Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

Doutor em Direito Tributário pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009) e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Pós doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Especialista em Direito da Economia e a da Empresa pela FGV. Atualmente é professor de direito tributário dos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades Milton Campos, do curso de pós graduação em direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (LLM e especialização), do curso de pós-graduação em direito tributário da FUMEC-CAD e do curso de pós-graduação em direito tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Campus Ribeirão Preto. Professor visitante na Universidad Pedagogica e Tecnologica de Colombia em 2016. Foi Conselheiro da 1ª Seção do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. É membro e Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, além de membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, do Instituto Latino-Americano de Derecho Tributario - ILADT, da International Fiscal Association - IFA e da International Association of Tax Judges - IATJ. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Advogado inscrito na OAB nas seções de Minas Gerais e São Paulo. Sócio do escritório Jabour Brandão Alkmim Advocacia e Consultoria.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Convenções Para Evitar a Dupla-Tributação e os Princípios dos Tratados de Comércio Internacional
Heleno Taveira Tôrres. Palavras-chave: Direito Tributário Internacional; Direito Tributário; Direito Internacional Privado; GATT; Cláusula da Nação Mais Favorecida; tax sparing. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Direito Tributário

2000 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Norma de Tributação e o Desafio da Tributação Internacional: um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados,Ano de Obtenção: 2004
Misabel de Abreu Machado Derzi.Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Tributário Internacional; Direito Internacional Privado; Semiótica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

2000 - 2000

Fundação Getúlio Vargas

Aperfeiçoamento interrompido em 1999 em Programa de Formação de Quadros Para Cooperação In

1999 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: não aplicável. Ano de finalização: 1999
Orientador: não aplicável
Ano de interrupção: 1999

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

1998 - 1999

Extensão universitária em Direito. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Seminário Brasil França sobre Tributação. Justiça Fiscal e justiça social: quais problemas?. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Colóquio Argentina Brasil de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . IV TAX MOOT COURT COMPETITION. 2019. (Concurso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . 4º CONGRESSO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MG. 2018. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . SEMINÁRIO: RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIO 2018. 2018. (Outro).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . 3º TAX MOOT COURT COMPETITION. 2018. (Concurso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2018. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . POSTER PROGRAM. 2018. (Exposição).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . 2º TAX MOOT COURT COMPETITION. 2017. (Concurso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT. 2017. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2017. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRADT. 2016. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim ; LOBATO, V. S. . 1º Tax Moot Court Competition. 2016. (Concurso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Seminário: Aspectos Controvertidos da Lei e Repatriação de Recursos do Exterior - RERCT. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Seminário: Retrospectiva Tributaria 2016 - ABRADT. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2015. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

COLOQUIO ARGENTINA BRASIL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.PALAVRAS INTRODUÓRIAS ACERCA DO NOVO PROTOCOLO ADICIONAL. 2019. (Seminário).

COLOQUIO ARGENTINA BRASIL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Dividendos, Juros , Royalties. Conceituação, limite e eliminação da dupla tributação. 2019. (Seminário).

COLOQUIO ARGENTINA BRASIL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Cláusula de Limitação de Benefícios. 2019. (Seminário).

DESAFIOS TRIBUTÁRIOS DA ECONOMIA DIGITAL.PARAÍSO FISCAL TRADICIONAL X PARAÍSO FISCAL DIGITAL. 2019. (Seminário).

EXPECTATIVAS E DESAFIOS TRIBUTÁRIOS PARA OS CONTRIBUINTES EM 2019.PRISÃO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA. 2019. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABDF. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA. 2019. (Congresso).

SEMINÁRIO FRANÇA BRASIL SOBRE TRIBUTAÇÃO.Information Fiscal et compliance dans le droit fiscal internacional au Brésil. 2019. (Seminário).

XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Convergências e divergências nas regras de preço de transferência no Brasil e na OCDE. 2019. (Congresso).

4 CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. LEGALIDADE TRIBUTÁRIA A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS POR ATO INFRALEGAL. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANA. TRANSFER PRICING E COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2018. (Congresso).

PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS EM 2018.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. (Seminário).

RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIO 2018.TRIBUTAÇÃO FEDERAL. 2018. (Seminário).

XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. COMPLIANCE E INFORMAÇÃO FISCAL. 2018. (Congresso).

XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Sigilo Financeiro e Fiscal nas Trocas de Informações decorrentes de Tratados. 2018. (Congresso).

XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO DEL ILADT. PRINCIPIO DE SUBSTANCIA SOBRE LA FORMA Y LOS CONGLOMERADOS ECONOMICOS. 2018. (Congresso).

3 CONGRESSO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MG. Convenção de assistência em matéria tributária, uma nova ordem tributária global?. 2017. (Congresso).

71st ANNUAL CONGRESS OF THE IFA - INTERNACIONAL FISCAL ASSOCIATION. 2017. (Congresso).

PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS 2017.PERSPECTIVAS EM TRIBUTAÇÃO FEDERAL. 2017. (Seminário).

RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2017.TRIBUTOS FEDERAIS. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO CEAT: "REFORMA TRIBUTÁRIA".REFORMA TRIBUTÁRIA. 2017. (Seminário).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. ENTRE O DIREITO E A CONTABILIDADE. 2017. (Congresso).

2 Simpósio Nacional "Tendências da Tributação Federal".Lucros no Exterior após a Lei n 12.973. 2016. (Simpósio).

3er Congreso Nacional de Cantaduría Pública. Sistema Tributaio de Brasil. 2016. (Congresso).

Aspectos Controvertidos da Lei de Repatriação de Recursos do Exterior - RERCT.Aspectos Jurídicos do RERCT. 2016. (Seminário).

Aula magna.Aplicación de la nueva ley para aplicación de las normas de información financiera IFRS. 2016. (Outra).

Aula magna.El BEPS - Base Erosion and Profit Shifiting y sus efectos en Latinoamerica. 2016. (Outra).

Caso Neymar - Tour de table Faculdade de Direito Milton Campos.Caso Neymar - Tour de table entre Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito da Personalidade. 2016. (Oficina).

Congresso 50 anos do Código Tributário Nacional. Informação Fiscal e tributação. 2016. (Congresso).

Conversatório.Régimen especial para regularización de activos en exterior con inmunidad penal. 2016. (Outra).

Grupo de Estudos de Processo Tributário da UFMG.Verdade, Prova e Processo Administrativo Tributário. 2016. (Outra).

Retrospectiva Tributária 2016.Atos legislativos em dicussão. 2016. (Seminário).

Retrospectiva Tributária 2016.Atos Legislativos em Discussão. 2016. (Seminário).

Seminário de Integração Regional da Região Metropolitana em Belo Horizonte do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG.Planejamento Tributário no Contexto da Crise Atual. 2016. (Seminário).

Sociedade Unipessoal de Advogado e o Simples Nacional - Faculdade de Direito Milton Campos.Sociedade Unipessoal de Advogado e o Simples Nacional - Tour de table Direito Tributário, Direito Empresarial e OAB. 2016. (Encontro).

Tour de Table: RERCT e Panamá Papers.tour de table. 2016. (Outra).

XIV Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Desconsideração do Ato e do Negócio Jurídico para fins de Tributação. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação das Subvenções: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 2016. (Congresso).

XXIX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Cómo influyen los precios de transferencia en el IVA?. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário da OAB/MG. O Processo Tributário e o Novo CPC. 2015. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.A Tributação no Brasil diante das Propostas da OCDE: os desafios do Plano BEPS. 2015. (Seminário).

IV Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais.Federalismo e Tributação. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo Tributário. 2015. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A relação entre o Direito e a Contabilidade na definição do fato gerador do Imposto de Renda. 2015. (Congresso).

XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Relatoria Nacional - Brasil - Impacto do Plano BEPS na América Latina. 2015. (Congresso).

1 Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.O princípio do in dubio pro reo, da dúvida razoável e a teoria da absorção nos julgamentos das multas. 2014. (Simpósio).

5th Assembly of the International Association of Tax Judges - IATJ.Static and Dynamic Interpretation of Tax Treaties. 2014. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - DIREITO TRIBUTÁRIO DA FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO.DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - TEORIA E PRÁTICA. 2014. (Encontro).

I Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2014. (Simpósio).

Seminário de Iluminação Pública da Associação Mineira de Municípios - AMM.A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no Contexto da Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios. 2014. (Seminário).

Stead Seminar - University of Baltimore.Brasilian Tax Law - Interpretation of Tax Treaties. 2014. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Análise da Jurisprudência recente sobre Planejamento Tributáiro. 2014. (Congresso).

11 Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2013. (Seminário).

4th Assembly of the Internacional Association of Tax Judges - IATJ.Case Law on Tax Treaty Override. 2013. (Outra).

III Congresso Mineiro de Vereadores. A situação financeira dos municípios e dos gestores públicos municipais face ao desequilíbrio federativo - PLS 453/2012. 2013. (Congresso).

Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT.Planejamento Tributário: Fraude e simulação na jurisprudência do CARF. 2013. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Presidente de mesa. 2013. (Congresso).

XVI CongressoInternacional da ABRADT. Planejamento Tributário. 2012. (Congresso).

2011 IATJ 2nd Assembly - International Association of Tax Judges.Tour de Table: Comparative Legal Systems. 2011. (Outra).

2011 IATJ 2nd Assembly - International Association of Tax Judges.Transfer Price Case Law Update. 2011. (Outra).

65 Congress os The International Fiscal Association. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.GT Direito Internacional. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.GT Direito Internacional. 2011. (Encontro).

2010 IATJ 1st Assembly - International Association of Tax Judges. 2010. (Outra).

2 Seminário de Estudos Aduaneiros da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD.Tributação do OTM - Operador do Transporte Multimodal. 2010. (Seminário).

64 Congress os The International Fiscal Association. 2010. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma Constitucional Tributária.Norma Anti-Elisa. 2010. (Seminário).

Associação Brasileira da Direito Tributário - ABRADT.O Processo Administrativo perante o CARF. 2009. (Seminário).

Grupo de Estudos Tributários AMCHAM - Sacha Calmon.Planejamento Tributário à luz da jusrisprudência do Conselho de Contribuintes Federal. 2009. (Seminário).

IV Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais CC/MG.O Ingresso de Recursos Não Contabilizados nas Contas de Disponibilidade e a Presunção Legal de Omissão de Receitas. 2008. (Seminário).

XII Congresso Internacional da ABRADT. 2008. (Congresso).

16 Simpósio IOB de Direito Tributário.Planejamento Tributário envolvendo estruturas no Exterior. 2007. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário Internacional - IEC-PUC MG.Planejamento Tributário Internacional. 2007. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABRADT. 2007. (Congresso).

X Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2006. (Congresso).

XXIII Jornadas Latino Americanas de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

59 Congresso da International Fiscal Association. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2005. (Congresso).

Reformas Constitucionais.Contribuições e o ISS na Reforma Constitucional. 2004. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

XVI Congresso Nacional da AMM. Reforma Constitucional Tributária. 2004. (Congresso).

I Encontro de Professores de Direito Tributário da ABRADT. 2003. (Oficina).

VII Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. VII Congresso Nacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

I Congresso de Direito Público. 2002. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. VI Congresso Nacional de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

I Encontro Mineiro de Municípios.O Federalismo e a Tributação Municipal. 2001. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos da PUC-MG.Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 2001. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 2000. (Congresso).

Simpósio Dialética acerca da Lei Complementar 102/2000. 2000. (Simpósio).

III Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 1999. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 1998. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Direito Constitucional da USP. 1998. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tayse Caroline Lima

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BERNARDES, F. C.; CLARK, G.. Análise das Sanções Administrativas Tributárias Aplicáveis ao Descumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Antônio Machado da Silva Filho

COELHO, S. C. N.; TEIXEIRA, A. B.;TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Do Conflito Aparente entre Normas Anti-elisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Guilherme Renato Gontijo Houara

GAMBOGI, L. C. B.; LEAL, A. C.;TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Impacto das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação na Compreensão e Exercício da Democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eneida Criscoulo Gabriel Bueno Silva

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; Gambogi, Luís Carlos Balbino; andrade, erico. Interesse Público: Reflexões Sobre a Base de Legitimidade das Ações Estatais: do Processo Administrativo como Pressuposto do Ato. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ramsés Maciel de Castro

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Nova Sistemática de Controle de Atos de Concentração pelo CADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Viana Azevedo

Gambogi, Luís Carlos Balbino; Vilas Boas, Daniel Rivoredo;TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. As Implicações da Eemnda Constitucional n 45, com Relação aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sob a Ótica das Relações Horizontais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Alexandre Barquete

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; MURTA, Antônio Carlos Diniz; NEVES, Rúbia Carneiro. Análise sobre a Legalidade da Emissão de Nota Comercial do Agronegócio sob o Aspecto do Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felippe Rafael Dayrell

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; Gambogi, Luís Carlos Balbino; DIAS, E. C.. Democracia e Reforma Política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Lanza Neto

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Cédula de Crédito Bacário: Título de Crédito e Valor Mobiliário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Armando Sérgio Peres Mercadante

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Incompatibilidade do Lançamento Eletrõnico com o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Guilherme Guimarães Sant'Ana

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Os Efeitos do Controle Concentrado de Constitucionalidade em ADIN no Âmbito do Direito Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: João Eduardo Sales

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. As Tabelas de Custas e Taxas Judiciárias Praticadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Afronta ao Princípio Constitucional do Amplo Acesso ao Judiciário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Sebastiao Pinheiro Costa

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Inviabilidade do Regime de Compatência na Tributação do PIS e da COFINS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Vilmar Anastácio Corrêa

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Ação de Repetição de Indébito no Processo Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Adriana de Araújo Lopes

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Evasão Fiscal: Fenômeno Econômico Potencializado pela Alta Carga Tributária Vigente no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Denise Maria Soares

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Imposto Causa mortis e Doação na Legislação Tributária: Comentário à lei 12.426/96. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Helvécio Henrique de Souza

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. As Normas Tributárias do ICMS nas Exportações Mineiras. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Mariana de Melo Machado

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Cooperação Internacional: uma análise da Lei de Repatriação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: João Jacques de Freitas Gonçalves

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Instituto da Denúncia Espontânea e a Posição Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte.

Aluno: Claudenei Leão Ovalle

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Os Ilícitos Contra a Ordem Tributária e a Proporcionalidade das Multas Aplicáveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

Aluno: Jussara de Freitas Leite Baron

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Hierarquia dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

Aluno: Marcelo Carabetti

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Super-Receita e seus Efeitos e Implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

Aluno: Vander Rossi Nunes Pinto

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Naturea Jurídica das Contribuições ao FGTS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

Aluno: Rosaura Pires Lima

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Incidência de PIS e COFINS em Cooperativas Prestadoras de Serviço Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

Aluno: Luciana das Graças dos Santos

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Aspectos Teóricos e Práticos do ISS e Apontamentos Sobre a "Guerra Fiscal" dos Municípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

Aluno: Anália da Silveira Moreira

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O ISSQN e os Contrados de Locação de Bens |Móveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

Aluno: Guilherme Tuler Neves

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Local de Cobrança do ISS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel de Rebouças Rodrigues

TEIXEIRA, Alexandre AlkmimBORGES, José Alfredo. A prescrição tributária na Lei de Execuções Fiscais (Lei n 6.830/80). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo de Miranda Marques

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Extensão e Efeitos da cumulatividade tributária sobre as exportações de bens industrializados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Passos Botelho

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Crédito Tributário e a Natureza Constitutiva ou Declarativa do Lançamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo de Souza Carvalho

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Princípio da Praticidade e Princípio da Capacidade Contributiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mauro Roca Perrogón

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Imunidade Tributária às Contribuições Sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Belo Fernandes

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Guerra Fiscal. Conflito entre Entes Competentes Como Resultado de Exonerações Tributárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rita Nitzsche

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Conceito de Renda no Sistema Tributário Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adler Anaximandro

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumento de planejamento tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Getúlio Caldeira Damacena

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Natureza Jurídica e as Consequências Práticas para o Contribuinte das Infrações e das Sanções Tributárias no ICMS em Minas Gerais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leopoldo Luiz de Souza

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Importação. Do Fato Jurídico à Hipótese Tributária do ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anne Elise Pereira Lima

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Kokke Gomes

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Compensação do Indébito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

TÔRRES, H. T.;VAZ, M. I. V. O.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CASELLA, P. B.. Convenções para evitar a dupla tributação e os princípios dos Tratados de Comércio Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; CASELLA, Paulo Borba; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; ROTHMANN, Gerd Willi; VAZ, Maria Isabel Viana de Oliveira. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Das convenções fiscais sobre renda e capital aos tratados comerciais: cláusula da nação mais favorecida, subsídios e tributação direta. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Werther Botelho Spagnol

SPAGNOL, W. B.. A norma de tributação e o desafio da tributação internacional: um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Caliendo, Paulo.; TÔRRES, Heleno Taveira; CASELLA, P. B.; ROTHMANN, G. B.; VAZ, M. I. V. O.. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Borba Casella

CASELLA, P. B.. Convenções para evitar a dupla-tributação e os príncipios dos tratados do comércio internacional. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Dierito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Rafaela Viana Lara Alves

Direito ao Crédito de PIS/COFINS na Cadeia Produtiva Industrial; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Danielle Perangeli Botrel Martins

Reflexos das Organizações Societárias no Planejamento Tributário; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Karla Regina Souza

O INTERESSE COMUM DE QUE TRATA O ART; 124, I, DO CTN: CARACTERIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Mariana Larissa Pereira

ANÁLISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR DE EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS COMO BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA COM A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N 2; 1588-35/2001; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP - RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

BRUNO LIMA DE MELO

A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA QUE VINCULA O ADMINISTRADOR (DITO RESPONSÁVEL) AO FISCO PERANTE A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Rafael Lages Lobato

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Eduardo Rodrigues Ramos Pereira

O DIFERIMENTO E A NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Fábio Coleho Caetano Baptista

A Cooperação Internacional em Matéria Tributária sob o Paradigma do Estado Constitucional Cooperativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Hanna Oliveira Lauar

O Regime Brasileiro de Tributação em Bases Universais e a Ação 3 do BEPS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Anne Rose do Prado Souza

A ILEGALIDADE DOS DECRETOS ESTADUAIS 47; 028/2016 E 47; 082/2016 QUE RESTRINGEM AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS EM MINAS GERAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Heitor Ribeiro Felipe

O ICMS E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO RE N° 593; 849/MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Hudson Silva Gomes

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A SONEGAÇÃO COMO FATOR DE QUEBRA DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Thiago Olivato Venturoso

TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS À LUZ DA LEI N; 12; 973/2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

LAILA LUZ DE ALMEIDA

Planejamento Tributário: Operação Casa e Separa e a Alteração do Posicionamento Jurisprudencial Administrativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Fernanda de Oliveira Silveira

GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LEGÍTIMO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Barbara Alves Rocha

Exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional da cadeia comercial e industrial devido ao corte do crédito de ICMS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Alessandra Silveira Gonçalves

A Extinção Da Punibilidade Pelo Pagamento Do Tributo Nos Crimes Contra A Ordem Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Tassya Wallace Nunes

Lei n 12; 973/14: Alteração do Conceito Legal de Receita Bruta e Impactos na Discussão acerca da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições para o PIS e COFINS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Karina G

Soares Nascimento; A TRIBUTAÇÃO DAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

MARIANA SANTANA COSTA

O advento da lei 12; 741/2012 ? lei da transparência fiscal e sua operacionalização na empresa ABC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Luciano Luiz de Campos

A Irresponsabilidade Tributária Do Administrador Não-Sócio Das Sociedades Empresárias Limitadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Felipe Caúla Infante Gomes

A Incidência Do ISS Sobre Serviço De Locação De Bens Móveis: Debate Acerca De Sua Constitucionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Kelly Cristina de Oliveira Santos

A Necessidade De Um Planejamento Tributário Pelas Sociedades De Advogados E Pelos Advogados Autônomos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Gustavo Bruzzi Monteiro de Castro

Da subsidiariedade da notificação editalícia Do lançamento tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Leonardo Hoffman de Oliveira

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Jefferson Fabiano Nonato

A Necessidade de Atualização do Limite Adicional do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas pelos Índices Oficiais de Medição da Inflação no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Rogério Ribeiro Liberato

Da constitucionalidade das empresas offshore; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Flávia Neri Santos

OS IMPACTOS E AS PERSPECTIVAS EM UMA EFPC DIANTE DA RECRIAÇÃO DA PREVIC E DA TAFIC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Sérgio Hinkelmann Fuscaldi

APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO VENDEDOR NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS SOB A CLÁUSULA FOB; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Poliana Monique Tamietti

REFIS IV - Uma análise prática das vantagens e desvantagens referentes à adesão acerca do parcelamento que trata a Lei 11; 941/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Fabrício Lasmar de Melo

SIMPLES Nacional - O Diferencial que Amplia a Formalidade das Empresas e Gera Desenvolvimento Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

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O Reflexo dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Tributário do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Suzana Maria Nascimento

A INFLUÊNCIA DA NATUREZA SOCIAL NO REGIME JURÍDICO DAS CONTRIBUIÇOES PARA O PIS/PASEP: Exegese do artigo 239 da Constituição Federal frente ao entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Maria Aparecida de Souza Meokarem

Aeroporto Industrial em Minas Gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Wanderson Belmiro dos Reis

ELISÃO TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS DE COMODATO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Vanessa Chaves Elói

A Constitucionalidade da Progressividade Fiscal das Alíquotas do IPTU; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Marcela Amaral de Almeida

Os Métodos de Controle dos Preços de Transfe^rência na Importação: dever de Observância ao Princípio Arm's Length; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Ana Virgínia de Freitas Lopes

Possibilidade de Compensação do Prejuízo Fiscal e da Base Negativa da CSLL ante a Vedação Disposta no Artigo 32 d Decreto Lei n 2; 341/1987; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Claudiana Aparecida Ribeiro

Crédito de IPI Oriundo de Aquisições Isentas, Não Tributadas, Alíquotas e Imunes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Suzana Maria Nascimento

A Influência da Natureza Social no Regime Jurídico das Contribuições para o PIS/PASEP; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Michelle Simoes Aguiar

Preços de Transferência - Paraísos Fiscais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Diego Garcia Ferraz

O DEVER DE RESTITUIÇÃO DO TRIBUTO PAGO A MAIOR EM HIPÓTESES DE REALIZAÇÃO DO FATO GERADOR A MENOR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Renata Costa Luiz de Almeida

Tratados Internacionais em Matéria Tributária e as Isenções Heterônomas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Marisa de Melo Afonso

OS TRATADOS INTERNACIONAIS E OS CONFLITOS COM AS NORMAS INTERNAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Carolina Carvalho

Preços de Transferência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

MÁRCIO ANDRADE VELLOSO

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Carlos Eduardo Paulino de Miranda

Planejamento Tributário no Ganho de Capital; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

SANDRA MARIA MOREIRA

REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Luiz Otávio Dutra

A repercussão da não-cumulatividade do ICMS sobre a compensação dos créditos relativos aos bens do ativo permanente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Leonardo Andrade de Carvalho

Preço de Transferência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Magali Rodrigues Feres Marianno da Silva

Planejamento Tributário no Comércio Exterior: Os Regimes Aduaneiros Especiais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Maria Letícia Silva de Freitas

O ISS na Importação de Serviços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Carlos Bomfim

O Elemento de Conexão do ISS na Tributação Internacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Sílvia Mechelany Veloso

Tributação do Prestador de Serviços Não Residente no Brasil - Lei Complementar 116/2003; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Patrícia Regina Rodrigues Curcio Gontijo

Análise das Normas de Preço de Transferência a Luz dos Acordos Internacionais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Rafael Salles da Mata Machado

Normas Anti-Elisivas de Cunho Internacional; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Gelson Mario Braga Filho

Déficit Público Brasileiro e a Aplicação da Norma Antielisiva no Contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

MIsabel de Abreu Machado Derzi

A norma de tributação e o desafio da tributação internacional: um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi;

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Produções bibliográficas

  • CAMPOS, L. C. ; TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . A Não Incidência do Imposto de Renda sobre a Indenização em Processo de Desapropriação. REVISTA ABRADT FORUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 05, p. 263-284, 2019.

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Outras produções

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Análise dos Efeitos da Nova Contabilidade. Direito e Contabilidade. Pontos de Convergência e divergência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Fundamentos da Tributação Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Direito tributário internacional: tributação do residente em relação a rendas auferidas no exterior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Planejamento Tributário no Direito Tributário brasileiro e comparado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Grupo de Estudo e Pesquisa em Eficiência em Arrecadação Tributária, Descrição: Repensar o sistema processual tributário como um todo e fornecer alternativas consistentes e viáveis de reestruturação do modelo brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira - Coordenador.

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Prêmios

2000

Aprovação em 1 Lugar no Concurso de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

1998

Aprovação em 1 Lugar no Concurso de Monitoria em Direito Financeiro, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

1994

Aprovação em 1 Lugar no vestibular em direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • JABOUR BRANDÃO ALKMIM ADVOCACIA E CONSULTORIA. , PRAÇA CARLOS CHAGAS, 49, 6º ANDAR, Lourdes, 30170913 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25521114, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2008 - 2015

Ministério da Fazenda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Outras informações:
Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, extinto Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda

2016 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de graduação - disciplina Direito Tributário

2014 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário, na disciplina Direito Internacional Tributário

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Cada disciplina é oferecida em módulos de 15 a 30 horas/aula por semestre

Atividades

  • 02/2003

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Internacional, Direito Aduaneiro, Planejamento Tributário

2014 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Campus Ribeirão Preto - Curso de especialização em Direito Tributário

2016 - 2016

Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40

2013 - Atual

Associação Brasileira de Direito Tributárioa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2001 - Atual

Associação Brasileira de Direito Tributárioa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2001 - 2003

Associação Brasileira de Direito Tributárioa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

  • 06/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associado, .,Cargo ou função, membro.

  • 08/2001 - 08/2003

    Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Diretor administrativo.

2010 - Atual

International Association of Tax Judges

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2010 - Atual

Confederação Nacional do Transporte

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR

2016 - Atual

Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Assuntos Tributários, Carga horária: 2

2000 - 2013

Associação Mineira de Municípios

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Outras informações:
Assessoria jurídica

Atividades

  • 03/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2010 - 2017

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de pós-graduação oferecido em parceria com o Centro de Atualização de Direito - CAD

2010 - 2010

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor ingressante, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Graduação em Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Tributário I

2007 - 2010

Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 6

2004 - 2010

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Cada módulo é oferecido em 15 horas/aula por semestre, atuando na unidade em Belo Horizonte - MG

Atividades

  • 07/2004

    Ensino, Direito Tributario, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Internacional

2002 - 2003

Fead Centro de Gestão Empreendedora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

2000 - 2003

Fead Centro de Gestão Empreendedora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2002 - 12/2003

    Ensino, Administração Gestão de Negócios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária, Noções de Direito

  • 01/2002 - 01/2003

    Direção e administração, Pós Graduação, Pós Graduação.,Cargo ou função, coordenador de curso de pós-graduação.

2002 - 2003

Unicentro Newton Paiva

Vínculo: Parceria Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário

Atividades

  • 02/2002 - 02/2003

    Direção e administração, Coordenadoria de Pós Graduação, Direito Tributário.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1998 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1998 - 12/1999

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Monitor de Direito Tributário do Curso de Graduação.

2016 - 2019

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comite, Enquadramento Funcional: Comitê de Simplificação Tributária do Estado