Éder Dion de Paula Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

COSTA, J. R. C. ; COSTA, E. D. P. ; SILVA, C. S. A. . Seminário de Políticas Públicas e Justiça Social. 2015. (Outro).

COSTA, E. D. P. ; Veras Neto, Francisco Quintanilha . SEMINÁRIO DE PLURALISMO E HERMENÊUTICA JURÍDIICA. 2011. (Outro).

COSTA, E. D. P. . III CONGRESSO SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Congresso).

COSTA, E. D. P. . Proteção ao conhecimento - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. 2004. (Outro).

3º Encontro Regional de Operadores de Gestão de Riscos e Desastres. 2019. (Encontro).

I Simpósio de Trabalho, Economia e Políticas Públicas.Primeiros Impactos da Reforma Trabalhista nos Direitos Coletivos. 2018. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.O Mundo do Trabalho no Brasil Independente e Republicano: a invenção do/da trabalhador(a) nacional através do mito da vadiagem. 2013. (Encontro).

FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2011. (Outra).

I FORUM SOBRE A PESQUISA,O DESENVOLVIMENTO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA FURGU.FORUM FURG. 2011. (Outra).

III Congresso da Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - Rede de ITCP e I Simpósio Internacional de Extensão Universitária em Economia Solidária. Segurança alimentar e agroecologia dentro de projeto de extensão: troca de saberes e de experiências para além da Universidade. 2011. (Congresso).

X Seminário Internacional: Os direitos fundamentais no Estado Socioambiental.Pelo direito a alimentação: A segurança alimentar na busca da efetividade dos direitos fundamentais.. 2011. (Seminário).

ASSOCIATIVISMO NA PESCA E AGRICULTURA.ASSOCIATIVMOS E PESQUA. 2010. (Oficina).

Associativismo na pesca e Aquicultura.Organização de pescadores artesanais na sul do RS. 2010. (Oficina).

ATIVIDADE PEDAGOGICA DO DIREITO. 2010. (Encontro).

CURSO DE GESTAO DE AGROINDUSTRIAS.REDE DE COMERCIALIZAÇAO DA PESCA NA REGIAO SUL DO RS. 2009. (Oficina).

PROGRAMA DE POS GRADUAÇAO EM DIREITO.COOPERATIVISMO POPULAR; ECONOMIA SOLIDARIA - PESCA E AGROECOLOGIA BRASIL - CUBA. 2009. (Simpósio).

Formação em comércio justo e solidário.Processo de incubação da ITCP FURG. 2008. (Encontro).

II CONGRESSO SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. AVALIAÇAO DE TRABALHOS. 2008. (Congresso).

PROGRAMA DE EDUCAÇAO TUTORIAL.NOÇOES DE DIREITO DO TRABALHO PARA ENGENHARIA DE ALIMENTOS. 2008. (Oficina).

Projeto Rondon.Desenvolvimento local sustentável, cooperativismo e associativismo. 2008. (Outra).

Seminário Técnico - Gestores dos Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana em Regiões Metropolitanas Brasileiras - Edital MDS/SESAN 05/2008.Apresentação do projeto Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana na região de Rio Grande e São José do Norte. 2008. (Seminário).

1º Congresso Sul-RioGrandense de Direitos Fundamentais. Economia Solidária, uma questão de Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

Seminário de Extensão Leituras, Loucuras e Lutas da/na Cidade.Globalização, economia solidária e lutas ambientais. 2007. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Estudos Históricos: Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval. A História, o Direito e a Política. 2006. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Estudos Históricos: Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval. Oficina sobre as formas de trabalho no Medievo. 2006. (Congresso).

Encontro Nacional da Rede de ITCPs.Apresentação do projeto ITCP FURG. 2006. (Encontro).

I Conferência Nacional de Economia Solidária.Delegado do Fórum Gaucho de Economia Solidária. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania - UFPR.Universidade e Cooperação: o projeto das ITCP's e a sustentabilidade dos empreendimentos incubados. 2006. (Seminário).

12 FEICOOP, 1ª Feira de Economia Solidária do Mercosul, 4ª Feira Nacional de Economia Solidária, 5ª Mostra da Biodiversidade, Seminário Internacional da Economia Solidária e Agricultura Familiar com os Países do Mercosul.Mostra de produtos de economia solidária do Fórum de EPS de Rio Grande-RS. 2005. (Seminário).

