Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Seminário Brasil França sobre Tributação. Justiça Fiscal e justiça social: quais problemas?. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Colóquio Argentina Brasil de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . IV TAX MOOT COURT COMPETITION. 2019. (Concurso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . 4º CONGRESSO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MG. 2018. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . SEMINÁRIO: RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIO 2018. 2018. (Outro).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . 3º TAX MOOT COURT COMPETITION. 2018. (Concurso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2018. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . POSTER PROGRAM. 2018. (Exposição).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . 2º TAX MOOT COURT COMPETITION. 2017. (Concurso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT. 2017. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2017. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim ; LOBATO, V. S. . 1º Tax Moot Court Competition. 2016. (Concurso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Seminário: Aspectos Controvertidos da Lei e Repatriação de Recursos do Exterior - RERCT. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Seminário: Retrospectiva Tributaria 2016 - ABRADT. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRADT. 2016. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2015. (Congresso).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

COLOQUIO ARGENTINA BRASIL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Dividendos, Juros , Royalties. Conceituação, limite e eliminação da dupla tributação. 2019. (Seminário).

COLOQUIO ARGENTINA BRASIL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Cláusula de Limitação de Benefícios. 2019. (Seminário).

COLOQUIO ARGENTINA BRASIL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.PALAVRAS INTRODUÓRIAS ACERCA DO NOVO PROTOCOLO ADICIONAL. 2019. (Seminário).

DESAFIOS TRIBUTÁRIOS DA ECONOMIA DIGITAL.PARAÍSO FISCAL TRADICIONAL X PARAÍSO FISCAL DIGITAL. 2019. (Seminário).

EXPECTATIVAS E DESAFIOS TRIBUTÁRIOS PARA OS CONTRIBUINTES EM 2019.PRISÃO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA. 2019. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABDF. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA. 2019. (Congresso).

SEMINÁRIO FRANÇA BRASIL SOBRE TRIBUTAÇÃO.Information Fiscal et compliance dans le droit fiscal internacional au Brésil. 2019. (Seminário).

XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Convergências e divergências nas regras de preço de transferência no Brasil e na OCDE. 2019. (Congresso).

4º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. LEGALIDADE TRIBUTÁRIA A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS POR ATO INFRALEGAL. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANA. TRANSFER PRICING E COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2018. (Congresso).

PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS EM 2018.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. (Seminário).

RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIO 2018.TRIBUTAÇÃO FEDERAL. 2018. (Seminário).

XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. COMPLIANCE E INFORMAÇÃO FISCAL. 2018. (Congresso).

XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Sigilo Financeiro e Fiscal nas Trocas de Informações decorrentes de Tratados. 2018. (Congresso).

XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO DEL ILADT. PRINCIPIO DE SUBSTANCIA SOBRE LA FORMA Y LOS CONGLOMERADOS ECONOMICOS. 2018. (Congresso).

3º CONGRESSO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MG. Convenção de assistência em matéria tributária, uma nova ordem tributária global?. 2017. (Congresso).

71st ANNUAL CONGRESS OF THE IFA - INTERNACIONAL FISCAL ASSOCIATION. 2017. (Congresso).

PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS 2017.PERSPECTIVAS EM TRIBUTAÇÃO FEDERAL. 2017. (Seminário).

RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2017.TRIBUTOS FEDERAIS. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO CEAT: "REFORMA TRIBUTÁRIA".REFORMA TRIBUTÁRIA. 2017. (Seminário).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. ENTRE O DIREITO E A CONTABILIDADE. 2017. (Congresso).

2º Simpósio Nacional "Tendências da Tributação Federal".Lucros no Exterior após a Lei nº 12.973. 2016. (Simpósio).

3er Congreso Nacional de Cantaduría Pública. Sistema Tributaio de Brasil. 2016. (Congresso).

Aspectos Controvertidos da Lei de Repatriação de Recursos do Exterior - RERCT.Aspectos Jurídicos do RERCT. 2016. (Seminário).

Aula magna.El BEPS - Base Erosion and Profit Shifiting y sus efectos en Latinoamerica. 2016. (Outra).

Aula magna.Aplicación de la nueva ley para aplicación de las normas de información financiera IFRS. 2016. (Outra).

Caso Neymar - Tour de table Faculdade de Direito Milton Campos.Caso Neymar - Tour de table entre Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito da Personalidade. 2016. (Oficina).

Congresso 50 anos do Código Tributário Nacional. Informação Fiscal e tributação. 2016. (Congresso).

Conversatório.Régimen especial para regularización de activos en exterior con inmunidad penal. 2016. (Outra).

Grupo de Estudos de Processo Tributário da UFMG.Verdade, Prova e Processo Administrativo Tributário. 2016. (Outra).

Retrospectiva Tributária 2016.Atos Legislativos em Discussão. 2016. (Seminário).

Retrospectiva Tributária 2016.Atos legislativos em dicussão. 2016. (Seminário).

Seminário de Integração Regional da Região Metropolitana em Belo Horizonte do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG.Planejamento Tributário no Contexto da Crise Atual. 2016. (Seminário).

Sociedade Unipessoal de Advogado e o Simples Nacional - Faculdade de Direito Milton Campos.Sociedade Unipessoal de Advogado e o Simples Nacional - Tour de table Direito Tributário, Direito Empresarial e OAB. 2016. (Encontro).

Tour de Table: RERCT e Panamá Papers.tour de table. 2016. (Outra).

XIV Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Desconsideração do Ato e do Negócio Jurídico para fins de Tributação. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação das Subvenções: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 2016. (Congresso).

XXIX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. ¿Cómo influyen los precios de transferencia en el IVA?. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário da OAB/MG. O Processo Tributário e o Novo CPC. 2015. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.A Tributação no Brasil diante das Propostas da OCDE: os desafios do Plano BEPS. 2015. (Seminário).

IV Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais.Federalismo e Tributação. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo Tributário. 2015. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A relação entre o Direito e a Contabilidade na definição do fato gerador do Imposto de Renda. 2015. (Congresso).

XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Relatoria Nacional - Brasil - Impacto do Plano BEPS na América Latina. 2015. (Congresso).

1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.O princípio do in dubio pro reo, da dúvida razoável e a teoria da absorção nos julgamentos das multas. 2014. (Simpósio).

5th Assembly of the International Association of Tax Judges - IATJ.Static and Dynamic Interpretation of Tax Treaties. 2014. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - DIREITO TRIBUTÁRIO DA FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO.DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - TEORIA E PRÁTICA. 2014. (Encontro).

I Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2014. (Simpósio).

Seminário de Iluminação Pública da Associação Mineira de Municípios - AMM.A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no Contexto da Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios. 2014. (Seminário).

Stead Seminar - University of Baltimore.Brasilian Tax Law - Interpretation of Tax Treaties. 2014. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Análise da Jurisprudência recente sobre Planejamento Tributáiro. 2014. (Congresso).

11º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2013. (Seminário).

4th Assembly of the Internacional Association of Tax Judges - IATJ.Case Law on Tax Treaty Override. 2013. (Outra).

III Congresso Mineiro de Vereadores. A situação financeira dos municípios e dos gestores públicos municipais face ao desequilíbrio federativo - PLS 453/2012. 2013. (Congresso).

Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT.Planejamento Tributário: Fraude e simulação na jurisprudência do CARF. 2013. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Presidente de mesa. 2013. (Congresso).

XVI CongressoInternacional da ABRADT. Planejamento Tributário. 2012. (Congresso).

2011 IATJ 2nd Assembly - International Association of Tax Judges.Tour de Table: Comparative Legal Systems. 2011. (Outra).

2011 IATJ 2nd Assembly - International Association of Tax Judges.Transfer Price Case Law Update. 2011. (Outra).

65º Congress os The International Fiscal Association. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.GT Direito Internacional. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.GT Direito Internacional. 2011. (Encontro).

2010 IATJ 1st Assembly - International Association of Tax Judges. 2010. (Outra).

2º Seminário de Estudos Aduaneiros da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD.Tributação do OTM - Operador do Transporte Multimodal. 2010. (Seminário).

64º Congress os The International Fiscal Association. 2010. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma Constitucional Tributária.Norma Anti-Elisa. 2010. (Seminário).

Associação Brasileira da Direito Tributário - ABRADT.O Processo Administrativo perante o CARF. 2009. (Seminário).

Grupo de Estudos Tributários AMCHAM - Sacha Calmon.Planejamento Tributário à luz da jusrisprudência do Conselho de Contribuintes Federal. 2009. (Seminário).

IV Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais CC/MG.O Ingresso de Recursos Não Contabilizados nas Contas de Disponibilidade e a Presunção Legal de Omissão de Receitas. 2008. (Seminário).

XII Congresso Internacional da ABRADT. 2008. (Congresso).

16º Simpósio IOB de Direito Tributário.Planejamento Tributário envolvendo estruturas no Exterior. 2007. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário Internacional - IEC-PUC MG.Planejamento Tributário Internacional. 2007. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABRADT. 2007. (Congresso).

X Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2006. (Congresso).

XXIII Jornadas Latino Americanas de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

59º Congresso da International Fiscal Association. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2005. (Congresso).

Reformas Constitucionais.Contribuições e o ISS na Reforma Constitucional. 2004. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

XVI Congresso Nacional da AMM. Reforma Constitucional Tributária. 2004. (Congresso).

I Encontro de Professores de Direito Tributário da ABRADT. 2003. (Oficina).

VII Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. VII Congresso Nacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

I Congresso de Direito Público. 2002. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. VI Congresso Nacional de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

I Encontro Mineiro de Municípios.O Federalismo e a Tributação Municipal. 2001. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos da PUC-MG.Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 2001. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 2000. (Congresso).

Simpósio Dialética acerca da Lei Complementar 102/2000. 2000. (Simpósio).

III Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 1999. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 1998. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Direito Constitucional da USP. 1998. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BATISTA JUNIOR, O. A.; LOBATO, V. S.. Cooperação fiscal na visão dos países em desenvolvimento: uma análise de legitimidade das políticas de troca de informações para fins fiscais e de assistência na construção de capacidades fiscalizatórias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BERNARDES, F. C.; CLARK, G.. Análise das Sanções Administrativas Tributárias Aplicáveis ao Descumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COELHO, S. C. N.; TEIXEIRA, A. B.;TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Do Conflito Aparente entre Normas Anti-elisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GAMBOGI, L. C. B.; LEAL, A. C.;TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Impacto das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação na Compreensão e Exercício da Democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; Gambogi, Luís Carlos Balbino; andrade, erico. Interesse Público: Reflexões Sobre a Base de Legitimidade das Ações Estatais: do Processo Administrativo como Pressuposto do Ato. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Nova Sistemática de Controle de Atos de Concentração pelo CADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Cédula de Crédito Bacário: Título de Crédito e Valor Mobiliário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Gambogi, Luís Carlos Balbino; Vilas Boas, Daniel Rivoredo;TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. As Implicações da Eemnda Constitucional nº 45, com Relação aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sob a Ótica das Relações Horizontais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; MURTA, Antônio Carlos Diniz; NEVES, Rúbia Carneiro. Análise sobre a Legalidade da Emissão de Nota Comercial do Agronegócio sob o Aspecto do Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; Gambogi, Luís Carlos Balbino; DIAS, E. C.. Democracia e Reforma Política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; MOREIRA, A. M.; LOBATO, V. S.; FONSECA, F. D. M.; BONITO, R. F.. Tributação pelo Brasil da Prestação Global de Serviços Digitais Automatizados: a interação do usuário como novo elemento de conexão tributável,. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; MOREIRA, A. M.; LOBATO, V. S.. Tributação da Renda na Prestação Global de Serviços Digitais Automatizados com Dados de Usuários Brasileiros. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; FONSECA, F. D. M.; LOBATO, V. S.. Tributação Global Mínima e Segurança Jurídica: uma Análise da Constitucionalidade das GloBE Rules. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BATISTA JUNIOR, O. A.; LOBATO, V. S.. Projeto de Convergência das Regras de Preços de Transferência do brasil para o Padrão OCDE: uma análise crítica à luz dos princípios tributários da praticabilidade, da segurança jurídica e da capacidade contributiva. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Incompatibilidade do Lançamento Eletrõnico com o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Os Efeitos do Controle Concentrado de Constitucionalidade em ADIN no Âmbito do Direito Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. As Tabelas de Custas e Taxas Judiciárias Praticadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Afronta ao Princípio Constitucional do Amplo Acesso ao Judiciário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Inviabilidade do Regime de Compatência na Tributação do PIS e da COFINS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Ação de Repetição de Indébito no Processo Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Evasão Fiscal: Fenômeno Econômico Potencializado pela Alta Carga Tributária Vigente no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Imposto Causa mortis e Doação na Legislação Tributária: Comentário à lei 12.426/96. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. As Normas Tributárias do ICMS nas Exportações Mineiras. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Cooperação Internacional: uma análise da Lei de Repatriação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Instituto da Denúncia Espontânea e a Posição Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Os Ilícitos Contra a Ordem Tributária e a Proporcionalidade das Multas Aplicáveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Hierarquia dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Super-Receita e seus Efeitos e Implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Naturea Jurídica das Contribuições ao FGTS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Incidência de PIS e COFINS em Cooperativas Prestadoras de Serviço Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Aspectos Teóricos e Práticos do ISS e Apontamentos Sobre a "Guerra Fiscal" dos Municípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O ISSQN e os Contrados de Locação de Bens |Móveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Local de Cobrança do ISS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre AlkmimBORGES, José Alfredo. A prescrição tributária na Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Extensão e Efeitos da cumulatividade tributária sobre as exportações de bens industrializados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Crédito Tributário e a Natureza Constitutiva ou Declarativa do Lançamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Princípio da Praticidade e Princípio da Capacidade Contributiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Imunidade Tributária às Contribuições Sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Guerra Fiscal. Conflito entre Entes Competentes Como Resultado de Exonerações Tributárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Conceito de Renda no Sistema Tributário Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumento de planejamento tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Natureza Jurídica e as Consequências Práticas para o Contribuinte das Infrações e das Sanções Tributárias no ICMS em Minas Gerais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Importação. Do Fato Jurídico à Hipótese Tributária do ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Compensação do Indébito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BIELSCHOWSKY, R. M.; CORREA, L. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto, Direito Constitucional.. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; SILVA, P. R. C.; LOBATO, V. S.. Processo Seletivo 2025 do PPGD - Nível Mestrado em Direito. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; LOBATO, V. S.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Processo Seletivo 2025 do PPGD - Nível Doutorado em Direito. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BATISTA JUNIOR, O. A.; MOREIRA, A. M.. Processo Seletivo 2023 do PPGD - Nível Mestrado em Direito. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BATISTA JUNIOR, O. A.; MOREIRA, A. M.. Processo Seletivo 2023 do PPGD - Nível Doutorado em Direito. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

Direito ao Crédito de PIS/COFINS na Cadeia Produtiva Industrial; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Reflexos das Organizações Societárias no Planejamento Tributário; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O INTERESSE COMUM DE QUE TRATA O ART; 124, I, DO CTN: CARACTERIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

ANÁLISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR DE EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS COMO BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA COM A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2; 1588-35/2001; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP - RIBEIRÃO PRETO; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA QUE VINCULA O ADMINISTRADOR (DITO RESPONSÁVEL) AO FISCO PERANTE A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

O DIFERIMENTO E A NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A Cooperação Internacional em Matéria Tributária sob o Paradigma do Estado Constitucional Cooperativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

O Regime Brasileiro de Tributação em Bases Universais e a Ação 3 do BEPS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A ILEGALIDADE DOS DECRETOS ESTADUAIS 47; 028/2016 E 47; 082/2016 QUE RESTRINGEM AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS EM MINAS GERAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

O ICMS E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO RE N° 593; 849/MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A SONEGAÇÃO COMO FATOR DE QUEBRA DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS À LUZ DA LEI N; 12; 973/2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Planejamento Tributário: Operação Casa e Separa e a Alteração do Posicionamento Jurisprudencial Administrativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LEGÍTIMO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional da cadeia comercial e industrial devido ao corte do crédito de ICMS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A Extinção Da Punibilidade Pelo Pagamento Do Tributo Nos Crimes Contra A Ordem Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Lei nº 12; 973/14: Alteração do Conceito Legal de Receita Bruta e Impactos na Discussão acerca da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições para o PIS e COFINS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Soares Nascimento; A TRIBUTAÇÃO DAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

O advento da lei 12; 741/2012 ? lei da transparência fiscal e sua operacionalização na empresa ABC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A Irresponsabilidade Tributária Do Administrador Não-Sócio Das Sociedades Empresárias Limitadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A Incidência Do ISS Sobre Serviço De Locação De Bens Móveis: Debate Acerca De Sua Constitucionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A Necessidade De Um Planejamento Tributário Pelas Sociedades De Advogados E Pelos Advogados Autônomos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Da subsidiariedade da notificação editalícia Do lançamento tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A Necessidade de Atualização do Limite Adicional do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas pelos Índices Oficiais de Medição da Inflação no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Da constitucionalidade das empresas offshore; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

OS IMPACTOS E AS PERSPECTIVAS EM UMA EFPC DIANTE DA RECRIAÇÃO DA PREVIC E DA TAFIC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO VENDEDOR NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS SOB A CLÁUSULA FOB; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

SIMPLES Nacional - O Diferencial que Amplia a Formalidade das Empresas e Gera Desenvolvimento Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

O Reflexo dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Tributário do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A INFLUÊNCIA DA NATUREZA SOCIAL NO REGIME JURÍDICO DAS CONTRIBUIÇOES PARA O PIS/PASEP: Exegese do artigo 239 da Constituição Federal frente ao entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Aeroporto Industrial em Minas Gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

ELISÃO TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS DE COMODATO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

REFIS IV - Uma análise prática das vantagens e desvantagens referentes à adesão acerca do parcelamento que trata a Lei 11; 941/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A Constitucionalidade da Progressividade Fiscal das Alíquotas do IPTU; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Os Métodos de Controle dos Preços de Transfe^rência na Importação: dever de Observância ao Princípio Arm's Length; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Possibilidade de Compensação do Prejuízo Fiscal e da Base Negativa da CSLL ante a Vedação Disposta no Artigo 32 d Decreto Lei nº 2; 341/1987; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Crédito de IPI Oriundo de Aquisições Isentas, Não Tributadas, Alíquotas e Imunes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A Influência da Natureza Social no Regime Jurídico das Contribuições para o PIS/PASEP; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Preços de Transferência - Paraísos Fiscais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Tratados Internacionais em Matéria Tributária e as Isenções Heterônomas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

O DEVER DE RESTITUIÇÃO DO TRIBUTO PAGO A MAIOR EM HIPÓTESES DE REALIZAÇÃO DO FATO GERADOR A MENOR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

OS TRATADOS INTERNACIONAIS E OS CONFLITOS COM AS NORMAS INTERNAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Preços de Transferência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Planejamento Tributário no Ganho de Capital; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

A repercussão da não-cumulatividade do ICMS sobre a compensação dos créditos relativos aos bens do ativo permanente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Preço de Transferência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Planejamento Tributário no Comércio Exterior: Os Regimes Aduaneiros Especiais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

O ISS na Importação de Serviços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

O Elemento de Conexão do ISS na Tributação Internacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Tributação do Prestador de Serviços Não Residente no Brasil - Lei Complementar 116/2003; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Análise das Normas de Preço de Transferência a Luz dos Acordos Internacionais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Normas Anti-Elisivas de Cunho Internacional; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

Déficit Público Brasileiro e a Aplicação da Norma Antielisiva no Contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira;

2000

Aprovação em 1º Lugar no Concurso de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

1998

Aprovação em 1º Lugar no Concurso de Monitoria em Direito Financeiro, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

1994

Aprovação em 1º Lugar no vestibular em direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG.