Allan Thiago Barbosa Arakaki

Doutor em Direito pela Universidade de Marília (Linha 1: Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais), com conclusão de Estágio Pós-Doutoral em Direito pela UNIMAR e pelo IGC/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Coimbra/Portugal. Mestre em Direito pela UNIMAR. Master Próprio em Fundamentos da Responsabilidade Civil pela Universitat de Girona/Espanha, com reconhecimento pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduado Lato sensu em Direito Público pela Uniderp/Anhanguera, em Ciências Criminais e em Segurança Pública pela Faculdade CERS, em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC/MG e em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia pela PUC/RS. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, com louvor acadêmico. Advogado no escritório Puccinelli Advogados Associados S/S (2010-2013). Aprovado no V Concurso Público para a estrutura de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul para a área fim - Secretaria do TJ e para a área fim- Comarca de Campo Grande. Aprovado e empossado Promotor de Justiça Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul em 20/12/2013. Promovido para Promotor de Justiça, titular de Primeira Entrância, na Comarca de Anaurilândia, em 19/06/2015. Promovido, em 16/07/19, por merecimento, a titular da 2 Promotoria de Justiça da Comarca de Ivinhema. Atuou como Promotor Eleitoral na 47 Zona Eleitoral (2016-2017) e 27 Zona Eleitoral (2020-2021, 2024-). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Titular de Segunda Entrância, na Comarca de Ivinhema.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2022 - 2024

Universidade de Marília
Título: A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Maria de Fatima Ribeiro. Palavras-chave: Taxa de lixo; Proteção socioambiental; Direito Tributário Ambiental; Omissão inconstitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2020 - 2021

Universidade de Marília
Título: A Efetividade dos Instrumentos Constitucionais do Federalismo Cooperativo na Educação Básica Pública, Ano de Obtenção: 2021
Maria de Fátima Ribeiro.Palavras-chave: educação básica pública; Direitos fundamentais; Reserva do possível; federalismo cooperativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Economia da Educação.

Mestrado em Master em Fundamentos da Responsabilidade Civil

2017 - 2019

Fundació Udg:Innovació i Formació
Título: A inexistência de dano moral pelo abandono afetivo, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Jordi Ribot
com Palavras-chave: responsabilidade civil; afetividade; DIREITO DE FAMÍLIA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A deficiência da cidadania participativa brasileira
Orientador: Léder Xavier

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia

Especialização em Ciências Criminais

2019 - 2020

Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva
Título: Sem monografia

Especialização em Segurança Pública

2019 - 2020

Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva
Título: Sem monografia

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Orientador: FALCÃO, Adalgisa

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Aspectos formais das súmulas vinculantes
Orientador: Ortiz, Laudson Cruz

Pós-doutorado

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae/ Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Coimbra, IGC/CDH, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.

Formação complementar

2024 - 2024

Maxiprocessos e corrupção: eficiência no combate à lavagem de capitais. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ESMPMS, Brasil.

2024 - 2024

Programa de atualização: Direito Eleitoral. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ESMPMS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso Intensivo para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 444h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em CUSO INTENSIVO II PARA CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 567h). , REDE LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Resoluções de questões jurídicas. (Carga horária: 72h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Súmulas e Jurisprudência Comentadas. (Carga horária: 47h). , REDE LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Curso Completo de processo Civil. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 36h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Participação em eventos

Emancipação Emocional - Conscientização para a autonomia e valorização feminina. 2024. (Encontro).

Encontro de Direito Eleitoral no MPMS. 2024. (Encontro).

Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. 2024. (Encontro).

I Simpósio de Prova Digital: da investigação Às estratégias de atuação processual. 2024. (Seminário).

XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul- O papel do MP no desenvolvimento sustentável das cidades. 2024. (Congresso).

V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022. (Congresso).

Comunicação Oral: Como convencer e persuadir a audiência. 2020. (Encontro).

CRISE FISCAL EM MEIO À PANDEMIA: UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO. 2020. (Encontro).

CYCLE-ECONOMY, LAW AND DEVELOPMENT: TAV LAW, FINANCIAL LAW AND COMPANY IN THE FACE OF THE PANDEMIC- TAXATION OF HIGHLY DGITALIZED BUSINESSES AT THE TIME OF COVID 19. 2020. (Encontro).

DEBATES JURÍDICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS - -PALESTRA: PANDEMIA E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS: DESAFIOS DE UMA QUARENTENA. 2020. (Encontro).

DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL - PALESTRA: REFLEXÕES EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Encontro).

