EDUARDO ANTONIO TEMPONI LEBRE

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Aquaviário. , Grande Área: Outros / Área: Defesa.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação de Segurança da Navegação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito e do Estado.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; ALBUQUERQUE, L. . A exploração econômica do mar e o combate à poluição hídrica: desdobramentos de direito ambiental e a fiscalização pela Autoridade Marítima Brasileira. 2015. (Outro).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Oficina sobre segurança da navegação na embarcação Betelgeuse CPSC 05. 2015. (Outro).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; VILLATORE, M. A. C. ; DERANI, C. . I Congresso Nacional de Direito sobre Segurança do Trabalho Aquaviário e Portuário. 2014. (Congresso).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; VILLATORE, M. A. C. . Seminário sobre 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, uma reflexão social, econômica e jurídica. 2013. (Congresso).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . VI Ciclo de Debates sobre a Segurança da Navegação: Busca e Salvamento no Mar (SAR). 2012. (Outro).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; Selau, Cassio B ; SCHIMITZ JR., Miguel João . V Ciclo de Palestras e Debates: Desenvolvimento do Transporte Aquaviário e da Atividade de Pesca. 2011. (Outro).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; SCHIMITZ JR., Miguel João ; ANDRADE, Carolina Borges de ; Selau, Cassio B . IV Ciclo de debates sobre normas de segurança da navegação. 2010. (Outro).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; RODRIGUES, Etevaldo ; Selau, Cassio B . III Ciclo de Debates: poder naval e o poder marítimo brasileiros. 2010. (Outro).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . I SIMPÓSIO CATARINENSE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outro).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; RODRIGUES, Etevaldo . II Ciclo de Debates: Direito Marítimo e o Direito da Navegação. 2009. (Outro).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; RODRIGUES, Etevaldo . I Ciclo de Debates: Acidentes e fatos da navegação. 2008. (Outro).

Congresso de Direito coletivo e individual do Trabalho da OAB/SC. Relações capital e trabalho no contexto do atual direito sindical. 2022. (Congresso).

IV Semana Acadêmica de Oceanografia ? SEA. Oceanógrafo Embarcado: desafios da profissão perante a Lei 11.760/2008. 2018. (Congresso).

Audiência Pública do Setor Náutico.Apresentação do Laboratório Acadêmico AQUASEG e AQUALAB da UFSC. 2017. (Encontro).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. O NOVO DIREITO SOCIAL E O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

O novo CPC e o processo do trabalho. 2017. (Outra).

II Simpósio Internacional CONSINTER/PUC-SP Efetividade do Direito.Tutela e efetividade do transporte como direito social e o caso do rio Piracicaba. 2016. (Simpósio).

1º Seminário de Dinâmica e Gestão de Sistemas Costeiros e Oceânicos [PPGOCEANO]. 2015. (Seminário).

A exploração econômica do mar e o combate à poluição hídrica: desdobramentos de direito ambiental e a fiscalização pela Autoridade Marítima Brasileira.Segurança da navegação e a poluição hídrica. 2015. (Encontro).

Engenharia costeira, infraestrutura portuária e dragagem: Estudos de casos na costa da Austrália. 2015. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 5º Painel "Acidentes da navegação: aspectos contratuais e processuais". 2014. (Congresso).

Regras de Rotterdam e Navegação de Cabotagem.História e desenvolvimento da navegação de cabotagem para passageiros. 2014. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Portuário e Aquaviário. A Precarização das Relações Trabalhistas na Atividade Aquaviária. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública. 2013. (Seminário).

Seminário sobre 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, uma reflexão social, econômica e jurídica.Considerações sobre a Ideologia Neoliberal e a Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho". 2013. (Seminário).

30º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.UM PROJETO DE EXTENSÃO SOBRE A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA PESCA ARTESANAL. 2012. (Seminário).

II Colóquio Internacional Direito e Fraternidade. 2012. (Encontro).

Implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina.Resumo do movimento pela criação da defensoria pública em santa catarina (manifestação em debate). 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional Ciência, Tecnologia, Inovação Segurança Pública. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional: Cooperação Internacional para Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logistíca de Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior.Transporte Aquaviário no Brasil. 2012. (Seminário).

10a. SEPEX - Semana de ensino, pesquisa e extensão da UFSC.Coordenação do Estande do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. 2011. (Outra).

