Alcides Pereira de França

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

MBE - MENTORING IN BUSINESS EDUCATION.MBE - MENTORING IN BUSINESS EDUCATION. 2019. (Simpósio).

I CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. CRIMES SEXUAIS, DIREITO PENAL E VITIMOLOGIA. 2018. (Congresso).

I SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL.NORMAS FUNDAMENTAIS NO CPC. 2017. (Seminário).

II SEMINÁRIO APLJ.TRANSCENDÊNCIA INCLUSIVA: do legal ao social.. 2016. (Seminário).

SIMPÓSIO PERNAMBUCANO SOBRE REFORMA POLÍTICA - OAB/FIEPE. 2011. (Simpósio).

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS ATUALIZAÇÕES - FÓRUM DE ESTUDOS JURÍDICOS DA APLJ. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - OAB/COMISSÃO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO.Desafios ruma à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

III JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL - PALESTRANTE. 2008. (Seminário).

A NOVA LEI DE EXECUÇÃO CIVIL: Aspectos Relevantes do Cumprimento de Sentença. Coordenação ESPAÇO JURÍDICO. 2006. (Outra).

IV JORNADA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO CENTRO 11 DE AGOSTO.PRESIDENTE DA MESA - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO. 2006. (Seminário).

A JUSTIÇA FEDERAL E AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS - JFPE. 2003. (Seminário).

I FÓRUM SOPECE DE DIREITO.15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - PALESTRANTE. 2003. (Outra).

1º Curso de Graduação Técnico Profissional em Agente de Polícia Civil.Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Outra).

Curso de Gestão em Segurança Pública - Nível Tático.Plano de Segurança Cidadã. 2002. (Outra).

QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO ELEITORAL - OAB/PE ESCOLA RUY ANTUNES. 2002. (Seminário).

1º CURSO DE GRADUAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL EM AGENTE DE POLÍCIA 2000.2.INSTRUTOR DA DISCIPLINA DIREITO PENAL. 2001. (Outra).

1º CURSO DE GRADUAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL EM AGENTE DE POLÍCIA 2000.2.INSTRUTOR DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2001. (Outra).

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. CONSTITUCIONALISMO & GLOBALIZAÇÃO. 2000. (Congresso).

CURSO DE EXTENSÃO DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.DIREITO AMBIENTAL, DIREITO DA INFORMÁTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Seminário).

ENCONTRO JURÍDICO INTERNACIONAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E O SISTEMA PROCESSUAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - TRF5ª REGIÃO.SISTEMA PROCESSUAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. 2000. (Encontro).

SEMINÁRIO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2000. (Seminário).

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS - AUDIRE s/c.Administração e Finanças Públicas. 1999. (Oficina).

I FORUM DE DISCUSSÕES JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE.DISCUSSÕES JURÍDICAS. 1999. (Encontro).

II CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO - OAB/PE.TEMA CENTRAL: "A Reforma do Judiciário e a Advocacia do 3º Milênio". 1999. (Encontro).

SEMINÁRIO "RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS ÀS EMPRESAS" - AAEPE.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 1999. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. Exame de Teses. 1998. (Congresso).

CURSO DE EXPRESSÃO VERBAL E TÉCNICAS DE ORATÓRIA.EXPRESSÃO VERBAL E ORATÓRIA. 1998. (Outra).

Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Policiais Civis - Academia de Polícia Civil de Pernambuco.Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Outra).

CURSO "INFORMAÇÃO & ATUALIZAÇÃO POLÍTICA" UFPE-PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, CULTURA E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO.Informação e atualização política. 1996. (Outra).

Atualização em Direito Processual Civil.Direito do Consumidor. 1995. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO - ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. Tema central: Perspectivas das Relações de Trabalho para o Século XXI e Reforma Constitucional. 1995. (Congresso).

III SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - UNICAP.ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1995. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.DEBATEDOR. 1995. (Seminário).

SEMINÁRIO "AS ALTERAÇÕES NO CPC E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO TRABALHISTA" - UNICAP.PROCESSO TRABALHISTA. 1995. (Seminário).

SEMINÁRIO "FALÊNCIA, AUTO FALÊNCIA E CONCORDATA".FALÊNCIA. 1995. (Seminário).

