José Carlos Moreira Alves
Possui graduação em Faculdade Nacional de Direito pela Universidade do Brasil (1955) e doutorado em Faculdade Nacional de Direito pela Universidade do Brasil (1961). Atualmente é docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda e professor titular da Universidade de Brasília. É, ainda, professor do Curso de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, controle de constitucionalidade, supremo tribunal federal, direito romano e projeto de código civil.
Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Faculdade Nacional de Direito
1957 - 1961
Universidade do Brasil
Título: à informar
Orientador: José Manuel de Arruda Alvim Neto
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Romano.
Participação em bancas
ALVES, J. C. M.; ÁVILLA, Humberto Bergmann; FRADERA, Véra Maria Jacob. O Fundamento Legal da Alteração Judicial dos Juros nos Contratos de Créditos Bancário. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ALVES, J. C. M.; MENDES, G. F.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Princípios Processuais do Controle Abstrato de Constitucionalidade de Atos Comissivos: Aspectos Contemporâneos no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; MENDES, G. F.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Competência Concorrente. Estudos Crítico do Parág. 1º ao 4º do Artigo 24 da Constituição Federal de 1988. Problemas e Formas de Controle. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
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ALVES, J. C. M.; FERRAZ, Ana Cândida da Cunha; MENDES, G. F.; PERTENCE, J. P. S.; FELIX, Loussia Penha Musse. Normas de Observância Obrigatória no Controle Abstrato de Leis e Atos Normativos em Face da Constituição do Estado-Membro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto; FELIX, Loussia Penha Musse. Sistema Misto de Controle de Constitucionalidade: Análise da Coexistênciadas Vias de Fiscalização Concentrada e Difusa no Ordenamento Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; ROCHA, Lincoln Magalhães; VIEIRA, José Ribas; FELIX, Loussia Penha Musse. O Principio do Devido Processo legal Substantivo como Juízo de Adequação Hermenêutico - Concretizador do Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; CASTRO, Marcus Faro de; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto; BORGES, A. M.. A Constituição Brasileira e a Criação de um Tribunal de Justiça, no Âmbito do Mercosul, nos Moldes do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
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ALVES, J. C. M.; COELHO, I. M.; VELLOSO, C. M. S.. A atividade administrativa discricionária e a realização do controle, em um Estado Democrático de Direito. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; BRINDEIRO, G.; BUGARIN, B. J.. As medidas provisórias no direito comparado e no Brasil. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; CATALANO, P.; COELHO, I. M.. A vertente romanista da dicotomia direito público/direito privado. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; COELHO, I. M.; VELLOSO, C. M. S.. A Legitimidade do Direito Positivo - Direito Natural, Democracia e Jurisprudência. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; COELHO, I. M.; PERTENCE, J. P. S.. Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; VELLOSO, C. M. S.; REZEK, José Francisco. Aspectos do Instituto da Intervenção Federal no Brasil segundo disciplina a Constituição de 67, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 1, 69. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; JORGE, Fernando S. L. Pessoa; CERNICCHIARO, Luiz Vicente. O Estado na Condição de Sucesso dos Bens Vacantes na Sucessão Legítima. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Paulo Laitano Távora; Roberto Ferrreira Rosas;ALVES, J. C. M.. A Prescrição Retroativa na Súmula 146 e na Nova Redação do Parág.único do Artigo 110 do Código Penal Brasileiro, dada pela lei 6.416/77. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.; MARINHO, J. R.; COELHO, I. M.. A argüição de relevância da questão federal. 1977. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
Competência concorrente, estudo crítico dos parágrafos 1º ao 4º do artigo 24 da Constituição Federal de 1988; Problemas e formas de controle; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
Aspectos processuais do controle abstrato de constitucionalidade de leis; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
Normas de observância obrigatória no controle abstrato de leis e atos normativos em face da Constituição do Estado-membro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
Sistema misto de controle de constitucionalidade: análise da coexistência das vias de fiscalização concentrada e difusa no ordenamento brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
O princípio do devido processo legal substantivo como juízo de adequação hermenêutico-concretizador do conteúdo essencial dos direitos fundamentais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
A Constituição Brasileira e a criação de um Tribunal de Justiça, no âmbito do Mercosul, nos moldes do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
O princípio da nulidade das leis inconstitucionais; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública em concerto com os princípios constitucionais; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
O controle judicial da observância do regime interno no processo legislativo como garantia do Estado Democrático de Direito; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
O controle legislativo de constitucionalidade de proposições na Câmara dos Deputados, em especial o exercido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - Aspectos e Importância; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
O papel constitucional do STF: um estudo sobre a vinculação das suas decisões; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público: uma análise de direito comparado; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
A legitimidade do direito positivo (direito natural, democracia e jurisprudência); 1991; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos; 1987; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
Aspectos do instituto da intervenção federal no Brasil segundo disciplina a Constituição de 67, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 1, de 69; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
O Estado na condição de sucessor dos bens vacantes na sucessão legítima; 1982; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
A prescrição retroativa na súmula 146 e na nova redação do parágrafo único do artigo 110do Código Penal Brasileiro, dada pela Lei nº 6416/77; 1981; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;
Produções bibliográficas
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ALVES, J. C. M. . Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidade. Estudos em Direito Público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília: , 1976, v. , p. -.
Prêmios
2002
Medalha do Mérito Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
1986
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
1986
Grã Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas, Forças Armadas.
1985
Grã Cruz da Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.
1985
Grand Officier de la Légion D´Honneur, Presidente da França.
1982
Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, Ministério da Marinha.
1982
Grã Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, Presidente da República Federal da Alemanha.
1980
Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Justiça Militar.
1980
Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Justiça do Trabalho.
1980
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
1978
Grande Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique, Presidente da República Portuguesa.
1976
Medalha do Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros.
1974
Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar, Governo Federal.
1973
Grã Cruz da Ordem do Mérito de Brasília, Governo do Distrito Federal.
1973
Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica.
1955
Prêmio Astolfo Rezende, Instituto dos Advogados Brasileiros.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Autônoma de Direito. , Rua Lisboa, 74, Pinheiros, 05413-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Experiência profissional
2003 - 2006
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12
2005 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
1989 - 1989
II Universidade de RomaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Atividades
-
05/1989 - 06/1989
Ensino, Departamento de História do Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, História do Direito
1973 - Atual
Universidade de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
01/1973
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Teoria Geral do Direito Público II, Teoria Geral do Direito Privado II
-
01/1973
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
1969 - 1975
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
1969 - 1972
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Atividades
-
01/1969 - 12/1972
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1968 - 1973
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
01/1968 - 01/1973
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1965 - 1968
Universidade do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor livre docente
Atividades
-
01/1968 - 12/1968
Ensino, Faculdade Nacional de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
-
01/1965 - 12/1968
Ensino, Faculdade Nacional de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Civil
1964 - 1968
Fundação Getúlio Vargas - RJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Atividades
-
01/1964 - 12/1968
Ensino, Instituições de Direito Público e Privado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
1962 - 1968
Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado/associado
Atividades
-
01/1962 - 12/1968
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil
-
01/1962 - 12/1962
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
1960 - 1968
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Atividades
-
01/1960 - 12/1968
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
1957 - 1964
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor regente
Atividades
-
01/1957 - 12/1964
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Civil
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