Rubens Valtecides Alves

PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFU. PÓS-DOUTORADO NO FISLHER COLLEGE OF BUSINESS DA OHIO STATE UNIVERSITY;) DOUTORADO EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO -PUC/SP; MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC/SP; ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E POSSUI GRADUAÇÃO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE UBERABA ? UNIUBE. TEM VASTA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE NOS SEGUINTES TEMAS: DIREITO DO TRABALHO, DIREITO FUNDAMENTAL, DIREITOS SOCIAIS. FOI PROFESSOR PESQUISADOR NO MORITZ COLLEGE OF LAW (COLUMBUS, OHIO) E REALIZOU PESQUISA DE PÓS-DOUTORADO NO FISHER COLLEGE OF BUSINESS (COLUMBUS, OHIO) COM O TEMA SOBRE: NOVAS TENDÊNCIAS DOS NEGÓCIOS DIGITAIS: ASPECTOS LEGAIS DO DIREITO LABORAL. ALUMNI AMBASSADOR DA OHIO STATE UNIVERSITY (COLUMBUS, OH) EUA.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da não discriminação no emprego
, Ano de obtenção: 2001. Cássio Mesquita Barros Júnior. Palavras-chave: Princípio; não discriminação; emprego.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Relações Internacionais

1989 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Novas Dimensões da Proteção ao Trabalhador: O Deficiente Físico, Ano de Obtenção: 1991
Orientador: Cásio Mesquita Barros Jr
Palavras-chave: Proteção; Trabalhador; Deficiente Físico.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Especialização em Direito

1988 - 1989

Universidade Federal de Uberlândia

Graduação em DIREITO

1979 - 1984

Universidade de Uberaba

Curso técnico/profissionalizante em Administração de Empresas

1977 - 1979

Escola Técnica de Comércio de Araxá

Pós-doutorado

2002

Pós-Doutorado. , Faculdade De Direito do Largo Sao Francisoco, USP, Brasil.

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Ohio State University, OSU, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

ALVES, R. V. . Feira Literaria do Xingu. 2021. .

ALVES, R. V. . Feira Literaria do Xingu. 2020. .

ALVES, R. V. . Feira Literaria do Xingu. 2019. .

FONSECA, M. H. ; BLIACHERIENE, A. C. ; CARDOSO, J. A. ; IBARRECHE, R. S. ; ALVES, R. V. . I Coloquio Internacional de Direito do Trabalho. 2012. (Outro).

ALVES, R. V. . IV ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO (ENDIRP). 2009. (Congresso).

ALVES, R. V. . VII ENCONTRO NACIONAL DE PROCESSUALISTAS. 2008. (Congresso).

ALVES, R. V. . Feira Literaria do Xingu. 2019. .

ALVES, R. V. . Feira Literaria do Xingu. 2020. .

ALVES, R. V. . Feira Literaria do Xingu. 2021. .

Participação em eventos

Feira Literária do Xingu e outra margens. Direito Costumeiro Amazônico: pesquisa in locco realizada no mercado do peixe de Manaus. 2019. (Feira).

master class do Prof. Walter Zinn, The Ohio State University, sobre: Temas Recentes em Logística e Supply Chain Management.Relato de Experi6encia em Pesquisa na OSU/EUA. 2018. (Encontro).

"I Simpósio sobre Esportes" da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP.O Esporte enquanto propulsor do sentimento de Nação no contexto de esvaziamento do conceito e instrumento estratégico governamental. 2012. (Simpósio).

I Colóquio Internacional de Direito do Trabalho.Crisis Económica y Reforma Laboral en España. 2012. (Simpósio).

Painel - Direitos Sociais Transnacionais.As reformas trabalhistas no Setor Laboral na Espanha. 2012. (Outra).

XXI ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS GRADUAÇAO EM DIREITO. Grupo de Trabalho de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A regulamentação do trabalho a distância na Organização Internacional do Trabalho. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional doConselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil - CONPEDI. Alterações no Direito do Trabalho pós-crise de 2009 no Brasil. 2010. (Congresso).

IV ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Encontro).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A Discriminação no Trabalho Perantea Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).

?O Mundo do Trabalho dos Profissionais Atuantes em Academias de Uberlândia-MG?.A Regulamentação Profissional do Professor de Educação Fisica. 2006. (Seminário).

I Encontro de Direito Público.Os Direito Fundamentais na Constituição da Republica Brasileira. 2006. (Encontro).

II Simposio Internacional "Sociedad, Turismo y Desarrollo".Natureza Jurídica do Princípio da Não Discriminação no Emprego. 2006. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Conceito de Pessoa Portadora de Deficiência Física no Brasil. 2006. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: NATHALIA EUGENIA

NATHALIA EUGENIA; PARRA, J. D. B.; ALMEIDA, V. H.; BORGES, L. A. G.; MARTINS, J. C.;ALVES, R. V.. A (In)Efetividade do Direito Material do Trabalho como Marco Regulatório das Formas deOrganização Produtiva da Sociedade Técnica. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação para o Desenvolvimento da UNESP.

Aluno: Márcio Rezende

ALVES, R. V.; Marco Aurélio Nogueira; FONSECA, M. H.. Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marina Cláudia Caixeta Ferreira

PENA, T. M. G.; BORGES, A. W.;ALVES, R. V.. Assédio Moral e Reparação da Dignidade do Trabalhador. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniel Itokazu Gonçalves

ALVES, R. V.; Valmott, Alexandre; Corona, R. B.. O direito fundamental da saude do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Aguinaldo Alemar

ALVES, R. V.; João Arruda Alvim; TORRES, H.. As Relações Jurídica de Consumo e a Intervenção Estatal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aguinaldo Alemar

TORRES, H.; João Arruda Alvim;ALVES, R. V.. A Relação de Consumo e a Intervenção Estatal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA HEMILIA FONSECA

ALVES, R. V.; IBARRECHE, R. S.; ALMEIDA, R. R.; TANUSS, P. P.; BARROS JUNIOR, C. M.. DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathália Eugênia Nascimento e Silva

BARBOSA, M. L.;ALVES, R. V.. Teletrabalho: um instituto promissor ao desenvolvimento econômico ou uma ferramenta propicia para a exclusão do trabalhador na sociedade contemporanea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Monteiro Jorge Gomide

BARBOSA, M. L.; Ribeiro, M. A.;ALVES, R. V.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Nathalia Arantes Urzedo

ALVES, R. V.; ALVES, V. F. C.; COLOMBARI, G.. Consorcio de Empregadores Rurais: problema ou solucao. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Guilherme Maffa Feitoza

SILVA, A. G.;ALVES, R. V.. Existencialismo Juridico: As )im)possibilidades de Intersecao Entre o Direito e o Pensamento Sartriano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Anna Flávia Stecca Penna Goulart

BARBOSA, M. L.; BRITO, C. G.;ALVES, R. V.. O Poder de direção e a realização da revista íntima na relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Camilla Costa Dias

ALVES, R. V.; BRITO, C. G.; BARBOSA, M. L.. Direito do Trabalho e a Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Guilherme Marra Magalhães

ALVES, R. V.; Ribeiro, M. A.; P. Wander. O teletrabalhador e suas relações empregatícias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Diego Machado Dias

BARBOSA, M. L.; Martins, J.C. B;ALVES, R. V.. Caracterização do nexo causal nas doenças ocupacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES

ALVES, R. V.; BARBOSA, M. L.; Martins, J.C. B. A conciliação prévia como condição da ação trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Camila Costa Dias

BRITO, C. G.;ALVES, R. V.; BARBOSA, M. L.. Direito do Trabalho e a Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Benazir do Prado Freire

ALVES, R. V.; BARBOSA, M. L.; Martins, J.C. B. "In dubio pro operário: a limitação da aplicação do princípio da proteção do trabalhador aos meios de prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Manolo de Las Cuevas Mujali

ALVES, R. V.; PINTO, M. A. S.; Martins, J.C. B. A terceirização nos Serviços de Telecomunicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rúbia Mara de Freitas

ALVES, R. V.; Filho, Rodrigues Guimes; Oliveira, Neiva Flavia. A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do alolecente afro-brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriela Maria Alves de Lima

ALVES, R. V.; SILVA, A. G.; Murilo Naves Amaral. Aspectos éticos e jurídicos dos transplantes de órgãos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Roberto Rezende Aleixo

