Kívio Dias Barbosa Lopes

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), Pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual da Bahia (2004) e Mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (2021). Advogado, com 25 anos de experiência na área pública e sindical, exerceu as funções de Secretário Parlamentar e Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa da Bahia de 2007 a 2004. Ocupou os cargos de Secretário Municipal da Fazenda e Secretário Municipal de Controle Interno no Município de Lauro de Freitas (Ba), além de coordenar as ações do Departamento Central de Convênios no período de 2005 a 2012. Foi consultor e instrutor do SEBRAE?Ba na área de Gestão Pública. Atuou como professor convidado na Pós-Graduação da Faculdade Maurício de Nassau e Faculdade Salvador nas áreas de Controle Interno e Direito Administrativo, com ênfase e Licitações, Contratos e Convênios. Na área acadêmica, tem se destacado também ministrando cursos e treinamentos em temas ligados à gestão pública municipal. Atuou como Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia no período de abril/2013 a dezembro/14 e como Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social do Estado da Bahia de janeiro/15 a dez/16. Ex-Conselheiro Deliberativo PrevBahia - Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, Presidente Fundador da UCIB - União das Controladorias Internas da Bahia (2011 a 2015). Em janeiro de 2017, assumiu a Procuradoria Geral do Município de Lauro de Freitas (BA), cargo que ocupou até 01.jan/2025.

Informações coletadas do Lattes em 03/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas

2019 - 2021

Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociales
Título: AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS CENTRAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DAS PREFEITURAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, NO EXERCÍCIO DE 2018, Ano de Obtenção: 2021
Eduardo Tadeu Pereira.Coorientador: Eduardo Tadeu Pereira. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Gestão Pública Municipal

2004 - 2004

Universidade do Estado da Bahia
Título: O elemento especial da regra matriz da incidência do ISS e a Lei Complementar n. 116/03
Orientador: Arismar Cerqueira Sodré

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Católica do Salvador

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA CARLOS FRANÇA

Formação complementar

2017 - 2020

Extensão universitária em MBA em Licitações e Contratos. (Carga horária: 390h). , Faculdade Educacional da Lapa, FAEL, Brasil.

2016 - 2016

Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Controle Interno e Auditoria. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa da Previdência Complementar, UNIABRAPP, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação com Ênfase em Administração. (Carga horária: 72h). , Instituto Certificação Institucional Profissionais Seguridade Social, ICSS, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Investimentos e Cultura Organizacional. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa da Previdência Complementar, UNIABRAPP, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos dos Demonstrativos Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa da Previdência Complementar, UNIABRAPP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão na Prática. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa da Previdência Complementar, UNIABRAPP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Atuarial. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa da Previdência Complementar, UNIABRAPP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

LOPES, K. D. B. . Curso versando sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado nas Licitações Públicas. 2011. (Outro).

LOPES, K. D. B. . Curso de Captação e Execução de Convênios e a utilização do SICONV. 2010. (Concurso).

LOPES, K. D. B. . III Curso de Formação de Estagiários de Direito. 1997. (Outro).

LOPES, K. D. B. . II Curso de Formação para Estagiários de Direito. 1996. (Outro).

LOPES, K. D. B. . I Curso de Formação para Estagiários de Direito. 1995. (Outro).

Participação em eventos

I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. 2012. (Outra).

I Conferência Nacional de Transparência e Controle Social. 2012. (Outra).

I Encontro de Orientação do TCM-Ba com os Gestores Municipais.Participante. 2011. (Seminário).

I Fórum de Controladores Internos Municipais. 2011. (Encontro).

I Oficina de Capacitação de Controladores Internos Municipais. 2011. (Oficina).

I Seminário Nacional de Gestão Pública 2011. 2011. (Seminário).

Palestra E-mail Marketing. 2011. (Outra).

Palestra Internet para Pequenos Negócios. 2011. (Outra).

V Encontro de Credenciados do Sebrae - Ba. 2011. (Encontro).

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU). 2010. (Outra).

Curso de Consórcios Públicos - da criação à prestação de contas. 2010. (Outra).

Dia Internacional Contra a Corrupação.Participante. 2010. (Encontro).

I Encontro dos Controles Internos dos Municípios da Região Metropolitana e Litoral Norte da Bahia. 2010. (Seminário).

Jornada de Capacitação Técnica da UPB - "Orçamento e Financiamento da Assistência Social". 2010. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2010. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Municípios. 2010. (Congresso).

XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 2010. (Congresso).

4 Seminário Nacional de Gestão Pública. 2009. (Seminário).

Capacitação Gerentes Municipais de Convênios e Contratos - Universidade Caixa. 2009. (Outra).

I Congresso Baiano de Transparência nas Licitações. 2009. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Munícípios. 2009. (Congresso).

Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades. 2008. (Congresso).

Encontro do TCM com Gestores Municipais. 2008. (Seminário).

Gestão de Convênios e suas Mudanças com o novo Decreto 6.170/07. 2008. (Simpósio).

Curso de Extensão em Transferências Voluntárias: Contratos e Convênios. 2007. (Seminário).

Curso para Capacitação em Controle Interno Municipal. 2007. (Seminário).

IX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. 2006. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2005. (Congresso).

Seminário Regional de Gestão Pública - Transparência, Responsabilidade e Inclusão social.. 2005. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral. 2001. (Outra).

Curso Falando em público com eficácia. 2000. (Outra).

Seminário Baiano Responsabilidade do Gestor Público na Contratação Irregular de Pessoal. 2000. (Seminário).

Curso de Corel Draw 6.0. 1999. (Outra).

Curso Page Maker 6.5. 1999. (Outra).

Curso Técnica e Processo Legislativo. 1999. (Outra).

I Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Seminário).

O Poder Legislativo rumo ao Terceiro Milênio. 1999. (Seminário).

As Modificações nas Leis Trabalhistas e seus Impactos Jurídicos e Sociais. 1998. (Seminário).

Curso de Cálculo Trabalhista. 1997. (Outra).

Seminário sobre Inovações Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Seminário).

Curso de Processo Civil para Estagiários. 1996. (Outra).

II Seminário Nacional Civil, Comercial e Processual - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

I Seminário de Ciências Criminais. 1994. (Seminário).

I Fórum Nordestino de Estudantes de Direito. 1993. (Seminário).

Curso de Datilografia. 1987. (Outra).

Produções bibliográficas

LOPES, K. D. B. . Transparência agora é Lei. Caro Gestor - Revista e Portal da Gestão Pública, Caro Gestor, p. 76 - 76, 01 fev. 2012.
LOPES, K. D. B. . A participação das micro e pequenas empresas nas licitações municipais. Comprasnet Municípios, Estado da Bahia, p. 20 - 20, 01 ago. 2008.
LOPES, K. D. B. . A importância da Controladoria Interna para os municípios. Jornal a Voz do Povo, Lauro de Freitas, p. 04 - 04, 01 mar. 2008.
LOPES, K. D. B. . A importância da Controladoria na estrutura da administração pública municipal: uma explanação didática. Diário oficial do Estado da Bahia, Estado da Bahia, p. 05 - 07, 22 fev. 2008.
LOPES, K. D. B. . Pregão Eletrônico gera economia de até 30% para municípios. Jornal Portão Aberto, Lauro de Freitas (Ba), p. 03 - 03, 07 maio 2006.
LOPES, K. D. B. . Programa de Incentivo a Participação das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . O Programa de Incentivo a Participação das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . O Sistema de Controle Interno Municipal e o funcionamento das Controladorias Internas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . A importância das MPE para o desenvolvimento local: Lei Geral e o Plano de Negócios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o papel do Agente de Desenvolvimento Local. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . A participação das MPEs nas licitações públicas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . As micro e pequenas empresas como locomotiva de desenvolvimento do país.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . O Programa de Incentivo à Participações da Micro e Pequenas Empresas nas Licitações de Lauro de Freitas - BA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . A Politica de Transparência da Prefeitura de Lauro de Freitas - Ba. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . Saneamento Básico e Nova Lei de Resíduos Sólidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . A atuação e a experiência da Controladoria Interna de Lauro de Freitas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . Os desafios para uma gestão pública eficiente no setor de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . Planejamento e Gestão Finaceira Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . Implantação e Funcionamento do Sistema de Controle Interno Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . Planejamento e Gestão Financeira Municipal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . Planejamento e Gestão Financeira Municipal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . A implatação da Controladoria Geral do Município de Lauro de Freitas (Ba): uma experiência prática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . Controle de Bens Patrimoniais, Veículos, Combustíveis e Almoxarifado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . A Implantação da Controladoria Geral do Município de Lauro de Freitas e a Experiência no Controle das Licitações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, K. D. B. . Controle Interno e Contabilidade Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LOPES, K. D. B. . Temas polêmicos envolvendo o Microempreendedor Individual - SEBRAE (Ba). 2012.

LOPES, K. D. B. . Disciplina Licitações, Contratos Administrativos e Parceira Público e Privada - Pós. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, K. D. B. . Disciplina Controladoria I - Curso de MBA em Gestão Controle e Contabilidade Aplicada ao. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, K. D. B. . Curso Controle Interno na Prática - Salvador (Ba). 2012. .

LOPES, K. D. B. . Curso Controle Interno na Prática - 2 Etapa - Sto. Amaro (Ba). 2012. .

LOPES, K. D. B. . Curso Orientações para Encerramento do Mandato e Condutas Vedadas aos Agentes. 2012. .

LOPES, K. D. B. . Curso Controle Interno na Prática - Salvador (Ba). 2011. .

LOPES, K. D. B. . Direito Adminstrativo - Pós Graduação em Gestão de Políticas e Proteção Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, K. D. B. . Disciplina Licitações, Contratos Administrativos e Improbidade Administrativa - Pós. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, K. D. B. . Controle Interno na Prática - Sto. Antônio de Jesus (Ba). 2011. .

LOPES, K. D. B. . Controle Interno na Prática - Santo Amaro (Ba). 2011. .

LOPES, K. D. B. . Implantação e Funcionamento do Sistema de Controle Interno Municipal. 2009. .

LOPES, K. D. B. . Controle de Bens Patrimoniais, Veículos, Combustíveis e Almoxarifado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2009

Prêmios Caixa Melhores Práticas em Gestão Local - Concedido à Prefeitura Muncipal de Lauro de Freitas - Programa Integrado Inclusão,Participação Popular e Transparência na Gestão de Recursos Públicos, Caixa Econômica Federal.

2007

Concedido à Prefeitura Municipal - Excelência em Controle Interno e Transparência, Associação Brasileira de Municípios.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prática Capacitação em Gestão Pública Ltda. , Av. Tancredo Neves, n. 1189, Edf. Guimarães Trade, Sala 1.611, Caminho das Árvores, 41820021 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 96495645, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

2013 - 2014

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

1999 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (BA)

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

2005 - 2012

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Controlador Geral do Município

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Vínculo: Prefeitura de Lauro de Freitas, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal da Fazenda Interino

1997 - 2004

Assembléia Legislativa da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

2011 - Atual

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultor

1996 - 1997

Sindicato dos Trab. Rodoviários da Bahia

Vínculo: Estagiário Dpto. Jurídico, Enquadramento Funcional: Estágio profissional área jurídica, Carga horária: 20

1995 - 1996

Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Professor Português e História, Carga horária: 20

2011 - 2015

União das Controladorias Internas do Estado da Bahia

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente

1997 - 1998

Escritório Modelo Prof. Manoel Ribeiro/UCSal

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Cargo Eletivo

1995 - 1997

Escritório Modelo Prof. Manoel Ribeiro/UCSal

Vínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Cargo Eletivo

1987 - 1990

BANCO DO BRASIL (BA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Auxiliar de Serviços Gerais, Carga horária: 20