CARLOS LEONARDO QUEIROZ ALMEIDA

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2024). Pós-graduado em Direito Processual Tributário(2011). Bacharel em Direito (2008). Tem interesse e/ou experiência nas áreas de Direito Público, Processo Legislativo, Direito Material e Processual Tributário, além de Tributação e Raça. Também possui atuação na área de Políticas Públicas e Relações Raciais.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2024

Universidade de Brasília, UnB
Título: MATRIZ TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL: a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzala, Ano de Obtenção: 2024
Valcir Gassen.Coorientador: Valcir Gassen. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: TEORIA CRÍTICA; Direito Tributário; DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO; Matriz Tributária; RAÇA E TRIBUTAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MATRIZ TRIBUTÁRIA.

Especialização em Direito Processual Tributário

2009 - 2011

Faculdade Baiana de Direito
Título: Da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal
Orientador: Renata Figueiredo Brandão
Bolsista do(a): Fundação Orlando Gomes, FOG, Brasil.

Graduação interrompida em 2009 em Estatística

2004 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2004 - 2008

Associação Educacional Unyahna
Título: A Tributação de Ato Ilícito Penal e suas Consequências Jurídicas
Orientador: Thais Bandeira Oliveira Passos
Bolsista do(a): Governo do Estado da Bahia, FAZUNIVERSITÁRIO, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

WORKSHOP RELAÇÕES POLÍTICO-ECONÔMICAS: EUACHINA-JAPÃO-AMÉRICA LATINA. (Carga horária: 8h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2022 - 2022

Prática Tributária. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Fiscalização de Recursos Públicos Municipais para Vereadores. (Carga horária: 100h). , Fundação César Montes, FUNDACEM, Brasil.

2016 - 2016

Prática em Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil E Processo Fiscal. (Carga horária: 8h). , Centro de Excelência Prof. Edvaldo Brito, CEPEB, Brasil.

2013 - 2013

Seminário de Qualificação da arrecadação Tributária e Receitas de Convênios. (Carga horária: 16h). , Fundação César Montes, FUNDACEM, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação Defensores Povos Tradicionais. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SPPIR, Brasil.

2012 - 2012

Relações de Gênero e Violência Contra Mulher. (Carga horária: 16h). , Superintendência de Políticas para Mulheres, SPM, Brasil.

2012 - 2012

Relações Gênero, Raciais e Violência contra Mulher. (Carga horária: 16h). , Superintendência de Políticas para as Mulheres, SPM, Brasil.

2012 - 2012

Curso Prático de Gestão em Ouvidorias. (Carga horária: 16h). , HRV - Soluções em Ovidorias, HRV, Brasil.

2011 - 2011

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal. (Carga horária: 35h). , Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Prática Penal. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Conexão dos Saberes. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2004 - 2004

Gestão de Entidades do Terceiro Setor. (Carga horária: 180h). , Fundação Visconde de Cairu, FVC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Reavaliação do Brasil para construção de uma sociedade sem discriminação.O papel da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB-BA. 2015. (Seminário).

V Semana Jurídica FTC.Constitucionalidade das Cotas Raciais. 2013. (Seminário).

Diálogos com a Universidade.Reflexões sobre gênero. 2005. (Encontro).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, C. L. Q. . Carlos Leonardo Queiroz Almeida - Estatística. Caminhadas de universitários de origem popular : UFBA. 01ed.Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2006, v. 01, p. 26-28.
ALMEIDA, C. L. Q. . Práticas pedagógicas e a lógica meritocrática na ? UFBA. In: Jailson de Souza e Silva, Jorge Luiz Barbosa, Ana Inês Sousa. (Org.). Práticas pedagógicas e a lógica meritória na universidade. 01ed.Rio de Janeiro: UFRJ, 2006, v. 01, p. 52-61.
ALMEIDA, C. L. Q. . Tecnologia, educação e omeletes. Muita Informação, 31 dez. 2019.
ALMEIDA, C. L. Q. . Decifra-me ou te devoro': um debate sobre racismo e futebol. B News, 20 nov. 2019.
ALMEIDA, C. L. Q. . Tributação e Racismo: um debate urgente. Pátria Latina, 06 out. 2017.
ALMEIDA, C. L. Q. . Fraudar o sistema de cotas em concursos públicos é crime. Bocão News, 09 dez. 2016.
ALMEIDA, C. L. Q. . O genocídio da juventude negra no Brasil. Geledes, 11 maio 2015.
ALMEIDA, C. L. Q. . Ouvidoria não serve pra nada!. Site da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador.
ALMEIDA, C. L. Q. . O STF e a Constitucionalidade da Política de Cotas Étnico-raciais: a repercussão social do julgamento da ADPF 186. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, C. L. Q. . Práticas pedagógicas e a lógica meritocrática na Universidade Federal da Bahia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ALMEIDA, C. L. Q. . Direito Políticas Públicas e Relações Raciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, C. L. Q. . Hermenêutica Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, C. L. Q. . Direitos Humanos e Racismo. 2009. .

ALMEIDA, C. L. Q. . Constituição e Racismo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação - IDDT, Descrição: O IDDT tem por diretriz central, a delimitada no PPG-Mestrado em Direito no âmbito do problema apresentado à Linha 1 do Programa (Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento). A intenção de se realizar essa vinculação ocorre pois o sistema de tributação é um forte aliado no desenvolvimento de políticas públicas. Dessa forma, é necessário investigar qual o peso dos tributos sobre a população negra e o retorno de políticas públicas corretivas do problema da desigualdade racial. Além disso, o IDDT possui a finalidade de discutir o tema da diversidade e da igualdade racial no próprio ambiente universitário, como estratégia de ação prática para a redução do problema. Para tanto, há envolvimento de pesquisadores internos (mestrandos, graduandos e professores) e da comunidade por meio de entrevistas e eventos com envolvimento do público alvo (a população negra excluída. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Carlos Leonardo Queiroz Almeida - Coordenador / Cleucio Santos Nunes - Integrante.
2017 - Atual

Tributação, Ordem Econômica e Desenvolviment, Descrição: O objetivo da pesquisa é avaliar um dos aspectos da interação entre as normas de direito tributário e as normas de direito econômico prescritas pela Constituição Federal, notadamente no que se refere à identificação e definição dos chamados critérios especiais de tributação, introduzidos na Constituição Federal pela Emenda Constitucional n 42/03. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Leonardo Queiroz Almeida - Coordenador / Diego Marcel Costa Bomfim - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2021

Câmara Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20

2011 - 2012

Câmara Municipal de Salvador

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assossoramento às atividades da Ouvidora Palamentar Municipal.

2011 - 2012

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Hermenêutica, Carga horária: 10

2011 - 2011

Faculdade da Cidade do Salvador

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário, Carga horária: 10

2010 - 2011

SENAI - Departamento Regional da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas de Matemática aos cursos técnicos disponibilizados pela instituição

2009 - 2009

Projovem Trabalhador

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Direito do Trabalho, Carga horária: 20

2009 - 2009

Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Humanos, Carga horária: 2

2009 - 2013

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: REDA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2008 - 2008

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Direito Financeiro, Carga horária: 2

2008 - 2008

Manuel Cavalcante Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área tributária.

2005 - 2008

Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Esatagiério, Carga horária: 20

Outras informações:
Apoio nas atividades de: 1. Assistência Jurídica às vítimas de Discriminação Racial e Discriminação Religiosa, e Assessoria Jurídica às Organizações e Interesses da Comunidade Negra; 2. Elaboração de Propostas de Ações Afirmativas e Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, partindo das formulações do Movimento Negro; Discussão e Monitoramento das iniciativas de Ações Afirmativas e Políticas de Promoção da Igualdade Racial desenvolvidas pelo Estado ou por particulares; Desenvolvimento de reflexões e formulações teóricas acerca do Direito e Relações Raciais no Brasil. 3. Educação Jurídica Para a Cidadania Negra. Intervenção educacional, em parceria com organizações do movimento negro urbano, juventude negra, comunidades quilombolas, religiosos de matrizes africanas e mulheres negras, dedicada a desenvolver o contato com a linguagem jurídica e os instrumentos institucionais necessários ao exercício da cidadania, numa perspectiva multicultural e de igualdade racial.

2008 - 2008

Consult3 - Soluções para o Terceiro Setor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor de Legislação para o Terceiro Setor, Carga horária: 30

2006 - 2006

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

2007 - 2008

Secretaria de Promoção da Igualdade

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2005 - 2006

Secretaria Municipal da Reparação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborardor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher. Levantamento dos casos de violência à mulher e ao negro no circuito do carnaval soteropolitano através da demanda espontânea (atendimento in loco) e da observação continuada; Acompanhamento e encaminhamento das vítimas de agressão e violência às delegacias e postos de polícia e outras instituições públicas.

2007 - 2008

Juspopuli Escritório de Direitos Humanos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2008

Ribas Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área tributária.

2022 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Parlamentar, Carga horária: 40