Ivone da Graça Nunes Homrich

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1991), graduação em Licenciatura Plena Esquema I pela Universidade Católica de Pelotas (1995) e mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2002). Atualmente é professor adjunto II da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, mercosul, meio ambiente, integração e direitos sociais.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Integração Latino - Americana

2000 - 2002

Universidade Federal de Santa Maria
Ricardo Antônio Silva Seintenfus.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Democracia; Estado de Direito; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração. Setores de atividade: Educação Superior; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Licenciatura Plena Esquema I

1994 - 1995

Universidade Católica de Pelotas

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal de Pelotas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende RazoavelmenteLê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meio Ambiente.

Participação em eventos

I Seminário Regional Direitos dos Animais (Coordenadora).I Seminário Regional Direitos dos Animais (coordenadora). 2009. (Seminário).

"44ª Semana Acadêmica de Etudos Jurídicos e Sociais"Coordenadora.Resistência e Justiça para a Autonomia.. 2009. (Seminário).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito (Coordenadora).Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, desafios e perspectivas.(Coordenadora). 2009. (Encontro).

Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras.(Coordenadora).Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras.(Coordenadora). 2009. (Outra).

"Educar para o mundo: Desafios Jurídicos da Formação jurídica Contemporânea" Coordenadora Docente.Educar para o mundo: Desafios Jurídicos da Formação jurídica Contemporânea" Coordenadora Docente. 2009. (Outra).

XIV Congresso de Iniciação Científica da UFPEL. Painel sobre Iniciação Científica.. 2006. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental: das questões locais às questões globais.A Proteção Internacional em Direito Ambiental: Contribuição.. 2006. (Seminário).

II Encontro de práticas e debates em agricultura sustentável..Impactos do plantio de pinus e eucalipto no pampa gaúcho.. 2006. (Encontro).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. CUBA: A Democracia e sua Relação com os Direitos Sociais no Processo de Integração Econômica. (Palestrante). 2004. (Congresso).

XIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPEL. A democracia e a inserção de Cuba nos processos de integração. 2004. (Congresso).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL FRONTEIRAS NA AMERICA LATINA; desenvolvimento e integração.FRONTEIRAS NA AMERICA LATINA (PALESTRANTE). 2004. (Simpósio).

XXXIX SEMANA ACADEMICA DE ESTUDOS JURIDICOS E SOCIAIS DO CENTRO ACADÊMICO FERREIRA VIANA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL.CUBA: a democracia e a sua relação com os direitos sociais. 2004. (Oficina).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul.X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2002. (Encontro).

Segundo Colóquio de Pesquisadores do Prata - A História Platina: Da Desintegração à Integração. Segundo Colóquio de Pesquisadores do Prata - A História Platina: Da Desintegração à Integração. 2000. (Congresso).

O Sistema Comercial Internacional e as Relações União Européia e Mercosul.Participação no Ciclo de Conferências O Sistema Comercial Internacional e as Relações União Européia e Mercosul. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional: América Latina no Alvorecer do Novo Milênio.Seminário Internacional: América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

Participação no Ciclo de Conferências O Sistema Comercial Internacional e as Relações União Européia e Mercosul.Participação no Ciclo de Conferências O Sistema Comercial Internacional e as Relações União Européia e Mercosul. 2000. (Seminário).

Fórum Brasil-Europa Mercosul e União Européia: O Elemento Institucional no Processo de Integração..Fórum Brasil-Europa Mercosul e União Européia: O Elemento Institucional no Processo de Integração.. 2000. (Outra).

Curso Formação de Moderadores.Curso de Formação de Moderadores - Projeto PRORENDA Urbano - RS.. 1999. (Outra).

XV CURSO BRASILCON de Direito do Consumidor. 1998. (Outra).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur Chile y el Mercosul en America Latina.VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur Chile y el Mercosul en America Latina. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mário Franklin da Cunha Gastal

HOMRICH, I. G. N.. . Gestão Ambiental Binacional da Bacia Lagoa Mirim.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental.) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jaqueline Machado da Silva

VASCONCELLOS, R. R.;HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; CORREA, A. M.. Acusação da relação consumerista nos contratos internacionais de transporte de mercadorias por via marítima.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: José Carlos de Souza Gnutzman

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; VASCONCELLOS, R. R.; CORREA, A. M.. Sequestro interparental:e o sistema de cooperação internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jonathan Rehbein Grellert

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; CORREA, A. M.; VASCONCELLOS, R. R.. Instrumentos e possibilidades do uso da força para defesa dos direitos humanos no plano internacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Guilherme Fossati Kaster

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; CORREA, A. M.; VASCONCELLOS, R. R.. Os aparentes conflitos entre o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lawrence Estivalet de Mello

RAUPP, R.; BRITTO, M. G. P.;HOMRICH, Ivone da Graça Nunes. .ADPF Nº 132 e ADI Nº 4.277: homoafetividade e combate deficiente à homofobia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Augusto Corrêa Guerra

SANTOS, C. G.;HOMRICH, I. G. N.. Parâmetros para o fornecimento judicial de medicamento: uma análise da jurisprudência federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maurício Madruga Mesquita

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; BRITTO, M. G. P.. Direito à vida x Direito à Liberdade de Crença: O caso das testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Renata Santos Emanuelle Osório

CORREA, A. M.; BRITTO, M. G. P.;HOMRICH, I. G. N.. Tratados de direitos humanos no Brasil:uma análise da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Felipe Ferreira Saldanha

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. Desaparecimento Forçado de Pessoas na visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia e seus Reflexos sobre o Direito Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ina Elisa da Silva Fiss

MAGALHAES, D. O. J. E.;HOMRICH, I. G. N.; BRITTO, M. G. P.. O Conceito de Reserva legal e a proposta de sua Alteração à Luz dos Princípios Constitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Sandro Roberto Seibt

SANTOS, C. G.;HOMRICH, I. G. N.; LOBATO, A. O. C.. A Constitucionalidade do Sistema de Alíquotas Variáveis do Imposto Estadual ITCD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Guilherme Soares Schulz de Carvalho

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. O Dano ao Meio Ambiente e Migração Ambiental: Da Responsabilidade Internacional às Relações Jurídicas Estado-Migrante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gustavo Hoffmann Moreira

CHIARELLI, M. R.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. A Similitude na Forma em que as Constituições Brasileiras de 1988 e Japonesa de 1946 Abrigaram a garantia do Devido Processo Legal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Alex Sandro da Rosa Cunha

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; VASCONCELLOS, R. R.; CORREA, A. M.. .Mecanismos de desenvolvimento limpo no protocolo de Quioto: estrutura jurídica e funcionamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Leonardo de Assumpção Osorio Caringi

CORREA, A. M.; VASCONCELLOS, R. R.;HOMRICH, Ivone da Graça Nunes. .A competência decisória no instituto da extradição: Enfoque comparativo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Priscila Bragagnolo Bressiani

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; CORREA, A. M.; VASCONCELLOS, R. R.. A admissibilidade da intervenção humanitária realizada através do uso da força com base no princípio da proteção internacional dos direitos humanos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Juliane Sant'Ana Bento

LOBATO, A. O. C.; CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.. Políticas Previdenciarias Regionais: Uma reflexão sobre os modelos de proteção social no Mercosul e na União Européia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Viviane Oliveira de Moraes

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. Formação e Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luciano Ramos Gonçalves

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. Intervenção Humanitária: Um ressurgimento da Guerra Justa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Suelen Schardong

CORREA, A. M.; VASCONCELLOS, R. R.;HOMRICH, I. G. N.. Os mecanismos utilizados pela Máfia para conferir uma aparência de legalidade às suas atividades e os mecanismos jurídicos de cooperação internacional para o combate ao crime organizado no âmbito das Nações Unidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mariana Magalhães Monteiro

BRITTO, M. G. P.;HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; CORREA, A. M.. .Mediação de Conflitos: um caminho possível para efetividade noe stado de direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Danielle Nolasco Zaffalon

CORREA, A. M.;HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; VASCONCELLOS, R. R.. .Determinação do tribunal e da lei aplicável em caso de conflito internacional em comércio eletrônico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Karina Dias Lopes Soares

CORREA, A. M.;HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; VASCONCELLOS, R. R.. O sistema de elaboração e vigência das normas do MERCSUL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rafael Bellato

CORREA, A. M.;HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; VASCONCELLOS, R. R.. O refúgio dos estrangeiros como garantia constitucional no sistema jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; LOBATO, A. O. C.. As águas transfronteiriças do MERCOSUL: a sustentabilidade do Aquífero Guarani.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Otávio Pereira Alvariz

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. A inexistência de atentado à ordem pública, fator limitador de aplicação da lei estrangeira integrante do Direito Internacional Privado, na exigibilidade de dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marlo dos Santos Dutra

SILVA NETO, D. F. L. P.; CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.. O menor infrator e a prática esportiva: do ato infracional à ressocialização no CASE/Pel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Danielle Nolasco Zaffalon

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. A determinação do Tribunal Competente e da Legislação Aplicável no Caso de Conflito Internacional em Comércio Eletrônico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Martin Dietrich Brauch

CORREA, A. M.; VASCONCELLOS, R. R.;HOMRICH, I. G. N.. Responsabilidade internacional dos Estados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luciano da Rosa Muñoz

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: uma análise comparativa à luz da supranacionalidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Crolina Hernandes Grassi

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. Acesso ao Patrimônio Genético: Os desafios normativos para o combate à biopirataria à luz do direito internacional público e do direito brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Alex Sandro da Rosa Cunha

CORREA, A. M.;HOMRICH, I. G. N.; VASCONCELLOS, R. R.. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Protocolo de Quioto: Estrutura Jurídica e Funcionamento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Adriane Al-Alam Krolow

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; AZEVEDO, F.; BRITTO, M. G. P.. Tribunos da Cidadania e o Ensino Jurídico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniela Almeida de Mello

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; AZEVEDO, F.; BIRNFELD, C. A.. Instrumentos do Direito Brasileiro para Corrigir os ônus Ambientais relacionados ao Consumo de Bens e Serviços.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eugênia Antunes Dias

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; BIRNFELD, C. A.; SILVEIRA, P. M. P.. Gestão da Zona Costeira na Orla da laguna dos Patos - Balneário Laranjal, Municipio de Pelotas: A ética da inaplicabilidade do Direito Ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; BRITTO, M. G. P.; RIBEIRO, M. G.. O MST e as ocupações de terras: Uma questão de Direitos Humanos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Sylvia Rocha da Silva Varoto

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; AZEVEDO, F.; BIRNFELD, C. A.. A Impossibilidade Jurídica de Criar Caturritas como Animal Doméstico: Incoerência injustificável.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Susana Monteiro da Cunha Souza

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; HENNING, Ana Clara Corrêa; VILLAR, Walesca. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: FRANCINE ETCHEGARAY HEIDRICH

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; HENNING, Ana Clara Corrêa; VILLAR, Walesca. TRIBUNAL DE NUREMBERG. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paula Vanise de Oliveira Ribeiro

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; HENNING, Ana Clara Corres; VILLAR, Walesca. A EFICÁCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: MARCIO ELIAS MESKO

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; PRIMO, Demócrito; GUEDES, Francisco Bermudez. COMENTÁRIOS ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL - PROTOCOLOD E LAS LENAS E SUA INFLUÊNCIA EM QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: PAULO RICARDO DE BORBA BARUN

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes; PRIMO, Demócrito; GUEDES, Francisco Bermudez. TERRORISMO INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Orientou

Raquel Falchi

A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental; ; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Carolina Hernandez Grassi, Ricardo Rios Rauber

Impactos do plantio de pinus e eucaliptos no pampa gaúcho:um estudo técnico-jurídico comparado; ; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Guilherme N Piegas, Martin D

Brauch , Pedro R; Klajn; Impactos do plantio de pinus e eucaliptos no pampa gaúcho: um estudo técnico-jurídico comparado; ; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Carolina Hernandes Grassi

; EXORTAÇÃO A COMPOSIÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS ENTRE ESTADOS NA ORDEM INTERNACIONAL; Início: 2004; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Raquel Anthonielsen Falchi

A Responsabilidade Civil dos Danos Ambientais; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental; ) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Anderson de Mello Reichow

A antijuricidade da manifestação cultural do popular sul rograndense denominada rodeio criolo em face da vedação constitucional à crueldade contra animais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Valesca Brasil Costa

O Estudo sobre o usod e agrotóxicos no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental; ) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Lucia Beatriz Ott Ferreira Kriger

Os direitos fundamentais e a ação civil pública; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental; ) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Leonardo Eloy Lena

A responsabilidade internacional dos estados por dano ambiental; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

FÁBIO ARAÚJO HACKBART

O compartilhamento de musicas na internet e a violação de direitos intelectuais em âmbito internacional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Ana Paula Vargas Pereira

O Direito Agrário Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Renan Tavares Pinheiro

Limites e Possibilidades do pagamento por serviços ambientais para agricultores e familiares; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Vagner Gonçalves Ferreira

; Crimes cometidos em face à população civil, pela ditadura militar em descumprimento a tratados internacionais em que o Brasil figurava como signatário; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Leandro Almeida de Tunes

; Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: aplicação da lei dos crimes ambientais à atividade de silvicultura para produção de celulose na metade sul do RS; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Juliana de Carvalho Pereira

Os Direitos Culturais como Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Vinicius Treichel Kohls

A distorção do princípio do poluidor - pagador acerca dos gases de efeito no mecanismo de desenvolvimento limpo inserido no Protocolo de Kyoto; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Danielle de Oliveira Peres

A Aplicabilidade da Adoção Internacional; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Berenice Nogueira Alves

Acidente Ambiental no Brasil um Estudo de Caso: Navio Bahamas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Flexibilização Ético-Jurídica da Declaração de Helsinque; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Tiago Menegon

Modo de Solução de Controvérsias no Mercosul: O Protocolo de Olivos; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Rafael Victória Schmidt

Cuba: A questão da democracia e sua relação com os direitos sociais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

MARCIO ELIAS MESKO

Comentários acerca dos instrumentos de cooperação judiciária internacional no âmbito do Mercosul: O Protocolo de Las Lenas; ; 2003; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Paula Vanise de Oliveira Ribeiro

Organização dos Estados Americanos: a Corte de Direitos Humanos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Paulo Ricardo de Borba Barum

Terrorismo Internacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Rafael Victória Schmidt

Cuba: A Questão da Democracia e a sua Relação com os Direitos Sociais; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich;

Produções bibliográficas

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes ; SCHMIDT, Rafael Vitória . Cuba: a democracia e sua relação com os direitos sociais no processo de integração econômica. ESTDOS DE DIREITO INTERNACIONAL - Anais do 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Curitiba - Paraná, v. I, p. 491-495, 2004.

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes ; HENNING, Ana Clara Corrêa . Lex Mercatória: da idade média à moderna construção jurídica. Revista da Faculdade de Direito da Ufpel, Pelotas/RS, v. 41, n.1, p. 13-42, 2002.

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . A ALCA como desafio ao MERCOSUL. Revista de Pós Graduação Mila Ufsm, Santa Maria/RS, 2002.

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes ; ASSIS, S. V. ; BLANK, Dionis. M. P. . O gerenciamento dos recursos hídricos à luz do ecodesenvolvimento.. Rev. Eletrônica Mestr. Educ. Ambiental, FURG - Rio Grande, p. 53 - 62, 20 jun. 2008.

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . Direito Internacional ou Direito Interno: eis a questão.. Diário Popular, Pelotas/RS, p. 3 - 3, 05 maio 1999.

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . A via crucis da via...campesina. Diário da Manhã.

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes ; SCHMIDT, Rafael Vitória . CUBA: A Democracia e sua Relação com os Direitos Sociais no Processo de \Integração Econômica.. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. p. 491-495.

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes ; SCHMIDT, Rafael Vitória . A DEMOCRACIA E A INSERÇAO DE CUBA NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e Integração (2004)Santa Maria, (RS), 2004, Santa Maria. Simpósio Internacional fronteiras na America Latina: desenvolvimento e intehgração. 8 a 12 d novembro de 2004. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, 2004. v. 1. p. 128-128.

  • HOMRICH, Ivone da Graça Nunes ; SCHMIDT, R. V. . A DEMOCRACIA E A INSERÇÃO DE CUBA NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO. Simpósio Internacional Fronteiras Na América Latina: Desenvolvimento e Integração., Santa Maria /RS, v. 1, n.1, p. 128-128, 2004.

  • CHIARELLI, M. R. ; HOMRICH, I. G. N. ; VASCONCELLOS, R. R. ; HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . A Constituição Federal de 1988: Avanços e Retrocessos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORREA, A. M. ; HOMRICH, I. G. N. ; BRITTO, M. G. P. ; ALBERNAZ, R. O. ; VASCONCELLOS, R. R. . Amazônia Azul, Amazônia Verde e o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VAZ, C. H. G. . E. C. . M. A. ; HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . Impactos da Plantação de Pinus e Eucaliptos no Pampa Gaúcho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . Direito Internacional Público. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . A Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Grupo de Iniciação à Pesquisa, Descrição: Elaboraçãod e projetos de pesquisa; normas técnicas de trabalhos científicos; elaboraçãod e fichamentos, resenhas, ensaios e artigos científicos; organização do estudo e da pesquisa; ética na pesquisa científica; informações acerca de projetoss de pesquisa desenvolvidos na UFPEL; orientação para a participação em eventos científicos; orientação sobre os programas e incentivos de iniciação científica na UFPEL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Ivone da Graça Nunes Homrich - Integrante / Anelize Maximila Corrêa - Integrante / Clauber Gonçalves dos Santos - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Integrante / Jane Gombar - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Ilhas Malvinas: uma análise atual à proposito dos atos de protesto do governo argentino quanto a soberania sobre as Ilhas e a exploração de petróleo em curso., Descrição: Codigo COCEPE: 6.01.02.022. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ivone da Graça Nunes Homrich - Coordenador.

  • 2004 - 2006

    EXORTAÇÃO A COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE ESTADOS NA ORDEM INTERNACIONAL, Descrição: Os conflitos internacionais, marca preponderante do século XIX e XX, suscitaram esperanças que no alvorecer do terceiro milênio as grande potências voltassem o olhar para os países emergentes em detrimento da industria do fomento do desenvolvimento da solidariedade em detrimento do implemento e de senvolvimento da industria armamentista que tantos flagelos têm causado a humanidade. Neste sentido a proposta deste trabalho de iniciação científica - exortando a composição pacífica das controvérsias internacionais como único instrumento para a erradicação desta mazela que assola a humanidade e afronta o ser humano onde quer que geograficamente se encontre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ivone da Graça Nunes Homrich - Coordenador / Carolina Hernandez Grassi - Integrante.

  • 2003 - 2006

    Protocolo de Olivos: Modo de Solução de Controvérsias no Mercosul., Descrição: Na data de 18 de fevereiro de 2002, foi firmado entre os Estados-membros do Mercosul o Protocolo de Olivos, ainda não ratificado. Este Protocolo visa revogar o antigo modo de Solução das Controvêrcias no Mercosul, que trará alterações as normas elencadas no Protocolo de Brasilia. A pesquisa em apreço, destina-se a mensurar as alterações realizadas no âmbito do Tratado e a sua relevância e aplicabilidade para os Estados-membros do Mercosul.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ivone da Graça Nunes Homrich - Coordenador / Tiago menegon - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Pelotas - Cooperação.

  • 2003 - 2004

    Cuba: a questão da democracia e a sua relação com os direitos sociais, Descrição: O contexto histórico de Cuba, foi marcado por uma forte dominação colonial. Sua localização privilegiada, serviu a partir do séc. XVI até o séc. XIX, como importante entreposto comercial e militar do imperio colonial espanhol. Da época de sua colonização a a revolução cubana, ocorreram expressivas transformações econômicas, políticas e sociais em favor dos seus nacionais. Entretanto, o regime do ditatorial cubano, vem suscitanto crescentes indagações sobre um dos princípios fundamentais da democracia que é liberdade. Nesse sentido, cumpre pesquisarmos: O regime de Fidel Castro, ao atingir altos níveis de igualdade social e em oposição ao princípio da liberdade, pode ser considerado democrático? Tentar desvendar este processo é o objetivo fundamental desta pesquisa. OBSERVAÇÃO:O PRESENTE PROJETO DE PESQUISA FOI SELECIONADO PARA SER APRESENTADO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO NO SHERATON HOTEL EM CURITIBA/PARANA. O ALUNO RAFAEL - COM ESTE PROJETO FOI APROVADO PARA O MESTRADO EM INTEGRAÇÃO LATINO -AMERICANA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ivone da Graça Nunes Homrich - Coordenador / Rafael Vitória Schmidt - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Pelotas - Cooperação.

Prêmios

2012

Professora Homenageada, ATBD.

2011

Professora homenageada, ATBD.

2010

Professora homenageada, ATBD.

2004

Voto de louvor pela atuação na Coordenação Núcleo Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho Departamental da Faculdade de Direito da UFPel.

2000

Aprovada com distinção na Dissertação de Mestrado: A Cláusula Democrática no Mercosul, no Mestrado em Integração Latino Americana - MILA, Universidade Federal de Santa Maria.

1999

Professora homenageada, Formandos da Faculdade de Direito.

1998

Professora homenageada, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.

1996

Professora homenageada, Formandos da faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado. , Praça Conselheiro Maciel, n. 215, Centro, 96030-010 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32274928, Fax: (53) 32274928

Experiência profissional

2013 - Atual

(UFPEL)Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

Outras informações:
Conselheira suplente.

2013 - Atual

(CEDECON) Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

Outras informações:
Representante da UFPEL como Conselheira junto ao CEDECON.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pelotas

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

1997 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Assistente II - servidor publico; Professora das disciplinas: Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Metodologia da Pesquisa Científica; Participação e Orientação em Monografia de Conclusão de Cursos, projetos de Pesquisa , Ensino, Extensão; Coordenadora do Núcleo de Extensão; Integrante da Comissão do Curso de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFPel; Integrante da Comissão da Revista da Faculdade de Direito da UFPel; Representante da Faculdade de Direito da UFPel junto a Comissão de Bioética da OAB Susecção Pelotas/RS.

Atividades

  • 06/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Cargo ou função, Comissão do Curso de Pós Graduação.

  • 07/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenação docente da Revista do Centro Acadêmico Ferreira Viana: 85 anos de sua fundação..

  • 04/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Linhas de pesquisa

  • 03/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.

  • 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Cargo ou função, Membro de Conselho editorial da Revista da Faculdade de Direito portaria nº 03/2003..

  • 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Cargo ou função, Coordenadora do Nucleo de Ensino, pesquisa e Extensão - NEPE..

  • 09/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Cargo ou função, Integrante da comissão editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.

  • 08/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito da Integração, Direito dos Tratados, Ética Profissional

  • 02/1999 - 12/1999

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do projeto "Assistência Judiciária: um conceito de integração interdisciplinar à comunidade do loteamento Dunas"..

  • 02/1999 - 12/1999

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do projeto "Coração Carente: A Criança e o Adolescente, Prioridade Máxima", promovido pelo Terceiro Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas..

  • 11/1997 - 12/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Cargo ou função, Coordenadora do Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.

  • 11/1997 - 12/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Representante da Universidade Federal de Pelotas junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente..

  • 07/1999 - 07/1999

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da Palestra "O papel do Conselho de Segurança da ONU e da OTAN no conflito dos Balcãs".

  • 03/1999 - 03/1999

    Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Treinamentos ministrados, Seleção de alunos para participação no Projeto Universidade Solidária

  • 12/1998 - 12/1998

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Participante do curso de extensão "Direitos Humanos, Projeto Tribunos da Cidadania"..

  • 09/1998 - 09/1998

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Participante do "Encontro Jurídico: Uma Visão Moderna do Direito do Trabalho no Mercosul", promovido pelo Segundo Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, com carga horária de 20 horas..

  • 08/1998 - 08/1998

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Pariticipou do curso "Direitos Fundamentais, a Criança e o Adolescente", promovido pela Faculdade de Direito num total de 20 horas..

  • 01/1998 - 02/1998

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Monitora do projeto "Juventude Solidária - Terceira Etapa", pela Faculdade de Direito da UFPel, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPel, em conjunto com o Governo do Estado do RS, no município de Sant´Ana do Livramento, com carga horár.

  • 10/1997 - 10/1997

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da XXXII Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - Estado, Direito e Democracia, promovido pelo Terceiro Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas..

  • 09/1997 - 09/1997

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do curso "Direito Público: Tendências e Perspectivas", promovido pela Faculdade de Direito com carga horária de 12 horas..

  • 12/1996 - 12/1996

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Orientação do programa de intercâmbio da UFPel com a Universidad de Cordoba, Espanha. Aluna selecionada Sinara Oliveira Terra, praça 0428..

  • 11/1996 - 11/1996

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Participação no curso de extensão "Atualização em Direito Processual Civil", promovido pela Faculdade de Direito da UFPel, com carga horária de 20 horas..

  • 08/1996 - 08/1996

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Participação no curso de extensão "Democracia, Legitimidade e Participação", promovido pelo Dr. Julian Sauquillo da Universidad Autônoma de Madrid, num total de 20 horas..

  • 08/1995 - 09/1995

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Participante da "XXX Semana de Estudos Jurídicos e Sociais", promovido pelo Terceiro Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas..