José Carlos Moreira Alves

Possui graduação em Faculdade Nacional de Direito pela Universidade do Brasil (1955) e doutorado em Faculdade Nacional de Direito pela Universidade do Brasil (1961). Atualmente é docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda e professor titular da Universidade de Brasília. É, ainda, professor do Curso de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, controle de constitucionalidade, supremo tribunal federal, direito romano e projeto de código civil.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Faculdade Nacional de Direito

1957 - 1961

Universidade do Brasil
Título: à informar
Orientador: José Manuel de Arruda Alvim Neto

Graduação em Faculdade Nacional de Direito

1950 - 1955

Universidade do Brasil

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Romano.

Participação em bancas

Aluno: Carlos Cini Marchionatti

ALVES, J. C. M.; ÁVILLA, Humberto Bergmann; FRADERA, Véra Maria Jacob. O Fundamento Legal da Alteração Judicial dos Juros nos Contratos de Créditos Bancário. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Taveira Bernardes

ALVES, J. C. M.; MENDES, G. F.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Princípios Processuais do Controle Abstrato de Constitucionalidade de Atos Comissivos: Aspectos Contemporâneos no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcio Wanderley de Azevedo

ALVES, J. C. M.; MENDES, G. F.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Competência Concorrente. Estudos Crítico do Parág. 1º ao 4º do Artigo 24 da Constituição Federal de 1988. Problemas e Formas de Controle. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Kaufmann

ALVES, J. C. M.; MENDES, G. F.; CASTRO, Marcus Faro de. Dimensões e Perspectivas da eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Possibilidades e Limites de Aplicação no Direito Constitucional Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Saab Palierarqui

ALVES, J. C. M.; LIMA, F. H. V.; TEPEDINO, G. J. M.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Responsabilidade civil comum decorrente do acidente do trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Léo Ferreira Leoncy

ALVES, J. C. M.; FERRAZ, Ana Cândida da Cunha; MENDES, G. F.; PERTENCE, J. P. S.; FELIX, Loussia Penha Musse. Normas de Observância Obrigatória no Controle Abstrato de Leis e Atos Normativos em Face da Constituição do Estado-Membro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Heloisa Monzillo de Almeida

ALVES, J. C. M.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto; FELIX, Loussia Penha Musse. Sistema Misto de Controle de Constitucionalidade: Análise da Coexistênciadas Vias de Fiscalização Concentrada e Difusa no Ordenamento Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ruitemberg Nunes Pereira

ALVES, J. C. M.; ROCHA, Lincoln Magalhães; VIEIRA, José Ribas; FELIX, Loussia Penha Musse. O Principio do Devido Processo legal Substantivo como Juízo de Adequação Hermenêutico - Concretizador do Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João ricardo Carvalho de

ALVES, J. C. M.; CASTRO, Marcus Faro de; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto; BORGES, A. M.. A Constituição Brasileira e a Criação de um Tribunal de Justiça, no Âmbito do Mercosul, nos Moldes do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Christina Aires Corrêa Lima

ALVES, J. C. M.; VELLOSO, C. M. S.; MENDES, G. F.; BORGES, A. M.. O Principio da Nulidade das Leis Inconstitucionais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Wanderley Gazoto

ALVES, J. C. M.; BRINDEIRO, G.; CERNICCHIARO, Luiz Vicente; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer. O Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública em Concerto com os Principios Constitucionais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

ALVES, J. C. M.; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto; SOUSA JUNIOR, J. G.; CAMARGO, Margarida Lacombe. O Controle Legislativo de Constitucionalidade de Proposições na Câmara dos Deputados, em Especial o Exercido pela Comissão de Constituição e Justiça e de REdação - Aspectos e Importância. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cristiano Viveiros de Carvalho

ALVES, J. C. M.; JOBIM, N. A.; BORGES, A. M.; PASCUAL, Alejandra Leonor. O Controle Judicial da Observância do Regimento Interno no Processo legislativo como Garantia do Estado Democrático de Direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Noura de Moraes Rêgo

ALVES, J. C. M.; LIMA, F. H. V.; CLEVE, C. M.; MEDEIROS, H. J.. Ação rescisória e a retroatividade das decisões de controle de constitucionalidade das leis no Brasil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wellington Cabral Saraiva

