Lindinalva Helena Barbosa Teixeira

Advogada especialista em Direito Sanitário e em Segurança do Paciente, ambos pela Fundação Oswaldo Cruz e em Direito Administrativo e Constitucional pela UNICE - Universidade do Ceará. Tem larga experiência na docência, como professora nos cursos de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária, bem como na instrutoria, em função dos cursos de capacitação em Processo Administrativo Sanitário já ministrados em Estados de todas as regiões brasileiras. É advogada militante na Justiça Estadual. Já foi consultora Jurídica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), na área de Direito Sanitário.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2023 - Atual

Instituto Facuminas Ead Ltda

Especialização em Segurança do Paciente

2019 - 2020

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Título: IMPLANTAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DA SEGURANÇA DO PACIENTE
Orientador: JANAÍNA FERRO

Especialização em III Curso de Especialização em Direito Sanitário

2008 - 2008

Fundação Oswaldo Cruz Brasília
Título: O PODER DE POLÍCIA E O SEU EXERCÍCIO NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Orientador: Profº. Ms. Alexandre Barenco

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional

2003 - 2004

Instituto de Ensino Superior de Fortaleza
Título: A Discricionariedade na Administração Pública: Poder de Polícia
Orientador: Fábio Luiz Tartuce

Graduação em Direito

1991 - 1996

centro de estudos superiores de maceió

Formação complementar

2021 - 2022

o Curso Preparatório para Implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no. (Carga horária: 80h). , Hospital Alemão Oswaldo Cruz, HAOC, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. (Carga horária: 28h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2016 - 2016

ELABORAÇÃO DE AGENDA ESTRATÉGICA PROPOSITIVA PARA O SNVS. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE NIVELAMENTO METODOLÓGICO - DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE GOVERNO DE ALAGOAS, EGAL, Brasil.

2013 - 2013

OFICINA SOBRE INCLUSÃO PRODUTIVA COM SEGURANÇA SANITÁRIA. (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Noções de Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz Brasília, FIOCRUZ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Introdução Crítica ao Direito à Saúde. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Fórum Regional de Vigilância Sanitária. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Técnicos, Jurídicos e Legais da RDC 44/09. (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2009 - 2009

Crimes contra a Saúde Pública. (Carga horária: 20h). , Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, AGEVISA-PB, Brasil.

2009 - 2009

Estádios, Segurança e Condições de Uso. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional Procuradores-Gerais MP dos Estados e União, CNPG, Brasil.

2009 - 2009

FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2007 - 2007

Fronteiras da Vig.Sanitária no mundo globalizado. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos de Direito Sanitário, IEDS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Participação em eventos

Curso de Processo Administrativo Sanitário.Curso de Processo Administrativo Sanitário. 2025. (Outra).

Implementação das Diretrizes do Código Sanitário para o SNVS.Implementação das Diretrizes do Código Sanitário para o SNVS. 2025. (Outra).

SEMINÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE CÓDIGO SANITÁRIO PARA SNVS.IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE CÓDIGO SANITÁRIO PARA SNVS. 2025. (Seminário).

1º Simpósio Sanitário da Metropolitana III.CONSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO SOB A ÉGIDE DA LEI 6.437/77. 2024. (Simpósio).

CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO.CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2024. (Outra).

Encontro Nacional dos Coordenadores do SNVS.CÓDIGO SANITÁRIO PARA ENTES DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: MODELO DE ORGANIZAÇÃO BASEADO NA INTEGRALIDADE, NA GESTÃO DA QUALIDADE, NO GERENCIAMENTO DO RISCO E NOS PERFIS DE COMPETÊNCIA.. 2024. (Encontro).

SEMINÁRIO NACIONAL: ENCONTRO NACIONAL DOS COORDENADORES ESTADUAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.PROJETO CÓDIGO SANITÁRIO. 2023. (Seminário).

SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.SIMBRAVISA. 2023. (Simpósio).

SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Roda de Conversa-A Lei da Liberdade Econônica e a atuação da Vigilância Sanitária. 2023. (Outra).

