Marcelo Kokke Gomes

Pós-doutorado

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Orientou

Produções bibliográficas

• SANTOS, D. L. ; KOKKE, Marcelo . From the cradle to the grave: reflexões sobre os custos do ciclo de vida na nova Lei de Licitações à luz das diretivas europeias e suas implicações nos contratos públicos. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 229, p. 107-125, 2025.

• REIS, ÉMILIEN VILAS BOAS ; KOKKE, Marcelo ; THOMÉ, ROMEU . GESTÃO DE RISCO INTEGRADA À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA LÓGICA FUZZY. Revista Veredas do Direito , v. 21, p. e212594, 2024.

• MENDONÇA, ANDREA NATAN DE ; KOKKE, Marcelo ; SACRAMENTO ALVARENGA, CLARA . MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO DO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E A RESPONSABILIDADE DE ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 10, p. 98-114, 2024.

• KOKKE, Marcelo . Restituição de lucros ilícitos e dano ambiental. Revista do Tribunal Regional Federal da Sexta Região , v. 2, p. 271-290, 2024.

• KOKKE, Marcelo ; TAFNER, E. M. S. B. ; NOGUEIRA, B. A. . Política municipal de mitigação dos efeitos da mudança climática. Revista da Advocacia Pública Federal , v. 2, p. 251-271, 2024.

• KOKKE, Marcelo ; ARAUJO, A. P. . Análise técnica do ressarcimento ao CNPq de valores recebidos por bolsistas. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 12, p. 1-17, 2024.

• RAMALHO LISBOA, JÚLIA MARIA ; TEIXEIRA MORAIS, CACILDA ELIANE ; KOKKE, Marcelo . MINERAÇÃO NO FUNDO DO MAR:O PREÇO AMBIENTAL DAS RIQUEZAS SUBMERSAS. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 11, p. 209-228, 2024.

• KOKKE, Marcelo ; LISBOA, J. M. R. . Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens: Aplicabilidade Retroativa da Lei nos Desastres de Mariana e Brumadinho. REVISTA DA ESDM , v. 10, p. 64-76, 2024.

• KOKKE, Marcelo ; ARAUJO, A. P. . Considerações sobre o princípio da economicidade e o artigo 14 do Decreto-Lei n. 200/1967. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 226, p. 210-220, 2024.

• KOKKE, Marcelo ; REIS, E. V. B. . Experimentos científicos com animais: limites jurídicos e éticos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 46, p. 1-28, 2023.

• KOKKE, Marcelo . Brazilian’s Legal Framework and Water Regulation. Macro Management & Public Policies , v. 5, p. 36-40, 2023.

• KOKKE, Marcelo ; GOMES, MAGNO FEDERICI ; TORRES MANRIQUE, JORGE ISAAC . MARCO LEGAL DA AQUICULTURA NO BRASIL. Revista Veredas do Direito , v. 20, p. e202417, 2023.

• KOKKE, Marcelo ; CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA ; SIQUEIRA, LYSSANDRO NORTON . Brazil?s Environmental Legal Framework: Environmental Goods Regulation. BEIJING LAW REVIEW , v. 14, p. 2164-2183, 2023.

• KOKKE, Marcelo ; COBUCCI, V. . Povos tribais no Direito Brasileiro: uma proposição de critérios científicos para identificação e classificação. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 53869-53875, 2022.

• GOMES, MARCELO KOKKE ; COUTO, M. J. ; REIS, E. V. B. . Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental. Revista Veredas do Direito , v. 19, p. 153-181, 2022.

• KOKKE, Marcelo ; GOMES, MAGNO FEDERICI . GOVERNANÇA, AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA, DECISÃO COORDENADA E TUTELA DIFERENCIADA DE BENS AMBIENTAIS. REVISTA DA AGU , v. 21, p. 187-204, 2022.

• GOMES, MARCELO KOKKE ; MIRANDA, R. H. G. F. C. ; DE, R. C. C. O. . O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil. Dom Helder Revista de Direito , v. 5, p. 1-22, 2022.

• KOKKE, Marcelo . APLICAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ À GESTÃO DO REGIME LEGAL DE BIOMASSA NO BRASIL. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 17, p. 72-88, 2022.

• GOMES, MARCELO KOKKE ; CUSTODIO, M. M. ; BORGES, D. A. . THE MATERIALIZATION OF ULRICH BECK'S CATASTROPHIST THEORY IN VIEW OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE URBAN EXODUS MOVEMENT IN THE STATES OF MINAS GERAIS, BRAZIL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 870-891, 2022.

• KOKKE, Marcelo . Fundamentos Histórico-sociais de Formação do Regime Jurídico das Florestas Nacionais em Face da Atividade Minerária. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 17, p. 114-144, 2022.

• GOMES, MARCELO KOKKE . Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 25, p. 132-162, 2022.

• KOKKE, Marcelo ; WEDY, G. . Litigância climática no plano internacional: análises comparativas. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1023, p. 39-58, 2021.

• KOKKE, Marcelo . A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres. SEQUENCIA , v. 41, p. 170-195, 2021.

• GOMES, MARCELO KOKKE . Mecanismos de resposta a desastres e recursos do FGTS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 409-431, 2021.

• KOKKE, Marcelo . Análise técnica da gestão integrada de riscos em áreas contaminadas. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 16, p. 331-357, 2021.

• KOKKE, Marcelo . Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1012, p. 275-291, 2020.

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico. Informativo Migalhas , v. 4906, p. 1, 2020.

• KOKKE, Marcelo ; CUREAU, S. . Populações tradicionais: marco legal aplicado. Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional Sem Fronteiras , v. 2, p. 1-1, 2020.

• KOKKE, Marcelo . Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 85-116, 2019.

• KOKKE, Marcelo . Jurisdição e cultura indígenas no marco legal boliviano. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 11, p. 197-213, 2019.

• KOKKE, Marcelo ; NUSDEO, A. M. O. . Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 94, p. 401-436, 2019.

• GOMES, MARCELO KOKKE ; REZENDE, E. N. . Processo Sancionador Ambiental e a Culpabilidade Penal. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 33, p. 37-77, 2019.

• KOKKE, Marcelo . Fontes Radioativas de Energia e Licenciamento Ambiental. Revista Argentina do Derecho de La Energía, Hidrocarburos y Minería , v. 21, p. 153-178, 2019.

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade Civil e Dano Ambiental Individual no Desastre de Brumadinho. Revista IBERC , v. 2, p. 01-16, 2019.

• KOKKE, Marcelo . Sanções ambientais por supressão irregular de vegetação do bioma Mata Atlântica. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 9, p. 271-298, 2019.

• KOKKE, Marcelo ; ANDRADE, R. C. . Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 85, p. 39-52, 2019.

• KOKKE, Marcelo . Danos ambientais e reparação do bioma Amazônia. Revista Conceito Jurídico , v. III, p. 32-34, 2019.

• KOKKE, Marcelo . Justiça ambiental e o desastre de brumadinho. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1010, p. 119-136, 2019.

• KOKKE, Marcelo . Vedação do retrocesso e herança intergeracional. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 23, p. 285-316, 2019.

• GOMES, MARCELO KOKKE ; DO NASCIMENTO E SILVA, LEILA CRISTINA . O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 181-193, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Cumprimento inverso de sentença ambiental. Jota Info , v. x, p. x, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Prescrição da reparação do dano ambiental e o desastre de Mariana. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. x, p. x, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Atos personalíssimos na definição da sanção ambiental. Informativo Migalhas , v. x, p. x, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Desastres ambientais e o papel do Direito. Revista da Advocacia Pública Federal , v. 2, p. 73-88, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Ressarcimento pelo uso de recursos do FGTS no desastre ambiental de Mariana. Jota Info , v. x, p. x, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Área de preservação permanente e sobreposição à reserva legal. Jota Info , v. x, p. x-x, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Direito de propriedade e deveres de propriedade: divisão por fração ideal nos condomínios. Informativo Migalhas , v. x, p. x-x, 2018.

• KOKKE, Marcelo ; OLIVEIRA, M. L. . DIGITAL POLLUTION: GOING BEYOND THE LIMITS OF VIRTUAL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 55-84, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Servidão Ambiental e os instrumentos econômicos no marco legal brasileiro. Revista do Direito e Desenvolvimento da Unicatolica , v. 1, p. 84-98, 2018.

• KOKKE, Marcelo . Incidência de juros de mora em multa ambiental federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. x, p. x, 2017.

• KOKKE, Marcelo . Marco prescricional da ação anulatória de multa ambiental pode variar. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. x, p. x-x, 2017.

• KOKKE, Marcelo . Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens. Revista Tributaria das Americas , v. x, p. x, 2017.

• KOKKE, Marcelo . El desastre ambiental del Municipio de Mariana y la construcción de un modelo de respuesta. DPI - Derecho para Innovar , v. x, p. x, 2017.

• KOKKE, Marcelo . Monitoramento prévio e censura privada. Revista Eletrônica Dom Total , v. 9, p. x-x, 2017.

• KOKKE, Marcelo . Distorções na ação 'ajuizada' pelo rio Doce mostram déficit processual. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. x, p. x, 2017.

• KOKKE, Marcelo . As funções do Ministério Público e o Procurador-Geral da República. Revista Dom Total , v. 10, p. -, 2017.

• GOMES, MARCELO KOKKE ; NASCIMENTO, NATHAN GOMES PEREIRA DO . Usurpação mineral e tutela ambiental. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 12, p. 58, 2017.

• KOKKE, Marcelo . Crítica holística à teoria da justiça de Nancy Fraser. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 68, p. 105-133, 2017.

• KOKKE, Marcelo . Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e desastres ambientais: rompimento de barragens. Prática Jurídica , v. XX, p. 58-61, 2016.

• KOKKE, Marcelo . Licenciamento Ambiental e a PEC 65/2012. L&C (Brasília) , v. XVIII, p. 32-33, 2016.

• KOKKE, Marcelo . Autocomposição e conflitos ambientais. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 49, p. 287-315, 2016.

• KOKKE, Marcelo . AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS. Prática Jurídica , v. XV, p. 62-63, 2016.

• KOKKE, Marcelo . Reserva Legal Urbana e a preservação da Mata Atlântica. Revista Direito Ambiental e Sociedade , v. 6, p. 77-105, 2016.

• KOKKE, Marcelo . Administração não deve transferir para Judiciário gestão de risco ao meio ambiente. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. x, p. x-x, 2016.

• KOKKE, Marcelo . PEC 65: progresso voltado para o esgotamento. Revista Dom Total , v. Junho, p. 1, 2016.

• KOKKE, Marcelo . A luta pelo reconhecimento: Spinoza x Hegel. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 24, p. 7-37, 2016.

• KOKKE, Marcelo . REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 19, p. 1-16, 2015.

• KOKKE, Marcelo . Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal. Revista Jurídica Consulex , v. XVIII, p. 43-45, 2014.

• KOKKE, Marcelo . Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de Mata Atlântica para implantação de loteamentos urbanos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. X, p. 55-71, 2014.

• KOKKE, Marcelo . A Constituição como núcleo do reconhecimento: direito constitucional demótico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 6, p. 3415-3434, 2012.

• KOKKE, Marcelo . Poder de Polícia e Dignidade da Pessoa Humana. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 10, p. 58-78, 2010.

• KOKKE, Marcelo . O papel da AGU no Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica Consulex , v. 291, p. 48-50, 2009.

• KOKKE, Marcelo . Poder Fiscalizatório do INMETRO: intervenção no domínio econômico e defesa do consumidor. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 42, p. 65-85, 2009.

• KOKKE, Marcelo . Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 8, p. 55-64, 2009.

• KOKKE, Marcelo . Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis. Revista de Estudos Tributários , v. 69, p. 71-78, 2009.

• GOMES, MARCELO KOKKE . ENQUADRAMENTO FINANCEIRO DOS HONORÁRIOS PERCEBIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Revista da AGU , v. 8, p. 252, 2009.

• KOKKE, Marcelo . Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos. Revista Brasileira de Direito de Família , v. 49, p. 84-91, 2008.

• KOKKE, Marcelo . Contribuições Especiais e Mutação Tributária: Lei Complementar n. 11/71. Revista de Estudos Tributários , v. 59, p. 87-109, 2008.

• KOKKE, Marcelo . Poder-função regulamentar da Agência Nacional do Petróleo e princípio da legalidade. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 79, p. 664-675, 2008.

• KOKKE, Marcelo . Prescrição dos créditos derivados de multa da Agência Nacional do Petróleo. Revista Jurídica Consulex , v. 280, p. 61-63, 2008.

• KOKKE, Marcelo . Devido processo legal substantivo e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Consulex , v. 70, p. 50-52, 2008.

• KOKKE, Marcelo . Retenção do Fundo de Participação dos Municípios: uma questão de hermenêutica constitucional. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 16, p. 50-67, 2007.

• KOKKE, Marcelo . Bula de Ouro. Revista Jurídica Consulex , v. 243, p. 52-54, 2007.

• KOKKE, Marcelo . Contribuição Social dos Agentes Políticos. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 65, p. 444-454, 2006.

• KOKKE, Marcelo . Sociedade Global e Globalização. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 10, p. 47-57, 2006.

• KOKKE, Marcelo . Estado nacional, Estado nação e o princípio das nacionalidades. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. ano6, p. 67-93, 2006.

• KOKKE, Marcelo . O processo em reconfiguração no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito do Oeste de Minas-Divinópolis , v. 14, p. 75-89, 2005.

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade civil e sanção reparatória. Revista do CAAP , v. 6, p. 289-323, 1999.

• KOKKE, Marcelo ; CIRNE, M. B. (Org.) ; NOLASCO, R. D. (Org.) ; RIBEIRO, R. A. (Org.) . Desafios contemporâneos da Advocacia Pública Ambiental. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2024. v. 1. 450p .

• KOKKE, Marcelo ; REIS, E. V. B. (Org.) ; RIBEIRO, L. G. G. (Org.) . Ética na sociedade tecnológica contemporânea. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School, 2023. v. 1. 89p .

• KOKKE, Marcelo . Conflitos intergeracionais. 292. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2017. v. 1.

• KOKKE, Marcelo ; BUSTAMANTE, T. (Org.) ; SAMPAIO, J. A. L. (Org.) ; ENRIQUEZ, I. C. (Org.) . Precedentes judicias, judicialização da política e ativismo judicial. 3. ed. Belo Horizonte: Initia Via Editora, 2016. v. 1. 206p .

• KOKKE, Marcelo . Advisory opinion e processo constitucional: aspectos de controle abstrato e preventivo de constitucionalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 199p .

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• KOKKE, Marcelo . Os 35 anos da Constituição da República: avanços, retrocessos, reflexões. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Fiscalização Ambiental e Federalismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade Civil por dano à imagem da empresa derivado de ACP Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Mediação - Litigância Climática. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Sham litigation. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . O papel do Direito na prevenção e gestão das grandes catástrofes ambientais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . A evolução do Direito Ambiental após as tragédias de Mariana e Brumadinho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Modelos de indenização em desastres. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KOKKE, Marcelo . Bioma Pantanal: sustentabilidade e proteção jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Gestão de Risco, Governança e Plano de Integridade em ACPs Ambientais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade por dano ambiental: aspectos teóricos e aplicados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Função precaucional da responsabilidade civil nas ações ambientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Gestão de risco e responsabilidade ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Crise Ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . Direito Ambiental e os 30 anos da AGU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Ciclo de Palestras sobre Direito Minerário - A mineração e seus complexos desafios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Transição energética no Acordo Birregional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Amazônia e a década da ONU para a Restauração de Ecossistemas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Preservação do Meio Ambiente, Direito Ambiental e Catástrofes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Quem Precisa da Justiça Climática?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, MARCELO KOKKE . Responsabilidade Civil Ambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, MARCELO KOKKE . Responsabilidade civil por dano ambiental interino. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . O controle externo da gestão ambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, MARCELO KOKKE . Quantificação do dano ambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Curso de Verão ?Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Funções Essenciais à Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . ESG e o papel da Advocacia Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Licenciamento ambiental e nuclear. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Conflitos Ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KOKKE, Marcelo . Mediação no Direito Ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Usurpação mineral e suas consequências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Crise hídrica e marco regulatório brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KOKKE, Marcelo . Tecnologia verde e impactos ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, MARCELO KOKKE . Cidades Inteligentes e Meio Ambiente. Decisão coordenada no processo administrativo ambiental.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, MARCELO KOKKE . Ciclo PGF: Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental e Nuclear. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GOMES, MARCELO KOKKE . Decisão coordenada no processo administrativo ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• KOKKE, Marcelo . Dano climático e responsabilidade civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Tecnologias verdes e sustentabilidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Litigância Climática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . Desastres biológicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Desastres ambientais e impacto à saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade Civil e Dano Ambiental Individual no Desastre de Brumadinho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KOKKE, Marcelo . Como um mundo pós-pandemia pode mudar a nossa relação com o meio ambiente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Mineração ontem e hoje: dificuldades na recuperação das áreas devastadas, um alerta para o futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Análise científica do regime jurídica da Advocacia Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade Civil e Dano Ambiental Individual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . A afronta aos Direitos das Populações Tradicionais nos casos das catástrofes socioambientais da Samarco e da Vale. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KOKKE, Marcelo . De Mariana a Brumadinho aos eventos climáticos extremos: Um direito dos desastres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Desastres em Barragens de Minérios: Impactos Ambientais, Comunidades Afetadas e Ações Judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade Ambiental e o papel dos Entes Públicos em relação ao Meio Ambiente e a sustentabilidade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . Crises e Acidentes Ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade Civil em suas Múltiplas Facetas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Orçamento e Licença para matar?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Justiça Ambiental e Grandes Catástrofes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Gestão de risco e Responsabilidade Civil em desastres ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Triangularidade, licenciamento e fiscalização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Responsabilidade administrativa e prescrição intercorrente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . Barragens da Mineração à Luz do Direito dos Desastres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Jurisdição ambiental e a perspectiva privada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Plano Diretor de Belo Horizonte: os desafios na implementação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . Direito Ambiental: Gestão de Riscos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Danos Imateriais e Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . IV Seminário Nacional de Direito Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Gestão de riscos no Direito Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Respostas jurídicas aos desastres ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Direito constitucional ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Metodologias de ensino do Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• KOKKE, Marcelo . Compensações socioambientais no licenciamento de atividades mineradoras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Ecologização dos direitos humanos e reconhecimento de um direito humano ao meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Direito nuclear e direito ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Organização do Território e Gestão Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . 3 anos do Desastre de Mariana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Moderninzação reflexiva e direito ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . A Logística Reversa no cenário nacional e Acordos Setoriais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo ; OLIVEIRA, H. G. D. . Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e o Plantio Tradicional- Barreiras Burocráticas para o exercício de Direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Poder Normativo do Conama. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Direito Ambiental Aplicado à Mineração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Papel do Direito Ambiental na atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Território, Lutas e Pesquisas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . O IBAMA e o licenciamento ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . Logística reversa de pilhas e baterias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Poluição ambiental digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Recurso de agravo de instrumento e agravo interno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . A tutela ambiental e o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Luta por Reconhecimento e Patrimônio Cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Licenciamento ambiental e responsabilidade administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Desastres ambientais e reflexos na fauna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Desastres ambientais: medidas punitivas e repressivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Mortos, vivos e não nascidos: conflitos intergeracionais ligados ao progresso e retrocesso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Direito ambiental: crimes ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Organizações internacionais e meio ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Advisory opinion: o mito da inexistência de controle abstrato de constitucionalidade nos EUA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Regularização ambiental em Minas Gerais - Discussões atuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KOKKE, Marcelo . Memória, estigmas e compreensão do Direito Muçulmano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Direito Muçulmano e Islamismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Compensação ambiental da Mata Atlântica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KOKKE, Marcelo . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Paradigma da Justiça no contexto juvenil: Novas reivindicações de cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KOKKE, Marcelo . Sistemática de comando e controle das normas ambientais e a anuência de supressão em Mata Atlântica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KOKKE, Marcelo . Prefácio. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• KOKKE, Marcelo . A nação e a identidade pública compartilhada. Belo Horizonte: Dictum, 2009. (Tradução/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Projeto de Pesquisa - Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Mineração, Descrição: Os Vales do Jequitinhonha e Mucuri despontam como regiões de grande potencial para a exploração do lítio, um elemento fundamental na transição energética (ouro branco) rumo a fontes renováveis. A presente proposta diz respeito à investigação dos impactos socioambientais da exploração deste elemento, considerando tanto os aspectos positivos relacionados à transição energética quanto as possíveis consequências negativas para a comunidade e o ecossistema local. O objetivo principal com a pesquisa é fornecer subsídios para a tomada de decisão e o desenvolvimento de políticas públicas que promovam um desenvolvimento sustentável e equitativo na região. A metodologia envolverá uma abordagem multidisciplinar, integrando aspectos ambientais, socioeconômicos e jurídicos, o que será possível com a contribuição do diversificado corpo de professores do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara (CAPES 4). Serão realizados estudos de campo para avaliar as condições socioambientais e os potenciais impactos relativos à extração do lítio, bem como estudos sobre as normas vigentes e os projetos de lei estaduais a respeito do tema, como o PL n 1.992/20, que visa instaurar o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-Lithium Valley Brazil. Ademais, serão realizadas entrevistas e pesquisas com a comunidade local, lideranças indígenas e quilombolas, organizações não governamentais e órgãos públicos para compreender as percepções, demandas e desafios enfrentados em relação à exploração do lítio. Os resultados esperados incluem a identificação dos principais impactos socioambientais da exploração do lítio, a análise das estratégias de mitigação e compensação adotadas por outras regiões com experiências semelhantes e a elaboração de recomendações, em bibliografia científica, para a gestão sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento da participação da comunidade local no processo decisório. - Em construção. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Caio Augusto Souza Lara - Integrante.

• 2017 - 2018

  Advocacia Pública em juízo e diante do NCPC, Descrição: O presente Grupo de Estudos tem por objetivo a elaboração de seminários e ensaios em torno do tema, agregando a teoria e a prática em torno de questões polêmicas da advocacia Pública em Juízo. Na primeira parte, serão discutidos temas ligados à Fazenda Pública como autora e em ação na busca de seus interesses. Em seguida, serão analisado temas relacionado à advocacia Pública como ré e a defesa de seus interesses. Logo, interesse recursal e duplo grau de jurisdição serão objeto de estudo. A parte final da pesquisa terá como objetivo a análise da advocacia pública como mediadora na solução de conflitos e demais reflexos no NCPC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Luiz Gustavo Levate - Integrante / Jason Soares de Albergaria Neto - Integrante / Marcelo Andrade Féres - Integrante / Rodrigo Araújo Ribeiro - Integrante / Tiago Flecha de Almeida - Integrante / Bernardo Teixeira Lima Fernandes - Integrante / Camila Caixeta Cardoso - Integrante / Henrique Bedetti Bastos Mayrink - Integrante / José Francisco Rodrigues Gontijo - Integrante / Luiza Barreira de Oliveira Amaral - Integrante / Manoel José Brandão Teixeira Junior - Integrante / Flávia Gualtieri de Carvalho - Integrante / Juliano Ribeiro Santos Veloso - Integrante / Leonardo Netto Parentoni - Integrante.

• 2016 - 2017

  PESQUISA ESTRATÉGICA SOBRE A PAN-AMAZÔNIA, Descrição: O Grupo de pesquisa tem como objetivo geral a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante.

• 2015 - 2016

  PANAMAZÔNIA, Descrição: O GP teve por finalidade, em uma primeira fase, o conhecimento da legislação ambiental de todos os Estados que compõem a Amazônia. Culmina com a publicação de um livro sobre a PanAmazônia e Desenvolvimento. Nesta segunda fase os integrantes do GP deverão pesquisar e analisar dois casos nacionais, de cada país, que possam ter sido objeto de processos judiciais ou administrativos, incluindo as hipóteses de soluções pacíficas de conflitos por métodos não judicializados, tais como os processos de mediação, conciliação e arbitragem. A pesquisa deverá considerar se o processo e a eventual solução do caso produziram alterações no sistema jurídico local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2014 - 2014

  Grupo de Pesquisa: Poluição Ambiental - Cidade do futuro sem poluição: você faz parte deste projeto, Descrição: Projeto de pesquisa - avaliação de danos ambientais, reparação e efeitos socioambientais da poluição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Marcelo Kokke Gomes et al - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante.

• 2012 - 2013

  Reflexos sociais das decisões judiciais: o reforço e a frustração de expectativas éticas decorrentes de conflitos jurisdicizados, Descrição: O tema estará fundamentalmente ligado ao ciclo da carga ética que envolve a interação decisão judicial ? sociedade, sendo os principais problemas elencados: existe um referencial de definição de opinião pública e papel Político na jurisdição constitucional nas decisões do STF? Quais os reflexos e influências do ideal ético presente nas decisões judiciais? Quais as influências da decisão judicial no ciclo de expectativas éticas robustecidas ou frustradas a partir da atuação da jurisdição constitucional? Qual a influência da decisão de casos de referência na expectativa ética socialmente construída?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Coordenação IEC - PUC - MG - Integrante.

• 2005 - 2006

  Jurisprudência dos Valores, Descrição: Pesquisa quanto aos pressupostos e efeitos da Jurisprudência dos Valores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 1998 - 1999

  Dano e Defesa do Consumidor, Descrição: Estudo sobre normas e aplicações legislativas pertinentes ao Direito do Consumidor. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

• 2008 - 2018

  Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

Prêmios