SEMINÁRIO "TRIBUTAÇÃO FEDERAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Novas Regras para 1995".PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 1995. (Seminário).

CICLO DE PALESTRA SOBRE ALCOOLISMO E OUTRAS.Alcoolismo e as Questões Trabalhistas. 1994. (Seminário).

CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA - OAB-Seccional Pernambuco.DIREITO FAMÍLIA. 1993. (Outra).

PROBLEMAS TRIBUTÁRIOS & EMPRESAS.DIREITO TRIBUTÁRIO. 1993. (Seminário).

V SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - IEJ - ESMAPE.DIREITO CIVIL. 1993. (Simpósio).

NOVAS QUESTÕES DO PROCESSO CIVIL.PROCESSO CIVIL. 1992. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO - OAB-Seção Pernambuco.DIREITO ADMINISTRATIVO. 1989. (Outra).

CURSO DE AUDITOR TRABALHISTA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - CDRH.AUDITORIA TRABALHISTA. 1989. (Outra).

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONSULTORES - FACULDADE DE CIÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO/FCAP.FORMAÇÃO DE CONSULTORES. 1989. (Seminário).

16º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REAJUSTES - EDITORA NDJ LTDA.LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1988. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO - RUMOS PÓS-CONSTITUINTE - ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. 1988. (Congresso).

Seminário "PAZ NO TRÂNSITO".Delitos e Justiça do Trânsito. 1987. (Seminário).

CURSO CÓDIGO PENAL (PARTE GERAL) - TPD/IOB.CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL. 1986. (Outra).

CURSO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - INSTITUTO EUVALDO LODI.LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 1986. (Outra).

CURSO DE ORÇAMENTO EMPRESARIAL - CONTREIN - CONSULTORIA E TREINAMENTO.ORÇAMENTO EMPRESARIAL. 1986. (Outra).

CURSO DE TÉCNICA DE REDAÇÃO - CONTREIN CONSULTORIA E TREINAMENTO.TÉCNICAS DE REDAÇÃO. 1986. (Outra).

IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA NAS EMPRESAS PRIVADAS E ESTATAIS - ABRH/PE.PLANOS DE CARREIRA NAS EMPRESAS ESTATAIS. 1986. (Seminário).

LICITAÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO.LICITAÇÕES. 1986. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. 1986. (Congresso).

VI SIMPÓSIO DE RECURSOS HUMANOS - GAPE.RECURSOS HUMANOS. 1986. (Simpósio).

CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO.DIREITO IMOBILIÁRIO. 1985. (Outra).

CURSO DE INFORMÁTICA PARA ADMINISTRADORES PÚBLICOS - CENTRO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA.ADMINISTRADOR PÚBLICO. 1985. (Oficina).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE DIREITO DO TRABALHO.DIREITO DO TRABALHO. 1985. (Seminário).

7º CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA. DEBATEDOR - CONGRESSISTA. 1983. (Congresso).

7º CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA - BALÍSTICA FORENSE. CONGRESSISTA. 1983. (Congresso).

7º CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA - DELITOS DE TRÂNSITO. DELITOS DE TRÂNSITO. 1983. (Congresso).

CURSO DE PROCESSO CIVIL - TREINAMENTO PROGRAMADO A DISTÂNCIA.PROCESSO CIVIL. 1983. (Outra).

ADVOCACIA CRIMINAL - IOB TREINAMENTO PROGRAMADO A DISTANCIA. 1981. (Outra).

CURSO DE DIREITO PENAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. 1978. (Outra).

III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. 1977. (Encontro).

