Fábio Roussenq

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior.Formação Continuada. 2011. (Encontro).

Fórum Acadêmico I - 2005: princípios e desafios: da educação superior: da inclusão à avaliação.Fórum Acadêmico I. 2005. (Outra).

Fórum Acadêmico II/2005: cotidiano profissional: das políticas institucionais r organizacionais à pesquisa.Fórum Acadêmico II. 2005. (Outra).

Direito, cidadania e Justiça social.Fórum Internacional de Direitos Sociais. 2004. (Outra).

Fórum Acadêmico - Etapa I.Fórum Acadêmico. 2003. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Preservação e Desenvolvimento. Preservação e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

Fórum Acadêmico.Fórum Acadêmico. 2002. (Outra).

V Simpósio Sul Brasileiro de Direito.V Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).

Congresso Nacional de Hermenêutica Jurídica. Congresso Nacional de Hermenêutica Jurídica. 2001. (Congresso).

IV Simpósio Sul Brasileiro de Direito.IV Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2001. (Simpósio).

Ciclo Intensivo: Aspectos destacados do Direito do Consumidor.Aspectos destacados do Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

1 Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente.1 Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

Cheila da Silva dos Passos Carneiro;ROUSSENQ, F.; Kaliny Belchior Abdala. Licenciamento Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CRISTOVAM, J. S. S.;ROUSSENQ, F.; Célio Simão Martignago. O princípio da publicidade como favorecimento pessoal em afronta aos princípios de legalidade e da moralidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

ROUSSENQ, F.; Joaquina da Lança Revés Marcon; CRISTOVAM, J. S. S.. A aplicação da regra da proporcionalidade como instrumento de interpretação para a solução de conflitos entre normas jurídicas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Aldo Pinheiro D'Avila;ROUSSENQ, F.; Fábio Lunelli. Direito de certidão: um estudo do artigo 5º, inciso XXXVI, letra 'b' da Constituição Federal de 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Walter Carlos Seyfferth;ROUSSENQ, F.; Rodrigo Jacobsen Reiser. A concessão da alteração do regime de bens disposta no artigo 1.639 do Código Civil de 2002 e as implicações advindas do artigo 2.039.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

ROUSSENQ, F.. Aspectos do Controle de Constitucionalidade nas leis da República Federativa do Brasil de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Aspectos da Função Social da Propriedade no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. A Inaplicabilidade da base de cálculo própria de impostos nas taxas à luz do art. 145, §2º da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Licitações Públicas à luz da Lei 8.666/93. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. A aplicação das medidas sócio-educativas frente à maioridade estabelecida pelo Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Aspectos controvertidos do Mandado de Injunção no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. A responsabilidade sócioambiental frente a Constituição Federal Brasileira de 1988 em seu artigo 225, §1º, inciso VI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Imunidade Tributária das entidades de educação e assistência social: as razões e alcance no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Validade jurídica da contratação feita pela forma eletrônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. O Poder Judiciário e o munus funcional da aplicação do direito face a Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. A inexigibilidade de licitação, com ênfase na contratação de serviços de natureza advocatícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Os avanços da genética na terapia com células-tronco à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. A incompatibilidade da censura na democracia em virtude da liberdade de expressão e informação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Aspectos destacados das Medidas Provisórias no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Contratação Direta de Bens e Serviços pela Administração Pública: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Aspectos dos Direitos Humanos Fundamentais nà ótica do parágrafo 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. A importância da Tutela Jurídica do Meio Ambiente para coibir o dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Responsabilidade Civil do Estado por fatos da Natureza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. A legalidade da interceptação de Comunicações Telefônicas: proporcionalidade entre o Direito à Intimidade/Privacidade e o Interesse Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Dano Moral por ofensa à intimidade face à Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Improbidade Administrativa e a Defesa do Patrimônio Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Guarda Compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Aspectos destacados das Cooperativas do Direito Positivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Responsabilidade civil do Estado - art. 37, 6º da Constituição Federal - análise do pedido de denunciação da lide. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. O Município na Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. O poder legislativo am âmbito federal e o bicameralismo no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Auto aplicabilidade do artigo 192 §3º da Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Inconstitucionalidade da cobrança de taxas para fornecer certidões. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. Excesso de tutela ao indígena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

ROUSSENQ, F.. AIDS e seus aspectos humanos, éticos e jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai.

Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito, no âbito federal, á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Fábio Roussenq;

Dos limites constitucionais da prova da embriaguez ao volante e a legalidade do teste de bafômetro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai; Orientador: Fábio Roussenq;

Cotas para afro-descendentes em Universidade e o Princípio da Isonomia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai; Orientador: Fábio Roussenq;

Direito Sociais do Cidadão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai; Orientador: Fábio Roussenq;

Auto aplicabilidade do §3º do artigo 192 da Constituição Federal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai; Orientador: Fábio Roussenq;