Edmar Martins

Mestre em Direito Público pela Universidad Carlos III de Madrid, Espanha. Especialista em Direito Penal pela Faculdade Processus e em Ciências Policiais pela Academia de Polícia Militar de Brasília - APMB. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Unieuro e em Ciências Policiais pela APMB. Exerceu as funções de Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais em 2011, 2012, 2015 e 2017, de Subdiretor de Formação da PMDF em 2012, Assessor jurídico militar da Casa Militar do GDF de abril de 2013 a abril de 2016, de Diretor de Inativos da PMDF de abril de 2016 a janeiro de 2017, de Corregedor-Geral da PMDF de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019, de Chefe dó Departamento de Assistência à Saúde da PMDF de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 e SbChefe do Estado Maior da PMDF de fevereiro de 2020 a abril de 2021. Atualmente exerce a advocacia privada no escritório Martins, Condi e Miranda Associados.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Publico

2008 - 2010

Universidad Carlos III de Madrid
Título: POLICÍA DE SEGURIDAD Y SOCIEDAD DEL RIESGO: EXPANSIÓN DE LAS ACTIVIDADES DE PRESERVACIÓN DEL ORDEN Y SEGURIDAD PÚBLICO, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Luciano Parejo Alfonso
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Especialização em Curso Superior de Polícia (Gestfão em Segurança Pública)

2011 - 2011

Centro de Estudos Superiores da PMRN
Título: A INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO SUBSÍDIO PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS: SEU USO PELA POLÍCIA MILITAR
Orientador: Eduardo Franco Cruz

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal

2006 - 2007

Faculdade Processus
Título: REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DO CRIME MILITAR PRATICADO POR MILITAR ESTADUAL
Orientador: Roberto Sobral

Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (Ciências Policiais)

2004 - 2004

Academia de Polícia Militar de Brasília
Título: A aplicabilidade da excludente de ilicitude do estrtito cumprimento do dever legal em caso de disparo de arma de fogo para conter fuga de preso.
Orientador: Juiz de Direito do TJDFT Sebastião Coelho da Silva

Graduação em Direito

2000 - 2005

centro Universitário unieuro
Título: Disparo de arma de fogo por policial em estrito cumprimento de dever legal
Orientador: Gisele dos Reis Silva Dantas

Graduação em Curso de Formação de Oficiais (Ciências Policiais)

1991 - 1993

Academia de Polícia Militar de Brasília
Título: não houve, conforme lei vigente para cursos militares.

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

CENTRO EDUCACIONAL ELEFANTE BRANCO

Formação complementar

2015 - 2015

Licitações e Contratos. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.

2008 - 2008

SEMINAR ON POLICE INFOCOMMUNICATIONS. (Carga horária: 100h). , Japan International Cooperation Agency, JICA, Japão.

2007 - 2007

Desenvolvimento Policial para o Século XXI. (Carga horária: 60h). , Carabineros de Chile, CC, Chile.

2007 - 2007

Gestão Integrada em Segurança ública. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado e Segurança Pública do Distrito Federal, SSPDF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 460h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira/LFG, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Curso básico de criminologia. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado e Segurança Pública do Distrito Federal, SSPDF, Brasil.

2002 - 2002

Curso bás de metodologia de produção da informação. (Carga horária: 72h). , Agência Brasileira de Informação, ABIN, Brasil.

2001 - 2001

Estatística e Análise Criminal. (Carga horária: 80h). , Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

III Seminário de Justiça Criminal. Repercussões práticas das audiências de custódia na Corregedoria da PMDF. 2017. (Congresso).

1 ENESPPM. 2012. (Encontro).

Curso de Especialização de Policiamento turístico.Instrutor de noções de direito aplicado a atividade policial. 2006. (Outra).

V Seminário de Direito Militar. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a reforma do judiciário. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2002. (Congresso).

II Semana Jurídica/PMDF. 2001. (Seminário).

I Seminário de Estratégias, Gestão e Utilização da Tecnologia da Informação. 2001. (Seminário).

Orientou

Leandro Antunes e Silva

OS CRIMES MILITARES E O PRIMEIRO ANO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos (Ciências Policiais)) - Instituto Superior de Ciências Policiais; Orientador: Edmar Martins;

Juany Alessandro da Silva Lopes

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PMDF: Uma abordagem sobre a utilização das ferramentas de investigação nos crimes complexos, apurados por meio de inquéritos policiais militares no ano de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos (Ciências Policiais)) - Instituto Superior de Ciências Policiais; Orientador: Edmar Martins;

Gilvani Souza Costa Pinto

ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DISTRITAL N 35; 851/2014, QUE VERSA SOBRE A EFETIVAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NO SERVIÇO ATIVO DAS CORPORAÇÕES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos (Ciências Policiais)) - Instituto Superior de Ciências Policiais; Orientador: Edmar Martins;

Outras produções

MARTINS, E. ; SANTOS, W. S. ; SILVA, P. S. C. . Estudo técnico-jurídico sobre a transferência de guarda e responsabilidade de arma de fogo institucional da PMDF aos policiais militares.. 2007.

MARTINS, E. ; OLIVEIRA, P. R. B. . Inconstitucionalidade de dispositivos da Lei n. 6.149/74 (segurança do transporte metroviário) e do Decreto n. 26.516/05, por conferir atribuições de polícia ao corpo de Seg. do Metrô DF.. 2006.

Histórico profissional

Endereço profissional

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Diretoria de Veteranos e Pensionistas da PMDF. , Setor Policial Sul, Setor Policial Sul, 71000000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 0000000000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - Atual

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coronel da PMDF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2016

Casa Militar do GDF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor especial na área jurídico militar, Carga horária: 40

2012 - 2017

Instituto Superior de Ciências Policiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou como professor da graduação em 2012 e 2013, e como professor na pós graduação em 2017.

2012 - 2012

Instituto Superior de Ciências Policiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe/SubDiretor de Formação profissional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Corregedoria-Geral da PMDF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe/Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Departamento de Assistência à Saúde da PMDF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe/Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

Estado Maior da PMDF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe/SubDiretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.