Eden Gattas Lyra
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Iguaçu (2003), Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito de Campos (2005); Pós Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2006) e Pós Graduação em Direito Público pela Faculdade Legale (2025). Também possui graduação em CIÊNCIAS E MATEMÁTICA pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (1991). Concluiu o curso de Conciliador da Justiça Federal do Rio de Janeiro (2019). Professor e pesquisador da Universidade Iguaçu - Campus V - Itaperuna/RJ nas disciplinas de Direito Empresarial I (Teoria Geral), Direito Empresarial II (Sociedades Empresárias), Direito Processual Civil I e Direito Previdenciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial e Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
2004 - 2005
Faculdade de Direito de Campos
Título: UNIÃO ESTÁVEL: DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 AO NOVO CÓDIGO CIVIL
Orientador: Doutora Heloíza Helena Barboza
Graduação em CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
1989 - 1991
Formação complementar
2005 - 2005
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito previdenciário.
Participação em eventos
CAPACITAÇÃO DOCENTE 2025 - ITAPERUNA. 2025. (Outra).
Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX 2025 - Itaperuna - UNIG.Minicurso - Reforma Tributária no Brasil: os impactos da tributação na composição dos preços de mercado. 2025. (Outra).
IX SEMINÁRIO E V CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DIREITO E MEDICINA. MINICURSO SOBRE O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE (BPC-LOAS). 2019. (Congresso).
Concresso Latinoamericano de Direito. Concresso Latinoamericano de Direito. 2017. (Congresso).
I Congresso Latinoavericano do Curso de Direito da Universidade Iguaçu. 2015. (Congresso).
Palestra do Professor Luiz Flávio Gomes - Júri. 2008. (Outra).
Palestra do Professor Rogério Greco - Expansionismo Penal. 2008. (Outra).
Participação em bancas
LYRA, Eden Gattas; CABRAL, Hildeliza. L. T. B.; AMARAL, Paulo Sérgio Pires. O DIREITO DO DEFICIENTE À OBTENÇÃO ASSISTENCIAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires;LYRA, Eden Gattas; CABRAL, Hildeliza. L. T. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires; CABRAL, Hildeliza. L. T. B.;LYRA, Eden Gattas. ADOÇÃO TARDIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
CABRAL, Hildeliza. L. T. B.; AMARAL, Paulo Sérgio Pires;LYRA, Eden Gattas. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO E A EFETIVA CELERIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
AMARAL, Paulo Sérgio Pires;LYRA, Eden Gattas; CABRAL, Hildeliza. L. T. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. AS ANÁLISES SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: SEU SURGIMENTO E COMO ESSA PRÁTICA SE TORNOU UM MARCO A SER COMBATIDO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. INSIDER TRADING NO MERCADO FINANCEIRO: os danos que informações privilegiadas causam no cenário econômico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. EFEITOS DA FALÊNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. DESAFIOS EM TORNO DA (IM)POSSIBILIDADE DE DISPOSIÇÃO DO CORPO PARA A TÉCNICA DE CRIOGENIA APÓS A MORTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE FRENTE À REJEIÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE PELO PACIENTE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA PRESERVAÇÃO DA VIDA OU DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. INSTABILIDADE NA CONTAGEM DO PERÍODO DE CARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS 739/2016, E 871/2019 E EVOLUÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. O ADICIONAL DE 25% A OUTRAS APOSENTADORIAS DIVERSAS DA POR INVALIDEZ, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIUNAIS SUPERIORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. A OBSOLENCÊNCIA PROGRAMADA COMO PRÁTICA ABUSIVA DE MERCADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. A SAÚDE E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. ASTREINTES E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. AS MEDIDAS PROTETIVAS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. A REFORMA TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRABALHO INSALUBRE DA MULHER GESTANTE: CONCEITOS E SUAS TRAJETÓRIAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. ACORDO X LEGISLADO: SUPRESSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS NAS ATIVIDADES INSALUBRES.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. ANÁLISE DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.467/2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% PARA AS ESPÉCIES DE APOSENTADORIAS PREVISTAS NO RGPS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PEC Nº 287 DE 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
COSTA, Carlos José de Castro;LYRA, Eden Gattas; SOARES, José Antônio Reder. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: As principais alterações trazidas para o Direito Civil e sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
PADILHA, Marcelo Froes;LYRA, Eden Gattas; COSTA, Carlos José de Castro. CYBERBULLYING: Violência virtual e a tipificação penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
COSTA, Carlos José de Castro;LYRA, Eden Gattas; SOARES, José Antônio Reder. A COLETA PARA RECICLAGEM DE PLÁSTICOS E EMBALAGENS REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAPERUNA/OBRAS SOCIAIS DO PADRE GERALDO SOB A LUZ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. DA APOSENTADORIA HÍBRIDA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. DE SOUZA SOARES.FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. AS PROPOSTAS DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL E A IMPOSIÇÃO DA IDADE MÍNIMA NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V.
LYRA, Eden Gattas. DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Comentários sobre a Lei nº 11.804, de 05 de novembro de 2008 Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Dano moral e sua reparação - A quantificação indenizatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Aborto e anencefalia - Direitos em choque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Mercado de trabalho: repensando o mito da igualdade racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A liberdade de culto e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A vinculação do fornecedor em face à publicidade enganosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. O direito de greve - servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A anencefalia e o crime de aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A venda casada como prática abusiva na relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A responsabilidade civil nas relações privadas do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A função social do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A denunciação da lide e o chamento ao processo na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Adoção homossexual no Brasil - uma discussão jurídica e social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A exploração da atividade naval. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Parto anônimo - uma alternativa para a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A criança e o adolescente no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Direitos e garantias da empregada gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Responsabilidade civil do advogado - a perda de uma chance por erro de fato e de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Uso de algemas e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Responsabilidade civil na coleta transfusão de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia: artigo 475-I, caput, do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Quando não se deve cumprir a última vontade expressa em testamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A síndrome da alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Vínculo consanguineo versus afetividade no Direito de Família contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. O princípio do duplo grau de jurisdição na justiça militar do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Aplicabilidade das medidas sócio-educativas à criança e o adelescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Os segurados especiais em regime de economia familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Os instrumentos urbanísticos aplicados no Município de Itaperuna, face à Lei n. 10.257/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A contribuição da Polícia Interativa na promoção dos Dir. Humanos e construção da cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. O infanticídio no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A aplicabilidade e a eficácia das medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. A internação e sua eficácia na visão do estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
LYRA, Eden Gattas. Nova lei de drogas, tratamento diferenciado do traficante e do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu.
Orientou
O DIREITO DO DEFICIENTE À OBTENÇÃO ASSISTENCIAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V; Orientador: Eden Gattas Lyra;
AS ANÁLISES SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: SEU SURGIMENTO E COMO ESSA PRÁTICA SE TORNOU UM MARCO A SER COMBATIDO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V; Orientador: Eden Gattas Lyra;
EFEITOS DA FALÊNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O TRABALHADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V; Orientador: Eden Gattas Lyra;
INSIDER TRADING NO MERCADO FINANCEIRO: os danos que informações privilegiadas causam no cenário econômico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V; Orientador: Eden Gattas Lyra;
O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V; Orientador: Eden Gattas Lyra;
O ADICIONAL DE 25% A OUTRAS APOSENTADORIAS, DIVERSAS DA POR INVALIDEZ, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V; Orientador: Eden Gattas Lyra;
INSTABILIDADE NA CONTAGEM DO PERÍODO DE CARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS 739/2016, 767/2017 E 871/2019 E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu - UNIG - Campus V; Orientador: Eden Gattas Lyra;
A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% PARA AS ESPÉCIES DE APOSENTADORIAS PREVISTAS NO RGPS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PEC Nº 287 DE 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
Da Aposentadoria Híbrida no Regime Geral de Previdência Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
AS PROPOSTAS DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL E A IMPOSIÇÃO DA IDADE MÍNIMA NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
DA POSSIBILIDADE, EM TESE, DA DESCONSTITUIÇÃO DO ATO JURÍDICO PERFEITO DA APOSENTADORIA, À VEDAÇÃO IMPOSTA PELO STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
A NATUREZA JURÍDICA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA FORMA DO ART; 273, PARÁGRAFO 6º, DO CPC: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OU SENTENÇA PARCIAL?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
A nova definição legal de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
Pregão: possibilidades de unificação das modalidades licitatórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DISCUSSÕES EM TORNO DA MATÉRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
O NOVO ENTENDIMENTO CONSTITUCIONAL ACERCA DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
DESRESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
CRIME DIGITAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
O §6º DO ART; 273 DO CPC: UM PROCESSO CIVIL EFETIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
O IMPACTO JURÍDICO-SOCIAL DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
PENHORA NO EXECUTIVO FISCAL, PROCEDIMENTO ON LINE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em JURÍDICO) - Universidade Iguaçu; Orientador: Eden Gattas Lyra;
Produções bibliográficas
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Oliveira, Breno Silva ; Garcia, Pollyanna de Medeiros Penha ; LYRA, Eden Gattas . A TUTELA JURISDICIONAL, O ACESSO À JUSTIÇA SOB O ASPECTO DA ORIGEM E FUNDAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 14, p. 46-53, 2023.
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LYRA, Eden Gattas ; MARCOS, Amanda Duarte . O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 11, p. 87-108, 2020.
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LYRA, Eden Gattas ; SANTUCCI, Marcelo L. . A RECIPROCIDADE BRASIL X PORTUGAL PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 10, p. 103-117, 2019.
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LYRA, Eden Gattas ; COSTA, Carlos José de Castro ; LUCIANO, A. S. . A CAPACIDADE CIVIL, A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COM O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA O DIREITO CIVIL. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 9, p. 83-104, 2018.
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MARTINS, Priscila B. ; LYRA, Eden Gattas ; SANTUCCI, Marcelo L. . PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PEC No 287 DE 2016.. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 9, p. 193-216, 2018.
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LYRA, Eden Gattas ; COSTA, Carlos José de Castro ; FERREIRA, Celso Gouvêa . O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 8, p. 178-199, 2017.
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LYRA, Eden Gattas ; CABRAL, Hildeliza. L. T. B. ; CRUZ, Maxuel Chaves da Silva . LIMITES DAS EXPRESSÕES ?ERRO MÉDICO? E ?DANOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE? À LUZ DO STJ. In: Marlene Soares Freire Germano; Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral; Taís de Cássia Badaró Alves. (Org.). Mostra Científico-Jurídica do Curso de Direito do Campus V, Itaperuna: uma homenagem pelos 56 anos de excelência da UNIG. 1ed.Belo Horizonte (MG): Expert, 2025, v. 1, p. 133-150.
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LYRA, Eden Gattas ; CABRAL, Hildeliza. L. T. B. ; SOARES, Julya Mattos . A RELEVÂNCIA DA CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO NA FORMAÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA. In: Marlene Soares Freire Germano; Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral; Taís de Cássia Badaró Alves. (Org.). Mostra Científico-Jurídica do Curso de Direito do Campus V, Itaperuna: uma homenagem pelos 56 anos de excelência da UNIG. 1ed.Belo Horizonte (MG): Expert, 2025, v. 1, p. 425-440.
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LYRA, Eden Gattas ; FERREIRA, Celso Gouvêa ; COSTA, Carlos José de Castro . O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. In: André Fontes; Amanda Parente; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). 50 anos do curso de direito da universidade iguaçu (UNIG) - homenagem ao fundador professor Fábio Raunheitti. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Proesso, 2024, v. 1, p. 237-257.
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LYRA, Eden Gattas ; SOUZA, R. L. S. ; SOUZA, L. F. B. . A ética das relações de consumo e as condutas mercadológicas abusivas. In: Hildeliza Boechat Cabral; Dulce Helena Pontes-Ribeiro; Taís de Cássia Badaró Alves. (Org.). Ensaios interdisciplinares em tempos líquidos. 1ed.Campos dos Goytacazes-RJ: encontrografia, 2022, v. 3, p. 253-262.
Outras produções
LYRA, Eden Gattas . EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL - Uma síntese compreensivo-reflexiva. 2010.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
O Sócio Administrador que agir fora dos limites de seus poderes, cometer infrações à lei, praticar fato ou ato ilícito ou no exercício de sua administração violar o estatuto ou o contrato social da respectiva sociedade, responde direta ou subsidiariamente, Descrição: Analisar as consequências da aquisição de personalidade jurídica por parte da sociedade, com ênfase no princípio da autonomia patrimonial, bem como as exceções a esse princípio: casos em que e sócio responde com o seu patrimônio particular pelas obrigações sociais, destacando as formas de responsabilização (direta ou subsidiária). Explanar acerca da forma de responsabilidade do sócio quando este, no exercício da administração da sociedade, comete infração à lei ou ao contrato ou estatuto social, procurando identificar as diferentes opiniões doutrinárias e jurisprudenciais acerca dessa específica responsabilização. Opinar, ao final, sobre qual tipo de responsabilidade se coaduna mais com o princípio da autonomia patrimonial e com o instituto da pessoa jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eden Gattas Lyra - Coordenador / ANDRÉ FELIPE BUI FERNANDES - Integrante / JULIANA DA SILVA BORGES - Integrante.
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2018 - Atual
Da ilegalidade da recomendação conjunta nº 01/2015 do CNJ, Descrição: A recomendação conjunta nº 01/2015 CNJ dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Dentre outras determinações, estabelece que a citação do INSS só aconteça depois da perícia médica judicial. Ocorre que tal prática viola a regra de citação inicial do processo civil, bem como o princípio da paridade de armas, já que a autarquia terá todo o prazo de contestação para rebater e impugnar o laudo, enquanto o autor/segurado só terá 10 dias. O presente projeto pretende pesquisar sobre tais violações, com reflexos no princípio da igualdade e do devido processo legal.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eden Gattas Lyra - Coordenador / JÚLIA RODRIGUES PIRES - Integrante / HILQUIAS RIBEIRO NUNES DA SILVA - Integrante.
Prêmios
2020
Professor homenageado, Formandos de direito - 2019/2.
2019
Professor homenageado, Formandos de direito - 2019/1.
2011
Professor homenageado, Formandos de direito - 2011/1.
2010
Professor homenageado, Formandos de Direito - 2009/2.
2010
Professor homenageado, Formandos de Direito - 2010/1.
2009
Professor homenageado, Formandos de Direito - 2009/1.
2008
Professor homenageado - PARANINFO, Formandos de Direito - 2008/2.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ, Vara Federal de Itaperuna. , Av. Presidente Dutra, 1.172-C, Presidente Costa e Silva, 28300000 - Itaperuna, RJ - Brasil, Telefone: (22) 32213300, Ramal: 11, Fax: (22) 32213312
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 26
2007 - 2012
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
Atividades
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06/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa Direito UNIG.Linhas de pesquisa
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08/2016
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I e II e Direito Previdenciário
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02/2009 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL I e II
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08/2008 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO CAUTELAR
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02/2007 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
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02/2008 - 07/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
2020 - Atual
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO-RJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 40
2018 - 2020
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO-RJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefia/Supervisão dos gabinetes da Vara Federal de Itaperuna/RJ.
2017 - 2018
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO-RJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40
2005 - 2017
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO-RJVínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40
Atividades
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09/2020
Outras atividades técnico-científicas , VARA FEDERAL DE ITAPERUNA, VARA FEDERAL DE ITAPERUNA.Atividade realizada, Execução de ordens judiciais.
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05/2007 - 08/2020
Direção e administração, VARA FEDERAL DE ITAPERUNA.Cargo ou função, ASSESSORAMENTO DO JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DE ITAPERUNA - CHEFIA DE GABINETE.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eden Gattas Lyra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?