Eder Dion de Paula Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é Professor Associado II e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, atuando principalmente nos seguintes temas: cooperativismo e economia solidária, direito ambiental, direito do trabalho, meio ambiente do trabalho, direito portuário, direito sindical. Coordenador e Pesquisador do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos (CEJE/FURG).

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: O trabalho portuário avulso na modernização dos portos.
Wilson Ramos Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A imunidade de jurisdição trabalhista das pessoas internacionais,Ano de Obtenção: 1999
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Imunidade trabalhista; pessoas internacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Federal do Rio Grande

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Organização de eventos

COSTA, J. R. C. ; COSTA, E. D. P. ; SILVA, C. S. A. . Seminário de Políticas Públicas e Justiça Social. 2015. (Outro).

COSTA, E. D. P. ; Veras Neto, Francisco Quintanilha . SEMINÁRIO DE PLURALISMO E HERMENÊUTICA JURÍDIICA. 2011. (Outro).

COSTA, E. D. P. . III CONGRESSO SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Congresso).

COSTA, E. D. P. . Proteção ao conhecimento - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

XXII Encontro Nacional do Conpedi.O Mundo do Trabalho no Brasil Independente e Republicano: a invenção do/da trabalhador(a) nacional através do mito da vadiagem. 2013. (Encontro).

FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2011. (Outra).

I FORUM SOBRE A PESQUISA,O DESENVOLVIMENTO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA FURGU.FORUM FURG. 2011. (Outra).

III Congresso da Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - Rede de ITCP e I Simpósio Internacional de Extensão Universitária em Economia Solidária. Segurança alimentar e agroecologia dentro de projeto de extensão: troca de saberes e de experiências para além da Universidade. 2011. (Congresso).

X Seminário Internacional: Os direitos fundamentais no Estado Socioambiental.Pelo direito a alimentação: A segurança alimentar na busca da efetividade dos direitos fundamentais.. 2011. (Seminário).

ASSOCIATIVISMO NA PESCA E AGRICULTURA.ASSOCIATIVMOS E PESQUA. 2010. (Oficina).

Associativismo na pesca e Aquicultura.Organização de pescadores artesanais na sul do RS. 2010. (Oficina).

ATIVIDADE PEDAGOGICA DO DIREITO. 2010. (Encontro).

CURSO DE GESTAO DE AGROINDUSTRIAS.REDE DE COMERCIALIZAÇAO DA PESCA NA REGIAO SUL DO RS. 2009. (Oficina).

PROGRAMA DE POS GRADUAÇAO EM DIREITO.COOPERATIVISMO POPULAR; ECONOMIA SOLIDARIA - PESCA E AGROECOLOGIA BRASIL - CUBA. 2009. (Simpósio).

Formação em comércio justo e solidário.Processo de incubação da ITCP FURG. 2008. (Encontro).

II CONGRESSO SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. AVALIAÇAO DE TRABALHOS. 2008. (Congresso).

PROGRAMA DE EDUCAÇAO TUTORIAL.NOÇOES DE DIREITO DO TRABALHO PARA ENGENHARIA DE ALIMENTOS. 2008. (Oficina).

Projeto Rondon.Desenvolvimento local sustentável, cooperativismo e associativismo. 2008. (Outra).

Seminário Técnico - Gestores dos Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana em Regiões Metropolitanas Brasileiras - Edital MDS/SESAN 05/2008.Apresentação do projeto Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana na região de Rio Grande e São José do Norte. 2008. (Seminário).

1º Congresso Sul-RioGrandense de Direitos Fundamentais. Economia Solidária, uma questão de Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

Seminário de Extensão Leituras, Loucuras e Lutas da/na Cidade.Globalização, economia solidária e lutas ambientais. 2007. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Estudos Históricos: Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval. A História, o Direito e a Política. 2006. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Estudos Históricos: Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval. Oficina sobre as formas de trabalho no Medievo. 2006. (Congresso).

Encontro Nacional da Rede de ITCPs.Apresentação do projeto ITCP FURG. 2006. (Encontro).

I Conferência Nacional de Economia Solidária.Delegado do Fórum Gaucho de Economia Solidária. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania - UFPR.Universidade e Cooperação: o projeto das ITCP's e a sustentabilidade dos empreendimentos incubados. 2006. (Seminário).

12 FEICOOP, 1ª Feira de Economia Solidária do Mercosul, 4ª Feira Nacional de Economia Solidária, 5ª Mostra da Biodiversidade, Seminário Internacional da Economia Solidária e Agricultura Familiar com os Países do Mercosul.Mostra de produtos de economia solidária do Fórum de EPS de Rio Grande-RS. 2005. (Seminário).

Encontro Nacional da Rede de ITCPs e Oficinal de Metodologia de Incubação.A Metodologia de Incubação da ITCP FURG. 2005. (Encontro).

Seminário sobre a Nova Lei de Falências e recentes alterações na Legislação Tributária. 2005. (Seminário).

Seminário Carlos Santos: ideologia e memória.Carlos Santos e o Sistema Jurídico. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana Toralles dos Santos Braga

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; SERAU, M. A.. Na Toada Neoliberal: As reformas (im)postas ao Sistema Previdenciário no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cláudia Socoowski de Anello e Silva

COSTA, E. D. P.. A (IN)VISIBILIDADE SOCIAL NA TERCEIRIZAÇÃO: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Aline Araújo

Aline Araújo; Luiz Gaiger; José Bica;COSTA, E. D. P.. Sementes transgênicas no Brasil: Neutralidades, dependências e emancipações tecnológicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano da Silva Amorim

MANTELLI, J.; Carmem Porto; SALAMONI, G.;COSTA, E. D. P.. As Políticas Públicas na Agricultura Familiar do Município do Rio Grande/RS. 2015.

Aluno: Juliana Correa Tuji

Shiraishi Neto, Joaquim; JACINTO, A. B. M.;COSTA, E. D. P.. Concessões florestais públicas: realidades e discursos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Róger Walterman Gomes

OPUZKA, P. R.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Caporlingua, Vanessa Hernandez;COSTA, E. D. P.. A Geopolitica portuária do século XXI no município do Rio Grande/RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rafael de Carvalho Missiunas

COSTA, E. D. P.; Caporlingua, Vanessa Hernandez; OPUZKA, P. R.. ASPECTOS SOCIO-JURIDICOS DA SUSTENTABILIDADE NO AMBITO DO MERCOSUL: REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA E O ESTADO AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Róger Walterman Gomes

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Caporlingua, Vanessa Hernandez; OPUZKA, P. R.. A GEOPOLITICA PORTUÁRIA DO SECULO XXI NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 2011.