ALVES, J. C. M.; COELHO, I. M.; PERTENCE, J. P. S.; JOBIM, N. A.. A natureza jurídica da interpretação constitucional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira

ALVES, J. C. M.; MENDES, G. F.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Teoria institucional e garantias institucionais dos direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídico. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Aureliano Motta de Souza

ALVES, J. C. M.; Roberto Ferrreira Rosas; CERNICCHIARO, Luiz Vicente; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. O Papel Constitucional do STF: Um Estudo Sobre a Vinculação das Suas Decisões. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque

ALVES, J. C. M.; Roberto Ferrreira Rosas; BRINDEIRO, G.. A Interdependência Entre a Propriedade Intelectual de Software e o Direito Público: Uma análise de Direito Comparado. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Rocha Furtado

ALVES, J. C. M.; COELHO, I. M.; MENDES, G. F.. Sistema de patentes e a ordem constitucional. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo Vieira de Carvalho

ALVES, J. C. M.; COELHO, I. M.; VELLOSO, C. M. S.. A atividade administrativa discricionária e a realização do controle, em um Estado Democrático de Direito. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Brasilino Pereira dos Santos

ALVES, J. C. M.; BRINDEIRO, G.; BUGARIN, B. J.. As medidas provisórias no direito comparado e no Brasil. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ronaldo Rebello de Britto Poletti

ALVES, J. C. M.; CATALANO, P.; COELHO, I. M.. A vertente romanista da dicotomia direito público/direito privado. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ives Gandra da Silva Martins Filho

ALVES, J. C. M.; COELHO, I. M.; VELLOSO, C. M. S.. A Legitimidade do Direito Positivo - Direito Natural, Democracia e Jurisprudência. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilmar Ferreira Mendes

ALVES, J. C. M.; COELHO, I. M.; PERTENCE, J. P. S.. Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Magnus Augustus Cavalcante de Albuquerquer

ALVES, J. C. M.; VELLOSO, C. M. S.; REZEK, José Francisco. Aspectos do Instituto da Intervenção Federal no Brasil segundo disciplina a Constituição de 67, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 1, 69. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo de Abreu Boucalt

ALVES, J. C. M.; JORGE, Fernando S. L. Pessoa; CERNICCHIARO, Luiz Vicente. O Estado na Condição de Sucesso dos Bens Vacantes na Sucessão Legítima. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Haroldo Ferraz Nóbrega

Paulo Laitano Távora; Roberto Ferrreira Rosas;ALVES, J. C. M.. A Prescrição Retroativa na Súmula 146 e na Nova Redação do Parág.único do Artigo 110 do Código Penal Brasileiro, dada pela lei 6.416/77. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Iduna Evangelina Weinert

ALVES, J. C. M.; MARINHO, J. R.; COELHO, I. M.. A argüição de relevância da questão federal. 1977. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Márcio Wanderley de Azevedo

Competência concorrente, estudo crítico dos parágrafos 1º ao 4º do artigo 24 da Constituição Federal de 1988; Problemas e formas de controle; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Juliano Bernardes

Aspectos processuais do controle abstrato de constitucionalidade de leis; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Léo Ferreira Leoncy

Normas de observância obrigatória no controle abstrato de leis e atos normativos em face da Constituição do Estado-membro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Heloisa Monzillo de Almeida

Sistema misto de controle de constitucionalidade: análise da coexistência das vias de fiscalização concentrada e difusa no ordenamento brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Ruitemberg Nunes Pereira

O princípio do devido processo legal substantivo como juízo de adequação hermenêutico-concretizador do conteúdo essencial dos direitos fundamentais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

João Ricardo Carvalho de Souza

A Constituição Brasileira e a criação de um Tribunal de Justiça, no âmbito do Mercosul, nos moldes do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Christina Aires Corrêa Lima

O princípio da nulidade das leis inconstitucionais; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Luiz Wanderley Gazoto

O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública em concerto com os princípios constitucionais; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Cristiano Viveiros de Carvalho

O controle judicial da observância do regime interno no processo legislativo como garantia do Estado Democrático de Direito; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

O controle legislativo de constitucionalidade de proposições na Câmara dos Deputados, em especial o exercido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - Aspectos e Importância; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Carlos Aureliano Motta de Souza

O papel constitucional do STF: um estudo sobre a vinculação das suas decisões; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque

A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público: uma análise de direito comparado; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Ives Gandra da Silva Martins Filho

A legitimidade do direito positivo (direito natural, democracia e jurisprudência); 1991; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Gilmar Ferreira Mendes

Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos; 1987; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Magnus Augustus Cavalcante de Albuquerque

Aspectos do instituto da intervenção federal no Brasil segundo disciplina a Constituição de 67, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 1, de 69; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Carlos Educardo de Abreu Boucault

O Estado na condição de sucessor dos bens vacantes na sucessão legítima; 1982; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Haroldo Ferraz Nóbrega

A prescrição retroativa na súmula 146 e na nova redação do parágrafo único do artigo 110do Código Penal Brasileiro, dada pela Lei nº 6416/77; 1981; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: José Carlos Moreira Alves;

Produções bibliográficas

  • ALVES, J. C. M. . O artigo 2.035 do novo Código Civil em facve do artigo 5.º, inc. XXXVI, da CF. Revista de Direito Renovar , v. 31, p. 1-12, 2005.

  • ALVES, J. C. M. . Resoluções do XXX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Revista de Jurisprudência ADCOAS , v. 22, p. 426-428, 2005.

  • ALVES, J. C. M. . O novo código civl: parte geral. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 17, p. 17-37, 2005.

  • ALVES, J. C. M. . Doutrina Civil: O Negócio Jurídico no Novo Código Civil Brasileiro. Revista Juristas , v. ., p. ., 2004.

  • ALVES, J. C. M. . Clonagem: vida humana e implicações jurídico-morais. Revista CEJ, Brasília, v. 6/16, p. 50-53, 2002.

  • ALVES, J. C. M. . Direito Adquirido. Fórum Administrativo, São Paulo, v. 2/15, p. 579-587, 2002.

  • ALVES, J. C. M. . O terrorismo e a violência: responsabilidade civil do Estado. Revista CEJ, Brasília, v. 6/18, p. 10-15, 2002.

  • ALVES, J. C. M. . Contrato pra Transferência de operações bancárias.Ilegitimidade Passiva do Comprador.. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 26, p. 139-151, 2002.

  • ALVES, J. C. M. . As obrigações divisíveis e indivisíveis no processo de formação do sistema jurídico latino-americano. Dimensões do Direito Contemporâneo, p. 23-45, 2001.

  • ALVES, J. C. M. . O Projeto de Código Civil de Clóvis Bevilaqua. Revista Jurídica, v. 48, n.281, p. 5-17, 2001.

  • ALVES, J. C. M. . O Direito Romano e a Formação dos Juristas: Perspectivas para o novo milênio. Notícia do Direito brasileiro, v. 8, p. 20-32, 2001.

  • ALVES, J. C. M. . Rui Barbosa e o Direito Romano. Direito Federal: Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 20, n.66, p. 53-70, 2001.

  • ALVES, J. C. M. . El Poder Judicial in Brasil (Organización, Independencia y Modernización). I Cumbre Judicial de las Américas, Quito, p. 41-51, 2001.

  • ALVES, J. C. M. . A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo de causalidade. Roma e America: Diritto Romano Comune, p. 47-62, 2000.

  • ALVES, J. C. M. . A boa-fé objetiva no sistema contratual brasileiro. Roma e America - Diritto Romano Comune, p. 187-205, 1999.

  • ALVES, J. C. M. . A parte geral do Projeto de código civil. Revista CEJ, v. 3, n.3, p. 95-99, 1999.

  • ALVES, J. C. M. . O Problema da vontade possessória - Bezitswille. Revista do Tribunal Regional Federal: 1a Região, v. 8, n.4, p. 17-26, 1996.

  • ALVES, J. C. M. . O Direito Consuetudinário. Archivo do Ministério da Justiça, v. 49, n.188, p. 7-29, 1996.

  • ALVES, J. C. M. . Os Aspectos Jurídicos, Éticos e Legais dos Transplantes de Órgãos. Revista de Direito Renovar, v. 1, 1995.

  • ALVES, J. C. M. . Os problemas da tradução do latim do direito para o português. Atti del Convegno Internazionale "Il Latino del Diritto", Roma, p. 309-338, 1994.

  • ALVES, J. C. M. . O panorma do Direito Civil Brasileiro: das origens aos dias atuais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 88, 1993.

