Luiz Eduardo Cleto Righetto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Deontologia jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Metodologia Científica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Tópicos Especiais de Direito Penal.

Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais. 2020. (Oficina).

Semana Integrada Universitária de Ciências Jurídicas e Sociais. 2020. (Oficina).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas. 2019. (Outra).

Aula Magna: A "judicialização" da política na Constituição de 1988: o problema da discricionariedade na interpretação dos princípios constitucionais e o papel do judiciário nas democracias contemporâneas. 2014. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Oficina).

Ciclo de Palestras OAB. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras OAB. 2012. (Outra).

III Fórum Institucional de Estágios. 2012. (Oficina).

III Fórum Institucional de Estágios.O Direito na teoria e na prática. 2012. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2012. (Oficina).

Simpósio Nacional de Direito "Fora da grade". 2012. (Simpósio).

Programa de Formação Continuada para Ensino Superior da Univali. 2011. (Encontro).

LXVI Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina. 2010. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docente do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docente do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2009. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2009. (Oficina).

Novo processo falimentar brasileiro. 2008. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docente do Ensino Superior da UNIVALI. 2008. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Oficina).

Programa de Formação Continuada / II Fórum dos Estágios Curriculares para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Oficina).

Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2006. (Simpósio).

Visita ao Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Outra).

Visita ao Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2005. (Outra).

Aulas de Atualização de Conteúdo do Programa de Integração entre a Graduaçaõ e a Pós-Graduação do Curso de Direito. 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú de Processo Civil. 2003. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú de Processo Penal. 2003. (Congresso).

VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica - SEJUR. 2003. (Outra).

VIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2003. (Simpósio).

IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica - SEJUR.. 2002. (Outra).

I Congresso de Florianópolis Direito & Justiça.. 2000. (Congresso).

II Simpósio Sul Brasileiro de Direito.. 2000. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.. 1999. (Outra).

XIII Conferência dos Advogados Catarinenses.. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.. 1998. (Outra).

Schlickmann, F.;RIGHETTO, L. E. C.. A circunstância judicial da personalidade prevista no art. 59 do Código Penal, frente à Lei n. 9.099/95. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, Fábio;RIGHETTO, L. E. C.. A Lei Maria da Penha e a vitimização terciária: a violação silenciosa dos direitos das vítimas face a inércia do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, Fábio;RIGHETTO, L. E. C.. Equiparação do usuário de drogas como financiador do tráfico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;RIGHETTO, L. E. C.. A (IM)possibilidade de reforma da decisão proferida pelo tribunal do Júri pela via a revisão criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;RIGHETTO, L. E. C.. A (IN)eficácia do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;RIGHETTO, L. E. C.. O Brasil na rota do tráfico internacional e o aumento da violência nas grandes e pequenas cidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;RIGHETTO, L. E. C.. A influência da vítima no cometimento de crimes, especificamente do tipo roubo e furto em farmácias na cidade de Balneário CamboriúL um estudo de caso no ano de 2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;RIGHETTO, L. E. C.. Homicídio qualificado-privilegiado como crime hediondo (?). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;RIGHETTO, L. E. C.. Labelling Approach e imparcialidade dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, M. R.. O instituto da delação premiada no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, M. R.. Princípio da insignificância no que tange a autoria versus a materialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, M. R.. Responsabilidade penal do jornalista nos crimes contra a honra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Aspectos destacados sobre a (in)aplicabilidade do art. 366 do Código de Processo Penal, no caso de citação por hora certa, e sua (in)constitucionalidade face a convenção americada de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Crimes lesivos à autenticidade do processo eleitoral segundo a Lei n. 4.737/65: destaque à fraude eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Aspectos destacados do habeas corpus no direito processual penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.. Coutinho Júnior.Aplicação do instituto do crime impossível no ordenamento jurídico nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.. As alterações contidas no projeto de lei do senado 156/2009 e suas implicações no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.. A ressocialização do preso no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; CHAVES JÚNIOR, A.. O instituto da delação premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; BOTELHO, A.. Da admissibilidade da prova ilícita pro reo no âmbito do direito processual penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; CHAVES JÚNIOR, A.. Prova Ilícita e sua utilização no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.. D. Ribeiro.O abrandamento punitivo em relação à conduta do usuário e dependente de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.. Da impetração, processamento e liminar em Habeas Corpus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.. A introdução da videoconferência no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.. Crimes eleitorais no Código Eleitoral brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.; CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.. O poder punitivo estatal e a livre apreciação da prova no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.; CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.. Eutanásia: um bem ou um mal social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.; BOTELHO, A.;RIGHETTO, L. E. C.. Moeda Falsa: aplicações criminológicas e investigativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.; BOTELHO, A.;RIGHETTO, L. E. C.. A impunidade nos crimes de "colarinho branco". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; DOMINGUES, R. M.. Mallon.Impunidade das autoridades que gozam da prerrogativa de foro privilegiado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.; DOMINGUES, R. M.;RIGHETTO, L. E. C.. Do crime de Peculato contra a Administração em geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, José E.. Drogas: crimes e penas - estudo contemporâneo e abordagem doutrinária da Lei n. 6.368/76 em relação à Lei n. 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, José E.. Crimes de Trânsito - a punibilidade de seus autores e os reflexos da Lei n. 9.503/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.. Prisão em flagrante e prisão preventiva: afrontam ou não a presunção de inocência?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Aspectos relevantes da prova, notadamente a prova pericial e testemunhal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. A prova produzida no Inquérito Policial e sua utilização na Ação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.; BORGES, A. A.. Da prova no Processo Penal com as alterações da Lei 11.690/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.; BORGES, A. A.. Dolo eventual e culpa consciente: tentativa de diferenciação à luz dos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, E. M.;RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. A prisão preventiva e o princípio da presunção da inocência sob a visão do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. Uma análise sobre a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. O Ministério Público e sua participação no termo circunstanciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. O criminoso e a vítima de estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, J. C.;RIGHETTO, L. E. C.. Conflito aparente de normas na liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G.;RIGHETTO, L. E. C.. Aspectos gerais da Lei 7.210/84 - Lei de Execuções Penais - sob a égide do Direito Constituciona. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.;RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Redução da maioridade penal no Brasil: medida eficaz ou inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, J. J.;RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Da prisão Preventiva no Brasil e seus requisitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, J. J.;RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. O art. 41 da Lei n. 11.340/06 e a inaplicabilidade da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIGUEIREDO, C. R. A.;RIGHETTO, L. E. C.. Separação e Divórcio através de escritura pública: um estudo na Lei n. 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KUSS, J. C.;RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Progressão de Regime no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; PELIZZARO, E.. Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão de culpabilidade no aborto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; PELIZZARO, E.. O caráter preventivo e repressivo da nova lei de drogas frente ao infrator do art. 33. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; PELIZZARO, E.. O poder investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.;RIGHETTO, L. E. C.; COSTA, Paulo J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.; CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.. Violência Doméstica em face da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. A revisão criminal e a nova lei de tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Os efeitos jurídicos e sociais do assédio moral no contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, D. C. F.;RIGHETTO, L. E. C.; KUSS, J. C.. O jurado no Tribunal do Júri: garantia fundamental e participação popular na administração da Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KUSS, J. C.;RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Ação do Ministério Público na Transação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; FREITAS, Caroline P. V e. O Porte de Arma no Brasil após a Lei n. 10.826 de 23/12/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.; SCHLICKMANN, Fábio. A admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos, de acordo com a legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e;RIGHETTO, L. E. C.; SCHLICKMANN, Fábio. Das benesses do Juizado Especial Criminal Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.; BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.. Delação Premiada: aspectos positivos e negativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.; BECK, J.. Importância da perícia médico legal para formação da culpa no aborto criminoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e;RIGHETTO, L. E. C.; LEAL, R. J.. Crime de Tortura na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Morgado, L. B.; FREITAS, Caroline P. V e;RIGHETTO, L. E. C.. O exercício da defesa no Processo Penal e sua relação com os princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e;RIGHETTO, L. E. C.; KRETZ, A.. Admissibilidade da reportagem investigativa como meio de prova no Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e; Morgado, L. B.;RIGHETTO, L. E. C.. A progressão de regime prisional na Lei dos crimes hediondos em face da Constituição da República Federativa do Brasil, a nova orientação do STF e a Lei n. 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e; Morgado, L. B.;RIGHETTO, L. E. C.. Uma análise da prova ilícita em benefício do acusado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e; LEAL, R. J.;RIGHETTO, L. E. C.. A interceptação telefônica como meio de prova no Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e;RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.. Direitos do preso no regime semi-aberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e; Morgado, L. B.;RIGHETTO, L. E. C.. A prostituição e o Tráfico de Mulheres no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e; KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.. Crimes na Internet: falta de legislação específica e a impunidade virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FREITAS, Caroline P. V e;RIGHETTO, L. E. C.; SCHLICKMANN, Fábio. Legítima Defesa e suas teses: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.. Da punição e da influência dos sistemas penitenciários na ressocialização dos apenados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, D. C. F.;RIGHETTO, L. E. C.; KUSS, J. C.. O Estatuto do Desarmamento e as implicações da proibição quanto ao pagamento da fiança e a liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, J. C.;RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.. O caráter preventivo e repressivo da nova lei de drogas frente ao infrator do artigo 28. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, D. C. F.;RIGHETTO, L. E. C.; KUSS, J. C.. Reflexões doutrinárias acerca do valor probatório do inquérito policial na ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.;RIGHETTO, L. E. C.; SPENGLER, Adriana M. G. de S.. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIETRICH, A. M.;RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;RIGHETTO, L. E. C.; PILAU, N. C.. A responsabilidade do adolescente em conflito com a lei e a possibilidade ou não da redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIECILI, M.;RIGHETTO, L. E. C.; GIRARDI, M. F. do A. P. G.. Violência Doméstica praticada contra a mulher em Balneário Camboriú: avaliação das ocorrências registradas no primeiro ano da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIETRICH, A. M.;RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. S. A. Bomvechio.A prisão preventiva frente ao Princípio da Presunção de Inocência: Análise doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIETRICH, A. M.;RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Lavagem de Dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIETRICH, A. M.;RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. O sigilo profissional do Advogado: um debate ético e moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIETRICH, A. M.;RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Lesão corporal decorrente da Violência Doméstica: antes e depois da Lei n. 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Crimes contra a honra na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; LEAL, R. J.; VALLE, L. E.. O Ministério Público e o Poder de Investigação no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. A Prova Ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; Morgado, L. B.. As conseqüências da prova ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; BIZATTO, J. I.. A prova ilícita no processo penal brasileiro com ênfase para a interceptação telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; BODNAR, Z.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, Adriana M. G. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; DOMINGUES, R. M.. Dos crimes, das penas e da ressocialização: uma abordagem acerca da eficácia da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Morgado, L. B.; MARTINS, J. A.;RIGHETTO, L. E. C.. Presunção de inocência na decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, Adriana M. G. de S.;RIGHETTO, L. E. C.; DOMINGUES, R. M.. Dos crimes de aborto e infanticídio - aspectos normativos e processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.; MARTINS, J. A.;RIGHETTO, L. E. C.. Penas privativas de liberdade - história e eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Morgado, L. B.; BRANDT, N. R.;RIGHETTO, L. E. C.. A ressocialização do apenado através do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.; MARTINS, J. A.;RIGHETTO, L. E. C.. Penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.; BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.. O uso de algemas segundo o ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.; BIZATTO, J. I.;RIGHETTO, L. E. C.. A omissão de socorro à luz do Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J.; KRIEGER, J. R.;RIGHETTO, L. E. C.. O sistema penitenciário brasileiro e sua importância na ressocialização do Preso junto a comunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, J. J.;RIGHETTO, L. E. C.; FACCHINI, O. D.. As espécies de pena no Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.; LEAL, R. J.;RIGHETTO, L. E. C.. O delito e a respectiva graduação da pena sob o aspecto da culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LEAL, R. J.. A importância da prisão processual e os direitos constitucionais do acusado no sistema jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LEAL, R. J.. Da organização do tribunal do júri no Brasil e do desaforamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LEAL, R. J.. Penas alternativas: uma nova forma de reeducação no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.. Penas Alternativas e Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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RIGHETTO, L. E. C.; SANTO, M. E.; DOMINGUES, R. M.. Prisões Cautelares frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.; Morgado, L. B.. A Responsabilidade Penal no Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; CAVALCANTI, J.. Crimes Hediondos - Possibilidade de aplicação da Progressão de Regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; KRIEGER, J. R.. Execução Penal: Aspectos destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.. A Prisão em Flagrante e suas Garantias Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.. Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; KRIEGER, J. R.. Penas Alternativas na Legislação Pátria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. A Desconsideração da personalidade Jurídica no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; DOMINGUES, R. M.. Provas obtidas por meios ilícitos na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; DOMINGUES, R. M.. Eelemntos do crime e excludentes de criminalidade previstas no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.; BIZATTO, J. I.. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; MARTINS, J. A.. As penas alternativas no crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; ROCHA, R.; BIZATTO, J. I.. A possibilidade de utilização da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro, a luz da doutrina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LOPES, A. J.. Criminalidade Juvenil: com enfoque em seus fatores e no tratamento sócio-jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LOPES, A. J.. A função social da lei de execução penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; MARTINS, J. A.. O trabalho como forma de reinserção social do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; ROCHA, R.; GAYA, M. C.. Efeitos da lei dos Crimes Hediondos para a execução da pena no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; LOPES, A. J.; Morgado, L. B.. Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; OLIVEIRA, A. B.; PEDRONI, A. L.. Meios publicitários do advogado na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; Silva, R.. As penas aplicadas aos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.. Programa Bolsa de Pesquisa Artigo 170. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.. Programa de Bolsa de Pesquisa do Artigo 170. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.. Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

Aplicação dos Princípios da Verdade Real e o da Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A igualdade entre homens e mulheres previstas no art; 5; da Constituição Federal e a desigualdade de tratamento da Lei Maria da Penha (Lei; 11; 340/06); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Evolução Normativa dos Crimes Hediondos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Lei Maria da Penha: ação penal anômala?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Crimes comuns praticados por agentes públicos: atribuições e instrumentos do Ministério Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Sistema penal brasileiro: o ultrajante processo de ressocialização; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Culpa consciente ou dolo eventual nos homicídios de trânsito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A responsabilidade penal do adolescente infrator no Brasil: uma análise jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Atentado violento ao pudor: análise da legislação e sua definição como hediondo frente aos movimentos político-criminais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Violência Doméstica: ocorrências no período da pandemia de COVID-19 e os números de Inquéritos Policiais instaurados em Itajái/SC entre os anos de 2016 a 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Mudança de procedimento em caso de incidência de causa de aumento de pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A inversão na ordem das testemunhas: vantagens e desvantagens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Rito dos crimes contra a honra: quando aplicar?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Medida protetiva de urgência e o prazo de duração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A reincidência como fator determinante para a incidência do princípio da insignificância e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Aspectos jurídicos da transmissão dolosa do vírus HIV e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A influência do clamor público no julgamento dos crimes divulgados pela mídia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Liberdade Provisória em crimes hediondos e suas implicações na segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A prática de crime de estelionato contra a Caixa Econômica Federal: saque indevido do FGTS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O papel da vítima no crime de estupro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A decisão do STJ quanto à não obrigação de se fazer o bafômetro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Análise contemporânea do crime de tortura e seus efeitos psíquicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A aplicação da analogia nas alegações finais do processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12; 403/2011 - Eficácia x Ineficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor: aspectos e reflexos após a Lei n; 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O tráfico de drogas e as penas alternativas: uma análise jurídico-legislativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Aborto Eugenésico: análise doutrinária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A pedofilia no Brasil, suas implicações legais e o uso da internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A crise da pena privativa de liberdade e a nova lei das prisões 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Ribeiro; Crime Ambiental: uma análise do artigo 46 da lei de crime ambientais, n; 9; 605/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O que estão fazendo com a lei Maria da Penha: a má utilização da medida protetiva de urgência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Ávila; Reflexões acerca da pedofilia virtual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A prova pericial e a lei de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Furto x Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A dignidade da pessoa humana e o sistema prisional vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Excesso de prazo e o Habeas Corpus no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Vedação da Liberdade Provisória nos crimes de tóxico: Inconstitucionalidade perante o STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A nulidade do art; 478 do CPP em processos com dois ou mais réus: defesas mancomunadas?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O homicídio passional e a Lei Maria da Penha: existe relação?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O direito de entrevista do defensor com o acusado antes do interrogatório no procedimento comum ordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Sentença penal absolutória: antes e depois da reforma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O silêncio do réu e o ônus da prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Execução Penal: incidente de excesso ou desvio nas penas privativas de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Resposta à acusação: apresentação posterior e má fé; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Excludentes de ilicitude: excesso nas causas justificantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Sursis e o regime semi-aberto: existe compatibilidade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito com embriaguez ao volante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma não encontrada ou periciada e o aumento da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O art; 366 do Código de Processo Penal e a prisão preventiva: existe possibilidade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O art; 366 do CPP e a prescrição: ad eternum?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Interceptação telefônica: aspectos destacados do art; 10 da Lei n; 9; 296/96; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Fraude no pagamento por meio de cheque e os efeitos do arrependimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Lesão principiológica em face da aplicação do instituto da reincidência penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Plenário do Júri antes e depois da lei n; 11; 689/08: análise pontual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Admissibilidade da prisão domiciliar no regime fechado e semiaberto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Tribunal do Júri: fase do sumário da culpa ou judicium accusationis depois da Lei n; 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A violação de domicílio e o quarto de hotel: análise doutrinária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Tráfico de Animais Silvestres: existe solução?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Embriaguez ao volante: Análise constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Estado puerperal na caracterização do crime de infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A associação para o tráfico e sua equiparação aos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Privatização das penitenciárias: viável ou não?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Medida Protetiva de urgência: aspectos destacados da Lei n; 11; 340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Lei de drogas: a notificação do réu que se encontra em local incerto e não sabido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina frente ao homicídio qualificado-privilegiado como crime hediondo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Primariedade e a nova lei dos crimes hediondos: análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Análise doutrinária e jurisprudencial da prescrição antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A excludente de antijuridicidade do dever legal e o crime de homicídio na condição de policla militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A medida de segurança aplicada ao doente mental segundo o direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Da transação penal e da suspensão condicional do processo: análise de suas particularidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Inquérito Policial e Polícia Judiciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

dos Santos; Da punibilidade do homicídio passional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

B; Franciosi; Homicídio culposo e seus aspectos no Código de Trânsito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Homicídio qualificado,privilegiado e privilegiado qualificado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

A importância do Inquérito Policial para a propositura de ação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Nunes; A interceptação telefônica como prova no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Ressocialização do preso diante da realidade carcerária em Balneário Camboriú; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O direito ao silêncio do acusado quando interrogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Prisão em flagrante e suas nulidades peculiares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Prova ilíciita no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Tribunal do Júri e seu desaforamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Aspectos valorativos da palavra da vítima nos crimes contra os costumes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

STF: análise principiológica diante de suas decisões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Denúncia inepta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Motivos ensejadores dos homicídios privilegiado, privilegiado-qualificado e passional: questões subjetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O sistema prisional único da Lei 8; 072/90, em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e da humanização da pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Crimes Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O trabalho do preso como forma de reinserção social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Crimes Hediondos e progressão de regime; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

O caráter preventivo e repressivo da lei 6; 368 frente ao infrator do art; 12; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Vitimologia com enfoque em crimes contra a mulher; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Penas Alternativas no Tráfico de Entorpecentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Do Procedimento da Lei 9; 099/95 aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Competência Tributária do ISS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

Aborto: questões sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto;

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