CÂMARA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.CÂMARA TÉCNICA DE VISA. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO ALAGOAS MAIS SIMPLES.LEI 13.874/2019. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO BRASIL MAIS SIMPLES - Menos burocracia. Mais desenvolvimento.. 2019. (Seminário).

CÂMARA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.CÂMARA TÉCNICA DE VISA. 2018. (Outra).

REUNIÃO GT VISA NORDESTE.QUESTÕES SOBRE A RDC/ANVISA Nº. 207 E ANÁLISE E DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DE NOVOS CRITÉRIOS DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VISA. 2018. (Encontro).

REUNIÃO PÚBLICA SOBRE EMBELEZAMENTO.REUNIÃO PÚBLICA SOBRE EMBELEZAMENTO. 2018. (Outra).

SEMINÁRIO BRASIL MAIS SIMPLES - Seminário de Alinhamento entre os parceiros. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO BRASIL MAIS SIMPLES - Seminário de Alinhamento entre os parceiros.VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA REDESIM NO ESTADO DE ALAGOAS.. 2018. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL SOBRE O CONTROLE DA TALIDOMIDA D: DESAFIOS DA GESTÃO DA TALIDOMIDA NO BRASIL..ENCONTRO NACIONAL SOBRE O CONTROLE DA TALIDOMIDA. 2016. (Encontro).

OFICINA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO.CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. 2016. (Oficina).

PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO: INICIATIVA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDESIM NO ESTADO DE ALAGOAS..PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO: INICIATIVA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDESIM NO ESTADO DE ALAGOAS.. 2016. (Seminário).

PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO: INICIATIVA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDESIM NO ESTADO DE ALAGOAS..VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA REDESIM. 2016. (Seminário).

REUNIÃO DE GESTORES DE VISA EM SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS.REUNIÃO DE GESTORES DE VISA. 2016. (Encontro).

WORKSHOP:CASOS DE SUCESSO DE INCLUSÃO PRODUTIVA COM SEGURANÇA SANITÁRIA E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. WORKSHOP. 2016. (Exposição).

CICLO DE DEBATES EM VISA DESAFIOS E TENDÊNCIAS NO CAMPO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2015. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM VIGILÂNCIA EM SAUDE. 2015. (Encontro).

IV REUNIÃO DO GT 1346/14- - PIPSS.IV REUNIÃO DO GT 1346/14- - PIPSS. 2015. (Encontro).

CÂMARA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.CÂMARA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2014. (Outra).

REUNIÃO DA GGIMP COM AS VISAS.REUNIÃO DA GGIMP COM AS VISAS. 2014. (Encontro).

CÂMARA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Representante da VISA ESTADUAL. 2013. (Outra).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).

Oficina Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária/Encontro Nacional dos Prefeitos-.Representante da VISA ESTADUAL. 2013. (Encontro).

REUNIÃO DA GGIMP COM AS VISAS.Representante da VISA ESTADUAL. 2013. (Outra).

SIMBRAVISA. 2013. (Simpósio).

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRAJETÓRIAS E COMPETÊNCIAS.VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRAJETÓRIAS E COMPETÊNCIAS. 2013. (Outra).

1ºOficina de Gestão do Risco Sanitario no Âmbito do Controle e Monitoramento. 2012. (Oficina).

2º DIÁLOGOS PARA GESTÃO.Representante da VISA ESTADUAL. 2012. (Encontro).

3º Encontro Nacional entre lacen, Visa e Anvisa.Representante da VISA ESTADUAL. 2012. (Encontro).

OFICINA SOBRE A INCLUSÃO PRODUTIVA COM SEGURANÇA SANITÁRIA.OFICINA SOBRE A INCLUSÃO PRODUTIVA COM SEGURANÇA SANITÁRIA. 2012. (Oficina).

11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI. 2011. (Outra).

4º Encontro Nacional dos LACEN e ANVISA. 2011. (Encontro).

ASSÉDIO MORAL.CURSO DE HIERARQUIA E DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Seminário).

Educação e Saúde na Promoção do Uso Racional de Medicamentos. 2011. (Oficina).

OFICINA DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA PORTARIA SVS/MS Nº. 344/1998.DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA PORTARIA SVS/MS Nº. 344/1998. 2011. (Oficina).