Encontro Nacional da Rede de ITCPs e Oficinal de Metodologia de Incubação.A Metodologia de Incubação da ITCP FURG. 2005. (Encontro).

Seminário sobre a Nova Lei de Falências e recentes alterações na Legislação Tributária. 2005. (Seminário).

Seminário Carlos Santos: ideologia e memória.Carlos Santos e o Sistema Jurídico. 2004. (Seminário).

COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; BERWANGER, J. L. W.. O ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL DURANTE A CRISE DA COVID-19 NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

STOLZ, Sheila;COSTA, EDER DION DE PAULA; GOMES, S. S. R.; MATOS, D. C. F.. O IMPACTO DO TRABALHO NÃO REMUNERADO DE REPRODUÇÃO SOCIAL NA DESIGUALDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA (IN)JUSTIÇA SOCIAL SOFRIDA PELAS MULHDO GLOBAL AO LOCALERES,. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, EDER DION DE PAULA; COSTA, J. R. C.; SERAU, M. A.. A IMPACTANTE INADEQUAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO CENÁRIO DE CRISE ECONÔMMICA: A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MISÉRIA ABSOLUTA PRESENT E PRETÉRIA NAS TURMAS RECURSAIS DO RIO GRANDE DO SUL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, EDER DION DE PAULA; SPAREMBERGER, R. F.; HERINGER JUNIOR, B.; GRAF, J. O.. Movimentos Migratórios no Brasil: O Restabelecimento Digno e a Efetivação do Direito à Saúde a partir da Integração do Imigrante.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, C. A. S.; NUNES, T. G.;COSTA, E. D. P.. A Lei n. 13.467/2017 da Reforma Trabalhista e o direito soc8al ao trabalho: Uma análise da restrição de jurisdição nos conflitos trabalhistas no Estado do Rio Grande do Sul. 2021. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

RIBEIRO, C. J.; NUNES, T. G.; ONGARATTO, T. M.;COSTA, EDER DION DE PAULA. Restaurante Popular: Alcance e Significado na Construção da Política SAN para a população em situação de rua do Município de Rio Grande. 2020. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

STOLZ, Sheila; OPUZKA, P. R.;COSTA, EDER DION DE PAULA; LANG, K. M.. A Devida reparação e Responsabilização pelas Omissões dos Poderes Públicos nas Frequentes Tragédias Deflagradas no Sistema Prisional Brasileiro: Um olhar Reflexivo sobre os Porões dos Presídios Gaúchos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

STOLZ, Sheila; OPUZKA, P. R.;COSTA, EDER DION DE PAULA; ESSY, D. B.. O exercício da advocacia privada sob a ótica sociolaboral: desafios à efetividade da justiça social na vida das mulheres advogadas na cidade do Rio Grande/RS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. S.; CHIES, L. A. B.; TREVISOL, A. R.;COSTA, EDER DION DE PAULA. Imigração e Estado de Direito: Contradições na Vida de Imigrantes Senegaleses no Rio Grande/RS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Veras Neto, Francisco Quintanilha; Silveira, Sheila Stolz;COSTA, EDER DION DE PAULA; FONSECA, B. B.. A construção da cidadania brasileira a partir dos direitos sociais: as consequências do mito da outorga da consolidação das leis do trabalho por Getúlio Vargas na percepção atual do(a) trabalhador(a) como sujeito de direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; SERAU, M. A.. Na Toada Neoliberal: As reformas (im)postas ao Sistema Previdenciário no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. A (IN)VISIBILIDADE SOCIAL NA TERCEIRIZAÇÃO: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Aline Araújo; Luiz Gaiger; José Bica;COSTA, E. D. P.. Sementes transgênicas no Brasil: Neutralidades, dependências e emancipações tecnológicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MANTELLI, J.; Carmem Porto; SALAMONI, G.;COSTA, E. D. P.. As Políticas Públicas na Agricultura Familiar do Município do Rio Grande/RS. 2015.

Shiraishi Neto, Joaquim; JACINTO, A. B. M.;COSTA, E. D. P.. Concessões florestais públicas: realidades e discursos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

OPUZKA, P. R.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Caporlingua, Vanessa Hernandez;COSTA, E. D. P.. A Geopolitica portuária do século XXI no município do Rio Grande/RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; Caporlingua, Vanessa Hernandez; OPUZKA, P. R.. ASPECTOS SOCIO-JURIDICOS DA SUSTENTABILIDADE NO AMBITO DO MERCOSUL: REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA E O ESTADO AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Caporlingua, Vanessa Hernandez; OPUZKA, P. R.. A GEOPOLITICA PORTUÁRIA DO SECULO XXI NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 2011.

José vicente de Freitas;COSTA, E. D. P.. Proposta de Indicadores de Avaliação em Educação Ambiental: uma Reflexão sobre o Programa de Educação Ambiental Portuária a partirda da Linha de Ação Educaçã Ambiental Portuária no Contexto do Ensino Formal. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Jussara Manteli;COSTA, E. D. P.. Produção Agroecológica no Município do Rio Grande. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; José vicente de Freitas; CASTELL, C. H. P.; NOQUERA, J. O.. PROPOSTA DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO EM DEUCAÇÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA A PARTIR DA LINHA DE AÇÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA NO CONTEXTO DO ENSINO FORMAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; Gediel, José Antônio Peres; Veras Neto, Francisco Quintanilha; OPUZKA, P. R.. ELEMENTOS DO DIREITO MODERNO PARA UMA COMPREENSÃO DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO EM COOPERATIVAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

AFANIO, C.;COSTA, E. D. P.; Gediel, José Antônio Peres; Veras Neto, Francisco Quintanilha. O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

COSTA, E. D. P.; Aline Araújo; VIEIRA, M. S.; ARISI, B. M.; LOPEZ, L. C.; VERONESE, M. V.; SALAINI, C. J.. Cosmopolíticas da Pachamama em Pessoa: A constitucionalização dos direitos de outros-que-humanos no Equador. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COSTA, EDER DION DE PAULA; GONÇALVES, Everton das Neves; NISH, L. F.; SILVA NETO, O. C.; VIEIRA, C. S.; MELO, M. E.; MEURER, R.. Proteção Ambiental através de Bolsa de Valores Ambientais e Dedução Fiscal sob a ótica da Análise Econômica do Direito.. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIA, R. S. D.; BARBOSA, A. S.; NUNES, T. G.;COSTA, EDER DION DE PAULA; VELLINHO, R. S.. A Distopia da Reforma Trabalhista de 2017: o downgrade das relações de trabalho e a consequente descompensação social.. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, E. D. P.. A retoma do axioma da Cooperação como paradigma possível na práxis (experimental) contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MARTIN, A.; CALLONI, H.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; COELHO, G. C.; ROSA, R. M.;COSTA, E. D. P.. As mobilizações comunitárias locais como alavanca no reflorestamento do/no Haiti: uma proposta de Educação Ambiental.. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Draiton Souza; STUMMER, G.; Álvaro Sanches; OPUZKA, P. R.;COSTA, E. D. P.. A Odisseia dos Direitos Fundamentais: sobre a Igualdade entre Mulheres e Homens e a Conciliação da Vida Laboral e Familiar no Direito Espanhol.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, E. D. P.; FLEISHMANN, R.; HALPERN, J.. BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO. 2011. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, E. D. P.; Gediel, José Antônio Peres; CARLEIAL, LIANA MARIA DA FROTA; GERMER, CLAUS MAGNO; MACHADO, CARLOS ROBERTO DA SILVA. COOPERATIVISMO POPULAR; OS LIMITES DA ORGANIZAÇAO COLETIVA DO TRABALHO A PARTIR DA EXPERIENCIAQ DA PESCA ARTESANAL DO EXTREMO SUL DO BRASIL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José vicente de Freitas; BARCELOS, V. H. L.; GALIAZZI, M. C.;COSTA, E. D. P.. A função pedagógica nas decisões judiciais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nas ações indenizatórias por dano ambiental: uma análise sob a perspectiva da PNEA.. 2010. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