FRANÇA, A. P.. SÚMULA 381 DO STJ - CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS BANCÁRIOS: Abusividade entre aspas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FRANÇA, A. P.. DA SUSPENSAÕ DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO USUÁRIO INADIMPLENTE: Análise crítica da constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FRANÇA, A. P.. OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE NA APLICABILIDADE DA LEI 8.078/90 EM RELAÇÃO À LEI 9.656/98 X RELAÇÃO DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FRANÇA, A. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Danos por omissão. Segurança Pública um Serviço essencial do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FRANÇA, A. P.. INEFICIÊNCIA DO PROCON: A inserção indevida dos consumidores nos órgãos de manutenção e restrição ao crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FRANÇA, A. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPINGS CENTERS NOS DANOS CAUSADOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

FRANÇA, A. P.. DOS CRIMES DOS TRÁFICOS DE PESSOAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

FRANÇA, A. P.. REPARTIÇÃO JUDICIAL DO DANO AMBIENTAL, OS MECANISMOS DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

FRANÇA, A. P.. TUTELA PENAL DO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

FRANÇA, A. P.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Contribuição para ascenção do crime.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

FRANÇA, A. P.. CONTROVÉRSIA SBRE AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

FRANÇA, A. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

FRANÇA, A. P.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ATO ADMINISTRATIVO: Um enfoque sobre a aplicação da disregard doctrine nas licitações.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

FRANÇA, A. P.. DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO DE LEASSING INDEXADO AO DOLAR NORTE AMERICANO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

2016

Membro Efetivo, Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP.

2016

Membro Participante, Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro.

2008

Membro Titular da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional para preencimento da vaga de Desembargador do TJPE, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE.

2008

Ouvidor Geral da OAB - Secccional de Pernambuco, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE.

2008

Membro da COMISSÃO CONTRA O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO - CEI, Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional em Pernambuco - OAB/PE.

2007

Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco-2007/2009, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE.

2006

Coordenador Pedagógico, Administrativo e Profissional do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - SOPECE, Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - SOPECE.

2005

PROFESSOR "Conditio sine qua non Educare", DIRETÓRIO ACADÊMICO DE DIREITO PROFESSOR LUIZ PINTO FERREIRA.

2004

Medalha do Mérito Penitenciário. (Ato nº 2417, 20/09/204 - Decreto Estadual nº 26.839/2004), Secretaria de Justiça e Cidadania - Governo de Pernambuco.

2003

Superintendente de Reengenharia e Articulação Operacional da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES (Ato nº 562/2003, DOE 12.03.2003), Governo do Estado de Pernambuco.

2003

Membro da BANCA EXAMINADORA DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, SOPECE - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO.

2002

Medalha do Mérito Policial Civil, Classe Ouro. (Ato nº 1037, 19/04/2002, publicado DOE, em 20.04.2002), Polícia Civil do Estado de Pernambuco - PCPE.

2002

AMIGO DA POLÍCIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PORTARIA GAB. Nº 1966/2001.

2001

Diretor de Administração Geral da Polícia Civil de Pernambuco. (Ato nº 2222/2001, DOE, 11/09/2001), Governo do Estado de Pernambuco.

2000

Membro Titular da Comissão para Reforma Institucional do Conselho Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. (Portaria nº 4017, de 20/07/2000. Lei nº 11.913, de 27.12.2000, DOE, 28.12.2000), SECRETARIA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

2000

ASSESSORIA LEGAL AO PROGRAMA MELHORIA DE QUALIDADE, L'ORGANISATION DES NATIONS UNIES POR L' EDUCATION, LA SCIENCE ET LA CULTURE - UNESCO.

1999

Coordenador Jurídico - Diretor Executivo da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (Ato nº 597/1999, DOE 13/01/1999), Governo do Estado de Pernambuco.

1998

ADVOGADO DE MELHOR PERFORMANCE DURANTE O ANO DE 1998 COMARCA DE GOIANA, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GOIANA.

1995

Assessor Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. (Portaria nº 448/95, DPL 12/11/1995, Poder Legislativo do Estado de Pernambuco.

1994

Medalha do Mérito Policial Civil, Classe Prata. (Decreto Estadual nº 17.433, 19/04/1994, publicado DOE, em 20.04.1994), Polícia Civil do Estado de Pernambuco - PCPE.

1991

Diretor Jurídico da Secretaria de Justiça do Estado de Pernambuco (Ato nº 1230/1991. DOE, 19.03.1991), Governo do Estado de Pernambuco.

1989

Consultor Jurídico do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PE(Portaria nº 384/89, DOE, 17/11/1989), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE.

1984

Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM (Ato nº 2234, 29.08.1984), Governo do Estado de Pernambuco.