Aluno: Luciana Barros Roldão

José vicente de Freitas;COSTA, E. D. P.. Proposta de Indicadores de Avaliação em Educação Ambiental: uma Reflexão sobre o Programa de Educação Ambiental Portuária a partirda da Linha de Ação Educaçã Ambiental Portuária no Contexto do Ensino Formal. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: José Francisco Santos de Moura

Jussara Manteli;COSTA, E. D. P.. Produção Agroecológica no Município do Rio Grande. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LUCIANA BARROS ROLDAN

COSTA, E. D. P.; José vicente de Freitas; CASTELL, C. H. P.; NOQUERA, J. O.. PROPOSTA DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO EM DEUCAÇÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA A PARTIR DA LINHA DE AÇÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA NO CONTEXTO DO ENSINO FORMAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: PAULO RICARDO OPUSZKA

COSTA, E. D. P.; Gediel, José Antônio Peres; Veras Neto, Francisco Quintanilha; OPUZKA, P. R.. ELEMENTOS DO DIREITO MODERNO PARA UMA COMPREENSÃO DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO EM COOPERATIVAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudia Afanio

AFANIO, C.;COSTA, E. D. P.; Gediel, José Antônio Peres; Veras Neto, Francisco Quintanilha. O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Candida Joelma Leopoldino

COSTA, E. D. P.. A retoma do axioma da Cooperação como paradigma possível na práxis (experimental) contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renel Prospere

MARTIN, A.; CALLONI, H.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; COELHO, G. C.; ROSA, R. M.;COSTA, E. D. P.. As mobilizações comunitárias locais como alavanca no reflorestamento do/no Haiti: uma proposta de Educação Ambiental.. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sheila Stolz da Silveira

Draiton Souza; STUMMER, G.; Álvaro Sanches; OPUZKA, P. R.;COSTA, E. D. P.. A Odisseia dos Direitos Fundamentais: sobre a Igualdade entre Mulheres e Homens e a Conciliação da Vida Laboral e Familiar no Direito Espanhol.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANRE VICENTINE XAVIER

COSTA, E. D. P.; FLEISHMANN, R.; HALPERN, J.. BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO. 2011. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: PAULO RICARDO OPUSZKA

COSTA, E. D. P.; Gediel, José Antônio Peres; CARLEIAL, LIANA MARIA DA FROTA; GERMER, CLAUS MAGNO; MACHADO, CARLOS ROBERTO DA SILVA. COOPERATIVISMO POPULAR; OS LIMITES DA ORGANIZAÇAO COLETIVA DO TRABALHO A PARTIR DA EXPERIENCIAQ DA PESCA ARTESANAL DO EXTREMO SUL DO BRASIL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Soller de Mattos

José vicente de Freitas; BARCELOS, V. H. L.; GALIAZZI, M. C.;COSTA, E. D. P.. A função pedagógica nas decisões judiciais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nas ações indenizatórias por dano ambiental: uma análise sob a perspectiva da PNEA.. 2010. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sheila Stolz

COSTA, E. D. P.; STUMMER, G.; PEZZELLA, M. C.; GONCALVES, D.. O Direito Fundamental a Conciliação da Vida Pessoal, Familiar e Laboral: um estudo de direito comparado entre Espanha e Brasil.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renel Prospere

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; MARTIN, A.; CALLONI, H.; ROSA, R. M.; COELHO, G. C.. AS MOBILIZAÇÕES COMUNITÁRIAS COMO ALAVANCA NO REFLORESTAMENTO DO/NO HAITI: UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Thais cuma Pagel

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; GOMES, V.; SILVA, M. A.; MEIRA, M. R.. O ARTESANATO COMO PROCESSO POLITICO DO TRABALHO. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: José Francisco Santos de Moura

COSTA, E. D. P.; MANTELLI, J.; DAVID, C.; SALAMONI, G.. PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO MUNICIPIO DE RIO GRAND/RS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paula Suanez Sentano

COSTA, E. D. P.; CABRAL JUNIOR, L. R. G.; STOLZ, Sheila. Medidas socioeducativas: garantias dos direitos humanos e fundamentais ou atos punitivos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rahissa Vieira Pithan

COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.; CABRAL JUNIOR, L. R. G.; SILVA, C. S. A.. Políticas públicas municipais voltadas para as pessoas em situação de rua: sua aplicabilidade prática no município de Pelotas-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Caroline Soares Gonçalves

COSTA, E. D. P.; CABRAL JUNIOR, L. R. G.; COSTA, J. R. C.. A Lei do Estágio e sua aplicabilidade: uma análise baseada nos estagiários do curso de Direito da FURG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luciana Adélia Sottili

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; GRAFULHA JUNIOR, P. R. A.. A Perícia Biopsicossocial na concessão dos Benefícios Previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Desireé Marquetotti Costa

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; Silveira, Sheila Stolz. Inconstitucionalidade do art. 10, § 5º, da Lei 9.263/96: Crítica à anuência do cônjege como requisito legal para a realização da esterilização voluntária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cristina Maciel Laitart

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA. A penosidade do trabalho bancário: sofrimento invisível na sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LIVIA ALBERNAZ COSTA

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; BRAGA, J. T. S.. A problemática da judicialização de políticas públicas relativas à seguridade Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: FELIPE DIAS OTTONI

COSTA, J. R. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; ISQUIERDO, A. M. C.. Os critérios de concessão do benefício de prestação continuada - entre o objetivismo e a discricionariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Pablo San Matin Godinho

COSTA, J. R. C.; GRAVINIS, C.;COSTA, E. D. P.. Desaposentação sob o prisma do direito comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Diego Barbosa Machado

COSTA, E. D. P.; SILVA, C. S. A.. Terceirização, subsidiariedade do ente público e a falta de garantia do trabalhador.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carlos Figueiredo do Santos

COSTA, E. D. P.; SILVA, C. S. A.; STOLZ, Sheila. Movimentos Sindicais e a terceirização: a importância (e a necessidade) da defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Érica Thormann

COSTA, E. D. P.; STOLZ, Sheila; SILVA, C. S. A.. A licença-maternidade sob a luz da teoria da criança terceirizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Guilherme Rieger

COSTA, E. D. P.; CONCEIÇÃO, L. G.; LOBATO, A. O. C.. A ESTABILIDADE DO EMPREGO: UM DIREITO DO TRABALHADOR NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jaqueline Goldas Gonçalves

COSTA, E. D. P.; CONCEIÇÃO, L. G.; COSTA, J. R. C.. TRABALHADOR RURAL E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jaqueline Vargas

COSTA, E. D. P.; SAPPER, A.; GRAVINIS, C.. O SALÁRIO NA SOCIEDADE MODERNA: OS IMPACTOS DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O DIREITO AO SAJÁRIO JUSTO E AO TRABALHO DECENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: JULIANO DE LEON GARCIA

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; SPAREMBERGER, R. F.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: MATHEUS CEHN KORTING

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; Veras Neto, Francisco Quintanilha. PELO DIREITO A ALIMENTAÇÃO: O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM FACE DO SISTEMA JURIDICO, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA AGROECOLOGIA E DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: BRUNO DE SOUZA LOPES

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; HENNING, A. C. C.. ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: JACKSON SOUSA TERRA

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; GRAVINS, C. R.. A PROBLEMATICA DO CUMPRIMENTO DOS PRECATÓRIOS E A RPV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriele de Souza Domingues

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; ANADON, C. B.. ANALISE DA ATIVIDADE LABORAL DO PESCADOR PROFISSIONAL E ARTESANAL, SOB A ENFASE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LAZARO COUVEIA DE DEUS MURTA

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. A EXPLORAÇÃO DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA E A SOBERANIA NACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: VINICIUS ONTARATTO

COSTA, E. D. P.; ARAGAO, V. C.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: VADER MACHADO MIRANDA

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: KELEN CAMPOS BENITO

BIRNFELD, C A H;COSTA, E. D. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO AMBIENTE COSTEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: TIAGO COUGO CARDOSO

COSTA, E. D. P.; ARACAO, V. C.. A REGULAÇÃO JURIDICA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PESSOAS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LAIS MARQUES DE MORAES PINTO

ANADON, C. B.;COSTA, E. D. P.. A DISCRIMINAÇÃOSÓCIO JURÍDICA DO TRABALHADOR TAREFEIRO NO SETOR PESQUIEIRO NO MUNICIPIODE RIO GRANDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: PAULA DE RODRIGUES MARCA

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO POR PRAZO INDETERMINADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carlos Rafael Macanho Dutra

COSTA, E. D. P.; FERREIRA, R. F.. A APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-j DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: William Daniel Silveira Pfarrius

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. O CONFLITO AXIOLÓGICO ENTRE OS CÂNONES CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA BUSCA DO PLENO EMPREGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: HELEN MONTES VIEIRA

COSTA, E. D. P.; GANDRA, ANDRE DUARTE; BIRNFELD, C A H. A INCOMPATIBILIDADE DA SILVICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL COM O PRINCIPIO DA PRECAUÇAO E AS NORMAS AMBIENTAIS CORRELATAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: VANESSA AFONSO HALAL

COSTA, E. D. P.; ESTABEL, CLAUDIA MOTA; OPUZKA, P. R.. DA ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sandro Corrêa

COSTA, E. D. P.; DIAS, R D; OPUZKA, P. R.. FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇOES TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: ANNE FERNANDA ROCHA DA SILVA PINTO

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; VIANNA, R C. REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: DANIELA DE OLIVEIRA LUI

COSTA, E. D. P.; GANDRA, ANDRE DUARTE; OPUZKA, P. R.. OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA PESQUEIRA QUANTO AS NORMAS DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA

COSTA, E. D. P.; GANDRA, ANDRE DUARTE; Veras Neto, Francisco Quintanilha. EFETIVIDADE DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS:PUNIBILIDADE AMB IENTAL ATRAVES DO ART.29 EM RIO GRANDE NO ANO DE 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luciana Francisca Pereira

Veras Neto, Francisco Quintanilha;COSTA, E. D. P.; Silveira, Sheila Stolz. A Escravidão Contemporânea e os Princípios do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carla Estefânia Pires Rocha

GONÇALVES, Everton das Neves;COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, L F H. A Tutela Jurídica do Ecossistema de Dunas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gilmara Meireles Ortiz

BIRNFELD, C A H;COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. Direito ao Benefício mais Vantajoso - Aplicação do art. 122 da Lei 8213/91. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fabíola Sassone Oliveira

POMAR, J. M.;COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jorge Fernando Xavier de Lima

POMAR, J. M.;COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.. A Aplicação do Artigo 475-J do CPC ao Processo Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lisiane Alves Savedra

JAIME JOHN;COSTA, E. D. P.; DIAS, R D. Discriminação Genética nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lisiane Alves Savedra

DIAS, R D;COSTA, E. D. P.. DISCRIMINAÇAO GENETICA NAS RELAÇOES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LUCIANA FRANCISCO PEREIRA

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha; STOLZ, Sheila. A ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA E OS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: CARLA ESTEFANIA PIRES

COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, L F H; GONÇALVES, Everton das Neves. A TUTELA JURIDICA DO ECOSSISTEMA DE DUNAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: FREDERICO CARLOS MONTANO

COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, C A H; RAMOS, MIGUEL ANTONIO SILVEIRA. POSSIBILIDADES DE PROTEÇAO AMBIENTAL ATRAVES DO SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fabíola Sassone Oliveira

COSTA, E. D. P.; PEREIRA, RODRIGO PAIXAO; POMAR, J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gilmara Meireles Ortiz

COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; BIRNFELD, C A H. DIREITO AO BENEFICIO MAIS VANTAJOSO - APLICAÇAO DO ART.122 DA LEI 8.213/91 (LBPS). 2008.

