Rogério De Luca

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Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

LUCA, R.. A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional pelo Poder Judiciário. 2011.

LUCA, R.. ...... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Atividade Registral Imobliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Medida Provisória e o Art. 2º da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. o Novo Instituto da Súmula Vinculante: um Estudo a luz da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. O Cabimento da Exceção de Pré-executividade no Processo Executivo Fiscal Quando da Ausência da Notificação do Lançamento ao Sujeito Passivo para Regular Constituição de Crédito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. O dever do estado em indenizar o administrado que tem seu imóvel desvalorizado em função de obra pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. A tendencia da administração tributária: lançamento do imposto por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. A remissão cumulada com medidas sócio - educativas aplicadas pelo ministério público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Ministério público e ação civil pública na tutela dos interesses individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Aplicação do CDC aos contratos de mútuo bancário e seus principais efeitos turídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Planejamento tributário: Elisão ou Evasão Fiscal?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Compensação de créditos tributários com precatórios estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Imunidade Tributária quando deixa de ser um Direito Fundamental de Exclusão baseado no princípio da solidariedade e passa a ser um privilégio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. A Inconstitucionalidade da contribuição incidente sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Aspectos gerais da substituição tributária no ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Execução Fiscal: Análise da importância do proc. adm. fiscal antes da inscrição em dívida ativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Cide-Combustíveis: aspectos constitucionais e legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Desafetação de áreas públicas provenientes de loteamentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. A Denúncia espontânea: a multa na denúncia espontânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, R.. Fundamentos da não incidência do ITR sobre bens afetados à prestação de serviços públicos de geração de energia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

A sonegação fiscal do imposto de renda da pessoa física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rogério De Luca;

O caráter extrafiscal da constituição de melhoria; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rogério De Luca;

O Imposto de transmissão de bens imóveis - momento de incidência do tributo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rogério De Luca;

Das taxas de localização e funcionamento do Município de Florianópolis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rogério De Luca;

A interpretação conforme a Constituição enquanto técnica de salvamento de Leis e Atos Normativos Infraconstitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rogério De Luca;

Análise constitucional da Lei 3; 857/60: Ordem dos Músicos do Brasil, uma entidade inconstitucional?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rogério De Luca;