MACHADO, C. R. S.; PEREIRA, V. A.; CORREA, A. M.; MISSIUNAS, R. D. E. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; Veras Neto, Francisco Quintanilha. A proibição de veículos de tração animal no Município de Rio Grande: reflexões sobre a cidade sustentável, justiça ambiental e E.A crítica.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; VECHIA, R. S. D.; SANTOS, A. M.; VARGAS, F. E. B.. As Relações de Trabalho em Tempos de Austeridade.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, E. D. P.; STUMMER, G.; PEZZELLA, M. C.; GONCALVES, D.. O Direito Fundamental a Conciliação da Vida Pessoal, Familiar e Laboral: um estudo de direito comparado entre Espanha e Brasil.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; MARTIN, A.; CALLONI, H.; ROSA, R. M.; COELHO, G. C.. AS MOBILIZAÇÕES COMUNITÁRIAS COMO ALAVANCA NO REFLORESTAMENTO DO/NO HAITI: UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; GOMES, V.; SILVA, M. A.; MEIRA, M. R.. O ARTESANATO COMO PROCESSO POLITICO DO TRABALHO. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; MANTELLI, J.; DAVID, C.; SALAMONI, G.. PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO MUNICIPIO DE RIO GRAND/RS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; CABRAL JUNIOR, L. R. G.; STOLZ, Sheila. Medidas socioeducativas: garantias dos direitos humanos e fundamentais ou atos punitivos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.; CABRAL JUNIOR, L. R. G.; SILVA, C. S. A.. Políticas públicas municipais voltadas para as pessoas em situação de rua: sua aplicabilidade prática no município de Pelotas-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; CABRAL JUNIOR, L. R. G.; COSTA, J. R. C.. A Lei do Estágio e sua aplicabilidade: uma análise baseada nos estagiários do curso de Direito da FURG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; GRAFULHA JUNIOR, P. R. A.. A Perícia Biopsicossocial na concessão dos Benefícios Previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; Silveira, Sheila Stolz. Inconstitucionalidade do art. 10, § 5º, da Lei 9.263/96: Crítica à anuência do cônjege como requisito legal para a realização da esterilização voluntária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA. A penosidade do trabalho bancário: sofrimento invisível na sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; BRAGA, J. T. S.. A problemática da judicialização de políticas públicas relativas à seguridade Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; ISQUIERDO, A. M. C.. Os critérios de concessão do benefício de prestação continuada - entre o objetivismo e a discricionariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, J. R. C.; GRAVINIS, C.;COSTA, E. D. P.. Desaposentação sob o prisma do direito comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; SILVA, C. S. A.. Terceirização, subsidiariedade do ente público e a falta de garantia do trabalhador.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; SILVA, C. S. A.; STOLZ, Sheila. Movimentos Sindicais e a terceirização: a importância (e a necessidade) da defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; STOLZ, Sheila; SILVA, C. S. A.. A licença-maternidade sob a luz da teoria da criança terceirizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; CONCEIÇÃO, L. G.; LOBATO, A. O. C.. A ESTABILIDADE DO EMPREGO: UM DIREITO DO TRABALHADOR NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; CONCEIÇÃO, L. G.; COSTA, J. R. C.. TRABALHADOR RURAL E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; SAPPER, A.; GRAVINIS, C.. O SALÁRIO NA SOCIEDADE MODERNA: OS IMPACTOS DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O DIREITO AO SAJÁRIO JUSTO E AO TRABALHO DECENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; SPAREMBERGER, R. F.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; Veras Neto, Francisco Quintanilha. PELO DIREITO A ALIMENTAÇÃO: O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM FACE DO SISTEMA JURIDICO, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA AGROECOLOGIA E DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; HENNING, A. C. C.. ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; GRAVINS, C. R.. A PROBLEMATICA DO CUMPRIMENTO DOS PRECATÓRIOS E A RPV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; ANADON, C. B.. ANALISE DA ATIVIDADE LABORAL DO PESCADOR PROFISSIONAL E ARTESANAL, SOB A ENFASE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. A EXPLORAÇÃO DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA E A SOBERANIA NACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C A H;COSTA, E. D. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO AMBIENTE COSTEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; ARACAO, V. C.. A REGULAÇÃO JURIDICA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PESSOAS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