  • ALVES, J. C. M. . Universidade, Cultura e Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, v. 87, p. 39-56, 1992.

  • ALVES, J. C. M. . As Leis de Ordem Pública e de Direito Público em face do Princípio Constitucional da Irretroatividade. Revista da Procuradoria-Geral da República, v. 1, p. 13-19, 1992.

  • ALVES, J. C. M. . O problema da Função Pública no Brasil. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, p. 7-18, 1992.

  • ALVES, J. C. M. . Aspectos de Ensino do Direito Romano na Faculdade de Direito de São Paulo, durante o Império. Revista de Direito Público, v. 10, p. 142-180, 1991.

  • ALVES, J. C. M. . Centenário do Supremo Tribunal Federal. Revista LTr, p. 899-903, 1991.

  • ALVES, J. C. M. . A defesa patrimonial do Devedor - do direito romano ao direito latino-americano. Tendências Actuales I Perspectivas del Derecho Privado I el Sistema Jurídico Latinoamericano, Lima, p. 195-217, 1991.

  • ALVES, J. C. M. . Duas Questões sobre Competência da Justiça Trabalhista. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 1, n.2, p. 17-20, 1991.

  • ALVES, J. C. M. . As Vicissitudes do Ensino do Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito, v. 30, n.2, p. 43-60, 1991.

  • ALVES, J. C. M. . Progressos da Medicina e sua repercussão no Direito Civil. Boletim da Academia Nacional de Medicina, v. 150, n.176, p. 9-16, 1990.

  • ALVES, J. C. M. . A reversão, ao cônjuge que não pediu a separação judicial, dos remanescentes dos bens que levou para o casamento e o princípio constitucional do respeito ao direito adquirido. Cadernos Liberais, São Paulo, v. 95, p. 56-62, 1990.

  • ALVES, J. C. M. . A aplicabilidade da nova Constituição. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 32, p. 10-19, 1989.

  • ALVES, J. C. M. . A Evolução Histórica do Direito Civil Brasileiro. Roma- Brasília, I (Storia e Instituzioni), p. 27-32, 1989.

  • ALVES, J. C. M. . O direito romano e sua influência no direito brasileiro. Roma- Brasília, I Storia e Instituzioni, p. 27-32, 1989.

  • ALVES, J. C. M. . O desafio ao direito e à liberdade na passagem do século. Fórum Internacional de Direito Comparado, Salvador, Bahia, p. 47-53, 1989.

  • ALVES, J. C. M. . A aplicabilidade da nova Constituição. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 32, p. 10-19, 1989.

  • ALVES, J. C. M. . O desafio ao direito e à liberdade na passagem do século. Fórum Internacional de Direito Penal Comparado, São Paulo, p. 47-53, 1989.

  • ALVES, J. C. M. . O Supremo Tribunal Federal em face da nova Constituição - Questões e perspectivas. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 173, p. 35-47, 1988.

  • ALVES, J. C. M. . Tradição metodológica no ensino do direito romano e direito civil. Revista da Faculdade de direito Tiradentes, Aracaju, v. 3, 1987.

  • ALVES, J. C. M. . O poder judiciário na futura Constituição. Cadernos do Instituto Roberto Simonsen, São Paulo, v. 3, p. 11-27, 1987.

  • ALVES, J. C. M. . O direito romano na formaçõa dos civilistas brasileiros até o advento do Código Civil. Index (Quaderni camerti di studi romanistici), Napoli, v. 14, p. 225-250, 1986.

  • ALVES, J. C. M. . Negócios Jurídicos. Revista do Advogado, São Paulo, v. 20, p. 46-51, 1986.

  • ALVES, J. C. M. . O poder judiciário no Brasil - O papel do Supremo Tribunal Federal. Scientia Iuridica, Braga, Portugal, v. 195-19, p. 131-138, 1985.

  • ALVES, J. C. M. . Homenagem a Eduardo Espínola em seu centenário. Revista do Instituto dos Advogados do DF, Brasília, v. 3, 1984.

  • ALVES, J. C. M. . O usucapião e o imposto de transmissão de bens imóveis. Revista do Serviço Público, São Paulo, v. 110, p. 1, 1982.

  • ALVES, J. C. M. . A missão constitucional do Supremo Tribunal Federal e a argüição de relevância da questão federal. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, São Paulo, v. XVI, p. 41-63, 1982.

  • ALVES, J. C. M. . O usucapião e o imposto de transmissão de bens imóveis. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 17/18, p. 39-50, 1981.

  • ALVES, J. C. M. . O negócio jurídico no Anteprojeto de Código Civil Brasileiro. Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, 1980.

  • ALVES, J. C. M. . Requisitos da escritura pública. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba, v. 4, n.16, p. 17-61, 1979.

  • ALVES, J. C. M. . Questões de Direito Civil na Jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, 1977.

  • ALVES, J. C. M. . Uma ampla contribuição para a Suprema Corte. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, 1977.

  • ALVES, J. C. M. . Obrigação Líquida. Notícia do Direito Brasileiro, Universidade de Brasília, 1976.

  • ALVES, J. C. M. . Panorama da Literatura romanística no Brasil. Index (Quaderni comerti di studi romanistici), Napoli, v. 6, 1976.

  • ALVES, J. C. M. . Enriquecimento sem causa em caso de nulidade, alegada por Órgão Público, de contrato de locação de serviços. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 129, p. 19-28, 1974.

  • ALVES, J. C. M. . O negócio jurídico no Anteprojeto de Código Civil Brasileiro. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasilia, v. 131, p. 1-223, 1974.

  • ALVES, J. C. M. . Unificação do Direito Privado no Brasil. Inchieste di Diritto Comparato, Padova, v. III, 1973.

  • ALVES, J. C. M. . Análise das observações do Prof. Couto e Silva à Parte Geral do Anteprojeto de Código Civil. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 131, p. 173-187, 1973.

  • ALVES, J. C. M. . Inovações do Novo Anteprojeto de Código Civil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 40, p. 5-14, 1973.

  • ALVES, J. C. M. . A reforma de Códigos no Brasil - O anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Academia, São Paulo, v. 2, p. 3, 1971.

  • ALVES, J. C. M. . Ocupação. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, São Paulo, v. 35, p. 113-116, 1970.

  • ALVES, J. C. M. . Outorga Marital. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, São Paulo, v. 35, p. 337-339, 1970.

  • ALVES, J. C. M. . Outorga uxória. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, São Paulo, v. 35, p. 339-341, 1970.

  • ALVES, J. C. M. . Perda da posse. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, São Paulo, v. 37, p. 10-14, 1970.

  • ALVES, J. C. M. . Perda da propriedade. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, São Paulo, v. 37, p. 14-18, 1970.

  • ALVES, J. C. M. . A "Gewere" - Um instituto do antigo direito alemão. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 63, p. 193-228, 1970.

  • ALVES, J. C. M. . Administração e Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 63, p. 413-420, 1968.

  • ALVES, J. C. M. . A ação de depósito e o pedido de prisão (exegese do parágrafo 1º do art. 902 do CPC). Revista de Processo, São Paulo, v. 36, p. 7-23, 1966.

  • ALVES, J. C. M. . O atual projeto do Código Civil Brasileiro. SPSE do Instituto de Estudos Políticos e Sociais, São Paulo, v. 30, p. 49-79, 1966.

  • ALVES, J. C. M. . A posição da mulher, que se escusou de ser curadora do marido, quanto aos bens do casal. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 125, p. 5-12, 1965.

  • ALVES, J. C. M. . J. E. Labbé e a natureza jurídica do casamento romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 74, p. 109-117, 1965.

  • ALVES, J. C. M. . As interpolações. Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, v. XIX, p. 19-30, 1964.

  • ALVES, J. C. M. . Sallustius et Fausta. Revista Verbum, Rio de Janeiro, v. XX, n.3, p. 329-334, 1963.

  • ALVES, J. C. M. . A evolução da teoria do casamento inexistente. Revista Verbum, Rio de Janeiro, v. XXX, n.4, p. 419-438, 1963.

  • ALVES, J. C. M. . Lições de um código atual - O Código Civil Português. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 64, p. 207-228, 1962.

  • ALVES, J. C. M. . O direito das coisas no novo Código Civil Português. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 65, p. 215-257, 1962.

  • ALVES, J. C. M. . Direito Romano. Editora Forense, 2007.

  • ALVES, J. C. M. (Org.) . Principais controvérsias no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

  • ALVES, J. C. M. . Direito Romano. 6ª. ed. Editora Forense, 2003. v. II.

  • ALVES, J. C. M. . A retrovenda. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987. v. 1. 294p .

  • ALVES, J. C. M. . A parte geral do projeto de código civil brasileiro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. v. 1. 161p .

  • ALVES, J. C. M. . Posse. 2. ed. Rio de Janeiro: , 1985. v. 2. 1062p .

  • ALVES, J. C. M. . A polêmica entre Teixeira de Freitas e Caetano Alberto Soares apresentada à luz dos estudos modernos de Direito Romano, in memoriam a Vandick L. da Nóbrega. Rio de Janeiro: SEPE, 1985. v. 1.

  • ALVES, J. C. M. ; SILVA, C. C. E. ; CAETANO, M. ; COSTA, M. J. A. . Estudos de direito civil brasileiro e português. 1. ed. São Paulo: , 1980. v. 1. 200p .

  • ALVES, J. C. M. . Da alienação fiduciária em garantia. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1973. v. 1. 236p .

  • ALVES, J. C. M. . Pareceres do Procurador-Geral da República. 1. ed. Brasília: Imprensa Nacional, 1973. v. 1. 334p .

  • ALVES, J. C. M. . Direito Romano. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1965. v. 2. 500p .

  • ALVES, J. C. M. . Vnus Casus (Inst. IV, 6, 2). Rio de Janeiro: , 1964. v. 1. 56p .

  • ALVES, J. C. M. . Direito Romano e Ensino Jurídico. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1962. v. 1. 24p .

  • ALVES, J. C. M. . A forma humana no direito romano. 1. ed. Rio de Janeiro: , 1960. v. 1. 77p .

  • ALVES, J. C. M. . Os efeitos da boa-fé no casamento nulo, segundo o direito romano. 1. ed. Rio de Janeiro: , 1959. v. 1. 51p .

  • ALVES, J. C. M. . Tertiis nundinis partis secanto. 1. ed. Rio de Janeiro: , 1958. v. 1. 56p .

  • ALVES, J. C. M. . Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 402-405.

  • ALVES, J. C. M. . A jurisdição constitucional estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas Constituições dos Estados-membros. As vertentes do direito constitucionais contemporâneo: Estudos em homenagem a Manuel Gonçalves Ferreira Filho. Rio de Janeiro: América Jurídica Editora, 2002, v. 1, p. 19-35.

  • ALVES, J. C. M. . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. In: Ives Grandra da Silva Martins. (Org.). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. São Paulo: Centro de Extensão Universitária, 2002, v. , p. -.

  • ALVES, J. C. M. . A formação do contrato obrigatório: as suas raízes romanas. Direito Romano, Direito Chinês e Codificação Civil. Beijing: Casa Editora da Universidade da China das Ciências Políticas e Jurisprudência, 1995, v. , p. 364-385.

  • ALVES, J. C. M. . A instituição, pelos Estados e pelo Distrito Federal, do adicional do imposto de renda previsto no artigo 155, II, da Constituição Federal. Estudos sobre Imposto de Renda (em memória de Henry Tilbery). São Paulo: Editora Resenha Tributária Ltda., 1994, v. , p. 15-18.

  • ALVES, J. C. M. . A evolução do controle da constitucionalidade no Brasil. As garantias do Cidadão na Justiça. São Paulo: Editora Saraiva, 1993, v. 1, p. 1-14.

  • ALVES, J. C. M. . Mandado de injunção - a auto-aplicação do inciso LXXI do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Direito, Política, Filosofia, Poesia - Estudos em Homenagem ao Professor Miguel Reale. São Paulo: Editora Saraiva, 1992, v. , p. 507-521.

  • ALVES, J. C. M. . A panorama of Brazilian Civil Law from its origins to the present. A Panorama of Brazilian Law. Miami: University of Miami, 1992, v. , p. 87-120.

  • ALVES, J. C. M. . As normas de proteção do devedor e o favor debitoris - Do direito romano ao direito latino-americano. Principi Generali del Diritto e Iniquità nei Rapporti Obbligatori. Roma: Consiglio Nazionali delle Ricerche, 1991, v. 1, p. 191-259.

  • ALVES, J. C. M. . O romanismo em Pontes de Miranda. Scienza Giuridica e Scienze Sociali in Brasile: Pontes de Miranda. Padova: CEDAM, 1989, v. 1, p. 1-26.