29 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. 2011. (Seminário).

29 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.A estrutura brasileira do Serviço de Busca e Salvamento (SAR). 2011. (Oficina).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA NÁUTICA E RESGATE MARÍTIMO.Políticas públicas de incentivo para construção naval de embarcações de busca e salvamento e capacitação de tripulação SAR. 2011. (Encontro).

Justiça em Movimento. 30 Anos do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.Represntantação no evento do Curso de Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

Portões Abertos FAB/BAFL: Comemorações da Semana da Asa.Estande para exposição do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC. 2011. (Outra).

Workshop 38o. Aniversário da Independência de Guiné-Bissau.Setor pesqueiro e importância econômica. 2011. (Simpósio).

23o. Congresso Nacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore. 2010. (Congresso).

Aula Inaugural do Grupo de Estudos Direito e Fraternidade. 2010. (Encontro).

Debates da Comissão de Direitos Humanos.Coodenador de mesa de debates sobre direitos humanos. 2010. (Outra).

Lei do Bem e da Inovação e o tratamento diferenciado para organizações voltadas à produção de Ciência e Tecnologia.Isenção fiscal e a Lei do Bem e da Inovação. 2010. (Oficina).

Seminário Estadual Sobre as Novas Perspectivas e Desafios aos Direitos Humanos no Século XXI.Educação em Direitos Humanos e Combate à Tortura. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Tortura. 2010. (Seminário).

1a. Conferência Nacional de Segurança Pública. Contribuição para aprovação de Diretrizes para o Sistema Penitenciário. 2009. (Congresso).

1o. Fórum sobre Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

Abertura da 19ª. Caravana da Anistia em Santa Catarina.Pronunciamento na 19a. Caravana da Anistia sobre o combate à tortura. 2009. (Outra).

Campanha Nacional pela Moradia Digna. 2009. (Outra).

Colóquio Direito e Fraternidade. 2009. (Encontro).

Homofobia Não: 10 anos da Resolução CFP n. 001/99 e 61 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Palestra: tratameto prisional aos presos homosexuais.. 2009. (Simpósio).

Oficina do Projeto Pacificar: implantação do Núcleo de Mediação na Prática Jurídica do CCJ/UFSC: Teoria dos Conflitos. 2009. (Oficina).

O Comércio Exterior Brasileiro com o Dr. Welber de Oliveira Barral - Secretário de Comércio Exterior (SECEX). 2008. (Outra).

Seminário Direitos Humanos e Participação Popular: 60 anos depois.A tortura como ação de violência no estado de beligerância, no estado de segurança nacional e no estado de segurança pública. 2008. (Seminário).

3o. Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania. 2007. (Seminário).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DE AMPARO À FAMÍLIA E À MULHER PARA DEBATER SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA.Defensoria Pública institucional. 2006. (Outra).

Encontro Catarinense de Núcleos de Prática Jrídica.Estratégias para o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. 2006. (Encontro).

Encontro PROCAD - UFSC.A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional. 2006. (Encontro).

Ouvidoria de Polícia. Um canal de comunicação da população com os Órgãos de Segurança Pública.Projeto Cidadania Viva: o papel das Ouvidorias de Polícia. 2006. (Encontro).

Reunião dos Coordenadores dos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito.Problemas e soluções pertinentes aos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

V Congresso Nacional dos Defensores Públicos. A necessidade de implantação da defensoria pública estadual: a situação dos estados do Paraná e Santa Catarina. 2006. (Congresso).

Desigualdad, Cooperación y Derechos Humanos. Proteção dos defensores de direitos humanos. 2005. (Congresso).

O que é feito para excluir, não pode incluir!.Lançamento da Campanha Nacional de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia 12a. Região/SC. 2005. (Encontro).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Direito Econômico Imobiliário. 2004. (Congresso).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

V Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

Sindicalismo Hoje. 1999. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos. 1997. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1989. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Previdência Social e I Semínário de Seguridade Social. 1989. (Congresso).

