Emanuelle de Castro Moreira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

MOREIRA, E. C. . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E XI SEMANA DE DIREITO DA URCA-UDI. 2021. (Congresso).

MOREIRA, E. C. . 1ª JORNADA DE INTEGRAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS. 2021. (Outro).

MOREIRA, E. C. ; FERMANIAN, S. C. A. . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA XI SEMANA DE DIREITO. 2021. (Outro).

MOREIRA, E. C. ; FERMANIAN, S. C. A. . Encontro de Professores do Colegiado de Direito da Unidade de Iguatu. 2021. (Outro).

MOREIRA, E. C. ; MELO, J.P.PEREIRA . XV Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2011. (Outro).

MOREIRA, E. C. ; SANTOS, A. G. A. ; CLEMENTE, D. P. ; BANDEIRA, J. A. R. . IV Cinep@je - Gênero, Terra e Democracia. 2010. (Outro).

VII CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS. 2021. (Congresso).

VIII LEÃO JURIS: DIREITO, TECNOLOGIA E PANDEMIA: REFLEXOSOS. 2020. (Encontro).

Cine P@je: redução da maioridade penal. 2015. (Oficina).

Direito Contratual: contratos em espécie. 2015. (Outra).

ENCONTROS SUSTENTÁVEIS- INTERDISCIPLINARIDADE E SUA RELAÇÃO COM A EPISTEMOLOGIA. 2015. (Seminário).

O Direito de Família e a Jurisprudência. 2015. (Outra).

Cálculos Trabalhistas e Previdenciários. 2014. (Outra).

I Oficina de Gênero e Violência Contra a Mulher. 2014. (Oficina).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. Ditadura Militar: direito à verdade e à memória..Organização Política e a Experiência do Programa de Assessoria Jurídica Estudantil- P@Je. 2014. (Seminário).

Workshop - Perdendo o medo de falar em público. 2013. (Outra).

XV Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2013. (Encontro).

33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

II Seminário de Seguridade Social da Região do Cariri. 2012. (Seminário).

Perdendo o Medo De Falar Em Público. 2012. (Outra).

A URCA QUE TEMOS E A URCA QUE QUEREMOS:. 2011. (Seminário).

V CINEP@JE- CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2011. (Outra).

XV Semana de Direito da Urca. 2011. (Congresso).

Seminário de Apresentação e Integração de Estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará, Região do Cariri. 2010. (Seminário).

V - Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular-Ennajup. 2010. (Encontro).

XIV Semana de Direito da URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB. 2010. (Congresso).

Assessoria Jurídica Popular. 2009. (Outra).

I Simpósio de Extensão Popular do Cariri / IV Encontro Caririense dos Estudantes de Direito. 2009. (Simpósio).

MENDES, F. A.; LUCENA, I. F. F.;MOREIRA, E. C.. A Previdência Social E Os Trabalhadores Informais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. Da economia compartilhada à uberização: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. A COLONIALIDADE DO PODER A PARTIR DA INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO E RAÇA: UMA ANÁLISE DO TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 103/2019 NA CONCESSÃO AO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. CONDIÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. ÓBICES (IN)TRANSPONÍVEIS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS JURISDICIONADOS RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ: do sol escaldante à convicção jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. O FENÔMENO DO E-SPORTS NO BRASIL: UM PANORAMA ATUAL SOBRE AS RELAÇÕES JURÍDICAS E OS DESAFIOS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. VIVER NO LIXO: PERCEPÇÕES SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA NO BAIRRO CHAPADINHA, EM IGUATU-CE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS PARA A CRIANÇA E O GENITOR ALIENADO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019: IMPACTOS SOCIAIS NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. XENOFOBIA NO BRASIL: Os Impactos da Portaria 666 na Imigração dos Venezuelanos Durante a Pandemia da Covid-19.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE HIERARQUIZADO EMPRESARIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE DE FATO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. PROPOSTA DE NOVO ENSINO MÉDIO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA: a necessária mudança estrutural, curricular e regulamentar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.. EUTANÁSIA NO BRASIL: uma análise entre o direito a vida e o dever ético de respeito à vontade antecipada dos pacientes terminais, com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BENIGNO, L. M. B.; SOUZA., J. I. F.;MOREIRA, E. C.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES GESTANTES E LACTANTES EM AMBIENTES INSALUBRES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, C. G.; VIEIRA FILHO, J. S.;MOREIRA, E. C.. A PROBLEMÁTICA AFERIÇÃO DO REQUISITO DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

JALLES, L. A.; LIMA, F. M.;MOREIRA, E. C.. A UNIDADE SOCIOLÓGICA COMO FRUTO DAS RELAÇÕES MATERIAIS DE PRODUÇÃO: Uma Critica Marxista À Concepção Positivista Pura de Kelsen. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SOUZA, Elizabeth Rodrigues.; JUNIOR, F. A. C. B. S.;MOREIRA, E. C.. Criminalização da homofobia: uma breve análise da decisão da suprema corte e sua importância social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.; LIMA, F. M.; ARAÚJO, I. L.. CONCILIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS "DESCONGELAMENTO" DO JUDICIÁRIO E PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.; SOUZA, Elizabeth Rodrigues.; NETO, S. C. S.. A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUA POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LEAL, Isabela Quirino.;MOREIRA, E. C.MOREIRA, E. C.. MULHERES EM MOVIMENTO: O PROTAGONISMO FEMININO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

RODRIGUES, G. V.;MOREIRA, E. C.. A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PELA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: Análise dos julgados relevantes dos tribunais superiores nos anos de 2018 a 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, A. G. P.;MOREIRA, E. C.. ANÁLISE DO RECONHECIMENTO ÉTICO E JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E A SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, C. V. S.;MOREIRA, E. C.. ACESSO À JUSTIÇA: a atuação do CEJUSC no município de Iguatu-CE como garantia de efetivação desse princípio constitucional no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BEZERRA, L. G. D.;MOREIRA, E. C.. O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: A luta através do direito de resistência para a conquista da moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.; VIEIRA FILHO, J. S.; LIMA, F. M.. ACESSO À JUSTIÇA: a atuação do CEJUSC no município de Iguatu-CE como garantia de efetivação desse princípio constitucional no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.; FERREIRA, A. B. A.; DINIZ, Diana Melissa F. A.. UMA DISCUSSÃO SOBRE APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL AOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.; FERREIRA, A. B. A.; FILHO, José Sarto F. L.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENÁRIO PANDÊMICO E OS IMPACTOS NA ATUALIDADE BRASILEIRA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Longa gestação do filho de coração: Análise do Instituto da Adoção e Seus Efeitos nas Relações Afetivas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASILCONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSISTÊNCIA E DINÂMICA DO TRABALHO ESCRAVO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A música como ferramenta de ensino- aprendizagem no curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - Campus Iguatu; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Cannabis no Brasil: uma abordagem acerca do uso medicinal e da sua legalização; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: A luta através do direito de resistência para a conquista da moradia; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A ascensão da extrema-direita no Brasil: Uma análise sobre a vitória de Jair Messias Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

MULHERES EM MOVIMENTO: o protagonismo feminino e sua contribuição para a efetivação do direito à moradia nas ocupações urbanas do município de Iguatu-CE; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Serviço de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas em Meio aberto e Seletividade Penal: uma análise sobre o perfil socioeconômico do público atendido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Iguatu no ano de 2019; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

O dano moral previdenciário e a responsabilização civil do INSS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

O uso da imagem e voz do trabalhador no contexto da sociedade digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

CANNABIS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM ACERCA DO USO MEDICINAL E DA SUA LEGALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

DIREITO E ARTE: A MÚSICA COMO FERRAMENTA DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

O PROTAGONISMO FEMININO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: A luta através do direito de resistência para a conquista da moradia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

A violência contra o idoso em decorrência do abandono afetivo inverso e sua possível responsabilização civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

CONCILIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, "DESCONGELAMENTO" DO JUDICIÁRIO E PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

UMA DISCUSSÃO SOBRE APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL AOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Emanuelle de Castro Moreira;

MOREIRA, E. C. . Introdução à Lei de Estágio. 2023.

MOREIRA, E. C. ; JUNIOR, F. A. C. B. S. ; FREITAS, R. F. ; FERMANIAN, S. C. A. ; MOREIRA, E. C. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU. 2021.

MOREIRA, E. C. ; JUNIOR, F. A. C. B. S. ; FREITAS, R. F. . UniverJuris. 2020; Tema: O podcast oficial do grupo de Estudos e Pesquisa em Normatividade, Ordem e Justiça, da Universidade Regional do Cariri (URCA).. (Rede social).

MOREIRA, E. C. . Educação Inclusiva e Direitos Humanos. 2023. .

MOREIRA, E. C. ; FERREIRA, A. B. A. . Cinco anos da Lei 13.140/15: novas perspectivas da Mediação no Direito brasileiro.. 2020. .

SOUZA, Elizabeth Rodrigues. ; MOREIRA, E. C. . Direitos básicos do consumidor e sua inovação na ordem jurídica. 2019. .

MOREIRA, E. C. . Cine P@Je- #Cine P@Je #vemprarua #vempraluta. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, E. C. ; SANTOS, A. G. A. . V CINEP@JE ? Criminologia Crítica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, E. C. ; SANTOS, A. G. A. ; CLEMENTE, D. P. . II Ciclo de Formação em AJUP. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, E. C. ; SANTOS, A. G. A. ; CLEMENTE, D. P. ; PINTO, L. A. . Assessoria Jurídica Popular. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, E. C. . Ensino Jurídico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, E. C. . TEATRO DO OPRIMIDO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, E. C. ; SANTOS, A. G. A. ; CLEMENTE, D. P. ; PINTO, L. A. ; BANDEIRA, J. A. R. . IV Cinep@je , Gênero, Terra e Democracia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SAMPAIO, J. A. ; MOREIRA, E. C. . CARTAS AO MEU AGRESSOR. 2018. Teatral.

MOREIRA, E. C. . O RATO NO MURO. 2017. Teatral.

SILVA, R. T. ; MOREIRA, E. C. . PRIMAVERA MOVIDA À CARVÃO. 2016. Teatral.