Reinaldo Lage Rodrigues de Araújo

Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2006). Possui pós-gradução em Direito Tributário (lato sensu) pelas Faculdades Milton Campos (2007).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário

2007 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: A modulação dos efeitos das decisões em controle difuso de constitucionalidade - uma necessidade em matéria tributária
Orientador: Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade FUMEC
Título: Homologação de sentença estrangeira
Orientador: Antônio Marcos Nohmi

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Pitágoras - Cidade Jardim

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1998

Colégio Sagrado Coração de Maria - Belo Horizonte

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

ARAÚJO, R. L. R. . Congresso Internacional de Direito Tributário da OAB/MG. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Conta-Frete - Formas de pagamento do valor do frete previstas na legislação.A extinção da carta frete e a Resolução 3.658/11 da ANTT. 2012. (Outra).

O ICMS no transporte de cargas de Minas Gerais.O ICMS no transporte de cargas de Minas Gerais. 2012. (Outra).

XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Mostra Fumec. 2005. (Outra).

Seminário - FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2005. (Seminário).

Mostra FUMEC. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ione Aparecida Azevedo Mendes

ARAÚJO, R. L. R.. Da compatibilidade da prescrição ao processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Keli Cristine Menezes Esteves

ARAÚJO, R. L. R.. A repercursão geral como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Araújo Mariz

ARAÚJO, R. L. R.. Benfeitorias e acessões: Posição doutrinária para a interpretação das diferenças entre benfeitorias e acessões artificiais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronilson Eustáquio Marteleto

ARAÚJO, R. L. R.. Meios de prova no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ikaro Kelles Azevedo

ARAÚJO, R. L. R.. Carga tributária sobre salários: Formas de redução da carga tributária sobre salários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, R. L. R. . A participação do Contribuinte na formulação da Política Tributária do Estado. In: Misabel de Abreu Machado Derzi, João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. (Org.). Justiça Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 555-570.

  • ARAÚJO, R. L. R. . Programa de Regularização Tributária - PRT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, R. L. R. . Emenda Constitucional 87. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, R. L. R. . Conhecimento de transporte eletrônico - Fundamentos legais e Regras básicas de emissão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO, R. L. R. . A Potaria PGFN/RFB09/2011 versus precatório judicial. Teresina: Jus Navigandi, 2012 (Artigo).

  • ARAÚJO, R. L. R. . Cenário do Transporte Rodoviário de Carga. Belo Horizonte: Federação das Empresas de Transportes de Cargas de do Estado de Minas Gerais - FETCEMG, 2012 (Artigo).

  • ARAUJO, R. L. R. ; ARAÚJO, R. L. R. . Perspectivas de fim de ano. Belo Horizonte: Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais, 2012 (Artigo).

  • ARAÚJO, R. L. R. . A responsabilidade civil do embarcador após a edição da Lei 12.619/12. Teresina: Jus Navigandi, 2012 (Artigo).

Outras produções

ARAÚJO, R. L. R. . Parcelamento de Débitos Tributários Federais - MP 766/17. 2017. (Rede social).

ARAÚJO, R. L. R. . Lei de Repatriação de Recursos não Declarados por Brasileiros no Exterior. 2016. (Rede social).

ARAÚJO, R. L. R. . Aumento da alíquota de ICMS em Minas Gerais. 2015. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Paulo Teodoro Advogados Associados. , Avenida Antônio Abrahão Caran, 728, São José - Pampulha, 31275-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34900330

Experiência profissional

2011 - Atual

Paulo Teodoro Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44

Outras informações:
Sócio

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na Pós Graduação de Gestão Fiscal e Tributária Disciplina Planejamento, Riscos e Gestão Tributária Campus Ipatinha

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na Pós Graduação de Gestão Fiscal e Tributária Disciplina Planejamento, Gestão e Riscos Tributários Campus Praça da Liberdade

2016 - 2016

Fundação Pedro Leopoldo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2013 - 2013

Fundação Pedro Leopoldo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós Graduação - MBA - Finanças e Controladoria Disciplina Planejamento Tributário

2014 - 2015

Conselho de Contribuintes de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Classista, Carga horária: 3

Outras informações:
Conselheiro Classista do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais

2016 - Atual

Conselheiro do Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

2015 - Atual

Associação Nacional de Transportadoras de Carga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador da Comissão de Assuntos Tributário da Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística - NTC & Logística