Jaciara dos Santos Motta

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011).Possui Pós Graduação lato sensu em Direito Constitucional Aplicado (2014) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus/ Unidade de Tubarão/SC. Advogada. (OAB/SC 38.128).

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A (in)constitucionalidade da penhora do imóvel residencial (bem de família legal) do fiador no contrato de locação a partir da doutrina
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Dehon

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2003

Colégio Dehon

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1997

Escola Básica Maria Emília Rocha

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1995

Jean Piage

Formação complementar

2025 - 2025

Letramento Racial aplicado ao Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Letramento Racial. (Carga horária: 10h). , Luiza Mandela - Mandela Consultoria Antirracista, LM, Brasil.

2017 - 2021

FIC - Inglês. , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

2020 - 2020

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico: Gestão da Advocacia Sistêmica. (Carga horária: 16h). , Gestão da Advocacia Sistêmica, GDAS, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Secretárias e Recepcionistas. (Carga horária: 8h). , Associação de Municípios da Região de Laguna, AMUREL, Brasil.

2013 - 2013

Curso EAD - Introdução à Redação Oficial. (Carga horária: 40h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

WEBINAR - 2º Congresso de Direito Sistêmico - A expansão da consciência através da integração do todo. 2020. (Congresso).

Advocacia previdenciária e os novos mercados de trabalho. 2018. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Relações Internacionas: A (s) África (s) e as Relações Internacionais. 2018. (Outra).

Curso Direito dos Animais. 2018. (Encontro).

Curso Completo sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

A advocacia na atividade extrajudicial: instrumentos para uma advocacia eficaz junto aos cartórios. 2016. (Outra).

Aula Magna do Curso de Relações Internacionais: Crise da Dememocracia e os rumos da política externa brasileira. 2016. (Outra).

Sustentação Oral: a diferença no 2 grau de jurisdição. 2016. (Outra).

Aula Especial de Cooperação Internacional e Assistência Humanitária. 2015. (Outra).

Direito Ambiental: Teoria e Prática. 2015. (Outra).

Direito Imobiliário 2015. 2015. (Outra).

Documento Eletrônico como meio de prova. 2015. (Outra).

Recurso de Embargos de Declaração Agravo no Processo Civil: Sistemática do CPC vigente e do novo CPC. 2015. (Outra).

Questões atuais da responsabilidade civil do advogado. 2014. (Outra).

A Nova Performance da Lei Inquilinária. 2010. (Outra).

Dano Moral e o banco de dados do SPC. 2010. (Outra).

IV da Semana de Apresentação de Monografias do Curso de Direito. 2009. (Outra).

A Conservação da natureza como parte do negócio. 2008. (Outra).

I Semana de Apresentação de Monografias do Curso de Direito. 2008. (Outra).

Os Grandes Juristas - Em comemoração aos 20 anos da Consituição Federal. 2008. (Simpósio).

Unisul Contexto: Universalidade do conhecimento. 2008. (Simpósio).

Mobilidade dos valores no Direito. 2007. (Outra).

PAACI - Língua Inglesa. 2007. (Encontro).

Uma nova visão do Direito. 2007. (Outra).

Unisul Contexto: Universalidade do Conhecimento. 2007. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MOTTA, JACIARA DOS SANTOS . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL (BEM DE FAMÍLIA LEGAL) DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO A PARTIR DA DOUTRINAPERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DA ESMESC , v. 25, p. 107-134, 2018.

Prêmios

2012

Primeira colocada no curso de Formação de Agentes Temporários da 8ª Região, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advogada. , Rua João Henrique Pauli, Centro, 88180000 - Antônio Carlos, SC - Brasil, Telefone: (48) 000000

Experiência profissional

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Tubarão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 30

Outras informações:
Oficial de Gabinete da Fundação Municipal de Educação Atividades: * Responsável pelos agendamentos de compromissos (reuniões, eventos/solenidades, atendimento externo) da Diretora - Presidente da Fundação Municipal de Educação * Despacho e distribuição de documentos entre os setores da respectiva Fundação; * Responder a ouvidoria no que importa a Fundação Municipal de Educação/TB-SC e; * Elaboração de memorandos e ofícios.

2012 - 2012

Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Agente Temporário de Serviço Administrativo no Setor de Termo Circunstanciado do 5° Batalhão de Polícia Militar (Tubarão/SC) Atividades: digitação de boletins de ocorrência (comunicação de ocorrência policial, prisão em flagrante e outros) e termo circunstanciado.

2010 - 2011

Prefeitura do Município de Tubarão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Fórum da Comarca de Tubarão na Vara da Fazenda - setor Execução Fiscal. Atividades: atendimento ao público externo e interno, organizar os processos (fisicamente), juntada de petição/mandado/outros documentos (fisicamente e no sistema), separação e localização dos processos (fisicamente e no sistema), movimentação de processos (fisicamente e no sistema).

2008 - 2010

Forum da Comarca de Tubarão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Juizado Especial Cível - Cartório (estagiária voluntária): março de 2008 a janeiro de 2009 Atividades: atendimento ao público externo e interno, organizar os processos (fisicamente), juntada de petição/mandado/outros documentos (fisicamente e no sistema), separação e localização dos processos (fisicamente e no sistema), movimentação de processos (fisicamente e no sistema). - Gabinete: fevereiro de 2009 a agosto de 2010 Atividades: atendimento ao público externo e interno, elaboração de despacho, decisão interlocutória e sentença, organizar os processos (fisicamente), separação e localização dos processos (fisicamente e no sistema), movimentação de processos (fisicamente e no sistema). Digitadora em audiência de Instrução e Julgamento: 1 ano e 4 meses

2007 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Arquivo Central da Unisul, Campus Tubarão/SC. Atividades: Limpeza de documentos, atendimento ao público externo e interno e organização do arquivo intermediário.

2016 - 2018

Mendonça Fileti & Zanella Marcon

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
*Advogada atuante nas áreas de Direito de Família, Direito Civil, Direito do Consumidor, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal. Atuante também na Defensoria dativa.

2018 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.