Alexandre Magno Fernandes Moreira

Alexandre Magno Fernandes Moreira. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e Mestre em Direito pela Vanderbilt University. Advogado. Procurador do Banco Central. Consultor Jurídico Adjunto e Presidente da Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos. Diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar. Membro do conselho consultivo da Global Homeschool Exchange (GHEX), onde preside o comitê de defesa jurídica da educação domiciliar. Membro da Comissão de Educação da OAB/DF. Membro do Conselho Nacional de Política Indigenista. Professor de Direito Educacional na Escola Superior de Advocacia (OAB/DF). Árbitro especializado em Direito Educacional. Coautor dos livros: ?Defensor Público ? Série Provas Comentadas Vol. 7 ? Tomo III? (2007 ? Editora Vestcon) e ?Direito Penal Acadêmico? (2008 ? De Andréa Ferreira e Morgado Editores) ?Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional? (2008 ? Editora Lumen Juris), ?Advocacia de Estado: questões institucionais para a criação de um Estado de Justiça? (2009 ? Editora Forum) e "Educar é libertar: uma nova abordagem aos desafios da educação no Brasil" (Instituto Liberdade e Justiça, 2017). Autor dos livros: ?Direito Administrativo Essencial? (2009 e 2011 ? Editora Grancursos), "Direito Penal Contemporâneo" (Chiado Editora - 2015), "Direito à educação domiciliar" (Editora Monergismo, 2017) e ?Direito Educacional Contemporâneo? (previsão de lançamento em 2019). Recorde de visualizações de publicações no portal www.researchgate.net dentre os pesquisadores do Banco Central.

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Vanderbilt University
Título: Proposal for the adoption of a rulemaking process in Brazil,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Edward Rubin
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Hermenêutica do Direito Penal

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tópicos Específicos de Educação.

Organização de eventos

MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Seminário Internacional de Educação Domiciliar. 2018. (Congresso).

MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Global Homeschool Conference. 2018. (Congresso).

MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Global Homeschool Conference. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Direito Penal e Processual Penal para Advocacia "pro bono".Código Penal (parte geral) e leis penais especiais. 2009. (Seminário).

II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.Participação popular na advocacia pública. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . A histeria antifumo: somos todos incapazes?. Revista Jurídica Consulex , v. 13, p. 44-45, 2009.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . O Direito Penal e a psicopatia. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 13, p. 8-10, 2009.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Os riscos da lei "antidrogas". Revista Jurídica Consulex , v. 12, p. 40-42, 2008.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da educação no Brasil. Revista Jurídica Consulex , v. 12, p. 48-51, 2008.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . O "direito" do condenado à castração química. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 31, p. 53-58, 2008.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 20, p. 71-72, 2008.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . A adoção do adversarial system pela Constituição de 1988. Revista Jurídica Consulex , v. 6, p. 29-29, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Pregão realizado por entidade da Administração Indireta - possibilidade de contratação de bem ou serviço não enumerado no anexo do Decreto n. 3.555. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 15, p. 600-602, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . O direito natural de fugir. Revista Visão Jurídica , v. 2, p. 66-71, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Quando o Código de Processo Civil vem em socorro do processo penal. Justilex (Brasília) , v. 6, p. 35-37, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . O foro privilegiado favorece a impunidade?. Revista Visão Jurídica , v. 2, p. 70-70, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . A compatibilidade da penhora on line e o princípio da menor onerosidade para o executado. Justilex (Brasília) , v. 6, p. 69-70, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . O significado do julgamento do "mensalão" pelo Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 19, p. 66-67, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Plebiscitos e limites democráticos. Justilex (Brasília) , v. 6, p. 52-53, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Para que serve o advogado público?. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região , v. 1, p. 109-117, 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Dos empréstimos vedados nas cooperativas de crédito. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 12, n.148, p. 16-17, 2005.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . A subsidiariedade como baliza para a insignificância. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 12, n.149, p. 8-8, 2005.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . O direito à educação domiciliar. 1. ed. Brasília: Monergismo, 2017. v. 1. 240p .
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Direito Administrativo Essencial. 2. ed. Brasília: Grancursos, 2011. v. 1. 780p .
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Direito Administrativo Essencial. 1. ed. Brasília: Obcursos, 2009. v. 1. 434p .
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. ; SPERANDIO, L. . Panorama da educação domiciliar no Brasil. In: Anamaria Camargo; Giuliano Fabrício Borges de Freitas. (Org.). Educar é libertar: uma nova abordagem aos desafios da educação no Brasil. 1ed.Goiânia: Instituto Liberdade e Justiça, 2017, v. 1, p. 1-158.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Os crimes contra o sistema financeiro nacional e o princípio da insignificância. In: Fabiano Jantalia. (Org.). A regulação jurídica dos sistema financeiro nacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 215-228.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Para que serve o advogado público?. In: Jefferson Carús Guedes; Luciane Moessa de Souza. (Org.). Advocacia de Estado - Questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça. Belo Horizonte: Forum, 2009, v. , p. 53-58.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Classificação dos crimes. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico. Rio de Janeiro: De Andréia Ferreira e Morgado, 2008, v. , p. 723-735.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Aberração no Direito Penal. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico. Rio de Janeiro: De Andréia e Morgado Editores, 2008, v. , p. 1035-1045.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Direito Administrativo. In: Gladson Rogério de O. Miranda. (Org.). Defensor Público - Série Provas Comentadas - Volume 7. 1ed.Brasília: Vestcon, 2007, v. III, p. 293-446.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Estudo em casa: a salvação do sistema de ensino. Folha de Londrina, Londrina, 14 nov. 2008.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . A Resolução 245 do Contran e a infatilização do brasileiro. OAB in Foco, Uberlândia/MG, p. 8 - 8, 01 out. 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . Entrevista a respeito de criminalidade e direitos humanos. OAB in Foco, Uberlândia, 01 abr. 2007.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . O sucesso do sistema prisional brasileiro. Correio Braziliense, Brasília, 05 dez. 2005.
MOREIRA, ALEXANDRE M. F. . A unidade do processo judicial. Diário do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Banco Central, Procuradoria Geral do Banco Central. , Setor Bancário Sul Quadra 3 Bloco B, Asa Sul, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 34143541, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Banco Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
2002-2005 - Área consultiva criminal 2005 - Área contencisoa de primeira e segunda instâncias

2016 - 2017

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, Carga horária: 40

2015 - 2016

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, Carga horária: 40

2000 - 2002

Agencia Brasileira de Inteligência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de informações, Carga horária: 40

2003 - 2009

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 18

Outras informações:
Orientador de monografia de concluisão de curso e membro de banca examinadora

2007 - 2010

Obcursos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo e Penal

2005 - 2010

Pró-cursos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profesor de Direito Administrativo e Penal

2009 - 2010

Fortium

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal

1986 - 1992

Jornal de Patrocínio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Jornalista

1998 - 1999

Pré-vestibular MODELO

Vínculo: Profesor de geografia, Enquadramento Funcional: Celetista

2009 - 2010

Vestcon Editora

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

2018 - Atual

Ministério dos Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Adjunto, Carga horária: 40