  • ALVES, J. C. M. . O recurso extraordinário no âmbito trabalhista, antes e depois da nova Constituição Brasileira. Processo do Trabalho (Estudos em memória de Carlos Coqueijo Torreão da Costa). São Paulo: Editora LTr, 1989, v. , p. 378-390.

  • ALVES, J. C. M. . A formação romanística de Teixeira de Freitas e seu espírito inovador. Augusto Teixeira de Freitas e il Diritto Latinoamericano. Padova: CEDAM, 1988, v. , p. 17-39.

  • ALVES, J. C. M. . A natureza tributária das custas e dos emolumentos e sua fixação por lei. Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado (Estudos Jurídicos em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto). Rio de Janeiro: Editora Forense, 1988, v. , p. 441-469.

  • ALVES, J. C. M. . A detenção no direito civil brasileiro (conceito e casos). Posse e Propriedade (Doutrina e Jurisprudência). São Paulo: Editora Saraiva, 1987, v. , p. 1-31.

  • ALVES, J. C. M. . Los actos juridicos en el nuevo Código Civil Peruano. El Codigo Civil Peruano y el Sistema Juridico Latinoamericano. Lima: Cultural Cuzco S.A. Editores, 1986, v. , p. 267-279.

  • ALVES, J. C. M. . A influência do direito romano sobre o instituto da posse no direito brasileiro. Seminários de Direito Romano. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1984, v. , p. -.

  • ALVES, J. C. M. . O Poder Judiciário. A Constituição Brasileira de 1988 - Interpretações. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1983, v. 1, p. 195-205.

  • ALVES, J. C. M. . A posse - Do antigo direito português ao Código Civil Brasileiro. Estudos em homenagem aos Profs. Doutores M. Paulo Merêa e G. Braga da Cruz. Coimbra: , 1982, v. II, p. 655-693.

  • ALVES, J. C. M. . O recurso extraordinário e o artigo 143 da Constituição Federal. Sesquicentenário da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. São Paulo: Edições LTr, 1979, v. , p. 17-32.

  • ALVES, J. C. M. . Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidade. Estudos em Direito Público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília: , 1976, v. , p. -.

Prêmios

2002

Medalha do Mérito Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

1986

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

1986

Grã Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas, Forças Armadas.

1985

Grã Cruz da Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.

1985

Grand Officier de la Légion D´Honneur, Presidente da França.

1982

Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, Ministério da Marinha.

1982

Grã Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, Presidente da República Federal da Alemanha.

1980

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Justiça Militar.

1980

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Justiça do Trabalho.

1980

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

1978

Grande Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique, Presidente da República Portuguesa.

1976

Medalha do Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros.

1974

Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar, Governo Federal.

1973

Grã Cruz da Ordem do Mérito de Brasília, Governo do Distrito Federal.

1973

Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica.

1955

Prêmio Astolfo Rezende, Instituto dos Advogados Brasileiros.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Autônoma de Direito. , Rua Lisboa, 74, Pinheiros, 05413-000 - Sao Paulo, SP - Brasil

Experiência profissional

2003 - 2006

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

2005 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

1989 - 1989

II Universidade de Roma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 05/1989 - 06/1989

    Ensino, Departamento de História do Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, História do Direito

1973 - Atual

Universidade de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 01/1973

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Teoria Geral do Direito Público II, Teoria Geral do Direito Privado II

  • 01/1973

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

1969 - 1975

Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

1969 - 1972

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Atividades

  • 01/1969 - 12/1972

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1968 - 1973

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 01/1968 - 01/1973

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1965 - 1968

Universidade do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor livre docente

Atividades

  • 01/1968 - 12/1968

    Ensino, Faculdade Nacional de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 01/1965 - 12/1968

    Ensino, Faculdade Nacional de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Civil

1964 - 1968

Fundação Getúlio Vargas - RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Atividades

  • 01/1964 - 12/1968

    Ensino, Instituições de Direito Público e Privado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

1962 - 1968

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado/associado

Atividades

  • 01/1962 - 12/1968

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil

  • 01/1962 - 12/1962

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

1960 - 1968

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Atividades

  • 01/1960 - 12/1968

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

1957 - 1964

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor regente

Atividades

  • 01/1957 - 12/1964

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Civil