Paulo Henrique Silveira;ALVES, R. V.; OLIVEIRA, O. S. S.. Expressão e Interpretação na Comunicação Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Danúbia Soares de Oliveira Santos

ALVES, R. V.; BARBOSA, M. L.; BARBOSA, K. A.. "A responsabilidade civil do empregador por danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Borges Stokler Barbosa

BARBOSA, M. L.;ALVES, R. V.; OLIVEIRA, O. S. S.. Uma análise do teletrabalho em face de atuais perpectivas do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduardo André Souza Melo

Brito, Lucimeire Zago de; OLIVEIRA, O. S. S.;ALVES, R. V.. Insalubridade e Periculosidade no setor sucroalcooleiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Josmarlinda Alves Ferreira

Azevedo, C. P. M. de; Amaral, M. N. do;ALVES, R. V.. A flexibilização das normas trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruno Ferreira Leite Jacintho

ALVES, R. V.; ORLANDINI, M. L.; OLIVEIRA, O. S. S.. O monitoramento audiovisual no ambiente laborativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Rodrigues Bonini

ALVES, R. V.; Cherulli, T. L.; OLIVEIRA, O. S. S.. O assédio moral decorrente da cobrança por produtividade e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Simone Helena dos Santos

BARBOSA, K. A.; P. Wander;ALVES, R. V.. "Princípio da primazia a realidade no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruna Rodrigues Tannús

ALVES, R. V.; BARBOSA, M. L.; PALUMA, T.. Arbitragem no Direito do Trabalho: Uma alternativa para a celeridade do judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ari Martins Alves Filho

ALVES, R. V.; SILVA, A. G.; PINTO, M. A. S.. O direito em sociedades complexas: superando as armadilhas de um positivismo juridico irrefletio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luiz Henrique Assis Nunes

ALVES, R. V.; MariaTerezinha Tavares; Luiz Gustavo Combat Vieira. Etica Profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: HELDA CARVALHO RODRIGUE

SANTOS, A. M. B. P.Alexandre Magno Borges Pereira Santos; GUERRA, R. R.Renata Rocha Guerra;ALVES, R. V.. "Cotas Raciais nas Universidades Públicas: Ação Afirmativa ou Possível Discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Adriano Lino Mendonça

NUNES SOBRINHO, R.; Marco Aurélio Nogueira;ALVES, R. V.. Ontognoseologia Jurídica e a Nova Retórica: O despertar Epistemológico do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carolina Bessa Ferreira de Oliveira

Anderson Rosa Vaz;ALVES, R. V.; Persio Henrique Barroso. "O pluralismo jurídico e o olhar do Direito Alternativo: Possibilidade para uma nova cultura jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcelo Prada de Almeida

BORGES, A. W.;ALVES, R. V.; SOUZA, F. R.; CAVALARO NETO, A.. Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor - Da Necessidade de Proteção ao Consumidor nos Contratos de Adesão de Crédito Bancário e Financeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Vitorino Souza Alves

FIGUEIRA, L. C.; PINTO, M. A. S.;ALVES, R. V.. Uma Breve Introdução à História do Pensamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Antonio Vinícius Vieira

ALVES, R. V.. Flexibilização das Normas Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Heloísia Fernanda Barboni de Paula

ALVES, R. V.. Comissões de Conciliação Prévia: Constitucionalidade e Eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Heloísia Fernanda Barboni de Paula

ALVES, R. V.. Comissões de Conciliação Prévia: Constitucionalidade e Eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: JULIANO MARQUES DA SILVA

ALVES, R. V.. DANO MORAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2001 - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: CARMIRANDA SILVEIRA DUQUE

ALVES, R. V.. NORMAS DE PROTEÇAO AO TRABALHO DA MULHER. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: ELLIAQUIM QUEIROZ

ALVES, R. V.. RELAÇÕES DE TRABALHO NO JOGO DO BICHO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: TÁCIO GODOY FELDNER

ALVES, R. V.. DERROGAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DO EMPREGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Rubens Valtecides Alves; Fernando Rodrigues Martins; BUENO, R. P.; ALEMAR, A.;ALVES, R. V.. Banca de Qualificação para Conclusão do Curso de Mestrado em Direito. 2012.

BORGES, A. W.;ALVES, R. V.; ROMAR, C. T. M.. Concurso de Provas e Títulos para Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

Fernando Rodrigues Martins;ALVES, R. V.; Patrícia Faga Iglecias Lemos. Banca Examinadora de Concurso Publico na FADIR. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

PINTO, M. A. S.;ALVES, R. V.; VILLATORE, M. A.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos da FADIR. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

SALES, L. C.;ALVES, R. V.. Preofessor Substituto na UFU. 2006. Universidade Federal de Uberlândia.

Valmott, Alexandre;ALVES, R. V.; PENA, T. M. G.. O assédio moral e a dignidade do trabalhador. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

Valmott, Alexandre; Neto, Cícero José Alves Soares;ALVES, R. V.. Banca de Qualificação para Conclusão do Curso de Mestrado em Direito. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, R. V.; Amaral, M. N. do; VILLATORE, M. A.. "Súmula vinculante no direito brasileiro: de referência jurisprudencial ao efeito vinculante. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, R. V.; SALES, L. C.; BARBOSA, M. L.. Banca Examinadora de Processo Seletivo Simplificado. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Marina Cláudia Caixeta Ferreira

O assédio moral e a dignidade do trabalhador; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Márcio Rezende

Violação da dignidade da pessoa humana através da busca pessoal na relação de emprego; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Daniel Itocazu Gonçalves

A degradação da saúde do trabalhador na quantificação do adicional de insalubridade; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

TACIANA RIBEIRO RAMOS

?Liberdade sindical e resquícios do autoritarismo patriarcal: a perda da legitimidade do sistema tendo como exemplo a não ratificação da Convenção 87 da OIT?; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Diogo Sartini

Assedio Moral; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Eduardo André Souza de Melo

Insalubridade e Periculosidade no Setor sucro-alcooleiro; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Gabriele Lima

Aspectos éticos e jurídicos dos transplantes de órgãos no Brasil; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Guilherme Marra Magalhães

O TELETRABALHADOR E SUAS RELAÇÔES EMPREGATÍCIAS; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lídia Furtado de Barros

Arbitragem no Direito do Trabalho: Uma alternativa para a celeridade do judiciário; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Bruna Rodrigues Tannús

Arbitragem no Direito do Trabalho: Uma alternativa para a celeridade do judiciário; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Carolina Bessa Ferreira de Oliveira

O pluralismo jurídico e o olhar do direito alternativo: possibilidade para uma nova cultura juridica; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Adriano Lino Mendonça

LÓGICA JURÍDICA E HERMENÊUTICA: uma abordagem teórica sobre o raciocínio jurídico; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

TACIANA RIBEIRO RAMOS

A BUSCA PELA IGUALDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: O TELETRABALHO E O PAPEL DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EaD) NO BRASIL, COM FOCO NA ATUAÇÃO DE DOCENTES E TUTORES; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Andressa Almeida da Silva

O Teletrabalho e as Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Deficientes); Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Diego dos Santos Ribeiro

Novos Paradigmas da Jornada de Trabalho via Teletrabalho; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Fernanda Borges Stockler Barbosa

O Teletrabalho na legislação trabalhista brasileira; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Carolina Campello Scotti

Avaliação das Comissões de Conciliação Prévia como Forma de Solução Conflitos nas Relações de Emprego; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Fernando Mundin

DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO:; Início: 2004; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Márcio Rezende

Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Marina Cláudia Caixeta Ferreira

Assédio Moral e Reparação da Dignidade do Trabalhador; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Daniel Itokazu Gonçalves

O direito fundamental da saude do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Diego Machado Dias

Caracterização do nexo causal nas doenças ocupacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES

A conciliação prévia como condição da ação trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Manolo de Las Cuevas Mujali

A terceirização nos Serviços de Telecomunicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Guilherme Marra Magalhães

O teletrabalhador e suas relações empregatícias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Juliana de Fátima Alves Prado

A proteção ao meio ambiente de trabalho pelo ministério público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Juliana de Fátima Alves Prado

Da proteção ao meio ambiente de trabalho pelo ministério público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Gabriela Maria Alves de Lima

Aspectos éticos e jurídicos dos transplantes de órgãos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Roberto Rezende Aleixo

Expressão e Interpretação na Comunicação Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Rúbia Mara de Freitas

A efetividade da proteção à criança e ao adolecente afro-brasileira: uma análise histórico-jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Fernanda Borges Stokler Barbosa

Uma análise do teletrabalho em face de atuais perpectivas do direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Danúbia Soares de Oliveira Santos

"A responsabilidade civil do empregador por danos morais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Eduardo André Souza Melo

Insalubridade e Periculosidade no setor sucroalcooleiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Josmarlinda Alves Ferreira

A flexibilização das normas trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Leonardo Rodrigues Bonini

O assédio moral decorrente da cobrança por produtividade e seus efeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Andressa Almeida da Silva

"O teletrabaho e as pessoas com deficiência"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Simone Helena dos Santos

"Princípio da primazia a realidade no direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Adriano Lino Mendonça

Ontognoseologia Jurídica e a Nova Retórica: O despertar Epistemológico do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Carolina Bessa Ferreira de Oliveira

O pluralismo jurídico e o olhar do direito alternativo: possbilidade para uma nova cultura jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Heloísa Fernanda Barboni de Paula

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Harrisson Fernandes dos Santos

DA LESÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

SANTOS ,CAMILA FERNANDES

DISCRIMINAÇÃO DE JOVENS E IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Jean Carlos Barcelos

Orientação em Docência no Curso de Mestrado da FADIR; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rubens Valtecides Alves;

Produções bibliográficas

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  • ALVES, R. V. ; CROCHES, R. G. . INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA: NOVAS PERSPECTIVAS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, R. V. . O esporte enquanto propulsor do sentimento de nação e no contexto de esvaziamento do conceito e instrumento estratégico governamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

ALVES, R. V. . 'A SUCESSÃO NO MEIO RURAL E A HOLDING FAMILIAR: uma ótica profissional e multidisciplinar'. 2024.

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ALVES, R. V. . O racismo e seus impactos na saúde mental dos trabalhadores negros: causa, efeitos e soluções. 2024.

ALVES, R. V. . 'REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM ESTUDO DE CASO'. 2023.

ALVES, R. V. . 'Estudo dos RE 566.471 (Tema 6), RE 657.718 (Tema 500) e RE 1.165.959 (Tema 1161) como principais precedentes do STF sobre a concessão judicial de medicamentos: uma análise à luz da doutrina constitucionalista contemporânea'. 2023.

ALVES, R. V. . POR UMA ATUAÇÃO EFICAZ DO ESTADO CONTRA ETARISMO LABORAL. 2023.

ALVES, R. V. . Controle social garantista? Talvez no tempo da democracia. 2022.

ALVES, R. V. . As tensões entre militares e os poderes constituídos no Brasil: a democracia como concessão militar. 2022.

ALVES, R. V. . 'Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes'. 2022.

ALVES, R. V. ; DELBUS, E. . Assistencia Social e Acessibilidade na UFPA: instrumentalizaçao para desconstrução de preconceitos e abertura novos caminhos inclusivos. 2022.

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ALVES, R. V. . 'O DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL: INFLUÊNCIA DAS NORMAS DE SOFT LAW NO SEU PROCESSO DE AFIRMAÇÃO HISTÓRICA'. 2021.

ALVES, R. V. . 'Multiculturalismo, delitos culturalmente motivados e violência contra a mulher: perspectivas espanhola e brasileira' à revista Revista de Direito Brasileira.. 2021.

ALVES, R. V. . O SPENDING POWER NA NOVA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PACTO FEDERATIVO. 2021.

ALVES, R. V. . A DEFESA DE DIREITOS JUSTIFICA A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA?. 2021.

ALVES, R. V. . O androcentrismo e o eurocentrismo no direito do trabalho: evidências sociológicas e empíricas. 2021.

ALVES, R. V. . 'HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA'. 2020.

ALVES, R. V. . O DIREITO A INTIMIDADE COMO LIMITE À ADMISSIBILIDADE DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS: REFLEXÕES ACERCA DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020.

ALVES, R. V. . CONSTITUCIONALISMO E HERMENÊUTICA CRÍTICA DA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA: Ricoeur, leitor de Gadamer. 2020.

ALVES, R. V. . 'Processo de etnodemocratização: as (in)congruências entre as demandas e as proposições legislativas sobre ?indígenas? (1988-2020)'. 2020.

ALVES, R. V. . 'A dogmática jurídica tributária em crise'. 2020.

ALVES, R. V. . ADVOCACIA PARA PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 2019.

ALVES, R. V. . PARECER PROFESSORA VISITANTE NO EXTERIOR. 2019.

ALVES, R. V. . PUBLICIDADE LOTÉRICA: UMA ANÁLISE DAS PROMOÇÕES COMERCIAIS SOB ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, DIREITO DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS. 2019.

ALVES, R. V. . THE PROCEDURAL PROTECTION OF DATA DE-INDEXING IN INTERNET SEARCH ENGINES: THE EFFECTIVENESS IN BRAZIL OF THE SO-CALLED ?RIGHT TO BE FORGOTTEN? AGAINST MEDIA COMPANIES. 2019.

ALVES, R. V. . LImites da responsabilidade fiscal e sua repercussão no julgamento de Dissidios Coletivos. 2019.

ALVES, R. V. . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019.

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ALVES, R. V. . Mentes em cárcere: Análise da atuação do Programa de Atenção Integral ao louco Infrator no Vale do São Patrício. 2018.

ALVES, R. V. . 'Direito e Tecnologia Virtuais - Diálogo e Conexão no Brasil.Estudo Transvesal (2005-2018). O avanço inafastável. Estudo-Ensaio para Immplementação do Núcleo Jurídico Virtural no Curso de Direito da UniEvangélica'. 2018.

ALVES, R. V. . : DERROTABILIDADE DAS REGRAS E TÉCNICAS DE DECISÕES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2018.

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ALVES, R. V. . A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL (§§ 4º E 5º DO ART. 1228 DO CÓDIGO CIVIL): GARANTIA DO DIREITO À MORADIA, DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA E DE REFORMA AGRÁRIA.. 2016.

ALVES, R. V. . Parecer ireitos fundamentais e crise: violência, impunidade, corrupção institucionalizada e o princípio da não culpabilidade no HC n.º 126.292/SP do STF. 2016.

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ALVES, R. V. . Banca de qualificação para conclusão do curso de Mestrado em Direito. 2012.

ALVES, R. V. . Cardernos Camilliani. 2012.

ALVES, R. V. . Parecer de Artigo Jurídico para apresentação no CONPEDI/UFU/UBERLÂNDIA 2012. 2012.

ALVES, R. V. . Parecer de Artigo Jurídico para apresentação no CONPEDI/UFU/UBERLÂNDIA 2012. 2012.

ALVES, R. V. . Parecer de Artigo Jurídico para apresentação no CONPEDI/UFU/UBERLÂNDIA 2012. 2012.

ALVES, R. V. . A influência histórica do 'Caso Julgado Desportivo' português nas regras jurídicas brasileiras. 2012.

ALVES, R. V. . Garantias constitucionais no processo de terceirização no Brasil. 2012.

Junior. Ilmar.P. do A. ; ALVES, R. V. . Parecer Direitos Humanos na diversidade: legitimação e aplicabilidade pela via da teoria do discurso. 2011.

ALVES, R. V. . O portador de necessidades especiais e o mercado de trabalho. 2009.

MENEZES, S. ; FRANCA, H. ; COUTINHO, I. ; ALVES, R. V. . Divulgacão do Painel sobre Direito Amazonônico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRA, L. C. ; ALVES, R. V. ; MELLO, S. S. . Reconhecimento de Diploma de Mestrado obtido em Coimbra/Portugal. 2012. (PARECER TÉCNICO JURÍDICO).

ALVES, R. V. . Encontro Nacional de Processualista. 2001 (Encontro Nacional) .

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2011

    Novas dimensões das relações empregatícias: o teletrabalho., Descrição: Projeto de pesquisa apresentado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, na linha de pesquisa no curso de Mestrado, área: Direito Fundamentais e Garantias da Cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rubens Valtecides Alves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Av Universitaria s/n, Santa Monica, 38400-000 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32354226, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa