DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2011). Pós Graduado em Direito Civil e Direito Tributário,Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário Pós graduação em Direito Tributário (2012) Mestrado em Direito Tributário na Argentina conclusão em (2014) Mestrado em Educação Universidade La Salle (2021). Doutorado em Função Social do Direito FADISP (2023)

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2023 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Orientador: Renam Kruguer farias thamay

Mestrado em andamento em Derecho Tributario

2012 - Atual

Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires
Orientador:;

Mestrado em Educação

2020 - 2021

Universidade La Salle - Canoas
Título: A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NA TRAJETÓRIA FORMATIVA DOS FUTUROS BACHAREIS EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
, Ano de Obtenção: 2021.Cledes Antonio Casagrande.Coorientador: Vera Lucia Felicetti. Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos; organização curricul.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Paulista
Título: A Natureza Jurídica Do Lançamento Tributário
Orientador: Mônica Assayag

Formação complementar

2019 -

Extensão universitária em Mestrado em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 750h). , Ambra College, AMBRA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . O poder geral de cautela do juiz e a violação constitucional da pretensão no combate as demandas de consumo. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9423, 2024.
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . A liberdade de expressão enquanto direito humano e os limites de sua violação aos profissionais de imprensa. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9422, 2024.
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; AUFIERO, MÁRIO JUMBO MIRANDA . A função social do microempreendedor individual. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9617, 2024.
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; AUFIERO, MÁRIO JUMBO MIRANDA . Fomento mercantil e a jurisprudência do STJ pela vedação ao direito de regresso em favor do faturizador. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9618, 2024.
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; AGRA, MIGUEL JAIME DOS SANTOS . A violência simbólica e a opressão do machismo estrutural às mulheres e a falsa percepção de proteção das normas instituídas e não institucionalizadas. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e13233, 2024.
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; BEZERRA, VINICIUS ROSA ; SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA . A ideologização da função social do direito aplicada aos contratos. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9421, 2024.
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE ; SALES, D. M. B. . A organização curricular na trajetória formativa dos futuros bacharéis em Direito: um olhar a partir da Educação baseada na Ética e nos Direitos Humanos. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2023. v. 1. 112p .
SALES, D. M. B. . Ética e advocacia: estudos em homenagem a Bernardo Cabral por ocasião de seus 90 anos. Coordenadores: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Júlio Antonio Lopes. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2022.. 1. ed. Manaus: Instituto Memoria, 2022. 136p .
SALES, D. M. B. ; CASAGRANDE, C.A. . Tecituras Educacionais e Aprendizagem. 1. ed. São Paulo: Pimenta Cultural, 2021. v. 1. 408p .
SALES, D. M. B. . De Canoas a Manaus nas águas da Educação: inquietações docentes. 1. ed. Canoas - RS: Editora Unilasalle, 2020. v. 1. 153p .
SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE . Desvendando a criminologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALES, D. M. B. . Colóquio em celebração aos 20 anos de Código Civil com o tema O papel dos enunciados das Jornadas de Direito Civil na construção do Código Civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALES, D. M. B. . O Emprego da Ética na Advocacia Curso de Iniciação da Advocacia Amazonense. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALES, D. M. B. . A inquietação do conhecimento na era dos Pós-Humanos uma abordagem sobre como interpretamos os símbolos tecnológicos na interação Educativa homem e máquina.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SALES, D. M. B. . A crise na Venezuela, Aspectos Políticos, Jurídicos e Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALES, D. M. B. . A importância do Pensador do Direito no Contexto Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALES, D. M. B. . A Adoção de Adulto e recohecimento da Parentalidade SócioAfetiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SALES, D. M. B. . I Curso de Formação de Gestores do Sistema Prisional do Estado do Amazonas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SALES, D. M. B. . Curso de Formação da Jovem Advocacia OAB/AM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SALES, DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE . O direito no universo digital. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALES, D. M. B. . Censura vs Liberdade de expressão, posicionamento do TSE nas eleições 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SALES, D. M. B. . Presidencia do Tribunal de Ética OAB/AM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALES, D. M. B. . Caso Lula Jurista do Amazonas concordam com a decisão de Fachin. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALES, D. M. B. . Revisão de contratos em especial, durante a pandemia de COVID-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALES, D. M. B. . O Emprego da Ética na Advocacia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALES, D. M. B. . Direito Civil e Suas Temmporalidades. 2020.

SALES, D. M. B. . Live Comisão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/AM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SALES, D. M. B. . Falando de Educação. 2020.

SALES, D. M. B. . O prejuízo na Educação e as Escolhas nocivas aos valores Republicanos.. 2022; Tema: O prejuízo na Educação e as Escolhas nocivas aos valores Republicanos.. (Site).