DESVENDANDO O LATTES - PALESTRA: CADASTRO E ATUALIZAÇÃO. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS INTERDICIPLINARES EM TEMPOS DE PANDEMIA: DIREITO E EDUCAÇÃO. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS INTERDICIPLINARES EM TEMPOS DE PANDEMIA - PALESTRA: DIREITO E ELEIÇÕES. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES EM TEMPO DE PANDEMIA - PALESTRA: DIREITO E ESPORTE. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES EM TEMPOS DE PANDEMIA - PALESTRA: DIREITO E AGRONEGÓCIO. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES EM TEMPOS DE PANDEMIA- PALESTRA: DIREITO E EMPREENDEDORISMO,. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: LA FUNCIÓN PREVENTIVA DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - PALESTRA: DERECHO COSMOPOLITA, NUEVOS DERECHOS Y SUBJETIVIDADES. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - PALESTRA: REVISION DEL CONTRATO, CLÁUSULAS ABUSIVAS Y OBLIGACIÓN DE ACTUAR DE BUENA FE EN LAS RELACIONES DE CONSUMO ANTE LA PANDEMIA COVID-19. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS SOBRE ESTADO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PALESTRA: ACESSO A MEDICAMENTOS: REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2020. (Encontro).

DIÁLOGOS SOBRE ESTADO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PALESTRA: A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESTADO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES EM TEMPOS DE CRISE.. 2020. (Encontro).

DIREITO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - PALESTRA: CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2020. (Encontro).

DIREITO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - PALESTRA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA EM 1° E 2º GRAUS. 2020. (Encontro).

DIREITO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - PALESTRA: REFORMAS NA PÓS-PANDEMIA. 2020. (Encontro).

DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA- PALESTRA: ANÁLISE DAS MEDDIAS EMERGENCIAIS EC 106 E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO E FINANCAS PÚBLICAS. 2020. (Encontro).

EMPRESA, NEGÓCIO E CRISE: A NECESSÁRIA ANÁLISE ECONÔMICA, JURÍDICA E SOCIAL - OS IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS. 2020. (Encontro).

EMPRESA, NEGÓCIO E CRISE: A NECESSÁRIA ANÁLISE ECONÔMICA, JURÍDICA E SOCIAL - PALESTRA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI DA LIBERDADE. 2020. (Encontro).

EMPRESA, NEGÓCIO E CRISE: A NECESSÁRIA ANÀLISE ECONÔMICA , JURÍDICA E SOCIAL - PALESTRA: REFLEXOS DA PANDEMIA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO/ ANÀLISE ECONÔMICA E SOCIAL DO DIREITO - CICLO DE DEBATES: ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO - PALESTRA: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: RESULTADOS E PERSPECTIVAS. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES: ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO - PALESTRA: REFORMA TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PADEMIA - PALESTRA: CONCORRÊNCIA, TRIBUTAÇÃO E PANDEMIA. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: A CBS E OS DESDOBRAMENTOS FEDERATIVOS. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: CIDADANIA E MORALIDADE TRIBUTÁRIAS. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOFINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: GOBERNANZA FISCAL Y CUMPLIMENTO COOPERATIVO TRIBUTÁRIO. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: IMPRESSÕES INICIAIS SOBRE A CBS. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: MULTILATERALISMO E COOPERAZIONE INTERNALIZIONALE TRIBUTÁRIA. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: REMODELAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO NA PANDEMIA: O CASO PIX. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO - EDD - PALESTRA: REFORMA TRIBUTÁRIA E SIMPLES NACIONAL. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO EDD - PALESTRA: REFORMA TRIBUTÁRIA PELO JUDICIÁRIO. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLO DE DEBATES ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO - PALESTRA: REFORMA TRIBUTÁRIA E CIDADANIA ,. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO - CICLOS DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: POLÍTICA FISCAL E CONTROLE DOS INCENTIVOS DA PANDEMIA. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA GLOBALIZAÇÃO DIREITO E ECONOMIA: CICLO DE DEBATES - ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA. 2020. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA GLOBALIZAÇÃO DIREITO E ECONOMIA - ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA: SITUAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DOS ESTADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA PÓS-APROVAÇÃO DO "PLP 149/19". 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).

LIVE COM AS EDITORAS - PALESTRA: A PRODUÇÃO DAS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2020. (Encontro).

LIVE COM EDITORES: UMA PERSPECTIVA DAS ÁREAS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO. 2020. (Encontro).

LIVE COM OS EDITORES - PALESTRA: PLÁGIO EM ARTIGOS. 2020. (Encontro).

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO - PALESTRA: "HÁ SEMPRE UM COPO DE MAR PARA UM HOMEM NEVEGAR" DIÁLOGOS ENTRE JUSTIÇA, DIREITO E ARTE. 2020. (Encontro).

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO - PALESTRA: CORTES ON-LINE. 2020. (Encontro).

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO - QUE FURUTO PARA O SISTEMA FISCAL NO SÉCULO XXI?. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA: MÉTODO INDUTIVO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - MÉTODO DEDUTIVO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - MÉTODO EXPERIMENTAL E ESTATÍSTOTICO.. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - MÉTODO HISTÓRICO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO COMPARATIVO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO DE ANÁLISE DE CONTEÚDO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E DE CONTEÚDO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO DIALÉTICO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: METODOLOGIA DESIGN THINKING. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO REFLEXIVO, PENSAMENTO CRÍTICO E IMPACTO SOCIAL DE LA INVESTIGACIÓN. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODOS, SISTEMAS DE REFERÊNCIA E DIREITO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO SISTÊMICO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: O USO DA JURISPRUDÊNCIA NA PESQUISA EM DIREITO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: PESQUISA EM DIREITO E MARXISMO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: SURVEY E SUAS APLICAÇÕES NO DIREITO. 2020. (Encontro).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PLÁGIO ACADÊMICO. 2020. (Encontro).

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO NORMAL: O MUNDO PÓS-CRISE PALESTRA: A VELHA, A NOVA E A BOA POLÍTICA. 2020. (Encontro).

PROCESSO EM TEMPOS DE CRISE - PALESTRA: TUTELAS PROVISÓRIAS. 2020. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES - PALESTRA: OS PROBLEMAS MAIS COMUNS NA ELABORAÇÃO DAS DISSERTAÇÕES/TESES. 2020. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL METODOLOGIA DE CONSTUÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES - PALESTRA: OS BASTIDORES DO PROCESSO DE ESCRITA. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO: "LAW AND ECONOMICS E DIREITO PRIVADO". 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO: LAW AND ECONOMICS, TEORIA DOS JOGOS E DECISÃO JUDICIAL. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E DECISÃO JUDICIAL. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO - PALESTRA: CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO - PALESTRA: CONSTRUCTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO LAW AND ECONOMIC - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS E TRANSAÇÃO. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS E ANÀLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS E ANÁLISE MICROECONÔMICA NO CADE. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS E ARGUMENTAÇÃO. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS E CONTROLE DE CONTAS. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS E DIREITO CONCORRENCIAL. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS E IMPACTOS DO JUDICIÁRIO. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO- CICLO TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN- PALESTRA: TEORIA DOS SISTEMAS E CORTES CONSTITUCIONAIS. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN - PALESTRA: TEORIA DOS SISTEMAS E DECISÃO JUDICIAL. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN - PALESTRA: TEORIA DOS SITEMAS E REPERCURSSÃO GERAL. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS E SUAS FACETAS S. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - QUATRO ESTUDOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ANALISANDO EMPIRICAMENTE O JUDICIÁRIO E AS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIAS NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SÊMANTICO - PALESTRA: CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SÊMANTICO E PROCESSO. 2020. (Encontro).

TECNOLOGIAS NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - CICLO LAW AND ECONOMICS "LAW AND ECONOMICS E DIREITO TRIBUTÁRIO"O. 2020. (Encontro).

Webinar Direito Eleitoral 2020. 2020. (Encontro).

Webinar Direito Eleitoral 2020 - Modulo 02. 2020. (Encontro).

Congresso Estadual Ministério Público. 2019. (Congresso).

Worksho Encontro do Ministério Público na área cível. 2019. (Encontro).

Workshop Acordo de não persecução - A busca da eficiência na justiça criminal. 2019. (Encontro).

Workshop de Improbidade Administrativa. 2019. (Encontro).

Curso Prático de Negociação e Mediação para o MP. 2016. (Encontro).

III Seminário de Direito Eleitoral. 2016. (Seminário).

Curso de controle externo da atividade policial. 2014. (Outra).

Curso de técnicas de investigação. 2014. (Outra).

III Congresso Jurídico, III Encontro técnico científico em Direito e do Seminário Jurídico interinstitucional de MS. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito Eleitoral. 2014. (Seminário).

IV Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

XIII Conferência estadual dos advogados - Desafios constitucionais contemporâneos: democracia, justiça e solidariedade. 2014. (Outra).

Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços e o futuro. 2013. (Congresso).

Curso de adaptação à carreira para Promotores Substitutos. 2013. (Outra).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2010. (Congresso).

III Congreso Sul Mato Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

1º Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2007. (Congresso).

DIREITO -UCDB 40 ANOS. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura

RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; FERRER, W. M. H.; PISCITELLI, T. S.;ARAKAKI, Allan Thiago Barbosa. Tributação com perspectiva de gênero: Análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU na EC 132/2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Flávia Regima Maia Gimenes

RIBEIRO, M. F.; VERGUEIRO, C. G. M.; CARLS, S.; MAGANHINI, T. B.; CARMO, V. M.;ARAKAKI, Allan Thiago Barbosa. Análise da Política Fiscal e Extrafiscal na Comercialização do Crédito de Carbono no contexto brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Daniel do Nascimento Britto

TURELLA, R.; MALINOWSKI, C. E.;ARAKAKI, Allan Thiago Barbosa. O aumento do envolvimento de mulheres com o crime de tráfico de drogas na região de fronteira estimulado por alterações legislativas e interpretações das Cortes Superiores. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Fronteiras) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

ARAKAKI, Allan Thiago Barbosa . A participação no constitucionalismo do futuro e a cidadania participativaParticipation in the constitutionalism of the future and participatory citizenship. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 34, p. e16468-e16468, 2025.
BRITO, CLARA RODRIGUES DE ; TROVÃO, LIDIANA COSTA DE SOUSA ; MONTEIRO, UENDEL ROGER GALVÃO ; ARAKAKI, Allan Thiago Barbosa ; SALGADO, BUENÃ PORTO . OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS COMO MEIO NECESSÁRIO PARA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCÍPIO SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e172-e172, 2025.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA ; BARBOSA ARAKAKI, Allan Thiago . . REVISTA DIREITO UFMS , v. 9, p. 91-112, 2025.
MONTEIRO, UENDEL ROGER GALVÃO ; ARAKAK, Allan Thiago Barbosa ; DE BRITO, CLARA RODRIGUES ; TROVÃO, LIDIANA COSTA DE SOUSA . CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O EFEITO BACKLASH. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 4674-4693, 2025.
ARAKAKI, Allan Thiago Barbosa ; RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . O Ministério Público resolutivo no âmbito criminal: do controle externo da atividade policial ao processo penal. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e8265-19, 2024.
ARAKAKI, Allan Thiago Barbosa ; PEREIRA, E. S. ; SABBATINE, M. T. S. . A necessidade de mudança de paradigmas nas alterações da Lei Maria da Penha. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 10, p. 35-54, 2024.
ARAKAKI, Allan Thiago Barbosa ; PEREIRA, E. S. ; SABBATINE, M. T. S. . Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica administrativa com aplicabilidade do princípio da moralidade e indisponibilidade do interesse público. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 10, p. 51-71, 2024.
ARAKAKI, Allan T. B. ; RIBEIRO, M. F. . A Constituição Econômica e o modelo digital de campanha eleitoral brasileiro. COGNITIO JURIS , v. 45, p. 61-83-83, 2023.
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ARAKAKI, A. T. Barbosa . Os patrocínios de empresas estatais a artistas no esporte e na cultura: uma ponderação entre o interesse público e privado. COGNITIO JURIS , v. XIII, p. 457-483, 2023.
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Prêmios

2024

Amigo da Polícia Militar e Troféu de Homenagem, 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul- PMMS.

2024

Medalha Terra do Sol Nascente, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

2024

Banco de Boas práticas - Projeto Gestão Resolutiva nos Procedimentos Investigativos, Conselho Nacional do Ministério Público.

2022

Medalha Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

2022

Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

2021

Diploma Amigo do Bombeiro, Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

2021

Título de Cidadão Honorário Ivinhemense, Câmara Municipal de Ivinhema.

2020

Diploma Amigo da Polícia Militar, 2ª Companhia Independente da Polícia Militar/ 8 Batalhão.

2018

Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

2018

Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Anaurilandia.

2018

Placa Homenagem, Prefeitura Municipal de Anaurilandia.

2018

Placa Homenagem, APAE/Anaurilandia.

2018

Troféu de Homenagem, 25ª Turma do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul.

2018

Diploma Amigo do PROERD KIDS, Polícia Militar - Anaurilandia MS.

2017

Medalha de Mérito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.

2017

Placa Homenagem, Conselho de Segurança de Anaurilandia.

2016

Certificado de Honra ao mérito, 3º Pelotão da Polícia Militar/Anaurilandia.

2016

Diploma Amigo do PROERD, Polícia Militar - Anaurilandia MS.

2010

Medalha Padre José Scammpini, Universidade Católica Dom Bosco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2010 - 2013

Advogado

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Escritório Puccinelli Advogados Associados, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório Puccinelli Advogados Associados