Áureo Virgílio Queiroz
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre Profissional em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juiz Coordenador do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica - CEPEP/EMERON. Professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDCM. Juiz de Direito no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Titular da 3 Vara Criminal da Comarca de Porto Velho do Estado de Rondônia. Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CHTJRO) perante Exame Nacional da Magistratura (Enam) e Exame Nacional de Cartórios (ENAC), no biênio 2024/2025.
Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2019 - 2022
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A FRATERNIDADE NA PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A experiência do Poder Judiciário de Rondônia aplicado à mulher ribeirinha do Rio Madeira como modelo de aplicação
Doutor Clovis Demarchi. Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em em Poder Judiciário
2005 - 2008
Fundação Getúlio Vargas/Direito Rio
Título: Repensando o Atendimento Inicial nos Juizados Especiais Cíveis no Estado de Rondônia, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Professor Doutor Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.
Especialização em MBA em Poder Judiciário
2005 - 2007
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Título: Rede Social de atenção ao adolescente em conflito com a lei: Programa de Liberdade Assistida e Núcleo de Atendimento Integrado"
Orientador: Doutor Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves
Especialização em Direito Civil
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da Reparação Civil na Ruptura das Relações Conjugais
Orientador: Prof. Rodrigo da Cunha Pereira - Mestre em Direito pela UFMG
Especialização em Direito Público
2002 - 2003
Universidade Luterana do Brasil
Título: A Dignidade da Humana e sua Interpretação Constitucional
Orientador: Prof. Afrãnio Andrade
Formação complementar
2025 - 2025
Justiça 4.0 - SNGB Turma 3 Magistrados. (Carga horária: 3h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.
2025 - 2025
Justiça 4.0 - SNIPER - Turma 3 Magistrados. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.
2025 - 2025
Justiça 4.0 - Domicílio Judicial Eletrônico - Turma 2 - Magistrados. (Carga horária: 2h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.
2025 - 2025
Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
2025 - 2025
I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia. (Carga horária: 10h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.
2024 - 2024
Gestão da Inovação no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Metodologia de Resolução de Casos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
APG Amana-Key - Programa de Gestão Avançada. (Carga horária: 50h). , Amana-Key Desenvolvimento e Educação, APG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
5º FEST LABS - TEMA: AMAZÔNIA E INOVAÇÃO: NOVOS CAMINHOS PARA A JUSTIÇA. 2025. (Outra).
Congresso Internacional: desafios do sistema jurídico penal no Brasil e no mundo. Congresso Internacional: desafios do sistema jurídico penal no Brasil e no mundo. 2025. (Congresso).
I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia.I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia. 2025. (Encontro).
IV Encontro da Magistratura do Estado de Rondônia.IV Encontro da Magistratura do Estado de Rondônia. 2025. (Encontro).
1º Encontro Nacional de Formadores(as). 2024. (Encontro).
I Seminário de Pesquisa Científica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.Apresentação do Centro de Pesquisa Inovação e Publicação Acadêmica. 2024. (Seminário).
VII Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC. 2024. (Outra).
13º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo e 16º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.A fraternidade como categoria política em Baggio. 2020. (Seminário).
I Seminário de Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitaria e Sustentabilidade.Apresentação do artigo. 2020. (Seminário).
I Seminário Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.Grupo Reflexivo para Homens: aplicação do Princípio da Fraternidade no Contexto de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar. 2019. (Seminário).
Participação em bancas
QUEIROZ, Á. V.. Revisão Periódica da Prisão Preventiva: Impactos e Perspectivas no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. : Anacronismo ou Ausência Legislativa e a Atividade Policial Militar: Impactos na Atividade de Polícia Ostensiva da Polícia Militar do Estado de Rondônia.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. Regulamentação da Compensação Orgânica para Bombeiros do Combate a Incêndio Urbano e Florestal. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.; CLEMES, J. G.. Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Rondônia: Reconhecimento como Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.; COSTA, I. M.. Proposta de Integração entre o BPFRON e demais Interagências no Combate aos Crimes Transfronteiriços no Município de Guajará-Mirim.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.; COSTA, I. M.. Os Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares dos estados, nos Casos da Alínea ?A?, Inciso II do Artigo 9 o do Código Penal Militar. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Instrumentos para a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito do Direito do Consumidor - Análise Histórica e Jurisprudencial Conforme Entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS EM RONDÔNIA: A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. A ARTE COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA PENA: UMA ANÁLISE DO PROJETO BIZARRUS EM PORTO VELHO/RO.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. Lei Maria da Penha: Estudos sobre como a Lei Acompanha a Realidade das Mulheres. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. O Aumento dos Casos de Violência Doméstica e Feminicídio em Tempo de Pandemia, nas Relações Homoafetivas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. Análise da Utilização das Mídias Sociais para a Disseminação do Discurso de Ódio e sua Penalização na Legislação Brasileira. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. O Direito Ambiental Frente a Contínua Extração de Ouro e Desmatamento na Amazônia Legal. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
SOUZA, U. G. T. F.; SOUZA, A. J. S.;QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO. DO AUXÍLIO ACIDENTE: Indenização ao Trabalhador Bancário após o Comprometimento da sua Capacidade Laborativa em Decorrência de Acidente de Trabalho: um Estudo de Caso de um Processo Previdenciário. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
MELO, F. H.;QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO; MACEDO, R. C. G.. A implementação do novo regramento de interceptação de comunicações à luz da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime).. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
COSTA, I. M.;QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO; BEZERRA, D. A. C.. LEX IA: os Impactos e Potenciais de Programações Disruptivas de Robotic Process Automation no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO; BEZERRA, D. A. C.; MACEDO, R. C. G.. Os Crimes de Violência contra a Mulher e as Medidas Protetivas de Urgência sob o Ângulo das Leis N° 14.550/2023 e Nº 14.994/2024. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO; BEZERRA, D. A. C.; MACEDO, R. C. G.. Responsabilidade Civil do Estado: a Vacina Contra a Covid 19, o Risco do Desenvolvimento, e as Possíveis Consequências para os Agentes Estatais. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO; BEZERRA, D. A. C.; MIZUSAKI, H.. Dos Mecanismos Jurídicos de Proteção do Consumidor na Lei 14.181/2021 para o Combate ao Superendividamento à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO; BEZERRA, D. A. C.; MIZUSAKI, H.. Pirataria, Direitos Autorais e Direitos Fundamentais: um Estudo sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. Violência Obstétrica: (des)necessidade de regulamentação da matéria. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. O transtorno do espectro autista à luz do ordenamento jurídico brasileiro e à garantia ao direito fundamental à educação. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
SILVA, S. C.;QUEIROZ, Á. V.; SANTOS, R. R. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, Á. V.. Instrumentos de planejamento com fonte de desenvolvimento regional: a importância do cumprimento do planejamento governamental como meio para o desenvolvimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
QUEIROZ, Á. V.. A Responsabilidade Civil dos Agentes Autônomos de Investimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
QUEIROZ, Á. V.. Alienação Parental: algumas formas de sua manifestação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
QUEIROZ, Á. V.. A prisão civil em razão do inadimplemento da pensão alimentícia em época de pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
QUEIROZ, Á. V.. Do direito à restituição de bem apreendido de terceiro de boa-fé no direito ambiental na hipótese de condenação do autor do crime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
Orientou
Pirataria, Direitos Autorais e Direitos Fundamentais: um Estudo sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Responsabilidade Civil do Estado: a Vacina Contra a Covid 19, o Risco do Desenvolvimento, e as Possíveis Consequências para os Agentes Estatais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Os Crimes de Violência contra a Mulher e as Medidas Protetivas de Urgência sob o Ângulo das Leis N° 14; 550/2023 e Nº 14; 994/2024; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Dos Mecanismos Jurídicos de Proteção do Consumidor na Lei 14; 181/2021 para o Combate ao Superendividamento à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
A importância dos afetos no processo de ressocialização; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Audiências de Conciliação Virtuais e o Princípio do Acesso à Justiça; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Medida cauletar diversa da prisão e sua eficiência ao ser aplicada nos crimes de violência domestica; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Relaxamento da prisão preventiva ante o excesso de prazo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito para Carreira da Magistratura - EDCM) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Abandono Afetivo do Nascimento à Vida Adulta: Indenização por Danos Morais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
O Direito ao Esquecimento versus o Direito de Informação: uma análise do panorama judicial e doutrinário acerca do reconhecimento do direito ao esquecimento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Perda Automática de mandato decorrente de condenação criminal definitiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Judicialização do Direito à Saúde Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
O Direito do Consumidor no Contrato de Transportes Aéreos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Áureo Virgílio Queiroz;
Produções bibliográficas
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CLEMES, J. G. ; QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO . AS NUANCES DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL DO EIXO NORTE-SUL DAS AMÉRICAS. https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024 , v. 1, p. 255-278, 2024.
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VIEIRA, M. C. ; QUEIROZ, Á. V. . Inventário e a busca pela celeridade processual. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1-12, 2021.
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QUEIROZ, Á. V. . Consciência Juridica e Inteligência Artificial: uma essência aproximativa na promoção dos direitos humanos das mulheres por parte do Estado Brasileiro. In: Alexandre Morais da Rosa; Cleverton Reikdal e Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza. (Org.). Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Porto Velho: Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2021, v. 1, p. 57-77.
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QUEIROZ, Á. V. ; FERRO, A. K. . Criação e fortalecimento da rede de atendimento e enfrentamento à violência como instrumento transformativo de sustentabilidade ambiental nos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas. In: / Cleide Calgaro; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz. (Org.). Constitucionalistmo e Meio Ambiente, tomo 5: Sustentabilidade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 5, p. 20-48.
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QUEIROZ, Á. V. ; FERRO, A. K. . O Uso Insustentável de Agrotóxicos e a Ofensa aos Direitos Humanos Reprodutivos das Mulheres. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Direito e sustentabilidade: temas contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 247-265.
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FERRO, A. K. ; QUEIROZ, Á. V. . A dimensão social da sustentabilidade frente ao § 8º do art. 226 da Constituição Federal no contexto das mulheres que integram os povos e comunidades tradicionais ribeirinhas. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia, Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica - Cepep/Emeron. (Org.). Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ªed.Porto Velho: Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2020, v. 1, p. 43-56.
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QUEIROZ, Á. V. ; FERRO, A. K. . Grupo Reflexivo para Homens: aplicação do princípio da fraternidade no contexto de enfrentamento da violência doméstica e familiar. In: Costa, Inês Moreira da; Leal, Jorge Luiz dos Santos. (Org.). Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ªed.Porto Velho: Emeron, 2019, v. 23, p. 9-23.
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QUEIROZ, Á. V. ; FERRO, A. K. . A transnacionalidade dos direitos humanos das mulheres no âmbito da violência doméstica e familiar. In: PIFFER, Carla; BALDAN, Guilherme Ribeiro; COSTA, Inês Moreira da; JACARANDÁ, Rodolfo de Freitas. (Org.). Transnacionalidade e Sustentabilidade: dificuldades e possibilidades em um mundo em transformação. 1ªed.Porto Velho: EMERON, 2019, v. I, p. 88-104.
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QUEIROZ, Á. V. . A fraternidade como categoria política em Baggio. In: 13º Seminário Internacional - Democracia e Constitucionalismo, 2020. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2020. v. 7. p. 40-55.
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QUEIROZ, Á. V. ; FERRO, A. K. . Grupo Reflexivo para Homens: aplicação do princípio da fraternidade no contexto da violência doméstica e familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 124 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; MACEDO, R. C. G. ; BALDAN, G. R. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 125 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 126 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 127 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 128 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 129 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 130 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 131 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 132 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 133 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 134 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 135 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 136 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 137 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 138 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 139 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; BALDAN, G. R. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 140 / 2025 - CHTJRO-ENAC/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; LIMA, J. M. ; MACEDO, R. C. G. ; COSTA, I. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 51 / 2025 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; LIMA, J. M. ; MACEDO, R. C. G. ; COSTA, I. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 53 / 2025 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; LIMA, J. M. ; MACEDO, R. C. G. ; COSTA, I. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 54 / 2025 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; LIMA, J. M. ; MACEDO, R. C. G. ; COSTA, I. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 123 / 2025 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; LIMA, J. M. ; MACEDO, R. C. G. ; COSTA, I. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 55 / 2025 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; LIMA, J. M. ; MACEDO, R. C. G. ; COSTA, I. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 56 / 2025 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; LIMA, J. M. ; MACEDO, R. C. G. ; COSTA, I. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 122 / 2025 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2025.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; LIMA, J. M. ; MACEDO, R. C. G. ; COSTA, I. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 58 / 2025 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2025.
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QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; SOUZA, M. N. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 503 / 2024 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2024.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; SOUZA, M. N. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 504 / 2024 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2024.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; SOUZA, M. N. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 505 / 2024 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2024.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; SOUZA, M. N. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 506 / 2024 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2024.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; SOUZA, M. N. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 528 / 2024 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2024.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; MOTA, A. Z. F. ; BARBOSA, C. L. O. ; GEMELLI, D. M. S. ; COSTA, D. F. M. ; DUARTE, D. H. O. ; SANTOS, E. R. ; SILVA, E. C. ; ROCHA, F. H. C. ; ESTIGARRIBIA, F. I. ; SANFELICI, G. M. ; SANTOS, J. C. S. ; ROSSI, M. ; SILVA, M. P. . Relatório de Gestão 2024 da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). 2024.
QUEIROZ, ÁUREO VIRGÍLIO ; SOUZA, M. N. ; MACEDO, R. C. G. ; LIMA, J. M. ; SANTOS, E. B. . Parecer Nº 502 / 2024 - CHTJRO/PRESI/TJRO. 2024.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. , Rua Rogerio Weber, n. 1872, Pedrinhas, 78916050 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32171152
Experiência profissional
2002 - Atual
Escola da Magistratura do Estado de RondôniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito do Consumidor e de Hermenêutica Jurídica
Atividades
-
02/2023 - 06/2023
Outras atividades técnico-científicas , EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.Atividade realizada, Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados.
-
01/2023 - 02/2023
Ensino, Direito para Carreira da Magistratura - EDCM, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura
2001 - Atual
Poder Judiciário do Estado de RondôniaVínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Magistrado
2019 - 2023
CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, UniSLVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2019 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Áureo Virgílio Queiroz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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