidade ou não da multa prevista no art. 4750J "caput" do CPC, na execução de sentenças e acordos judiciais na justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação sistemática do princípio da proporcionalidade e a dispensa em massa de trabalhadores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação dos institutos da hipoteca e do protesto judicial no cumprimento da sentença trabalhista, como garantia de maior celeridade, efetividade e acesso à justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária a luz do artigo 50 do novo Código Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora on line no Direito Processual do Trabalho: limitação do valor da penhora ao valor da condenação em respeito ao princípio constitucional da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O poder disciplinar do clube empregador sobre o atleta profissional empregado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade da tutela antecipatória no procedimento pré-arbitral- uma proposta para o Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela antecipada na sentença trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicabilidade da Multa do Artigo 475-J na Justiça do Trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - Associação Educacional Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Salário Proporcional para a Empregada Doméstica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - Associação Educacional Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de tutela. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A denunciação da lide no processo do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os novos tempos do processo civil brasileiro e suas repercussões na seara trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Correlação entre o recurso de embargos de declaração e o princípio da razoável duração do processo. 2009.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Defesa de interesses do consumidor por meio de ações coletivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dispensa por Justa Causa por Uso Indevido do Correio Eletrônico diante da Privacidade do Trabalhador no Meio Informático. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Dano Moral decorrente de Trabalho em Condição Análoga à de Escravo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - Associação Educacional Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. o dano na pré-contratação trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do trabalho instrumento concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do trabalho instrumento concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Descaracterizaç]ão do vínculo empregatício doméstico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A administração pública e o dilema da responsabilidade na terceirização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Coisa julgada inconstitucional e o novo parágrafo único do art. 741 do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Agravo regimentel no sistema recursal trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A proposta de emenda à constituição n 369/2005 e seus reflexos na unicidade sindical. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Conflito material entre o artigo 5, inciso XXXIV da Constituição da república e o art. 625-d CLT,instituído pela lei 9958/2000: A inconstitucionalidade da norma trabalhista(art.625-d CLT, 9958/00) que cria as comissões de conciliação prévia no âmbito da justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteção à relação de emprego contra a despedida arbitrária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O regime do FGTS do tempo de serviço. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. de F. Barros. Dano moral na relação de emprego. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A primazia da realidade e o dever de esclarecimento do magistrado trabalhista um estudo sobre o princípio da cooperação no Direito Processual do Trabalho Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Legislação desportiva Brasileira: paculiaridades do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. a terceirização e a responsabilidade da administração pública quanto às verbas trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A terceirização e a responsabilidade da administração pública quanto às verbas trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O alcance da aplicação subsidiária do processo civil ao processo trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A eletricidade, o empregado a o adicional de periculosidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípio da proibição do retrocesso: reflexos no direito do trabalho brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho- uma abordagem comparativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O alcoolismo como justa causa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A pós-modernidade. As consequências da inserção de novas tecnologias nas relações laborais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Desconsideração da personalidade jurídica(aplicação na justiça do trabalho). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A importância do princípio da primazia da realidade para o Direito do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Considerações sobre o artigo 71 da lei de Licitações: uma análise crítica das decisões do TST e uma possível afronta ao princípio da legalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicação do pedido contraposto na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora on line e sua efetividade na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da possibilidade da adoção da multa do artigo 475-J do CPC ao processo trabalhista: reflexo da Lei n 11.232-2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As comissões de conciliação prévia ao acesso ao judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A relação de trabalho como objeto da competência da justiça obreira após a emenda constitucional 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O assédio moral e os servidores sujeitos a Lei n 8.112/90.A responsabilização e a nova competência material da justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A tutela antecipada no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O sindicalismo e a greve no contexto da sociedade contemporânea.Uma breve análise das mudanças de paradigma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O contrato de trabalho da modernidade a pós-modernidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A atuação do ministério do trabalho e Emprego no combate às cooperativas fraudulentas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da proteção na pós-modernidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho escravo no Brasil : um problema da atualidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos da execução trabalhista em razão da nova lei recuperação e de falência de empresas (Lei n 11.101/05). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A reforma processual civil e a nova sistemática dos embargos do executado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à justiça: direito de todos-exercício da cidadania contemporânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral no direito do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O depósito recursa das micoempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da Justiça do Trabalho como pressuposto de acesso ao duplo grau de jurisdição. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Coisa julgada inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dano moral na pré-contratação trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Preconceito na relação de emprego da dispensa discriminatória por conta da orientação sexual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A impenhorabilidade do bem de família. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A ação civil trabalhista como instrumento de guarda e efetivação dos princípios constitucionais do direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da eliminação da exigência da garantia do juízo como pressuposto de admissibilidade dos embargos à execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. prova ilícita- admissibilidade ou não da interceptação telefônica no processo civil e no processo trabalhista( e do Direito da intimidade). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. execução trabalhista. A aplicação do código de processo civil na execução trabalhista.Medidas de efetividade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. assédio moral em face do servidor público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os novos tempos do processo civil brasileiro e suas repercussões na seara trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. processo sincrético e reformulação do conceito de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As peculiaridades procedimentais da ação de consignação em pagamento no âmbito da justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A denunciação da lide no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Intervenção de terceiro no âmbito trabalhista: aspectos polêmicos e relevantes após a emenda constitucional n 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Contrato de safra e acidente de trabalho: das consequências jurídicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípios fundamentais protecionistas da relação laboral e sua aplicação no direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da aplicabilidade da cláusula rebus sic stantibus: a revisão contratual judicialmente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O agravo de instrumento nos domínios dos procedimentos cíveis que foram declinados para competência da justiça do trabalho em virtude da Emenda constitucional n 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Limitações à aplicação do princípio da proteção no campo do direito processual do trabalho-proteção do hipossuficiente versus igualdade das partes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um breve comentário sobre o agravo de instrumento na justiça do trabalho, com a nova alteração pela lei 9.756/98. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da culpa e responsabilidade civil do empregador decorrentes dos acidentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dano moral em Riochete e a incompetência da justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dano moral trabalhista: reconhecimento e tutela jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Meio ambiente do trabalho frente a globalização da economia gerando fatores de estresse à saúde física e mental do trabalhador: a legislação brasileira como forma de enfrentamento da crise e a permanência do trabalhador no mercado de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prova ilícita no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. justiça do trabalho e sua competência para julgar ações de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da proteção ao trabalhador e o respeito à dignidade da pessoa humana diante do atual contexto de flexibilização do direito do trabalho: críticas ao banco de horas e a precarização das relações de trabalho no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A influência do capitalismo na flexibilização das normas trabalhistas no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Serviços Públicos.A aplicabilidade do código de defesa do consumidor nas relações das concessionárias de serviços públicos com os usuários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de tutela e suas diferenças em relação à medida cautelar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização do direito do trabalho e alteração contratual lesiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A jurisprudência como fonte do direito do trabalho:uma forma salutar de controlar a aproximação entre o direito material e o direito processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A ação monitória no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio sexual no ambiente de trabalho: um enfoque à mulher. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As modificações introduzidas pela EC n 45/2004 exigindo o comum acordo das partes para propositura do dissídio coletivo de natureza econômica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O caráter punitivo da indenização por dano moral em face da violação aos direitos e interesses transindividuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. execução provisória de sentença trabalhista sob a égide da lei n 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise dos fundamentos e dos pressupostos específicos do recurso de revista: uma abordagem crítica, com enfoque na efetividade do processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Intervalo intrajornada. Inobservância -efeitos jurídicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Competência da justiça do trabalho após EC 45/2004.Prestação de serviço: relação de trabalho ou relação de consumo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Recurso adesivo.A interposição recursal de forma adesiva enquanto técnica de racionalização de recurso e seus aspectos atuais e controvertidos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora on line: uma breve alusão à exigência de depósito prévio para recorrer em processo administrativo fiscal-ênfase aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Considerações Gerais acerca do Recurso Extraordinário e sobre a (im)Possibilidade de sua Interposição, À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, em face de Decisões Proferidas por Juízos de Primeiro Grau, nos Processo Civil e Trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Inaplicabilidade do Limite Territorial Previsto no Artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Tutela Antecipada na Ação Rescisória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Anulação de Sentença Terminativa e Possibilidade de Imediato Julgamento do Mérito pelo Tribunal: análise crítica do artigo 515, parágrafo 3o., do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Arbitragem como Via Alternativa À Jurisdição Estatal: Soluções Mais Céleres e Eficientes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Subsistência da Exceção de Pré-Executividade na Fase de Cumprimento de Sentença, sob uma òptica Doutrinária e Jurisprudencial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos InteressesIndividuais Homogêneos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa ao Agente Político. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Direito Intertemporal e as Execuções em Curso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Competência Territorial Absoluta. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MARTINS, Agenor; MACHADO, André Luís. Muniz. Arbitragem: uma soluçaõ extrajudicial para os dissídios trabalhistas. um equivalente jurisdicional eficaz. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MACHADO, André Luís; MARTINS, Agenor. O Assédio nas Relações de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MACHADO, André Luís; MARTINS, Agenor. Comissões de Conciliação Prévia: comentários acerca de sua eficácia liberatória geral e outros aspectos controvertidos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da atuação da delegacia regional do trabalho em Pernambuco e do Ministério Público do Trabalho no combate às cooperativas fraudulentas de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dano moral decorrente do assédio sexual e suas consequências no contrato de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Poder normativo da justiça do trabalho: exigências do comum acordo para a instauração dos dissídios coletivos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Relação de trabalho versus relação de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Elementos clássicos ao enquadramento jurídico do trabalhador e o teletrabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Causas do desemprego estrutural no Brasil contemporâneo: uma visão globalizada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional trabalhista: limites ao poder de direção do empregador no contrato de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos jurídicos das agências reguladoras brasileiras as principais agências instituição e funcionamento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prova no processo do trabalho o ônus da prova na justiça do trabalho: a prova da jornada de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Jogo do bicho: possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um direito individual: o direito adquirido. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As modificações introduzidas pela EC n 45/2004 exigindo o comum acordo das partes para propositura do dissídio coletivo de natureza econômica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de tutela e suas diferenças em relação à medida cautelar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da proteção e a declaração de ofício, da prescrição, no Direito e no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização do Direito do Trabalho e o trabalho a tempo parcial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Justiça do Trabalho e sua competência para julgar ações de indenização por danos morais decorrentes de acidentes de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho escravo: origens, caracterização e formas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A conciliação como instrumento eficaz para a pacificação social e efetividade na prestação jurisdicional. 2007 - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral na relação de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dispensa por justa causa por uso indevido do correio eletrônico diante da privacidade do trabalhador no meio informático. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inaplicabilidade da multa do artigo 475-J da Lei 11.232/05 do CPC ao processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização do Direito do trabalho e alteração contratual lesiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Serviços públicos: a aplicabilidade do Código de defesa do consumidor nas relações das concessionárias de serviços públicos com os usuários. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Superveniência dos efeitos da tutela antecipada após sentença de improcedência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prescrição de ofício no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A dignidade do trabalhador o princípio da proteção como forma de resguardar a dignidade do trabalhador contra o assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A penhora on line como instrumento de efetivação da sentença trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comentários sobre a Lei n 11.232-05 a análise epistemológica da impugnação na fase de cumprimento de sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sindicabilidade dos atos da Administração Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inadmissibilidade da exceção de pré-executividade na seara trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Súmula impeditiva de recurso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Incidente de uniformização jurisprudencial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As cooperativas de trabalho e o vínculo empregatício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As cooperativas de trabalho e o vínculo empregatício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Lei n 11.232/05 e a execução trabalhista a aplicação da lei n1232-05,quanto ao cumprimento da sentença, na execução trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do Trabalho no mundo globalizado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O sistema jurídico de proteção ao trabalhador em contraponto a tendência de flexibilização dos direitos e garantias das normas trabalhistas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reforma processual.Normas do processo civil para garantia do princípio da efetividade, aplicadas ao processo do trabalho- multa do artigo 475-J do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Ação monitória no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho.Prazo prescricional aplicável à matéria. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: reflexão sobre sua aplicação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O caráter punitivo da indenização por dano moral em face da violação aos direitos e interesses transindividuais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A utilização dos remédios jurídicos em instância superior como meio processual hábil a impedir a subsistência de atos nulos e ou ilícitos praticados pela autoridade judicante de instância inferior. Uma abordagem acerca das hipóteses práticas de incidência do tema no processo civil e trabalhista brasileiros.. 2007 - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Vínculo empregatício entre policial militar e empresa de segurança privada: reconhecimento pelo TRT 6ª Região.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio sexual no ambiente de trabalho: um enfoque à mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A jurisprudência como fonte do Direito do trabalho : uma forma salutar de controlar a aproximação entre o direito material e o direito processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A incompetência da justiça do trabalho para processar e julgar conflitos oriundos das relações de consumo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A utilização da tutela de urgência como meio de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. "Tutela antecipatória " o instituto da tutela antecipada e sua aplicabilidade no Direito processual do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O respeito à dignidade da pessoa humana como pressuposto para manutenção do pacto laboral: uma análise do assédio moral como justa causa do empregador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteção do trabalho da mulher normas de proteção do trabalho da mulher. Análise do artigo 372 ao artigo 401 da Consolidação das leis trabalhistas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise dos fundamentos e dos pressupostos específicos do recurso de revista: uma abordagem crítica, com enfoque na efetividade do processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Recurso adesivo. A interposição recursal de forma adesiva enquanto técnica de racionalização de recursos e seus aspectos atuais e controvertidos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O constitucionalismo social e o salário mínimo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização das normas trabalhistas .A mitigação do princípio protetor diante do novo mercado de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A tutela coletiva dos direitos fundamentais do trabalho: um enfoque sobre as condições da ação civil pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Legitimação extraordinária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O controle constitucional no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora on line: uma breve alusão à exigência de depósito prévio para recorrer em processo administrativo fiscal-ênfase aos princípios da racionalidade e da proporcionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Intervalo intrajornada.-efeitos jurídicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da proteção ao trabalhador e o respeito à dignidade da pessoa humana diante do atual contexto de flexibilização do direito do trabalho:críticas ao banco de horas e a precarização das relações de trabalho no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prova ilícita no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O artigo 475 do Código de processo civil: sua aplicação no direito processual do trabalho em vista do princípio da efetividade contido no artigo 5, inciso LXXVIII da Constituição Federal. A multa de 10% prevista no artigo 475-J e a execução trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A tutela coletiva dos direitos fundamentais do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. antecipação dos efeitos da tutela:agilização da justiça?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O controle difuso e o juízo de constitucionalidade no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Subsistência dos efeitos da tutela antecipada ante a prolação da sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. a relativização da coisa julgada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Lei n 11.232, de 22 de dezembro de 2005.Influência na execução trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A flexibilização das relações de trabalho na sociedade pós industrial.O direito à existência como pressuposto da proteção ao trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A flexibilização das relações de trabalho na sociedade pós-industrial.O direito à existência como pressuposto da proteção ao trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. o instituto das comissões de conciliação prévia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Arbitragem-uma solução extrajudicial para os dissídios trabalhistas.Um equivalente jurisdicional eficaz. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. relação de trabalho versus relação de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Contratação de empregado público sem submissão a concurso público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Jogo do bicho: possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Perícia e procedimento sumaríssimo.Uma visão procedimental frente à lei n 9.957/00. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inadmissibilidade da exceção da pré-executividade na seara trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O respeito à dignidade da pessoa humana como pressuposto para manutenção do pacto laboral: uma análise do assédio moral como justa causa do empregador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteção do trabalho da mulher.Normas de proteção do trabalho da mulher- análise do artigo 372 ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela antecipada na sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A nova lei de recuperação e falência e seus efeitos no processo de execução trabaljista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Irreversibilidade do Provimento na Tutela Antecipatória. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Arbitragem Aplicada aos Negócios Internacionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Astreintes e a Efetividade no Processo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Possibilidade de Aplicação do Princípio de Contraditório em Sede de Embargos de Declaração com Efeito Potencialmente Modificativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Exceçào de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Incompatibilidade da Ação Rescisória com o Processo Laboral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos Peculiares acerca do Prequestionamento sob a Ótica Constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Legitimidade Extraordinária do Autor Popular. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Reafirmação da Justiça do Trabalho e a Reforma do Poder Judiciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um Estudo sobre as Provas Ilícitas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da Relativização da Coisa Julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do Trabalho: Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Ampliação da Competência da Justiça di Trabalho para Ações Indenizatórias por Danos Morais e Patrimoniais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Princípio da Busca da Verdade Real e a Garantia Constitucional da Licitude das Provas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora On Line na Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Competência Material da Justiça do Trabalho e a Relação de Consumo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Esfera Trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As Comissões de Conciliação Prévia e o Acesso ao Judiciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Jus Postulandi - a falsa impressão de acesso à justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Breve Estudo sobre a Ampliação da Competência da Justiça Laboral para Apreciaçào de Relações de Trabalho, Após a Emenda Constitucional n. 45/04. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Contrato de Trabalho de Estrangeiros no Brasil e de Brasileiros no Exterior. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade Civil do Empregador em virtude dos Atos Praticados pelo Empregado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Efetividade do processo e Depósito Recursal: releitura do pressuposto do sistema recursal laborista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização, Responsabilidades da Administração Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho do Menor: peculiaridades do ator mirim. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Intervençào Judicial Trabalhista X Recuperação Judicial: Conflito Aparente de Competência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Antecipada na Sentença. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Efeitos da Embriaguez Habitual nos Contratos de Emprego. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Livre Circulação de Trabalhadores no Mercosul e a Inspeção do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os Efeitos das Trabsformações Econômicas no Campo do Direito do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Terceirização na Administraçào Pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Cooperativas Genuínas, Uma Solução. Cooperativas Fraudulentas, um Problema.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicabilidade da Denunciaçào da Lide ao Processo do Trabalho face às Modificações Introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sistema Recursal Trabalhista - a sistemática recursal como obstáculo à efetiva celeridade processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Concessão Ex Officio da Antecipação de Tutela. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Implicações Jurídico-Institucionais da Conformação das Fases de Integraçào no MERCOSUL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As Cooperativas de Trabalho e a Fraude aos Direitos Trabalhistas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Responsabilidade Civil da Concessionária de Serviço Público em decorrência de Acidente do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Responsabilidade da Administraçào Pública pelos Créditos Trabalhistas decorrentes da Terceirização. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comissões de Conciliação Prévia: Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade de Submissão de Conflito como Requisito de dmissibilidade da Ação Trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Cabimento da Ação Monitória na Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Poder Disciplinar do Clube Empregador sobre o Atleta Profissional Empregado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Efetividade da Ação Civil Pública no âmbito do Ministério Público do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sociedades Cooperativas X Cooperfraudes. Os princípios consentâneos da administraçào do trabalho cooperado frente à caracterização do vínculo empregatício: aspectos pontuais e análise crítica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Normatização do Trabalho do Menor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Impacto da Tecnologia na Relação de Emprego: a tecnologia versus desemprego. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Po der na Relação de Emprego: uma abordagem crítica à luz da concepção foucaultiana de poder. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sucessão Trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: um estudo em face do novo texto do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comissões de Conciliação Prévia: Obrigatoriedade de Submissão do Empregado X Acesso À Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os Efeitos do Grupo Econômico no Direito do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estabilidade do Empregado Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Garantia de Emprego ao Empregado Portador do Vírus da AIDS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação da Ação Cautelar e da Tutela Antecipada no Âmbito Trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Proteção ao Ônus da Prova. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Inversão do Ônus da Prova como Instrumento de Acesso À Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comissão de Conciliação Prévia: Pressuposto ou Faculdade da Parte. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Acesso À Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Ministério Público do Trabalho como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As Cooperativas de Trabalho e a Fraude aos Direitos dos Trabalhadores. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As Inovações Tecnológicas e o Poder Diretivo do Empregador: um estudo sobre o monitoramento das mensagens eletrônicas no ambiente de trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Ato Atentatório no Exercício da Jurisdição no Direito Pátrio e a Posição do Advogado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Antecipada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ônus da Prova: Distinções entre o Processo Civil e o Processo do Trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Interposição Procrastinatória de RecursosObstáculo a Efetiva Prestação Jurisdicional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Supressão dos Embargos do Devedor Propostos pela Fazenda Pública em Execução Judicial e a Efetividade do Processo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os Juizados Especiais Federais Cíveis sob a Ótica da Garantia Constitucional do Amplo Acesso à Justiça - Avanço da Justiça Federal em Busca da Cidadania. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Garantia de emprego ao empregado portador do vírus da AIDS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A efetividade da ação civil pública no âmbito do Ministério Público do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A efetividade da ação civil pública no âmbito do Ministério Público do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela antecipada na sentença. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A normatização do trabalho do menor no Brasil a partir de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sistema recursal trabalhista.A sistemática recursal como obstáculo à efetiva celeridade processual. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sucessão trabalhista: Empresas sucessoras e sucedidas solidariedade e subsidiariedade no direito processual do trabalho.Assunção da dívida e a responsabilidade e obrigação quanto ao passivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade da Administração Pública pelos créditos decorrentes da terceirização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho do menor.As peculiaridades do ator mirim. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação da ação cautelar e da tutela antecipada no âmbito trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Poder na relação de emprego: uma abordagem crítica à luz da concepção Foucaultiana de poder. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Cabimento da Ação Monitória na justiça do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As comissões de conciliação prévia e o acesso ao judiciário. A inconstitucionalidade da Lei 9.958/2000 que acrescentou o artigo 625-D à CLT. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ampliação da competência da justiça do trabalho. Um estudo em face do novo texto do art. 114, inciso I, da Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Ministério Público do Trabalho como instrumento de combate ao trabalho escravo.Ação civil pública e inquérito civil público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade da aplicação do princípio da proteção ao ônus da prova. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os efeitos do grupo econômico no Direito do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. breve estudo sobre a ampliação da competência da justiça laboral para apreciação de relações de trabalho, após a Emenda Constitucional n 45/04. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As inovações tecnológicas e o poder diretivo do empregador. um estudo sobre o monitoramento das mensagens eletrônicas no ambiente de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. implicações jurídico-institucionais da conformação das fases de integração no mercosul. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização,responsabilidade da Administração pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos dos trabalhadores. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Jus Postulandi. A falsa impressão de acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da atuação da delegacia regional do trabalho em Pernambuco e do Ministério Público do Trabalho no combate às cooperativas fraudulentas de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil da concessionária de serviço público em decorrência de acidente do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comissões de conciliação prévia: inconstitucionalidade da obrigatoriedade de submissão de conflito como requisito de admissibilidade da ação trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As cooperativas de trabalho e fraude aos direitos trabalhistas. Uma análise das experiênncias positivas e negativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As cooperativas de trabalho e fraude aos direitos trabalhistas. Uma análise das experiênncias positivas e negativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comissão de conciliação prévia.Pressuposto ou faculdade da parte. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Efetividade do processo e depósito recursal.Reeleitura do pressuposto do sistema recursal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da busca da verdade real e a garantia constitucional da licitude das provas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio sexual nas relações trabalhistas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A competência material da justiça do trabalho e a relação de consumo. As relações de trabalho e de consumo e a ampliação da competência material do judiciário trabalhista pela Emenda Constitucional n 45/2004. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sociedades cooperativas X Cooperfraudes . os princípios consentâneos da Administração do trabalho cooperado frente à caracterização do vínculo empregatício: aspectos pontuais e análise crítica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A terceirização na Administração Pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do trabalho: arbitragem nos dissídios trabalhistas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ações possessórias na justiça do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O impacto da tecnologia na relação de emprego.A tecnologia versus desemprego?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Cooperativas genuínas, uma solução. Cooperativas fraudulentas, um problema. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A ampliação da competência da justiça do trabalho para ações indenizatórias por danos morais e patrimoniais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral nas relações de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comissões de conciliação prévia. Obrigatoriedade de submissão do empregado X acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora " on line" na justiça do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inversão do ônus da prova como instrumento de acesso à justiça do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Efeitos da embriaguez habitual nos contratos de emprego. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estabilidade do emprego público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL e a inspeção do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Concesso " Ex officio" da antecipação de tutela. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do empregador em virtude dos atos praticados pelo empregador. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

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TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicabilidade da denunciação da lide ao processo do trabalho face às modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n 45. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Incidente de uniformização de jurisprudência, na esfera trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os efeitos das transformações econômicas no campo do Direito do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

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TEIXEIRA, Sergio Torres. Atos, termos e nulidades no processo trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

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TEIXEIRA, Sergio Torres. Da atuação da Delegacia Regional do Trabalho em Pernambuco e do Ministério Público do Trabalho no combate às cooperativas fraudulentas de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As formas de relação de produção e a crise do emprego. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; MONTANHA, Camilla; Corte Real, Daniel; PEREIRA, Thaís; FERREIRA, John. O ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DO PROCESSO DIGITAL: influência das novas tecnologias na atuação do judiciário e na efetivação desse direito fundamental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; CABRAL, Delmiro; ALVES, Patrícia. A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias: uma análise do rol do artigo 1.015 e da tese da taxatividade mitigada do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; CABRAL, Delmiro; ALVES, Patrícia. Porquê os Estados Privatizam: uma análise crítica sobre a privatização da previdência social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TORRES TEIXEIRA, SERGIO; ALVES, Patrícia; ANTÃO, J. D.. TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA TECNOLÓGICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; FREITAS, Fellipe Domingues; CABRAL, Delmiro. BARREIRAS PARA O ACESSO DE EMPREGOS FORMAIS PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL: onde não existe diversidade, há exclusão social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; FREITAS, Fellipe Domingues; CABRAL, Delmiro. O ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DA COVID-19 E O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS: a mitigação (burocratização) da simplificação processual proposta pela lei n 9.099/95. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; FREITAS, Fellipe Domingues; CABRAL, Delmiro. DIÁLOGO ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO ADMINISTRATIVO: O Ônus da Prova da Fiscalização do Contrato em Casos de Terceirização no Setor Público e a Responsabilidade Sob Verbas Trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; FREITAS, Fellipe Domingues; CABRAL, Delmiro. A OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO - do provimento de ações que pleiteam esses medicamentos ao orçamento público prejudicado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; FREITAS, Fellipe Domingues; CABRAL, Delmiro. APLICABILIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DOS ESPORTES ELETRÔNICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; FREITAS, Fellipe Domingues; CABRAL, Delmiro. A UNIÃO POLIAFETIVA E A AUSÊNCIA DE GARANTIAS JURÍDICAS AOS SEUS INTEGRANTES Uma abordagem à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; FREITAS, Fellipe Domingues; CABRAL, Delmiro. A ADOÇÃO DE SISTEMAS DE ATENDIMENTO VIRTUAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO ANO DE 2020: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA DO HIPOSSUFICIENTE NA PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SILVESTRE, Janini; CABRAL, Delmiro. EUTANÁSIA: ato de misericórdia ou crime de homicídio privilegiado?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SILVESTRE, Janini; CABRAL, Delmiro. A SISTEMÁTICA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.015 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SEUS DESDOBRAMENTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; SILVESTRE, Janini. ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: a responsabilidade e a prevenção do ilícito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; SILVESTRE, Janini. ?ALTA RETROATIVA? NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA: REPERCUSSÕES NAS ESFERAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; SILVESTRE, Janini. MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: análise da CEJUSC em Recife. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; SILVESTRE, Janini. TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA: OS REFLEXOS DE UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; SILVESTRE, Janini. A PLATAFORMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA A DOMICÍLIO: um estudo da relação laboral tecida entre os aplicativos de delivery e seus ?colaboradores? sob o prisma do contrato-realidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. O Caso Gustavo Scarpa: uma análise da utilização do Habeas Corpus como instrumento viável a libertar um jogador de futebol ?preso? a um contrato especial de trabalho desportivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. Natureza do Art. 1.015 do CPC: taxatividade ou possibilidade de interpretação extensiva?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; DINIZ, J.. Arbitragem como Método de Resolução de Dissídios Individuais do Trabalho: a inclusão do artigo 507-A à Consolidação das Leis do Trabalho à luz da efetivação do acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. A Perversa Relação entre Terceirização e Trabalho análogo ao de escravo: coincidência ou causalidade?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. A Regulamentação do Teletrabalho na Reforma Trabalhista: a potencialidade de precarização da rotina laborativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. Compliance Empresarial: o incentivo à ética empresarial através do direito regulamentador do compliance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista após a Lei da Liberdade Econômica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. O Preço da Dor: a inconstitucionalidade do artigo 223-G, 1, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.; VARELA, Maria Gabriela. O Uso de Medicamentos Off Label e suas Implicações Jurisprudenciais: análise da relação médico-paciente no contexto jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. Teletrabalho em Transição: os impactos da reforma trabalhista e da pandemia de Covid-19 para a modalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. Uma Análise do Instituto da Multa Coercitiva no Processo Civil Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. O Índice de Atualização Monetária na Garantia do Poder Aquisitivo do Salário: a inconstitucionalidade do 7 do art. 879, da CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.. Atipicidade dos Meios Executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.; LINS, Emílio. A Relativização da Lei Complementar n 64/1990 no tocante ao Reconhecimento da Inelegibilidade pelo Pagamento de Verbas Indenizatórias a Vereadores a Título de Participação em Sessões Extraordinárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.; SILVESTRE, Janini; ALMEIDA, Maria Eduarda. Justiça Desportiva no Brasil: uma análise sobre a inafastabilidade da jurisdição do Poder Judiciário em matéria desportiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.; ALMEIDA, Maria Eduarda. Divórcio da Fidelidade Empresarial: um estudo sobre a interdependência entre a ?autonomia? na ótica da Gig Economy e a precarização do trabalho formal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.; GUIMARÃES, Arlene. Deturpação do Caráter Excepcional da Prisão Preventiva no Processo Penal Brasileiro: a inconstitucionalidade da prisão preventiva usada como cumprimento antecipado da pena e seu reflexo na superlotação carcerária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro; ANTÃO, J. D.; URTIGA, Rafael. A Confusão Patrimonial para Desconsideração da Personalidade Jurídica: uma análise dos parâmetros estabelecidos pela Lei 13.874/2019 para reprimir a aplicação indiscriminada do instituto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Possibilidade de vínculo empregatício entre a uber e o motorista. 2019.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O uso de informações privilegiadas no mercado financeiro brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A lei 13.655, de 2018 e a alteração da lei de introdução ao direito brasileiro:consequencialismo jurídico da como norte decisório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A influência das perícias judiciais nas ações de concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. (IR)Repetibilidade das verbas previdenciárias recebidas por meio de tutela provisória posteriormente revogada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. (IR)Repetibilidade das verbas previdenciárias recebidas por meio de tutela provisória posteriormente revogada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os impactos da reforma trabalhista na saúde do trabalhador : a jornada de trabalho 12x36 e os riscos da flexibilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O fenômeno da uberização das relações de trabalho: a exist\~encia de vínculo empregatício entre as novas empresas de capitalismo de plataforma e os seus prestadores de serviços. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prostituição à luz do direito do trabalho: considerações acerca do reconhecimento de vínculo empregatício dos/das profissionais do sexo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os limites do juiz togado nos processos do tribunal do júri."In dubio pro societate": constitucionalidade questionável e terminologia inconsequente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O acessoa à justiça e os métodos adequados de solução de conflitos: um estudo da conciliação e a da mediação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prova pericial no direito previdenciário: o poder probatório da perícia nos processos judiciais previdenciários que versam sobre a incapacidade laborativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As novas formas telemáticas e cibernéticas de trabalho sob demanda: uma análise acerca da intermediação das plataformas digitais nas relações laborais nos serviços de delivery à luz da consolidação das leis trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O contrato preliminar e a natureza jurídica dos protocolos nas operações de fusão,cisão e incorporação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Mediação tributária:(IM)possibilidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Indenização por danos psicológicos adquiridos no ambiente de trabalho.Decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O trabalho da mulher gestante e lactante em condições insalubre:repercussões da Lei n 13.467/2017 e o julgamento da ADI 5938. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A importância do compliance como mecanismo de combate à corrupção contratual: as consequências da Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela do direito ao esquecimento: uma análise à luz da jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Alterações legislativas na disciplina da jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dever de fundamentação no CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um estudo sobre as razões que fundamentam a declaração de abusividade nos serviços ou atividades essenciais nas decisões proferidas pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Negócios jurídicos processuais: o princípio do autorregramento da vontade e os limites à negociação processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Embargos do devedor: considerações acerca da garantia do juízo-estudo de caso no âmbito das varas de execuções fiscais da subseção judiciária de Recife/PE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O trabalho intermitente na Lei 13.467/2017- as inspirações do legislador brasileiro no direito comparado e a incompatibilidade ideológica entre a legislação vigente e a constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Possibilidade de terceirização ilícita frente ao novo entendimento formado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário n 958252 e da ação de descumprimento de preceito fundamental n 324. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os limites das medidas coercitivas atípicas de cumprimento no código de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A técnica da lei de "Distrato" imobiliário e o enfraquecimento do regime de patrimônio de afetação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública:doutrina,jurisprudência e alterações promovidas pela Lei n13.129/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Limitações aos direitos fundamentais e a liberdade de expressão.O caso do abuso de poder religioso no processo eleitoral:liberdade de expressão ou afronta à ordem democrática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil:Da morfologia à análise de efetividade das fiscalizações realizadas pelo poder judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O poder de polícia conferido ao exército brasileiro por ocasião de grandes eventos esportivos sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988e. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A judicialização da saúde e a flexibilização dos requisitos da tutela antecipada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A eficácia vinculante das decisões em controle concentrado de constitucionalidade à luz do sistema de precedentes do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Teoria dos jogos e a natureza do processo: a situação jurídica processual em contexto de guerra institucionalizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A nova ação de dissolução parcial de sociedade na Lei n 13.105/15:objeções societárias e processuais à solução única dada para duas ações de naturezas distintas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Impactos regulatórios da revisão do sistema de compensação de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída na resolução normativa n 482/2012 da agÇencia nacional de energia elétrica_ANEEL: considerações sobre o relatório de análise de impacto regulatório n° 0004/2018-ANEEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A audiência de conciliação como primeiro ato do processo civil e sua utilização como subterfúgio processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dumping social: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio sexual na ótica do direito do trabalho.Consequências e a feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prevalência do legislado sobre o acordado sob a égide da Lein 14.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. S. Basto.Uma análise das tutelas provisórias sob a ótica da efetividade à luz do novo código de processo civil-Lei 13.105-2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Limites do negócio jurídico processual atípico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A (In)eficácia das audiências de custódia como instrumento para garantia dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora eletrônica de dinheiro: Bacen jud e o código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Uma análise do pagamento concomitante dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Parceria Público-Privado no sistema carcerário brasileiro, solução ou agravamento do caos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Crimes de ódio praticados pela internet: um estudo sobre as formas de violação de direitos humanos na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da isonomia e as prerrogativas processuais da fazenda pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Novo código de processo civil :abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação, como mecanismo de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A positivação do prequestionamento ficto pelo novo CPC e seus reflexos no âmbito dos recursos excepcionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A positivação do prequestionamento ficto pelo novo CPC e seus reflexos no âmbito dos recursos excepcionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inconstitucionalidade do fim da compulsoriedade da contribuição sindical pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Exclusão da sucessão: importância da inclusão do abandono afetivo inverso entre as hipóteses de exclusão da sucessão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A dignidade da pessoa humana nos contratos de trabalho doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito da justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Judicialização da saúde: limites e entraves ante a concretização da promessa constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Grupo OAS: análise do seu processo de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Nulidades processuais civis à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Lei n13.467/2017 e seus impactos sobre o princípio da proteção ao trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Cláusulas leoninas.Sua manifestação nos contratos de adesão hodiernos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Linha evolutiva dos embargos de declaração entre o CPC/73 e o CPC/2015:decisões embargáveis, hipóteses de cabimento e prequestionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela provisória de evidência:o inciso I do art.311 do novo código de processo civil como instrumento de proteção à boa-fé processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito desportivo e as relações trabalhistas: análise da regulamentação legal do elemento remuneração aos atletas profissionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal:uma análise da corte ativista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Prequestionamento ficto dos embargos de declaração: uma análise sob a ótica das modificações proporcionadas pelo CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro: uma solução à crise do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Nepotismo: alcance da súmula vinculante n13 aos cargos políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A intervenção do Amicus Curiae no novo código de processo civilLei n 13.105 de 16 de março de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As implicações das falsas memórias nas provas do processo de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Conciliação e mediação: meios alternativos e democráticos de composição de litígios que possibilitam o maior acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Pressupostos processuais para a estabilização dos efeitos da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente conforme o atual código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Peculiaridades do instituto da arbitragem e execução judicial das sentenças arbitrais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A cláusula penal moratória e o seu espelhamento nos contratos imobiliários sob a ótica do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela de evidência em caráter antecedente-limites e possibilidades: uma análise à luz do código de processo civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Pressupostos processuais para a estabilização dos efeitos da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente conforme o atual código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Prisão civil por descumprimento de ordem judicial como garantia do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um caráter odioso da tributação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Seus direitos estão a 17 minutos de distância: uma invetigação acerca do fenômeno da "uberização" e seu impacto no mundo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Relevância conferida pela reforma trabalhista às negociações coletivas: a primazia do negociado face ao legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os juizados especiais cíveis sob a ótica do código de processo civil de 2015: principais impactos e mudanças.A busca pela efetivação da tutela jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização dos direitos trabalhistas-análise jurisprudencial do tratamento do credor trabalhista a partir da aplicação da Lei 11.101/2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ação civil pública e termo de ajuste de conduta na seara trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O tipo penal moderno e a ausência de cientificidade na instituição de bens jurídicos tutelados nos crimes de branqueamento de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O CRAM DOWN na recuperação judicial: uma análise jurisprudencial dos limites jurisdicionais norteadores da aplicação do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O instituto "CRAMDOWN" na reorganização do plano de recuperação judicial: o abuso de direito de voto, a ineficácia do judiciário e a ratificação do princípio da preservação da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Arbitragem e direito tributário: uma análise do procedimento arbitral na resolução de conflitos em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Considerações acerca da evolução do dano moral no direito, com análise do dano existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O julgamento liminar de improcedência à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O direito de greve mo serviço público: uma análise de sua amplitude e eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O empregado doméstico no Brasil: uma análise das inovações trazidas pela Lei n150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O plano de cargos e carreiras como obste à equiparação salarial: relativização do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade extracontratual do estado pelos encargos trabalhistas de seus terceirizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os direitos dos empregados domésticos regulamentados pela Lei complementar n150/2015 e suas inovações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Apicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O novo CPC e a distribuição dinâmica do ônus da prova na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência: a taxatividade do art.1.015 do CPC/15 e a interpretação extensiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. mediação como via de gestão adequada de conflitos: alternativa para o acesso à justiça e a atualidade do seu incentivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A defensoria pública enquanto pilar para o acesso à justiça: uma análise da defensoria pública do Estado de Pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização: configuração do vínculo empregatício com o tomador dos serviços em terceirizações ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A arbitragem no direito societário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho escravo na contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da publicidade processual nos processos judiciais eletrônicos: interpretação prática dos limites da consulta pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Admissibilidade da arbitragem como forma de composição de conflitos individuais do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A culpa no direito de família: ressurreição da separação judicial e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A viabilidade do processo de recuperação judicial da frevo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A valorização dos precedentes judiciais com a vigência do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise das mudanças no instituto da terceirização com o advento da Lei 13.429/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O jus postulandi na justiça do trabalho e o acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio sexual nas relações de trabalho doméstico feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As condições da ação no novo código de processo civil.Extinção ou releitura como categoria autônoma?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Impactos no novo código de processo civil na recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inadequação entre as estruturas das decisões judiciais do novo CPC e do processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica.Aplicação no âmbito das relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A tutela inibitória no processo do trabalho como forma de garantia dos direitos extrapatrimoniais e transindividuais no meio ambiente do trabalho: crise de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A lei 12.486/2013 e a importância da prática do compliance nas empresas que se relacionam com o poder público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O "fato gerador" das contribuições previdenciárias do empregador executadas em processo do trabalho: prestação de serviços ou pagamento?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Redução da jornada de trabalho como fator de combate ao desemprego: uma análise do regime de trabalho em tempo parcial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito à intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador: conflito entre direitos fundamentais. 2017 - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da empresa em crise ao direito concorrencial: a aplicação da teoria da falling firm defense no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização das leis trabalhistas e a e a prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Lei complementar n150/2015: avanços significativos e seus impactos na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da aplicabilidade da Lei n8429/92 na responsabilização político-administrativa dos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A problemática do conflito de atribuições entre órgãos do ministério público: a quem compete dirimir?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A nova competência da justiça do trabalho após a reforma do judiciário: relação de emprego X relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Impactos da nova Lei n 13.429/17 da terceirização na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. estabilização da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reconhecimento do vínculo de emprego pelo poder judiciário trabalhista e suas consequências previdenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A recuperação judicial de empregos e o novo código de processo Civil: uma análise à luz do caso da Frevo Brasil Indústria de Bebidas LTDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e as execuções fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Entendimento do STJ acerca da imunidade tributária dos livros digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito de greve: uma análise do recurso 693456 sob a ótica do Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. limites do negócio processual jurídico atípico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Meios Consensuais de resolução de conflitos no novo Código de Processo civil: a conciliação e a arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A necessidade de uma comunicação cooperativa entre o direito processual e os conflitos fundiários:Uma análise da nova configuração do regime da possessórias no novo Código de processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O sobreprincípio da segurança jurídica e a norma geral antielisiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O impacto da tecnologia no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Uma análise jurídica, social e política da escravidão contemporânea-causas, soluções e a "lista suja" dos empregadores escravagistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As tutelas de urgência e evidência como instrumento de efetividade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Desafios das cláusulas de negociação processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade da Administração Pública com os encargos trabalhistas dos terceirizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Exploração do trabalho infantil em Pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O sistema de precedentes à luz do novo código de processo civil e a sua aplicabilidade na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípio da motivação das decisões judiciais:uma análise da nova técnica de fundamentação das decisões no CPC/2015 e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização na Administração Pública e a responsabilidade nos encargos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As condições de trabalho do Boia-Fria; Uma análise das possibilidades de trabalho decente a luz dos princípios do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O incidente de desconsideração da personalidade no NCPC 2015 e a aplicação ao process. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Peculiaridades do instituto da arbirtragem e execução judicial das sentenças arbitrais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A parassubordinação jurídica e o autônomo economicamente dependente sob o enfoque dos sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização e terceirização da mão-de-obra no setor privado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A nova técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova aplicada ao processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O processo de inclusão dos deficientes auditivos no mercado de trabalho:uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ªRegião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comparativo entre as leis que regem a contribuição sindical:o que muda com a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade tributária do sócio administrativo e o redirecionamento da execução na pessoa dos sócios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um estudo sobre as tutelas de urgência e evidência no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reforma trabalhista e o direito das mulheres:avanços ou retrocessos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O (DES) respeito aos princípios processuais penais diante da excessiva midiatização dos crimes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os caminhos da inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, com respaldo no princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação no novo código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da prescrição intercorrente na hipótese da não localização de bens penhoráveis do devedor no processo de execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O seguro e arbitragem- sob a égide do PLC 29/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O direito e as discriminações sociais no âmbito da deficiência física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A cláusula compromissória de arbitragem no contrato(de adesão) do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos processuais da lei de falências e o caso da Frevo Brasil ndústria de Bebidas LTDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O CRAM DOWN e a atuação do juiz na recuperação judicial: uma análise do papel do magistrado sob o pálio da lei 11.101/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O pagamento dos débitos judiciais na execução conta a fazenda pública no âmbito da justiça Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Implicações do ativismo judicial no Brasil: análise prática da criação do direito pelo poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Poliamorismo: o reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas à luz do direito civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O controle jurisdicional dos atos administrativos e os princípios da razoabilidade e proporcionalidae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A estabilização da tutela e a coisa julgada: uma análise da possibilidade de formação da coisa julgada na tutela antecipada estabilizada após o prazo de dois anos para interpor a ação de revisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A "modernização" das relações de trabalho: precarização e violações aos direitos humanos, através da terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicação do instituto da arbitragem como meio de resolução de conflitos na seara trabalhista:uma análise de viabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O direito licitatório uma quimera. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. "Direito marítimo: as relevantes inovações atinentes ao código de processo civil de 2015 e seus respectivos desmembramentos no âmbito jurídico". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Judicialização de políticas públicas: um instrumento para concretização de direitos fundamentais no cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A dignidade da pessoa humana : os desafios da tutela dos direitos sociais frente ao instituto do dano existencial no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os novos direitos dos empregados domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral nas relações de trabalho: terror psicológico enquanto ofensa aos princípios da isonomia e da dignidade do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Stok options na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reflexos do novo código de processo civil no direito processual do trabalho: incidente de desconsideação da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização: aspectos legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. a inclusão de pessoas com deficiência física nas empresas privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um estudo sobre a perícia contábil no âmbito da justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A contribuição sindical compulsória no serviço público civil estatutário: intervencionismo estatal versus liberdade sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da possibilidade de dispensa por justa causa mediante postagem em mídia social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A influência da escravidão na evolução da legislação do emprego doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O assédio moral no ambiente de trabalho.Uma visão geral e crítica da violência nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A reclamação constitucional n4335-5/AC e a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O termo inicial dos efeitos da recuperação judicial, uma análise propositiva à luz do princípio da preservação da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Adoção internacional: histórico. Procedimentos.Mudanças.Tráfico de menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A jornada de trabalho dos empregados domésticos de acordo com a Lei complementar 150 de 1 de junho de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O controle jurisdicional de políticas públicas de direitos fundamentais prestacionais:limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. regulamentação dos direitos dos empregados domésticos: as inovações trazidas pela lei complementar n 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dois aspectos para a participação ativa e dialógica das partes no NCPC: princípio da cooperação e negócios jurídicos processuais atípicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A forma federativa de Estado como limite ao poder de reforma constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Limitações ao direito de despedir do empregador: uma análise sobre a (IN) eficácia do artigo 7, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e a proteção contra a despedida arbitrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O projeto de lei 4330/2004 no contexto do sistema de proteção aos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Julgamento antecipado parcial de mérito e o conceito de sentença- real caracterização do novo instituto e sua recorribilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O instituto das contratações temporárias no âmbito da Administração pública: análise dos pressupostos, do conflito de competência e das garantias trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A jornada de trabalho dos empregados domésticos de acordo com a Lei complementar 150 de 1 de junho de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estatuto da pessoa com deficiência: avanço social ou abismo entre lei e realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A proteção do emprego e a demissão sem justa causa: uma análise crítico comparativa da legislação brasileira com o direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O teletrabalho como relação de emprego e os limites ao poder diretivo na jornada do teletrabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípio da continuidade da relação empregatícia, terceirização e desemprego bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dano existencial nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Poder diretivo do empregador em face do cumprimento de metas no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade da prisão em flagrante no crime de manutenção da casa de prostituição como crime habitual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os reflexos do agronegócio no meio ambiente de trabalho rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização e a prevaricação do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Das possibilidades de produção de provas do réu revel no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho escravo e a atuação do Ministério Público do trabalho de pernambuco em Recife e sua região metropolitana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização como causa de retrocesso social no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A problemática do limite de cumprimento da medida de segurança:uma análise pragmática das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ônus da prova e responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora salarial como instrumento para maior efetividade da tutela jurisdicional executiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da cooperação e a mjudança do paradigma na postura dos atores processuais, notadamente no juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade tributária do art. 135 do CTN. Aspectos tributários e processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Possibilidade jurídica de concessão cumulativa dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O direito de greve e suas implicações no setor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora em execução fiscal movida em face de empresa em recuperação judicial:uma breve análise acerca dos recentes entendimentos do STJ e do TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Litisconsórcio ativo na recuperação judicial:a omissão da lei configura regra ou exceção?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O acesso à justiça e as empresas em recuperação judicial:da (des) necessidade da prova de "pobreza" para a concessão da justiça gratuita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A jornada de trabalho como emancipação elemento fundamental na formação e emancipação cultural da classe trabalhadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. os danos psíquicos provenientes do assédio moral no ambiente de trabalho. Uma visão geral e crítica da violência nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da primazia do julgamento do mérito: uma análise sob a perspectiva do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inconstitucionalidade do banco de horas e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Greve política: análise da legitimidade à luz do tratamento doutrinário e jurisprudencial no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Adolescentes mães que cumprem medida socioeducativa de internação e de semiliberdade em "estabelecimento educacional" e seu filhos em fase de lactação: uma análise crítica sobre a observância aos seus direitos à convivência familiar e comunitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O combate ao trabalho escravo no Brasil: o desenvolvimento legislativo e o atual cenário dos projetos de lei sobre o tema em tramitação no congresso nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da redistribuição ao reconhecimento? desigualdade de gênero no mercado de trabalho à luz do pensamento de Nancy Fraser. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Advocacia e resolução de conflitos:uma análise do papel do advogado na conciliação, mediação e arbitragem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela provisória: as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil e a possibilidade de estabilização dos efeitos da tutela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A discriminação salarial da mulher em relação ao homem no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A banalização do assédio moral na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Teletrabalho e a desconexão como forma de garantir o direito constitucional à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inefetividade dos processos contra a Fazenda Pública do Estado de Pernambuco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A evolução da tecnologia e sua influência na relação entre o teletrabalhador e a empresa no âmbito do direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito de greve dos servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Greves dos tecnicos administrativos das universidades federais:particularidades e análises jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Jus postulandi:última luz de um instituto secular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Principais inovações no âmbito da conciliação, mediação e arbitragem no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os desafios da formulação de um plano do comércio ambulante no município de Recife/PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho escravo contemporâneo: o esforço internacional para dar maior efetividade à repressão ao trabalho escravo na atualidade e a controvertida recente resposta brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Cabimento de honorário sucumbenciais na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Desconsideração da personalidade jurídica e a controvérsia na seara trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Fraude à Execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Revista íntima: os limite do poder empregatício no ambiente de trabalho frente aos direitos fundamentais do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade penal dos psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela inibitória e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A desconsideração da personalidade jurídica e os limites de sua aplicação na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da necessidade de motivação para a dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da obrigatoriedade de negociação coletiva nas demissões em massa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A supressão dos embargos infringentes no novo código de processo civil e o surgimento de uma nova sistemática técnico processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da possibilidade de extensão da coisa julgada às questões prejudiciais no novo código de processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A natureza jurídica dos stocks options no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Litigância de má fé na jurisdição trabalhista constitucional: do jus postulandi à discussão sobre a possiibilidade de responsabilização do procurador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os limites da terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A mediação no novo código de processo civil e o acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A ilegalidade da terceirização na Administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. o trabalhador doméstico e seu direito à remuneração pelas horas extraordinárias nos moldes da emenda constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Igualdade entre homens e mulheres nas relações laborais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicabilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação nos lucros do advogado associado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A evolução da tecnologia digital e sua influência na relação entre o trabalhador e a empresa no âmbito do direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A terceirização na administração pública e a responsabilidade como tomadora de serviçõs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. trabalho religioso e o vínculo empregatício dos pastores evangélicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O espelhamento da cláusula penal moratória nos contratos imobiliários à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A questão da legalização da maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A fragilidade das provas judiciais à luz do princípio da primazia da realidade:desafios à valoração dos elementos probatórios no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. proteção do trabalhador com psicopatologias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A importância da inserção do jovem aprendiz no mercado de trabalho e as funções usadas para definição da cota de aprendizes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os trabalhadores domésticos e os seus novos direitos trabalhistas:uma análise da emenda constitucional 72 e seus avanços e efeitos na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. trabalhadores domésticos:os novos direitos assegurados pela emenda constitucional n72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Emprego doméstico no brasil: a influência da organização internacional do trabalho(OIT) e o novo regime trabalhista )Emenda constitucional n72/2013 e Lei complementar n150/2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A terceirização trabalista no Brasil: uma análise crítica das origens ao projeto de lei da câmara 30/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. trabalho religioso e o vínculo empregatício dos pastores evangélicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A terceirização na administração pública e a responsabilidade como tomadora de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O instituto do jus postulandi no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação nos lucros do advogado associado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. aplicabilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O uso indevido do celular como excludente da responsabilidade civil por acidente do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho artístico infantil: legalidade e competência para conceder sua autorização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do trabalho: a flexibilização dos direitos trabalhistas e a terceirização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípio da primazia da realidade sobre as formas como tecnologia hermenêutica trivial na garantia da legítima relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os limites da terceirização: em conformidade com o valor constitucional de proteção ao trabalho humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A emenda constitucional n81/2014: a inclusão da exploração do trabalho escravo como passível de expropriação do imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A convenção n 158 da OIT: relação com a ordem interna e procedimento de denúncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Regulamentação da Cannabis: estudo comparado das experiências internacionais e sua aplicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A insustentabilidade da prisão especial como privilégio de alguns à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Jus postulandi: uma análise crítica e obscuridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os impactos processo judicial eletrônico sobre os princípios norteadores do processo do trabalho, notadamente sobre o acesso à justiça e sua concretização através do exercício do jus postulandi. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil decorrente de assédio moral no âmbito do direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Indeferida concessão da justiça gratuita: acesso a justiça ou desvio da finalidade principiológica?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O enfraquecimento do poder legislativo no atual cenário constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A vedação de interpretação de cláusula contratual nos recursos excepcionais e a cessão de crédito pro solvendo nos contratos de factoring. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Controle de constitucionalidade de leis revogadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A banalização da dispensa indireta e as suas repercussões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dano moral praticado pelo empregado- o abalo à imagem da pessoa jurídica empregadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A liberdade de expressão na jurisprudência das cortes intramericana e européia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O trabalho doméstico no brasil ante a EC n 72/2013 e o projeto de lei n 7.279/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhorabilidade de parte do salário e o seu cabimento no cumprimento da obrigação trabalhista do reclamado hipossuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e promoção do trabalho decente: a atuação dos órgãos estatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Incidência do princípio da celeridade no formato pregão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O abuso do direito de greve. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O impacto da Lei n 12,619/2012 no regulamento da jornada de trabalho do motorista prifissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A infração penal motivada pelo excesso da legítima defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ações regressivas acidentárias do INSS(Instituto do Seguridade Social) em face de empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dumping social- Da necessidade de compreensão do conceito para a correta aplicação na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral nas relações de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reconhecimento de período empregatício na justiça do trabalho e seus efeitos previdenciários:crítica à posição da justiça federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A relevância da organização internacional do trabalho no combate ao trabalho infantil e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do advogado e sua relação com o contratante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dispensabilidade da prova de negativa de prestação estatal para a concessão de medida antecipatória em matéria de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Do princípio da inafastabilidade da jurisdição versus a hermenêutica da expressão comum acordo entre as partes, e a (in)constitucionalidade desta expressão, no parágrafo 2, artigo 114 da CF de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Noronha.A competência da justiça do trabalho para execução de créditos trabalhistas, em face de empresas em recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho e doenças ocupacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do Estado por omissão:uma análise de seu cabimento em acontecimentos catastróficos passíveis de previsão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Arbitragem no dissídio trabalhista:alternativa de solução extrajudicial de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A importância da legitimação da posse na efetivação do direito social fundamental a moradia:análise da Lei n 11.977/2009 em um contexto de desenvolvimento da função social da propriedade e da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Restrições à liberdade sindical na constituição federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A problemática da caracterização do vínculo de emprego no regime do teletrabalho:a alteração do artigo 6 da CLT e a sua superação da concepção clássica da subordinação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A subordinação estrutural como elemento que possibilita o reconhecimento da relação de emprego do teletrabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho escravo na moda: Mecanismos de responsabilização das grandes marcas, visando à erradicação da exploração do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho no âmbito doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de teletrabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Benefícios previdenciários. As implicações da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos Direitos homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Incidente de resolução de demandas repetitivas: Uma das mais importantes inovações do projeto de Lei do novo Código de processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicação da arbitragem em conflitos trabalhistas individuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização dos direitos trabalhistas e terceirização:aspectos deatacados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Indenização por ocorrência de dumping social.Análise pormenorizada do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A usucapião extrajudicial: uma análise constitucional do instituto na Lei 11.977/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. possibilidade de recebimento de adicional de hora extra para trabalhadores em home office. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A querela nullitatis insanabilis sob o prisma da teoria das nulidades processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Arbitragem e o direito do consumidor:redimensionamento do acesso à justiça ou violação do impedimento da cláusula arbitral?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Remessa necessária: violação aos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A proteção das marcas de alto renome no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dumping social nas relações de trabalho: instituto sob a égide do ordenamento pátrio e a nível internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A prática do trabalho neoescravagista no limiar do Século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade da administração pública enquanto tomadora de serviços face à nova redação da súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Poder diretivo e modernas tecnologias: o monitoramento do E-mail corporativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Moury Fernandes.organização internacional do trabalho:direitos humanos do trabalhador e políticas normativas diante da globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. a greve no âmbito do servidor público-análise em face do julgamento dos mandados de injunção n 670/ES,708 e 712/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. os novos contornos da relação de emprego doméstico após a promulgação da emenda constitucional n 72/2013: uma análise crítica à luz do princípio da isonomia entre os trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do consumidor em âmbito internacional-tendência à padronização através da consideração de princípios e de diretrizes estabelecidas pela ONU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Responsabilidade da Administração Pública como Tomadora de Serviços Terceirizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Fenômeno da Captura na Atuação das Agências Reguladoras no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Indenização por dano moral de responsabilidade do empregador em fato de terceiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ócio humilhante:uma forma de assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dos limites da paternidade socioafetiva com base no princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O instituto da remessa necessária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilização dos sócios no processo do trabalho à luz da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da possibilidade de incorporação dos atendentes de call center à categoria de bancários.Aspectos doutrinários, sociais e jurisprudenciais do trabalho terceirizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. excetiva de contratação da força de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização trabalhista: modalidade excetiva de contratação da força de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. União estável homoafetiva: repercussões na remoção do servidor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inclusão da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. EC n 72: a instituição da jornada de trabalho para o empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Embrião in vitro como sujeito de direito: uma análise do art. 5 da Lei n 11.105/2005 sob a perspectiva da teoria concepcionista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Teletrabalho e o vínculo empregatício: uma análise sobre as novas formas de configuração da subordinação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da (IR)recorribilidade da decisão do relator que converte o agravo de instrumento em agravo retido e a possibilidade de impetração de mandado de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aposentadoria especial:concessão do benefício aos cortadores de cana-de -açúcar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. TERCEIRIZAÇÃO:responsabilidade da administração pública na tereceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A família brasileira em razão da paternidade socioafetiva e biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. EIRELI: a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Do parâmetro matemático à confiança no subjetivismo:os critérios de fixação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Justiça gratuita no Brasil:da transposição do óbice pecuniário como garantia do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Guarda compartilhada:em favor de filhos e pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual como meio de assegurar o acesso à justiça e reduzir os efeitos da vitimização secundária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ações afirmativas na busca da igualdade racial no Brasil:o problema da importação do modelo Norte-Americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização trabalhista:modalidade excetiva de contratação da força de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Considerações acerca do trabalho artístico infantil no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da manutenção do vínculo empregatício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar:limites e possibilidades do 2, do art.9, da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A emenda constitucional n72 e seus desdobramentos sociojurídicos:a conquista do FGTS e seus reflexos socioeconômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A exclusão da responsabilidade civil do empregador e as medidas de prevenção dos acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O enquadramento sindical das categorias diferenciadas e o reconhecimento das cláusulas convencionais ante a incongruência da Súmula n 374 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O FGTS dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A adoção por pares homoafetivos no direito de família brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A proteção das marcas de alto renome no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Relativização do bem de família na execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. terceirização de "call center" por empresas de telecomunicaçõe- uma ilegalidade prevista em lei?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A família brasileira em razão da paternidade socioafetiva e biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da possibilidade de intervenção do poder judiciário nas políticas-superação da ideia de afronta à separação dos poderes- entendimento dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. de O. Silva.Da compatibilidade dos princípios basilares do ordenamento jurídico brasileiro com a possibilidade de conciliação em execuções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comentários as lei secas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estabilidade da gestante no curso do aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Criança: Ato de consumir ante as ações da mídia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Concurso público: as exceções legais potencialmente lesivas à moralidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Exposição de presos na mídia e sua relação com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A terceirização e o direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A revista como violação do direito à intimidade do trabalhador resultante do poder diretivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise da aplicação subsidiária da multa prevista no artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A arbitragem como forma de soluções de conflitos individuais do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A escravização digital do teletrabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicação do princípio da proporcionalidade em face do instituto da impenhorabilidade salarial absoluta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da necessidade do embargos infringentes: em defesa do recurso em face da possível reforma do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho escravo contemporâneo, urbano no âmbito do setor têxtil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A fraude ao contrato especial de trabalho do atleta de futebol através do contrato de licença de uso da imagem com o clube. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise da lei n 12.619/2012- Que regula a profissão de motorista e propõe alterações à consolidação das Leis trabalhistas e ao código de trânsito brasileiro- e suas implicações práticas a uma possível redução dos efeitos das jornadas de trabalho extensivas dos motoristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Estabilidade laboral do portador de HIV-presunção vitalícia à luz dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ação civil pública em matéria tributária.Uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre a legitimidade ativa do ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil: celeridade e cesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil:celeridade e acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A desconstrução do hermetismo estrutural do sindicalismo e a redefinição dos seus paradigmas hermenêuticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

TEIXEIRA, Sergio Torres. "Parasubordinação dentro do ordenamento jurídico brasileiro". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho infantil,implicações no desenvolvimento educacional do infante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do empregador ou invasão de privacidade:como as redes sociais podem influenciar na demissão do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito e saúde uma condição para a dignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da competência do instituto da súmula vinculante com o Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação do artigo 475 do CPC no cumprimento de sentença(uma abordagem sobre o momento da aplicabilidade do artigo 475-J do Código de processo Civil Brasileiro no cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa no âmbito do processo trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da compatibilidade do instituto da súmula vinculante com o Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A convenção n 189 da organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Garantia da razoável duração do processo na justiça do trabalho e a efetivação da execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A concretização do direito fundamental à saúde por via judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Garantia da razoável duração do processo na justiça do trabalho e a efetivação da execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicação do direito internacional privado no contrato internacional de trabalho: a globalização como fato de mobilidade do trabalho entre o Brasil e o mundo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A atuação da defensoria pública da união na justiça do trabalho: efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização da jornada de trabalho: o sistema de compensação através do banco de horas e o desrespeito às normas protetivas laborais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O juízo de simples verossimilhança como pressuposto exclusivo para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela reintegratória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Manifestação do assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Em busca de uma execução trabalhista efetiva: aplicabilidade de novas instituições do processo civil ao processo executivo trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A impossibilidade de ação rescisória em sede de juizados especiais civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dano moral coletivo em face do dumping soaial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do transportador aéreo nas relações de consumo, decorrente de extravio de bagagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os precedentes judiciais como fontes do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito do trabalho e meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Acidente de trabalho sofrido pelo empregado e os efeitos da responsabilidade civil pelo empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O desafio da caracterização da responsabilidade do empregador por acidente de trabalho no regime de teletrabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Greve no serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Insalubridade e periculosidade: direitos introduzidos na legislação trabalhista quanto à segurança do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade subsidiária do Estado diante dos empregados terceirizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ação civil pública como instrumento de efetividade na tutela do direito à saúde do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O aviso prévio e a sua atuação perante os contratos individuais de trabalho pós-Lei n 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A viabilidade do jus postulandi na justiça do trabalho enquanto instrumento eficaz de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil do médico por dano estético. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. os efeitos do deferimento da recuperação judicial frente à execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A certidão negativa dos débitos trabalhistas conforme a Lei 12.440/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Novos contornos na sucessão de irmãos bilaterais e unilaterais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Como as doenças psicossomáticas podem afetar o trabalho doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. da silva.Inconstitucionalidade no regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Indexador do adicional de insalubridade-infringência da carta magna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade da administração pública nas relações de trabalho em empresas terceirizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A ressocialização do preso: perspectiva para o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Contrato de trabalho aprendiz enquanto fator de empregabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Empregado doméstico:a igualdade dos seus direitos trabalhista em relação aos demais trabalhadores urbanos, a partir da Lei n 5.859/72. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Opressão psicológica no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho decorrentes de lesões por esforços repetitivos: estudo com ênfase no setor bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A atuação da justiça do trabalho na erradicação do trabalho escravo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito ao adicional de insalubridade aduzida a periculosidade na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito ao adicional de insalubridade aduzida a periculosidade na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. monitoramento do E-mail no trabalho e o poder do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Teletrabalho e a percepção do direito a horas extras a a desconexão do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O equívoco do jus postulandi no direito laboral como instrumento de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O instituto da estabilidade provisória do empregado portador do vírus HIV e a presunção da discriminação na dispensa imotivada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O instituto da estabilidade provisória do empregado portador do vírus HIV e a presunção da discriminação na dispensa imotivada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Não incidência das contribuições previdenciárias no aviso prévio indenizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução trabalhista e a penhora online:aspectos relevantes sobre sua aplicação e a constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Rescisão indireta pelo descumprimento das obrigações contratuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sindicalismo:a representação dos bancários no Brasil em 2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Artigo 477 da Consolidação das leis trabalhistas:a falta de rigor na sua aplicabilidade pelos órgãos homologadores levam as empresas a quitarem a mora "acordos" na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A notificação realizada no processo trabalhista e os princípios da ampla defesa e do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Parassubordinação trabalhista:autonomia ou subordinação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A erradicação do trabalho infantil:estudo focado nas legislações específicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Restituição de parcelas de consorciado excluído o CDC e a Lei 11.795/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Uma abordagem sobre a relação do homem com o trabalho e os princípios da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O ex- combatente, a legislação e a realidade da SIP-7. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inconstitucionalidade da imposição do regime de bens aos maiores de 70 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbas trabalhistas que incidem para previdência social do empregado no setor privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Mandado de segurança:a evolução do instituto nas constituições brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicabilidade do inciso XXXVI, do artigo 5 da constituição Federal de 1988, sua eficácia e os efeitos da sentença que transitou em julgado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Opressão psicológica no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho decorrentes das lesões por esforços repetitivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A atuação da justiça do trabalho na erradicação do trabalho escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito ao adicional de insalubridade aduzida a periculosidade na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Monitoramento do e-mail no trabalho e o poder do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Teletrabalho e a percepção do direito a horas extras e a desconexão do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Opressão psicológica no trabalho:a prática do assédio moral sob o véu da motivação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Litisconsórcio entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual na ação civil pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A legitimidade do Ministério público na defesa dos direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A importância da efetivação do instituto da participação nos lucros das empresas pelos empregados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dos efeitos da inexistência de legislação específica para regulamentar a terceirização de mão de obra-aplicação da súmula n 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O incidente de resolução de ações repetitivas à luz do projeto do novo código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A discriminação na dispensa do empregado portador do vírus HIV. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade do empregador no acidente de trajeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito internacional do trabalho: um estudo sobre a transferência internacional de empregados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A competência da Justiça do Trabalho para executar de ofício as contribuições previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil da Administração pública na terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As novas perspectivas sociais da Justiça do Trabalho: o cumprimento de metas de responsabilidade social versus direito potestativo de despedir o empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicação da prescrição de ofício na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A terceirização em âmbito privado: A responsabilidade trabalhista da empresa tomadora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil por perda de uma chance: natureza jurídica e aplicabilidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A estabilidade provisória da gestante à luz do Direito Brasileiro e do Direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Prerrogativas e imunidades diplomáticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A reparação do dano moral decorrente da violação do direito à intimidade do trabalhador ocasionada pelo poder diretivo do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A reparação do dano moral decorrente da violação do direito à intimidade do trabalhador ocasionada pelo poder diretivo do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dinamização do ônus da prova como forma de concretização dos direitos fundamentais processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dispensa com justa causa por embriaguez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A caracterização da perícia médica judicial para fixação do nexo causal nas lesões por esforço repetitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à justiça do Trabalho e tutela mandamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A criança e o adolescente na relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reflexões sobre a aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC ao processo trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública nas demandas trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A estabilidade do portador de HIV nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Divergências jurisprudenciais acerca da aplicação do principio da insignificância no âmbito dos tribunais superiores:aos crimes cometidos contra a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. do Nascimento.A problemática da base de cálculo ao adicional de insalubridade nas relações de trabalho contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As novas perspectivas sociais da justiça do trabalho: cumprimento de metas de responsabilidade social versus Direito potestativo de despedir do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos gerais do juízo de admissibilidade dos recursos no âmbito cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Fungibilidade das medidas cautelares e antecipatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A litigância de má-fé e a responsabilidade jurídica do advogado:análise no código de processo civil , na doutrina e na jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela antecipada no processo cível-um instrumento de efetivação tempestiva de direitos subjetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O uso de embargos declaratórios para fins de pré-questionamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Empregabilidade: crise ou mudança de paradigma. Uma temática global. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Condenação subsidiária do Ente Público por débitos trabalhistas não adimplidos pelas empresas de serviços terceirizados: uma análise dos julgados do TRT da sexta região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dispensa por justa causa pelo motivo de drogas e embriaguez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral no ambiente de trabalho e a importância da prova no Brasil nos últimos anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Poluição sonora e a proteção jurídica ao cidadão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A proposta da ação civil pública pela Defensoria Pública como forma de garantir o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aborto de anencéfalo: direito à vida versus dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos sensíveis da terceirização trabalhista no Brasil:as controvérsias adaptativas à mera intermediação de mão-de-obra e os limites impostos pela Lein 6019/74. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A terceirização na atividade bancária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Síndrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Embriaguez:da problematização que o uso do álcool pode ocasionar na relação de trebalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo no ordenamento jurídico brasileiro(questões polêmicas). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inconstitucionalidade da expressão "de comum acordo" do art. 114,parágrafo 2, da carta magna de 1988 à luz da realidade das relações de trabalho e do acesso à justiça no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A penhora eletrônica no direito Processual civil brasileiro: uma ferramenta para a racionalização dos procedimentos executivos na busca por uma tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A morosidade da justiça como obstáculo da pena nos crime dolosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A natureza da responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A União Federal como Ré nos recursos extraordinários.Uma necessária observância às preliminares de mérito da AGU em suas contrarazões ao recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A recepção ou não do inciso II, parágrafo 3 , do art. 138 do CP no crime de calúnia frente aos princípios da ampla defesa e reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A efetividade do direito constitucional à saúde e suas consequências nas políticas públicas:parâmetros para a atuação judicial na política de fornecimento pelo SUS de medicamentos excepcionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. processo administrativo tributário.A atividade julgadora administrativa em Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. ADI 4.296/2009: a inconstitucionalidade do art. 7,Inc.III, da lei 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O controle judicial de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. decadência e prescrição no Direito tributário:as regras seguidas pelo fisco na constituição do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. reforma tributária:o "novo ICMS" proposto pela PEC 233/08 e o impacto no Federalismo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Coisa julgada inconstitucional.Análise dos arts. 475-L,parágrafos 1 e 741,parágrafo único, do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da igualdade e o sistema de cotas para negros nas Universidades públicas do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise do instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Coisa julgada inconstitucional:um estudo sobre a flexibilização e os instrumentos processuais para controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito à propriedade versus à intimidade: dispensa por justa causa por uso indevido de E-mail corporativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O assédio sexual na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O contrato de estágio como instrumento de fraude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. desligamento do trabalhador doméstico por justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Rastreamento do correio eletrônico (E-Mail) no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O conceito de democracia aplicado à justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Base de cálculo do adicional de insalubridade:uma inconstitucionalidade tolerada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Questão da Obrigatoriedade do Teste do Bafômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A CLT Prescinde de Edição de Normas para regular o Trabalho Parassubordinado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. (In)Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da Impossibilidade de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica Face à Essencialidade do Serviço Públic. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Mulher e o Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Terceirização e a Responsabilidade da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Acesso à Justiça e sua Efetividade nas Varas Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo. A Responsabilidade Civil das Instituições Finaceiras em Caso de Fraude Eletrônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora Parcial do Salário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comissões de Conciliação Prévia: análise sobre a necessidade de submissão dos conflitos individuais de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito à Intimidade do Empregado versus Poder Empregatício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Responsabilidade Civil pelos Danos Decorrentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Conversão do Agravo de Instrumento em Agravo Retido: recorribilidade da respectiva decisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho Escravo na Atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho do Menor e a Promoção da sua Educação Formal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Atuação do Ministério Público do Trabalho em Defesa da Moralidade Administrativa: a utilização da ação civil pública cmo instrumento assecuratório do princípio constitucional do concurso público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Ônus da Prova e sua Inversão no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Análise da Justiça Trabalhista sob o Prisma da Efetividade Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. A Inaplicabilidade do Art. 285-A do CPC no Processo Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. A Escravidão por Dívida no Brasil Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. A Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Efeitos Materiais da Contratação Irregular do Empregado Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Assédio Moral da Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Inconstitucionalidade do 'Comum Acordo" no Ajuizamento de Dissídios Coletivos de Natureza Econômica de Acordocom o Parágrafo 2o do Art. 114 da CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Estabilidade Provisória do Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Flexibilização do Direito do Trabalho: precarização das relações laborais e reflexos negativos na coletividade à luz da sistemática jurídica constitucionalizada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. O Instituto da Requisição de Servidor na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Força Probante da Sentença Trabalhista na Relação Jurídica Previdenciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Contrato de Emprego de Atleta Profissional: competência da Justiça Desportiva ou da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Responsabilidade Civil Pré-Contratual em Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SÁ FILHO, Fábio Menezes de. A Inconstitucionalidade na Vinculação do Salário Mínimo como Base de Cálculo para o Adicional de Insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dispensa por justa causa em face da incontinência de conduta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O conceito de direito Marx: uma análise do fenômeno jurídico enquanto instrumento ideológico do poder econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Uma análise sobre a nova Lei dos consórcios públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O fenômeno da terceirização e seus reflexos no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. o prequestionamento nos recursos extraordinário e especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Processo judicial telemático-violação do princípio da publicidade pela Lei n 11.419. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O art.82 da Lei do inquilinato-Inconstitucionalidade em relação ao fiador e seu bem da vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O art.82 da Lei do inquilinato-Inconstitucionalidade em relação ao fiador e seu bem da vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Ordem de nomeção de portadores de deficiência em concursos públicos federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da flexibilização e desregulamentação da legislação trabalhista:reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sistema de registros de preços:adequação ao princípio da eficiência administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Discriminação racial no ambiente de trabalho no comércio do Recife. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Interrogatório mediante videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípio da insignificância aplicação para uma maior eficiência na execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Justificativas para a descriminalização do aborto no Brasil: uma análise da realidade social à luz do direito comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. processo eletrônico: a virtualização processual como instrumento de concretização da juztiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. isenção heterônoma por via de tratados internacionais.Tratados internacionais em matéria tributária e a isenção de tributos Estaduais,Distritais e Municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. de Santana.Do assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. flexibilização das leis trabalhistas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. processo administrativo disciplinar:garantias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade de adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Factum Principis e as Casas de Bingo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O Poder de Direção do Empregador e o Assédio Moral como Abuso no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. os servidores publicos como sujeitos do direito de greve com foco na jurisprudência do Supremo Tribibunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Enquadramento jurídico dos dependentes no Regime Geral da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicabilidade da multa do art. 475-j do CPC no Processo Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho infantil doméstico: Fenômeno oculto na sociedade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Racionalização do julgamento das ações repetitivas através do art. 285-A do Código de processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da possibilidade de intervenção do Poder judiciário para efetivação do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A presunção nos sistemas de avaliação da prova: o problema de sua natureza jurídica e o onus probandi. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O controle judicial das política públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Produção de provas no julgamento do recurso de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Arbitragem como forma de resolução de conflitos comerciais internacionais no âmbito da OMC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A tripartição dos poderes, o sistema de freios e contrapesos e o nepotismo. Aplicabilidade atual no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Relativização da constrição judicial em face da impenhorabilidade dos bens de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Recurso extraordinário: da teoria recursal até o e-RE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Evolução histórica do processo: dos Sumérios à concepção do processo instrumental-ativista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A caracterização de "significativa degradação do meio ambiente "como coceito jurídico indeterminado para fins de controle judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Proposta de sistematização dos princípios do direito Processual Civil Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Delineamento da competência de produção de prova em sede de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O corte de energia elétrica por inadimplência de débito pretérito: análises e considerações a respeito da súmula n 13 do TJPE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Súmula vinculante efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Inconstitucionalidade progressiva da aplicação absoluta da prerrogativa de foro da mulher prevista no artigo 100, inciso I, do código de processo civil,am face do princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A franquia no âmbito da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O poder normativo no sistema judicial Brasileiro: o papel do Supremo Tribunal Federal na ação declaratória de constitucionalidade n 12 e na consequente súmula vinculante n 13. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de tutela em sede de juizados especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A efetivação do direito social à saúde frente à reserva do possível e ao mínimo existencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Contrato coletivo de trabalho âmbito de atuação no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Desapropriação sancionatória urbanística: uma análise do instituto à luz da CF/88 e do Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A nova sistemática do Agravo de instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O poder vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal e o cabimento de ação rescisória em matéria constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A constitucionalidade da penhora on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Lei n° 11.698 de 14 de junho de 2008 Lei da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Sincretismo processual escopo das mudanças e o peculiar sistema de execução perante a Fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução administrativa dos créditos da Fazenda pública considerações acerca da constitucionalidade e da viabilidade de um pretensa execução fiscal administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da igualdade de gênero no âmbito das relações trabalhistas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização de serviços públicos a contratação de funcionário públicos em desacordo com o artigo 37,II, da Conatituição Federal e a aplicação da súmula 363 do Tribunal Superioor do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A flexibilização do direito trabalhista e o seu impacto negativo em uma sociedade rumo ao desemprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A impossibilidade jurídica de reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Dano moral no contexto das patologias sociais contemporâneas: suas implicações no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Saneamento de nulidades processuais em sede de apelação.Efetivação do parágrafo 4 do artigo 515 do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Trabalho imaterial e os movimentos emancipatórios contra-hegemônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Perda do poder familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Novas entidades familiares: situações explícita e implicitamente reconhecidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O jogo do bicho como causa concreta para o surgimento das relações de trabalho: uma análise das decisões do TRT da 6ª região e do TST. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Controle de constitucionalidade no Direito brasileiro: possíveis efeitos da declaração de inconstitucionalidade dados pelo art. 27 da lei n 9.868/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Controle de constitucionalidade no Direito brasileiro: possíveis efeitos da declaração de inconstitucionalidade dados pelo art. 27 da lei n 9.868/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O poder normativo das agências reguladoras e os Royalties pela exploração de gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O dano moral no conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O princípio da moralidade administrativa na Constituição de 1988: subsídios para a sua compreensão teórica no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da possibilidade de intervenção do poder judiciário para a efetivação do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A súmula vinculante no Direito Positivo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Um estudo sobre a interferência do poder judiciário na eficácia dos julgados dos tribunais de contas:limites necessários à revisibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A participação de cooperativas de trabalho em licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A natureza jurídica da retrocessão nas desapropriações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A quebra do sigilo bancário pelas autoridades fazendárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise dos riscos nos contratos de concessão dos serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil dos danos ambientais e sua tutela jurídico-processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do Estado por prisões cautelares: uma análise do Art. 5,Inc.LXXV da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do Estado por revogação de ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reclamação constitucional: uma nova leitura da súmula 734 do Supremo Tribunal federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da(IN)exigibilidade do prequestionamento das matérias de ordem pública em sede de recurso especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: dos limites da atuação judicial na apreciação de atos administrativos discricionários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil nos contrato de turismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A manutenção dos efeitos produzidos pelo ato administrativo viciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Amicus curiae. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A execução provisória trabalhista com o advento da lei n 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os limites do monitoramento dos e-mails corporativos à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da vida e da intimidadde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A aposentadoria durante a vigência do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. considerações acerca da aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A não aplicabilidade do 5 do artigo 219 do código de processo civil ao processo trabalhista- um enfoque ao hipossuficiente da relação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O comum acordo como condição para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Comissão de conciliação prévia: a flexibilização laboral em voga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da conciliação como mecanismo alternativo, em matéria de alimentos, face à crise de eficácia do sistema judicial- o papel do defensor público neste mister. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. efetividade do processo judicial e a multa pelo não cumprimento voluntário da sentença condenatória: peculiaridades da sanção pecuniária prevista no artigo 475-J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério público: aspectos de sua admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira. Dano Moral Ambiental: da existência ao problema instrumental de sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire. Da Coisa Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire. Liquidação de Sentença na Lei n. 11.22/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire. A Nova Sistemática do Agravo Retido com o Adevnto da Lei n. 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire. As Ondas de Acesso à Justiça e o Papel dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais como Instrumento de Combate á Exclusão Jurídica: funções e disfunções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário no Contexto da Aplicação de Precedentes Jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Aplicação do Art. 475-J do CPC no Cumprimento da Sentença Trabalhista, como Garantia de maior Celeridade, Efetividade e Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade trabalhista do estado na terceirização irregular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A desconsideração da personalidade jurídica aspectos relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A possibilidade de o Ministério público requerer tutela antecipada atuando como custus legis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os altos empregados no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Limites à imposição de sanções tributárias:uma abordagem sistemática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Súmula vinculante: sua possível limitação na atuação do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da antecipação EX OFFICIO dos efeitos da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A federalização das graves violações aos direitos humanos na ótica do Superior Tribunal de Justiça:lastros interpretativos traçados a partir do julgamento do caso Dorothy Stang. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O processo civil telemático como instrumento de promoção do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O acesso à justiça:os juizados especiais cíveis Estaduais como instrumento para efetivação deste princípio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de tutela:o caráter não absoluto do parágrafo 2 do art.273, do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Do término da autonomia entre os processo de conhecimento e de execução diante das recentes reformas legislativas:meio ambiente de fomentar a efetividade do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A eficácia dos direitos prestacionais e o limite da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Denunciação da lide-aspectos gerais e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. As astreintes e a importância da demanda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Limites à imposição de sanções tributárias:uma abordagem sistemática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Limites à imposição de sanções tributárias:uma abordagem sistemática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. O respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo tributário:a evolução jurisprudencial acerca da impossibilidade de exigência da garantia de instância na imposição do recurso voluntário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Convenções coletivas: um caminho para uma maior democratização da proposta salarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral:a violência que assola o ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Da impossibilidade de responsabilização da administração pública por verbas trabalhistas decorrentes de contrato de terceirização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Enfraquecimento do princípio da continuidade da relação de emprego em face da inserção do FGTS como regime único na CF 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Penhora on line:uma análise do BACEN JUD e da repercussão de sua utilização na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização do direito do trabalho:aspectos positivos e negativos no contexto trabalhista brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A globalização e a flexibilização das relações trabalhistas nas microempresas e empresas de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Imagem do atleta profissional de futebol e o contrato desportivo de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Reexame necessário: análise sobre a incompatibilidade do princípio da proibição da reformatio in peius. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A utilização do BACEN JUD na efetivação da prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Duração razoável do processo: conceito jurídico indeterminado, tutela jurisdicional efetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Eficácia da Medida Cautelar ante a Sentença de Mérito Desfavorável ao Direito do Requerente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Fraude de Execução: a preferência do direito do credor em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutelas de Urgência: a fungibilidade reconhecida entre tutela cautelar e tutela antecipatória à luz do parágrafo 7o. do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Coisa Julgada Material Inconstitucional e a Defesa do Executado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Das Exceções à Retenção do Recurso Especial prevista no artigo 542, parágrafo 3o., do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Das Exceções à Retenção do Recurso Especial prevista no artigo 542, parágrafo 3o., do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Os Efeitos da Apelação em Mandado de Segurança contra Sentença que Denega a Ordem e Revoga Medida Liminar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Parentalidade Homosexual: um estudo sobre a viabilidade de adoção por gays e lésbicas frente ao ordenamento jurídico vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Introdução das Súmulas com Efeito Vinculante no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Competência da Justiça do Trabalho na Cobrança das Contribuições Previdenciárias Decorrentes de Sentenças Declaratórias e Acordos que Reconhecem Vínculo Empregatício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens para Maiores de 60 Anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Oponibilidade de Embargos Infringentes do Acórdão Não Unânime Decorrente do Julgamento de Remessa Necessária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Cabimento da Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Mandado de Segurança no processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Serviço Terceirizado na Administração Pública: Responsabilidade do Tomador de Serviço na Contrataçào de Mão-de-Obra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Flexibilização do Trabalho no Brasil: uma Análise do Contrato por Prazo Determinado da Lei 9.601/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. A Subordinação Contratual Aplicável à Realidade da Representação Comercial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Lesão por Esforço Repetitivo e suas Conseqü6encias Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Caracterização da Relação de Emprego Doméstico no Caso da Diarista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. O Impacto da Globalização no ireito do Trabalho Ante o Contrato a Prazo Determinado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. Assédio Moral e a Reparação pelo Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; SEVERO NETO, Manoel. O Princípio da Unirrecorribilidade na Sentença que Concede a Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Contempt of Court: Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Tutela Antecipada na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública: da efetividade da jurisdição em contraposição às prerrogativas do poder estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Embargos Protelatórios: da crítica do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; ERHARDT, Manoel. Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; FURTADO, Zélio; SANTOS, Gustavo Ferreira. Tutela Antecipadada conversão de ofício em face do art. 273 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; ERHARDT, Manoel. O Dever de Legislar e a Responsabilidade dp Estado por Omissões Inconstitucionais no Exercício da Função Legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; ERHARDT, Manoel. Responsabilidade do estado pela Morosidade na Prestaçào Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MAGGI, Nilcéia; DORNELLES, Terrence. Efeito Devolutivo da Apelação no Caso do 3o. do art. 515 do CPC: considerações sobr eo duplo grau de jurisdiçào e efetividade do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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TEIXEIRA, Sergio Torres; NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Teoria da Proporcionalidade e a Problemática da Proibição das Provas Ilícitas no Processo Penal ante a Colisão de Direito Humanos Fundamentais Salvaguardados na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. A Interceptação do Correio Eletrônico do Empregado pelo Empregador no Ambiente de Trabalho: Direito do Empregador ou Violação da Privacidade do Empregado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. Estabilidade da Gestante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. Execução dos Créditos Previdenciários pela Justiça do Trabalho referentes ao Período Clandestino. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. A Adoção do Recurso Per Saltum no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de Tutela em Sede de Ação rescisória: suspensão da sentença rescindenda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. Vínculo Empregatício entre Policial Militar e Empresa de Segurança Privada: Reconhecimento pelo TRT da 6a. Região. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. Serviços Públicos: a aplicabilidade do código de defesa do consumidor nas relações das concessionárias de serviços públicos com os usuários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. A (In)Aplicabilidade de Juros Moratórios em Precatório Complementar na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Efetividade dos Provimentos Oriundos dos Juizados Especiais Cíveis: Admissibilidade da Antecipação de Tutela à Luz da Lei N. 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Inconstitucionalidade do Reexame Necessário Face aos Princípios da Isonomia e da Celeridade Processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. A Interceptação do Correio Eletrônico do Empregado pelo Empregador no Ambiente de Trabalho: Direito do Empregador ou Violação da Privacidade do Empregado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Considerações Críticas acerca da Proposta de Relativização da Coisa Julgada Material dita Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Coisa Julgada Inconstitucional no Direito Positivo Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.