Sinara Camera
Doutora em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de doutoramento na Universidade de Sevilla (US - Espanha), realizado com bolsa PDSE- CAPES, Processo n 18627/12-9. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (MILA/UFSM). Graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). Servidora Pública Federal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito, nas áreas de Teoria do Estado, Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direitos das Pessoas Vulneráveis e Metodologia da Pesquisa. Pesquisadora nas áreas do Direito Internacional dos Direitos Humanos, da Teoria do Estado e da Cooperação Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direitos humano à cooperação solidária
Orientador: em Universidad de Sevilla ( Alfonso de Julios-Campuzano)
com José Luis Bolzan de Morais. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado; Relações Internacionais; direitos humanos; Cooperação; solidariedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais.
Mestrado em Mestrado em Integração Latino Americana
2006 - 2008
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Da intervenção à solidariedade: caminhos para uma nova ordem mundial
, Ano de Obtenção: 2008.Ricardo Antônio da Silva Seitenfus.Palavras-chave: intervenção humanitária; responsabilidade de proteger; solidariedade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Outros.
Graduação em Direito
1997 - 2001
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: Intervenção Humanitária: Legitimidade e Eficácia dos Meios Utilizados para sua Efetivação
Orientador: Florisbal de Souza Del'Olmo
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso online de formação de tutores - FEMA. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de Capacitação de tutores para EAD. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2011 - 2011
Tópicos de Filosofia do Direito. (Carga horária: 10h). , University of London (Birkbeck College), BBK, Gales.
2007 - 2007
Mercosur e Unione Europea: identità a confronto. (Carga horária: 80h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2007 - 2007
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2007 - 2007
Seminario Internacional: Mercosur y Unión Europea. (Carga horária: 80h). , Universidad Nacional de Cuyo, UNCuyo, Argentina.
2004 - 2004
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal. (Carga horária: 210h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processo Penal. (Carga horária: 135h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processo Civil. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Aperf. em Direito Civil e Empresarial. (Carga horária: 225h). , Centro de Estudos Jurídicos Ltda., CEJUR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Organização de eventos
SEITENFUS, Ricardo ; CAMERA, S. ; WEGNER, Rubia Cristina ; VERENHITACH, G. D. . Os Desafios da Política Externa Brasileira. 2007. (Outro).
SEITENFUS, Ricardo ; CAMERA, S. ; WEGNER, Rubia Cristina ; VERENHITACH, G. D. ; POERSCHKE, R. P. . Brasil-Haiti: realizações e perspectivas.. 2007. (Outro).
CAMERA, S. ; SEITENFUS, Ricardo ; WEGNER, Rubia Cristina ; VERENHITACH, G. D. . I Simpósio Nacional de Relações Internacionais. 2007. (Congresso).
CAMERA, S. ; VENTURA, D. F. L. ; SALDANHA, J. M. L. . Seminário Internacional Ações Afirmativas e Educação Superior na América do Sul. 2006. (Outro).
CAMERA, S. ; VENTURA, D. F. L. ; SALDANHA, J. M. L. . Construir a Irreversibilidade da Integração Regional: Qual o Papel da Academia e dos Atores Sociais nas Negociações Regionais?. 2006. (Outro).
Participação em eventos
IV SIMPOSIO IBEROAMERICANO EN COMERCIO INTERNACIONAL, DESARROLLO E INTEGRACIÓN REGIONAL.Direito Humano à Alimentação e Desenvolvimento: o contexto latino-americano.. 2011. (Simpósio).
XIV Simpósio deEstudos Jurídicos e XI Mostra de Estudos Jurídicos.O Acesso do Cidadão às Cortes Internacionais: para além dos espaços nacionais.. 2011. (Simpósio).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Estado em Tempos de Triunfo da Humanidade: a soberania como responsabilidade.. 2011. (Congresso).
VIII Simposio y I Congreso Internacional. Subdesenvolvimento e segurança: o aprofundamento do estado de insegurança na América Latina. 2008. (Congresso).
5. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Novos paradigmas para a segurança no século XXI e os desafios impostos à América Latina: o caso colombiano. 2007. (Congresso).
Educação para a cultura e a diversidade no processo de integração da América Latina. 2007. (Seminário).
Formas alternativas de resolução de conflitos: do nacional ao internacional. 2007. (Outra).
Fórum Universitário Mercosul - FOMERCO.Forjando um sentimento integracionista: o envolvimento social dos indivíduos no processo de integração do Mercosul. 2007. (Outra).
Mercosur y Union Europea. Identidades Comparadas. 2007. (Seminário).
O Brasil e seus entornos estratégicos; política exterior do Brasil para a África e a América Latina. 2007. (Outra).
Os desafios da construção de uma sociedade internacional no século XXI. 2007. (Outra).
15 anos de Mercosul: os custos sistêmicos dos conflitos regionais. 2006. (Outra).
4. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O direito da livre concorrência no Mercosul e o Protocolo de Fortaleza: avanços e limitações. 2006. (Congresso).
4° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2006. (Congresso).
Ações Afirmativas e Educação Superior na América do Sul. 2006. (Seminário).
América Latina y el Caribe: el impacto de la crisis del ciclo neoliberal, el rol de los Estados, sus transformaciones y las modalidades de inserción internacional de la región.As relações entre Estados Unidos e América Latina e suas influências sobre a segurança regional. 2006. (Simpósio).
Construir a irreversibilidade da integração regional: qual o papel da academia e dos atores sociais nas negociações regionais?. 2006. (Outra).
Seminário Internacional Ações Afirmativas e Educação Superior na América do Sul. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, M. M. M.; CUSTODIO, A. V.;CAMERA, S.. Políticas Públicas Educacionais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nas Lavouras de Tabaco no Vale do Rio Pardo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BEDIN, G. A.; WERMUTH, M. A. D.;CAMERA, S.. Os Direitos Humanos e a Supremacia do Monismo Internacionalista: uma análisedo novo papel do direito internacional no mundo atual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
DELOLMO, F. S.; SANTOS, A. L. C.;CAMERA, S.. Políticas de Promoção da Cidadania aos Imigrantes nos Países do Mercosul na Contemporaneidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BERTASO, J. M.; HAHN, N. B.;CAMERA, S.. A Sociedade Inclusiva e a Educação Superior: uma visão analítica das perspectivas na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI dos Protadores de Deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
COSTA, M. M. M.; BEDIN, G. A.;CAMERA, S.; SPENGLER, F. M.; HERMANY, R.. A Implementação das Práticas Restaurativas na Prevenção do Feminicídio enquanto Política Pública para os Homens Autores de Violência de Gênero no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
GUIMARÃES, A. P.;CAMERA, S.; LIRA, C. R. S.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
GUIMARÃES, A. P.;CAMERA, S.; OLIVEIRA, L. R. de. A Reinserção Social dos Detentos à Luz do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como alternativa ao Sistema Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
DIEHL, B. T.;CAMERA, S.; CACENOTE, A. P.. A Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e os Instrumentos Legais de Proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
JARDIM, T. N.;CAMERA, S.; LIRA, C. R. S.. O Papel da Integridade e da Coerência na Promoção da Justiça e na Realização Efetiva do Direito: uma análise a partir da teoria de Ronald Dworkin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
DIEHL, B. T.;CAMERA, S.; MOUSQUER, João Victor Magalhães. O Preconceito no Direito Eleitoral: o papel das mulheres e das cotas de gênero no processo de construção da cidadania nas eleições municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
OLIVEIRA, L. R. de;CAMERA, S.; DIEHL, B. T.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob a Ótica dos Paradigmas Culturais: análise da (in) eficácia dos mecanismos de prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
MACIEL, Renata;CAMERA, S.; LIRA, C. R. S.. Os Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
FREITAS, G. G. de;CAMERA, S.; NEDEL, A.. (In) Constitucionalidade da Perda da Nacionalidade de Brasileiro Nato e Possibilidade de Extradição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
SALOMÃO, Marcos Costa;CAMERA, S.; NEDEL, A.. A Possibilidade da Utilização do Habeas Corpus para Grandes Primatas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
OLIVEIRA, L. R. de;CAMERA, S.; GUIMARÃES, A. P.. A Execução Penal e a Recuperação do Apenado no Brasil: diagnóstico e perspectivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
MACIEL, Renata;CAMERA, S.; OLIVEIRA, L. R. de. Direito Internacional Espacial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
JARDIM, T. N.;CAMERA, S.; FREITAS, G. G. de. A Inefetividade dos Direitos Fundamentais e a Crise da Constituição Dirigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
SANTOS, D. T. G.; MACIEL, Renata;CAMERA, SINARA. Expansão do Direito Penal e Controle de Fluxos Migratórios na Contemporaneidade: a (in) efetividade da proteção dos migrantes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
SANTOS, D. T. G.; HARTFIL, B. M.;CAMERA, SINARA. A Senciência dos Animais não Humanos como Fundamentação para sua Proteção Jurídica Adequada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
COSTA, M. M. M.; PETERSEN, L. L.;CAMERA, SINARA. O Confronto entre o Dever do Estado e o Dever da Família no Cuidado de Enfermos: uma análise dessa relação à luz das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
LIRA, C. R. S.; PIRES FILHO, L. A. B.;CAMERA, SINARA. Direito Penal em Evidência: a (in) eficácia na aplicação das medidas de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
DIEHL, B. T.; SIMIONATTO, K.;CAMERA, SINARA. Medidas de Prevenção e Acompanhamento de Agressores: (im) possibilidades de redução da violência doméstica e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
GUIMARÃES, A. P.; LIRA, C. R. S.;CAMERA, SINARA. A Problematização do Aborto: uma liberdade de escolha ou um crime?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; STEIGER, L.; RADKE, R.. Abandono Familiar de Idosos: compartilhamento de responsabilidades e mecanismos de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; MOUSQUER, João Victor Magalhães; PETERSEN, L. L.. Liberdades Individuais, Capacidades e Desenvolvimento: uma análise do sujeito democrático a partir de Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; RODRIGUES, Domingos Benedetti; FREITAS, G. G. de. A Laicidade Estatal e a Liberdade de Crença e de Consciência Religiosa: uma análise de práticas do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; MOUSQUER, João Victor Magalhães; MACIEL, Renata. Os Refugiados e as Atuações das Organizações Não Governamentais nos Espaços de Conflito: (im) possibilidades para a concretização de direitos humanos diante da insuficiência das ações dos Estados e do Acnur.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; OLIVEIRA, L. R. de; MACIEL, Renata. Direitos Humanos e Manicômios Judiciários: as condições para o cumprimento das medidas de segurança oferecidas pelo Estado brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
SALOMÃO, Marcos Costa; HARTFIL, B. M.;CAMERA, SINARA. Efeitos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Gestação por Substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
LIRA, C. R. S.; LECH, M. M.;CAMERA, SINARA. O Crime de Desacato: uma análise da (a) tipicidade da conduta à luz do direito à liberdade de expressão previsto no pacto de San José da Costa Rica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; LIRA, C. R. S.; MOUSQUER, João Victor Magalhães. Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: as possibilidades de proteção oferecidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; MOUSQUER, João Victor Magalhães; OLIVEIRA, L. R. de. O Tribunal Penal Internacional e os Limites Impostos à sua Jurisdição: uma análise a partir dos crimes de genocídio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
MOUSQUER, João Victor Magalhães; FRANZ, N.;CAMERA, SINARA. O Tratamento do Estrangeiro à Luz do Novo Estatuto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
SANTOS, D. T. G.;CAMERA, SINARA; HARTFIL, B. M.. Da Possibilidade de um Direito à Morte no Brasil: uma análise do direito à vida, da dignidade humana e da autonomia da vontade do indivíduo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; JARDIM, T. N.; RODRIGUES, Domingos Benedetti. Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal como forma de Proteção da Constituição Brasileira de 1988 e Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; SCHUBERT JUNIOR, R. C.; RODRIGUES, Domingos Benedetti. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade: uma análise a partir dos Julgados do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
DILKIN, R. R. B.; MOUSQUER, João Victor Magalhães;CAMERA, SINARA. Trabalho Infantil em Meio Artístico Televisivo: do encantamento à ilegalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
SALOMÃO, Marcos Costa; HARTFIL, B. M.;CAMERA, S.. Intersexualidade e a Necessidade de Definição de Sexo no Registro de Nascimento face ao Princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
SANTOS, D. T. G.; SCHREINER, F. L.;CAMERA, SINARA. A Bioética e o Biodireito como Mecanismos de Regulação das Evoluções Biotecnológicas: a observância do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; SANTOS, D. T. G.; RODRIGUES, Domingos Benedetti. Os Direitos Sociolaborais no Mercosul e os Limites Impostos pela Intergovernamentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; HARTFIL, B. M.; RODRIGUES, Domingos Benedetti. Relação entre o uso das Células-Tronco Embrionárias e os Direitos Humanos: uma análise da lei de biossegurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; MOUSQUER, João Victor Magalhães; WERMUTH, M. A. D.. O Migrante no Direito Brasileiro: desafios normativos e sociais para a efetivação das garantias de proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, SINARA; MOUSQUER, João Victor Magalhães; DILKIN, R. R. B.. A Erradicação do Trabalho Escravo na Contemporaniedade: os instrumentos normativos e os mecanismos de contenção no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
LAMEIRA, S. M.; STEIGER, L.;CAMERA, S.. As Violações aos Direitos dos Índios no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
PUHL, M. J.; SANTOS, D. T. G.;CAMERA, S.. O Direito à Habitação e as Políticas Públicas Desenvolvidas no Brasil, coÊnfase no Município de Senador Salgado Filho - RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
JARDIM, T. N.;CAMERA, S.; SEADI, H. A. T.. Accountability Vertical X Política Convencional de Interesse Individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
SCHUBERT JUNIOR, R. C.; LIRA, C. R. S.;CAMERA, S.. As Decisões Judicias a partir do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
FERREIRA, F. M.; LIRA, C. R. S.;CAMERA, S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO DOENTE MENTAL PELA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA: UMA ANÁLISE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO PACIENTE JUDICIÁRIO (PAI-PJ) DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
PUHL, M. J.; BERTASO, C. N.;CAMERA, S.. (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 22.610 DE 2007.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis.
CAMERA, S.. Os Direitos dos Animais: à Luz da Bioética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Políticas Públicas e os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência (PcD): Um Estudo de Caso no Município de Horizontina/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. A Construção da Barragem de Panambi e do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Judicialização da Saúde no Tratamento Oncológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. O Papel do CRAS no Atendimento de Infantes no Município de Santa Rosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. O Compasso das Políticas no Estado Democrático Brasileiro com as Políticas Internacionais de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Judicialização da Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Eutanásia: a (im)possibilidade Jurídica ante a Dignidade da Pessoa Humana e a Autonomia do Indivíduo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. A Imprensa no Estado Democrático de Direito: Entre as Liberdades Individuais e o Espetáculo Midiático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. A (In) Adequação da Lei de Anistia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. A Lei de Anistia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Trabalho Infantil e Direito: a(in) existência de políticas preventivas e de erradicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. A Livre Circulação dos Trabalhadores e o Reconhecimento dos Diplomas Acadêmicos no Mercosul: as Políticas Sociais para o Aprofundamento da Integração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. A Livre Circulação dos Trabalhadores e o Reconhecimento dos Diplomas Acadêmicos no Mercosul: as Políticas Sociais para o Aprofundamento da Integração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Utilização do Controle Preventivo de Constitucionalidade de Normas Municipais: Estudo em Municípios da Região Noroeste do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Arbitragem Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. (Neo) Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional: Limites de Interpretação e aplicação da Norma pelo Juldagor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Trabalho Infantil Sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: em Busca da Dignidade Perdida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Trabalho Infantil e a Implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Santa Rosa - RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: em Busca da Dignidade Perdida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Sentença Arbitral Internacional: Validade e Força Executória no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Guantánamo: uma Afirmação do Direito Penal do Inimigo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Quando a Tecnologia Encontra o Direito: Um Estudo Sobre o Monitoramento Eletrônico de Pessoas Presas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. A Liberdade da Disposição do Direito è Vida como Afirmação da Autonomia da Vontade: as Possíveis Contribuições do Caso Eluana Englaro como novo Paradigma para repensar sobre o Direito è Morte no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Trabalho Infantil e a (in) Efetividade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Santa Rosa - RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Ações Afirmativas: Cotas Raciais e o Acesso ao ensino Superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Direitos Humanos e Políticas de Segurança: as Medidas de Exceção dos Estados Unidos no Pós-11 de Setembro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Direito à Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Direitos Humanos e Políticas de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. Direito à Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.. O Direito do Trabalho Brasileiro Diante da Reestruturação Produtiva e do Atual Cenário Econômico Mundial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.; FRANZ, N.. A garantia processual com o fim da prisão por depositário infiel frente à recepção dos pactos internacionais de direitos humanos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PUHL, M. J.; SEGER, F.;CAMERA, S.. Banca julgadora dos trabalhos apresentados na XII Jornada Interdisciplinar de Pesquisa. 2022. Faculdades Integradas Machado de Assis.
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Orientou
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Maus Tratos aos Animais e Responsabilização: uma análise a partir do estudo de caso no município de Santa Rosa (RS); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Direitos Culturais e o Reconhecimento da Identidade Cultural no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
A Crise Constitucional do Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Critérios Matemáticos: discricionariedade e consistência na dosimetria da pena-base; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
A Proteção Jurídica do Migrante no Brasil: entre o tratamento humanitário e a lógica securitária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
O Reconhecimento do Direito ao Esquecimento no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Medidas de Prevenção e Acompanhamento de Agressores: (im) possibilidades de redução da violência doméstica e familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Abandono Familiar de Idosos: compartilhamento de responsabilidades e mecanismos de proteção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Liberdades Individuais, Capacidades e Desenvolvimento: uma análise do sujeito democrático a partir de Amartya Sen; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
A Laicidade Estatal e a Liberdade de Crença e de Consciência Religiosa: uma análise de práticas do Estado brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Os Refugiados e as Atuações das Organizações Não Governamentais nos Espaços de Conflito: (im) possibilidades para a concretização de direitos humanos diante da insuficiência das ações dos Estados e do Acnur; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Direitos Humanos E Manicômios Judiciários: as condições para o cumprimento das medidas de segurança oferecidas pelo Estado brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
O Tribunal Penal Internacional e os Limites Impostos à sua Jurisdição: uma análise a partir dos crimes de genocídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: as possibilidades de proteção oferecidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Relação entre o uso das Células-Tronco Embrionárias e os Direitos Humanos: uma análise da lei de biossegurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
A Erradicação do Trabalho Escravo na Contemporaniedade: os instrumentos normativos e os mecanismos de contenção no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade: uma análise a partir dos Julgados do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Os Direitos Sociolaborais no Mercosul e os Limites Impostos pela Intergovernamentabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
O Migrante no Direito Brasileiro: desafios normativos e sociais para a efetivação das garantias de proteção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção à Mulher Vítima de Violência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
À Luz da Bioética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Políticas Públicas e os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência (PcD): Um Estudo de Caso no Município de Horizontina/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Eutanásia: a (im)possibilidade Jurídica ante a Dignidade da Pessoa Humana e a Autonomia do Indivíduo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
A Livre Circulação dos Trabalhadores e o Reconhecimento dos Diplomas Acadêmicos no Mercosul: as Políticas Sociais para o Aprofundamento da Integração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
A Imprensa no Estado Democrático de Direito: entre as liberdades individuais e o espetáculo midiático; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: em Busca da Dignidade Perdida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Trabalho Infantil e a Implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Santa Rosa - RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
A Liberdade da Disposição do Direito à Vida como Afirmação da Autonomia da Vontade: as possíveis contribuições do Caso Eluana Englaro como novo paradigma para repensar sobre o Direito è Morte no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
Direitos Humanos e Políticas de Segurança: as medidas de exceção dos Estados Unidos no pós-11 de setembro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Sinara Camera;
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CAMERA, S. ; DINIZ, G. H. T. . O Refúgio como desafio ao(s) Estado(s) e à Comunidade Internacional: o ocaso da proteção dos refugiados somalis.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMERA, S. ; DINIZ, G. H. T. . Refugiados e Conflitos Armados: o ocaso da proteção na Somália.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMERA, S. ; EMILIANOVITCH, J. . Do Terrorismo à Guerra ao Terror e os Desafios aos Direitos Humanos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMERA, S. ; DINIZ, G. H. T. . O Reassentamento como possibilidade de Solução Duradoura ao status se Refugiado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMERA, S. . Estado Constitucional y Derechos Sociales: la articulación entre las politicas nacionales y las internacionales.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMERA, S. . De uma Cabeça Bem-Cheia a uma Cabeça Bem-Feita para a Concretização dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMERA, S. . A Questão Social no Mercosul: entre as pretensões declaradas e o vazio normativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMERA, S. ; WEGNER, Rubia Cristina . Direito Humano à Alimentação e Desenvolvimento Regional: as atuações latino-americanas e a assistência europeia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; CAMERA, S. . Globalização, Regionalização e Estado: as dificuldades para o 'acontecer? da integração na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMERA, S. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMERA, S. . A Importância da Extensão Universitária para a Construção do Indivíduo-Parte no Processo de Integração. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMERA, S. . O Acesso do Cidadão às Cortes Internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMERA, S. . Intervenção Humanitária: os meios em contraposição com os fins. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMERA, S. . Efetivação dos Direitos Humanos e o Papel do Poder Judiciário: para além dos espaços nacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMERA, S. ; WEGNER, Rubia Cristina . Integração Econômica Caribenha: perspectiva haitiana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMERA, S. ; PERUFO, K. F. . Globalização e Movimentos Sociais na América Latina: Possibilidades de Superação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMERA, S. ; GRUPPELLI, J. L. . Novos Paradigmas para a Segurança no Século XXI e os Desafios Impostos à América Latina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMERA, S. . Segurança regional e direitos humanos na América Latina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMERA, S. . Segurança Regional e Direitos Humanos: os desafios impostos à América Latina pelo caso Colombiano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMERA, S. ; SEITENFUS, Ricardo . Intervenção Humanitária: a justificação dos fins em confronto com a eficácia dos meios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMERA, S. . Simpósio Nacional de Relações Internacionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMERA, S. . O direito da livre concorrência no Mercosul e o Protocolo de Fortaleza: avanços e limitações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMERA, S. . As relações entre Estados Unidos e América Latina e suas influências sobre a segurança regional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Conflito, Cidadania e Direitos Humanos, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa integra a Linha II "Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos", do PPGDireito da URI. Os projetos e as atividades que comporão envolverão temáticas como cidadania e direitos humanos, consubstanciadas nas formas alternativas e autocompositivas na proposta da resolução de conflitos, em especial, enfocando a temática a partir de uma sociedade complexa e multicultural. Uma das finalidades é a de potencializar a Linha II de Pesquisa, já que a partir do ano de 2017 o Programa estará implantando o Curso de Doutorado em Direito, que conjuntamente ao Mestrado e Graduação, contribuirá para maior consistência às pesquisas e as atividades dos pesquisadores e dos grupos envolvidos, repercutindo na qualidade, na aderência e na produção científica. Dá mesma maneira, a formação do Grupo atenderá às necessidades de qualificação das atividades comunitárias que o Programa vem desenvolvendo, na proposta de ações comunitárias voltadas ao empoderamento da sociedade civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sinara Camera - Integrante / João Martins Bertaso - Coordenador.
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2014 - Atual
Direitos Humanos e Democracia, Descrição: Ante à pluralidade de ordenamentos jurídicos, tendo em vista a internacionalização dos direitos humanos, os Estados necessitaram ajustar seus regimes de governo para a concretização dos direitos humanos propugnados internacionalmente e nas cartas constitucionais. Dessa forma, pretende-se, como objetivo geral, no presente projeto investigar as inter-relações entre direitos humanos e democracia, a fim de analisar os limites à concretização de direitos no cenário estatal a partir das condições oferecidas pelo sistema democrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Sinara Camera - Coordenador.
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2011 - 2013
A Diversidade dos Direitos Humanos e os Desafios Impostos ao Estado: o descompasso entre a produção normativa e a criação de mecanismos de implementação, Descrição: Este projeto de pesquisa pretende estudar ?a diversidade dos direitos humanos e os desafios impostos aos Estados frente ao descompasso entre a acelerada produção normativa para a proteção de direitos e a tímida criação de mecanismos de efetivação?. Objetiva-se, Estudar as reconfigurações sofridas pelo Estado no contexto do movimento de afirmação dos direitos humanos e refletir sobre os processos de internacionalização e de internalização dos direitos humanos, analisando a produção normativa da comunidade internacional e dos Estados de direitos humanos, com a elaboração de mecanismos que vialbilizem a efetivação dos mesmos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Sinara Camera - Coordenador., Financiador(es): Fundação Educacional Machado de Assis - Remuneração.
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2010 - 2012
Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial, Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira, no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sinara Camera - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante.
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2010 - Atual
Estado e Constituição, Descrição: Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa intitulado Estado e Constituição têm conseguido construir uma base teórico-prática para o entendimento das circunstâncias que envolvem o perfil do Estado Contemporâneo e as transformações que vem sofrendo, em face, particularmente, do processo dito de globalização, dando especial relevância aos reflexos sentidos, por um lado, em seu modelo de Estado Constitucional e, por outro, mais específico, em sua atividade jurisdicional, privilegiadamente aquela que diz respeito ao controle de constitucionalidade e à atuação dos tribunais constitucionais. Além de diversas publicações e trabalhos de conclusão de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), o Grupo, em parceria com a Universidade de Sevilla/ES (Prof. Alfonso de Julius-Campuzzano), Roma I/IT (Prof. Roberto Micù), além dos PPGDs da UNIJUI, FDV e UFSM, tem desenvolvido o projeto Estado e Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sinara Camera - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador.
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2009 - 2010
As Cortes Internacionais e o acesso do cidadão para a efetivação dos Direitos Humanos, Descrição: O presente projeto desenvolve-se junto à Faculdade de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis ? FEMA e busca analisar o crescente papel do Poder Judiciário nas sociedades como garantidor dos direitos fundamentais, limitando ou redirecionando as ações do Executivo e revisando os atos legislativos. Mas quando as vias jurisdicionais são insuficientes ou morosas a ponto de não salvaguardarem os direitos sob tutela, as Cortes Internacionais de Direitos Humanos, como a Européia, Interamericana e a Africana apresentam-se como solução possível. Entretanto, o acesso a estas Cortes ainda é uma possibilidade na América e na África, sendo pouco expressivo o número de casos em comparação com a Europa, na qual o Direito Internacional dos Direitos Humanos já é uma realidade. Assim, o objetivo principal desta pesquisa é investigar os meios e as vias de acesso dos cidadãos às Cortes Internacionais para efetivar direitos humanos não assegurados pelos Estados dos quais são nacionais, perscrutando se esse acesso pode contribuir para a construção de uma consciência cidadã ou para a distribuição de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Sinara Camera - Coordenador., Financiador(es): Fundação Educacional Machado de Assis - Remuneração.
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2007 - 2008
A política externa brasileira e os desafios do desenvolvimento dos Países Menos Avançados - o caso do Haiti (Programa Renato Archer de Apoio à Pesquisa em Relações Internacionais), Descrição: Descrição: Trata-se de projeto aprovado no processo de seleção pública (Edital MCT/CNPq/CT-INFRA-Verde Amarelo n. 029/2006) no âmbito do Programa Renato Archer de Apoio à Pesquisa em Relações Internacionais. O projeto, coordenado pelo prof. Dr. Ricardo Antônio Silva Seitenfus, foi proposto pelo Mestrado em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria (MILA/UFSM) e conta com a participação das seguintes instituições parceiras: a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Faculdade Santa Marcelina. O projeto tem como objetivo geral o aumento do conhecimento brasileiro acerca dos Países Menos Avançados (PMA) e a construção de uma atuação externa brasileira multifacetada. Dentre os objetivos específicos, o projeto visa avaliar a relação entre as mudanças formais do Estado e as transformações da cultura jurídico-política haitiana, por meio da observação do sistema eleitoral e do funcionamento do Poder Judiciário e das instituições políticas do Haiti nos últimos dezesseis anos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Sinara Camera - Integrante / Ricardo Seitenfus - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
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2006 - 2008
O Sistema Autônomo de Solução de Controvérsias do Mercosul e as Cortes Supremas de Justiça dos seus países membros: Direitos Humanos e perspectivas para a consolidação da Cidadania, Descrição: O presente projeto insere-se no gênero de pesquisas que vêm sendo realizadas em torno da busca de alternativas contra-hegemônicas de globalização e de integração regional. Estas alternativas apontam para a promoção dos demais aspectos passíveis de serem considerados nos processos de integração, tais como os aspectos políticos, sociais e culturais, concretizando a idéia de uma cidadania que, sendo global, respeite a singularidade dos sujeitos, comunidades e regiões. Este raciocínio, ligado intimamente à idéia de um projeto de integração regional multilateral voltado para a realização dos anseios das coletividades que o compõem, necessita, por sua vez, de eco no sistema autônomo de solução de controvérsias do Mercosul estabelecido pelo Protocolo de Olivos, bem como entre os sistemas jurisdicionais dos Estados envolvidos. Neste sentido, apresenta-se a necessidade de verificar em que medida esses dois sistemas inseridos no processo de integração regional em curso no Mercosul têm contribuído, através de sua atuação sobre questões relativas à cidadania, para a construção de novos paradigmas sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Sinara Camera - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Jaqueline Lisbôa Gruppelli - Integrante / Liliana Soncini Dall'asta - Integrante / Rafael Vitória Schimdt - Integrante / Paulo Blatt - Integrante / Paulo Shun - Integrante.
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2006 - 2008
A geopolítica da energia na América do Sul: a busca de convergências históricas e perspectivas de um futuro comum a partir do estudo do caso boliviano, Descrição: Tendo em vista o esgotamento progressivo dos combustíveis fósseis e a freqüente instabilidade política verificada nas regiões de maior potencial exportador busca-se analisar o panorama da exploração deste tipo de energia na América do Sul a partir das provocações desencadeadas com a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos, decretada em 1.º de Maio de 2006. Em face deste diagnóstico, passar-se-á à avaliação da possibilidade de se estruturar um aproveitamento sustentável dos recursos energéticos na região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Sinara Camera - Integrante / Ricardo Seitenfus - Coordenador.
Prêmios
2007
Premio Melhor Trabalho de Pós-Graduação Entre/Mentes, Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
2009 - 2025
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior, Carga horária: 40
Atividades
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03/2009 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comunitário e da Integração, Direito Internacional, Direito Internacional Público, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direitos Humanos, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, Tutela dos Direitos das Pessoas Vulkneráveis, Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
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02/2014 - 02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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03/2011 - 02/2022
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Monografia.
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05/2009 - 02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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08/2018 - 08/2019
Ensino, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Metodologia da Pesquisa Científica
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03/2010 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Presidente da Comissão Editorial da Revista Direito e Sociedade: reflexões contemporâneas.
2010 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante
2009 - 2010
Faculdades de ItapirangaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Falimentar, Direito Administrativo
2006 - 2008
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação (Mestrado)
Atividades
-
09/2007 - 03/2008
Ensino, Direito Internacional Público, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
-
10/2006 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2008 - 2009
Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 40
2007 - 2008
PREMIUM CONCURSOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de DIP e DIPr
Outras informações:
Professora horista de Direito internacional Público e Direito Internacional Privado em Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil/RS
1999 - 2001
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 25
Atividades
-
12/1999 - 12/2001
Estágios , Núcleo Jurídico.Estágio realizado, Atividades de cunho jurídico, nas áreas consultiva e contensiosa, tais como: pesquisa sobre matéria jurídica, elaboração de pareceres, minutas de contrato, serviços de fórum, participação em audiências, elaboração de petições, contestações e recursos.
2005 - 2008
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Cancelamento da OAB em fevereiro de 2008, em virtude de posse em concurso público.
2025 - Atual
Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - FunaiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Indigenismo, Carga horária: 40
Outras informações:
Especialista em Indigenismo com atuação no Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania - SEDISC - CR-BTO.
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