Primeiro Ciclo de Conferências e Debates sobre Locação Imobiliária. 1987. (Congresso).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHERER, M. E. G.; PEREIRA, P. S.; MOCELLIN, O.. Operações de Busca e Salvamento no Contexto Oceanográfico e Jurídico na região Salvamar Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; LOCH, C.; VALENTE, A. M.. Segurança da navegação:percepção das Capitanias Fluviais, dos Portos e do Tribunal Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGTG) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; VALENTE, A. M.; LOCH, C.. Em busca da eficiência da cabotagem brasileira: análise da percepção dos operadores das cargas conteinerizqadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SPANHOL, F. J.; FIUZA, P. J.; ALVES, J. B. M.; RADOS, G. J. V.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O polo de apoio presencial e o desenvolvimento socioeconômico: uma leitura do entorno. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; KINOSHITA, Fernando; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; VITA, J. B.. Redefinindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; VILLATORE, M. A. C.; OLIVO, L. C. C.. Direitos Sociais dos Trabalhadores: os desafios da proteção diante do dumping social. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; KINOSHITA, Fernando; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.. A cooperação Sul-Sul e perspectivas para a República da Guiné-Bissau. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; VERONESE, Josiane Rose Petry; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SEELAENDER, Airton C.; ABREU, P. M.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Soberania e desenvolvimento: origem e fundamentos do documento técnico 319 do Banco Mundial. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CASTRO, Matheus Felipe de. Ensino Jurídico no Brasil: Desafios à formação do profissional do Direito do Século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horacio Wanderlei. Avaliação institucional da educação superior no Brasil contemporâneo: uma análise da legalidade dos instrumentos de avaliação dos cursos de Graduação em Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CONTINI, A. A.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; KINOSHITA, Fernando. Pluralismo Jurídico da emancipação social à emancipação jurídica pela legitimidade dos direitos não-estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ANDRADE, Anderson Pereira de; KINOSHITA, Fernando;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LEITE, José Rubens Morato; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de. A biopirataria na Amazônia: uma proposta jurídica de proteção transnacional da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ANDRADE, Anderson Pereira de; KINOSHITA, Fernando;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LEITE, José Rubens Morato. O acesso à Justiça e o papel da Defensoria Pública no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SILVA, Karine de Souza; KRIEGER, César Amorim. O Enquadramento sindical das microempresas e a liberdade sindical no Brasil e no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; GONCALVES, E. N.; VILLATORE, M. A. C.; GIACOMOZZI, A. I.; GHILARDI, D.; VERAS NETO, F. Q.. O Direito Social ao Trabalho e a Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas existentes e ajudando a construir novas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social, do Valor-Princípio Fraternidade e da Psicologia do Desenvolvimento. 2023. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; VILLATORE, M. A. C.; STURMER, G.; GONCALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H. U.. Teletrabalho: Proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; VILLATORE, Marco; WOLKMER, Antonio Carlos; RUDIGER, Dorothee Susanne. de Dorneles. A Negociação coletiva e a noção normativa de trabalho digno para a OIT: uma proposta de adaptação do direito coletivo do trabalho brasileiro à sociedade pós-industrial. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; Martins Neto, João do Passos; RODRIGUES, Horacio Wanderlei; SEELAENDER, Airton C.; MEZZAROBA, Orides. O processo jurisdicional como um locus de democracia participativa e de cidadania. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; PINTO, R. A. Q.. OPERAÇÕES DE BUSCA E SALVAMENTO NO CONTEXTO OCEANOGRÁFICO E JURÍDICO NA REGIÃO SALVAMAR SUL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHERER, M. E. G.; BRENTANO, D. M.. A ATIVIDADE E O USO NÁUTICO NA BAÍA DE FLORIANÓPOLIS/SC - BRASIL: DA ABORDAGEM HISTÓRICA À ECOSSITEMICA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; LOBO, E.. Em busca da eficiência na cabotagem brasileira: análise da percepção dos operadores nas rotas Manaus Santos e Itajaí Suape. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; VALENTE, A. M.. O papel dos usuários de portos e de transportes aquaviários e rodoviários na produção normativa e fiscalizatória no âmbito da ANTT e ANTAQ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; ROSSETTO, A. M.. Estudo para o aprimoramento da segurança de navegação: uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Marítimo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JORGE, J. T. F.; FIDELLIS, M. M.. A tarifação do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CAPITANIO, D. C.; GUEDES, F. G.. Súmula n° 440 do TST: inaplicabilidade aos casos de empregados afastados por doença comum/previdenciária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PADILHA, N. S.; FERNEDA, A. S.. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS AÇÕES PERANTE A JUSTIÇA DO TRBALHO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467 DE 2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SILVA, B. C.; WULFING, Juliana. Advogado teletrabalhador e as audiências virtuais no processo trabalhista: estudo de caso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; WULFING, Juliana; VILLATORE, M. A. C.. Relação de Emprego e UBER: (in)aplicabilidade do Borello Test e do ABC Test. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; WULFING, Juliana; MAYER, C. O.. "ATLETA DE FUTEBOL MENOR DE IDADE: APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; WULFING, Juliana; BAHIA, C.; FERREIRA, T.. MARKETING JURÍDICO DIGITAL: DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA AO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PADILHA, N. S.; VAZ, R. M. P.. Trabalho doméstico no Brasil: Uma perspectiva social, racial, de gênero e as conquistas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VILLATORE, M. A. C.; CICHOCKI, P. T. C.. ANÁLISE DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FRENTE À REFORMA DA LEI 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; FAGUNDEZ, P. R. A.; KINOSHITA, Fernando. Judicialização da saúde: efetivação de um direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ROVER, A. J.; SANTOS, P. M.. O uso de sistemas de vídeomonitoramento no ambiente de trabalho das empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOUZA, C. M.; VIEIRA, R. B.. Desafios à privacidade na esfera das investigações criminais: O que dizem as decisões judiciais sobre as informações privadas armazenadas dispositivos eletrônicos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOUZA, C. M.; VIEIRA, R. B.. Vícios de Prova na Quebra de Sigilo telefônico: afastamento da regra de Exclusão numa abordagem Pró societate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VILLATORE, M. A. C.; MELLO, P. J. S.. A reparação dos danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O sistema eleitoral brasileiro: uma leitura a partir da cláusula de barreira e da minireforma eleitoral de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OURIQUES, N. D.; LISBOA, A. M.. SUBIMPERIALISMO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMÉRICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVO, L. C. C.; VECCHIO, Humberto Pereira. A aplicabilidade das Leis Nacionais que regulamentam o exercício das profissões no âmbito do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, Sergio de U.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVO, L. C. C.. Limites dos poderes normativos das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, Rodrigo S.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ZIMMERMANN, Deyse J.. O fato gerador das contribuições previdenciárias executadas na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RIEGEL, E. V. T.; MELO, M. F.. A Prescritibilidade da pretensão de Reparação de Danos a Direitos Personalíssimos no Âmbito da Justiça do Trabalho. Uma Abordagem Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RIEGEL, E. V. T.; PEREIRA, J. C. A.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O cabimento da medida cautelar de busca e apreensão em caráter preparatório na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABREU, Lilia Leonor; RIEGEL, E. V. T.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. A multa prevista no art.475-J do Código do Processo Civil e sua aplicabilidade na execução de sentença trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, L. Z.; OLIVO, L. C. C.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Os modelos europeus de autorização prévia como controle sobre a publicidade de medicamentos ao público geral na união europeia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; ABREU, Lilia Leonor. A consequencia da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; CANEVER, D. S.. Dano moral na dispensa do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