Fórum de Vigilância Sanitária.Aspectos Jurídicos do Processo Administrativo Sanitário. 2010. (Seminário).

Fórum de Vigilância Sanitária.Aspectos Jurídicos do Processo Administrativo Sanitário. 2010. (Outra).

I JORNADA REGIONAL FARMACÊUTICA DA I SEMANA DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.DIREITO SANITÁRIO. 2010. (Outra).

I SEMANA DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA UFAL.DIREITO SANITÁRIO. 2010. (Outra).

O Processo Administrativo Sanitário em Alimentos. 2010. (Oficina).

Os Direitos Humanos do portador do HIV.Direitos Humanos e o HIV no Brasil. 2010. (Seminário).

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO.CAPACITAÇÃO. 2010. (Outra).

VIVER DIREITOS: Acesso, Equidade e Cidadania. 2010. (Congresso).

V SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SIMBRAVISA.SIMBRAVISA. 2010. (Simpósio).

Aspectos Técnicos, Jurídicos e Legais da Nova Regulamentação de Farmácias e Drogarias -RDC 44/2009, in 09/09 e IN 10/09. 2009. (Encontro).

Fórum de Vigilância Sanitária.Aspectos Jurídicos do Processo Administrativo Sanitário. 2009. (Outra).

Fórum Regional de Vigilância Sanitária. 2009. (Outra).

III SEMINÁRIO PARAIBANODE DIREITO SANITÁRIO. 2009. (Seminário).

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO.COOPERAÇÃO TÉCNICA. 2007. (Outra).

X SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO. 2007. (Seminário).

Implantação do SINAVISA : Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. 2004. (Oficina).

A Destinação de Resíduos Sólidos. 2003. (Simpósio).

I Encontro de Ópticos de Alagoas. A atuação da Vigilância Sanitária nas empresas que atuam em Serviços de Saúde. 2002. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Direito Público. Justiça, Direito e Cidadania. 2002. (Congresso).

I Conferência Estadual de Vigilância Sanitária.DELEGADA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2001. (Outra).

I Pré-Conferência de Vigilância Sanitária.DELEGADA. 2001. (Outra).

Parcelamento Ilegal de Solo Urbano. 2001. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil - Execuções. 1998. (Congresso).

V Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil: Inovações e Tendências nº 2. 1997. (Simpósio).

I Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral. 1996. (Congresso).

Orientou

Lindinalva Helena Barbosa Teixeira

O Poder de Polícia nas Ações de Vigilância Sanitária no Município de Maceió; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz Brasília, Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas; Orientador: Lindinalva Helena Barbosa Teixeira;

Lindinalva Helena Barbosa Teixeira

A Discricionariedade na Administração Pública: Poder de Polícia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Constitucional e do Estado) - Instituição de Ensino Superior de Fortaleza; Orientador: Lindinalva Helena Barbosa Teixeira;

Produções bibliográficas

MATTA, A. S. D. ; SOUSA, A. I. A. ; TEIXEIRA, L. H. B. . Gestão das ações sanitárias das Secretarias Estaduais de Saúde: análise dos respectivos regramentos e códigos de vigilância sanitária. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia , v. 9, p. 28-36, 2021.
TEIXEIRA, L. H. B. ; MATTA, A. S. D. ; SOUZA, A. I. A. . CÓDIGO SANITÁRIO PARA ENTES DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: MODELO DE ORGANIZAÇÃO BASEADO NA INTEGRALIDADE, NA GESTÃO DA QUALIDADE, NO GERENCIAMENTO DO RISCO E NOS PERFIS DE COMPETÊNCIA.. Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde : saúde e do Ministério - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Público ; , v. II, p. 295-317, 2021.

Outras produções

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2019.

TEIXEIRA, L. H. B. . ALTERAÇÃO DE MINUTA DE LEI DO CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. 2018.

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO E REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CAMPINA GRANDE - PB. 2018.

TEIXEIRA, L. H. B. . GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS LEGAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO RN. 2016.

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2016.

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2015.

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2013.

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2007.

TEIXEIRA, L. H. B. . MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2018.

