Bruno Noura de Moraes Rêgo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

GODOY, A. S. M.;RÊGO, BRUNO NOURA MORAES; CARNEIRO, M. I. M.. Uma proposta de síntese explicativa das possibilidades de hermenêutica constitucional no direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

GODOY, A. S. M.;RÊGO, BRUNO NOURA MORAES; ANDERSON, R. O.. Tributação ambiental: o IPTU verde como incentivo fiscal ambiental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

GODOY, A. S. M.;RÊGO, BRUNO NOURA MORAES; ANDERSON, R. O.. O terceiro setor e o cooperativismo de crédito: características, dilemas e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

NUNES, C. S.; GODOY, A. S. M.;RÊGO, BRUNO NOURA MORAES. Teto dos gastos públicos: impactos positivos e negativos da Emenda N 95/2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

NUNES, C. S.; GODOY, A. S. M.;RÊGO, BRUNO NOURA MORAES. Direito tributário e meio ambiente: análise da aplicação do Direito Tributário como instrumento de preservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORREA JUNIOR, L. C. B.;RÊGO, BRUNO NOURA MORAES; KREWER, J. V.. O uso da cannabis sativa com fins terapêuticos e medicinais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, F. R.;RÊGO, B. N. M.; ANDERSON, R. O.. A aplicabilidade da lei n. 12.305/10 sob o viés do princípio da responsabilidade compartilhada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PISCITELLI, R. M.;RÊGO, B. N. M.; ARAUJO, L. W. R.. Súmula vinculante e seus aspectos positivos para o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PISCITELLI, R. M.;RÊGO, B. N. M.; ARAUJO, L. W. R.. .Uma análise dos convênios com recursos públicos federais: 2011 a 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PISCITELLI, R. M.;RÊGO, B. N. M.; ARAUJO, L. W. R.. A incidência do regime de direito público nas estatais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORREA JUNIOR, L. C. B.;RÊGO, B. N. M.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J. V.; CORREA JUNIOR, L. C. B.;RÊGO, BRUNO NOURA MORAES. A violência doméstica contra a mulher: uma análise da eficácia da aplicação das medidas protetivas sob a ótica das vítimas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, W. L.;RÊGO, B. N. M.; ASSUNCAO, A. A.. A transformação da intimidade: as mudanças familiares e o direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAFRA, P. S. P. S.;RÊGO, BRUNO NOURA MORAES. Limitaçoes e possibilidades do uso de medidas protetivas de urgência para o caso de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CARNEIRO, M. I. M.; CALHEIROS, A.;RÊGO, B. N. M.; MAFRA, P. S. P. S.; MALARD, N. T.. A Crise do paradigma Estado-nação: a experiência da União Europeia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAFRA, P. S. P. S.;RÊGO, B. N. M.; SANTOS, A. B. M. M.. Possibilidade de prisão civil embasada em título executivo extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MAFRA, P. S. P. S.;RÊGO, B. N. M.; SANTOS, A. B. M. M.. A atuação do conselheiro tutelar: alieanação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORREA JUNIOR, L. C. B.;RÊGO, B. N. M.; KREWER, J. V.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito: embriaguez ao volante frente à Lei n 12.760/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORREA JUNIOR, L. C. B.;RÊGO, B. N. M.; KREWER, J. V.. Ineficácia das penas: reincidência criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J. V.;RÊGO, B. N. M.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J. V.; CORREA JUNIOR, L. C. B.;RÊGO, B. N. M.. Limites da produção de provas à infiltração policial nas organizações criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

NEVES, J. M.;RÊGO, B. N. M.. Dos princípios norteadores da pensão alimentícia e do "enriquecimento sem causa" pelo o seu uso indevido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

NEVES, J. M.;RÊGO, B. N. M.. Da responsabilidade civil na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; NEVES, J. M.. Fenômenos tributários no e-commerce em face ao direito digital e o ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; NEVES, J. M.. O Estado laico e as religiões: estudo de casos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; NEVES, J. M.. As medidas provisórias e sua judicialização: estudo de casos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4029 e do Mandado de Segurança n 27.931-1/DF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; NEVES, J. M.. Mudança do sistema política por intermediário do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; NEVES, J. M.. A constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

SOUZA, J. R. C.;RÊGO, B. N. M.. As mudanças na nova Lei Seca: as inovações trazidas pela Lei 12.760/2012 são suficientes e adequadas para coibir a embriaguez ao volante?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; SOUZA, J. R. C.. A ação rescisória à luz do projeto do novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei n 8046 de 2010 e da Proposta de Emenda Constitucional n15 de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; SOUZA, J. R. C.. Microgeração e minegeração de energia elétrica sob a ótica de um direito universal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; SOUZA, J. R. C.; MALARD, N. T.. Os royalties do pré-sal: estudo do histórico e as perspectivas quanto a Federação frente à Constituição de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; SOUZA, J. R. C.. Análise crítica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

RÊGO, B. N. M.; BILACCHI JUNIOR, G. V.; CARNEIRO, M. I. M.. Dano moral decorrente de erro médico em cirugia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB.

A suspensão processual no incidente de resolução de demandas repetitivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: espúrio dogma da proteção dos direitos fundamentais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

A viabilidade da incorporação do stare decisis ao ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

A prerrogativa de foro por função no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórica e constitucional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

O impeachment no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

A reclamação constitucional no novo Código de Processo Civil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

A Defensoria Pública e o acesso à justiça: a inovação trazida pela Lei n11; 448/2007 e pela EC N 80/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

O ainda (in) constitucional art; 1641, inciso II, do Código Civil de 2002 em face dos princípios constitucionais pátrios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Iniciativa popular de leis: uma discussão sobre sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Controle de constitucionalidade e o estágio atual do controle difuso no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Mutação constitucional: O reflexo do ativismo judicial presente no Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

A Participação do Senado Federal no Controle difuso de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Estudo sobre a possibilidade de alteração dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

A participação do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

O Estado laico e as religiões: estudo de casos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

As medidas provisórias e sua judicialização: estudo de casos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4029 e do Mandado de Segurança n 27; 931-1/DF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Mudança do Sistema politico por intermédio do Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

A constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Fenômenos tributários no e-commerce em face ao direito digital e o ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

A ação rescisória à luz do projeto do novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei n8046 de 2010 e da Proposta de Emenda Constituional n 15 de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Microgeração e minegeração de energia elétrica sob a ótica de um direito universal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Os royalties do pré-sal: estudo do histórico e as perspectivas quanto a Federação frente à Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Análise crítica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;

Dano moral decorrente de erro médico em cirugia plástica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Bruno Noura de Moraes Rêgo;