ANADON, C. B.;COSTA, E. D. P.. A DISCRIMINAÇÃOSÓCIO JURÍDICA DO TRABALHADOR TAREFEIRO NO SETOR PESQUIEIRO NO MUNICIPIODE RIO GRANDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO POR PRAZO INDETERMINADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; FERREIRA, R. F.. A APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-j DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. O CONFLITO AXIOLÓGICO ENTRE OS CÂNONES CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA BUSCA DO PLENO EMPREGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; ARAGAO, V. C.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GANDRA, ANDRE DUARTE; BIRNFELD, C A H. A INCOMPATIBILIDADE DA SILVICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL COM O PRINCIPIO DA PRECAUÇAO E AS NORMAS AMBIENTAIS CORRELATAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; ESTABEL, CLAUDIA MOTA; OPUZKA, P. R.. DA ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; DIAS, R D; OPUZKA, P. R.. FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇOES TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; VIANNA, R C. REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GANDRA, ANDRE DUARTE; OPUZKA, P. R.. OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA PESQUEIRA QUANTO AS NORMAS DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GANDRA, ANDRE DUARTE; Veras Neto, Francisco Quintanilha. EFETIVIDADE DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS:PUNIBILIDADE AMB IENTAL ATRAVES DO ART.29 EM RIO GRANDE NO ANO DE 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Veras Neto, Francisco Quintanilha;COSTA, E. D. P.; Silveira, Sheila Stolz. A Escravidão Contemporânea e os Princípios do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, Everton das Neves;COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, L F H. A Tutela Jurídica do Ecossistema de Dunas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C A H;COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. Direito ao Benefício mais Vantajoso - Aplicação do art. 122 da Lei 8213/91. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.;COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.;COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. A Aplicação do Artigo 475-J do CPC ao Processo Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

JAIME JOHN;COSTA, E. D. P.; DIAS, R D. Discriminação Genética nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

DIAS, R D;COSTA, E. D. P.. DISCRIMINAÇAO GENETICA NAS RELAÇOES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; STOLZ, Sheila. A ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA E OS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, L F H; GONÇALVES, Everton das Neves. A TUTELA JURIDICA DO ECOSSISTEMA DE DUNAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, C A H; RAMOS, MIGUEL ANTONIO SILVEIRA. POSSIBILIDADES DE PROTEÇAO AMBIENTAL ATRAVES DO SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; PEREIRA, RODRIGO PAIXAO; POMAR, J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; BIRNFELD, C A H. DIREITO AO BENEFICIO MAIS VANTAJOSO - APLICAÇAO DO ART.122 DA LEI 8.213/91 (LBPS). 2008.

COSTA, E. D. P.; PEREIRA, RODRIGO PAIXAO; POMAR, J. M.. A APLICAÇAO DO ARTIGO 475J DO CPC AO PROCESSO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

ROSA, R. M.;COSTA, E. D. P.; GARCIA, A. S.. A Emenda Constitucional nº45/2004 e o Dano Moral no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GRAVINIS, C. T.;COSTA, E. D. P.; ESTRELA, E. C.. A Preservação do Valor Real dos Benefícios Previdenciários, como Princípio da Ordem Social Brasileira, e os Poderes Estatais no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GRAVINIS, C. T.;COSTA, E. D. P.; ESTRELA, E. C.. Análise Crítica do Fator Previdenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GRAVINIS, C. T.;COSTA, E. D. P.; ROSA, R. M.. O Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e sua Repercussão no Juíza Especial Federal Cível do Rio Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. A Responsabilidade Objetiva do Empregador em Acidentes de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Competência para Julgar as Ações Possessórias Derivadas da Relação de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Entendendo o Trabalho Infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. A Majoração da Aliquota da Cota Familiar das Pensões por Morte com Data de Início de Benefício Anterior a Lei 9032 de 1995. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Qualidade de Segurado e Carência como Requisitos de Acesso as Prestações Previdenciárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. O Benefício da Pensão Previdenciária, por Morte dos Pais, ao Filho Estudante, com Idade Superior a 21 Anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. O Setor Marítimo-Portuário na Esfera Internacional - Situação, Normatização, Operacionalidade e Perspectivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. A Execução Trabalhista e os Entraves à sua Efetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Reflexões Acerca do Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. O Benefício de Prestação Continuada e sua Importância no Contexto Social Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Sobre o contrato social e sua eficácia no cenário político do povo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Publicidade Clandestina perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Princípio da vulnerabilidade do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Aspectos Gerais sobre a Competência das Ações Acidentárias: Sumárias, Revisionais e Indenizatórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. A Função Social do Direito do Trabalho face às injustiças estimuladas pelo interesse capitalista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

SILVEIRA, S. B. A. B.; LUNELLI, C. A.;COSTA, EDER DION DE PAULA. Seleção de professor classe A - Adjunto, processo 21116.6002522/2017, Portaria 1534/17. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; LOBATO, A. O. C.; STELZER, J.; Caporlingua, Vanessa Hernandez. Seleção de Professor Classe A - Adjunto, em concurso público, graduação em Direito, com doutorado na área de Ciências Sociais ou Sociais Aplicada, 40h-DE, para atuar no Câmpus de Santa Vitória do Palmar.. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; LOBATO, A. O. C.; GONÇALVES, Everton das Neves; BIRNFELD, C A H; STELZER, J.. Seleção de Professor Classe A - Adjunto, em concurso público, graduação em Direito, com doutorado na área de Ciências Sociais ou Sociais Aplicada, 40h-DE, para atuar no Câmpus de Santa Vitória do Palmar.. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C A H; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Caporlingua, Vanessa Hernandez; BRAUNER, M. C.;COSTA, E. D. P.. Comissão de Avaliação para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; FLEISCHMANN, R. O.; Halpern, Jairo. Banca de concurso público para prof. assistente 40 h. 2012. Universidade Federal de Pelotas.

FLEISCHMANN, R. O.; Halpern, Jairo;COSTA, E. D. P.. Banca de concurso público para prof. adjunto 40 h. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha. BANCA DE SELEÇAO PARA AREA DE DIREITO NO CAVG/UFPEL. 2010. Conjunto Agrotécnico "Visconde da Graça".

BIRNFELD, C A H;COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Professor Adjunto 40 horas. 2010. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; Gediel, José Antônio Peres; HARDER, EDUARDO; FAGUNDES, MAURICIO CESAR VITORIA; MALISKA, MARCOS AUGUSTO. CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR CLASSE ASSISTENTE I UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, L F H; STOLZ, Sheila. Concurso Público para professor assistente 40hDE. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GARCIA, A. S.; FERNANDEZ JUNIOR, E D. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

VALLE, L M B C; VIANNA, R C; GAUTÉRIO, M F P;COSTA, E. D. P.. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2005. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; POMAR, J. M.; GRAVINIS, C. T.; GARCIA, A. S.. Banca Avaliadora da seleção de Professor Substituto para Legislação Social e Direito Civil. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, EDER DION DE PAULA; LOBATO, A. O. C.; PASE, H. L.; GONCALVES, P. A. F.. Comissão Especial de Desempenho Acadêmico do docente para Progressão Funcional à Classe de Professor Associado da Faculdade de Direito. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONCALVES, P. A. F.; LOBATO, A. O. C.. Comissão Especial para avaliação docente para promoção à Classe D - professor associado. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, A. O. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; GONCALVES, P. A. F.. Comissão Especial para Avaliação Docente - promoção para professor Associado. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, C A H; Veras Neto, Francisco Quintanilha; GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.. COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ACADÊMICO. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. BANCA AVALIADORA DOS TRABALHOS DE INICIAÇAO CIENTIFICA. 2009. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. COMITE CIENTIFICO - I CONGRESSO DE ECONOMIA SOLIDARIA. 2009. Universidade de São Paulo.

COSTA, E. D. P.. BANCA AVALIADORA DOS TRABALHOS DE INICIAÇAO CIENTIFICA. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Parecerista no comitê cientifico do 1º Congresso Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; STOLZ, Sheila; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Comissão julgadora dos trabalhos científicos no 1º Congresso Sul-riograndense de direitos fundamentais. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Banca Avaliadora dos trabalhos de Iniciação Cientifica, Extensão e Ensino na VI Mostra de Produção Universitária da FURG. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; SOLER, A P; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Banca de avaliação dos trabalhos apresentados na XXVI SEMANA JURÍDICA da FURG. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

DE BEM JUNIOR, R T; JAIME JOHN;COSTA, E. D. P.; Canabarro, Cauê de Lima. Comissão Especial de Sindicância. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Banca Avaliadora dos trabalhos de Iniciação Cientifica, Extensão e Ensino na V Mostra de Produção Universitária da FURG. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, P F;COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Comissão especial para avaliação de progressão funcional. 2005. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Prêmio Jovem Extensionista ou Jovem Pesquisador, área de Ciências Humanas, da III Mostra de Produção Universitária da FURG. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Comissão Especial de Pesquisa de Opinião para Reitor. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

ACESSO AO TRABALHO POR IMIGRANTES VENEZUELANO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL E EM CUBA: um estudo comparativo; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

RELAÇÕES DE TRABALHO DECORRENTES DA INDUSTRIA 4; 0 NO BRASIL PÓS REFORMA TRABALHISTA DE 2017: A CATEGORIA DOS MOTORISTAS VINCULADOS A APPLICATIVOS DE TRANSPORTE E SUA RELAÇÃO COM A CLASSE TRABALHADORA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Economia Solidária e Gênero: O Combate à Desigualdade de Gênero e o Trabalho da Mulher na Economia Solidária; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A mercantilização da saúde no contexto brasileiro e a prestação de saúde na transição socialista: Uma crítica marxista; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: das raízes à reforma trabalhista; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Das raízes do trabalho escravo e a busca do trabalho decente; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Caráter Indutivo do Planejamento Econômico Estatal para o Setor Privado: o avanço do ideário neoliberal e seus efeitos sobre a (des)igualdade e a ética econômica no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Economia Solidária: A eficácia jurídica-social das normas que regulam os empreendimentos solidários; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Direito e População em Situação de Rua: Limites e Possibilidades Emancipatórias na Cidade do Rio Grande; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

MORADIA PARA QUEM? UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A QUESTÃO DA MORADIA DE RIO GRANDE/RS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

DESCONSTRUINDO AMÉLIAS: UM ESTUDO DA FEMINILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO COM BASE NO DISCURSO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Trabalho e escravidão no Brasil atual; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Direito e cooperativismo na perspectiva da economia solidária; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Assessoria Jurídica Popular como Instrumento de Transformação Social; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

As mulheres na disputa por postos de trabalho no Polo Naval de Rio Grande; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Uma luz no fim da rua: emancipação e justiça social para a população em situação de rua; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Controle de Convencionalidade e o Poder Judiciário nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: Uma Análise das Decisões Proferidas pelos Tribunais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Assessoria Jurídica Popular como instrumento de transformação social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Direito a Moradia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Educação e Economia Solidária: Possibilidades de Educação Ambiental para um Novo Paradigma Social; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos (PGEDH) - Modalidade à Distân) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Nós Praticamos a Inclusão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos (PGEDH) - Modalidade à Distân) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Práticas integrativas e complementares em saúde como auxiliar na prevenção e tratamento do COVID-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos (PGEDH) - Modalidade à Distân) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Decompor "Direitos Humanos" a partir da Desconstrução de Jacques Derrida; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos (PGEDH) - Modalidade à Distân) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Direitos Humanos na perspectiva inclusiva: um estudo de caso sobre salas de atendimento educacional especializado de Araricá/RS em época de COVID-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos (PGEDH) - Modalidade à Distân) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Formação de professores de uma escola pública no contexto da pandemia de COVID-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos (PGEDH) - Modalidade à Distân) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O trabalho precarizado pelo interesse público e a serviço do lucro privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A precarização do trabalho e suas consequências na saúde mental do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A ilegalidade do regime de jornada 12x36 e os limites à flexibilização da jornada de trabalho como norma de saúde, higiene e segurança do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Direito e a Organização da Classe Trabalhadora: A Problemática da Legalidade na Luta Sindical; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O papel do órgão gestor de mão de obra na gestão dos trabalhadores avulsos e na multifuncionalidade a luz da lei 12; 815/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Desmilitarização e Unificação das Polícias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A substituição processual Sindical como ferramenta de Efetivação de Direitos Sociais Fundamentais e Acesso dos Trabalhadores à Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Precarização do teletrabalho no contexto da era informacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Sofrimento no Trabalho e o uso de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O trabalho infantil na atualidade: entre avanços e retrocessos, a proteção legal da infância no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A mulher em situação de violência doméstica e familiar: a manutenção do vínculo trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores d Educação Básica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

VIOLAÇAO AO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL EM FACE DA CONTRIBUIÇAO SINDICAL COMPULSORIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

GESTAO DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

AS IMPLICAÇOES DA NOVA LEI DO ESTAGIO (LEI Nº11; 788/08); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

OS LIMITES DA SUBORDINAÇAO DO EMPREGADO E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A Problemática da Reforma Agrária no Contexto Social do Brasil Contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A Injustiça Decorrente da Aplicação do Fator Previdenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A Responsabilidade do Empregador nos Acidentes de Trabalho em Atividades Perigosas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Prazo Prescricional da Ação de Indenização por Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

DA PROTEÇÃO SOCIAL DO PESCADOR ARTESANAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

LEGISLAÇAO E MERCADO DE TRABALHO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Um Estudo sobre Remuneração e Salário, como Formas de Pagamento do Sistema Capitalista em Contraposiçâo à Economia Solidária, como Alternativa para o Capitalismo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Trabalho Escravo no Brasil: Desafios ao Enfrentamento e Superação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Empregado Rural: Uma Análise das Peculiariedades Jurídicas do Empregado Rurícola sob o Enfoque do Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Aspectos do Contrto de Trabalho do Atleta Profissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A Escravidão Contemporânea no Brasil e a Dificuldade do Estado em Combatê-la; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

A Aplicação do Princípio Protetor em Relação ao Trabalho Feminino; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Um Estudo sobre o Cooperativismo e Legislação Pertinente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Direito de Greve do Servidor Público Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Estrutura Sindical no Brasil - Da Unicidade e Pluralidade Sindical; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Meio Ambiente do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

O Enfoque Jurídico do Sistema de Relações de Trabalho no Brasil - A Reforma Sindical e o Contrato Coletivo de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Da Nulidade do Contrato de Alienação dos Direitos Fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Cooperativismo e a Economia Popular Solidária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Relação de Emprego: Natureza e Elementos Jurídicos Informadores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico - V Encontro Virtual CONPEDI: gMSc6gu5B23d2VIP. 2022.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo - XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: t1pmte427rK8O6K. 2022.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo para XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: qoOpifP60I660pEE. 2022.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo - XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: Jc6Bg0KO9u66S670. 2022.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo - XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: 69C0HRg9qSD2BKk. 2022.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo - XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: PT87cD4FMDA99jQ0. 2022.

STOLZ, S. ; COSTA, EDER DION DE PAULA ; WIENKE, F. F. . Elaboração do Edital n. 08/2021 PPGDJS - Turma Especial Segundo Semestre de 2021. 2021.

STOLZ, S. ; BIRNFELD, C A H ; COSTA, EDER DION DE PAULA . Elaboração do Edital n. 05/2021 Professor Visitante. 2021.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Parecer técnico de artigo cientifico, II encontro virtual do CONPEDI. uG6K8G3r907x4VD2. 2020.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico, II Encontro Virtual do CONPEDI. RGS11p18u62DML54. 2020.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico. Código identificador do artigo/pôster: ogT0IsR4A2E0G064. 2020.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo, II Encontro Virtual do CONPEDI. IqIAu0U5XFD6ZeYW. 2020.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster. II Encontro Virtual do CONPEDI. wqC1e5BmIT3786UF. 2020.

COSTA, EDER DION DE PAULA . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster. II Encontro Virtual do CONPED. a8dMe6W7g1X7K0yuI. 2020.

COSTA, EDER DION DE PAULA . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - o6SKKueB5wao529k. 2018.

COSTA, EDER DION DE PAULA . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 0ueExjqDopa7dRCT. 2018.

COSTA, EDER DION DE PAULA . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 793oSvbax1U774WC. 2018.

COSTA, E. D. P. ; NOBRE, L. . GESTÃO SOCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, E. D. P. . GESTÃO SOCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO).