José Claudio Monteiro de Brito Filho

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), com estágio de pós-doutorado realizado em 2021 no UniCEUB, e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, exerce sua atividade profissional no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), onde é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, sendo, ainda, o Vice-Coordenador do Programa. É, também, professor do Curso de Graduação em Direito, e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição. Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, além de Tópicos de Filosofia moral e Política, e na graduação, Teorias da Justiça. Sua produção científica e sua atividade como orientador são desenvolvidas nos mesmos temas de sua atuação como professor, além de em Direito Sindical, área onde fez sua formação inicial, na pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), e em que iniciou suas publicações científicas. É titular da Cadeira n 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira n 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: COMISSÃO DE EMPRESA: PROPOSTA PARA INSERÇÃO NO MODELO BRASILEIRO DE RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Orientador: CÁSSIO MESQUITA BARROS JR.

Mestrado em Direito

1989 - 1995

Universidade Federal do Pará
Título: A SINDICALIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
, Ano de Obtenção: 1995.ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR.

Pós-doutorado

2021 - 2021

Pós-Doutorado. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia política.

Participação em eventos

III Seminário do Procad Amazônia CESUPA/UniCEUB/PUCSP.Direitos Sociais e Violência Estrutural. 2022. (Seminário).

I Congresso Regional Virtual PA/TO da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O que esperar do Direito do Trabalho após a pandemia. 2020. (Congresso).

I Jornada Jurídica on line do CESUPA - mesa 4. Os impactos do adiamento das eleições para o registro da candidaturas. 2020. (Congresso).

Jornada Jurídica de Pesquisa e Extensão 2020 do CESUPA. Núcleo Temático de Trabalho, Previdência Social e Políticas públicas. 2020. (Congresso).

X Congresso Internacional da ABDT. Peculiaridades dos Recursos Ordinário e de Revista no âmbito do Processo do Trabalho. 2020. (Congresso).

2 Seminário PROCAD Amazônia PUC/SP / UniCEUB / PUC-SP.Análise Econômica do Direito. 2019. (Seminário).

XX jornada Jurídica do CESUPA. Conferência de Encerramento - Empreendedorismo jurídico. 2019. (Congresso).

XX jornada Jurídica do CESUPA. O Pensamento liberal - Justiça para animais não humanos. 2019. (Congresso).

XX jornada Jurídica do CESUPA. Trabalho em condições análogas à de escravo. 2019. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI.Direito do Trabalho e Eficácia dos Direitos Fundamentais no Meio Ambiente do Trabalho. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.Direitos e Garantias Fundamentais I. 2018. (Encontro).

XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. O espaço do Direito e dos mecanismos internacionais como estratégicos na construção da resistência a retrocessos sociais. 2017. (Congresso).

Encontro Pré-CONAMAT 2016.Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho: precarização, flexibilização e proibição do retrocesso social. 2016. (Encontro).

Semana do Calouro 2016 do Centro Acadêmico do Curso de Direito da UFPA.A universidade e as ações afirmativas. 2016. (Seminário).

Debate Técnico sobre trabalho degradante e análogo ao escravo e e e suas repercussões sociais.Trabalho em condições degradantes. 2015. (Oficina).

Direitos Humanos e(m) tempos de crise(?) IV (CESUPA - Clínica de Direios Humanos.Trabalho escravo: caracterização jurídica. 2015. (Seminário).

III Seminário do Terceiro Setor do Ministério Público do Pará.Atuação do terceiro setor como reflexo do princípio da dignidade humana. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporaneas de trabalho escravo".Trabalho em condições análogas à de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Pena Brasileiro. 2015. (Seminário).

Reunião da CONAETE a propósito dos 20 anos do Grupo Móvel.Trabalho escravo: noção atual e perspectivas para o futuro. 2015. (Encontro).

Seminário de Direitos Humanos - Grupos Vulneráveis da Faculdade de Belémde.Teorias da justiça e proteção dos grupos vulneráveis. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Qualis Periódicos 2015 Área de Direito.Critérios de Avaliação Qualis (Editores de outras Áreas) e Critérios de Avaliação do SciELO. 2015. (Seminário).

2 Encontro das Jornadas Estaduais de Direitos Humanos do TJE/PA.Justiça distributiva e liberalismo de princípios nas questões de saúde pública. 2014. (Encontro).

Atividade Complementar do Curso de Direito da Faculdade Matropolitana da Amazônia - FAMAZ.Direitos Sociais: realização. 2014. (Outra).

Curso de Prática em Direitos Humanos da OAB/PA - Aula Magna.Há uma ccncepção única de Direitos Humanos?. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Sindical. Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas efetivas. 2014. (Congresso).

Ii Seminário sobre cotas na UFPA: Ações afirmativas e Direitos Humanos: Desafios e perspectivas na contmeporaneidade.Ação afirmativa: fundamentos, critérios e aplicabilidade no Brasil. 2014. (Seminário).

I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.Trabalho escravo: elementos para a caracterização jurídica. 2014. (Seminário).

IV Semana Acadêmica Integrada da Faculdade Metropolitana da Amazônia.Teorias da Justiça e Realização dos Direitos. 2014. (Seminário).

Semana do Calouro do Curso de Direito (CADEL da UFPA).Ações Afirmativas nas Universidades. 2014. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito: os desafios jurídicos do Século XXI.Liberalismo de princípios, multiculturalismo e Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Simpósio Trabalho Escravo: realidade que a História não conta e deve ser abolida.Trabalho escravo: elementos para a caracterização jurídica. 2014. (Simpósio).

Vi Conferência dos Advogados do Estado do Pará (OAB/PA). Justiça distributiva e realização dos direitos sociais. 2014. (Congresso).

VII Curso de Formação Inicial da Escola Judicial do TRT/8ª Região.Mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana. 2014. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as). Direito, Justiça e Ações Afirmativas - Mesa Redonda. 2014. (Congresso).

XIII Semana Acadêmica de Direito da Faci - Faculdade Ideal.Teorias da Justiça e Realização de Direitos. 2014. (Simpósio).

Congresso de D. do Trabalho comemorativo dos 70 anos da CLT CLT. A Justiça do Trabalho e a dignidade humana na perspectiva de uma justiça distributiva. 2013. (Congresso).

Encuentro RED DHES sobre Derechos Humanos de los grupos vunerables, Universidad Austral de Chile.Asegurando el goce de los derechos en condiciones de igualdad: derechos humanos de las personas con discapacidad - contexto general. 2013. (Encontro).

Evento Comemorativo dos 65 anos da DHDH: histórico, realidade e perspectivas.Direitos Humanos, realidade e perspectivas. 2013. (Outra).

I Encontro Temático sobre Escravidão Contemporânea da 2ª CCR-MPF.Conceito de Trabalho Degradante. 2013. (Encontro).

II Jornada de Teoria do Direito.Dworkin e a igualdade de recursos. 2013. (Encontro).

II Semana do Calouro Indígena UFPA - 2013.(Im)possibilidades para a diversidade na universidade. 2013. (Encontro).

Programação de Planejamento e Formação Continuada de Docentes do ICJ/Unama - 2013.Estratégias para Produção e Públicação Acadêmica. 2013. (Encontro).

Seminário de Ingresso Antropologia em Campo do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA.Há uma concepção única de Direitos Humanos?. 2013. (Seminário).

Seminário do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Ideal.Realização dos Direitos Sociais. 2013. (Seminário).

VI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Trabalho Escravo. 2013. (Encontro).

XIII Semana do Judiciário do TRT/13ª Região.Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. 2013. (Seminário).

XIII Semana do Judiciário do TRT/13ª Região.Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras Aspectos modernos do Direito: Múltiplos Enfoques.Justiça Distributiva e Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual - Conferência de Abertura do Curso.Processo e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Direito Coletivo e Relações Sindicais.Direito de greve e negociação coletiva. 2012. (Seminário).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito - 110 Anos da Faculdade de Direito Fa.Ações Afirmativas nas Universidades. 2012. (Encontro).

II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.Trabalho escravo: partindo do princípio da dignidade humana, às condições análogas e condições degradantes dos espaços de trabalho no Brasil. 2012. (Seminário).

I Jornada de Teoria do Direito.O liberalismo de princípios e a realização dos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

Liderazgo y desarrollo sindical em América Latina. Una perspectiva desde el movimiento de trabajadores de prensansa.Trabajo Decente. 2012. (Seminário).

Mesas Redondas do ENADE 2012 - Unama.Sociodiversidade, Multiculturalismo, Tolerância e Exclusão. 2012. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Graduação em Direito da UFPA.Igualdade e Ações Afirmativas. 2012. (Seminário).

Seminário Trabalho com redução à condição análoga à de escravo.Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalhodecente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. 2012. (Seminário).

3 Fórum de Ciências Jurídicas e Afins: diálogos e reflexões - vida urbana e rural.Ações afirmativas e Igualdade de Recursos. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras "A função pedagógica do magistrado".O essencial é ser humano. 2011. (Seminário).

COMAT - XXI congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Dignidade Humana e Trabalho Decente. 2011. (Congresso).

Curso em 9 lições sobre temas atuais de Direito, Filosofia e Antropologia.Dworkin e a Igualdade de Recursos. 2011. (Outra).

I Encontro Jurídico de 2011 da Escola superior da Magistratura do Estado do Pará.Justiça distributiva, igualdade de recursos e ação afirmativa. 2011. (Encontro).

II Seminário Parense - Temas Atuais de Direito.Dignidade humana e trabalho decente. 2011. (Seminário).

Jornada sobre Direitos Humanos sociais e Cultura da Paz.discriminação nas relações de trabalho; uma visão crítica. 2011. (Outra).

Lançamento da revista do MPT do Rio Grande do Norte, n° 10.O MPT e as irregularidades sindicais. 2011. (Outra).

LIV Semana Jurídica do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC Campinas. Trabalho escravo contemporâneo: caracterização jurídica. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFPA.A judicialização de políticas públicas e o princípio da reserva do possível. 2011. (Encontro).

Semana do Calouro da Curso de Graduação em Direito da UFPA.Ações Afirmativas e Cidadania. 2011. (Seminário).

Trabalho Escravo no Pará, desafios e propostas para a erradicação.Panorama atual do combate ao trabalho escravo no Pará. 2011. (Seminário).

V conferência dos Advogados do Estado do Pará. Prerrogativa Constitucional e Acessibilidade. 2011. (Congresso).

XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Terceirização: limites e direitos trabalhistas. 2011. (Congresso).

XXII Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul: a dignidade do trabalhador em debate. Trabalho no mundo contemporâneo.Direito do Trabalho e a OIT: Agenda do Trabalho Decente. 2011. (Encontro).

1° CONATEP - Congresso de Advogados Trabalhistas do Estado do Pará. Sistema de cotas nas empresas. 2010. (Congresso).

Encontro Interdisciplinar de Direito: intervenção penal e democracia.Trabalho em condições análogas à de escravo: caracterização jurídica. 2010. (Encontro).

I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania do ICJ.Ações Afirmativas e Cidadania. 2010. (Simpósio).

IV Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Trabalho escravo: caracterização jurídica dos modos típicos de execução. 2010. (Encontro).

Projeto Diálogos Acadêmicos - Direitos Humanos e Direitos Sociais: a efetividade pelas Políticas Públicas.Direitos Humanos: de onde vieram e para onde vão?. 2010. (Seminário).

Semana do Advogado. O impacto do novo CPC no processo trabalhista - como DEBATEDOR. 2010. (Congresso).

Seminário Científico Joaquim Nabuco: a escravidão e suas forma contemporâneas.Trabalho escravo: elementos para a caracterização jurídica. 2010. (Seminário).

Temas de Teoria do Direito.Igualdade de Recursos e Ação Afirmativa. 2010. (Seminário).

Trabalho Escravo - aspectos penal e trabalhista.Painel O trabalho escravo: aspectos criminais, trabalhistas e de Direito Internacional. 2010. (Outra).

13 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Temas Polêmicos de Processo Civil Coletivo. 2009. (Congresso).

1ª Reunião/2009 da Cooordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT.Trabalho Escravo e MPT. 2009. (Encontro).

5 Curso de Formação Inicial de Juízes - Módulo Regional da EMATRA - TRT da 8ª Região.Mecanismos Sócio-Jurídicos de Proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Outra).

Atualidades de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Discriminação indireta e igualdade no trabalho. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Temas Polêmicos do Direito no século XXI.Trabalho escravo e a dignidade da pessoa huamana. 2009. (Seminário).

ENCONTRO JURÍDICO 35 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNAMA.Discriminação e ação afirmativa. 2009. (Encontro).

II Congresso Internacional sobre Direito Coletivo do Trabalho. Sistema da Custeio das Entidades sindicais no Brasil e no Direito Comparado. 2009. (Congresso).

III Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Trabalho escravo: elementos para a caracterização jurídica. 2009. (Encontro).

IV Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM.A tutela dos direitos do trabalhadores das áreas da saúde e educação indígena. 2009. (Seminário).

Oficina Jurídica "As novas formas de trabalho e a aplicação das normas trabalhistas"."As novas formas de trabalho e a aplicação das normas trabalhistas". 2009. (Oficina).

O Judiciário debate a discriminação racial.A constituição da prova e sentenças reparatórias. 2009. (Seminário).

Semana do Calouro do Curso de Graduação em Direito da UFPA.A dignidade da pessoa humana e a erradicação do trabalho escravo. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes.Realização dos Direitos Sociais. 2009. (Seminário).

Seminário da União Geral do Trabalhadores no Fórum Social Mundial.Sindicalismo e direitos humanos na amazônia. 2009. (Seminário).

VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.Coordigualdade. 2009. (Outra).

XV Fórum Amazônia de Ciências Sociais da Unama.Trabalho Escravo na Amazônia. 2009. (Outra).

4 Curso de Formação de Juízes Substitutos do Trabalho da EMATRA/VIII.Mecanismos Sócio-Jurídicos de Proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outra).

6 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.A Relação Profissional entre os Operadores Jurídicos na Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).

Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho do 14 Concurso da ESMPU.Coordigualdade. 2008. (Outra).

Dignidade Humana e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, da PRT/17ª Região e ESMPU.A discriminação nas relações de trabalho e ações afirmativas. 2008. (Simpósio).

III Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas.O Ministério Público do Trabalho e a proteção à dignidade do trabalhador. 2008. (Seminário).

I Semana Acadêmica "Desenvolvimento Sustentável em Debate", da FABEL.Direitos Humanos na Amazônia. 2008. (Seminário).

I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.O Ministério Público do Trabalho e a promoção da igualdade racial. 2008. (Seminário).

IV Semana Jurídica do Ministério Público de Passo Fundo.O Trabalho Escravo. 2008. (Simpósio).

Semana Jurídica José rodrigues da Silveira Neto.Ações Afirmativas. 2008. (Seminário).

Seminário Ouvidorias Públicas e Meio Ambiente do IBAMA e Instituto Chico Mendes.Assédio Moral na Administração Pública. 2008. (Seminário).

Serviço Público Estadual de Portas Abertas: acesso e permanência com qualidade ao alcance das pessoas com deficiência, do Governo do Estado do Pará, SEJUDH e SEAD.Políticas de ações afirmativas: alternativa para consolidação da cidadania. 2008. (Seminário).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, da ANAMATRA.Lides sindicais. 2007. (Seminário).

1 Fórum dos Técnicos de Nivel Superior das IFES do Estado do Pará.Legalidade na criação de associações de técnicos de nível superior nas instituições federais de ensino superior (IFES). 2007. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Alagoas. Direitos fundamentais do homem trabalhador no século XXI. 2007. (Congresso).

Exposição na disciplina Direito do Trabalho II (Direito Coletivo do Trabalho) do Curso de Mestrado em Direito da PUC/SP.Solução Jurisdicional do Conflito Coletivo do Trabalho. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário na Conjuntura do 3 Milênio - Avanços e Desafios, promovido pela PRT 24ª Região. A Discriminação nas Relações de Trabalho. 2007. (Congresso).

II Seminário do Fórum de Prevençãoe Combate à Discriminação do Amazonas.Avanços e perspectivas no combate à discriminação. 2007. (Seminário).

Os Novos Rumos do Processo do Trabalho diante das Reformas Constitucional e Processual Civil, da ESMATRA - VIII.A fase de conhecimento trabalhista à luz das reformas do CPC. 2007. (Seminário).

Painel promovido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência - condutas típicas e altas habilidades. 2007. (Simpósio).

Relações de Trabalho na Cadeia Produtiva do Etanol , do MTE.O estabelecimento do vínculo de emprego na cadeia produtiva do etanol: possibilidades e conseqüências. 2007. (Seminário).

Seminário da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará.Questões relevantes de Direito Sindical. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito na Atualidade, da Turma 010, do Curso de Graduação em Direito da UFPA.A Discriminação no Ambiente de Trabalho. 2007. (Seminário).

Temas Atuais de Direito.Direitos humanos: uma classificação jurídica. 2007. (Seminário).

VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores do Trabalho do 13 Concurso.Coordigualdade. 2007. (Outra).

XV Encontro Regional de Estudantes de Direito.A flexibilização trabalhista garante a tutela do trabalhador?. 2007. (Encontro).

Aula inaugural do 2 semestre letivo do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA.Trabalho Decente. 2006. (Outra).

Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho do 12 Concurso.Coordigualdade. 2006. (Outra).

IX Encontro dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região. Direitos e Garantias nas Relações de Trabalho. 2006. (Congresso).

Seminário da Turma 040 - 9 blobo, do Curso de Graduação em Direito da UFPA.Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Preconceitos e Discriminação nas Relações de Trabalho.Anúncios discriminatórios: suas implicações legais. 2006. (Seminário).

VI Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior do Pará - CESUPA.Ações Afirmativas. 2006. (Seminário).

XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Negociação Coletiva e Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2006. (Congresso).

XII Congresso Nacional da ADVOCEF. Advogado-empregado. 2006. (Congresso).

1 Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre a nova competência da Justiça do Trabalho.Alteração da competência da Justiça do Trabalho com a EC 45/2004. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho. Políticas, estratégias e ferramentas para a promoção da igualdade de gênero. 2005. (Congresso).

II Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.Formas de exploração do trabalho humano. 2005. (Seminário).

III Encontro de Procuradores do Trabalho do Sudeste.Lides sindicais - hipóteses de intervenção do MPT. 2005. (Seminário).

IV Curso de Iniciação dos Procuradores do Trabalho.Coordigualdade. 2005. (Outra).

Seminário Direitos Humanos no Trabalho: aspectos nacionais e internacionais.Trabalho decente. 2005. (Seminário).

1 Fórum Popular da Justiça Trabalhista do TRT da 12ª Região.Direito dos portadores de doenças graves crônico-degenerativas: proteção constitucional da intimidade e da vida privada. 2004. (Seminário).

Fórum Internacional de Direitos Sociais. Garantias dos direitos sociais dos trabalhadores. 2004. (Congresso).

I Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.Revista íntima dos empregados nas empresas e outras formas de assédio moral. 2004. (Seminário).

I Seminário Norte-Nordeste de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.As diversas formas de discriminação. 2004. (Seminário).

I Seminário sobre Inclusão Laboral da Pessoa portadora de Deficiência.Inclusão laboral da pessoa portadora de deficiência e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2004. (Seminário).

I Simpósio sobre Trabalho Escravo em Mato Grosso.Direitos humanos e trabalho escravo. 2004. (Simpósio).

Seminário de Combate às Diversas Formas de Discriminação nas Relações de Trabalho.Discriminação no trabalho. 2004. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Direito ao Trabalho.Trabalho decente. 2004. (Seminário).

Ciclo de conferências da Universidad Nacional de tucumán.Estudos e Pesquisas em Ciência Jurídica na Universidade da Amazônia. 2003. (Seminário).

Fórum Estadual de Combate à Discriminação no Mercado de Trabalho.Globalização e discriminação no trabalho. 2003. (Seminário).

VII Congresso Nacional do Ministério Público do Trabalho. As novas demandas sociais e o Ministério Público do Trabalho. 2003. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Ambiental da Universidade do Grande ABC.Direitos Humanos e Meio Ambiente do Trabalho. 2002. (Outra).

XVIII Conferência Nacional do Advogados. Proteção contra a discriminação no trabalho. 2002. (Congresso).

I Seminário de Relações do Trabalho do Estado do Amapá.As comissões de conciliação prévia e Efeitos dos instrumentos coletivos de trabalho no contrato individual de trabalho: eficácia ultracontraente, ultratemporal e ultrativa. 2001. (Seminário).

V Congresso Nacional do Procuradores do Trabalho. tutela coletiva do meio ambiente do trabalho. 2000. (Congresso).

I Encontro Norte-Nordeste do Ministério Público do Trabalho.Atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos princípios constitucionais que regem a administração pública. 1998. (Seminário).

9 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho. 1997. (Congresso).

II Congresso Nacional do Ministério Público do Trabalho. O sindicalismo no serviço público. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: AURORA DE NAZARÉ FERNANDES DIAS

FERREIRA, V. R.; TEIXEIRA, E. M. F.;FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO TRABALHO A PARTIR DA TECNOLOGIA ASSISTIVA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ANDRESSA MARTINS CUNHA

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA: Análise psicojurídica do artigo 26 do Código Penal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; LAMARAO NETO, H.; RAIOL, R. W. G.. Trabalho decente e a gestão do labor no sistema prisional paraense. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Greice Costa Vieira Carneiro

FERREIRA, V. R.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; TEIXEIRA, E. M. F.. Trabalho infantil na feiras a céu aberto: um estudo sobre o Mercado do Ver-o-peso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Aline Rodrigues de Oliveira Caldas

VAZ, C. A. C.; Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da Região Norte nos períodos 2006-2008 e 2018-2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: HAMANDA DE NAZARÉ FREITAS MATOS

RAIOL, R. W. G.; SILVA, M. S. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; RESQUE, J. D.. Inclusão e finanças públicas: isenções de ICMS e IPVA na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência no Estado do Pará. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: KENIA MARIA RIBEIRO COSTA

GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. DÉFICIT DE TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victória Vasconcelos Sá

SIMOES, S. A. S.; PESSOA, R.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. A CULTURA DA MEDICALIZAÇÃO E OS IMPACTOS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FABÍOLA BESSA SALMITO LIMA

MELO, S. N.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; SILVA, T. M. R. E.. A ACESSIBILIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Laís de Castro Soeiro

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; CHAVES, V. J.; FERREIRA, V. R.. Os obstáculos à erradicação do trabalho escravo na Amazônia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fabiana Sabino Cebolão Queiroz

FERREIRA, V. R.; CHAVES, V. J.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. Acidente do trabalho e indenização por dano extrapatrimonial: um estudo do posicionamento do TRT-8 a partir do Incidente de Arquição de Insconstitucionalidade n 216. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda Ferreira dos Passos

SILVA, S. A.; COSTA, R. M. P.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Priscila Cavalcanti Côrtes

MACHADO, L. A.; AMOROS, F. P.;BRITO FILHO, J. C. M.. TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM TRABALHO DECENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: JONATAN TEIXEIRA DE SOUZA

STURMER, G.; FINCATO, D. P.; GOES, M. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; MANNRICH, N.. RELAÇÕES DE TRABALHO: O SENTIDO DA SUBORDINAÇÃO E AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DENISE DE OLIVEIRA HORTA

STURMER, G.; QUINONES, J. C. G.; FINCATO, D. P.; GOES, M. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. UMA ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: VIGÊNCIA E EFEITOS DAS NORMAS COLETIVAS NO BRASIL E NA ESPANHA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VINÍCIUS LIMA MARQUES

STURMER, G.; ORTEGA, F. F.; FINCATO, D. P.; GOES, M. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. A PROTEÇÃO DO (AO) TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE A SUFICIÊNCIA DA REFORMA LABORAL EM FACE À NOVA REALIDADE DE TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Rosin Figueiredo

TIBALDI, S. D.;BRITO FILHO, J. C. M.; SOUZA, C. E. S.. Trabalho análogo à escravidão: reconhecimento e fundamentalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Tiago Batista dos Santos

GURGEL, Y. M. P.; DUARTE NETO, B. H.;FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO N 111 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NA SOLUÇÃO DE CASOS DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADO MOTIVADA PELO CÂNCER: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO PERÍODO DE 2016-2021. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Versalhes Enos Nunes Ferreira

BRITO FILHO, J. C. M.; LAMARAO NETO, H.; TEIXEIRA, E. M. F.. Direito à saúde e novo regime fiscal: uma análise à luz do liberalismo rawlsiano. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Radig Dene Lobão Moraes

BRITO FILHO, J. C. M.; BENTES, N. S.; RAIOL, R. W. G.. O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no Estado do Pará: Comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Otávio Bruno da Silva Ferreira

KOURY, S. E. C.; REYMAO, A. E. N.;BRITO FILHO, J. C. M.; MESQUITA, V. J. C.. Trabalho infantil na atividade de extração do açaí no rio médio pracuúba, em São Sebastião da Boa Vista, ilha de Marajó-Pa: um estudo sobre as capacidades necessárias ao desenvolvimento das crianças. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: WESLEY HENRIQUE DE MELLO AGUIAR

TIBALDI, S. D.;BRITO FILHO, J. C. M.; CARVALHO, F. R.. VALOR LIBERDADE DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Saulo Marinho Mota

DIAS, J. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; SILVA, D. J. S.. REFORMA TRABALHISTA E INTERPRETAÇÃO JUDICIAL: A TEORIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS E A TEORIA INTERPRETATIVA DO DIREITO DE DWORKIN COMO FERRAMENTAS DE ATENUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL TRABALHISTA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA

GOMES, A. V. M.; DIAS, E. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. AUTONOMIA E PARIDADE DE ARMAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UMA ANÁLISE CONFORME OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Silva de Castro

GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.;BRITO FILHO, J. C. M.. Dimensionamento constitucional do contrato para prestação de trabalho intermitente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma

BRITO FILHO, J. C. M.; FERREIRA, V. R.; TEIXEIRA, S. T.. Meio ambiente do trabalho hígido: aspecto necessário para a configuração do trabalho decente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Erica de Kássia Costa da Silva

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; ECA, V. S. M.; FERREIRA, V. R.. TRABALHO ESCRAVO: Uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região à luz da Súmula 36, acerca do trabalho em condições degradantes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

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MARANHAO, N.;BRITO FILHO, J. C. M.; GOES, G. S. F.. Trabalho intermitente e riscos psicossociais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Stephenson Oliveira Victer

DIAS, J. C.; TIMM, L. B.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. Teoria da regulação e controle externo: os tribunais de contas como agentes reguladores da administração pública brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alex Albuquerque jorge Melém

KOURY, S. E. C.; MESQUITA, V. J. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. A terceirização e os efeitos da flexibilização do trabalho no telemarketing. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rosaly Bacha Lopes

BRITO FILHO, J. C. M.; FERREIRA, V. R.; RAIOL, R. W. G.. Ações afirmativas para pessoas com deficiência visual: análise da atuação da UFPA na garantia da permanência no ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rosaly Bacha Lopes

BRITO FILHO, J. C. M.; FERREIRA, V. R.; RAIOL, R. W. G.. Ações afirmativas para pessoas com deficiência visual: análise da atuação da UFPA na garantia da permanência no ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ellen do Socorro Barbosa Nogueira Barnabé

DIAS, J. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; NOGUEIRA, R. F.. Judicialização de políticas públicas de saúde e análise econômica do direito: estudo acerca do impacto das decisões do judiciário paraense nos gastos orçamentários da secrataria de saúde pública do estado do Pará. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; MESQUITA, V. J. C.. Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos: entre o utilitarismo médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caroline Figueiredo Lima

SIMOES, S. A. S.; DIAS, J. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. A ética do medo na modernidade: análise do princípio da responsabilidade à luz da sociedade de risco ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Márcio de Melo Queiroz

DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; MATOS, S. M. M.. A lei da alienação parental: aspectos controvertidos da aparente discricionariedade judicial no art. 5, à luz do debate Hart x Dworkin. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Arnaldo José Pedrosa gomes

REYMAO, A. E. N.;BRITO FILHO, J. C. M.; BENTES, N. S.. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a proteção social de crianças abusadas sexualmente no Marajó. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Cora Coralina Alves Reis de Sousa

MATOS, S. M.; PINHEIRO, V. S.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. direito humano à democracia: uma análise crítica da tradição liberal contemporânea a partir de Griffin, Rawls e Sen. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Luísa Campos Casseb

BRITO FILHO, J. C. M.; RAIOL, R. W. G.; FREITAS, J. R.. A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiza Cristina de Albuquerque Freitas

MESQUITA, V. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Geraldo Neves Leite

DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; TIMM, L. B.. A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard Posner. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Heloisa Sami Daou

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; FREITAS, J. R.; LAMARAO NETO, H.. O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bianca Araújo de Oliveira Pereira

SILVA, M. S. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; KZAM NETO, C. J.. A proteção da educação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e a prestação privada deste direito: possibilidade de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de Direitos Humanos?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bianca Araújo de Oliveira Pereira

SILVA, M. S. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; KZAM NETO, C. J.. A proteção da educação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e a prestação privada deste direito: possibilidade de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de Direitos Humanos?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos Fernando Cruz da Silva

BELTRAO, J. F.; DEUS, Z. A.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - caso UFPA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Irenilza Rebelo Ferreira

MORAIS, O. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; OLIVEIRA, F. A. L.. Efeitos da terceirização nos direitos fundamentais ao trabalho e à previdência no âmbito das relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Huacy Ragner Amaral de Magalhães

MORAIS, O. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; OLIVEIRA, F. V.. Direitos fundamentais nas relações privadas e hermenêutica constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER

PINHEIRO, V. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; RIOS, R. R.. O bem humano básico do casamento na teoria neoclássica da lei natural: razão prática, bem comum e Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camila Franco Henriques

TRECCANI, G. D.;BRITO FILHO, J. C. M.; PAMPLONA, D. A.; ROSSI, A. C. S.. Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte Interamericana de Direitos Humanos: a busca de maior proteção ao trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fádia Yasmin Costa Mauro

BRITO FILHO, J. C. M.; RAIOL, R. W. G.; DIAS, J. C.. O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Glaucia Kelly Cuesta Da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, M. A. M.; KOURY, S. E. C.. Política pública de educação para adolescentes infratores do Estado do Pará e a realização do projeto de vida. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Prata Mendes

KOURY, S. E. C.; MANUS, P. P. T.;BRITO FILHO, J. C. M.. Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vanessa Rocha Ferreira

FRANCO FILHO, G. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; LEAL, P. S. T.. Direito fundamental à saúde: uma análise do posicionamento atual do STF à luz do liberalismo de princípios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elaine Cristina Lopes Barros

DIAS, J. C.; GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.. O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Denis Gleyce Pinto Moreira

GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.. Desastres ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo processual dialógico-cooperativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Semírames de Cássia Lopes Leão

GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva no combate ao dumping social nas relações de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Leonardo Cordeiro Sousa

