Kon Tsih Wang

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

GALA, P. ; NASCIMENTO, K. G. ; MINEIRO, R. ; YUSEN, T. ; RUBINSTEIN, F. ; ALBERTINI, M. L. ; WANG, K. T. . Políticas industriais-aduaneiras e desenvolvimento. 2021. (Outro).

WANG, K. T. . Prática de Advocacia Perante o Tribunal de Contas. 2016. (Outro).

WANG, K. T. . Garantia da Votação e Apuração (GVA) por parte do Exército Brasileiro nas eleições 2014. 2014. (Outro).

1º Seminário de Direito Animal.Animais não humanos como membros da entidade familiar. 2024. (Seminário).

IX Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O Compliance Tributário e os Direitos Fundamentais. 2024. (Congresso).

XI Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. 2024. (Encontro).

Encontro de Ouvidorias da Justiça Eleitoral - EOJE.Boa Prática do TRE-AM: Ouvidoria Itinerante. 2023. (Encontro).

X Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. 2023. (Encontro).

IV Congresso de Direito Tributário do Amazonas. Tributação Federal. 2022. (Congresso).

IX Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. 2022. (Encontro).

Juristas Eleitorais Debatem Temas Polêmicos da Legislação Eleitoral.Repressão da violência política contra a mulher. 2022. (Outra).

13º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. 2021. (Encontro).

Estratégias de Implantação daa LGPD nos Tribunais. 2021. (Congresso).

III Congresso Cearense de Direito Eleitoral. 2021. (Congresso).

Políticas industriais-aduaneiras e desenvolvimento.Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de Shenzhen. 2021. (Seminário).

VII Congresso Internacional em Direito Constitucional e Processual: Democracia e Justiça no Século XXI. Pluralismo e justiça constitucional: O constitucionalismo contemporâneo e a essência democrática. 2021. (Congresso).

VIII Encontro Nacional do COPEJE - Tema: Reforma Política, Justiça e Defesa da Democracia. 2021. (Encontro).

Virada Animal.Direitos dos animais. 2021. (Encontro).

V Simpósio Nacional de Ouvidorias. 2021. (Simpósio).

3ª Edição do Congresso Internacional - Preservar e fortalecer a Democracia em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

Novos paradigmas, sujeitos e direitos nas relações familiares e sucessórias. 2020. (Congresso).

I Conferência Internacional: Teoria dos Princípios, Proporcionalidade e Direitos Sociais. 2019. (Outra).

Seminário Internacional - Sistema Penal, Corrupção e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Curso prático de atuação junto aos Tribunais de Contas.Tomada e prestação de contas. 2016. (Outra).

II Ciclo de Palestras Jurídicas Direito Para Todos. 2003. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito do CIESA. 2002. (Congresso).

Curso de Atualização em Ciências Criminais. 2002. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito Civil e Processual Civil. 2001. (Seminário).

Programa de Direito e Desenvolvimento. 2001. (Outra).

TSIH WANG, KON; ROBERT, W. A.; MARQUES, D. J. C.. ETNOPOLÍCIA E DECOLONIALIDADE - Da viabilidade da criação de uma Polícia Indígena no Brasil. 2026. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

DIAS, A. P.;WANG, K. T.. Teoria do adimplemento substancial: Aplicação no direito brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial) - Universidade do Estado do Amazonas.

DIAS, A. P.;WANG, K. T.. Responsabilidade civil sem dano nas relações de consumo: Uma análise do Recurso Especial nº 1.899.304/SP. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial) - Universidade do Estado do Amazonas.

DIAS, A. P.;WANG, K. T.. Negócio Jurídico Processual - Pacto de não recorribilidade. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial) - Universidade do Estado do Amazonas.

WANG, K. T.. O Direito Penal com ênfase em prisão disciplinar do militar conscrito no período eleitoral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

DIAS, A. P.; MARINHO, V. M. M.;WANG, K. T.. Mudanças climáticas e compromissos internacionais: Uma análise de políticas públicas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

WANG, K. T.. O distrato contratual dentro do ordenamento jurídico brasileiro e os contratos de compra e venda sob o advento da Lei nº 13.786/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. A inaplicablidade do critério definido pelo STF na aplicação prática de lei de cotas raciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. A influência do direito canônico no código civil brasileiro e no âmbito do direito de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. A impossibilidade de revogação da filiação socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. Análise da aplicação do direito de arrependimento nas compras online de produtos essenciais durante a pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. A Zona Franca de Manaus e a obsolescência programada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. A necessidade de uma delimitação de critérios para fins de concessão do benefício da gratuidade da justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. Cooperação processual e efetividade da tutela jurisdicional voltada à solução de conflitos ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. A regressividade tributária no atual sistema jurídico brasileiro: O efeito indireto do confisco e as consequências socioeconômicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. Os direitos humanos e a situação legal dos refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. Reconhecimento da prática de alienação parental de idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. A reforma trabalhista e o surgimento do contrato intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. Revelia no processo trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. O dano moral em decorrência do atraso salarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. Entes despersonalizados sem titularidade de direitos materiais como titulares de capacidade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

WANG, K. T.. A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos, sua abrangência aos livros eletrônicos e os direitos fundamentais assegurados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO.

OLIVEIRA, R. F. A.; DIAS, A. P.;WANG, K. T.. A Inconstitucionalidade da Súmula 381 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

OLIVEIRA, R. F. A.; DIAS, A. P.;WANG, K. T.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

OLIVEIRA, R. F. A.; DIAS, A. P.;WANG, K. T.. A capacidade civil da pessoa com deficiência e dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

WANG, K. T.. Os efeitos legais do reconhecimento jurídico da multiparentalidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

WANG, K. T.. Comodato: Responsabilidade civil do comodatário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

WANG, K. T.. A configuração do dano material na responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

WANG, K. T.. O paralelo enigmático do acesso à justiça e da tutela jurisdicional no foco da pessoa carente. 2016.

WANG, K. T.. Aspectos jurídicos relevantes da inconstitucionalidade do regime sucessório da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

WANG, K. T.. O dano moral pleiteado de forma banal nos juizados especiais cíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

WANG, K. T.. Cláusulas abusivas nos contratos de alienação fiduciária. 2016.

WANG, K. T.. Defensoria Pública e os excluídos: o papel do Estado na garantia do acesso à justiça popular no Amazonas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

WANG, K. T.. O advogado e seu dever de cumprir com a ética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

WANG, K. T.. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

TSIH WANG, KON. Banca para seleção de Professor de Carreira. 2025. Universidade Federal do Amazonas.

WANG, K. T.. Banca para seleção de Professor Substituto. 2024. Universidade Federal do Amazonas.

WANG, K. T.. Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2023. Ministério Público do Estado do Amazonas.

Concessão de isenções heterônomas: A isenção heterônoma de ISSQN - Imposto sobre serviços de qualquer natureza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

O princípio da proibição das isenções heterônomas no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

Aspectos tributários da Zona Franca de Manaus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

Contribuição sindical após o advento da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

O princípio da anterioridade como norma fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

A tributação sobre o consumo como instrumento que incentiva a desigualdade tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

O princípio da vedação ao confisco frente às multas tributárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

Uma breve análise sobre o estudo da extinção da punibilidade por meio do pagamento nos crimes contra a ordem tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

A efetivação do princípio da pecúnia non olet como instrumento de isonomia no momento da cobrança de tributos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

A imunidade tributária aplicada aos partidos políticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

Responsabilidade tributária dos sócios cotistas na execução fiscal da empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

Uma análise na imunidade dos partídos políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

A necessidade de prévio requerimento administrativo previdenciário como pressuposto para tutela jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEUNI - FAMETRO; Orientador: Kon Tsih Wang;

O novo CPC e o processo judicial tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Kon Tsih Wang;

Inexistência de prescrição de penalidade pecuniária na lei de trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Kon Tsih Wang;

A Parceria Público-Privada como sistema de cooperação financeira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Kon Tsih Wang;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Kon Tsih Wang;

Prescrição no direito tributário - Prazo para ação judicial de repetição de indébito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Kon Tsih Wang;

2025

Comenda do Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2024

Imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia, ALACA.

2024

Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

2024

Medalha do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, COJE.

2022

Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

2022

Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Estado do Amazonas.

2021

Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas - Grau Grande Mérito, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.