TEIXEIRA, L. H. B. . MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2016.

TEIXEIRA, L. H. B. . MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2012.

TEIXEIRA, L. H. B. . Implantação de Processo Administrativo Sanitário no Município de Maceió. 2001.

TEIXEIRA, L. H. B. . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO CÓDIGO SANITÁRIO PARA SNVS. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . Curso de Processo Administrativo Sanitário. 2021. .

TEIXEIRA, L. H. B. . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2018. .

TEIXEIRA, L. H. B. . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . Curso de Processo Administrativo Sanitário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, L. H. B. . MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capacitação).

TEIXEIRA, L. H. B. . Processo Administrativo Sanitário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capacitação).

TEIXEIRA, L. H. B. . Capacitação em Processo Administrativo Sanitário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2020

Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Fui Assessora de Promoção e Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária do Estado de Alagoas desde 2007 até 2015 quando assumi a Assessoria Técnica de Inspeção de Serviços de Saúde da mesma instituição a partir de 2015 até janeiro/2020. Coordenava também o Setor de Processo Administrativo Sanitário de todas as áreas da Vigilância. Gerenciava uma equipe que realiza as inspeções sanitárias na área de saúde, desenvolvendo atividades de planejamento, capacitação para os municípios. Junto ao SEBRAE/AL era referência da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, com o objetivo de desburocratizar as ações de vigilância sanitária, sobretudo, de serviços de saúde.

2019 - 2019

centro de estudos superiores de maceió

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso de Especialização em Vigilância Sanitária

2019 - 2019

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20

2013 - 2015

PREFEITURA DE PORTO CALVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Carga horária: 20

2002 - 2005

Conselho Regional Medicina Veterinária

Vínculo: Prestador de Serviço Técnico, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica do CRMV/AL, elaboração de pareceres jurídicos e representação legal da Autarquia.

Atividades

03/2002 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , CRMV/AL.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

1998 - 2001

Conselho Regional de Corretores Imóveis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestei Assessoria Jurídica nesta autarquia por três anos, elaborando pareceres jurídicos e representando legalmente a instituição em todas as esferas.

Atividades

04/1998 - 06/2001
Serviços técnicos especializados , CRECI.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2001 - 2004

Secretaria Municipal de Saúde

Vínculo: Assessoria Especial, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Vigilância Sanitária do Município de Maceió. Elaboração de pareceres jurídicos, formação de processos administrativos com autos de infração, despachos, análise de inscrição de empresas ligadas à saúde pública no Município de Maceió e representação legal do setor em todo o Estado de Alagoas.

Atividades

04/2001 - 11/2004
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária de Maceió.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

1991 - 1992

Ematur

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Tradutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Receptivo de turistas e tradução

Atividades

03/1991 - 11/1992
Estágios .,Estágio realizado, Receptivo/Tradução.

2024 - 2025

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: CONSULTORA, Carga horária: 40

2020 - 2020

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: CONSULTORA

Outras informações:
CONSULTORIA NO PROJETO QUE PROPÕE AOS ENTES DO SNVS PARA FORMULAR E/OU REVISAR SEUS CÓDIGOS SANITÁRIOS, DE FORMA A EXPLORAR OS FUNDAMENTOS BASICOS DA ORGANIZAÇÃO E DAS PRÁTICAS EXISTENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS EM SEUS RESPECTIVOS TERRITÓRIOS, BASEADO NA INTEGRALIDADE DA AÇÃO DE SAÚDE, NA GESTÃO DE QUALIDADE, NO GERENCIAMENTO DE RISCO, NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NOS PERFIS E COMPETÊNCIA DO SNVS.

2022 - 2023

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: CONSULTORA

2021 - 2022

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: CONSULTORA, Enquadramento Funcional: Contrato

Outras informações:
A consultoria objetiva desenvolver um modelo aos entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para construção e/ou reformulação dos regramentos jurídicos de forma a explorar os fundamentos básicos da organização e das práticas existentes de vigilância sanitária no SUS em seus respectivos territórios, no âmbito do Projeto de execução nacional BRA/10/008 Projeto de Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde.