Rolando Maria da Luz

Possui graduação pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é procurador de justiça convocado - 5º Procuradoria de Justiça do Ministério Público de São Paulo. É professor da Faculdade Autônoma de Direito dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Especialização). Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 03/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ministério Público - um novo perfil jurídico na defesa de direitos coletivos
Thereza Celina Diniz Arruda Alvin.

Mestrado em Direito

1992 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Thereza Celina Diniz Arruda Alvin

Especialização em Direito

1996 - 1998

Universidade de Michigan

Aperfeiçoamento em 5º Encontro Nacional de Direito Constitucional

1996 - 1996

Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em As Alterações do Código de Processo Civil

1995 - 1995

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Funcional do Mi
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em I Ciclo de Estudos Sobre Direito do Consumidor

1995 - 1995

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor do Min
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Mercado de Capitais Para Magistratura e Ministério

1993 - 1993

Comissão Nacional de Bolsas de Valores
Ano de finalização: 1993;

Aperfeiçoamento em Direitos do Consumidor e As Promotorias de Justiça

1992 - 1992

Escola Paulista do Ministério Público
Ano de finalização: 1992;

Aperfeiçoamento em Direito da Família

1991 - 1991

Escola Paulista do Ministério Público
Ano de finalização: 1991;

Aperfeiçoamento em III Curso de Direito Penal e Processual

1991 - 1991

Escola Paulista do Ministério Público
Ano de finalização: 1991;

Aperfeiçoamento em Processo Penal na Nova Constituição Federal

1991 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de finalização: 1991;

Aperfeiçoamento em XIV Curso de Noções Fundamentais de Contabilidade

1991 - 1991

Centro de Extensão de Estudos Universitários
Ano de finalização: 1991;

Aperfeiçoamento em Curso de Processo Civil

1983 - 1983

Informações Objetivas
Ano de finalização: 1983;

Aperfeiçoamento em Arbitragem no Direito Internacional e no Direito C

1981 - 1981

Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1981;

Aperfeiçoamento em Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica

1979 - 1979

Ministério do Trabalho
Ano de finalização: 1979;

Aperfeiçoamento em Curso de Estágio da Oab

1979 - 1979

Ordem dos Advogados do Brasil
Ano de finalização: 1979;

Aperfeiçoamento em Direito e Política Internacional

1978 - 1978

Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1978;

Aperfeiçoamento em Curso Interdisciplinar de Previdência Social

1978 - 1978

Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1978;

Aperfeiçoamento em Divórcio a Lei 6 515 77 e Suas Consequências

1978 - 1978

Associação dos Advogados de São Paulo
Ano de finalização: 1978;

Aperfeiçoamento em Processo de Execução

1977 - 1977

Associação dos Advogados de São Paulo
Ano de finalização: 1977;

Aperfeiçoamento em Em Comemoração Ao Sesquicentenário Direito

1976 - 1976

Universidade de São Paulo

Aperfeiçoamento em Legislação Empresarial Imposto de Renda

1976 - 1976

Informações Objetivas
Ano de finalização: 1976;

Graduação em Direito Empresarial

1975 - 1980

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produções bibliográficas

LUZ, Rolando Maria da . Efetividade do Processo: Um elemento valorizado do princípio de acesso à justiça. Revista Forense , v. 393, p. 499-513, 2007.
LUZ, Rolando Maria da . O Conceito da Sentença. Revista Autônoma de Processo , v. 2, p. 142-168, 2007.
LUZ, Rolando Maria da ; COLE, Charles . A proteção das liberdades individuais nos Estados Unidos antes e após 11 de setembro de 2001.. Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, v. 16, n.24, p. 111-139, 2002.
LUZ, Rolando Maria da . Registro Civil - Transexualismo. Revista de Direito de São Marcos, Universidade São Marcos, v. 1, 1995.
LUZ, Rolando Maria da . Ônus da prova em direitos coletivos (sentido amplo). Revista de Direito da São Marcos, Universidade de São Marcos, v. 1, p. 25-47, 1995.
LUZ, Rolando Maria da . Filosofia e Ética. Revista de Direito da São Marcos, Universidade de São Marcos, v. 1, 1995.
LUZ, Rolando Maria da ; LISZT, Franz Von . A Teoria Finalista no Direito Penal. 2ª. ed. Campinas - SP: Editora LZN, 2005. v. 1.
LUZ, Rolando Maria da ; CARNELUTTI, Francesco . As funções do processo penal. Campinas: Apta, 2004. v. 1.
LUZ, Rolando Maria da . Noções teóricas e práticas dos recursos no Código de Processo Civil. 1. ed. Campinas - SP: LZN, 2003. v. 1.
LUZ, Rolando Maria da . Matérias penal e processo penal no direito falimentar brasileiro. 1. ed. Campinas - SP: LZN, 2003. v. 1. 160p .
LUZ, Rolando Maria da ; MEZGER, Edmundo . Tratado de Derecho Penal. 1. ed. Campinas - SP: LZN, 2003. v. 1. 360p .
LUZ, Rolando Maria da ; MONTEIRO, R. W. B. . O Novo Conceito de Sentença. In: José Manoel de Arruda Alvim Netto. (Org.). Atualidades do Processo Civil. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. -.

Projetos de pesquisa

2003 - Atual

Meios Alternativos de Solução de Conflitos, Descrição: Com a formação deste grupo de pesquisa objetiva-se examinar os mais diversos instrumentos que se colocam à frente do jurisdicionado, como via alternativa àquele(s) que não pretende(m) utilizar-se dos meios "clássicos" de obtenção da tutela jurisdicional perante o Poder Judiciário. Surgem, assim, os chamados "meios alternativos de solução de conflitos", nos quais se compreendem a conciliação, a mediação e a arbitragem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rolando Maria da Luz - Coordenador / Donaldo Armelin - Integrante / Rui Barbosa Pereira - Integrante / Lino Fernandes da Silva Junior - Integrante / Yuang Sik Choi - Integrante.
2003 - Atual

Efetividade da tutela jurisdicional, Descrição: Com o presente grupo de pesquisa pretende-se extrair do sistema jurídico-normativo o máximo rendimento em termos de efetividade do processo, seja meio do estudo da tutela antecipada sob osmais diversos enfoques, seja através do exame das técnicas de efetivação (ou execução)das decisões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rolando Maria da Luz - Coordenador / Donaldo Armelin - Integrante / Valdir Abibe - Integrante / Paulo Rogério de Oliveira - Integrante / Marcio Asbahr Miglioli - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria de Justiça, 5º Pj. , Rua Riachuelo, 115, Centro, Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199130

Experiência profissional

2003 - Atual

5º Procuradoria de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Convocado, Carga horária: 0

Atividades

05/2003
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da Justiça, 5º Pj.,Atividade realizada, Procuradoria de Justiça.

2002 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40

Atividades

09/2005
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
02/2004
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional

2001 - 2002

ASSOCIACAO JOAO MEINBERG DE ENSINO DE SAO PAULO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

08/2001 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

2000 - 2003

4ª Procuradoria de Justiça

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

01/2000 - 04/2003
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria de Justiça, 4º Pj.,Atividade realizada, Promotor.

2000 - 2002

Centro Universitário da Faculdade Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

02/2000 - 09/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Filosofia Geral e Jurídica
02/2000 - 09/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional

1999 - 2002

Universidade de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

08/1999 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
08/1999 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Teoria Geral do Direito, Intermediação e Arbitragem

1999 - 1999

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

02/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Falimentar

1996 - 1997

Faculdade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

02/1996 - 11/1997
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Teoria Geral do Direito

1994 - 1995

Escola Superior de Propaganda e Marketing

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

03/1994 - 11/1995
Ensino, Propaganda e Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Legislação Social

1993 - 1995

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

08/1993 - 04/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

1991 - 2003

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

10/1991 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal (Temas Fundamentais de Processo Penal)

1990 - 1990

Entrância Especial

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

11/1999 - 12/1999
Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, Ee.,Atividade realizada, Promotor de Justiça nas Fundações.
- 10/1999
Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, Ee.,Atividade realizada, Promotoria de Falências.
03/1990 - 09/1990
Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, Ee.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

1987 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Outras informações:
Promotor de Justiça de 3ª Entrância em São Bernardo do Campo; Promotor de Justiça de 2ª Entrância na Comarca de Pereira Barreto; Promotor de Justiça de 1º Entrãncia na Comarca de Mirante do Paranapanema; Promotor de Justiça Substituto

Atividades

03/1987
Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, Mp.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

1976 - 1987

Catepillar do Brasil S A

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advocacia, Carga horária: 0

Atividades

Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.