Mauricio Colle de Figueiredo

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: ACADEMIA.

VIEIRA, A. D.;FIGUEIREDO, M. C.; OLIVEIRA, Y.. A IMPOSSIBILIDADE DE AÇÕES DE EXECUÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DIANTE DOS COOBRIGADOS, FIADORES E OBRIGADOS REGRESSOS, À LUZ DO ART. 49, 1., DA LEI N. 11.101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;FIGUEIREDO, M. C.; CHEROBIN, R. C.. OS MOVIMENTOS SEPARATISTAS BRASILEIROS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;FIGUEIREDO, M. C.; CUSTODIO, J. G.. IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA NO MANDADO DE SEGURANÇA: A POSSIBILIDADE DO MAGISTRADO DIRECIONAR O MANDADO DE SEGURANÇA PARA A AUTORIDADE COATORA DIFERENTE DO DETERMINADO PELA IMPETRANTE, À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FIGUEIREDO, M. C.; RODRIGUES, A. B.; GUINZANI, F.. A (IM)POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO DOTADO APENAS DE EFEITO DEVOLUTIVO CONFORME DECISÕES DO STF E STJ APÓS A LEI N 12.016/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GARCIA, V.;FIGUEIREDO, M. C.; PIAZZA, M. A. S. K.. A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS VERBAS INDENIZATÓRIAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, R. T. M.;FIGUEIREDO, M. C.; MARINHO, J. R. G.. A EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO), ESPECÍFICO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A TODOS OS TIPOS DE APOSENTADORIA EM QUE O SEGURADO NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COELHO, F. N. M.;FIGUEIREDO, M. C.; CHEROBIN, R. C.. A DISCRIMINAÇÃO ENTRE LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO DIANTE DA LEI N. 10.421/2002 E DO REGIMENTO GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FIGUEIREDO, M. C.; ZANIBONI, R. T. M.; PEIXOTO, M. M. F. E.. AQUISIÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA OS TRABALHADORES RURAIS: UMA ANÁLISE DA UNIFORMIZAÇÃO E EQUIVALÊNCIA DOS DIREITOS ÀS POPULAÇÕES CAMPESINAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FIGUEIREDO, M. C.; DIEHL, M. R.; MARINHO, J. R. G.. O NÃO ATENDIMENTO A PACIENTES NÃO MUNÍCIPES EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FIGUEIREDO, M. C.; MORO, R.; MARINHO, J. R. G.. OS MODELOS INTERPRETATIVOS DO TRF DA 4.ª REGIÃO A RESPEITO DA DESAPOSENTAÇÃO NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FIGUEIREDO, M. C.; BERNARDES, M. B.; MARINHO, J. R. G.. A UTILIZAÇÃO DE REGIME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

O direito à aposentadoria da Previdenciário exposto ao agente nocivo eletricidade: estudo da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4; ª Região - TRF4; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

A (IM)POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE ATÉ 24 ANOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO FILHO DE SERVIDOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

O INSTITUTO DE DESAPOSENTAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO BENEFICIÁRIO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: ESTUDO SOBRE A DIVERGÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

RESPONSABILIDADE CIVIL: A PROPOSITURA DE AÇÃO REGRESSIVA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL, A PARTIR DE 2012, EM FACE DO AGENTE CONDENADO NA ESFERA PENAL POR ATO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

DOS REFLEXOS DA APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI N; 9; 876/99 NAS APOSENTADORIAS SOB A ÓTICA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DE TERCEIRO, EXCLUSIVO AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ENTRE A 5; ª E 6; ª TURMA DO TRF DA 4; ª REGIÃO, DENTRE O PERÍODO DE 2012 A 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

A VIABILIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO, COM RENÚNCIA DO BENEFÍCIO EM VIGÊNCIA, PARA A CONCESSÃO POR REGIME POR IDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

DIREITO DE REGRESSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE AÇÕES REGRESSIVAS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

A (IN)APLICABILIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM ESTUDO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS GERADAS NO PODER FINANCEIRO DO TRABALHADOR COM O ADVENTO DA APLICAÇÃO DO CÁLCULO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO AOS DEPENDENTES: ESTUDO SOBRE A LEGITIMIDADE DA PARTILHA ENTRE A ESPOSA E A CONCUBINA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JURISPRUDENCIAL NA PERSPECTIVA DO RGPS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AMPARO ASSISTENCIAL A ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

A ELEVAÇÃO DA RENDA MENSAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE PARA UM SALÁRIO MÍNIMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MEDIANTE A ALTA PROGRAMADA: UM ESTUDO EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

PENSÃO ESPECIAL AOS PORTADORES DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIA/ACIDENTÁRIA E A COGNIÇÃO EXAURIENTE ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DAS DECISÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

A TRAJETÓRIA DA NORMA ACIDENTÁRIA EM FACE DO AUXÍLIO-ACIDENTE E A PERSPECTIVA DA (DES)CONSTRUÇÃO DE DIREITOS ACIDENTÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mauricio Colle de Figueiredo;

2013

Professor homenageado dos formandos de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC - 2013/01, Universidade do Extremo Sul Catarinense.