KINOSHITA, Fernando;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DUTRA, Y. F.. A transmissão da penalização dos detentos aos seus familiares no sistema prisional de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOBIERAJSKI, H. M.; VECCHIO, Humberto Pereira. A Cláusula de exclusividade nos contratos de fornecimento de combustíveis à luz da legislação nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIO, Humberto Pereira;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CAPELLA, V. L.. Características jurídicas tributárias do encargo de capacidade emergencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RI JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, O. M.. O controle de fluxo de capitais no Brasil por meio da taxa Tobin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DIGIÁCOMO, Rafael Murilo;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LANGER, O.. O novo contrato desportivo profissional e a aplicação dos institutos da cláusula penal e multa rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; RIGEL, Estevão;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIO, Humberto Pereira;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; MARCHIORI, M. C.. Local para o recolhimento do imposto sobre serviços - ISS das empresas que prestam serviços em mais de um município: a divergência entre legislação e a jurisprudência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; PEREIRA, J. C. A.. O fator previdenciário como aspecto jurídico fundamental da reforma da previdência social brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; PINTO, A. C. G.. O problema da autonomia do direito comercial com a introdução da teoria da empresa no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DIGIÁCOMO, Rafael Murilo;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RIEGEL, E. V. T.. O instituto do salário - utilidade no direito trabalhista brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PEREIRA, J. C. A.; RIEGEL, E. V. T.. Comissões Prévias de Conciliação: Uma nova forma de soluções dos conflitos trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; TEIXEIRA, V. L.; LINHARES, Marilda Machado. O Instituto da conciliação: o conciliador nos juizados especiais do Fórum Distrital do Norte da Ilha. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; AMARANTE, N. X.; CALDIERARO, P. M.. A responsabilidade dos co-herdeiros na hipótese de evicção dos bens aquinhoados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CAMPOS, M.; LUNARDELLI, R. N.. O sistema de catões de crédito e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; AMARANTE, N. X.; CORREA, J. M.. Embargos de terceiro interpostos por promitente comprador de imóvel penhorado em execução hipotecária: o conflito jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; BRINCAS, P. M.; ANNONI, D.. A responsabilidade civil do estado por danos patrimoniais causados a particulares por falha no controle de tráfego aéreo no espaço aéreo brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PEREIRA, J. C. A.; RIEGEL, E. V. T.. O ônus da prova no dissídio individual trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LINHARES, Marilda Machado; FAGUNDEZ, P. R. A.. Desarmamento Civil: aspectos controvertidos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; GONTIJO, A. P. K.; LINHARES, Marilda Machado. Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LINHARES, Marilda Machado; SOUZA, Eduardo Melo e. Liminares interditais e a inaplicabilidade das medidas cautelares nas lides possessórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ZAVARIZI, I. J.; BIRNFELD, C. A. S.. A base de cálculos das taxas vigentes no município de Florianópolis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RIEGEL, E. V. T.; SOUZA, C. M.. A quitação do contrato de trabalho no âmbito da administração pública indireta de regime jurídico celetista quando da adesão ao programa de demissão voluntária com cláusula de quitação do extinto pacto laboral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; LUPI, A. L. P. B.. Juros em contrato de mútuo bancário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; BARRAL, Welber de Oliveira; SOBIERAJSKI, J. L.. A Cobrança De Juros No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOBIERAJSKI, J. L.; PAMPLONA, O. R.. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; RAMOS, A. L.. Revolução tecnológica e desemprego. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; BRINCAS, P. M.; HARGER, M. R.. Responsabilidade Civil do Médico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOBIERAJSKI, J. L.; VECCHIO, Humberto Pereira. As joint ventures societarias no direito comercial brasileiro - fatores jurídicos imprescindíveis para o sucesso do empreendimento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RIEGEL, E. V. T.; AZEVEDO, M. R.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Desconsideração da pessoa jurídica no direito do trabalho. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, Christian Guy; JACOBY, S. P.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Mercosul - Circulação de Pessoas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Martins Neto, João do Passos; LOIS, Cecília Caballero;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Aspectos destacados da nova lei de arbitragem. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Condomínio em edificações. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORREA, J. M.; AMARAL, A. B.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Contrato de empreitada. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BRINCAS, P. M.; Martins Neto, João do Passos;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Dos lucros cessantes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, L. Z.; PILATI, J. I.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Possibilidade de usucapião de usufruto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA FILHO, F. J. R.; UNGARETTI, N. U.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. A concessão de medida liminar na ação civil pública. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

THIAGO, M. L. S.; TEIXEIRA, V. L.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Aspectos jurídicos e políticos da reforma do estado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.; SOBIERAJSKI, J. L.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Alienação fiduciária de imóveis em garantia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GRILLO, U.; RIEGEL, E. V. T.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Tendências doutrinárias e jurisprudenciais da prescrição no direito do trabalho. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; SAAS, L. B.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CONTINI, A. A. M.; PASQUAL, C. S.; SWENSSON JUNIOR, L. J.. Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2016. Universidade Federal da Grande Dourados.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; WULFING, Juliana; VILLATORE, M. A. C.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VILLATORE, M. A. C.; SILVA NETO, O. C.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVO, L. C. C.; RODRIGUES, Horacio Wanderlei; SILVA, Rafael P. da; WULFING, Juliana. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; CADEMARTORI, L. H. U.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIO, Humberto Pereira; WACHOWICZ, M.; ROSA, L. Z.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; GOMES, Renata Raupp. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; EGGER, Ildemar; SOUZA, Eduardo Melo e. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SILVA, Moacyr Motta da; SANTOS, Ricardo Stersi S dos; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Comissão examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; EGGER, Ildemar; SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RODRIGUES, Horacio Wanderlei; LINHARES, Marilda Machado. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SILVA, P. E. A.; NEME, E. F.; FREITAS JUNIOR, A. R.; SILVA, O. P. E.. O contrato realidade no direito do trabalho e a nova realidade do direito do trabalho: análise do direito do trabalho na contemporaneidade e a necessidade de sua reengenharia frente à realidade social. 2022. Universidade de São Paulo.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; EGGER, Ildemar; GONCALVES, E. N.. Comissão de Avaliação PROBOLSAS. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; EGGER, Ildemar; DERANI, C.. Comissão de Avaliação PROBOLSAS. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PORTANOVA, R. S.; ROVER, A. J.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ROVER, A. J.; PORTANOVA, R. S.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

COLACO, T. L.; ROVER, A. J.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ROVER, A. J.; PORTANOVA, R. S.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.; LAMY, E. A.;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; TEIXEIRA, V. L.; THIAGO, Hercilene H. S. S.. Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LAMY, E. A.; SOUZA, Luiz. A.. Comissão de Inquérito. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ALBUQUERQUE, L.; SOUZA, L. A.. Comissão de Inquérito. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; FAGUNDEZ, P. R. A.; GRANZOTTO, M. J. M.. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ALBUQUERQUE, L.; WOLFF, J. H.. Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ALBUQUERQUE, L.; VECCHIO, Humberto Pereira. Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão Avaliadora do 22o. Seminário de Iniciação Científica. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão Avaliadora do 21o. Seminário de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; KINOSHITA, Fernando. Qualificação de Projeto de Mestrado: O papel dos círculos trentinos brasileiros à luz da cooperação internacional não governamental para o reconhecimento da nacionalidade italiana. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão Avaliadora do 20o. Seminário de Iniciação Científica. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos; FAGUNDEZ, P. R. A.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LEITE, José Rubens Morato; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; CADEMARTORI, Sergio de U.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIO, Humberto Pereira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; VERONESE, Josiane Rose Petry;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; KINOSHITA, Fernando. Teoria da relação de emprego, globalização econômica, políticas neoliberais e reestruturação produtiva: elementos para uma nova teoria da relação de emprego.. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; KINOSHITA, Fernando. Qualificação de Projeto de Mestrado: Estresse Ocupacional: Proteção jurídica à saúde do trabalhador brasileiro. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Grupo de Assessores Científicos do Fundo Mackenzie de Pesquisa. 2005. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LOIS, Cecília Caballero; VERONESE, Josiane Rose Petry. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ANDRADE, Vera Regina Pereira de; VECCHIO, Humberto. Comissão avaliadora de estágio probatório de servidor público. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; SILVA, Moacyr Motta da. Comissão de Qualificação de Tese. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LEONETTI, Carlos Araújo; CAUBET, Christian Guy. Comissão avaliadora de estágio probatório de servidor público. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; BARRAL, Welber de Oliveira; COLAÇO, Thais Luzia. Comissão avaliadora de revalidação de diploma estrangeiro. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão Avaliadora dos Trabalhos apresentados no XII Seminário de Iniciação Científica. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

Operações de Busca e Salvamento no Contexto Oceanográfico e Jurídico na região Salvamar Sul; 2017; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O Enquadramento sindical das microempresas e a liberdade sindical no Brasil e no Mercosul; 2004; 180 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Os aspectos da representatividade no atual direito sindical brasileiro; 2000; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O direito do trabalho e os impactos da transformação sócio-econômica; 2000; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Análise do momento oportuno para alegação da prescrição no processo do trabalho; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A tarifação do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Súmula n° 440 do TST: inaplicabilidade aos casos de empregados afastados por doença comum/previdenciária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS AÇÕES PERANTE A JUSTIÇA DO TRBALHO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 467 DE 2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NAS LAVOURAS DE CACAU BRASILEIRAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Adesividade do contrato bancário em relação à cláusula de manutenção de emprego instituída pela lei 13; 999/2020 - PRONAMPE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A LEI DO OCEANÓGRAFO E A NECESSIDADE DE SUA REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES ÉTICO-PROFISSIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Trabalho em condições análogas às de escravo: Mutações e os desafios ao seu combate; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Ciclo Completo de Polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O regime jurídico da propriedade de navio e as suas formas de aquisição pelo Direito Marítimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Os efeitos da Instrução Normativa 39 de 2016 do TST sobre a execução trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A repercussão do Novo CPC no Direito Marítimo e Aquaviário: uma análise acerca das decisões do Tribunal Marítimo no Direito brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O recurso de revista sob a égide do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Responsabilidade dos empregadores ou seus propostos nas lesões decorrentes dos acidentes de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O Instituto da Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Empregados domésticos e diaristas: Uma diferenciação teórica e prática pelo prisma das recentes alterações legislativas (emenda constitucional 72/2014 e Lei 12; 964/2014); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Viabilidade Jurídica do Transporte Aquaviário de Passageiros e Cargas Leves na Navegação de Cabotagem Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Fiscalização Trabalhista: Competências e Desafios no Século XXI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O trabalho voluntário na copa do mundo FIFA 2014 - uma análise sobre a ação civil pública n°0010704-52; 2014; 5; 01; 0059; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A testemunha na justiça do trabalho: meio formador da verdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A FALTA DE EFICÁCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A TRAJETÓRIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: ANÁLISE DA LEI Nº 12; 619/2012 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Jurisdição Penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A ILEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS MOTORISTAS DE CARGA PELAS SEGURADORAS E GERENCIADORAS DE RISCO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Os novos direitos e deveres do dono da obra em caso de acidente do trabalho: responsabilidade civil e aplicação da OJ 191 da SBDI-I do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A Aplicabilidade da Multa do Artigo 475-J do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

UMA CRÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL A PARTIR DA OBRA DE HANS KELSEN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A inclusão das Centrais Sindicais na organização sindical brasileira pela Lei 11648/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A legalidade da Iniciativa de Segurança contra a Proliferação(PSI) frente à Liberdade dos Mares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ENQUANTO FATOR IMPEDITIVO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A eficiência do termo circunstanciado lavrado pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O direito do mar e a importância da Amazônia Azul para o desenvolvimento do Brasil com a exploração do petróleo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A conversão do tempo de trabalho especial para o comum após a Lei Federal 9; 711/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O DIREITO À INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO: REVISTA ÍNTIMA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A Prescrição Do Dano Moral Na Justiça Do Trabalho Após A Emenda Constitucional Nº 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A aplicaçao dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A DIALÉTICA ÉTICA ? ADVOCACIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A competência da Justiça do Trabalho após a promulgação da Emenda constitucional nº45; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

CONTRATOS DE JOINT VENTURE SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO À LIVRE CONCORRÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O Processo Trabalhista e a Concessão Ex Officio da Tutela Antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A EMBRIAGUEZ COMO JUSTA CAUSA PARA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABAHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA N; º45/2004: CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações oriundas de uma relação de consumo?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A desvinculação do salário mínimo do benefício previdenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Responsabilidade Civil do Estado em danos ambienatais, com enfoque em ocupação de área de preservação permanente na cidade de Florianópolis; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Competência do Juizado Especial Cível Estadual; 2004; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Defensoria Pública: Instrumento de garantia do princípio da prooteção judiciária e do direito de acesso à justiça; 2003; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Ação Afirmativa:Análise da constitucionalidade e da aplicabilidade ao caso brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Responsabilidade dos encargos trabalhistas com a sucessão de instituições financeiras; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O poder normativo da justiça do trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O poder judiciário e a efetividade dos Direitos Sociais: uma abordagem constitucional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O Poder brasileiro sobre o mar e a gestão pública de informações oceanográficas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

O DIREITO APLICADO À PROFISSÃO DO OCEANÓGRAFO EMBARCADO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

A segurança do trabalho dos aquaviários e dos portuários; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Estudo Oceanográfico da viabilidade do transporte aquaviário em Florianópolis; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro (DTAQUA); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Desnvolvimento econômico, transporte e a legislação de direito marítimo e de navegação; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Desenvolvimento do Transporte Aquaviário Brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Defensoria Pública e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina como garantia de acesso à Justiça; 2002; 30 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Jurisprudência do Tribunal Marítimo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Jurisprudência do Tribunal Marítimo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Segurança da navegação; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação; 2011; Orientação de outra natureza; (Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Capacitação na área de segurança da navegação para pescadores artesanais - AQUASEG; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Capacitação na área da segurança da navegação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

Apoio às atividades do Comitê Catarinense de Combate à Tortura; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre;

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . I Mutirão da Conciliação do Consumidor de Florianópolis. 2010.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Assessoria de assuntos de alunos pós-graduandos da Diretoria da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP. 1997.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Consultoria Jurídica para Diretoria da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP. 1995.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Projeto de Estudo de Viabilidade e Definição de Áreas para Naufrágios Controlados. 2022.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . PARECER PARA O APRIMORAMENTO DA PROPOSTA DE ATO NORMATIVO APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.271-ANTAQ. 2015.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. 2013.

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LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Adoção de videoconferência para depoimento de presos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Administração e coordenação científica e pedagógica de website. 2012; Tema: Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. (Site).

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LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; VILLATORE, M. A. C. ; WULFING, Juliana ; NACONESK, C. ; CANONICA, G. . Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico - NEATES. 2022. (Relatório de pesquisa).

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LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; MARTINS, E. M. O. . Proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar. 2018. (Relatório de pesquisa).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Oficina sobre segurança da navegação na embarcação Betelgeuse CPSC 05. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Desenvolvimento do transporte aquaviário. 2015. (Relatório de pesquisa).

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LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Videoclipe dos Cursos de Tripulante e de Condutor de Embarcação Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo educacional).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Legislação Social e Previdenciária aula 2. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Legislação Social e Previdenciária aula 3. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Segurança da navegação de esporte e recreio e a salvaguarda da vida humana em águas navegáveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Diretrizes e bases do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CoordenadorGeraldeProjetodeExtensãoUniversitária).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; SCHIMITT, P. . Transporte de passageiros nas regiões urbanas e interurbanas brasileiras costeiras e águas interiores. 2013. (Relatório de pesquisa).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; LISBOA, Claudio da Costa . Curso Especial para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; LISBOA, Claudio da Costa . Curso Especial para Condução de Embarcação de Estado no Serviço Público (ECSP). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; CONTINI, A. A. ; CARVALHO, R. M. . A participação Civil na Estratégia Nacional de Defesa em operações de busca e resgate no mar, nos portos e vias navegáveis interiores.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Aula Segurança da Navegação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de conteúdo específico).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . VI Ciclo de Debates sobre a Segurança da Navegação (SAR). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; KAMINSKI, Douglas . Coordenação de website institucional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenador Geral de Projeto de Extensão Universitária).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Curso do Pescador Seguro. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenador Geral de Projeto de Extensão Universitária).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Cartilha do Pescador Seguro. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenador Geral de Projeto de Extensão Universitária).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de ; OLIVO, L. C. C. . Curso do Pescador Seguro: Apresentação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Curso do Pescador Seguro: Capítulo I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Curso do Pescador Seguro: Capítulo II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Curso do Pescador Seguro: Capítulo IV. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Curso do Pescador Seguro: Capítulo III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; Selau, Cassio B . Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro. 2011. (Relatório de pesquisa).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Elaboração de nome, ementa, programa e plano de ensino para disciplina jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Alterção curricular).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; ANDRADE, Carolina Borges de . Desenvolvimento econômico, transporte e a legislação marítima brasileira. 2009. (Relatório de pesquisa).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Apuração de infrações à legislação marítima de competência da CPSC. 2008. (Relatório de pesquisa).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Desenvolvimento econômico, transporte e a legislação marítima brasileira de competência da CPSC. 2008. (Relatório de pesquisa).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Juspositivismo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Página na Internet).

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Apuração de infrações à legislação marítima de competência da CPSC. 2007. (Relatório de pesquisa).

PEYERL, J. ; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Defensoria Pública e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina como garantia de acesso à justiça. 2003. (Relatório de pesquisa).

2023

Indicação em lista tríplice para o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas., UFSC.

2016

Indicação em lista tríplice para o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

2012

Indicação em lista tríplice para o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

2005

VII Prêmio Estadual de Direitos Humanos - Maria da Graça Braz, Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH.