Marcelo Kokke Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Processo Constitucional. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha. Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Pós-graduação da PUC-MG. Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Professor do IDDE - MG. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Procurador Federal colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal do Núcleo de Prioritárias Ambientais da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - Advocacia-Geral da União.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade
Gisele Cittadino. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito Constitucional Demótico,Ano de Obtenção: 2008
Gisele Cittadino.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Ecologia e Monitoramento Ambiental

2018 - Atual

Universidade de Araraquara

Especialização em Processo Constitucional

2003 - 2004

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: Ensaio Crítico da Aplicação de Valores em Decisões Judiciais
Orientador: Bernardo Gonçalves Fernandes

Aperfeiçoamento em andamento em Constitutional Struggles in the Muslim World

2013 - Atual

University of Copenhagen
Título: -------------

Aperfeiçoamento em Introduction to Philosophy

2013 - 2013

University of Edinburgh
Título: -----------. Ano de finalização: 2013

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Compensação Tributária
Orientador: Werther Botelho Spanol

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Pós-doutorado

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Formação complementar

2010 - 2010

Curso de Redação de Atos Normativos. (Carga horária: 15h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

KOKKE, Marcelo . Seminário Responsabilidade Civil e suas Múltiplas facetas. 2019. (Outro).

KOKKE, Marcelo . Semana de Estudos Amazônicos. 2019. (Outro).

KOKKE, Marcelo . Dois Anos de Mariana: gestão e jurisdição em desastres ambientais. 2017. (Outro).

KOKKE, Marcelo . Dois anos de Mariana: gestão e jurisdição em desastres ambientais. 2017. (Outro).

COSTA, B. S. ; KOKKE, Marcelo . Grupo de Pesquisa Poluição e seus reflexos no impedimento da sadia qualidade de vida. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

Semana do Ministério Público de Minas Gerais.Medalha do Mérito Do MP Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. 2019. (Outra).

VI Encontro Internacional do Conpedi.RESPOSTA SOCIOAMBIENTAL E DIREITO DOS DESASTRES: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO MARIANA. 2017. (Encontro).

Congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Desastres Ambientais: medidas punitivas e repressivas. 2016. (Congresso).

Direito Ambiental e Sustentabilidade - RS.Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Administrativa. 2016. (Seminário).

Direito dos Animais: meio ambiente, ética e sociedade.Desastres ambientais: reflexos sobre a fauna. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Mineração e economia. 2016. (Congresso).

IV Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública.Processo Civil e repercussões. 2016. (Encontro).

Estágio avançado do grupamento ambiental da Guarda Municipal de Contagem. Direito Ambiental: crimes ambientais e infrações administrativas. 2015. (Exposição).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Futuro do Constitucionalismo. 2015. (Congresso).

IV Conferência Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais.IV Conferência Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais. 2015. (Outra).

Organizações Internacionais e Meio Ambiente.Marco Legal de Barragens - Organizações internacionais e meio ambiente. 2015. (Seminário).

Workshop - Regularização ambiental em Minas Gerais.Regularização ambienta em Minas Gerais - Discussões atuais. 2015. (Oficina).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Mortos, vivos e não nascidos: conflitos intergeracionais ligados ao progresso e ao retrocesso nas demandas constitucionais. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Comentários e debates: apresentação prof. Eric Ghosh. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Direito Muçulmano. 2014. (Congresso).

Curso de Direito Ambiental.Curso na AGU: Direito Ambiental. 2014. (Outra).

Curso de Direito Muçulmano e Islamismo.Direito Muçulmano: introdução e compreensão. 2014. (Seminário).

Mineração e Meio Ambiente: atualidades.Compensação ambiental da Mata Atlântica. 2014. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Maurício Sirihal Werkema

VILLAS BOAS, R. V.; YOSHIDA, C. Y. M.;KOKKE, Marcelo. Direito, mineração e desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giovanni Chagas Egg

KOKKE, Marcelo. Geotecnologias Aplicadas ao Direito Urbanístico ? Um Panorama Geral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julio Ramissés Ladeia Ramos

KOKKE, Marcelo. Direito Urbanístico Brasileiro: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico no Vale dos Pinhais em nova Lima - MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: KELIANE RODRIGUES SIQUEIRA

KOKKE, Marcelo. A Importância do Licenciamento Ambiental com ênfase no Estado de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ÂNGELA MARIA HENRIQUES

KOKKE, Marcelo. Aspectos do Licenciamento Ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleidson Almeida Aranda

KOKKE, Marcelo. Adequação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba à Lei Complementar 140/11. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dalmir Machado Torres Filho

KOKKE, Marcelo. Análise da Viabilidade Legal de Empreendedorismo de Geração Energética. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Idelfonso Guy Queiroz Oliveira

KOKKE, Marcelo. A Dispensa de Licenciamento Ambiental para Construção de Barragens no Estado da Bahia, sob Análise de Princípio da Prevenção. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Lúcia Silva Amorim

KOKKE, Marcelo. Licenciamento Ambiental de Ocupação em APP: Aspectos da Questão no Município de Belo Horizonte. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THAYS CURY MARTINS DE OLIVEIRA

KOKKE, Marcelo. Competências para Licenciar e Fiscalizar Após a Lei 140/2011. Estudo de caso: Município de Macaé/RJ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Lage

KOKKE, Marcelo. A Compensação Ambiental Prevista na Lei N 9,985/2000 como Modalidade de Responsabilidade Civil Ex Ante. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONÇA FILHO

KOKKE, Marcelo. Poder Vinculado e Poder Discricionário na Apuração das Infrações Administrativas Ambientais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho

KOKKE, Marcelo. Estações de Rádio-Base Localizadas em Áreas Críticas: da Superveniência de Norma Proibitiva e da Utilização do Licenciamento e da Fiscalização Ambiental como Instrumentos de Controle e Gestão do Meio Ambiente Urbano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz de Nazaré Almeida Lopes

KOKKE, Marcelo. Conflitos na Sustentabilidade Socioambiental em Áreas de Proteção Ambiental no Município de Tucuruí-Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Luís Andrade de Carvalho

KOKKE, Marcelo. Operação Urbana Consorciada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Everton Oliveira de Souza

KOKKE, Marcelo. Mobilidade Urbana Sustentável na Região Metropolitana do Rio de Janeiro à Luz da Lei 12.587/2012. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Nerone Gadens

KOKKE, Marcelo. Operações Urbanas Consorciadas: Relações entre o Setor Público e Privado para a Transformação de Espaços Urbanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Monteiro Prado

KOKKE, Marcelo. Paisagem Cultural e Cidade: Avaliação da Aplicação e Eficiência da Legislação Urbanística e Instrumentos Jurídicos de Proteção da Paisagem Urbana de Vitória (ES). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Amantéia Meirelles Waquim

KOKKE, Marcelo; VASCONCELOS, L. A. A.. A democracia brasileira: uma análise da cláusula de barreira e da democracia interpartidária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lucas Fernandes de Magalhães

THIBAU, V. L.;KOKKE, Marcelo. Comportamento estratégico no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

KOKKE, Marcelo. Instrutor - Programa de formação - Concurso Procurador Federal - AGU. 2010. Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE-UnB.

KOKKE, Marcelo. Prova escrita referente ao Concurso Público de Provas e Titulos para Provimento de cargos da Carreira de Professor de Educação Superior. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Kokke, Marcelo. et al;KOKKE, Marcelo. Prova oral referente ao concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal. 2013. Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE-UnB.

Kokke, Marcelo. et al;KOKKE, Marcelo. Prova oral referente ao Concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal. 2010. Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE-UnB.

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Maneira

GOMES, M. K.;MANEIRA, E.. A Compensação no Indébito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Élcio Nacur Rezende

REZENDE, Elcio Nacur; CITTADINO, G.; PIRES, T. R. O.; ASS, B. A.; MATTOS, P. C.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

ALVIM, J. L. R.; CITTADINO, Gisele; HOFFMANN, Florian Fabian. Direito Constitucional Demótico: a constituição como núcleo do reconhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Bethânia de Albuquerque Assy

CITADINO, G.; MATTOS, P.; REZENDE, E. N.; PIRES, T.;ASSY, B. A.. Conflitos Intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Bethânia de Albuquerque Assy

CITADINO, G.;ASSY, B. A.; LEITE, F.. Reconhecimento e Conflito Intergeracionais - Gramática Moral e Confrontos entre Preservação e Rompimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

FABIO CARVALHO LEITE

LEITE, F. C.; CITTADINO, Gisele Guimarães; ASSY, B.. Reconhecimento e Conflitos Intergeracionais: gramática moral e confrontos entre preservação e rompimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Patrícia Castro Mattos

CITTADINO, G.;MATTOS, P. C.; NACUR, E.; ASSY, B. A.; PIRES, T. R. O.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Compensação do Indébito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Thula Rafaela de Oliveira Pires

CITTADINO, G. G.;PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; MATTOS, P. C.; REZENDE, E. N.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Ivan Paulo Mendes Negreiros

Gestão ambiental de imóveis rurais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Nathália Gomes Severo

Competência em matéria ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Iara Melo Fernandes

Competências para licenciamento ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Lucas Rego Silva Rodrigues

Conflito de competência para o licenciamento ambiental para o transporte aquaviário municipal de passageiros realizado em APP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Fabrício Pallione Avelar

Licenciamento e competências relativas a meio ambiente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Helga Oliveira da Costa

A geração de energia elétrica como elemento de desenvolvimento econômico regional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Magaly dos Santos Brasil

Licenciamento e competências relativas a meio ambiente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Nádia Ishitani Melo

Análise da viabilização legal dos empreendimentos da TLuz Orbital S; A; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Renato Scaldo Silveira

Conflito de competência para o licenciamento ambiental para o transporte aquaviário municipal de passageiros realizado em APP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Claudete da Silva Camargo

Meio ambiente e ordem econômica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Jose Flávio da Silva

A produção energética como fomentadora de estrutura econômica e social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Glayson Furtado Lima

Usina hidrelétrica e o licenciamento ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Cristiano Polastri Lima Peixoto

O licenciamento ambiental sob o prisma da Lei Complementar n; 140; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Tatiane Reis Pimenta

Regularização fundiária em APP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

KELIANE RODRIGUES SIQUEIRA

A Importância do Licenciamento Ambiental com ênfase no Estado de Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

ÂNGELA MARIA HENRIQUES

Aspectos do Licenciamento Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Gleidson Almeida Aranda

Adequação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba à Lei Complementar 140/11; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Dalmir Machado Torres Filho

Análise da Viabilidade Legal de Empreendedorismo de Geração Energética; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Idelfonso Guy Queiroz Oliveira

A Dispensa de Licenciamento Ambiental para Construção de Barragens no Estado da Bahia, sob Análise de Princípio da Prevenção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Vanessa Lúcia Silva Amorim

Licenciamento Ambiental de Ocupação em APP: Aspectos da Questão no Município de Belo Horizonte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

THAYS CURY MARTINS DE OLIVEIRA

Competências para Licenciar e Fiscalizar Após a Lei 140/2011; Estudo de caso: Município de Macaé/RJ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Rafael de Oliveira Lage

A Compensação Ambiental Prevista na Lei N 9,985/2000 como Modalidade de Responsabilidade Civil Ex Ante; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONÇA FILHO

Poder Vinculado e Poder Discricionário na Apuração das Infrações Administrativas Ambientais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho

Estações de Rádio-Base Localizadas em Áreas Críticas: da Superveniência de Norma Proibitiva e da Utilização do Licenciamento e da Fiscalização Ambiental como Instrumentos de Controle e Gestão do Meio Ambiente Urbano; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Natália Prado Izar

Licenciamento Ambiental da Ahe Jirau e a Condicionante que Culminou no Projeto de Piscultura e Agricultura Orgânica para a População Reassentada de Nova Mutum Paraná; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Talita Késsia Andrade Lessa

A (in)constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Ricardo Silva Viana Júnior

Realocação de reserva legal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Mateus Pedro Oliveira Martins Rocha

Sustentabilidade no Direito Real de Laje; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Miguel Ângelo Monteiro Andrade

Delação premiada à brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Isabela Abreu Bettini Nogueira

Contraponto à decisão do STF no RE 593849; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Aline Teresa de Jesus

A decisão erga omnes no mandado de injunção à luz da Lei n; 13; 300/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Marcella Mara Dias da Silva

Processo legislativo: modalidades de votação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Sarah Machado Leão

Prevenção contra os desastres naturais do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Antônio José Zinato de Carvalho

Desastre ambiental de Mariana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Isabella Nunes Diniz

Critérios jurídicos para avaliação e fixação da indenização por dano ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Jéssica Cristine Pinheiro Sena

A importância da arqueologia no licenciamento ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Lucas Fernandes de Magalhães

Comportamento estratégico no Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Renata Tunes da Silva

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Eros magno lelis de souza

Intervenção do Estado no domínio econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Bárbara Marques de Olivera

Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Celso Antônio Queiroz Tomé Júnior

Estatuto da Igualdade, quase nacionalidade, questões jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Juliana Regina Carvalho Garcia

Concessão de Direito real de uso de espaço público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Douglas Pires Camilo

Comissão Parlamentar de Inquérito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

Luis Filipe Venturini Simões

Financiamento público de campanha eleitoral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

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Foi orientado por

Werther Botelho Spagnol

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Werther Botelho Spagnol;

Gisele Guimarães Cittadino

Direito Constitucional Demótico: a Constituição como núcleo de reconhecimento; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

Gisele Guimarães Cittadino

Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

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Produções bibliográficas

  • KOKKE, Marcelo . Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1012, p. 275-291, 2020.

  • KOKKE, Marcelo . Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 85-116, 2019.

  • KOKKE, Marcelo . Jurisdição e cultura indígenas no marco legal boliviano. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 11, p. 197-213, 2019.

  • KOKKE, Marcelo ; NUSDEO, A. M. O. . Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 94, p. 401-436, 2019.

  • GOMES, MARCELO KOKKE ; REZENDE, E. N. . Processo Sancionador Ambiental e a Culpabilidade Penal. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 33, p. 37-77, 2019.

  • KOKKE, Marcelo . Fontes Radioativas de Energia e Licenciamento Ambiental. Revista Argentina do Derecho de La Energía, Hidrocarburos y Minería , v. 21, p. 153-178, 2019.

  • KOKKE, Marcelo . Responsabilidade Civil e Dano Ambiental Individual no Desastre de Brumadinho. Revista IBERC , v. 2, p. 01-16, 2019.

  • KOKKE, Marcelo . Sanções ambientais por supressão irregular de vegetação do bioma Mata Atlântica. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 9, p. 271-298, 2019.

  • KOKKE, Marcelo ; ANDRADE, R. C. . Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 85, p. 39-52, 2019.

  • KOKKE, Marcelo . Danos ambientais e reparação do bioma Amazônia. Revista Conceito Jurídico , v. III, p. 32-34, 2019.

  • KOKKE, Marcelo . Justiça ambiental e o desastre de brumadinho. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1010, p. 119-136, 2019.

  • GOMES, MARCELO KOKKE ; DO NASCIMENTO E SILVA, LEILA CRISTINA . O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 181-193, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Cumprimento inverso de sentença ambiental. Jota Info , v. x, p. x, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Prescrição da reparação do dano ambiental e o desastre de Mariana. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. x, p. x, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Atos personalíssimos na definição da sanção ambiental. Informativo Migalhas , v. x, p. x, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Desastres ambientais e o papel do Direito. Revista da Advocacia Pública Federal , v. 2, p. 73-88, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Ressarcimento pelo uso de recursos do FGTS no desastre ambiental de Mariana. Jota Info , v. x, p. x, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Área de preservação permanente e sobreposição à reserva legal. Jota Info , v. x, p. x-x, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Direito de propriedade e deveres de propriedade: divisão por fração ideal nos condomínios. Informativo Migalhas , v. x, p. x-x, 2018.

  • KOKKE, Marcelo ; OLIVEIRA, M. L. . DIGITAL POLLUTION: GOING BEYOND THE LIMITS OF VIRTUAL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 55-84, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Servidão Ambiental. Revista do Direito e Desenvolvimento da Unicatolica , v. 1, p. 84-98, 2018.

  • KOKKE, Marcelo . Incidência de juros de mora em multa ambiental federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. x, p. x, 2017.

  • KOKKE, Marcelo . Marco prescricional da ação anulatória de multa ambiental pode variar. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. x, p. x-x, 2017.

  • KOKKE, Marcelo . Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens. Revista Tributaria das Americas , v. x, p. x, 2017.

  • KOKKE, Marcelo . El desastre ambiental del Municipio de Mariana y la construcción de un modelo de respuesta. DPI - Derecho para Innovar , v. x, p. x, 2017.

  • KOKKE, Marcelo . Monitoramento prévio e censura privada. Revista Eletrônica Dom Total , v. 9, p. x-x, 2017.

  • KOKKE, Marcelo . Distorções na ação 'ajuizada' pelo rio Doce mostram déficit processual. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. x, p. x, 2017.

  • KOKKE, Marcelo . As funções do Ministério Público e o Procurador-Geral da República. Revista Dom Total , v. 10, p. -, 2017.

  • GOMES, MARCELO KOKKE ; NASCIMENTO, NATHAN GOMES PEREIRA DO . Usurpação mineral e tutela ambiental. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 12, p. 58, 2017.

  • KOKKE, Marcelo . Crítica holística à teoria da justiça de Nancy Fraser. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 68, p. 105-133, 2017.

  • KOKKE, Marcelo . Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e desastres ambientais: rompimento de barragens. Prática Jurídica , v. XX, p. 58-61, 2016.

  • KOKKE, Marcelo . Licenciamento Ambiental e a PEC 65/2012. L&C (Brasília) , v. XVIII, p. 32-33, 2016.

  • KOKKE, Marcelo . Autocomposição e conflitos ambientais. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 49, p. 287-315, 2016.

  • KOKKE, Marcelo . AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS. Prática Jurídica , v. XV, p. 62-63, 2016.

  • KOKKE, Marcelo . Reserva Legal Urbana e a preservação da Mata Atlântica. Revista Direito Ambiental e Sociedade , v. 6, p. 77-105, 2016.

  • KOKKE, Marcelo . Administração não deve transferir para Judiciário gestão de risco ao meio ambiente. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. x, p. x-x, 2016.

  • KOKKE, Marcelo . PEC 65: progresso voltado para o esgotamento. Revista Dom Total , v. Junho, p. 1, 2016.

  • KOKKE, Marcelo . A luta pelo reconhecimento: Spinoza x Hegel. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 24, p. 7-37, 2016.

  • KOKKE, Marcelo . REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 19, p. 1-16, 2015.

  • KOKKE, Marcelo . Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal. Revista Jurídica Consulex , v. XVIII, p. 43-45, 2014.

  • KOKKE, Marcelo . Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de Mata Atlântica para implantação de loteamentos urbanos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. X, p. 55-71, 2014.

  • KOKKE, Marcelo . A Constituição como núcleo do reconhecimento: direito constitucional demótico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 6, p. 3415-3434, 2012.

  • KOKKE, Marcelo . O papel da AGU no Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica Consulex , v. 291, p. 48-50, 2009.

  • KOKKE, Marcelo . Poder Fiscalizatório do INMETRO: intervenção no domínio econômico e defesa do consumidor. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 42, p. 65-85, 2009.

  • KOKKE, Marcelo . Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 8, p. 55-64, 2009.

  • KOKKE, Marcelo . Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis. Revista de Estudos Tributários , v. 69, p. 71-78, 2009.

  • GOMES, MARCELO KOKKE . ENQUADRAMENTO FINANCEIRO DOS HONORÁRIOS PERCEBIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Revista da AGU , v. 8, p. 252, 2009.

  • KOKKE, Marcelo . Contribuições Especiais e Mutação Tributária: Lei Complementar n. 11/71. Revista de Estudos Tributários , v. 59, p. 87-109, 2008.

  • KOKKE, Marcelo . Poder-função regulamentar da Agência Nacional do Petróleo e princípio da legalidade. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 79, p. 664-675, 2008.

  • KOKKE, Marcelo . Prescrição dos créditos derivados de multa da Agência Nacional do Petróleo. Revista Jurídica Consulex , v. 280, p. 61-63, 2008.

  • KOKKE, Marcelo . Devido processo legal substantivo e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Consulex , v. 70, p. 50-52, 2008.

  • KOKKE, Marcelo . Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos. Revista Brasileira de Direito de Família , v. 49, p. 84-91, 2008.

  • KOKKE, Marcelo . Retenção do Fundo de Participação dos Municípios: uma questão de hermenêutica constitucional. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 16, p. 50-67, 2007.

  • KOKKE, Marcelo . Bula de Ouro. Revista Jurídica Consulex , v. 243, p. 52-54, 2007.

  • KOKKE, Marcelo . Contribuição Social dos Agentes Políticos. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 65, p. 444-454, 2006.

  • KOKKE, Marcelo . Sociedade Global e Globalização. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 10, p. 47-57, 2006.

  • KOKKE, Marcelo . Estado nacional, Estado nação e o princípio das nacionalidades. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. ano6, p. 67-93, 2006.

  • KOKKE, Marcelo . O processo em reconfiguração no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito do Oeste de Minas-Divinópolis , v. 14, p. 75-89, 2005.

  • KOKKE, Marcelo . Responsabilidade civil e sanção reparatória. Revista do CAAP , v. 6, p. 289-323, 1999.

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Outras produções

KOKKE, Marcelo . Coordenador da Instância de Assessoramento Jurídico (IAJ): em exercício na Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.. 2019.

KOKKE, Marcelo . Núcleo Docente Estruturante - NDE. 2014.

KOKKE, Marcelo . Coordenação de Grupo de Trabalho - Congresso do Conhecimento. 2019.

KOKKE, Marcelo . Coordenação de Grupo de Trabalho - Semana de Estudos Amazônicos. 2019.

KOKKE, Marcelo . Parecer de artigo científico da Revista de Direito da Cidade - Abr. 2018. 2018.

KOKKE, Marcelo . Coordenação de grupo de trabalho - Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

KOKKE, Marcelo . GRUPO DE TRABALHO. 2017.

KOKKE, Marcelo . Parecer de artigo científico da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP n. 31. 2017.

KOKKE, Marcelo . Parecer de artigo científico do Boletím Mexicano de Derecho Comparado. 2017.

KOKKE, Marcelo . Parecer de artigo científico da Revista da Advocacia Pública Federal out.17. 2017.

KOKKE, Marcelo . Parecer de artigo científico da da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP n. 30. 2017.

KOKKE, Marcelo . Desastre ambiental de Mariana - Atuação jurídica. 2015.

KOKKE, Marcelo . Marco regulatório: barragens. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KOKKE, Marcelo . Desastre ambiental de Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KOKKE, Marcelo . Justiça às Claras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KOKKE, Marcelo . Justiça às claras - TV BH News. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Kokke, Marcelo. et al ; KOKKE, Marcelo . Justiça em Questão. 2016.

KOKKE, Marcelo . Revista da Advocacia Pública Federal. 2019. (Editoração/Periódico).

KOKKE, Marcelo . 15 Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2017. (Relatoria de Teses apresentadas no 15 Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental).

KOKKE, Marcelo . Tópicos selecionados sobre licenciamento ambiental, fauna e flora. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOKKE, Marcelo . 14 Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2016. (Relatoria de Teses apresentadas no 14 Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental).

KOKKE, Marcelo . Regime de sanções: administrativas e penais. Visão geral da responsabilidade civil por dano ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOKKE, Marcelo . Tópicos em Direito Ambiental - III. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOKKE, Marcelo . Direito Ambiental. 2014. .

KOKKE, Marcelo . Tópicos em Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOKKE, Marcelo . Estudo orientado em Direito constitucional - Peças processuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOKKE, Marcelo . Tópicos em Direito Ambiental - II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOKKE, Marcelo . Curso de processo administrativo: diretrizes gerais. 2014. .

KOKKE, Marcelo . Controle de constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOKKE, Marcelo . Organização do Estado e competências constitucionais. 2008. .

KOKKE, Marcelo . Prática processual tributária - Ação cautelar fiscal, mandado de segurança. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOKKE, Marcelo . Novas competências da Procuradoria-Geral Federal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de atribuições).

KOKKE, Marcelo . ADI, ADC, inconstitucionalidade por omissão, ADPF, reclamação constitucional e súmula vinculante segundo o STF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOKKE, Marcelo . Servidores Públicos e Lei 8.112/90. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOKKE, Marcelo . Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Advocacia Pública em juízo e diante do NCPC, Descrição: O presente Grupo de Estudos tem por objetivo a elaboração de seminários e ensaios em torno do tema, agregando a teoria e a prática em torno de questões polêmicas da advocacia Pública em Juízo. Na primeira parte, serão discutidos temas ligados à Fazenda Pública como autora e em ação na busca de seus interesses. Em seguida, serão analisado temas relacionado à advocacia Pública como ré e a defesa de seus interesses. Logo, interesse recursal e duplo grau de jurisdição serão objeto de estudo. A parte final da pesquisa terá como objetivo a análise da advocacia pública como mediadora na solução de conflitos e demais reflexos no NCPC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Luiz Gustavo Levate - Integrante / Jason Soares de Albergaria Neto - Integrante / Marcelo Andrade Féres - Integrante / Rodrigo Araújo Ribeiro - Integrante / Tiago Flecha de Almeida - Integrante / Bernardo Teixeira Lima Fernandes - Integrante / Camila Caixeta Cardoso - Integrante / Henrique Bedetti Bastos Mayrink - Integrante / José Francisco Rodrigues Gontijo - Integrante / Luiza Barreira de Oliveira Amaral - Integrante / Manoel José Brandão Teixeira Junior - Integrante / Flávia Gualtieri de Carvalho - Integrante / Juliano Ribeiro Santos Veloso - Integrante / Leonardo Netto Parentoni - Integrante.

  • 2016 - 2017

    PESQUISA ESTRATÉGICA SOBRE A PAN-AMAZÔNIA, Descrição: O Grupo de pesquisa tem como objetivo geral a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante.

  • 2015 - 2016

    PANAMAZÔNIA, Descrição: O GP teve por finalidade, em uma primeira fase, o conhecimento da legislação ambiental de todos os Estados que compõem a Amazônia. Culmina com a publicação de um livro sobre a PanAmazônia e Desenvolvimento. Nesta segunda fase os integrantes do GP deverão pesquisar e analisar dois casos nacionais, de cada país, que possam ter sido objeto de processos judiciais ou administrativos, incluindo as hipóteses de soluções pacíficas de conflitos por métodos não judicializados, tais como os processos de mediação, conciliação e arbitragem. A pesquisa deverá considerar se o processo e a eventual solução do caso produziram alterações no sistema jurídico local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2014

    Grupo de Pesquisa: Poluição Ambiental - Cidade do futuro sem poluição: você faz parte deste projeto, Descrição: Projeto de pesquisa - avaliação de danos ambientais, reparação e efeitos socioambientais da poluição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Marcelo Kokke Gomes et al - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Reflexos sociais das decisões judiciais: o reforço e a frustração de expectativas éticas decorrentes de conflitos jurisdicizados, Descrição: O tema estará fundamentalmente ligado ao ciclo da carga ética que envolve a interação decisão judicial ? sociedade, sendo os principais problemas elencados: existe um referencial de definição de opinião pública e papel Político na jurisdição constitucional nas decisões do STF? Quais os reflexos e influências do ideal ético presente nas decisões judiciais? Quais as influências da decisão judicial no ciclo de expectativas éticas robustecidas ou frustradas a partir da atuação da jurisdição constitucional? Qual a influência da decisão de casos de referência na expectativa ética socialmente construída?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Coordenação IEC - PUC - MG - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Jurisprudência dos Valores, Descrição: Pesquisa quanto aos pressupostos e efeitos da Jurisprudência dos Valores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 1998 - 1999

    Dano e Defesa do Consumidor, Descrição: Estudo sobre normas e aplicações legislativas pertinentes ao Direito do Consumidor. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Projeto AGU nas Universidades, Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.

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Prêmios

2020

Ordem do Mérito - Comendador, Advocacia-Geral da União.

2019

Medalha de Mérito Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos - Caso Brumadinho, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2009

Educador do Ano, Câmara Municipal de Divinópolis.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União. , Av. do Contorno, 8121, 30000-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35556172, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2003 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Procurador Federal, Enquadramento Funcional: Membro da AGU - Núcleo de Matéria Ambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Federal - Núcleo de Direito Ambiental e Indígena da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais

2011 - 2015

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe PFE-IBAMA-MG

Outras informações:
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais

2011 - 2011

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe -PFE-ICMBio MG

Outras informações:
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio em Minas Gerais

2010 - 2011

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Divisão de Sistemas

Outras informações:
Coordenador da Divisão de Sistemas da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuadoria-Geral Federal

2009 - 2010

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral Substituto

Outras informações:
CGCOB Substituto

2007 - 2009

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Seccional - instalador Seccional, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Federal responsável pela instalação da Procuradoria-Seccional Federal em Divinópolis- MG

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Pós-graduação no curso de Pós-graduação em Direito Público - Disciplina de Processo Constitucional

2013 - Atual

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Ambiental

2009 - 2014

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor de Pós-Gradação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação do curso de MBA em Gestão Tributária, lecionando o módulo de Direito Tributário.

2009 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Tutor - UnB-CEAD, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Público - UnB - CEAD. Disciplinas de Direito Administrativo Aplicado e Direito Previdenciário

2003 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador Federal Colaborador

2010 - 2010

Grancursos - Lago Sul - Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor - Direito Constitucional e Direito Administrativo

2004 - 2009

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Financeiro e Tributário, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica

2001 - 2003

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador concursado da CEF, Carga horária: 40

1998 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador CNPQ, Enquadramento Funcional: Pesquisador CNPQ, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advocacia Pública Fed.

Outras informações:
Triênio 2016-2018

2018 - 2018

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting researcher

Outras informações:
Investigador Visitante na Facultade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela USC - Espanha

2018 - Atual

Instituto de Direito Público de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-graduação