MARIA HEMILIA FONSECA

2017

Livre-docência. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto, USP-FDRP, Brasil. , Título: Qualificação profissional: instrumento de promoção do trabalho decente Diálogo OIT-Brasil, Ano de obtenção: 2017., Palavras-chave: Promoção do Trabalho Decente; Qualificação profissional; Programa de Trabalho Decente; OIT; Direito Internacional do Trabalho., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2012

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Organização Internacional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário - Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Pesquisa e Metodologia Científica.

VEIGA, F. S. ; FONSECA, M. H. ; BARBUGIANI, L. H. S. . VI Semana Internacional de Direito Atual ( VI Sinda). 2024. (Outro).

FONSECA, M. H. . Semana Jurídica 2021: Repensar o Direito e seu ensino no pós-pandemia.. 2021. (Outro).

FONSECA, M. H. ; SCODRO, C. L. ; VIANA, L. H. C. ; BARBUGIANI, L. H. S. . Colóquio Internacional sobre Promoção do Trabalho Decente e Qualificação Profissional no Século XXI. 2021. (Outro).

FONSECA, M. H. ; SCODRO, C. L. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; VIANA, L. H. C. ; PARISI, L. ; SILVA, A. P. R. E. ; SANTOS, J. D. ; CASTRO, A. T. L. ; ESTEVENATTO, L. L. . I Workshop de Primavera do Café com Pesquisa "Estruturando um TCC". 2021. (Outro).

FONSECA, M. H. ; SCODRO, C. L. ; VIANA, L. H. C. . Colóquio Internacional sobre Promoção do Trabalho Decente e Qualificação Profissional no Século XXi. 2021. (Outro).

VEIGA, F. S. ; FONSECA, M. H. ; ALVES, R. V. S. . I Congresso Internacional sobre os novos desafios dos direitos humanos (I CINDHU). 2021. (Congresso).

FONSECA, M. H. . Workshop - Gender Equality, Social Rights and Sustainability in the middle East (Have Lots, Have Nots?). 2019. (Concurso).

FONSECA, M. H. . I Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2019. (Outro).

ALMEIDA, V. H. ; FONSECA, M. H. ; CARDOSO, J. A. ; NOGUEIRA, E. S. A. . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Outro).

FONSECA, M. H. ; ALMEIDA, V. H. ; CARDOSO, J. A. ; NOGUEIRA, E. S. A. . III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho. 2018. (Outro).

CARDOSO, J. A. ; FONSECA, M. H. ; ALMEIDA, V. H. . II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: O trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina. 2017. (Outro).

CARDOSO, J. A. ; FONSECA, M. H. ; ALMEIDA, V. H. . Seminário de Pesquisa: (Re)pensando o trabalho contemporâneo. 2016. (Outro).

BORGES, P. C. C. ; DAVID, C. M. ; FONSECA, M. H. . IV Seminário Internacional do NETPDH - Formas contemporâneas de trabalho escravo. 2015. (Outro).

PASSADOR, C. S. ; FONSECA, M. H. . Employment and Social Development. 2014. (Congresso).

PASSADOR, C. S. ; FONSECA, M. H. . Trabalho e Crise Econômica na Europa. 2014. (Congresso).

FONSECA, M. H. . II Workshop Internacional - Cooperação Internacional USP/USAL: La dimensión laboral de la responsabilidad social de la empresa. 2014. (Congresso).

FONSECA, M. H. . III Workshop Internacional - Cooperação Internacional USP/USAL: Políticas públicas y protección por desempleo. 2014. (Congresso).

FONSECA, M. H. ; PASSADOR, C. . II Workshop Internacional - Cooperação Internacional USP/USAL: O novo paradigma do trabalho e as políticas públicas no mundo contemporâneo: Brasil e Espanha. 2013. (Congresso).

FONSECA, M. H. . I Colóquio Internacional de Direito do Trabalho - Crisis Económica y Reforma Laboral en España. 2012. (Outro).

FONSECA, M. H. . Encontro Internacional Brasil-Moçambique: perspectivas para os biocombustíveis. 2011. (Outro).

FONSECA, M. H. . Diálogo Social no Brasil. 2011. (Outro).

FONSECA, M. H. . 2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - 2ª SEJUR. 2009. (Congresso).

FONSECA, M. H. . Cine-Debate ? Filme ?O Corte?. 2009. (Outro).

FONSECA, M. H. . Painel de debate: ?Os Direitos Sociais?. 2009. (Congresso).

ALMEIDA, R. R. ; FONSECA, M. H. . Comissão de Estudo de Anteprojeto de Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 2008. (Outro).

VI Seminário Internacional do Direito Atual - VI SINDA.O S do ESG - Coordenadora do Grupo de Trabalho. 2024. (Seminário).

VI Seminário Internacional do Direito Atual - VI SINDA.Democracia, separação de poderes e ESG. 2024. (Seminário).

VI Seminário Internacional do Direito Atual - VI SINDA.Agenda 2030 e ESG: importância da adequação dos negócios para os objetivos do desenvolvimento sustentável. 2024. (Outra).

Jornada de Estudos de Direito Social.Trabalho e envelhecimento da população. 2023. (Outra).

9th annual conference of the Berkeley Center on comparative Equality & anti-discriminatory law (BCCEHK). Agenda 2030. Discrimination and discriminatorypPractices in the world of work: an investigation in the Superior Labor Court in Brazil. 2022. (Congresso).

Pandemia, postpandemia e lvoro: quali conseguenze durature. Covid-19, lockdown generation and professional training for youth. I Seminario - Il diritto del lavoro dinanzi alla pandemia uno sguardo sovranazionale. Pandemia, postpandemia e lavoro: quali conseguenze durature?. 2022. (Congresso).

Socio-Legal Studies Association (SLSA) 2022 Conference. University of York, Campus East. Domestic work and collective bargaining: an investigation of disputes in the Brazilian Labour Court. 2022. (Congresso).

19th Internacional Labour and Employment Reelations Association (ILERA) ) World Congress. ILO Convencion nº 189: latin American Protagonism in the Concretization of Domestic Workers' Rights to work.. 2021. (Congresso).

7th Regulating for Decent Work (RDW), Conference International Labour Organization.Professional quaification and law skilled youth: analysis of policies in MERCOSUR Member-States in the COVID-19 pandemic.. 2021. (Outra).

Brazil MRS Meeting & International Union of Materials Research Societies..Regulatory initiatives on nanotechnology work in Brazil.. 2021. (Simpósio).

Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação - FGV.Qualificação profissional, tecnologias e o futuro do trabalho. Debate. 2021. (Outra).

I Congreso Virtual Internacional y III Simposio Virtual Internacional em Ciencias Sociales (CISCO). Comitê de Liberdade Sindical da OIT: Reflexões sobre Trabalho, Estado Brasileiro e Lei 13.467/2017. 2021. (Congresso).

III Encontro Virutal do Conselho Nacional de Pesquisaq e Pós Graduação em Direito (CONPEDI).Traqbalho decente, eliminação d discriminação e meio ambiente laboral-digital: reflexões a partir da Lei Geral de proteção de Dados (Lei 13.709/2018).. 2021. (Encontro).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Pandemia, trabalhadoras e gestação: reflexões a partir dos instrumentos de negociação coletiva. 2021. (Seminário).

III Simpósio Internacional do Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública LAESP.Convenção N. 189 da OIT: reflexões a partir do julgados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2021. (Simpósio).

Labour Law Research Network 5 Poland Conference.Decent work: analysis of particularities of domestic work in ILO C189 (2011).. 2021. (Outra).

Law & Society Annual Meeting. Agenda and the promotion of decent work: analysis of public policies to promote safe working environment to domestic workers in 2020 in Latin America. 2021. (Congresso).

Proteção de Dados Pessoais na era da Inteligência Artificial. 2021. (Seminário).

I Congesso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Futuro do direito ao trabalho: reflexões a partir do direito à ocupação efetiva, da qualificação profissional e da revolução 4.0. 2020. (Congresso).

I Congreso Internacional de la inspección del trabajo. seguridad y salud en el trabajo en Brasil: los retos son muchos.. 2020. (Congresso).

IX SPDA: impactos da pandemia nos setores regulados.Riscos Administrativos e Laborais nos Setores Regulados. 2020. (Seminário).

27º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP.Avaliador. 2019. (Simpósio).

Dia do trabalho: 1º Jornada de diálogos entre advocacia a magistratura e o mi ministério público do trabalho.Para onde caminham as relações de trabalho?. 2019. (Outra).

I Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2019. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa da FDRP.Coordenadora do Grupo de Trabalho ?Ambientes em desenvolvimento? na sessão 1 ?Ambientes laboral, urbano e cultural, desenvolvimento e políticas públicas?. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho.Coordenadora Mesa Temática "Direito Coletivo do Trabalho". 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho.Membro Comissão Científica. 2019. (Seminário).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito: Direito e Desigualdades.Coordenadora GT 39 - Trabalho Escravo Contemporâneo em Múltiplas Perspectivas. 2019. (Encontro).

2018 - Brazil-Japan Ligation and Society Seminar.Forms of Labour Dispute Resolution. Individual Labour Law (Brazil).. 2018. (Seminário).

2018 - Brazil - Japan - Litigation and Society Seminar.Seminar Tax Tribunal of Japan. 2018. (Seminário).

2018 - Brazil - Japan - Litigation and Society Seminar.Seminar The Life Insurance Association of Japan. 2018. (Seminário).

2018 - Brazil - Japan - Litigation and Society Seminar.Seminar Labour Law Case Study Group - Faculty of Law - The University of Tokyo. 2018. (Seminário).

2018 - Brazil - Japan - Litigation and Society Seminar.Seminar The Central Labour Relations Comission of Japan. 2018. (Seminário).

2018 - Brazil - Japan - Litigation and Society Seminar.Supreme Court of Japan - Official Visit to Brazilian Commission. 2018. (Outra).

2018 - Brazil - Japan - Litigation and Society Seminar.The University of Tokyo ? Hongo Campus - Official Visit to Brazilian Commission. 2018. (Outra).

Congreso Internacional de Investigación en Derecho Laboral. Experiencia de Investigación en la Universidad de São Paulo. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.Membro Comissão Científica. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.Avaliadora/Parecerista. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: Avanços e retrocessos no contexto do trabalho.Coordenadora Mesa Temática "Direito Coletivo do Trabalho". 2018. (Seminário).

Seminário Internacional - O Direito do Trabalho em 2030: Novas regulações para o mundo do trabalho. Escola do Tribunal Regional do Trabalh (TRT) 1ª Região.O futuro do direito do trabalho: perspectivas africanas.. 2018. (Seminário).

Taller de discusión conformado por alumnos y profesores sobre temas de metodología.Temas de Metodología. 2018. (Oficina).

Taller de discusión conformado por alumnos y profesores sobre temas de metodologia..Taller de discusión conformado por alumnos y profesores sobre temas de metodologia.. 2018. (Oficina).

Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito - Ribeirão Preto.Coordenadora GT 18 - Direito do Trabalho e empiria. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: O trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina.Avaliadora. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: O trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina.Coordenadora Mesa Temática 3. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: O trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina.O Trabalho em Tempos de Crise. 2017. (Seminário).

IX Simpósio Trabalhista Sindical CEISE Br e GERHAI.Questões estratégicas para as empresas com a nova legislação trabalhista e sindical. 2017. (Simpósio).

XXVIII Semana Jurídica da UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais: Reformas Trabalhista e Previdenciária.SITUAÇÃO DOS SINDICATOS OU SINDICALISMO. 2017. (Outra).

Congreso Internacional de Negociación Colectiva en el Sector Público. Negociação Coletiva no setor público no Brasil. 2016. (Congresso).

Seminário de Pesquisa: (Re)pensando o trabalho contemporâneo.Mesa Temática 2 - Direito do Trabalho Individual e Coletivo II. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa: (Re)pensando o trabalho contemporâneo.O trabalho humano como fonte de pesquisa. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa: (Re)pensando o trabalho contemporâneo.Avaliadora. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional NETPDH: formas contemporâneas de trabalho escravo.Trabalho doméstico como forma análoga de trabalho escravo. 2015. (Seminário).

III Workshop Internacional - Cooperação Internacional USP/USAL: Políticas públicas y protección por desempleo. Cooperação Internacional USP/USAL: Políticas públicas y protección por desempleo.. 2014. (Congresso).

II Workshop Internacional - Cooperação Internacional USP/USAL: La dimensión laboral de la responsabilidad social de la empresa. La dimensión laboral de la responsabilidad social de la empresa. 2014. (Congresso).

XXV Semana Jurídica da UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Congresso).

Desaposentação.Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Previdência Social. 2013. (Seminário).

Encuentro Regional Gobiernos-Sindicatos: Negociación Colectiva en el Sector Público.A convenção 151 da OIT e as lacunas da legislação trabalhista brasileira. 2013. (Encontro).

Ethanol Summit. 2013. (Congresso).

FEA Comunidade."Direitos dos Empregados Domésticos". 2013. (Outra).

FEA Comunidade."Estágio e Qualificação Profissional". 2013. (Outra).

I Workshop Internacional - Cooperação Internacional USP/USAL: O novo paradigma do trabalho e as políticas públicas no mundo contemporâneo: Brasil e Espanha.O novo paradigma do trabalho e as políticas públicas no mundo contemporâneo: Brasil e Espanha. 2013. (Oficina).

Seminario - Las políticas de empleo en Brasil y España, perspectiva comparada.Las políticas de empleo en Brasil y España, perspectiva brasileña. 2013. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.Saúde e vida no trabalho: uma estratégia global. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.O Direito ao Trabalho: um Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. (Encontro).

Cana, substantivo feminino ? o setor sucroenergético na visão das mulheres.Mulheres na área agrícola. 2012. (Seminário).

Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. 2012. (Outra).

Curso de temas atuais de direito do trabalho.As recentes reformas trabalhistas da Espanha. 2012. (Outra).

I Encontro Nacional GIAL. 2012. (Encontro).

Planejamento e gestão de projetos internacionais. 2012. (Outra).

1a Conferência de Emprego e Trabalho Decente de São Paulo. 2011. (Encontro).

2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores. 2011. (Congresso).

Biocombustíveis: Moçambique-Brasil.Os biocombustíveis e a questão laboral no Brasil. 2011. (Encontro).

Curso de temas atuais de direito do trabalho.O dano moral coletivo na justiça do trabalho: aspectos jurisprudenciais. 2011. (Outra).

Encontro Internacional Brasil-Moçambique: perspectivas para os Biocombustíveis.Desafios no desenvolvimento dos biocombustíveis em Moçambique e África. 2011. (Encontro).

Encontro Preparatório da 1a Conf. de Emprego e Trabalho Decente de São Paulo. 2011. (Encontro).

Encontro Preparatório da 1a Conf. de Emprego e Trabalho Decente de São Paulo. 2011. (Encontro).

Encontro Preparatório da 1a Conf. de Emprego e Trabalho Decente de São Paulo. 2011. (Encontro).

Ethanol Summit. 2011. (Encontro).

Formación para organizaciones y consultores sobre: Sistema Integral de Medición y Avance de la Productividad (SIMAPRO). 2011. (Oficina).

I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Justiça Social e Políticas Sociais. 2011. (Encontro).

II Forum Regional da Coleta Seletiva à Cidadania. 2011. (Encontro).

III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente da Bahia. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Biocombustíveis: Mozambique/Brazil.Os biocombustíveis e a questão laboral no Brasil. 2011. (Seminário).

Seminário Regional de Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - 3ª SEJUR. A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - 3ª SEJUR. Sessão de Comunicação - Direito do Trabalho e Direito Empresarial. 2010. (Congresso).

I Congresso Sul-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Greve nos Serviços Essenciais. 2010. (Congresso).

I Seminário Brasileiro sobre Direito à Vida e à Saúde e seus Impactos Orçamentários e Judiciais.Execução Orçamentária da Saúde - O modelo adotado pelo Estado de São Paulo. 2010. (Seminário).

I Seminário Brasileiro sobre Direito à Vida e à Saúde e seus Impactos Orçamentários e Judiciais.Amplitude da expressão Saúde no marco normativo brasileiro. 2010. (Seminário).

2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - 2ª SEJUR.Os Direitos Sociais. 2009. (Encontro).

Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - Pré Lançamento. 2009. (Congresso).

Global Mobility Round Table. 2009. (Outra).

Saúde e Vida no Trabalho: um direito humano fundamental.Saúde e vida no trabalho: uma estratégia global. 2009. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária - Conteúdos, formação de competências cognitivas e ensino com pesquisa: unindo ensino e modos de investigação. 2009. (Seminário).

Seminar of Climate Change Regime.Climate Change Regime: New trens for a Society in Transition. 2009. (Seminário).

Workshop: Assédio Moral em Saúde.Assédio moral: a perspectiva do direito. 2009. (Seminário).

XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo. 2009. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho ? São Paulo, 25 e 26 de março de 2003. 2003. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho ? São Paulo, 16 e 17 de abril de 2002. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho: A Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho?. 1999. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1999. (Congresso).

FREITAS JUNIOR, A. R.; GOMES, A. V. M.;FONSECA, MARIA HEMÍLIA; PIOVESAN, F. C.. Pactos de silêncio no mundo do trabalho: os paradoxos evidenciados pelo movimento Me too. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FREITAS JUNIOR, A. R.;FONSECA, M. H.; THOME, C. F.; SOUZA, R. M.. Convenção 190 da OIT: reconstruindo conceitos para o alcance do trabalho decente. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SANTOS, E. R.; MAIOR, J. L. S.;FONSECA, M. H.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. Individualização e efetivação da tutela coletiva na Justiça do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

PONZILACQUA, M. H. P.; GUARDA, V. L. M.;FONSECA, M. H.; SUDAN, D. C.. Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; MACHADO, L. A.; ALMEIDA, V. H.; PASQUALETO, O. Q. F.. Motoboys e ascensão das plataformas digitais de entrega no Brasil: impactos na atividade profissional e desafios regulatórios. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

SEVERI, F. C.; LENZI, J.;FONSECA, M. H.; SALVAGNI, J.. Cooperativismo de plataforma: um estudo sobre mobilização por direitos no contexto do trabalho plataformizado.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BARUKI, L. V.; SILVA, L. A. M. G.; ALMEIDA, V. H.. Impactos do Home Office na Saúde Mental pós Pandemia. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.; GARBACCIO, G. L.;FONSECA, M. H.; LANDELL, M. G. A.. RASTREABILIDADE DA ÁGUA NOS SISTEMAS AGROALIMENTARES IRRIGADOS: INSTRUMENTO FACILITADOR DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PELO DESPERDÍCIO DA ÁGUA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, MARIA HEMÍLIA; SEVERI, F. C.; SILVA, L. A. M. G.; ALMEIDA, V. H.. Desconexão do tabalho das servidoras públicas em teletrabalho no tribunal Regional do trabalho da 3ª Região na fronteira entre tempo de trabalho e de não trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

SANTOS, E. R.;FONSECA, MARIA HEMÍLIA; CARDOSO, J. A.; BATISTA, F. R.; MORILAS, L. R.. Arbitragem nos dissidios individuais trabalhistas: Análise do artigo 507-A incorporado à Consolidação ds leis do Trabalho por meio da Reforma Trabalhista de 2017.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

PONZILACQUA, M. H. P.;FONSECA, M. H.; BUENO, C. S.; TRENTINI, F.; SAMBUICHI, R. H. R.. O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Ribeirão Preto ? SP: barreiras e facilitadores do desenvolvimento sustentável e da segurança alimentar e nutricional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

BERTRAN, M. P.; ALVES, R. V. S.; ATCHABAHIAN, A. C. R. C.;FONSECA, M. H.. Persecução de empresas na jurisdição exterior: direitos humanos versus corrupção.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CARNEIRO, C. S.;FONSECA, M. H.; NAVARRO, V. L.; BIONDI, L.. Um século de legislação trablhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

PONZILACQUA, M. H. P.;FONSECA, M. H.; SUDAN, D.; NALINI, J. R.. Análise jurídica do licenciamento ambiental da operação "ship to ship double banking" no litoral norte do Estado de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; FREITAS JUNIOR, A. R.; TRENTINI, F.; ALMEIDA, V. H.. Estratégias normativas e políticas para promoção do trabalho decente com base na Convenção No. 189 da OIT no Brasil: um estudo sobre a política de saúde e segurança das trabalhadoras domésticas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

BERTRAN, M. P.;FONSECA, M. H.; BARUKI, L. V.; VAZQUEZ, A. C. S.. O compliance como instrumento de proteção da saúde mental do trabalhor. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ROSA, L. C. G.; FERREIRA, K. P.. O TELETRABALHO E AS DOENÇAS OCUPACIONAIS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DIREITO À DESCONEXÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Universidade Federal de Uberlândia.

Diniz, E. S;FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.; SPONCHIADO, J. R.. Vitimização e discriminação contra a mulher as organizações empresariais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SANTOS, R. L.; FELICIANO, G. G.; MERINO, L. T.. Teletrabalho e seus encadeamentos sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

FONSECA, M. H.; REIS, R. M.; SILVA, A. S.. Criopreservação de embriões humanos sob a óptica dos casais inférteis. 2021. Dissertação (Mestrado em Medicina) - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP.

SILVA, H. B. M.;FONSECA, M. H.; FELICIANO, G. G.; SANDIM, C. D. D. O. A.. A negociação coletiva labor-ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FONSECA, MARIA HEMÍLIA; ALMEIDA, V. H.; PASQUALETO, O. Q. F.; PONZILACQUA, M. H. P.. Desenvolvimento sustentável, Agnda 2030 e promoção do trablho decente: considerações sobre o acompanhamento da meta de emprego pleno, produtivo e trabalho decente para todos no cenário brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; FELICIANO, G. G.; SANTOS, R. L.; BEBBER, J. C.. Concausas nas doenças do trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

FELICIANO, G. G.; Freitas, A.R.;FONSECA, M. H.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Possibilidades regulatórias para a concessão de uma proteção jurídico-laboral aos trabalhadores sob demanda em plataformas digitais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

FONSECA, M. H.; PONZILACQUA, M. H. P.; PASQUALETO, O. Q. F.. Desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: considerações sobre o acompanhamento da meta de emprego pleno, produtivo e trabalho decente para todos no cenário brasileiro.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

SILVA, O. P.; MANNRICH, N.;FONSECA, M. H.; MARQUES, F.. Estabilidade provisória da empregada gestante: reflexões críticas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

FELICIANO, G. G.; SANTOS, R. L.;FONSECA, M. H.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. Terceirização e meio ambiente do trabalho: um olhar sob a perspectiva da poluição laborambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

MANNRICH, N.; FREITAS JUNIOR, A. R.;FONSECA, M. H.; STURMER, G.. Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

FONSECA, M. H.; SANTOS, R. L.; ALMEIDA, V. H.; Galvão, A. Fim da compulsoriedade da contribuição sindical e eficácia subjetiva da negociação coletiva de trabalho no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; FERREIRA, R. P. P.; ROSA, L. C. G.. Da responsabilidade subjetiva do empregador no acidente do trabalho - ofensa ao direito fundamental do desenvolvimento social pela aplicação indiscriminada da responsabilização objetiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Universidade Federal de Uberlândia.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; SANTOS, R. L.; GUIMARAES, R. P. F.. O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, V. H.; BARBOSA, A. S.;FONSECA, M. H.. O dano existencial na jurisprudência trabalhista brasileira e a necessidade de harmonização de políticas públicas labor-ambientais para o seu enfrentamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.; ARIGON, M. M. G.; AZEVEDO NETO, P. T.. Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.; FIORATI, J. J.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA: UM ENFOQUE LABOR-AMBIENTAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FELICIANO, G. G.; FREITAS JUNIOR, A. R.;FONSECA, M. H.. A proteção do trabalhador nos "empregos verdes" ou trabalhos verdes: em defesa do trabalho decente como requisito caracterizador da sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SOUSA, O. A. R.; SILVA, L. G.;FONSECA, M. H.. Constitucionalização da Seguridade Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. A. M. G.; CESAR, C. T. M.;FONSECA, M. H.. Limites da Negociação Coletiva para Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MISAILIDIS, M. G. L. M.;FONSECA, M. H.; GUALAZZI, A. A.. Direito fundamental ao trabalho no Brasil diante das novas tecnologias: papel do Estado e das Organizações Sindicais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FONSECA, M. H.. Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

SANTOS, R. L.; CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.; KEMMELMEIER, C. S.; MERINO, L. T.; MARTINS, J. C.. Trabalho para plataforma digitais e contrato intermitente: dimensões jurídicas dos trabalhos sob demanda e precariedade em perspectiva.. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Freitas, A.R.;FONSECA, MARIA HEMÍLIA. As técnicas gerenciais japonesas nos EUA:desenvolvimento econômico, cultura empresarial e regulação do trabalho.. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FELICIANO, G. G.; SILVA, O. P.;FONSECA, M. H.; PASQUALETO, O. Q. F.; BELMONTE, A. S. A.; NOGUEIRA, E. S. A.. Os esportes eletrônicos no Brasil: proteção jurídico-trabalhista dos jogadores profissionais de videogame.. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FELICIANO, G. G.; MATOS, E. O.; LOPEZ, T. A.;FONSECA, M. H.; AYALA, P. A.; LEAL, C. R. F.. Construção de um conceito de dano labor-ambiental futuro a partir do problema da exposição ao amianto. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FELICIANO, G. G.; SILVA, H. B. M.; Freitas, A.R.;FONSECA, M. H.; BORGES, D. D.; ALMEIDA, V. H.. A influência do direito internacional na proteção da saúde e segurança do trabalhador: uma análise jurisprudencial sobre a aplicação da Convenção nº 155 da OIT pela justiça do trabalho no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

SILVA, H. B. M.; ROMAR, C. T. M.; LEONEL, R. B.; SICA, H. V. M. F.;FONSECA, M. H.; CARVALHO, A. C. L.. Normatividade extralegal: novas fontes e aspectos hermenêuticos. 2019. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

SILVA, H. B. M.; FRANCA, A. C. L.; FELICIANO, G. G.; MAENO, M.;FONSECA, M. H.; OLIVEIRA, C. H.. Impactos jurídicos do eSocial na saúde e segurança do trabalho: em busca da efetividade da norma. 2019. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

FONSECA, M. H.; SILVA, H. B. M.; FELICIANO, G. G.; SIQUEIRA NETO, J. F.; ARCURI, A. S. A.; ENGELMANN, W.. Da responsabilidade civil por danos decorrentes de exposição ocupacional aos nanomateriais: um estudo sobre métodos integrativos no Direito do Trabalho Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

FELICIANO, G. G.;FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; BELTRAN, A. P.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Fundo social do trabalhador autônomo: proteção e regulamentação de direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FELICIANO, G. G.; FREITAS JUNIOR, A. R.; SILVA, H. B. M.; LUDUVICE, R. V.;FONSECA, M. H.. Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SILVA, O. P.; FELICIANO, G. G.; SILVA, H. B. M.;FONSECA, M. H.; BRAMANTE, I. C.. Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

SILVA, O. P.; FELICIANO, G. G.; SILVA, H. B. M.;FONSECA, M. H.; BRAMANTE, I. C.. Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; LOPEZ, M. C. P.; FALCAO, D. J. G.; MORAN, E. C.; BARROSO, M. L. R. M.. Gênero e negociação coletiva no Brasil: problemática na categoria rural. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Salamanca.

FONSECA, M. H.; LOPEZ, M. C. P.; BARROSO, M. L. R. M.; FALCAO, D. J. G.; MORAN, E. C.. El derecho a la igualdad sin discriminación por sexo en el contrato de trabajo: la versión portuguesa de un reto comunitario. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Salamanca.

FONSECA, M. H.. A (in)efetividade das normas de proteção ao trabalho frente aos (novos) desafios das doenças ocupacionais psicossociais: análise à luz do direito à saúde e da gestão dos ricos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.. Julgamento com perspectiva de gênero e o direito do trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.. Impactos do home office na saúde mental pós pandemia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

SANTOS, R. L.;FONSECA, M. H.. Análise crítica do modelo de tutela da saúde mental no direito do trabalho brasileiro à luz centralidade do trabalho.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; TRENTINI, F.. O assédio moral na relação de emprego: análise das necessidades da adequação das instituições de direito do trabalho à convenção nº 190 da OIT.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; PONZILACQUA, M. H. P.; ALMEIDA, V. H.. O reconhecimento de saberes profissionais na rede federal de educação tecnológica e a promoção socioambiental.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; PASQUALETO, O. Q. F.; ALMEIDA, V. H.. Os motoboys e a ascensão do trabalho de entrega por aplicativo: percepção sobre as condições de trabalho e possibilidade de regulamentação.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.; DOMINGUES, J. O.; LOCHAGIN, G. L.;FONSECA, M. H.. Dever de notificação do consumidor na cessão de crédito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.; SILVEIRA, S. S.. Dos crimes contra a organização do trabalho: uma análise à luz da efetivação dos direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; Galvão, A; ALMEIDA, V. H.. A fragmentação dos sindicatos nos conflitos de representação sindical. 2018.

FONSECA, M. H.; Coelho, N M M S; CARDOSO, J. A.. O princípio da proibição de insuficiência como mecanismo de concretização do direito fundamental contra despedida arbitrária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; AZEVEDO NETO, P. T.. O princípio da segurança jurídica no Direito do Trabalho: enfoque sob a Lei 13.467/2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

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FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; ALMEIDA, V. H.. Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao modelo tradicional do direito do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; CARNEIRO, C. S.. Migração internacional a trabalho: a influência do Direito Internacional do Trabalho na política migratória brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.; ZUFELATO, C.. Sistema híbrido de pacificação de conflitos e Direito do Trabalho: implicações na construção do Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.; FERREIRA, G. A.. insuficiência do conceito clássico de subordinação jurídica na relação de emprego e a tutela dos trabalhadores parassubordinados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SEVERI, F. C.; CARDOSO, J. A.. Representação dos trabalhadores por sindicato único no atual modelo de organização sindical brasileira: análise das greves sem a presença de sindicatos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FELICIANO, G. G.; FREITAS JUNIOR, A. R.;FONSECA, M. H.. A proteção do trabalhador nos "empregos verdes" ou trabalhos verdes: em defesa do trabalho decente como requisito caracterizador da sustentabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.. O trabalho análogo ao escravo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: análise dos elementos normativos do art. 149 do Código Penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.; UETA, J. M.;FONSECA, M. H.. Análise do discurso jurisprudencial e seu impacto no sistema de saúde, nas ações em face da má prática médica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão de Organizações de Saúde) - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP.

SANTOS, R. L.; BRAMANTE, I. C.;FONSECA, M. H.. A construção social das políticas públicas em matéria do trabalho infantil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CHAIM, M. L.. Indice de eficácia de prestação de contas da Prefeitura de Salvador (IEPC-SSA): Instituto de Governança por ranking. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

FONSECA, M. H.; CHAIM, M. L.. 1ª Infância: framework para trabalhos de fiscalização nos Tribunais de Contas brasileiros.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.; CHAIM, M. L.. O papel dos Tribunais de Contas na Promoção de Práticas Sustentáveis: Uma Perspectiva da Economia Circular.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. O impacto na capacidade de auditoria interna na Controladoria Geral do Município de Porto Alegre após a implementação do Modelo IA-CM. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

SANTOS, M. W. B.;FONSECA, M. H.. Análise das políticas públicas e infraestrutura nsos municípios do Estado do Amapá com população até 10.000 habitantes: impactos da participação cidadã e das condições socioeconômicas.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Inovação na fiscalização da Educação pelos Tribunais de Contas do Brasil: um estudo de caso da fiscalização ordenada nacional de 2023 (Operação Educação).. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

FONSECA, M. H.; SARQUIS, A. M. F.. Análise da correlação entre julgamentos e IEG-PREV como ferramenta de risco na fiscalização dos regimes próprios de previdência social.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Transparência na gestão pública: Gestão e fiscalização da execução do contrato com aplicação da tecnologia blockchain.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Priorização dos Investimentos na Universalização do Acesso ao Saneamento Básico: Estimativa dos Benefícios utilizando Florestas Aleatórias. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Transparência ativa no Tribunal de Contas do Estado do Ceará: estudo de caso. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Vila Vicentina e a Ação Pública Local no Contexto de Cidades Inteligentes (Smart Cities).. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Maturidade em inovação - uma análise da percepção dos gestores em uma empresa pública estadual de saneamento básico. 2022.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Smart Cities, Novas Tecnologias, Participação Social e Poder Local: Impactos na Agenda e Implementação de Políticas Públicas. 2022.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Aplicação da Gamificação como Ferramenta para Redução dos Acidentes de Trânsito, Envolvendo Motociclistas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Avaliação do Potencial de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) nos Corredores de Transporte já Implantados em Fortaleza/CE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.;FONSECA, M. H.. Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza Interlocução com Cidades Inteligentes: um Estudo Exploratório. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; DUARTE, R. R.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/17. 2021 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; DUARTE, R. R.. A jornada 12x36 após a reforma trabalhista: impactos legais, na saúde e na vida familiar e social do trabalhador. 2021 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; DUARTE, R. R.. A reforma trabalhista e o retrocesso do direito ao trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2021 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. Relativização da coisa julgada material inconstitucional na justiça do trabalho: a flexibilização da segurança jurídica em ofensas graves aos direitos constitucionais trabalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. A configuração do dano existencial como consequência da violação do direito ao descanso sob a perspectiva do Superior Tribunal do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. Os impactos negativos conferidos pela reforma trabalhista sobre o sindicalismo brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. Da entrevista ao crachá: o direito ao trabalho digno e os desafios da pessoa transexual no mercado de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. A escravidão contemporânea e digital do empregado em regime de teletrabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: evolução legislativa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

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FONSECA, M. H.; CARVALHO, F.. Reforma trabalhista:sentidos da valorização da negociação coletiva. 2018 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARVALHO, F.. Prevalência do negociado sobre legislado: breve análise sobre as atuais mudanças legislativas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARVALHO, F.. Análise da atuação estatal no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

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FONSECA, M. H.; SABONGI, C. M.. Transexual: os desafios no mercado de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

SABONGI, C. M.;FONSECA, M. H.. A competência da Justiça do Trabalho para executar títulos executivos extrajudiciais: uma análise do art. 876 da CLT. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SABONGI, C. M.. Do dano extrapatrimonial decorrente da relação de emprego frente a Lei 13467/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SABONGI, C. M.. Direito de imagem do atleta profissional de futebol e sua aplicação na Justiça do Trabalho no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SABONGI, C. M.. Dispensa por justa causa: motivação reversão e dano moral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SABONGI, C. M.. Juiz é ser humano. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SABONGI, C. M.. Jornada de trabalho e saúde do trabalhador: Os aspectos trazidos pelo artigo 6110B parágrafo único da CLT. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SABONGI, C. M.. O contrato de trabalho intermitente e a precarização laboral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SABONGI, C. M.. Ideologia e greve política: notas para uma investigação da intersecção entre ideologia e direitos sociais sob a perspectiva da crítica marxista do direito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Das implicações da prevalência do negociado frente ao sistema sindical brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Os limites do poder diretivo do empregador em face dos direitos da personalidade do trabalhador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. A sociedade como responsável pela criação e preservação de um meio ambiente de trabalho humano. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Danos extrapatrimoniais: análise dos parâmetros de fixação da indenização. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Análise da relação entre a indústria de calçados de Franca (SP) e os proprietários das bancas de pesponto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Do dano extrapatrimonial à luz da Lei n 13467/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Da compatibilidade do direito às horas extras in itinere no meio rural, com o advento da Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. A inclusão laboral das pessoas com deficiência através de ações afirmativas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Da evolução legislativa e jurisprudencial sobre a atualização monetária do crédito trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Reforma trabalhista:o trabalho intermitente à luz da Constituição Federal de 1.988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARVALHO, F.. O Cotejo entre os Princípios da proteção e da Autonomia privada Coletiva na Lei nº13.467\17. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. Relativização da coisa julgada material inconstitucional na justiça do trabalho: A flexibilização da segurança jurídica em ofensas graves ao direitos constitucional trabalhistas.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

FONSECA, M. H.; CARVALHO, F.. Da Jurisdição Voluntária no Processo do Trabalho: A inovação da lei 13.467 de 2017 ao regulamentar a homologação de acordo extrajudicial nas lides trabalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. Intervalo intrajornada na Reforma Trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

Freitas, A.R.;FONSECA, M. H.. A aplicação da mediação nos conflitos trabalhistas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Oliveira, P. E. V.;FONSECA, M. H.. Licença paternidade e maternidade: reflexo no trabalho feminino. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Rezende, S.J.N.;FONSECA, M. H.. Estabilidade da gestante. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FREITAS JUNIOR, A. R.;FONSECA, M. H.. A cumulatividade de adicionais de insalubridade por agentes distintos segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FELICIANO, G. G.;FONSECA, M. H.. A inaplicabilidade da tabela susep como parâmetro na reparação por dano material em decorrência das Relações trabalhistas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Lima, F.A.;FONSECA, M. H.. A insalubridade do trabalhador rural pela exposição aos hidrocarbonetos aromáticos derivados da fuligem proveniente da queima da cana-de-açúcar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Rezende, S.J.N.;FONSECA, M. H.. Proteção aos direitos do Empregado portador de câncer: dos efeitos da dispensa Discriminatória à aplicação da estabilidade na relação Juslaboral brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.. O princípio da autonômia Privada coletiva e seus limites, como fonte de proteção da Dignidade humana do trabalhador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FELICIANO, G. G.;FONSECA, M. H.. A suposta falibilidade do meio de prova testemunhal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.. A proteção à saúde emocional do trabalhador no meio ambiente do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.. Dano moral decorrente de quebra do princípio da confiança nas relações de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Oliveira, P. E. V.;FONSECA, M. H.. Os adicionais de insalubridade e periculosidade. A monetização da saúde do trabalhador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Rezende, S.J.N.;FONSECA, M. H.. O dano existencial nas relações de emprego. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Rezende, S.J.N.;FONSECA, M. H.. Aspectos relevantes da rescisão indireta do contrato de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FELICIANO, G. G.;FONSECA, M. H.. Os reflexos da terceirização no meio ambiente do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FREITAS JUNIOR, A. R.;FONSECA, M. H.. Proibição constitucional da dispensa imotivada como objeto das negociações coletivas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Lima, F.A.;FONSECA, M. H.. Trabalho artístico infantil: aplicabilidade do artigo 8° da convenção n° 138 da OIT na legislação brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CARDOSO, J. A.;FONSECA, M. H.. A proteção da saúde do trabalhador como direito fundamental: limites da exploração do trabalho humano, em defesa da dignidade humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.. Terceirização na Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Banco de Horas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Discriminação no Ambiente de Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Prescrição do Dano Moral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Contrato de Emprego por Prazo Determinado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. A licença-maternidade e a Lei 11.770/08: uma abordagem à luz do princípio da isonomia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Aspectos jurídicos do teletrabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. O artigo 475-J do CPC e a sua aplicação no processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Consórcio de empregados urbanos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Terceirização nas relações de trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Assédio moral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Aspectos polêmicos e atuais da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Penhora do Salário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Assédio Moral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Proteção ao trabalho da mulher: aspectos controvertidos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.. Os limites sociais da flexibilização dos direitos trabalhistas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação Armando Álvares Penteado.

FONSECA, M. H.; SOUZA, J. A. R.. ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES SOB DEMANDA EM PLATAFORMAS DIGITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. A relevância da função social da empresa nos processos de recuperação judicial do setor sucroenergético de Sertãozinho e região nos anos de 2014 e 2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.. Mitigação da impenhorabilidade do bem de família de alto valor em face do crédito trabalhista: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.; VIANA, L. H. C.. ANÁLISE DAS AÇÕES DA OIT PARA O INCENTIVO AOS EMPREGOS VERDES NO BRASIL DURANTE 2017-2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BOLDRIN, P. H. M.. O DIREITO À DESCONEXÃO E A JORNADA DE TRABALHO COMO DIREITOS DOS TELETRABALHADORES POR REGIME DE TAREFA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; PASQUALETO, O. Q. F.; MARTINS, J. C.. Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: perspectivas e óbices para os empregos verdes no meio rural brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

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FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; CASTRO, R. A. O.. O setor sucroenergético e a terceirização do corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar: atividade-fim?. 2014 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FERREIRA, G. A.;FONSECA, M. H.. Competência material, distribuição orçamentária e seu relacionamento com acesso à educação básica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

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FONSECA, M. H.. Concurso Público de Provas e Títulos de Professor Assistente Doutor. 2013. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.

FONSECA, M. H.. Concurso Público de Provas e Títulos de Professor Doutor. 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; COSTA, Y. F.. Concurso Público de Provas e Títulos de Professor Doutor. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FONSECA, M. H.. Concurso Público de Provas e Títulos para Admissão de Docente. 2010. Faculdade de Tecnologia de Jahu do Centro Paula Souza.

FONSECA, M. H.; SANTOS, E. R.; FELICIANO, G. G.; FRAGALE FILHO, R. S.; SEVERI, F. C.. A Responsabilidade Civil Trabalhista: do paradigma individualista ao paradigma ambientalista. 2022. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SANTOS, E. R.; FELICIANO, G. G.; FRAGALE FILHO, R. S.; SEVERI, F. C.. Convenções Processuais no Processo do Trabalho: admissibilidade e limites a partir da releitura da instrumentalidade. 2022. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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SARQUIS, A. M. F.;FONSECA, M. H.. ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE JULGAMENTOS E IEG-PREV COMO FERRAMENTA DE RISCO NA FISCALIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2024. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.

TRENTINI, F.; PONZILACQUA, M. H. P.;FONSECA, M. H.; MATOS, T. M.; CELLI JUNIOR, U.. Avaliação de candidatos do processo seletivo para ingresso em Mestrado em Direito. 2023. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; MATOS, T. M.; TRENTINI, F.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado em Direito. 2020.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; SANTOS, R. L.; GUIMARAES, R. P. F.. Defesa da dissertação de mestrado. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

MATOS, T. M.; ZUFELATO, C.;FONSECA, M. H.. Avaliação de candidatos do processo seletivo de Mestrado em Direito. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

PONZILACQUA, M. H. P.; ZUFELATO, C.;FONSECA, M. H.. Avaliação de candidatos do processo seletivo de mestrado em Direito. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

MATOS, T. M.; TRENTINI, F.;FONSECA, M. H.. Avaliação de candidatos do processo seletivo de Mestrado em Direito. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

BERTRAN, M. P.; MATOS, T. M.;FONSECA, M. H.. Avaliação de candidatos do processo seletivo de Mestrado em Direito. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.;FONSECA, M. H.. Avaliação de candidatos do processo seletivo de Mestrado em Direito. 2019. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

PONZILACQUA, M. H. P.; TRENTINI, F.;FONSECA, M. H.. Avaliação de candidatos do processo seletivo de Mestrado em Direito. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; Diniz, E. S. Avaliação de candidatos do processo seletivo de mestrado em Direito. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; CARNEIRO, C. S.. Avaliação de candidatos do processo seletivo de mestrado em Direito. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; TRENTINI, F.; CARDOSO, J. A.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado em Direito. 2018.

FONSECA, M. H.; Diniz, E. S; CARDOSO, J. A.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado em Direito. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; OLIVEIRA, C. G. B.; CARDOSO, J. A.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado em Direito. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; ARIGON, M. M. G.; AZEVEDO NETO, P. T.. Defesa da dissertação de mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; DINIZ, G. S.; CARDOSO, J. A.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado em Direito. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; MENDES, G. A. S.; AMARAL, C. P.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado em Direito. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; CARDOSO, J. A.; DOMINGUES, J. O.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado em Direito. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; AMARAL, C. P.; TRENTINI, F.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do mestrado em Direito. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; Freitas, A.R.; SEVERI, F. C.; ORTIZ, E. G. A.. Defesa da dissertação de mestrado. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; FREITAS JUNIOR, A. R.; SILVA, L. A. M. G.; ORTIZ, E. G. A.. Defesa da dissertação de mestrado. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; DOMINGUES, J. O.; SEVERI, F. C.; FERREIRA, G. A.; MENDES, G. A. S.; CARDOSO, J. A.; ZUFELATO, C.; OLIVEIRA, R. M. F.; CARNEIRO, C. S.; AMARAL, C. P.; NOJIRI, S.. Avaliação de candidatos do processo seletivo para ingresso em Mestrado em Direito. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; SANTOS, R. L.; BRAMANTE, I. C.. Defesa da dissertação de Mestrado. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

FONSECA, M. H.; FELICIANO, G. G.; Freitas, A.R.. Defesa da dissertação de Mestrado. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

FONSECA, M. H.; SEVERI, F. C.; CARDOSO, J. A.. Avaliação de candidatos do processo seletivo para ingresso em Mestrado em Direito. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; FERREIRA, G. A.; CARDOSO, J. A.. Avaliação de candidatos do processo seletivo para ingresso em Mestrado em Direito. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.; BECAK, R.; LONGHI, J. V.. 1ª Etapa de avaliação de trabalhos do Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2014. Universidade de São Paulo.

FONSECA, M. H.. Comissão Julgadora das Melhores Práticas Socioambientais. 2012. União da Indústria de Cana-de-açúcar.

A instrumentalidade do dirieito à desconexão na prevenção da exposição dos trabalhadores a riscos psicossociais associados ao abuso; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A saúde e segurança no trabalho remoto: consequências da pandemia de COVID-19 no ambiente laboral e novas necessidades do mundo contemporâneo; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Os motoboys e a ascenção do trabalho de entrega por aplicativos: percepção sobre as condições de trabalho e possibilidades de regulamentação; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Desconexão do trabalho das servidoras públicas em teletrabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na fronteira entre tempo de trabalho e de não trabalho; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Estratégias normativas e políticas para promoção do trabalho decente com base na Convenção No; 189 da OIT no Brasil: um estudo sobre a política de saúde e segurança das trabalhadoras domésticas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Agenda 2030, promoção do trabalho decente e desenvolvimento sustentável; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Migração internacional a trabalho: a influência da OIT na legislação migratória brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Representação sindical dos trabalhadores no atual modelo de organização sindical brasileiro: análise das greves sem a presença do sindicato da categoria; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Fim da compulsoriedade da contribuição sindical e eficácia subjetiva da negociação coletiva de trabalho no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto, ; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Escravidão: contribuições sociológicas à ciência jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A influência do direito internacional na proteção da saúde e segurança do trabalhador: uma análise jurisprudencial sobre a aplicação da Convenção nº 155 da OIT pela justiça do trabalho no Brasil; ; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Gênero e negociação coletiva no Brasil: problemática na categoria rural; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Salamanca, ; Coorientador: Maria Hemília Fonseca;

El derecho a la igualdad sin discriminatión por sexo en el contrato de trabajo: la versión portuguesa de un rto comunitario; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad de Salamanca, ; Coorientador: Maria Hemília Fonseca;

Gestão da Qualidade e Melhoria dos Serviços no Contexto das Smart Cities: Estudo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A judicialização das políticas públicas de fornecimento de medicamentos no Brasil: o monitoramento das deciões judiciais a partir de novas tecnologias; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

ANÁLISE DAS AÇÕES DA OIT PARA O INCENTIVO AOS EMPREGOS VERDES NO BRASIL DURANTE 2017-2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES SOB DEMANDA EM PLATAFORMAS DIGITAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Mitigação da impenhorabilidade do bem de família de alto valor em face do crédito trabalhista: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A relevância da função social da empresa nos processos de recuperação judicial do setor sucroenergético de Sertãozinho e região nos anos de 2014 e 2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

O DIREITO À DESCONEXÃO E A JORNADA DE TRABALHO COMO DIREITOS DOS TELETRABALHADORES POR REGIME DE TAREFA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A estruturação do modelo sindical alemão: do surgimento aos atuais desafios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas de Estudos da Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A flexibilização do princípio da irrenunciabilidade face a Lei n; 13; 467 de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Flexibilização do critério de miserabilidade do benefício assistencial de prestação continuada: análise jurisprudencial dos tribunais regionais federais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Licença parental como instrumento de igualdade de gênero: tendência internacional transposta à realidade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

O acesso à aposentadoria por idade do empregado rural informal após 2020: reflexos da obrigatoriedade de contribuição previdenciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Critérios decisórios para a quantificação da compensação do dano moral em ação indenizatória decorrente de acidente do trabalho com redução da capacidade laborativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

O clube de futebol e o atleta não profissional em formação no Brasil: uma relação de aprendizagem especial?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

As normas sobre segurança e saúde no trabalho e as condições de trabalho dos catadores de reciclável no município de Batatais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

As políticas públicas de trabalho e renda e as micro e pequenas empresas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

O setor sucroenergético e a terceirização do corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar: atividade-fim?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Desaposentação: uma análise jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A negociação coletiva e a terceirização no setor privado no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

; O trabalho do menor de dezesseis anos e a Previdência Social no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Empregos verdes: uma alternativa para a promoção do trabalho decente e o desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Obrigatoriedade do depósito de FGTS no caso de contratação de agente público sem realização de concurso público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO EM CASO DE FRAUDE POR PEJOTIZAÇÃO: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRT DA 15A REGIÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Pessoa com Deficiência: Instituto de Compensação para o Cumprimento da Cota; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A aposentadoria por idade do trabalhador rural empregado informal a partir de 2020; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Critérios decisórios para a quantificação do dano moral em ação indenizatória decorrente de acidente do trabalho com redução da capacidade laborativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

As normas sobre segurança e saúde no trabalho e as condições de trabalho dos catadores de reciclável no município de Batatais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Licença-Maternidade: um Indicador do Programa de Trabalho Decente no Brasil?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Iniciação Científica) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A nova lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e a promoção do trabalho decente?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Trabalho informal: uma estratégia de competitividade empresarial e um obstáculo à promoção do trabalho decente no Brasil?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A visão do aluno sobre o Estágio: emprego ou qualificação profissional?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

A proteção ao trabalho da mulher: tipos de ações afirmativas; 2009; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino PAE/FDRP - Direito do Trabalho I - Teoria Geral; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Maria Hemília Fonseca;

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FONSECA, M. H. . Julgamento de planos de trabalho. 2011. (Consultoria Ad hoc em Processo Seletivo - Universidade Federal de Goiás).

2017

Titulo de Livre Docente, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

2014

Orientadora de trabalho premiado com menção honrosa no III Simpósio de Iniciação Científica da FDRP-USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

2012

Orientadora de trabalho premiado com Menção Honrosa no 20º Simpósio Internacional de Iniciação Científica (SIICUSP), Universidade de São Paulo.

2006

Título de Doutora em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2000

Título de Mestre em Direito das Relações Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1996

Título de Bacaharel em Direito, Universidade Federal de Uberlândia.