SALES, D. M. B. . Live com Aline Laredo sobre Constitucionalidade das MPs trabalhistas. 2020; Tema: Debate sobre Constitucionalidade das MPs trabalhistas editadas em virtude da Pandemia de 2020 COVID 19. (Rede social).

SALES, D. M. B. ; Maia, Casas Maurílio . Responsabilidade Civil por Dano Médico e Dano Hospitalar. 2020; Tema: Responsabilidade Civil por Dano Médico e Dano Hospitalar. (Rede social).

SALES, D. M. B. . Direitos de Personalidade medidas coercitivas e prazos processuais em Face da Pandemia. 2020; Tema: Direitos de Personalidade medidas coercitivas e prazos processuais em Face da Pandemia. (Rede social).

SALES, D. M. B. ; Sobral Cristiano . Possibilidades de Rompimentos Contratuais em Virtude da Pandemia e a Reinvenção da Advocacia em Tempos de Crise. 2020; Tema: Possibilidades de Rompimentos Contratuais em Virtude da Pandemia e a Reinvenção da Advocacia em Tempos de Crise. (Rede social).

SALES, D. M. B. ; Maia, Casas Maurílio . Debate sobre o Dano Temporal, como categoria autônoma ou subespécie de Dano Moral no Direito Civil Pátrio.. 2020; Tema: Debate sobre o Dano Temporal, como categoria autônoma ou subespécie de Dano Moral no Direito Civil Pátrio.. (Rede social).

SALES, D. M. B. . Primeiras reflexões para construção de um artigo científico. 2020; Tema: Primeiras reflexões para construção de um artigo científico. (Rede social).

SALES, D. M. B. ; Coelho Ivson . As funções atípicas dos poderes e o ativismo judicial na pós modernidade. 2020; Tema: As funções atípicas dos poderes e o ativismo judicial na pós modernidade. (Rede social).

SALES, D. M. B. . TED TALKs. 2020; Tema: Reflexões sobre ética e disciplina da advocacia no pós pandemia. (Rede social).

SALES, D. M. B. ; Cavalcante, Souza Bruno . A aplicação da teoria da imprevisão e demais consequências dos outros rompimentos contratuais em decorrência do COVID-19. 2020; Tema: Live com o Professor Dr. Bruno Cavalcante e Professor Daniel Benvenutti - A aplicação da teoria da imprevisão e demais consequências dos outros rompimentos contratuais em decorrência do COVID-19. (Rede social).

SALES, D. M. B. ; Russo Sergio Vieira ; BEZERRA, F. . Os impactos do COVID-19 na rotina e nas carreiras de Delegado de policia, professor e advogado. 2020; Tema: Os impactos do COVID-19 na rotina e nas carreiras de Delegado de policia, professor e advogado. (Rede social).

SALES, D. M. B. . Os Valores Sociais e a participação do Estado na Banalização da Vida Humana.. 2019; Tema: Participação do Estado na Banalização a vida humana. (Site).

SALES, D. M. B. . O direito francês ao desligamento ou a desconexão como substrato do direito ao descanso real.. 2019; Tema: O direito francês ao desligamento ou a desconexão como substrato do direito ao descanso real.. (Site).

SALES, D. M. B. . A retórica dos direitos fundamentais e a realidade dos esquecidos sociais. 2018; Tema: A retórica dos direitos fundamentais e a realidade dos esquecidos sociais. (Site).

SALES, D. M. B. . A flexibilização dos Direitos Fundamentais e suas Consequências.. 2018; Tema: A flexibilização dos Direitos Fundamentais e suas Consequências.. (Site).

SALES, D. M. B. . Curso de Atualização Para Gestores do Sistema Prisional do Amazonas. 2022. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2020

Unip Manaus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito CIvil, Tributário e Constitucional

2018 - 2022

ESBAM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de DIreito Civil, Ética, e Constitucional

2016 - 2021

ESA OABAM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação em Direito Civil, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Constitucional e Coordenador da Pós em Direito Civil

2016 - 2019

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Contratos

2020 - Atual

SER APROVADO CONCURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Legislação Extra, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Legislação Extravagante Concursos Públicos

2022 - Atual

Centro de Ensino Padilha e Jucá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Ética e Direito Civil

2018 - Atual

Governo do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor da SEAP AM, Carga horária: 40

Outras informações:
Sou Ouvidor do Sistema Prisional do Amazonas

2022 - Atual

ON Curso Preparatório Exame de Ordem

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, Carga horária: 4

2017 - Atual

Faculdade La Salle de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil Processo Civil TDG, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor Titulas das Disciplinas de Direitos Civil, (Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil) Processo Civil (Recursos e Execuções), Teoria Geral do Direito e História do Direito e Direito Constitucional.