Leonardo Valles Bento

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universitat de València, UV, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

BENTO, L. V. . 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social - 1ª CONSOCIAL. 2012. (Outro).

BENTO, L. V. . Olho Vivo no Dinheiro Público. 2010. (Congresso).

BENTO, L. V. . Fortalecimento da Gestão Pública. 2010. (Congresso).

BENTO, L. V. . Fortalecimento da Gestão Pública. 2010. (Congresso).

BENTO, L. V. . Fortalecimento dos Controles Internos Municipais. 2010. (Congresso).

BENTO, L. V. . Olho Vivo no Dinheiro Público. 2009. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente.Propostas para incremento da transparência pública apresentadas durante o Ciclo de Debates Pós-SBPC (UFMA) 2013. 2014. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente.Informações sigilosas e a Lei de Acesso a Informação. 2014. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente.Transparência pública versus direito a intimidade: uma análise sobre a divulgação nominal dos salários dos servidores públicos na Internet. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Limites à transparência pública das empresas estatais: análise crítica da aplicação da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011) a empresas públicas e sociedades de economia mista. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito de acesso a informação sobre violações de direitos humanos. 2014. (Congresso).

Brasil Transparente.Conhecendo a Lei de Acesso à Informação. 2013. (Oficina).

Fortalecimento da Gestão Pública. Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE). 2013. (Congresso).

Fortalecimento da Gestão Pública. Lei de Acesso a Informação e Lei Complementar 131/2009. 2013. (Congresso).

64ª Reunião Anual da SBPC.Acesso a informação: o direito brasileiro e as melhores práticas internacionais. 2012. (Encontro).

64ª Reunião Anual da SBPC.Instrumentos internacionais de combate à corrupção. 2012. (Encontro).

Fortalecimento da Gestão Pública. Apresentação institucional da CGU. 2010. (Congresso).

Fortalecimento da Gestão Pública. Responsabilização do gestor público. 2010. (Congresso).

Fortalecimento da Gestão Pública. Apresentação institucional da CGU. 2010. (Congresso).

Olho Vivo no Dinheiro Público. Responsabilização do gestor público. 2010. (Congresso).

Olho Vivo no Dinheiro Público. Controladoria-Geral da União e o portal da transparência. 2009. (Congresso).

Direito, Café & Sociedade 8ª ed..Governança e Governabilidade na reforma do Estado. 2007. (Outra).

58 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A Agenda para o Desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC): obstáculos à efetivação. 2006. (Congresso).

SOUSA, M. T. C.;BENTO, L. V.; VELOSO, R. C.. O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N. B.; SOUSA, M. T. C.;BENTO, L. V.. A fundamentalidade do direito contido no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da ConstituiçãoFederal de 1988 e o papel da Advocacia-Geral da União (AGU). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BENTO, L. V.; BELLO FILHO, N. B.; VELOSO, R. C.. A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, Monica Teresa Costa; BELLO FILHO, N. B.;BENTO, L. V.. O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democrática. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, Monica Teresa Costa; BELLO FILHO, N. B.;BENTO, L. V.. Os reflexos da atuação do judiciário junto ao processo de desenvolvimento econômico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BENTO, L. V.. Contratação direta e o princípio da moralidade na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.; PASSOS, H. A.; FERNANDES, T. J. M.. Informação sigilosa na lei 12.527/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.; PASSOS, H. A.; RAPOSO, R. O. B. S.. Natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas: a possibilidade derevisão pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.; PASSOS, H. A.; RAPOSO, R. O. B. S.. A transparência administrativa sob a ótica do acesso a informação pública - Lei 12.527/2011: uma análise da divulgação nominal dos salários dos servidores públicos na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.; PASSOS, H. A.; FERNANDES, T. J. M.. Resonsabilização do agente político por descumprimento de decisão judicial relativa ao direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A extensão da imunidade tributária recíproca às concessionárias de serviço público: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 253.472/SP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Responsabilidade civil por omissão: uma análise da nova interpretação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. O alcance da responsabilidade do poder público no caso de suicídio de detento sob sua custódia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. ICMS: análise da inconstitucionalidade na base de cálculo "por dentro". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A relativização do sigilo bancário no combate à corrupção na gestão de contas públicas: colisões e conformações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A incidência da Lei da Ficha Limpa (L.C. nº135/2010) sobre fatos pretéritos a sua edição: (in)segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. (Im)possibilidade jurídica de inversão do ônus da prova no caso de desproporcional do patrimônio do agente público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Os limites de atuação dos comitês interinstitucionais de resolução administrativa de demandas de saúde frente à Lei 12.401/2011na concessão de tratamentos excepcionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Direito a informação e desenvolvimento: a lei 12.527/2011 viabilizando a transparência e controle social da administração pública brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. (In)possibilidade de indenização por responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão indevida por erro judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Possibilidade de inversão do ônus da prova em casos de enriquecimento ilícito: uma análise à luz do art. 9º, VIII, dalei 8.429/92. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A responsabilidade civil do Estado frente a danos causados a terceiros por presos foragidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Lei complementar 135/2010 e sua aplicabilidade junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão quanto às irregularidades insanáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A responsabilização dos agentes políticos (prefeitos): análise da (in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa(8.429/92). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Poder Legislativo municipal: análise crítica da produção legislativa no município de São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. O STF e a competência para o julgamento de improbidade e a improbidade no julgamento so STF: o caso da reclamação 2.138/DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.SOUSA, Monica Teresa Costa. O mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio: em busca de um sistema verdadeiramente rule-oriented. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

BENTO, L. V.. Responsabilidade da administração pública frente à inadimplência trabalhista da empresa terceirizada: um estudo crítico do entendimento solidificado pelo TST na Súmula 331 e STF na ADC 16. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Críticas ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral na prestação de contas de campanhas políticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A (in)constitucionalidade da cobrança de ICMS interestadual realizada pela unidade federativa de destino sobre bens adquiridos pelo consumidor final via internet na égide do protocolo ICMS 21. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. O controle jurisdiconal sobre a atuação normativa das agências reguladoras brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. O pregão eletrônico como instrumento de eficiência aos processos licitatórios da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - Lei nº 12.462/11: os aspectos polêmicos do regime de contratação integrada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A inelegibilidade por rejeição das contas com as alterações da Lei da Ficha Limpa: o julgamento das contas do prefeito ordenador de despesas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Dano ao erário em licitações irregulares ou dispensadas indevidamente diante de não superfaturamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Licitação pública no Brasil: um enfoque acerca do sistema de registro de preços nas contratações públicas nacionais a partir da promulgação do decreto 3.931/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. O processo seletivo como possível instrumento moralizador do cargo em comissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma análise acerca da necessidade de implementação da Lei nº 12.153/2009 na comarca de São Luís do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Os consórcios públicos e a concretização do federalismo cooperativo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

BENTO, L. V.. Responsabilidade do Estado diante das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A captação ilícita de sufrágio e a sua efetividade no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A (In)elegibilidade reflexa do parceiro homoafetivo e do parente do parceiro homoafetivo de chefe do poder executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A (in)constitucionalidade dos concursos públicos exclusivos para a formação de cadastro de reserva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Contratação direta sem licitação: a fixação de critérios objetivos autorizadores na hipótese de emergência inserida no art. 24, IV daLei 8666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Inexigibilidade de licitação: possibilidade de contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública. 2011 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. A corrupção pública e o setor privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Ministério Público: atuação investigatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Instrumentos de proteção do bem cultural: eficácia do tombamento nos imóveis e propostas para preservação e sustentabilidade no Centro Histórico de São Luís-MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. ICMS ecológico como mecanismo de desenvolvimento sustentável no Estado do Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. Pregão no processo licitatório: um incentivo à eficiência na administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

BENTO, L. V.. Liberalismo na jurisdição constitucional no Brasil: uma proposta hermenêutica sobre o proselitismo nas emissoras de radiodifusão comunitárias segundo a Teoria da Integridade de Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.. da Mota.Propriedade privada: a função social da propriedade privada imobiliária urbana na Cosntituição da República Federativa do Brasil frente ao Estatuto da Cidade, Lei n. 10257/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. O estatuto da cidade: Lei Federal n. 10257/2001 como instrumento jurídico aplicável à preservação do Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Atividade legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o prncípio da tripartição de poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A importância da obediência do princípio da publicidade pela administração pública em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Direito à saúde na Constituição Cidadã. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A supraconstitucionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e seu status de cláusula pétrea imternacional: o caso do pacto de San José da Costa Rica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A participação do Chile no MERCOSUL como país associado e suas relações bilaterais no contexto do regionalismo aberto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Alistamento militar voluntário versus serviço militar obrigatório: um breve estudo da crescente busca pelo serviço militar junto à BAFL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Sistema eleitoral proporcional e a pluralidade partidária no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Processos e procedimentos do Tribunal de Justiça Europeu e sua importância para o processo de integração jurídico-social da União Européia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A possibilidade de extradição de um duplo nacional ítalo-brasileiro frente ao acordo firmado pelo Brasil com a Itália: o caso Cacciola. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Poluição de rios por dejetos suínos na sub bacia hidrográfica do Lajeado dos Fragosos - município de Concórdia (SC). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A ocupação de dunas na Lagoa da Conceição no município de Florianópolis e o poder político local. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Previdência privada: sua importância no âmbito de complementar os benefícios previdenciários do regime geral da previdência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Aposentadoria por tempo de contribuição do regime geral da Previdência Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao herário público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. As sanções pecuniárias decorrentes de infração tributária frente ao princípio da proporcionalidade e ao princípio da vedação do confisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A extradição de brasileiro naturalizado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A supranacionalidade como possibilidade para o Mercosul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. O princípio da eficiência nos contratos de gestão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Inexeqüibilidade da proposta nas licitações de obras e serviços de engenharia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. O Brasil na economia mundial: análise do processo de abertura do mercado financeiro brasileiro a partir dos anos 90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Projeto Cidades Irmãs: estudo de caso sobre o acordo Joinville-Zengzhou. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A comercialização da morte em Florianópolis (SC). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. A autonomia da vontade e as normas imperativas como limitadoras da vontade das partes nos contratos internacionais comerciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Comissão temporária de avaliação dos projetos de pesquisa do programa de bolsas do art. 170/Governo do Estado de Santa Catarina/UNIVALI - 2003. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

BENTO, L. V.. Comissão Temporária de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

Lei de Acesso a Informação e o dever de transparência ativa: análise dos portais da transparência nos Estados do nordeste brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Informação sigilosa na lei 12; 527/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas: a possibilidade derevisão pelo Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A transparência administrativa sobaótica do acesso a informação pública - Lei 12; 527/2011: uma análise da divulgação nominal dos salários dos servidores públicos na Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Responsabilização do agente político por descumprimento de decisão judicial relativa ao direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Evolução patrimonial desproporcional do agente público como ato de improbidade administrativa: interpretação do inciso VII do artigo 9º da Lei 8; 429/1992; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Fundamentos legitimadores do controle judicial da discricionariedade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A Lei de Improbidade Administrativa: a legitimidade do Ministério Público para a proteção do patrimônio público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

O controle judicial dos atos administrativos discricionários: uma análise sobre a atuação do Poder Judiciário acerca do mérito administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A liberdade de informação jornalística na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a formação dos standards e os casos paradigmáticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A eficácia da Lei nº 12; 527/2014 de acesso a informação no município de São Luís do Maranhão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Alocação dos riscos nas concessões de serviço público e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Análise doutrinária e jurisprudencial da constitucionalidade do ato culposo de improbidade administativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A participação do direito administrativo e urbanístico na implantação da via expressa em São Luís; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Parcerias Público-Privadas para construção de presídios: viabilidade de implementação no Estado do Maranhão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

O alcance da responsabilidade do poder público no caso de suicídio de detento sob sua custódia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Direito a informação e desenvolvimento: a lei 12; 527/2011 viabilizando a transparência e controle social da administração pública brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

(Im)possibilidade jurídica de inversão do ônus da prova no caso de desproporcional do patrimônio do agente público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A incidência da Lei da Ficha Limpa (L; C; nº135/2010) sobre fatos pretéritos a sua edição: (in)segurança jurídica no Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A relativização do sigilo bancário no combate à corrupção na gestão de contas públicas: colisões e conformações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A responsabilização dos agentes políticos (prefeitos): análise da (in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa(8; 429/92); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Possibilidade de inversão do ônus da prova em casos de enriquecimento ilícito: uma análise à luz do art; 9º, VIII, dalei 8; 429/92; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

(In)possibilidade de indenização por responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão indevida por erro judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Licitação pública no Brasil: um enfoque acerca do sistema de registro de preços nas contratações públicas nacionais a partir da promulgação do decreto 3; 931/01; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - Lei nº 12; 462/11: os aspectos polêmicos do regime de contratação integrada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

O controle jurisdiconal sobre a atuação normativa das agências reguladoras brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Poder Legislativo municipal: análise crítica da produção legislativa no município de São Luís; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

A corrupção pública e o setor privado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Reorganização das entidades do terceiro setor após o advento da Lei n; 9; 790/99; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Instrumentos internacionais de combate à corrupção; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

Acesso a informação: o direito brasileiro e as melhores práticas internacionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Leonardo Valles Bento;

BENTO, L. V. . Acesso a informação no direito brasileiro. 2013. .

BENTO, L. V. . Acesso a informação e combate à corrupção no Brasil. 2012. .

BENTO, L. V. . A Lei de Responabilidade Fiscal. 2010. .

BENTO, L. V. . Convênios e contratos de repasse. 2010. .

BENTO, L. V. . Licitações e contratos administrativos. 2010. .

BENTO, L. V. . Considerações acerca de duas experiências de democracia participativa: os conselhos gestores de políticas públicas e as parcerias entre Estado e organizações não-governamentais. 2002 (Trabalhos apresentados em eventos) .

BENTO, L. V. . Considerações acerca da reforma do Estado e do modelo gerencial de Administração Pública. 2001 (Trabalhos apresentados em eventos) .

2008

Aprovação em Concurso Público para Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral da União.