Aluno: Jorge Fernando Xavier de Lima

COSTA, E. D. P.; PEREIRA, RODRIGO PAIXAO; POMAR, J. M.. A APLICAÇAO DO ARTIGO 475J DO CPC AO PROCESSO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Tatiana Pereira Neves Leal

ROSA, R. M.;COSTA, E. D. P.; GARCIA, A. S.. A Emenda Constitucional nº45/2004 e o Dano Moral no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Adriane Borges da Silveira

GRAVINIS, C. T.;COSTA, E. D. P.; ESTRELA, E. C.. A Preservação do Valor Real dos Benefícios Previdenciários, como Princípio da Ordem Social Brasileira, e os Poderes Estatais no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: João Francisco Schulte

GRAVINIS, C. T.;COSTA, E. D. P.; ESTRELA, E. C.. Análise Crítica do Fator Previdenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ângela Nascimento da Cunha

GRAVINIS, C. T.;COSTA, E. D. P.; ROSA, R. M.. O Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e sua Repercussão no Juíza Especial Federal Cível do Rio Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: João Dias da Silva Neto

COSTA, E. D. P.. A Responsabilidade Objetiva do Empregador em Acidentes de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bruce Mendes Lemos

COSTA, E. D. P.. Competência para Julgar as Ações Possessórias Derivadas da Relação de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carlos Alberto de Oliveira Ballester

COSTA, E. D. P.. Entendendo o Trabalho Infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcus Vinicius da Costa Bastos

COSTA, E. D. P.. A Majoração da Aliquota da Cota Familiar das Pensões por Morte com Data de Início de Benefício Anterior a Lei 9032 de 1995. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo Scott Hood de Miranda

COSTA, E. D. P.. Qualidade de Segurado e Carência como Requisitos de Acesso as Prestações Previdenciárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paulo Antônio Escalante Machado

COSTA, E. D. P.. O Benefício da Pensão Previdenciária, por Morte dos Pais, ao Filho Estudante, com Idade Superior a 21 Anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luís Alfredo Castro Vianna

COSTA, E. D. P.. O Setor Marítimo-Portuário na Esfera Internacional - Situação, Normatização, Operacionalidade e Perspectivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Júlio César Souza Berchon Deséssarts

COSTA, E. D. P.. A Execução Trabalhista e os Entraves à sua Efetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carla Pires Tavares

COSTA, E. D. P.. Reflexões Acerca do Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mauren Lisiane Acosta Amaral

COSTA, E. D. P.. O Benefício de Prestação Continuada e sua Importância no Contexto Social Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paulo Ricardo Fernandes Corrêa

COSTA, E. D. P.. Sobre o contrato social e sua eficácia no cenário político do povo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marco Antônio Cardoso Silva

COSTA, E. D. P.. Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Waldirene Henriques Bezerra

COSTA, E. D. P.. A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Letícia de Lima Martins

COSTA, E. D. P.. Publicidade Clandestina perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Princípio da vulnerabilidade do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Douglas Borges de Campos

COSTA, E. D. P.. Aspectos Gerais sobre a Competência das Ações Acidentárias: Sumárias, Revisionais e Indenizatórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Beatriz Costa Barbieri

COSTA, E. D. P.. A Função Social do Direito do Trabalho face às injustiças estimuladas pelo interesse capitalista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

SILVEIRA, S. B. A. B.; LUNELLI, C. A.;COSTA, EDER DION DE PAULA. Seleção de professor classe A - Adjunto, processo 21116.6002522/2017, Portaria 1534/17. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; LOBATO, A. O. C.; STELZER, J.; Caporlingua, Vanessa Hernandez. Seleção de Professor Classe A - Adjunto, em concurso público, graduação em Direito, com doutorado na área de Ciências Sociais ou Sociais Aplicada, 40h-DE, para atuar no Câmpus de Santa Vitória do Palmar.. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; LOBATO, A. O. C.; GONÇALVES, Everton das Neves; BIRNFELD, C A H; STELZER, J.. Seleção de Professor Classe A - Adjunto, em concurso público, graduação em Direito, com doutorado na área de Ciências Sociais ou Sociais Aplicada, 40h-DE, para atuar no Câmpus de Santa Vitória do Palmar.. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C A H; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Caporlingua, Vanessa Hernandez; BRAUNER, M. C.;COSTA, E. D. P.. Comissão de Avaliação para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; FLEISCHMANN, R. O.; Halpern, Jairo. Banca de concurso público para prof. assistente 40 h. 2012. Universidade Federal de Pelotas.

FLEISCHMANN, R. O.; Halpern, Jairo;COSTA, E. D. P.. Banca de concurso público para prof. adjunto 40 h. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha. BANCA DE SELEÇAO PARA AREA DE DIREITO NO CAVG/UFPEL. 2010. Conjunto Agrotécnico "Visconde da Graça".

BIRNFELD, C A H;COSTA, E. D. P.; OPUZKA, P. R.; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Professor Adjunto 40 horas. 2010. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; Gediel, José Antônio Peres; HARDER, EDUARDO; FAGUNDES, MAURICIO CESAR VITORIA; MALISKA, MARCOS AUGUSTO. CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR CLASSE ASSISTENTE I UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, L F H; STOLZ, Sheila. Concurso Público para professor assistente 40hDE. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GARCIA, A. S.; FERNANDEZ JUNIOR, E D. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

VALLE, L M B C; VIANNA, R C; GAUTÉRIO, M F P;COSTA, E. D. P.. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2005. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; POMAR, J. M.; GRAVINIS, C. T.; GARCIA, A. S.. Banca Avaliadora da seleção de Professor Substituto para Legislação Social e Direito Civil. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, A. O. C.;COSTA, EDER DION DE PAULA; GONCALVES, P. A. F.. Comissão Especial para Avaliação Docente - promoção para professor Associado. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; BIRNFELD, C A H; Veras Neto, Francisco Quintanilha; GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.. COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ACADÊMICO. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. BANCA AVALIADORA DOS TRABALHOS DE INICIAÇAO CIENTIFICA. 2009. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. COMITE CIENTIFICO - I CONGRESSO DE ECONOMIA SOLIDARIA. 2009. Universidade de São Paulo.

COSTA, E. D. P.. BANCA AVALIADORA DOS TRABALHOS DE INICIAÇAO CIENTIFICA. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Parecerista no comitê cientifico do 1º Congresso Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONÇALVES, Everton das Neves; STOLZ, Sheila; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Comissão julgadora dos trabalhos científicos no 1º Congresso Sul-riograndense de direitos fundamentais. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Banca Avaliadora dos trabalhos de Iniciação Cientifica, Extensão e Ensino na VI Mostra de Produção Universitária da FURG. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; SOLER, A P; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Banca de avaliação dos trabalhos apresentados na XXVI SEMANA JURÍDICA da FURG. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

DE BEM JUNIOR, R T; JAIME JOHN;COSTA, E. D. P.; Canabarro, Cauê de Lima. Comissão Especial de Sindicância. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Banca Avaliadora dos trabalhos de Iniciação Cientifica, Extensão e Ensino na V Mostra de Produção Universitária da FURG. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, P F;COSTA, E. D. P.; Veras Neto, Francisco Quintanilha. Comissão especial para avaliação de progressão funcional. 2005. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Prêmio Jovem Extensionista ou Jovem Pesquisador, área de Ciências Humanas, da III Mostra de Produção Universitária da FURG. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.. Comissão Especial de Pesquisa de Opinião para Reitor. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

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Comissão julgadora das bancas

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; RAMOS FILHO, W.; COUTINHO, A. R.; GEDIEL, J. A. P.; BARACAT, E. M.. O trabalho portuário avulso na modernização dos portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Wilson Ramos Filho

RAMOS FILHO, W.; GONCALVES, E. N; GEDIEL, J. A. P.; BARACAT, E. M.; COUTINHO, A. R.. O trabalho portuário avulso na modernização dos portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.. O trabalho portuário avulso na modernização dos portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eduardo Milleo Baracat

BARACAT, E.M.; COUTINHO, A. R.; GONCALVES, E. N.; GEDIEL, J. A. P.; RAMOS FILHO, W.. O Trabalho Portuário Avulso na Modernização dos Portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

GEDIEL, J. A. P.; RAMOS FILHO, Wilson; COUTINHO, Aldacy Rachid; BARACAT, Eduardo Milleo; GONÇALVES, Everton das Neves. O trabalho portuário avulso na modernização dos portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ricardo Antônio Silva Seitenfus

SEITENFUS, R.; BRANCATO, S.; MEDEIROS, A. P. C.. A imunidade de jurisdição trabalhista das pessoas internacionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Mônica de Oliveira Casartelli

Das raízes do trabalho escravo e a busca do trabalho decente; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Renata Martins da Rosa

Trabalho e escravidão no Brasil atual; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Leonardo Rodrigues Gaubert

Direito, cooperativismo e função social da empresa; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Rodrigo da Silveira Cardoso

Direito e cooperativismo na perspectiva da economia solidária; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

Direito e População em Situação de Rua: Limites e Possibilidades Emancipatórias na Cidade do Rio Grande; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Nadja Karin Pellejero

MORADIA PARA QUEM? UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A QUESTÃO DA MORADIA DE RIO GRANDE/RS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Cláudia Socoowski de Anello e Silva

DESCONSTRUINDO AMÉLIAS: UM ESTUDO DA FEMINILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO COM BASE NO DISCURSO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Leonardo Canez Leite

Assessoria Jurídica Popular como Instrumento de Transformação Social; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Cláudia Socoowski de Anello e Silva

As mulheres na disputa por postos de trabalho no Polo Naval de Rio Grande; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

Uma luz no fim da rua: emancipação e justiça social para a população em situação de rua; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Lucas Gonçalves Conceição

O Controle de Convencionalidade e o Poder Judiciário nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: Uma Análise das Decisões Proferidas pelos Tribunais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Leonardo Canez Leite

Assessoria Jurídica Popular como instrumento de transformação social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Nadja Karin Pellejero

Direito a Moradia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Douglas Souza da Silva

A ilegalidade do regime de jornada 12x36 e os limites à flexibilização da jornada de trabalho como norma de saúde, higiene e segurança do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

HENRIQUE DA ROSA GUERREIRO

O Direito e a Organização da Classe Trabalhadora: A Problemática da Legalidade na Luta Sindical; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Rogério Oliveira Júnior

O papel do órgão gestor de mão de obra na gestão dos trabalhadores avulsos e na multifuncionalidade a luz da lei 12; 815/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Deise Brião Ferraz

A substituição processual Sindical como ferramenta de Efetivação de Direitos Sociais Fundamentais e Acesso dos Trabalhadores à Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Fernando Fonseca de Freitas Neto

Precarização do teletrabalho no contexto da era informacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Luiza Braz Teixeira

O Sofrimento no Trabalho e o uso de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Adriana Beatriz Toledo Dias

O trabalho infantil na atualidade: entre avanços e retrocessos, a proteção legal da infância no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Luiza da Silva Gonçalves

A mulher em situação de violência doméstica e familiar: a manutenção do vínculo trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Acir Nunes de Nunes

Desmilitarização e Unificação das Polícias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Jankiel Robert Lopes Pires

Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores d Educação Básica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

ALBANO SILVA ANDRE DA COSTA JUNIOR

VIOLAÇAO AO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL EM FACE DA CONTRIBUIÇAO SINDICAL COMPULSORIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

ILDEMAR ALESI PEREIRA BERDIA JUNIOR

GESTAO DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Flávio Augusto Oliveira Karam Júnior

AS IMPLICAÇOES DA NOVA LEI DO ESTAGIO (LEI Nº11; 788/08); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Liciano Sanchez Nicolini

OS LIMITES DA SUBORDINAÇAO DO EMPREGADO E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Sarita Menger da Silva

A Problemática da Reforma Agrária no Contexto Social do Brasil Contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Aline André e Silva Staford

A Injustiça Decorrente da Aplicação do Fator Previdenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

José Luiz de Seixas

A Responsabilidade do Empregador nos Acidentes de Trabalho em Atividades Perigosas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Renata Spotorno de Oliveira

O Prazo Prescricional da Ação de Indenização por Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

DA PROTEÇÃO SOCIAL DO PESCADOR ARTESANAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

ALBERTO HOLTZ DA COSTA

LEGISLAÇAO E MERCADO DE TRABALHO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Jaqueline Souza Schneid

Um Estudo sobre Remuneração e Salário, como Formas de Pagamento do Sistema Capitalista em Contraposiçâo à Economia Solidária, como Alternativa para o Capitalismo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Paolo Saraiva Garcia

O Trabalho Escravo no Brasil: Desafios ao Enfrentamento e Superação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Lara Petrarca Iruzun

O Empregado Rural: Uma Análise das Peculiariedades Jurídicas do Empregado Rurícola sob o Enfoque do Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Marilia Brum da Rosa

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Márcio Clasen Vieira

Aspectos do Contrto de Trabalho do Atleta Profissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Silvane Prisco Corrêa Botelho

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Leia Magnus Borges

A Escravidão Contemporânea no Brasil e a Dificuldade do Estado em Combatê-la; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Márcia Elisa de Quadros Nunes

A Aplicação do Princípio Protetor em Relação ao Trabalho Feminino; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Vagner Gonçalves de Oliveira

Um Estudo sobre o Cooperativismo e Legislação Pertinente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Rodrigo dos Santos Adorno

Da Nulidade do Contrato de Alienação dos Direitos Fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Jéssica Fonseca Soares

O Direito de Greve do Servidor Público Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Cíntia Moraes Gonçalves

Estrutura Sindical no Brasil - Da Unicidade e Pluralidade Sindical; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Lucio Floro Machado de Sousa

Meio Ambiente do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Leonardo Pereira Maurano

O Enfoque Jurídico do Sistema de Relações de Trabalho no Brasil - A Reforma Sindical e o Contrato Coletivo de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Luciana Barros Roldão

Cooperativismo e a Economia Popular Solidária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

Leandro de Azevedo Bemvenuti

Relação de Emprego: Natureza e Elementos Jurídicos Informadores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eder Dion de Paula Costa;

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Foi orientado por

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

A Imunidade de Jurisdição Trabalhista das Pessoas Internacionais; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros;

Wilson Ramos Filho

O trabalho portuário avulso na modernização dos portos; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Wilson Ramos Filho;

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Produções bibliográficas

  • CONCEIÇÃO, L. G. ; COSTA, E. D. P. . A EMANCIPAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: O CASO DA CONFORJA COMO UMA CONCRETA POSSIBILIDADE. Direito e Liberdade. , v. 17, p. 139-157, 2015.

  • CONCEIÇÃO, L. G. ; FERREIRA, R. F. ; COSTA, E. D. P. . A INSERÇÃO DO §3º NO ART. 5º DO TEXTO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 9, p. 1796-1827, 2014.

  • CONCEIÇÃO, LUCAS GONÇALVES ; COSTA, EDER DION DE PAULA ; FERREIRA, RAFAEL FONSECA . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: SUBSÍDIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO VOLTADO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p96. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 17, p. 96-113, 2014.

  • COSTA, J. R. C., ; STOLZ, S. ; COSTA, E. D. P. . A Tutela dos Direitos da Personalidade nas Relações de Emprego. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 228-244, 2013.

  • COSTA, J. R. C., ; STOLZ, S. ; COSTA, E. D. P. . A Tutela dos Direitos da Personalidade nas Relações de Emprego. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 228-244, 2013.

  • COSTA, E. D. P. ; SAPPER, A. . OS DIREITOS HUMANOS E A DLO DE DEMOCRACIA: O ACÚMULO DE SIGNIFICANTES VAZIOS ENTRE ENTRAVE PARA UMA REAL EFETIVAÇÃO. Juris (FURG) , v. 15, p. 81-90, 2010.

  • BIRNFELD, C A H ; COSTA, E. D. P. . A INJUSTIÇA SOCIAL EXPRESSA NA CARREIRA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR BARAILEIRO EM 2009 - 21 ANOS DE INCERTEZAS - CRÔNICA DA MAORIDADE AO ARREPIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Juris (FURG) , v. 14, p. 25-39, 2009.

  • COSTA, E. D. P. . A Sujeição do Trabalhador na Atividade Flexível e Multifuncional - A Aplicação do Sistema de Controle do Trabalhador. Juris (Rio Grande) , v. 11, p. 271-282, 2005.

  • COSTA, E. D. P. . POVO E CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 38, p. 101-121, 2003.

  • COSTA, E. D. P. . Considerações sobre o sistema jurídico. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 37, p. 79-93, 2002.

  • COSTA, E. D. P. . Ato administrativo - consideraçãoes sobre a vontade. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Curitiba/PR, v. 36, p. 293-302, 2001.

  • COSTA, E. D. P. . TRABALHO PORTUÁRIO E MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS: EMPOBRECIMENTO E RIQUEZA NO MESMO CONTEXTO. 1. ed. SÃO PAULO: PACO EDITORIAL, 2015. v. 1. 332p .

  • COSTA, E. D. P. ; OPUZKA, P. R. ; NEVES, L. S. . SUSTENTABILIDADE: ANAIS E TEXTOS SELECIONADOS DO VISEMINÁRIO SOBRE SUSTENTABILIDADE. 1. ed. Curitiba: CRV Editora, 2012. v. 1. 256p .

  • COSTA, EDER DION DE PAULA ; COSTA, J. R. C. . O trabalho como categoria central na teoria marxista e a reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17: Um retorno a e escravidão no Brasil?. In: Edgardo Romero Fernández. (Org.). Bicentenario de Carlos Marx: Debates y legado. 1ed.Santa Clara, Cuba: EDITORIAL FEIJOO, 2018, v. 1, p. 200-2014.

  • COSTA, EDER DION DE PAULA ; STOLZ, Sheila . O DIREITO HUMANO À SAÚDE, SEGURANÇA E AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL NA PERSPECTIVA DAS ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS. In: MARCO AURÉILIO SERAU JR; MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER; JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CONSTRUINDO A JUSTIÇA SOCIAL. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2016, v. 1, p. 15-25.

  • COSTA, E. D. P. ; NOBRE, LUCIA ; FARIAS, BRUNO CESAR FERNANDEZ ; DIAS, VANESSA GONÇALVES ; ROLDÃO, L B ; VELOSO, CAROLINA ; BECKER, L M ; SAGGIOMO, THAIS ; NOGUEIRA, DANIELA ; COSTA, RODRIGO ; LEMOS, VANESSA ; VAZ, WILLIAN ; MILACH, MARCELO ; GARCIA,.SHEILA FERNANDEZ ; BALDISSERA, Regina . ASSOCIAÇAO RECICLADORA VITORIA: A TRANSFORMAÇAO SOCIAL PARA CONSOLIDAR A CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM. In: MARIA ZANIN; RAFAELA F. GUTIERREZ. (Org.). ECONOMIA SOLIDARIA TECNOLOGIAS EM RECICLAGEM DE RESIDUOS PARA GERAÇAO DE TRABALHO E RENDA. SÃO CARLOS: CLARALUZ LTDA, 2009, v. 1, p. 110-117.

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  • COSTA, E. D. P. ; COSTA, J. R. C. . A CATEGORIA DO TRABALHO COMO QUESTÃO CENTRAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA ATUAL: UMA ANÁLISE DO TRABALHO À LUZ DA TEORIA MARXISTA. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. ANAIS DO CONPEDI. JOÃO PESSOA, PB: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 162-185.

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  • KORTING, M. S. ; NASCIMENTO, M. ; NOBRE, LUCIA ; CARVALHO, A. M. ; COSTA, E. D. P. . Pelo direito a alimentação: A segurança alimentar na busca da efetividade dos direitos fundamentais.. In: X Seminário Internacional: Os direitos fundamentais no Estado Socioambiental, 2011, Porto Alegre. Anais - X Seminário Internacional - Pelo direito a alimentação... Matheus Korting (et al), 2011.

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  • CONCEIÇÃO, L. G. ; COSTA, E. D. P. ; CANEZ, L. L. . O PARADIGMA MODERNO DE CIÊNCIA E A PESQUISA NA ÁREA DO DIREITO: UMA RELAÇÃO COM ESCASSAS POSSIBILIDADES EMANCIPATÓRIAS. In: XVII Encontro de Pós-Graduação - ENPOS, 2015, Pelotas. XVII Encontro de Pós-Graduação. Pelotas: Editora UFPEL, 2015.

  • CONCEIÇÃO, L. G. ; COSTA, E. D. P. . Controle de Convencionalidade: uma ferramenta a serviço dos povos subalternizados?. In: XVI ENPOS - Encontro de Pós-Graduação, 2014, Pelotas. XVI ENPOS - Encontro de Pós-Graduação. Pelotas: Editora UFPEL, 2014.

  • CONCEIÇÃO, L. G. ; COSTA, E. D. P. . Particularidades da Estabilidade do Empregado Público. In: 21° Congresso de Iniciação Científica, 2012, Pelotas. 21° Congresso de Iniciação Científica. Pelotas, 2012.

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  • CONCEIÇÃO, L. G. ; COSTA, E. D. P. ; CANEZ, L. L. ; ROLIM, T. ; VASCONCELOS, R. R. ; PELLIZZARI, A. . EMANCIPAÇÃO SOCIAL, PESQUISA EM DIREITO E O PARADIGMA MODERNO DE CIÊNCIA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?. In: 14ª Mostra da Produção Universitária, 2015, Rio Grande. Anais Encontro de Pós-Graduação, 2015.

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  • CONCEIÇÃO, L. G. ; COSTA, E. D. P. ; CANEZ, L. L. ; ROLIM, T. ; VASCONCELOS, R. R. ; PELLIZZARI, A. . A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: 14ª Mostra da Produção Universitária, 2015, Rio Grande. Anais Encontro de Pós-Graduação, 2015.

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  • CONCEIÇÃO, L. G. ; COSTA, E. D. P. . Controle de convencionalidade: uma possibilidade contra-hegemônica. In: XIII Mostra da Produção Universitária, 2014, Rio Grande. Anais da MPU, 2014.

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  • CANEZ, L. L. ; COSTA, E. D. P. ; CONCEIÇÃO, L. G. ; PELLIZZARI, A. ; ROLIM, T. ; VASCONCELOS, R. R. . A EXTENSÃO COMO FORMA DE RESILIÊNCIA À CRISE NO ENSINO JURÍDICO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, C. S. A. ; COSTA, E. D. P. . A DISPUTA DE POSTOS DE TRABALHO NO POLO NAVAL DE RIO GRANDE: O QUE SOBROU PARA AS MULHERES?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, E. D. P. ; STOLZ, Sheila . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BIRNFELD, C A H ; COSTA, E. D. P. . A CARREIRA DOCENTE FEDERAL DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES - 25 ANOS DE INCERTEZAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. ; NOBRE, L. R. ; DIAS, V. G. ; MIRAPALHETA, T. E. ; COSTA, R. M. . EDUCAÇÃO POPULAR E MOVIMENTOS POPULARES DA PESCA ARTESANAL: A EXPERI~ENCIA METODOLÓGICA DO PROJETO REDE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KORTING, M. S. ; NASCIMENTO, M. ; NOBRE, LUCIA ; CARVALHO, A. M. ; COSTA, E. D. P. . Segurança alimentar e agroecologia dentro de projeto de extensão: troca de saberes e de experiências para além da Universidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, E. D. P. . SEMBRANDO EDEAS, COLHENDO DIÁLOGOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, E. D. P. . SEGURANÇA E DIREITO DO TRABALHADOR SEGUNDO A OIT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, A. C. ; COSTA, E. D. P. ; CARVALHO, A. M. ; OLIVEIRA, C. R. ; NOGUEIRA, DANIELA ; RODRIGUES, J. B. ; PIAZER, J. B. ; OLIVEIRA, L. N. ; NOBRE, LUCIA ; COSTA, RODRIGO ; OPUZKA, P. R. . Construindo a Rede Solidária de Comercialização do pescado na região sul do Rio Grande do Sul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. . A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, E. D. P. ; BALDISSERA, Regina ; BECKER, L M . Processo de incubação da ITCP FURG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. ; SOLER, A P . Centro de Apoio a Agricultura urbana e Periurbana de Rio Grande e São José do Norte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, E. D. P. ; ROLDÃO, L B . Desenvolvimento local sustentável, cooperativismo e associativismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. ; Veras Neto, Francisco Quintanilha ; SOLER, A P ; BARENHO, Cintia . Globalização, economia solidária e lutas ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, E. D. P. . Economia Solidária, uma questão de Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, E. D. P. ; BERGONSI, Sandra ; DIEHL, Diego . 1º Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, E. D. P. . Delegado do Fórum Gaucho de Economia Solidária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. ; GONÇALVES, P F ; Veras Neto, Francisco Quintanilha . A História, o Direito e a Política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, E. D. P. . As formas de trabalho no Medievo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. ; ROLDÃO, L B ; TORRADA, D P . Apresentação do projeto ITCP FURG. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. ; TORRADA, D P ; ROLDÃO, L B . Mostra de produtos de economia solidária do Fórum de EPS de Rio Grande-RS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. ; TORRADA, D P ; ROLDÃO, L B . A Metodologia de Incubação da ITCP FURG. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, E. D. P. ; GONÇALVES, Everton das Neves . Carlos Santos e o Sistema Jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, J. R. ; COSTA, E. D. P. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário: subsídios ao trabalho social. Jundiaí, São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

COSTA, EDER DION DE PAULA . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 0ueExjqDopa7dRCT. 2018.

COSTA, EDER DION DE PAULA . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 793oSvbax1U774WC. 2018.

COSTA, EDER DION DE PAULA . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - o6SKKueB5wao529k. 2018.

COSTA, E. D. P. ; NOBRE, L. . GESTÃO SOCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, E. D. P. . GESTÃO SOCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    O VÍNCULO EMPREGATÍCIO SIMULADO: A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, Descrição: Projeto de Pesquisa, em andamento, apresentado junto à Faculdade de Direito da FURG, analisando a relação de estágio e os vinculos de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Eder Dion de Paula Costa - Coordenador / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Carlos André Hüning Birnfeld - Integrante / JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - 2010

    Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na Aglomeração Urbana do Sul (municípios de Rio Grande e São José do Norte) através do Fortalecimento da Produção e da Comercialização da Agroecologia, Descrição: O projeto visa desenvolver a agricultura urbana e periurbana, estimulando a produção agroecológica e comercialização destes produtos através de feiras, alimentação escolar, programa de aquisição de alimentos , doação simultânea. Proõe ainda, constituir um Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, realizar cursos de agroecologia, cooperativismo e associativismo, planejamento estratégico. O projeto presta assistência técnica aos agricultores, além de fornecer insumos (sementes) e equpamentos (estufas). Atende agricultores organizados em associações, grupo familiar e entidades assistenciais e educionais que fomentam a agricultura urbana e periurbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eder Dion de Paula Costa - Coordenador., Financiador(es): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Cooperação.

  • 2008 - 2010

    Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na Aglomeração Urbana do Sul (municípios de Rio Grande e São José do Norte) através do Fortalecimento da Produção e da Comercialização da Agroecologia, Descrição: O projeto visa desenvolver a agricultura urbana e periurbana, estimulando a produção agroecológica e comercialização destes produtos através de feiras, alimentação escolar, programa de aquisição de alimentos , doação simultânea. Proõe ainda, constituir um Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, realizar cursos de agroecologia, cooperativismo e associativismo, planejamento estratégico. O projeto presta assistência técnica aos agricultores, além de fornecer insumos (sementes) e equpamentos (estufas). Atende agricultores organizados em associações, grupo familiar e entidades assistenciais e educionais que fomentam a agricultura urbana e periurbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eder Dion de Paula Costa - Coordenador., Financiador(es): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Cooperação.

  • 2008 - 2010

    Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na Aglomeração Urbana do Sul (municípios de Rio Grande e São José do Norte) através do Fortalecimento da Produção e da Comercialização da Agroecologia, Descrição: O projeto visa desenvolver a agricultura urbana e periurbana, estimulando a produção agroecológica e comercialização destes produtos através de feiras, alimentação escolar, programa de aquisição de alimentos , doação simultânea. Proõe ainda, constituir um Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, realizar cursos de agroecologia, cooperativismo e associativismo, planejamento estratégico. O projeto presta assistência técnica aos agricultores, além de fornecer insumos (sementes) e equpamentos (estufas). Atende agricultores organizados em associações, grupo familiar e entidades assistenciais e educionais que fomentam a agricultura urbana e periurbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eder Dion de Paula Costa - Coordenador., Financiador(es): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Cooperação.

  • 2008 - 2010

    Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na Aglomeração Urbana do Sul (municípios de Rio Grande e São José do Norte) através do Fortalecimento da Produção e da Comercialização da Agroecologia, Descrição: O projeto visa desenvolver a agricultura urbana e periurbana, estimulando a produção agroecológica e comercialização destes produtos através de feiras, alimentação escolar, programa de aquisição de alimentos , doação simultânea. Proõe ainda, constituir um Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, realizar cursos de agroecologia, cooperativismo e associativismo, planejamento estratégico. O projeto presta assistência técnica aos agricultores, além de fornecer insumos (sementes) e equpamentos (estufas). Atende agricultores organizados em associações, grupo familiar e entidades assistenciais e educionais que fomentam a agricultura urbana e periurbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eder Dion de Paula Costa - Coordenador., Financiador(es): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Cooperação.

  • 2008 - 2010

    Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na Aglomeração Urbana do Sul (municípios de Rio Grande e São José do Norte) através do Fortalecimento da Produção e da Comercialização da Agroecologia, Descrição: O projeto visa desenvolver a agricultura urbana e periurbana, estimulando a produção agroecológica e comercialização destes produtos através de feiras, alimentação escolar, programa de aquisição de alimentos , doação simultânea. Proõe ainda, constituir um Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, realizar cursos de agroecologia, cooperativismo e associativismo, planejamento estratégico. O projeto presta assistência técnica aos agricultores, além de fornecer insumos (sementes) e equpamentos (estufas). Atende agricultores organizados em associações, grupo familiar e entidades assistenciais e educionais que fomentam a agricultura urbana e periurbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eder Dion de Paula Costa - Coordenador., Financiador(es): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Cooperação.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito. , Av. Itália Km 8, sem número, 96200-000 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336634, Fax: (53) 32336634, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1993 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor adjunto III, com dedicação exclusiva, vinculado a Faculdade de Direito. Professor das disciplinas de Direito do Trabalho, processo do trabalho, legislação social e direito previdenciário. Pesquisa na área de Direito Portuário, Economia solidária, direito cooperativo, relações de trabalho.

  • 2005 - 2005

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Cargo de direção, Enquadramento Funcional: Superintendente Estudantil

    Outras informações:
    Exercício do cargo de direção de Superintendente Estudantil no período de janeiro a junho de 2005.

  • 2005 - 2005

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Cargo de direção, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Assuntos Comunitários

    Outras informações:
    Exercício do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, no período de 03 a 04 de fevereiro de 2005.

  • 2005 - 2005

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Cargo de direção, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Assuntos comunitários e Estudan

    Outras informações:
    exercício do cargo de direção de Pró-Reitor de Assuntos comunitários e estudantis no dia 26|04|2005.

  • 2005 - 2005

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Cargo de direção, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de assuntos comunitários e estudan

    Outras informações:
    Exercício do cargo de direção de Pró-Reitor de Assuntos comunitários e estudantisno período de 22.05.2005 a 26.05.2005

  • 2004 - 2005

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Função gratificada, Enquadramento Funcional: Coordenador da comissão de curso de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador da comissão de curso de direito.