Luiz Flavio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL, Santa Catarina. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Coordenador-geral dos cursos de Especialização Televirtuais da Universidade Anhanguera-UNIDERP. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e Advogado de 1999 a 2001. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001. Desenvolveu e implantou a primeira Rede de Ensino Telepresencial da América Latina, que atualmente está presente em mais de 250 cidades brasileiras. Fundador e presidente da Rede LFG ? Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina ? Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais - www.lfg.com.br). É secretário Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal ? IPAN. É consultor jurídico e parecerista. Traduziu para nosso idioma vários artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, assim como o livro Criminología, do Prof. Dr. Antonio García-Pablos de Molina, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 1992 (6ª. edição em 2008). É colaborador assíduo de diversas revistas jurídicas especializadas. Co-fundador e primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrou o Conselho Diretor da Revista Brasileira de Ciências Criminais, assim como o Conselho Fiscal da Associação Paulista de Magistrados. É Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e Consultor do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS-New York). Participou das Comissões de Reforma do Código de Processo Penal criadas pelo Ministério de Justiça em 1992 e 2000.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito penal

1990 - 2000

Universidad Complutense de Madrid
Título: Una aproximación al principio de ofensividad como límite de la intervención penal: contribución al estudio del delito en cuanto "hecho ofensivo típico" - lesión o peligro concreto de lesión - al bien jurídico penalmente protegido
Orientador: Antonio García-Pablos de Molina

Mestrado em Direito Penal

1980 - 1989

Universidade de São Paulo
Título: O erro nas descriminantes,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Paulo José da Costa Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1975 - 1979

Faculdade de Direito de Araçatuba

Idiomas

Inglês

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Produções bibliográficas

GOMES, L. F. . 'O Ministerio Publico e A Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos'.. 'JUSTITIA' DO M.P. DO EST. DE SAO PAULO., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Prisao Civil Por Divida Alimentar.. REVISTAS DSOS TRIBUNAIS/SP., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Da Inexequibilidade da Lei de Execucao Penal.. REVISTAS DOS TRIBUNAIS / SP., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . A Inconstitucionalidade do Compulsorio Sobre Viagens.. REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Prescricao Retroativa.. REVISTA DOS TRIBUNAIS., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . O Filho Adulterino e A Nova Legislacao.. REVISTA ELO / FAC. DIR. DE ARACATUBA., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Acidentes de Transito: Tragedia Nacional e Penal. O ESTADO DE SAO PAULO., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Admonitoria No 'Sursis'.. O ESTADO DE SAO PAULO., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Nova Missao Ao Stf.. O ESTADO DE SAO PAULO., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Inconstitucionalidade do Emprestimo Compulsorio.. ESTADO DE SAO PAULO., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Identificacao Criminal.. O ESTADO DE SAO PAULO., p. 0-0, 1900.
GOMES, L. F. . Criminalidade Violenta.. O ESTADO DE SAO PAULO., p. 0-0, 1900.
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GOMES, L. F. . Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (Organizador da obra).
GOMES, L. F. . Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Livro).

Prêmios

2017

Prêmio Professor Joaquim Guimarães de Direito, Centro Acadêmico de Direito Professor Carlos Roberto Vissechi ? Faculdade Unida de Suzano CADIR-UNIS.

2016

Medalha MMDC, Salão nobre da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de SP.

2013

Título de Cidadão Araçatubense, Câmara Municipal de Araçatuba/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Colaborador-Coordenador-geral, Enquadramento Funcional: Coordenador da especialização televirtual

2003 - Atual

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fundador e presidente

1983 - 1989

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO

Outras informações:
Foi Juiz Substituto em Santos, Juiz de 1ª entrância em Cerqueira César, Juiz de 2ª entrância em Mirassol, Juiz de Direito Auxiliar da Capital (3ª entrância) e Juiz de Direito Titular da 26ª Vara Criminal (Entrância Especial).

Atividades

03/1983 - 03/1989
Direção e administração, Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, .,Cargo ou função, DIRECAO E ADMINISTRACAO DA 5 VARA DO JURI DA CAPITAL..

1980 - 1983

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de justiça

1980 - 1980

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado

Outras informações:
Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de São Paulo