Elaine Cristina de Oliveira

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru, curso com conceito Capes 5 (2012). Pós Graduada no Curso lato sensu em Direito do Estado, pela Universidade Anhanguera/Unider (2011). Graduada em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2006). Professora e advogada - Particular, atuante na Comarca de Pirajuí e região, nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Linha de pesquisa: Efetivação do Direito à Saúde.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de direitos

2010 - 2012

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A efetivação do direito à saúde na ordem constitucional,Ano de Obtenção: 2012
Antonio Carlos da Ponte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Responsabilidade Civil pela perda de uma chance

Graduação em Direito

2002 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O acesso à justiça: obstaculos e soluções para sua plena efetividade no atual ordenamento juridico
Orientador: Dr. Rui de Carvalho Piva

Formação complementar

2008 -

Direito Eleitoral e seus aspectos processuais. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2015 - 2015

Lei das Empregadas Domésticas para patrões e empregadas. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 54h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Processo Eletrônico na Justiça Comum. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OABSP, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. , Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.

2012 - 2012

Efetividade do Direito à saúde na Rep Fed Brasil. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2012 - 2012

Efetividade do Direito à saúde na Rep Fed Brasil. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2012 - 2012

Efetividade do Direito à saúde na Rep Fed Brasil. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2011 - 2011

Neurodireito. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia na teoria do direito: Finnis e Dickson. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Sigilo de Correspondência. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

A noção espacial de ordem. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Sociedade Internacional e Direito Humanitário. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Jurisprudência do TJSP e queima de cana-de açúcar. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Bioma Amazônica. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Colisão de Direitos fundamentais e genética. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Direitos fundamentais e Poder Judiciário. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Consumo sustentável na base da pirâmide. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

A publicidade de serviços médicos e consumidor. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Dickson, Finnis e o debate da avaliação no Direito. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Arbitragem e Administração Pública. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Princípios, regras e políticas públicas. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Direitos humanos e Terrorismo do Estado. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

As instituições brasileiras e a Poliarquia. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Dignidade humana na sociedade líquida. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Governança Global: Virtudes, lacunas e soluções. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Licença-paternidade ampliada. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Ativismo Judicial e regime democratico. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Como avaliar e descrever o Direito?. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Deficiência e a acessibilidade ao ato processual. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2008 - 2008

Infância e Juventude. (Carga horária: 108h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2008 - 2008

Dano Moral, como fixar o valor. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2008 - 2008

Recentes alterações no Direito Criminal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2007 - 2007

Inovações no Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2006 - 2006

Estagio Visita. , Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.

2006 - 2006

X Conferência Nacional de Direitos Humanos. , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2006 - 2006

Execução no processo do trabalho e penhora on line. (Carga horária: 2h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2006 - 2006

O Sistema Penitenciário no Estado São Paulo. (Carga horária: 4h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2006 - 2006

Organização mundial do comercio e a rodada doha. (Carga horária: 2h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2006 - 2006

Legislação Penal e Seguração Pública. (Carga horária: 4h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2006 - 2006

Fase de Cumprimento de setença. (Carga horária: 4h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2006 - 2006

Jornada de Direito Ambiental. (Carga horária: 6h). , Escola de Magistratura - TRF 3 região, TRF, Brasil.

2006 - 2006

Novos Aspectos do controle de constitucionalidade. (Carga horária: 4h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2006 - 2006

Tutelas Coletivas. (Carga horária: 2h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2005 - 2006

Estágio em Direito. (Carga horária: 5400h). , Prefeitura Municipal de Reginópolis - SP, PREF, Brasil.

2003 - 2006

Estágio em Direito. , Fund. Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental, FUNAP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O direito fundamental à saúde e as perspectivas de efetividade. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O Sistema Único de Saúde no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Congresso).

Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito 2011. A efetivação dos direitos á sáude e à educação como garantia do mínimo existencial. 2011. (Congresso).

Orientou

Antônio Carlos da Ponte

Efetividade do Direito à saúde na ordem constitucional; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, E. C. ; ZAMARIAN, L. P. . A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1934. In: GOMES, J. S.; ZAMARIAN, L. P.. (Org.). As Constituições do Brasil: análise histórica das condições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio.. 1eded.Birigui: Editora Boreal, 2012, v. 1, p. 01-393.
OLIVEIRA, E. C. . O Sistema Único de Saúde, como efetivação aos direitos humanos no atual ordenamento jurídico brasileiro. In: SIQUEIRA, D. P.; AMARAL, S. T.. (Org.). Direitos Humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. 1eded.Birigui: Editora Boreal, 2012, v. 1, p. 01-381.
GONCALVES, J. F. ; OLIVEIRA, E. C. . A efetividade dos direitos à saúde e à educação, como garantia ao minimo existencial. In: 2 Coloquio Panorama da Pesquisa no Direito, 2011, Osasco. Direitos fundamentais individuais e sociais. Osasco: Edifieo, 2011. v. 01. p. 09-25.
OLIVEIRA, E. C. . O Direito à saúde na Constituição Federal de 1988. In: VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2012, Londrina. Caderno de resumos - VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina: IDCC, 2012. v. 3. p. 9-81.
OLIVEIRA, E. C. . Constitucionalização do Direito à saúde a luz da Constituição Federal de 1988. Revista de Medicina Legal, Direito Médico e da Saúde , 2012.
OLIVEIRA, E. C. . O Sistema Único de Saúde no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, E. C. . O direito fundamental à saúde e as perspectivas de efetividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, E. C. ; GONCALVES, J. F. . A efetivação dos direitos à saúde e à educação como garantia do mínimo existencial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritorio Particular. , Rua Zelindo Borim, 136, Jardim Paineira, 17190-000 - Reginopolis, SP - Brasil

Experiência profissional

2011 - Atual

PARTICULAR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Carga em confiança, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercente de Cargo de Confiança na Prefeitura Municipal de Reginópolis-SP.

2007 - Atual

PARTICULAR

Vínculo: autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de serviços de forma autonoma, em escritório particular, como advogada.

2012 - 2012

PARTICULAR

Vínculo: Prestação de Serviços Temporár, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 17

Outras informações:
Prestação de Serviços Temporário como professora no Senac - Unidade de Bauru, para o Curso de Técnico em Recursos Humanos, módulo - Assistente de Administração de Pessoal.

2006 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: aluno