TIBALDI, S. D.;BRITO FILHO, J. C. M.; SOUZA, C. E. S.. Proteção preventiva do meio ambiente do trabalho rural. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Maria das Graças Tapajós Mota

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; TRECCANI, G. D.. Povo Tapajós e o território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Liliane Coelho da Silva

MATTOS NETO, A. J.;BRITO FILHO, J. C. M.; MORAIS, O. J. C.. Direito à saúde como garantidor do acesso e exercício à liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernando Rocha Palácios

CICHOVSKI, P. K. B.;BRITO FILHO, J. C. M.; ROCHA, F. S. S.. A cooperação federativa nas políticas públicas de educação básica: análise das políticas de financiamento, propostas do governo federal e dos educadores. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: DANIELMA CASTRO DA SILVA

MORAIS, O. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; FRANCO FILHO, G. S.. Controle judicial em saúde: uma análise sobre a intervenção do poder judiciário na efetivação do direito à saúde individual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Heleni Castro Lavareda Corrêa

KOURY, S. E. C.; MESQUITA, V. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jaime Santana Orro Silva

BRITO FILHO, J. C. M.; IRIGARAY, C. T. H.; LEAL, C. R. F.. Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marina Dorileo Barros

LEAL, C. R. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; SOUZA, C. E. S.. Os impactos do trabalho escravo contemporâneo no meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Allan Gomes Moreira

SIMOES, S. A. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; MAUES, A. G. M.. A burocracia previdenciária e a constituição da previdência social como política pública no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hermann Duarte Ribeiro Filho

BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, J. R.; VAZ, C. A. C.. O direito fundamenta; à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberta Castro Alves de Paula Hannemann

VAZ, C. A. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; MESQUITA, V. J. C.; DIAS, B. L. C. V.; CAMPAGNOLO, M. G. B.. O Ministério Público do Trabalho e o enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo no Pará: 2010-2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Milene da Conceição Moutinho da Cruz

KOURY, S. E. C.; FRANCO FILHO, G. S.;BRITO FILHO, J. C. M.. A presença do judiciário trabalhista como política de inclusão social dos trabalhadores da amazônia paraense: os municípios de Óbidos e São Félix do Xingu. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Cleidiane Martins Pinto

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; MESQUITA, V. J. C.. Direito à saúde e o idoso portador de doença renal crônica: uma análise no Município de Castanhal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Prudêncio Hilário Serra Neto

KOURY, S. E. C.; GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.. A monocultura do dendê no Estado do Pará: integração da agricultura familiar ou uma forma moderna de escravidão por dívida?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luiz Renato de Sousa Melo

FRANCO FILHO, G. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; RODRIGUES, A. M. L.. O mundo em movimento: o refúgio ambiental dos haitianos no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Everson Carlos Nascimento oliveira

DIAS, D. M. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; FISCHER, L. R. C.. A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Omar Conde Aleixo Martins

BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.; TRECCANI, G. D.. Trabalho escravo urbano na construção civil - condições degradantes e a experiêncis do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frente de obras em Belém do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isabele Batista de Lemos

CONRADO, M. P.;BRITO FILHO, J. C. M.; DEUS, Z. A.. Cotas raciais na UFPA: as percepções de alunos e alunas cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro

IRIGARAY, C. T. H.;BRITO FILHO, J. C. M.; ALBUQUERQUE, M. P.. ESTUDO DE CASO EM LUCAS DO RIO VERDE-MT: A SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGÓCIO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sávio Barreto Lacerda Lima

BRITO FILHO, J. C. M.; PINHO, A. C. B.; TEIXEIRA, E. M. F.. Liberdade de expressão: a concepção integrada de Dworkin. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carla Sodré da Mota Dessimoni

LOUREIRO, V. R.;BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, E. L. F.; CHAVES, A. B. P.. O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Simone Cruz Nobre

MERLIN, L. V. C. T.; KZAM NETO, C. J.; PONTES, H. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. A dosimetria da multa fiscal no ICMS à luz do princípio da capacidade contributiva - um modelo ao Estado do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Franklin José Silva Neto

GURGEL, Y. M. P.;BRITO FILHO, J. C. M.; MENDONCA, F. A. S.. A proteção internacional dos direitos humanos pelos organismos intergovernamentais de cunho econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carolina Basto Lima Paes

BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, J. R.; RAIOL, R. W. G.. O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para superação dos limites de atuação do poder judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andrea Franzini

CABRAL, E. R.; RAVENA, N.;BRITO FILHO, J. C. M.. Limites e possibilidades da intersetorialidade como estratégia de gestão integrada de políticas sociais no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violações de direitos no município de Abaetetuba. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Hirohito Diego Athayde Arakawa

VAZ, C. A. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; SOUZA, C. A. S.. Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sílivia Gabriele Corrêa Tavares

NASSAR, R. N. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; LEAL, P. S. T.. Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho: uma leitura a partir do liberalismo igualitário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Daniel Daibes Resque

BRITO FILHO, J. C. M.; RAIOL, R. W. G.; SANTOS, J. L. O.. O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas ao mercado de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Iabel Christina Baptista Queiróz Ramos

GURGEL, Y. M. P.; DUARTE NETO, B. H.;BRITO FILHO, J. C. M.. A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe da Silva Dias

FONSECA, L. C.; DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. Água: um direito humano fundamental multidimensional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Francilei Maria Contente Pinheiro

RAIOL, R. W. G.; LOUREIRO, V. R.;BRITO FILHO, J. C. M.. O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriel Moraes de Outeiro

DIAS, D. M. S.; OLIVEIRA, M. C. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. Direito à moradia: análise do projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

DIAS, J. C.; SIMOES, S. A. S.;BRITO FILHO, J. C. M.. O uso dos precedentes judiciais no Brasil: uma anlise crítica a partir de teoria do direito e da argumentação jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Laércio Dias Franco Neto

RIBEIRO, C. F. T.; MOREIRA, E. C. P.;BRITO FILHO, J. C. M.. As medidas preventivas do sistema interamericano como mecanismo de garantia dos direitos humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonio Carlos Pantoja Freire

GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, R. M. P.. Os direitos fundamentais dos idosos no processo judicial: a prioridade processual e as prerrogativas da fazenda pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Krystima Karen Oliveira Chaves

KOURY, S. E. C.; BORGES, A. C. D.;BRITO FILHO, J. C. M.. A efetividade da política de reinserção social do trabalhador rural resgatado da condição análoga à de escravo sob a perspectiva da teoria do desenvolvimento humano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: José Anijar Fragoso Rei

KZAM NETO, C. J.; MAUES, A. G. M.;BRITO FILHO, J. C. M.. Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flávio Alves dos Reis Neto

BARP, W. J.;BRITO FILHO, J. C. M.; CARDOSO, L. F. C. E.. O Judiciário Brasileiro perante o desafio do trabalho escravo contemporâneo: o caso do Estado do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vicente Wagner Cruz

VAZ, C. A. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; SOUZA, C. A. S.. A concepção de liberdade em John Rawls. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Edimar Antônio Fernandes

BELTRAO, J. F.; CASTILHO, E. W. V.;BRITO FILHO, J. C. M.. Luta por direitos: estudos sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Domingos do Nascimento Nonato

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D. M. S.. Acessibilidade arquitetônica, barreira atitudinal e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos Municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e MOJU/PA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Juaci de Almeida Brito

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, M. A. M.. Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoa submetida à medida de segurança por imposição da lei penal brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Samir Pinto Resquer

MARIN, R. E. A.;BRITO FILHO, J. C. M.; NASCIMENTO, D. M.. Exploração madeireria e trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará: o caso do Arquipelágo do Marajó. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karla Rafaelli Ribeiro Valente

BRITO FILHO, J. C. M.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.; BELTRAO, J. F.. As ações afirmativas como instrumento de inclusão social - uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alberto de Moraes Papaléo Paes

OLIVEIRA, F. A. L.;BRITO FILHO, J. C. M.; FONSECA, L. C.. O conceito de Constituição e suas dimensões na experiência jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vanessa Diniz Alcantara Fonteles de Lima

NASSAR, R. N. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.. Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carolina Sequeira Zurita Gama Malcher

KZAM NETO, C. J.; DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. Renúncia de receita tributária: o caso do Estado do Pará. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vera Lucia Cardoso Ferreira

DIAS, D. M. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; LEAL, A. C. D. B.. Juizado especial federal do amapá: acesso à justiça como forma de promoção do princípio da dignidade humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Walneide Carvalho da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.; FRANCO FILHO, G. S.; MARQUES, F.. Negociação coletiva: instrumento de proteção para um meio ambiente do trabalho seguro e saudável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Kleber Vinicius Gonçalves Feio

LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.; COROA, P. P. C.. Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul Ricoer. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Arthur Laércio Homci da costa Silva

BRITO FILHO, J. C. M.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.; SIMOES, S. A. S.. Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perpsectiva de Ronald Dworkin. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Maria Ribeiro Neves

BRITO FILHO, J. C. M.; FIGUEIRA, R. R.; TRECCANI, G. D.. Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aline Eddie Torres de Morais

BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.; Tupinambá Neto, H.A.. Execução da sentença normativa no processo do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Stanley Botti Fernandes

CAMPAGNOLO, M. G. B.;BRITO FILHO, J. C. M.; MORBACH, M. R.. A atuação da defensoria pública da união na amazônia legal em conflitos de natureza coletiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ione Missae da Silva Nakamura

CONRADO, M. P.; LEMOS, F. C. S.;BRITO FILHO, J. C. M.. Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de línicas Gaspar Vianna, Belém - PA (2007-2008): um estudo sobre violação de direitos das mulheres. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rosani de Fátima Fernandes

BELTRAO, J. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; SCHRITZMEYER, A. L. P.; BENATTI, J. H.. Educação escolar Kyikatêjê: novos camnhos para aprender a ensinar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Julia Almeida da Silva Alves

DIAS, D. M. S.; SAULE JUNIOR, N.;BRITO FILHO, J. C. M.. Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: theresa Medeiros de Amorim

FRANCO FILHO, G. S.; BARROSO, F. T.;BRITO FILHO, J. C. M.. O princípio da liberdade sindical consagrado pela organização internacional do trabalho e o modelo brasileiro de liberdade sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA.

Aluno: Herbert Tadeu Pereira de Matos

BRITO FILHO, J. C. M.; BARROSO, F. T.; FRANCO FILHO, G. S.. Direito fundamental ao trabalho e direito fundamental à moradia: o crédito salarial e o bem de família. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA.

Aluno: Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha

BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.; BELTRAO, J. F.. Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria das Graças Prado Fleury

MACHADO, V. F.; MARIN, E. F. B.;BRITO FILHO, J. C. M.. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação e reestruturação produtiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Octavio Rabelo Neto

BRITO FILHO, J. C. M.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.; RAIOL, R. W. G.. Benefícios fiscais e ação afirmativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

BELTRAO, J. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.. Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres em Belém - Pará - Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isabela Bentes de Lima

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; FELIX, L.. A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na constituição federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Diogo Seixas Condurú

MATTOS NETO, A. J.;BRITO FILHO, J. C. M.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.. Ações afirmativas e análise do programa Terra Negra Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior

DIAS, D. M. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; BITENCOURT, C. R.. Pós-Modernidade, Globalização e os novos paradigmas de atuação do ministério público: o princípio do promotor natural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Léa Cristina Mouzinho da Rocha

CICHOVSKY, P. K. B.;BRITO FILHO, J. C. M.; BITENCOURT, C. R.. Condições sociais adversas e a exculpação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernando César Louzada e Silva

BRITO FILHO, J. C. M.; CANCELA, C. D.; BELTRAO, J. F.. Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso Nirvana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos

LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.; SANTOS, L. S. S.. Responsabilidade civil: dever jurídico fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Herena Neves Maués

TRECCANI, G. D.;BRITO FILHO, J. C. M.; FIGUEIRA, R. R.. O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função da propriedade rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MILENE MOREIRA CASTRO

DIAS, D. M. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; RAIOL, R. W. G.. Violência doméstica e familiar - a Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Wladirson Ronny da Silva Cardoso

BELTRAO, J. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; MAUES, A. G. M.. Terra indígena e etnicidade - os usos e a proteção da floresta pelos KyiKatêjê. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eliceli Costa Abdoral

LOUREIRO, V. R.;BRITO FILHO, J. C. M.; ALVAREZ, M. L. M.. O tráfico feminino para fins de superexploração. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fábio Pereira de Oliveira

CONRADO, M. P.;BRITO FILHO, J. C. M.; CARDOSO, D.. Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

BRITO FILHO, J. C. M.. Ação afirmativa para o trabalhador velho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco de Assis Santos Lauzid

BRITO FILHO, J. C. M.. Abordagem dialógica sobre os juizados especiais criminais pelo prisma da tridimensionalidade teleológica do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Edílsimo Eliziário Bentes

BRITO FILHO, J. C. M.; FRANCO FILHO, G. S.; LEAL, P. S. T.. O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Freire Sampaio costa

LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.. O dano extrapatrimonial (moral) coletivo. Leitura constitucional, civil e trabalhista: estudo jurisprudencial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Izabella Gameiro da Silva Terzi

BUTRUS, R. F. B.;BRITO FILHO, J. C. M.. Ministério Público do Trabalho e arbitragem: análise do permissivo legal e acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdir Ferreira de Oliveira Juínior

SILVA NETO, M. J. E.;BRITO FILHO, J. C. M.. O estado constitucional solidarista - concretização constitucional e o pensamento solidarista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Homero Lamarão Neto

BRITO FILHO, J. C. M.. A inclusão social como fator de redução da criminalidade patrimonial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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BRITO FILHO, J. C. M.. Caso Ximenes Lopes vs Brasil: responsabilidade do estado e ordem jurídica internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lia Raquel Ventura Batista

BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.. Povos indígenas e ações afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ruy Telles de Borborema Neto

BELTRAO, J. F.;BRITO FILHO, J. C. M.. Sexualidade, gênero e direitos humanos: um estudo do caso eulina. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberto Lauria

BRITO FILHO, J. C. M.. O princípio do juiz natural no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Walter Penna Fernandes

BRITO FILHO, J. C. M.. A proteção dos direitos dos trabalhadores nos dissídios individuais: o procedimento sumaríssimo e a atuação do TRT - 8ª Região. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tulio Chaves novaes

BRITO FILHO, J. C. M.. Improbidade administrativa por omissão pelo descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal: análise construtivista de caso concreto. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre

MATTOS NETO, A. J.; LUCCA, N.;BRITO FILHO, J. C. M.. O CDC, o código civil e a nova teoria contratual: considerações para a convivência entre sistemas jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcia Cristina dos Santos Rêgo

BRITO FILHO, J. C. M.. A pessoa portadora de deficiência e as ações afirmativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Patrick Menezes Colares

BRITO FILHO, J. C. M.. A exigibilidade judicial dos direitos sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marta Maria Rocha Accioli

CASTRO, J. C. D.;BRITO FILHO, J. C. M.. Democracia racial: verdade ou mito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fláivo Luiz Costa

Tupinambá Neto, H.A.;BRITO FILHO, J. C. M.. O desestímulo ao "contempt of Court" e sua aplicação no processo do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Floriano Barbosa Júnior

BRITO FILHO, J. C. M.; FRANCO FILHO, G. S.. direito à intimidade como direito fundamental e humano na relação de emprego. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roberto Alves Vinholte

BRITO FILHO, J. C. M.. A importância do FGTS na economia moderna. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonio Eder John de Sousa Coelho

BRITO FILHO, J. C. M.. Desafio das entidades sindicais em santarém. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Wilmar Campos Silva

BRITO FILHO, J. C. M.. Trabaho informal: regulamentação e orgnaização em cooperativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Zuíla Lima Dutra

BRITO FILHO, J. C. M.. Meninas domésticas, infâncias destruídas: legislação e realidade social no pará. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gysele Amanajás Soares

BRITO FILHO, J. C. M.. Proteção ou comercialização dos conhecimentos tradicionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Augusto Nogueira Sarmento

BRITO FILHO, J. C. M.. A situação do egresso do sistema penitenciário do estado do pará: uma análise sob a ótica dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberta Amanajás Monteiro

BRITO FILHO, J. C. M.. Cotas para negros na universidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Simone Socorro da Silva Sampaio

BRITO FILHO, J. C. M.. Novos rumos do contrato de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Vicente Miranda Filho

BRITO FILHO, J. C. M.. Ação civil pública como instrumento jurídico-processual adequado à repressão dos atos de improbidade administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lorena Santiago Fabeni

BRITO FILHO, J. C. M.. O trabalho indígena na sociedade contemporânea à luz do pluralismo jurídico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco Milton Araújo Junior

BRITO FILHO, J. C. M.. A saúde e a segurança do trabalhador: prevenção, lesão e reparação do dano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jacqueline Vireira da Gama Malcher

BRITO FILHO, J. C. M.. Flexibilização: reflexos sócio-jurídicos nas relações laborais no estado do pará. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Beckembauer Sanches Damasceno

BRITO FILHO, J. C. M.. Responsabilidade pré-contratual do fornecedor no código de defesa do consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Celene Moura Pereira

BRITO FILHO, J. C. M.. aids e relação de emprego: direito ao trabalho sem discriminação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos José Esteves Gondim Junior

BRITO FILHO, J. C. M.. A realização dos direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da liberdade de organização sindical brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos

BRITO FILHO, J. C. M.. A execução da pena provativa de liberdade: a realidade atual do sistema penitenciário no pará. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cristina Figueiredo Terezo

BRITO FILHO, J. C. M.. A efetividade do sistema interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na comissão interamericana de direitos humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Valena Jacob Chaves

BRITO FILHO, J. C. M.. O trabalho análogo ao de escravo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Osvaldo José Pereira Carvalho

BRITO FILHO, J. C. M.. Meio ambiente do trabalho: tutela legal e responsáveis por sua proteção. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa

BRITO FILHO, J. C. M.. emenda constitucional 45. Acesso da justiça do trabalho - correta interpretação da expressão relação de trabalho e instrumentos de materialização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Walmir Moura Brelaz

BRITO FILHO, J. C. M.. Os sobreviventes do massacre de eldorado do carajás: um caso de violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: SILVIA NATASHA AMÉRICO DAMASCENO

BRITO FILHO, J. C. M.. Liquidação no direito processual coletivo em defesa do consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sérgio Cláudio Menezes Ferreira

MELO, S. N.;BRITO FILHO, J. C. M.. O Estudo do Impacto Ambiental (EPIA) como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marco Antonio da Cunha Evangelista

MELO, S. N.;BRITO FILHO, J. C. M.. A contabilidade como instrumento de enquadramento das empresas à normas de proteção ao meio-ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leana Barros Fiuza de Mello Chermont

BRITO FILHO, J. C. M.. Direitos humanos e a proteção da criança e do adolescente no brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Miranda Caetano

BRITO FILHO, J. C. M.. Aspectos ambientais e trabalhistas de indústria madeireira amazônica: o caso de paragominas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carla N

BRITO FILHO, J. C. M.. Jorge Melém Souza. As cooperativas como meio de promoção de trabalho e dignidade humana na amazônia: o caso d oaterro sinatário do aurá. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Erika Assis de Albuquerque

BRITO FILHO, J. C. M.. A atividade sindical e a desregulamentação do direito do trabalho no estado do pará: problemática e perspectivas da atuação sindical. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Claudia Cavalcante Normando

BRITO FILHO, J. C. M.. Aspectos relevantes do trabalho doméstico: uma proposta de realização mais justa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gustavo Amaral Pinheiro da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.. O dano moral no código de defesa do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renato Tavares Rangel

BRITO FILHO, J. C. M.; JUCA, F. P.; TEIXEIRA, E.. Mototaxistas do Amapá: A luta pelo direito do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Celeste Soares Vasconcelos

BRITO FILHO, J. C. M.; FRANCO FILHO, G. S.; MELO, S. N.. Comissão de conciliação prévia: solução extrajudicial de conflitos trabalhistas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Wilson Rodrigues Ataide Junior

BRITO FILHO, J. C. M.. Os direitos humanos e a questão agrária no sudeste do Pará. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivanildo Ferreira Alves

BRITO FILHO, J. C. M.. Aspectos criminais das ordenações filipinas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria da Conceição Sousa Fernandes

BRITO FILHO, J. C. M.. Doenças do trabalho - cidadania. Repercussões na relação de emprego. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Furtado Costa

BRITO FILHO, J. C. M.. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho - a experiência do estado do Pará. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Rodrigues Freitas

BRITO FILHO, J. C. M.. Medidas cautelares no controle abstrato de normas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Maria Eiró Alves

BRITO FILHO, J. C. M.. A exceção de pré-executividade - sua aplicação no processo do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nazaré do Socorro conte Ferreira

FERNANDEZ NETO, A. J. L.;BRITO FILHO, J. C. M.. Da interpretação à hermenêutica jurídica: uma leitura de Gadamer e Dworkin. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marisa Filomena Lima dos Reis

BRITO FILHO, J. C. M.. Ação afirmativa e suas implicações no Brasil: o sistema de cotas nas universidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Wilson Roberto Prudente

BRITO FILHO, J. C. M.. Igualdade Jurídica e pensamento Racial. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos dos Santos Marinho

BRITO FILHO, J. C. M.. Fundamentos dos direitos sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gracione da Mota Costa

BRITO FILHO, J. C. M.. Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários nos estado do pará e amapá - SEEB/PA: atuação negocial em tempos de crise. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Safira da Paixão Costa da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.. A concepção de soberania no contexto amazônico atual: uma reflexão jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alessandra Mendes Bentes

BRITO FILHO, J. C. M.. a proteção legal da biodiversidade: aspectos da sociodiversidade na amazônia brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucyana Said Daibes Pereira

BRITO FILHO, J. C. M.. A tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento

BRITO FILHO, J. C. M.. O novo contrato de emprego com a administração pública federal - Lei n 9.962, de 22.2.2000. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando de Jesus Castro Lobato Júnior

BRITO FILHO, J. C. M.. Os efeitos da nulidade no contrato de trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ester de Moraes Neves de Outeiro

BRITO FILHO, J. C. M.. União estável - direitos e deveres dos conviventes: pontos controversos: aplicabilidade das Leis n 8971/94 e 9278/96. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ibraim José das Mercês Rocha

MATTOS NETO, A. J.;BRITO FILHO, J. C. M.. Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela de interesses metaindividuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Monica Maria Lauzid de Moraes

BRITO FILHO, J. C. M.; COUTINHO, A. R.; NASSAR, R. N. S.. O direito à saúde e segurança no meio ambiente: proteção, fiscalização e efetividade normativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alayde Teixeira Corrêa

MATTOS NETO, A. J.;BRITO FILHO, J. C. M.. Código de defesa do consumidor: um instrumento de defesa do meio ambiente ecoogicamente equilibrado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SYGLEA REJANE DE MAGALHÃES LOPES

BRITO FILHO, J. C. M.. A implementação do sistema de licenciamento ambiental no estado do Pará - 1995 a 1999. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Maria Rodrigues Barata

MAUES, A. G. M.;BRITO FILHO, J. C. M.. O princípio da razoabilidade como limite da discricionariedade administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luis José de Jesus Ribeiro

BRITO FILHO, J. C. M.; FRANCO FILHO, G. S.; NASSAR, R. N. S.. Da ilicitude de prova no processo do trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alessandro da Silva Amaro

JUCA, F. P.; OLIVEIRA, F. A.;BRITO FILHO, J. C. M.. Medidas provisórias: uso indiscriminado e limitações. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Yara Maria Pereira Gurgel

MANUS, P. P. T.;BRITO FILHO, J. C. M.; FIORILLO, C. A. P.. Reorganização do tempo de trabalho. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Aparecida Pardini Chamié

BRITO FILHO, J. C. M.. Responsabilidade civil pelo fato do serviço no código de defesa do consumidor. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Besaliel de Oliveira Rodrigues

BRITO FILHO, J. C. M.. Abuso do poder econômico no processo eleitoral: Constituição Federal, art. 14, 9, a experiência do Amapá. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Henrique Mouta Araújo

BRITO FILHO, J. C. M.. Acesso à justiça e efetividade do processo. A ação monitória é um meio de superação dos obstáculos?. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira

BRITO FILHO, J. C. M.. Despedida de empregado de paraestatal que explore atividade econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Aparecida Vidigal de Souza

BRITO FILHO, J. C. M.. O seguro de responsabilidade civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marco Alexandre da Costa Rosário

CASTRO, J. C. D.;BRITO FILHO, J. C. M.. O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do Pará. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mauro Martinez Marques

BRITO FILHO, J. C. M.. A navegação na amazônia: elementos para uma análise jurídica do direito da navegação na amazônia. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Alberto Soares de Vasconcelos

BRITO FILHO, J. C. M.. O ICMS e o princípio da não-cumulatividade. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

BRITO FILHO, J. C. M.. Procedimento especial relativo às infrações penais contra os interesses difusos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Felipe Prata Mendes

JOAO, P. S.; MARTINS, A.; MARQUES, F.; AGUIAR, A. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. Os obstáculos no desenvolvimento da negociação coletiva. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JAIR SÁ MAROCCO

COSTA, R. M. P.; LEAL, P. S. T.; SILVA, S. A.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; CICHOVSKY, P. K. B.. EFICÁCIAS E DECISÕES-PRODUTOS DO STF: ENTRE TESES JURÍDICAS E PRECEDENTES JUDICIAIS: análise à luz do Código de Processo Civil de 2015.. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denis Leite Rodrigues

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R.; SOARES, D. V.; MESQUITA, V. J. C.. INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA, NA INSTRUÇÃO ESCOLAR DE NÍVEL INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, NO ANO DE 2019. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Edílsimo Eliziário Bentes

GOES, G. S. F.; MARANHAO, N.; COSTA, R. M. P.;BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.. Representação adequada nas ações coletivas: controle jurisdicional no Por Judiciário Trabalhista. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Herena Neves Maués Corrêa de Melo

FERREIRA, L. R.; MOREIRA, M. A.; BARROS, J. N.; CABRAL, E. R.;BRITO FILHO, J. C. M.. O trabalho escravo contemporâneo como prática de gestão a partir do contexto regulatório brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Flávio Alves dos Reis Neto

LOUREIRO, V. R.; MENDONCA, K. M. L.; MOURA, E. A. F.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; GUERRA, G. A. D.. A Justiça Federal no combate ao trabalho escravo contemporâneo: o caso do Estado do Pará. 2018. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

ECA, V. S. M.; MARTINS, A.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; PIMENTA, R. B. C.; COSTA, A. S.. Direito da prevenção dos riscos sociais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Homero Lamarão Neto

BRITO FILHO, J. C. M.; VAZ, C. A. C.; RAIOL, R. W. G.; DIAS, J. C.; FREITAS, J. R.. O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adelvan Oliverio Silva

LEAL, P. S. T.; DIAS, J. C.; VERBICARO, L. P.; GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.. Responsabilidade e justiça: uma fundamentação da responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de John Rawls. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães

LOUREIRO, V. R.; GOMES, M. A. M.;BRITO FILHO, J. C. M.; MENDONCA, K. M. L.; CARDOSO, D. M.. Abuso incestuoso infantil: o poder judiciário garante a proteção integral da criança vítima?. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Daniel Macedo Sá

TRECCANI, G. D.;BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; REYDON, B. P.; COSTA, F. A.. Direito e propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a probreza rural. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sandoval Alves da Silva

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; GOES, G. S. F.; BRANDAO, R.; ARENHART, S. C.. A tutela coletiva dos direitos humanos: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Stela Campos da Silva

KZAM NETO, C. J.; NASSAR, R. N. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; FEITOSA, R. J. R.; LEAO, A. Z.. A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

BRITO FILHO, J. C. M.; MAUES, A. G. M.; BELTRAO, J. F.; FRANCO FILHO, G. S.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.. A eficácia do PROUNI como programa de inclusão social. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paula Frassinetti Mattos

LEAL, P. S. T.; NASSAR, R. N. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; GOES, G. S. F.; FRANCO FILHO, G. S.. Configuração da atividade de risco> problemática doutrinária e jurisprudencial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Valena Jacob Chaves Mesquita

BRITO FILHO, J. C. M.; FIGUEIRA, R. R.; KOURY, S. E. C.; RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elody Boulhosa Nassar

BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.; LEAL, P. S. T.; KOURY, S. E. C.; BASTOS, E. A. V.. Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o finanacimento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tulio Chaves novaes

CARNEIRO, M. L. T.; BITTAR, E. C. B.; ALMEIDA, G. A.;BRITO FILHO, J. C. M.; BOUCAULT, C. E. A.. Memória estética da injustiça: análise histórica e jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Sérgio Beltrão Pamplona

BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.; ARAUJO, J. H. M.; GOES, G. S. F.; COSTA, P. S. W. A.. A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas

GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; MAUES, A. G. M.; ARAUJO, J. H. M.; KOURY, S. E. C.. Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela dos direitos fundamentais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

BRITO FILHO, J. C. M.; BITENCOURT, C. R.; DIAS, D. M. S.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, F. A. L.. Psicopatia e impubtabilidade penal: justificação sob o enfoque jusfundamental e criminológico. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

BRITO FILHO, J. C. M.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Zélia Amador de Deus

BRITO FILHO, J. C. M.. Os herdeiros de ananse: movimento negro, ações afirmativas, cotas para negros na universidade. 2008. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Yara Maria Pereira Gurgel

PIOVESAN, F.;BRITO FILHO, J. C. M.. Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thereza Cristina Gosdal

COUTINHO, A. R.;BRITO FILHO, J. C. M.. Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Henrique Mouta Araújo

BRITO FILHO, J. C. M.. A resolução parcial de mérito e a coisa julgada progressiva: reflexos no sistema processual como forma de assegurar a brevidade da prestação jurisdicional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jean Carlos Dias

BRITO FILHO, J. C. M.. "Policies" e direitos fundamentais: o controle judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Otávio Augusto Reis de Sousa

NASCIMENTO, A. M.;BRITO FILHO, J. C. M.. Mudanças em Direito do Trabalho: incitações e reflexões. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA

GOMES, A. V. M.; DIAS, E. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL PARA TRABALHADORES NA ECONOMIA INFORMAL NO BRASIL: ANÁLISE E PROPOSTA DE REGULAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Omar Conde Aleixo Martins

VAZ, C. A. C.; MARANHAO, N.;FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO. REFORMA TRABALHISTA E LIBERALISMO IGUALITÁRIO ? REFLEXÃO E PROPOSIÇÃO SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E SUA ADEQUAÇÃO AO VALOR CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA POR MEIO DO PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DO NEGOCIADO À PROMOÇÃO DA CAPACIDADE DOS TRABALHADORES. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

MESQUITA, V. J. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; MARTINEZ, L.; RAIOL, R. W. G.; MARANHAO, N.. Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Edílsimo Eliziário Bentes

GOES, G. S. F.; COSTA, R. M. P.;BRITO FILHO, J. C. M.. Direitos individuais homogêneos: sua natureza e a legitimação do Ministério Público para a tutela desses direitos na Justiça do Trabalho. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro

BRITO FILHO, J. C. M.; LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.. O direito ao trabalho fraterno como paradigma de dignidade para o futuro do trabalho humano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denis Leite Rodrigues

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R.. A satisfação de fatores concernentes à universalidade do direito à instrução infantil e fundamental (sob o olhar jurídico-administrativo), relativos às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, no Município de Nelém/Pará/Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rejane Pessoa de Lima

TRECCANI, G. D.;BRITO FILHO, J. C. M.; FISCHER, L. R. C.. Escravidão moderna na Amazônia: a contribuição hermnêutica do conceito de danos existenciais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Joaci de Almeida Brito

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; GOES, G. S. F.. Doutrina de proteção integral à pessoa com transtorno mental. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flávio Alves dos Reis Neto

LOUREIRO, V. R.; MENDONCA, K. M. L.;BRITO FILHO, J. C. M.; MESQUITA, V. J. C.. A justiça federal no combate ao trabalho escravo contemporâneo: o caso do Estado do Pará. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adelvan Oliverio Silva

LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.. Responsabilidade e justiça: uma fundamentação da responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de John Rawls. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adelvan Oliverio Silva

LEAL, P. S. T.; DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. Responsabilidade e justiça: uma fundamentação da responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de john rawls. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araújo

LOUREIRO, V. R.;BRITO FILHO, J. C. M.. Direitos humanos e educação na Amaz6onia: uma questão de (in)justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Daniel Macedo de Sá

TRECCANI, G. D.; COSTA, F. A.;BRITO FILHO, J. C. M.. A questão da propriedade e os limites da intervenção pública na esfera das relações privadas: caminhos para o desenvolvimento agrário e a promoção dos direitos humanos na Amazônia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

BELTRAO, J. F.; GONTIJO, F. S.;BRITO FILHO, J. C. M.. O tráfico de trans para exploração sexual: violação de direitos humanos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jorge Luis Ribeiro dos Santos

BELTRAO, J. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, P. S. W. A.. Vale versus Chikrin: direitos olvidados. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elody Boulhosa Nassar

BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.; RAIOL, R. W. G.. envelhecimento e aposentadoria: a questão social da longevidade e a garantia da absoluta prioridade do direito fundamental à previdência. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Syglea Rejane Magalhães Lopes

MATTOS NETO, A. J.; BENATTI, J. H.;BRITO FILHO, J. C. M.. Povos e comunidades tradicionais no estado do Pará: velhos direitos e novas garantias por meio do regime jurídico sui-generis. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivanilson Paulo Corrêa Raiol

BENATTI, J. H.; DIAS, D. M. S.;BRITO FILHO, J. C. M.. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; DIAS, D. M. S.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karen Dayana Pereira Peixoto

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; FERREIRA, V. R.; MENDES, F. P.. A pejotização e o Supremo Tribunal Federal: reflexões a partir do conceito de trabalho decente. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Millena Maysa dos Santos Maia

LAMARAO NETO, H.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; TEIXEIRA, E. M. F.. A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: uma análise das políticas públicas no município de Moju/PA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: KENIA MARIA RIBEIRO COSTA

GOMES, A. V. M.; DIAS, E.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. DÉFICIT DE TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victória Vasconcelos Sá

SIMOES, S. A. S.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; BENTES, N. S.. A MEDICALIZAÇÃO DA VIDA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: AURORA DE NAZARÉ FERNANDES DIAS

FERREIRA, V. R.;BRITO FILHO, J. C. M.; TEIXEIRA, E. M. F.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO TRABALHO A PARTIR DA TECNOLOGIA ASSISTIVA: forma de garantir o meio ambiente hígido. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Patricia Bahia

LAMARAO NETO, H.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; FREITAS, J. R.. Violência contra a mulher cisgênero. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; LAMARAO NETO, H.; FERREIRA, V. R.. Trabalho decente e a gestão do labor no sistema prisional paraense. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: HAMANDA DE NAZARÉ FREITAS MATOS

RAIOL, R. W. G.; SILVA, M. S. C.; SCAFF, L.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. INCLUSÃO E FINANÇAS PÚBLICAS: BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Greice Costa Vieira Carneiro

FERREIRA, V. R.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; MENDES, F. P.. TRABALHO INFANTIL NAS FEIRAS A CÉU ABERTO: UM ESTUDO SOBRE O MERCADO DO VER-O-PESO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FABÍOLA BESSA SALMITO LIMA

MELO, S. N.;BRITO FILHO, J. C. M.; SILVA, T. M. R. E.. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO E O DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Laís de Castro Soeiro

FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO; REYMAO, A. E. N.; FERREIRA, V. R.. OS OBSTÁCULOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA: O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA REGIÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão

FERREIRA, V. R.; DIAS, J. C.;FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO. AS INDENIZAÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO: um estudo a partir da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Saulo Marinho Mota

DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; LAMARAO NETO, H.. REFORMA TRABALHISTA E INTERPRETAÇÃO JUDICIAL: A TEORIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS COMO FERRAMENTA DE CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO DO TRABALHO JUSTO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma

BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.; FERREIRA, V. R.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO: ASPECTO NECESSÁRIO PARA CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO DECENTE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Priscila Cavalcanti Côrtes

MACHADO, L. A.;BRITO FILHO, J. C. M.; THOMASI, T. Z.. Trabalhador migrante no Brasil: perspectivas e desafios para a concretização de um trabalho decente. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bianca de Paula Costa Lisboa Feitosa

LAMARAO NETO, H.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; FREITAS, J. R.. Uma análise a respeito do atendimento às mulheres na divisão especializada de atendimento à mulher (DEAM( de Belém do Pará. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Márcio de Melo Queiroz

DIAS, J. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; VERBICARO, L. P.. Discricionariedade judicial em conceitos legais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Radig Denne Lobão de Morais

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; FREITAS, J. R.; ARAUJO, J. H. M.. O depoimento especial de crianças com deficiência auditiva vítimas de violência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Erica de Kássia Costa da Silva

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; KOURY, S. E. C.; FERREIRA, V. R.. Trabalho escravo: uma análise jurisprudencial à luz da Súmula n. 36 do TRT da 8ª Região acerca da responsabilidade civil e do dano moral nos casos de trabalho em condições degradantes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Versalhes Enos Nunes Ferreira

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; DIAS, J. C.; LAMARAO NETO, H.. DIREITO À SAÚDE E NOVO REGIME FISCAL: uma análise constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Arnaldo José Pedrosa gomes

REYMAO, A. E. N.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; FREITAS, J. R.. Abuso sexual versus proteção social no Marajó: reflexão sobre a atuação do poder judiciário e as políticas públicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Otávio Bruno Silva Ferreira

KOURY, S. E. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; REYMAO, A. E. N.; FREITAS, J. R.. Trabalho infantil na cadeia do açaí: como falar em desenvolvimento humano?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcio de Souza Pessoa

ARAUJO, J. H. M.; DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. Homeschooling: uma questão de liberdade?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

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MARANHAO, N.; MATOS, S. M.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Huacy Ragner Amaral de Magalhães

MORAIS, O. J. C.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; OLIVEIRA, F. V.. Direitos fundamentais nas relações privadas e hermenêutica constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; FREITAS, M. R.. Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos entre a dignidade das pessoas com deficiência e a liberdade reprodutiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fádia Yasmin Costa Mauro

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; RAIOL, R. W. G.; VAZ, C. A. C.. O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos Alberto Valcácio dos Santos

SIMOES, S. A. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; VERBICARO, L. P.. Biodireito, ética e democracia: o déficit democrático da produção legislativa no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Cora Coralina Alves Reis de Sousa

MATOS, S. M. M.;BRITO FILHO, J. C. M.; PINHEIRO, V. S.. Um direito humano à democracia?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alex Albuquerque jorge Melém

KOURY, S. E. C.; LEAL, A. C. D. B.; REYMAO, A. E. N.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. A terceirização e os efeitos da flexibilização do trabalho no telemarketing. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Geraldo Neves Leite

DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; CICHOVSKI, P. K. B.. A eficiência como fundamento da decisão judicial: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Dienny Estephani Magalhães Barbosa Riker

PINHEIRO, V. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.. O bem comum do casamento na teoria neoclássica da lei natural: um diálogo com o liberalismo de Dworkin e Nussbaum. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Silva Fampa

LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.; SOARES, D. V.. As indenizações por danos morais e o lucro auferido pelo ofensor como critério para sua quantificação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bianca Araújo de Oliveira Pereira

SILVA, M. S. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; SCAFF, L.. A proteção da educação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as diversas formas de prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de Direito Humanos?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiza Cristina Albuquerque Freitas

MESQUITA, V. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; MIRAGLIA, L. M. M.. Trabalho em condições análogas à de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª Região. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camila Franco Henriques

MESQUITA, V. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; PAMPLONA, D. A.. Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo no Brasil e na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Luíza Campos Casseb

BRITO FILHO, J. C. M.; VAZ, C. A. C.; FREITAS, J. R.. A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos e filosóficos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Heloisa Sami Daou

BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.; FREITAS, J. R.. O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Fernando Cruz da Silva

BELTRAO, J. F.; DEUS, Z. A.;BRITO FILHO, J. C. M.. Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre as cotas sociais - caso UFPA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Irenilza Rebelo Ferreira

MORAIS, O. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; SANTOS, J. L. O.. Efeitos da terceirização nos direitos fundamentais ao trabalho e à previdência do contrato das relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria das Graças Tapajós Mota

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.; TRECCANI, G. D.. Povo Tapajó e o território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denis Gleyce Pinto Moreira

GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.. desastres ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo dialógico-cooperativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Semírames de Cássia Lopes Leão

GOES, G. S. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.. Os danos em massa nas relações de trabalho: a eficiência da reparação por meio da tutela jurisdicional coletiva (uma proposta de análise econômica do Direito). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel de Medeiros Scortegana

VAZ, C. A. C.; SOUZA, C. A. S.;BRITO FILHO, J. C. M.. A congruência do justo e do bem na justiça como equidade de John Rawls. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Glaucia Kelly Cuesta Da Silva

BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.; REYMAO, A. E. N.. Políticas públicas de educação para adolescentes infratores do Estado do Pará e a realização do projeto de vida. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bráulio Marques Rodrigues

SIMOES, S. A. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; MATOS, S. M.. Direito subjetivo e nominalismo: a legitimidade da pessoa e os problemas do construtivismo na Declaração Universal de Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Prata Mendes

KOURY, S. E. C.; FREITAS, J. R.; LEAL, A. C. D. B.;BRITO FILHO, J. C. M.. Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Elaine Cristina Lopes Barros

DIAS, J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; BASTOS, E. A. V.. O Poder Judiciário como indutor de políticas públicas de saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Augusto de Lima Campos

BAPTISTA, S. T. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; SILVA, H. W. S.. O neoconstitucionalismo entre o direito e a religiosidade: por um outro discurso ou por um discurso do outro? Uma análise acerca das perspectivas democráticas de vida e liberdade religiosa em Santa Catarina. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Heleni Castro Lavareda Corrêa

KOURY, S. E. C.;BRITO FILHO, J. C. M.; REYMAO, A. E. N.. A justiça do trabalho da 8ª região e o cultivo do dndê na empresa agropalma: trabalho degradante e precarizado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernando Rocha Palácios

CICHOVSKI, P. K. B.; FREITAS, J. R.;BRITO FILHO, J. C. M.. A cooperação federativa nas políticas públicas de educação básica: análise das políticas de financiamento, propostas do governo e dos educadores. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Cleidiane Pinto Martins

RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, V. J. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. Envelhecimento populacional e o sistema de financiamento de saúde pública no Brasil à luz da justiça distributiva contemporânea. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ladysay Souza de Alcântara

BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.; RAIOL, R. W. G.. Ações afirmativas como instrumento de inclusão das pessoas com deficiência no trabalho - legitimando as ações afirmativas através da igualdade de recursos de ronald dworkin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isabele Batista de Lemos

CONRADO, M. P.;BRITO FILHO, J. C. M.; DEUS, Z. A.. Cotas raciais na UFPA: as percepções de alunos e alunas cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Omar Conde Aleixo Martins

BRITO FILHO, J. C. M.; TRECCANI, G. D.; RAIOL, R. W. G.. Escravidão urbana na construção civil - condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil (STICMB) e em frentes de obras em Belém do Pará. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flávio Alves dos Reis Neto

BRITO FILHO, J. C. M.. O judiciário brasileiro perante o desafio do trabalho escravo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karla Rafaelli Ribeiro Valente

BRITO FILHO, J. C. M.; Antonio G. Moreira Maués; BELTRAO, J. F.. As ações afirmativas como instrumento de inclusão social - uma análise da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Silvia Silva Vargas Marçal

LOUREIRO, V. R.;BRITO FILHO, J. C. M.; RAIOL, R. W. G.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos como forma de inclusão social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vanessa Diniz Alcantara Fonteles de Lima

NASSAR, R. N. S.;BRITO FILHO, J. C. M.; LEAL, P. S. T.. Direitos fundamentais nas relações trabalhistas em face do poder de direção do empregador na perspectiva dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Maria Ribeiro Neves

BRITO FILHO, J. C. M.; TRECCANI, G. D.; GOMES, M. A. M.. Inclusão social dos trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Afonso Carlos Paulo de oliveira Júnior

KZAM NETO, C. J.; LEAO, A. Z.;BRITO FILHO, J. C. M.. Análise crítica da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Estella Libardi de Souza

BELTRAO, J. F.; Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.. Aborto, sexualidade e direitos humanos: o dito nos escritos do judiciáio. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriela Dinelly Rabelo Mareco

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.. Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: entre o direito e a utopia. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flávia Luciana Guimarães Marçal

LOUREIRO, V. R.; PADOVANI, B.;BRITO FILHO, J. C. M.. Direitos humanos e educação na Amazônia: o papel do conselho estadual de educação no estado do Pará. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Élida de Cássia Mamede da Costa

LEAL, P. S. T.; Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.. Responsabilidade civil objetiva baseada na teoria do risco como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Glaucia Fernanda Oliveira Martins

BRITO FILHO, J. C. M.; Antonio G. Moreira Maués; BELTRAO, J. F.. Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalho. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos

GOMES, M. A. M.; Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.. Bem jurídico penal: em busca de uma tutela proporcional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Godofredo Pires dos Santos

DIAS, D. M. S.; Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.. Gestão democrática da política urbana. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Julia Almeida da Silva Alves

DIAS, D. M. S.; TRECCANI, G. D.;BRITO FILHO, J. C. M.. Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Diogo Seixas Condurú

MATTOS NETO, A. J.;BRITO FILHO, J. C. M.; KZAM NETO, C. J.. Ações afirmativas e análise do programa "terra negra Brasil". 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Almires Martins Machado

BENATTI, J. H.; Antonio G. Moreira Maués; BELTRAO, J. F.;BRITO FILHO, J. C. M.. De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Wladirson Ronny da Silva Cardoso

BELTRAO, J. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; CANCELA, C. D.. Terra indígena e etnicidade - os usos e a proteção da floresta pelos Kyikatêjê. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Clara Barros Noleto

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, P. S. W. A.. Direito à saúde e controle social do orçamento. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Izabela Bentes de Lima

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, P. S. W. A.. A judicialização do direito à educação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Anna Cruz Araújo Pereira da Silva

BELTRAO, J. F.; CANCELA, C. D.;BRITO FILHO, J. C. M.. O pote de ouro ao fim do arco-íris: o reconhecimento da cidadania dos idosos homossexuais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Herena Neves Maués

TRECCANI, G. D.; LOUREIRO, V. R.;BRITO FILHO, J. C. M.. O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos

LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.; Tupinambá Neto, H.A.. Responsabilidade civil: dever jurídico fundamental. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ney Stany Morais Maranhão

LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.; Tupinambá Neto, H.A.. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva no direito pátrio - importância, conteúdo e alcance jurídicos do artigo 927m parágrafo único, do código civil brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Odaíse Cristina Picanço Benjamim Martins

ANTONAZ, D.; SANTO, M. A. A. E.; CONRADO, M. P.;BRITO FILHO, J. C. M.. A questão do meio ambiente do trabalho no estado do Pará: o problema do assédio moral - defesa da qualidade de vida e a participação do ministério público do trabalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eliceli Costa Abdoral

LOUREIRO, V. R.; VAZ, C. A. C.;BRITO FILHO, J. C. M.. Políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: pensando iniciativas locais para a Amazônia. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ágatha Gonçalves Santana

LEAL, P. S. T.; MATTOS NETO, A. J.;BRITO FILHO, J. C. M.. A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ubiratan Cazetta

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, M. A. M.. A federalização dos crimes contra os direitos humanos - em defesa de sua constitucionalidade e em busca da noção de interesse federal. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.; Antonio G. Moreira Maués. Ação afirmativa para o trabalhador velho. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Simões Pereira

COSTA, P. S. W. A.; Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.. Razoável duração do processo como direito fundamental. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre

MATTOS NETO, A. J.;BRITO FILHO, J. C. M.; Tupinambá Neto, H.A.. O CDC, o Código Civil e a nova teoria contratual: considerações em prol da convivência entre sistemas jurídicos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Vicente Miranda Filho

COSTA, R. M. P.; BENATTI, J. H.;BRITO FILHO, J. C. M.. A ação civil pública como instrumento jurídico-processual adequado à repressão dos atos de improbidade administrativa. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ruy Telles de Borborema Neto

BELTRAO, J. F.; CANCELA, C. D.;BRITO FILHO, J. C. M.; Antonio G. Moreira Maués. Sexualidade e direitos humanos: o gênero na jurisprudência brasileira. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mônica Maciel Soares Fonseca

Antonio G. Moreira Maués; LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.. A crise do poder judiciário e a reforma implementada através da EC n. 45/2004 - controle externo e súmula vinculante. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Edílsimo Eliziário Bentes

BRITO FILHO, J. C. M.; LEAL, P. S. T.; Tupinambá Neto, H.A.. A impugnação como um direito fundamental das partes no processo do trabalho. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: HAROLDO FREITAS CAVALCANTE NETTO e THAIS DUTRA TOBIAS

LAMARAO NETO, H.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: as alterações alcançadas pela utilização da medicina baseada em evidência no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: CARLA GABRIELE GOUVÊA CARVALHO

BRITO FILHO, J. C. M.; MENDES NETO, J. P.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Siqueira Cardoso Neto

FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO; LAMARAO NETO, H.. Previdência social: um estudo acerca da falta de um regime próprio para os servidores municipais de Barcarena. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO

BRITO FILHO, J. C. M.; MENDES, F. P.. A duração do trabalho dos gerentes: inconstitucionalidade do artigo 62, II, da CLT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MATERIAL E PROCESSO DO TRABALH) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felicia Marques Fiuza Nunes

RAIOL, R. W. G.;BRITO FILHO, J. C. M.. Uma análise crítica sobre a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo

BRITO FILHO, J. C. M.; GOES, G. S. F.. Legitimidade da Defensoria Pública em ações coletivas envolvendo vulneráveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco de Assis Santos Lauzid

BRITO FILHO, J. C. M.. Abordagem dialógica sobre a composição de danos nos juizados especiais criminais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de P.G. Lato Sensu em C. Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gláucia Miranda Chada

BRITO FILHO, J. C. M.. Agrotóxicos: prevenção e registro de acidentes de trabalho no estado do pará. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso de Espec. em Dir. Amb. e Pol Públ.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gláucia Miranda Chada

BRITO FILHO, J. C. M.. Agrotóxicos: prevenção e registro de acidentes de trabalho no estado do pará. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso de Espec. em Dir. Amb. e Pol Públ.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Airton Aguiar Portela

BRITO FILHO, J. C. M.. Atividade judicial em políticas públicas ambientais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III curso de Espec. em Dir. Amb. e Pol Públ.) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sara Coelho da Silva

ARAKAWA, H. D. A.; MONTARROYOS, H. E. M.;BRITO FILHO, J. C. M.. Liberalismo, igualdade e direitos fundamentais: uma busca por unicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.. Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

BRITO FILHO, J. C. M.; MAUES, A. G. M.; BENATTI, J. H.. Concurso para o cargo de Professor Assistente da Disciplina Direito Público. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D. M. S.; COSTA, P. S. W. A.. Concurso Público para o Cargo de Professor Assistente da disciplina Direitos Humanos (Edital n 110/2009-UFPA). 2009. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.; MAUES, A. G. M.; COSTA, P. S. W. A.; DIAS, D. M. S.; KSAN NETO, C.. Concurso para o Cargo de Professor Adjunto da disciplina Direitos Humanos (edital 60/2008-UFPA). 2008. Universidade Federal do Pará.

SIMON, S. L.;BRITO FILHO, J. C. M.; LOPES, O. B.; MENDES, D. R.; MENEZES, M.. 13 Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho. 2006. Ministério Público do Trabalho.

NOBRE, M. A. B.;BRITO FILHO, J. C. M.; MATTOS NETO, A. J.; MAUES, A. G. M.; SCAFF, F. F.. Concurso Para Professor Adjunto da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 2002. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.. Concurso para Professor Assistente da disciplina Direito Administrativo - Campus de Marabá. 2002. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.. Processo Seletivo para Professor Substituto para a disciplina Direito do Trabalho - Campus de Marabá. 1997. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.. V Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Estado do Pará. 1994. Procuradoria Geral do Estado do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.. Concurso Público CP-PMA-001/92 para Procurador Municipal e Bacharel em Direito. 1992. Prefeitura Muncipal de Ananindeua.

BRITO FILHO, J. C. M.. Curso de Mestrado em Ciência Júrídica - Pesquisa e Produção do Saber Jurídico. 2001. Universidade Tuiuti do Paraná.

BRITO FILHO, J. C. M.. Curso de Pós-Graduação "Stricto-sensu" em Direito. 2001. Centro Universitário do Triângulo.

BRITO FILHO, J. C. M.. Curso de Direito (Bacharelado. 2001. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

BRITO FILHO, J. C. M.. Curso de Direito (Bacharelado). 2001. Instituto Nacional de Educação de Porto Seguro.

BRITO FILHO, J. C. M.; BENTES, N. S.; KOURY, S. E. C.; FERREIRA, V. R.; PINHEIRO, V. S.. Processo seletivo 1-2020 para ingresso no PPGD-CESUPA (Portaria 01, de 1 de julho de 2020 do PPGD-CESUPA. 2020. Centro Universitário do Estado do Pará.

DIAS, J. C.; REYMAO, A. E. N.;BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, S. E. C.; FERREIRA, V. R.; BENTES, N. S.. Processo seletivo 2-2020 para ingresso no PPGD-CESUPA (Portaria 02, de 26 de novembro de 2020 do PPGD-CESUPA. 2020. Centro Universitário do Estado do Pará.

MARTINEZ, L.;BRITO FILHO, J. C. M.; STURMER, G.. Banca avaliadora de conteúdo parcial da Dissertação de Mestrado de Tatiana de Mattos Lessa. 2020. Universidade Federal da Bahia.

BRITO FILHO, J. C. M.; CONRADO, M. P.; MESQUITA, V. J. C.. Comissão de elaboração e avaliação da prova escrita para reingresso no Curso de Mestrado do PPGD-UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.. Seleção para o Curso de Mestrado em Direito do PPGD-UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.. Seleção para o Curso de Doutorado do PPGD-UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.. Prêmio CNMP. 2013. Conselho Nacional do Ministério Público.

BACELAR, J. A. F.;BRITO FILHO, J. C. M.. Seleção docente para a disciplina Ações Afirmativas. 2012. Universidade da Amazônia.

BRITO FILHO, J. C. M.. Seleção para o Curso de Mestrado do PPGD-UFPA. 2010. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.; KZAM NETO, C. J.; LEAO, A. Z.. Progressão Funcional da Professora Daniella Maria dos Santos Dias. 2009. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.; KZAM NETO, C. J.; LEAO, A. Z.. Progressão Funcional do professor Antonio Gomes Moreira Maués. 2009. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, E. C. P.;BRITO FILHO, J. C. M.; KZAM NETO, C. J.. Revalidação de diploma de Ramiro Anzit Guerreiro. 2009. Universidade Federal do Pará.

BRITO FILHO, J. C. M.; Tupinambá Neto, H.A.; RAIOL, R. W. G.. Progressão Funcional da professora Márcia Christina dos Santos Rêgo. 2009. Universidade Federal do Pará.

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; VELOSO, Z. A. B.. Progressão Funcional do professor Antonio José de Mattos Neto. 2008. Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Cláudia Coutinho Stephan

STEPHAN, C. C.. Comissão de empresa: proposta para inserção no modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho.. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. A Sindicalização no Serviço Público. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Renato Rua de Almeida

NASCIMENTO, A. M.;ALMEIDA, R. R.. Comissão de empresa: proposta para inserção no modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. Comissão de empresa: proposta para inserção no modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Karen Dayana Pereira Peixoto

Terceirização e assédio moral: a percepção dos trabalhadores terceirizados sobre MAT como instrumento norteador de políticas públicas para o combate da prática; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

TRABALHO DECENTE: A GESTÃO DO LABOR NO SISTEMA PRISIONAL AMAZÔNICO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Laís de Castro Soeiro

OS OBSTÁCULOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO ACERCA DA DINÂMICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO AMAZÔNICO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma

Meio ambiente do trabalho hígido: aspecto necessário para a configuração do trabalho decente; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Versalhes Enos Nunes Ferreira

Análise teórico-constitucional do novo sistema de financiamento da saúde pública brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Erica de Kássia Costa da Silva

Trabalho escravo contemporâneo: uma nálise jurisprudencial da Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região acerca da responsabilidade civil e do dano moral nos casos de trabalho degradante como modo de execução do trabalho em condições análogas à de escravo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ana Radig Denne Lobão Morais

O sistema de garantia estabelecido pela Lei n 13; 431/2017 como instrumento de defesa da dignidade de crianças vítimas de garantia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Fádia Yasmin Costa Mauro

O acesso à educação e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma discussão acerca de políticas educacionais inclusivas e a síndrome do autismo na educação infanto-juvenil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Rosaly Bacha Lopes

Para além da política de cotas: pensando na permanência e conclusão do curso superior das pessoas com deficiência; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ana Luísa Campos Casseb

A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos teóricos, filosóficos e jurisprudenciais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Heloisa Sami Daou

A realização do direito à saúde como pressuposto de dignidade da pessoa humana: a responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro de Ensino Superior do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Sávio Barreto Lacerda Lima

Liberdade de expressão: a concepção integrada de Dworkin; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Glaucia Kelly Cuesta Da Silva

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA ADOLESCENTES INFRATORES DO ESTADO DO PARÁ E A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE VIDA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

João Daniel Daibes Resque

O conceito de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas ao mercado de trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Hermann Duarte Ribeiro Filho

O Direito Fundamental à saúde como um Direito Subjetivo sob a perspectiva do liberalismo de principios; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Carolina Bastos Lima Paes

A Intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas Como Meio de Concretização de Direitos Sociais: uma investigação sobre a existência e a extensão de limites de atuação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Omar Conde Aleixo Martins

Trabalho escravo urbano na construção civil ? condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e em frentes de obras em Belém do Pará; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Omar Conde Aleixo Martins

Trabalho escravo urbano na construção civil - condições degradantes e a experiêncis do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frente de obras em Belém do Pará; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Jaime Santana Orro Silva

Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Roberta Cordeiro Gama

Os direitos dos idosos como questão de direitos humanos: uma análise crítica sobre a legislação do Brasil e de Portugal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho,; Coorientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Aline Eddie Torres de Morais

Execução da sentença normativa no processo do trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Débora Maria Ribeiro Neves

Inclusão social dos trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Karla Rafaelli Ribeiro Valente

Ações afirmativas como instrumento de inclusão social - uma análise à luz de teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Arthur Laércio Homci da costa Silva

Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Luis Octavio Rabelo Neto

Benefícios fiscais e ação afirmativa; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Fernando César Louzada e Silva

Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso Nirvana; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Glaucia Fernanda Oliveira Martins

Homossexualidade: a discriminação no mercado de trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Paulo Izan Coimbra da Silva Junior

Ação afirmativa para o trabalhador velho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Francisco de Assis Santos Lauzid

Abordagem dialógica sobre os juizados especiais criminais pelo prisma da tridimensionalidade teleológica do direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

José Edílsimo Eliziário Bentes

O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos decisórios na execução trabalhista; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Homero Lamarão Neto

A inclusão patrimonial como fator de redução da criminalidade patrimonial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

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Caso Ximenes Lopes vs; Brasil: responsabilidade do estado e ordem jurídica internacional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Walneide Carvalho da Silva

A negociação coletiva e a busca por um meio ambiente do trabalho seguro e saudável; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Lia Raquel Ventura Batista

Povos indígenas e ações afirmativas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Roberto Lauria

O princípio do juiz natural no processo penal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Walter Penna Frenandes

A proteção dos trabalhadores nos dissídios individuais: o procedimento sumaríssimo e a atuação do TRT - 8ª Região; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Tulio Chaves novaes

Improbidade administrativa por omissão pela descumprimento do artigo 212 da constituição federal: análise construtuvista de caso concreto; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Herbert Tadeu Pereira de Matos

Direito do Trabalho como fator de dignidade humana: o bem de família ante o crédito trabalhista; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Simone Socorro da Silva Sampaio

Novos rumos do contrato de trabalho; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Roberta Amanajá Monteiro

Cotas para negros na universidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

José Augusto Nogueira Sarmento

A situação do egresso do sistema penitenciário do estado do pará: uma análise sob a ótica dos direitos humanos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Gysele Amanajás Soares

Proteção ou comercialização dos conhecimentos tradicionais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Maria Zuíla Lima Dutra

Meninas domésticas, infâncias destruídas: legislação e realidade social no pará; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Wilmar Campos Silva

Trabalho informal: regulamentação e organização em cooperativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Antonio Eder John de Sousa Coelho

Desafio das entidades sindicais em santarém; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Roberto Alves Vinholte

A importância do FGTS na economia moderna; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Flloriano Barbosa Junior

Direito à intimidade como direito fundamental e humano na relação de emprego; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

A pessoa portadora de deficiência e as ações afirmativas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Walmir Moura Brelaz

Os sobreviventes do massacre de eldorado do carajás: um caso de violação do princípio da dignidade humana; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Osvaldo José Pereira Carvalho

Meio ambiente do trabalho: tutela legal e responsáveis por sua proteção; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Valena Jacob Chaves

O trabalho análogo ao de escravo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Francisco Milton Araújo Junior

A saúde e a segurança do trabalhador: prevenção, lesão e reparação do dano; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Jacqueline Vieira da Gama Malcher

Flexibilização: reflexos sócio-jurídicos nas relações laborais no estado do pará; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Celene Moura Pereira

Aids e relação de emprego: direito ao trabalho sem discriminação; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Carlos José Esteves Gondim Junior

A relaização dos direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da liberdade de organização sindical brasileira; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos

A execução da pena privativa de liberdade: a realidade atual do sistema penitenciário do pará; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Marcelo Miranda Caetano

Aspectos ambientais e trabalhistas da indústria madeireira amazônica: o caso de paragominas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Carla Nazaré Jorge Melém Souza

As cooperativas como meio de promoção de trabalho e dignidade humana na amazônia: o caso do aterro sanitário do aurá; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Erika Assis de Albuquerque

A atividade sindical e a desregulamentação do direito do trabalho no estado do pará: problemática e perspectivas da atuação sindical; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Claudia Cavalcante Normando

Aspectos relevantes do trabalho doméstico: uma proposta de realização mais justa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Wilson Rodrigues Ataide Junior

Os direitos humanos e a questão agrária no sudeste do pará; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Maria da Conceição Sousa Fernandes

Doenças do trabalho - cidadania: repercussões na relação de emprego; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Juliana Furtado Costa

A inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho - a experiência no estado do pará; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

José Maria Eiró Alves

A exceção de pré-executividade - sua aplicação no processo do trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Marisa Filomena Lima dos Reis

Ação afirmativa e suas implicações no brasil: o sistema de cotas nas universidades; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Renato Tavares Rangel

Mototaxistas do Amapá: a luta pelo direito do trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Maria Celeste Soares Vasconcelos

Comissão de conciliação prévia: solução extrajudicial de conflitos trabalhistas; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Marcos dos Santos Marinho

Fundamentos dos direitos sociais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Gracione da Mota Costa

Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários nos estados do pará e amapá - SSEB/PA: atuação negocial em tempos de crise; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Lucyana Said Daibes Pereira

A tutela jurídica do meio ambiente do trabalho; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento

O novo contrato de emprego com a administrçaão pública federal - lei n 9; 9962, de 22; 2; 2000; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior

Os efeitos das nulidades no contrato de trabalho; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Monica Maria Lauzid de Moraes

O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: proteção, fiscalização e efetividade normativa; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Luis José de Jesus Ribeiro

Da ilicitude de prova no processo judiciário do trabalho; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Besaliel de Oliveira Rodrigues

Abuso do poder econômico no processo eleitoral: constituiçao federal, artigo 14, 9; a experiência do amapá; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Liuz Carlile Fontenelle Cerqueira

Despedida de empregado de paraestatal que explore atividade econômica; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Eliana Maria Franco Teixeira

Ação afirmativa: análise sobre o PROUNI - Programa Universidade para todos em três instituições de ensino em Belém, PA, entre os anos de 2005 a 2010; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Homero Lamarão Neto

CONTRAPONTOS DO LIBERALISMO DE PRINCÍPIOS NA DEFESA DA JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

João Luiz Bitencourt da Silva

Avaliação das políticas públicas para acessibilidade de locomoção do deficiente visual - o caso da cidade de Belém do Pará; 2012; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Valena Jacob Chaves Mesquita

A sujeição do trabalhador à condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime na seção judiciária federal paraense; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Alexandre Manoel Lopes Rodrigues

Psicopatia e imputabilidade penal: justificação sob o enfoque jusfundamental e criminológico; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Mário Sérgio Beltrão Pamplona

Discriminação no Trabalho:Paradigmas Jurisprudenciais; ; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Raimundo Wilson Gama Raiol

Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Elody Boulhosa Nassar

Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Jean Carlos Dias

Policies e direitos fundamentais: o controle judicial; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO

A DURAÇÃO DO TRABALHO DOS GERENTES: INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, II, DA CLT; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MATERIAL E PROCESSO DO TRABALH) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos

A prova do assédio moral: garantia do trabalho digno; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E TRABALHO) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Jorsinei Dourado do Nascimento

A relação de pertinência entre os territórios tradicionais e o meio ambiente de trabalho no serviço de saúde indígena: necessidade de ponderarão à luz da convenção 169 da OIT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E TRABALHO) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Lucas Tembra Lima

Liberdadce de expressão: um conceito interpetativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ana Carolina Mendes de Albuquerque

Trabalho escravo: peculiaridades no meio urbano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Gabriel Creão de Oliveira

Mecanismos de controle de representatividade do Presidente da República; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Yasmin Sales Silva Cardoso

A cláusula da reserva do possível frente à judicialização das políticas públicas voltadas para a educação básica no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Thainá Veiga Margalho

A reserva do possível como obstáculo à concretização do direito fundamental à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Bettina Rodrigues Alves de Almeida

A realização do direito à saúde a partir da concepção de justiça de John Rawls; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Allan Cavalcante Lira Magalhães

Estado democrático brasileiro: a questão da representatividade feminina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Layana Izabel Aguiar Silva

O aborto como questão de saúde e direito individual das mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Herbert Werner Ferreira Haase

Os animais como sujeitos de direito e a dignidade para além da vida humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Raissa Vieira Lize

Dignidade do começo ao fim: morte digna à luz dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ana Laura Ferreira Rodrigues

O TRABALHO ESCRAVO COMO ANTÍTESE DO TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS; BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Viviane Souza de Almeida

Concretização do direito fundamental à moradia: análise a partir do liberalismo de princípios; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro de Ensino Superior do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Sarah Gabay Pereira

Trabalho escravo na Amazônia: o primeiro caso de resgate de trabalhadores escravos na cadeia produtiva do açaí; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Anna Marcella Mendes Garcia

Tabalho escravo na amazônia paraense: faces da exploração do trabalhador; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Erica de Kássia Costa da Silva

O bolsa famíia como política pública de combate ao trabalho infantil na colheita do açaí; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Poliana Ferreira da Silva

DESENVOLVIMENTO ESCOLAR INFANTIL NAS COMUNIDADES PRODUTORAS DE AÇAÍ NA AMAZÔNIA: NECESSIDADE DE ATUAÇÃO ESTATAL; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ana Luiz Crispino Mácola

O confronto entre os direitos humanos univesais e o relativismo cultural: a busca de um consenso; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ana Paula da Silva Santos

1984 de Orwell: a realidade distópica ganhando vida; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Augusto Pereira Brandão

Criminalização das drogas: violação à liberdade individual à luz da teoria liberal igualitária; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ester da Conceição Siqueira

O início da tentativa nos casos de autoria mediata; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Joseh Julyo queiroz Jatene Souza e Layse Reis Nunes

A descriminalização dos crimes contra a honra; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Luanderson Sardinha Vieira

A essência humana e seus impactos no contrato social segundo os contratualistas clássicos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Luanderson Sardinha Vieira

A essência humana e seus impactos no contrato social segundo os contratualistas clássicos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Sofia Sewnarine Negrão

O caso fazenda brasil verde : a insuficiência do estado brasileiro como agente protetor da dignidade do trabalhador; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Lara Cristina Cardoso de Sousa

Análise da definição de trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Kleberson Alves da silva

Liberdade de crença e trabalho análogo ao de escravo: análise do caso "comunidade evangélica Jesus, a verdade que marca"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Dandara Talita Nogueira Góis e Erica de Kássia C

da Silva; O trabalho do peconheiro na colheita do açaí no estado do Pará e garantia ao trabalho decente: teoria de desenvolvimento de Amartya Sen; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Beatriz Bergamim Duarte

A aplicação da caracterização do tipo penal do art; 149 do código penal à penalidade constitucional prevista no art; 243 da constituição federal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ana Carolina de Alencar Nascimento

O trabalho decente: uma análise com base na OIT e nos direitos humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Victória Medeiros de Rezende

O estupro como arma de guerra e a evolução da proteção internacional contra crimes sexuais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Viviane Souza de Almeida

Concretização do direito fundamental à moradia: análise a partir do liberalismo de peincípios; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Ana Carolina Mendes de Albuquerque

Trabalho escravo: peculiaridades no meio urbano; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Raissa Vieira Lize

Dignidade do começo ao fim: morte digna à luz dos direitos fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Thainá Veiga Margalho

A reserva do possível como obstáculo à concretização do direito fundamenta; à saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

Foi orientado por

Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

A sindicalização no serviço público; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar;

Cassio de Mesquita Barros Junior

Comissão de empresa; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Cassio de Mesquita Barros Junior;

Rosaly Bacha Lopes

PARA ALÉM DA POLITICA DE COTAS: PENSANDO NA PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Revisão judicial dos atos normativos: a atuação do STF pela ótica de Ronald Dworkin. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 88, p. 42-46, 2024.

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; PINHEIRO, V. S. ; NASCIMENTO, J. O. E. . O ?LIBERALISMO INCLUSIVO? DE CHRISTOPHER WOLFE: uma análise da liberdade argumentativa nos debates públicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 779-801, 2023.

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  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho escravo: caracterização jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Teorias da justiça, produção de normas e vida cotidiana. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . O pensamento liberal como opção política. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO . PLP 12/2024: primeiras impressões. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Papel das organizações da sociedade civil na promoção do acesso à justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Populismo: noções gerais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Liberalismo, marxismo e conservadorismo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho Decente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho Decente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Ações afirmativas e liberalismo igualitário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Liberdade sindical e contribuições sindicais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Liberalismo, marxismo e conservadorismo: a influência das ideologias, nas democracias liberais, na distribuição dos direitos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Liberdade de exepressão no trabalho. Direito e poderes das partes.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO . Democracia e revisão judicial dos atos normativos: a atuação do STF pela ótica de Ronald Dworkin. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO . Vacinas e Relação de Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Teorias da justiça: noções gerais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; VIDEIRA, S. A. . Teoria da Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Liberalismo e Marxismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Liberdade sindical (análise da proposta do GET IV do GAET). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . As teorias da justiça aplicadas na prática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Populismo: noções gerais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho decente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Elaboração de artigos científicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Apresentação do Curso de Mestrado em Direito do CESUPA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . O STF e a quebra da normalidade democrática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Populismo: noções gerais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . A social-democracia como concepção autônoma de justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Elaboração de artigo científico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Trabalho decente no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Covid e obrigatoriedade de vacinação: uma discussão filosófica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; LAMARAO NETO, H. . Judicialização em tempos de crise na saúde do Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Há futuro para o sindicalismo no século XXI?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Desafio do sindicalismo em um mundo cada vez mais tecnológico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; LAMARAO NETO, H. . Judicialização da saúde: internação e medicamente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Comissão de empresa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . As relações de trabalho em época de pandemia - Visão geral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Os Poderes da República na área trabalhista: funções, autonomia, limites e interação, como debatedor do ministro Ricardo Lewandwski. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Trabalho digno. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Auxílio emergencial e bolsa família: gestão e eficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Rawls e a ideia de justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . O trabalho sob demanda via aplicativos e a anomia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; CAVALCANTI, T. M. . A emancipação social do trabalhador em estado de vulnerabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; FERREIRA, V. R. . Elaboração de artigo científico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Elaboração de Pôster. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Teorias da Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; MARANHAO, N. ; BRASIL, D. . Funções essenciais à justiça e COVID-19: impactos trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, P. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; VASCONCELOS, N. . Diálogos sobre trabalho decente: desafios em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Direitos fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Liberdade nas democracias liberais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; SEIXAS, A. M. . Repercussões Internacionais da Crise Pandêmica no Direito do Trabalho e Relações Laborais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; CORRES, L. B. ; CASTILHO, E. W. ; PESSOA, F. M. G. . Trabalho escravo contemporâneo: ações afirmativas, erradicação, perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Corrupção, exercício do poder e atividade jurisdicional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Trabalho decente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Uberização e a precarização no trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Liberdade e autoritarismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Conjunto das medidas de preservação do emprego e da renda. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Direitos sociais e as novas formas de trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; BORBA, J. N. . A tensão entre os direitos sociais e as liberdades econômicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Trabalho escravo e economia solidária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; SANTOS, R. L. . Desafios do sindicalismo após a Reforma Trabalhista e a pandemia de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELLO, L. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; VELHINHO, R. . Quem os sindicatos representam. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Saúde pública, consciência coletiva e atuação estatal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . As relações sindicais frente à fragmentação e à precarização do trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . A atuação dos sindicatos transnacionais: uma visão crítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Sindicalismo a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho análogo ao de escravo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Teorias da Justiça Distributiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Relações de consumo e justiça distributiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . O papel do Estado para John Rawls. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho escravo: noções gerais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Pensamento liberal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Reforma trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Justiça e paz social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Elaboração de artigo científico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho Decente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Elaboração de Pôster. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A SAÚDE MENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . As relações sindicais frente à fragmentação e precarização do trabalho: dificuldades e soluções. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Minorias e grupos vulneráveis no contexto atual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SILVA, L. A. M. G. ; CECATO, M. A. B. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Apresentação do livro EFETIVIDADE dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e Direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. Zaragoza - Espaa, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Prefácio do livro Direito fundamental à saúde: uma análise do posicionamento do STF à luz do liberalismo de princípios. Rio de Janeiro - RJ, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Prefácio da 2ª edição do livro Teorias Contemporâneas do direito e da justiça. Salvador - BA, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Apresentação do livro O direito e o processo do trabalho no século XXI. Belo Horizonte - MG, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LINS JUNIOR, G. S. ; BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; SILVA, L. G. . Direitos e Garantias Fundamentais I. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2018 (Coordenador de Anais de Evento).

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Apresentação do livro Direito e justiça: o CNJ e a avaliação da eficiência pelo método DEA. Rio de Janeiro - RJ, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Posfácio do livro Dispensa coletiva: a falácia da prevalência do negociado sobre o legislado. Rio de Janeiro - RJ, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Apresentação do Livro Direitos Sociais e Liberalismo Igualitário. Rio de Janeiro - RJ, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Prefácio: Direito à saúde: propondo solução para uma questão mal discutida. Rio de Janeiro - RJ, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Prefácio do Livro Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada. São Paulo - SP, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Prefácio do livro Teorias contemporâneas do direito e da justiça. Salvador - BA, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Apresentação do livro Direito do trabalho brasileiro: inovações e perspectivas. Rio de Janeiro - RJ, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • TASSINARI, C. ; ALVES, F. B. ; BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Apresentação dos Anais Constituição e Democracia I do XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Florianópolis - SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Prefácio do livro Trabalho escravo contemporâneo: os impactos no meio ambiente do trabalho. Rio de Janeiro - RJ, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Apresentação do livro O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região. Belo Horizonte - MG, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Prefácio - 2. Salvador - BA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Instrumentalização da pessoa humana e as práticas predatórias nas relações de produção no meio rural. Rio de Janeiro - RJ, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Editorial. Brasília - DF: Escola Superior do Ministério Público da União, 2015 (Editorial do Boletim Científico da ESMPU, Ano 14, Número 44, janeiro/junho 2015).

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Prefácio. São Paulo - SP, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Enfrentamento dos aspectos cruciais da caracterização de trabalho degradante. Fortaleza - CE, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Apresentação. Belém - PA, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Editorial. Brasília - DF, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ARAUJO JUNIOR, F. M. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Doença ocupacional e acidente de trabalho: análise multidisciplinar. São Paulo - SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RABELO NETO, L. O. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Benefícios fiscais como instrumento das medidas de ação afirmativa. São Paulo - SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NEVES, D. M. R. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Trabalho escravo e aliciamento. São Paulo - SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRITO FILHO, J. C. M. . Boletim científico n 37 da Escola Superior do Ministéiro público da União. Brasília - DF, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA JUNIOR, P. I. C. ; BRITO FILHO, J. C. M. . ação afirmativa para o trabalhador velho. São Paulo - SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ARAUJO JUNIOR, F. M. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Doença ocupacional e acidente do trabalho: análise multidisciplinar. São Paulo - SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BARBOSA JUNIOR, F. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Direito à Intimidade como Direito Fundamental e Humano na Relação de Emprego. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SARMENTO, J. A. N. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos humanos e egressos do sistema penitenciário. Belém, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • COSTA, M. F. S. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Reflexos da Reforma do CPC no Processo do Trabalho. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DIAS, J. C. ; BRITO FILHO, J. C. M. . O Controle Judicial de Políticas Públicas. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAIA, J. E. S. ; BRITO FILHO, J. C. M. . O Sistema Recursal Trabalhista Brasileiro. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIBEIRO, L. J. J. ; BRITO FILHO, J. C. M. . A Prova Ilícita no Processo do Trabalho. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MORAES, M. M. L. ; BRITO FILHO, J. C. M. . O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho: proteção, fiscalização e efetividade normativa. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ROCHA, I. J. M. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Ação Civil pública e o Processo do Trabalho. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ROCHA, I. J. M. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Ação Civil Pública e o Processo do Trabalho. São Paulo, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; NASCIMENTO, J. O. E. . Revista Jurídica do CESUPA, Edição Especial de março/2024. 2024. (Editoração/Periódico).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Teorias da Justiça, na Especialização em Direito Público. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Teorias da Justiça e Trabalho Decente, na Especialização em Trabalho do CESUPA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Sociais (2-2023) - Pós Lato em Direito Público. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. ; NASCIMENTO, J. O. E. . Revista Jurídica do CESUPAS, v. 4, n. 1. 2023. (Editoração/Periódico).

FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO ; NASCIMENTO, J. O. E. . Revista Jurídica do CESUPA, v. 4, n. 2. 2023. (Editoração/Periódico).

BRITO FILHO, J. C. M. ; NASCIMENTO, J. O. E. . Revista Jurídica do CESUPA, Edição Especial março de 2023. 2023. (Editoração/Periódico).

BRITO FILHO, J. C. M. ; NASCIMENTO, J. O. E. . Revista Jurídica do CESUPA, Edição Especial de setembro de 2023. 2023. (Editoração/Periódico).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Dano Existencial nas relações de trabalho. 2023. (Coordenação de mesa na XXIV Jornada Jurídica do CESUPA).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Corrupção, compliance e governanaça. 2023. (Coordenação de Mesa na XXIV jornada Jurídica do CESUPA).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Análise de textos acadêmicos. 2023. (Avaliação de textos acadêmicos para Eventos da UNESC).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Análise de artigo científico. 2023. (Análise de artigo científico para a Revista Jurídica da Presidência (n 136, Volume 25)).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Membro de Comissão Científica do XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da VIII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS). 2023. (Membro de Comissão Científica).

LARA, C. A. S. ; BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; CANSI, F. . Coordenador do GT Direito do Trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no Meio ambiente do Trabalho II no XII Encontro Internacional do CONPEDI. 2023. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Teorias da Justiça. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Compliance e Greve. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Direitos Sociais (2-2022) - Pós Lato em Direito Público. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; NASCIMENTO, J. O. E. . Revista Jurídica do CESUPA, Volume 3, n 2. 2022. (Editoração/Periódico).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; NASCIMENTO, J. O. E. . Revista Jurídica do CESUPA, Volume 3, n 1. 2022. (Editoração/Periódico).

FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO . Avaliador de projetos de pesquisa (4) do PIBICT/CESUPA. 2022. (Avaliador de projetos de pesquisa).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de 1 artigo científico para a Revista Jurídica da Presidência (n. 132, v. 24). 2022. (Parecer).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; LAMARAO NETO, H. . Coordenar as atividades de Linha de Pesquisa de Teorias da Justiça na XXIII Jornada Jurídica do CESUPA. 2022. (Coordenador de Mesa de debater).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; FERREIRA, V. R. . Coordenar das atividades do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente na XXIII jornada Jurídica do CESUPA. 2022. (Coordenador de Mesa de debates).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Avaliação de 5 trabalhos científicos para o IV Sem. Int. DH e Sociedade, VI Jorn. Prod. Cient. em DF e Estado, I jorn. de DH com a sociedade e I sem. Nac. de Pesq. Jur. em DH. 2022. (Parecer).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Avaliação de 1 artigos científico para o número 135, vol. 24, da Revista Jurídica da Presidência. 2022. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. ; TYBUSCH, J. S. ; FACHIN, Z. A. . Coordenador do GT Direito do Trabalho e Meio ambiente do Trabalho 1 no XXIX CONPEDI. 2022. (Coordenador Grupo de Trabalho).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Análise de artigo científico. 2022. (Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica da Presidência (n. 134, Vol. 24)).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Sociais, na Especialização em Direito Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO . Compliance e greve. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO . Direitos Sociais (2-2021), na Especialização em Direito Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. ; LEAL, A. C. D. B. . Revista Jurídica do CESUPA, v. 2, n. 1. 2021. (Editoração/Periódico).

BRITO FILHO, J. C. M. ; PONTES, H. C. . Lei de Segurança Nacional. 2021. (Discussão on line, pelo Instagram).

GOLDSCHMIDT, R. ; REIS, S. S. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenador do Grupo de Trabalho Políticas públicas, Direitos Fundamentais e Trabalho Digno. 2021. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

BRITO FILHO, J. C. M. ; FARINHA, E. . Coordenador do Núcleo Temático de Relações de Trabalho e Previdência Social da XXII Jornada Jurídica do CESUPA. 2021. (Coordenação de Núcleo Temático).

BRITO FILHO, J. C. M. . coordenador de Painel na XXII Jornada Jurídica do Centro Universitário do Trabalho (CESUPA). 2021. (Coordenador de painel).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avalação de artigos científicos para o III Sem. Int. em DH e Sociedade e V Jornada de Prod. Cient. em DF e Estado. 2021. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenação de Painel da LPTJ na XXII Jornada Jurídica do CESUPA. 2021. (Coordenação de painel).

BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenador do Painel Direitos Fundamentais na Amazônia após a crise decorrente da Covid-19. 2021. (Coordenação de Painel).

FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do CESUPA como membro do Núcleo Docente Estruturante. 2021. (Elaboração de projeto pedagógico).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Elaboração de artigo científico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Relações coletivas de trabalho após a reforma trabalhista. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Oficina de Elaboração de Artigos Científicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Oficina de Elaboração de Pôsteres. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Teorias da Justiça e Trabalho Decente. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; FERREIRA, V. R. . Elaboração de artigos científicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Teletrabalho e trabalho intermitente (novas formas de trabalho). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigo para a Revista Jurídica da Presidência n 125. 2020. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . O papel das entidades sindicais no contexto da pandemia. 2020. (Discussão on line, pelo Instagram).

BRITO FILHO, J. C. M. ; ROCHA, C. J. . Meio ambiente do trabalho e coronavírus. 2020. (Discussão on line, pelo Instagram).

BRITO FILHO, J. C. M. . Pandemia e direitos fundamentais. 2020. (Discussão on line, pelo Instagram).

BRITO FILHO, J. C. M. ; MARANHAO, N. . Pandemia e o futuro do sindicalismo. 2020. (Discussão on line, pelo Instagram).

BRITO FILHO, J. C. M. . Trabalho análogo ao de escravo em época de pandemia COVID-19. 2020. (Discussão on line, via Instagram).

BRITO FILHO, J. C. M. ; TEIXEIRA, S. T. . Trabalho e Direitos Fundamentais. 2020. (Discussão on line, pelo Instagram).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE ; BACCHI, R. A. . Temas atuais em Direito Coletivo do Trabalho. 2020. (Discussão on line, pelo Instagram).

BRITO FILHO, J. C. M. . Integrante da Comissão Organizadora na condição de Coordenador Regional PA/TO da ABDT. 2020. (Coordenação do I Congresso Regional Virtual PA/TO da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

BRITO FILHO, J. C. M. ; KOURY, S. E. C. ; FERREIRA, V. R. . OS OBSTÁCULOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO ACERCA DA DINÂMICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO AMAZÔNICO. 2020. (Banca de análise de projeto da mestranda Laís de Castro Soeiro).

BRITO FILHO, J. C. M. ; DIAS, J. C. ; LAMARAO NETO, H. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA TUTELA INIBITÓRIA DO DIREITO AUTORAL. 2020. (Análise do Projeto de Pesquisa do mestrando Peterson Pedro Souza e Souza).

FERREIRA, V. R. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; KOURY, S. E. C. . A INEFICÁCIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NOS CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO: um estudo a partir da tarifação imposta pela Lei n 13.467/2017 frente aos princípios fundamentais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2020. (Análise do projeto de pesquisa da mestranda FABIANA SABINO DE OLIVEIRA CEBOLÃO).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigo científico para a Revista Chilena de derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2020. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigos científicos para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Parecer).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Avaliação de artigos científicos para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2020. (Parecer).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Sociais (Especialização em Direito Público - 2 semestre de 2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho Decente e Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. ; BORGES, A. C. D. . Revista Jurídica do CESUPA, v. 1, n. 1. 2019. (Editoração/Periódico).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Análise de artigo científico. 2019. (Análise de srtigo científico para a Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano em 2/4/2019).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Análise de artigo científico para a Revista Jurídica da Presidência. 2019. (Parecer).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Avaliação de artigos científicos para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenador da Oficina Aspectos práticos dos novos contratos trabalhistas no 41 CONAT. 2019. (Coordenação de Oficina).

BRITO FILHO, J. C. M. ; TAXI, R. A. D. . Coordenador do GT Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica no XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenar Painel Trabalho Decente na Amazônia no XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Coordenador de Painel).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigos científicos para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI CESUPA (Belém - PA). 2019. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigo científico para a Revista Trabalho e Desenvolvimento Humano em 5/12/2019. 2019. (Parecer).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Trabalho decente e trabalho escravo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Direito Coletivo do Trabalho Comparado (Estados unidos da América, Europa e América do Sul). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito sindical: organização. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigo cientifico para a Revista Jurídica da Presidência. 2018. (Parecer).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . análise de artigo científico para a Revista de Direito Sanitário (Journal of Health Law). 2018. (Parecer: análise de artigo científico para a Revista de Direito Sanitário).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigo científico para a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2018. (Parecer).

BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Avaliação de artigos científicos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Parecer).

SILVA, L. G. ; LINS JUNIOR, G. S. ; BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Coordenador do GT Direitoe e Garantias Fundamentais I, no XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BRITO FILHO, J. C. M. . Parecer a respeito de Projeto de Pesquisa por designação do Coordenador do PPGD/UFPA, Portaria n 068/2018-PPGD. 2018. (Parecer).

SILVA, L. A. M. G. ; CECATO, M. A. B. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenador do GT Direito do Trabalho e Eficácia dos Direitos Fundamentais no Meio ambiente do Trabalho, no VIII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico para o VIII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . análise de 2 artigos científicos para a Revista Jurídica da Presidência. 2018. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenardor do Núcleo Temático constituição, Trabalho e Previdência Social na XIX jornada Jurídica do CESUPA. 2018. (Coordenador de Núcleo Temático).

REYMAO, A. E. N. ; KOURY, S. E. C. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenador da Atividade Cadeia produtiva do açaí: análise socioeconômica e jurídica. 2018. (Coordenador de Atividade Científica).

BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenador da Atividade Sandel e a ideia de justiça na XIX Jornada Jurídica do CESUPA. 2018. (Coordenador de Atividade Científica).

TACINARI, C. ; ALVES, F. B. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenador do GT Constituição e Democracia I no XXVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigo científico para a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas V.4, n. 4. 2018. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Sindical I - Organização Sindical. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Fundamento e pressupostos dos Direitos Humanos, no III Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. ; PEREIRA, S. G. ; ESTEVES, L. F. A. . A instrumentalização do homem contemporâneo: trabalho análogo à escravidão geograficamente localizado em zona urbana e rural. 2017. (Exposição de Pôster).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigos científicos. 2017. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigos científicos. 2017. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2017. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Análise de artigo científico. 2017. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenação do Núcleo Temático Direitos Humanos e Democracia IV - XVIII jornada Jurídica do CESUPA. 2017. (Coordenação de trabalhos em Núcleo Temático).

BRITO FILHO, J. C. M. . Coordenador do Painel Temático denominado Kant, Rawls e o liberalismo igualitário. 2017. (Coordenação de Painel Temático).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Sindical I - Organização Sindical. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos, no Curso de Formação Inicial da Magistratura do Estado do Pará. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Dreitos Humanos e relações de trabalho, no Curso de Especialização em Direito do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Sindical. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos no II Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2016. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. ; MESQUITA, V. J. C. ; NASSAR, R. N. S. . Revallidação de diploma obtido no exterior de Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante. 2016. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2016. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2016. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2016. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2016. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2016. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos, no Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Teoria dos Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo Científico. 2015. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Igualdade Liberal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Igualdade Liberal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos: fundamentos teóricos-filosóficos e noções gerais. 2014. .

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Trabalho Decente. 2013. .

BRITO FILHO, J. C. M. . Discriminação: novas discussões. 2013. .

BRITO FILHO, J. C. M. ; LAMARAO NETO, H. . Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Trabalho Decente. 2012. .

BRITO FILHO, J. C. M. . Ações Afirmativas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Curso de Liberdade Sindical. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Relações sindicais. 2011. .

BRITO FILHO, J. C. M. . Igualdade no Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Relações Sindicais - 2ª Turma. 2011. .

BRITO FILHO, J. C. M. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos e Ações Afirmativas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Organização Sindical. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos e Ação Afirmativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Interesses, tutela coletiva e trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Discriminação no Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Ações Coletivas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Relações Coletivas de Trabalho II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direitos Humanos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Processual do Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Relações Coletivas do Trabalho I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Relações Coletivas de Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Processual do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Processual do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Processual do Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho I. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho I. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho II. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Processual do Trabalho. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Sindical. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Processual do Trabalho. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Processo Trabalhista. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Recursos e Procedimentos Especiais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Execução Trabalhista. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Processo Trabalhista. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Processo Trabalhista e Recursos e Procedimentos Especiais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . As ações de massa e o processo do trabalho: solução juriscional dos conflitos coletivos de trabalho de natureza jurídica. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho II. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Sindical. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Processo Trabalhista. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho I. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Processo Trabalhista / Recursos e Procedimentos Especiais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Recursos e Procedimentos Especiais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Execução Trabalhista. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Execução Trabalhista. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho II. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Processo Trabalhista. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Execução Trabalhista. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO FILHO, J. C. M. . Direito Coletivo do Trabalho I. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO FILHO, J. C. M. . Processo Trabalhista. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Concretização dos direitos fundamentais: o lugar da liberdade, Descrição: Tomando por base a noção contemporânea de justiça distributiva, especialmente a definida a partir da teoria da justiça como equidade, de John Rawls, mas, com apoio, também nas teorias Ronald Dworkin, John Stuart Mill e Amartya Sen, principalmente, a pesquisa tem por objeto a investigação dos pressupostos teóricos e normativos para a concretização dos direitos fundamentais, especialmente os relativos ao ideal político da liberdade. Projeto guarda-chuva, vinculado Ao Grupo de pesquisa concretização dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Claudio Monteiro de Brito Filho - Coordenador.

  • 2015 - 2018

    Realização dos Direitos Sociais, Descrição: Tomando por base a noção contemporânea de justiça distributiva, especialmente a definida a partir da teoria da justiça como equidade, de John Rawls, e com as modificações propostas pela teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin, a pesquisa tem por objeto a investigação dos pressupostos teóricos e normativos para a realização dos direitos sociais, bem como para sua justiciabiidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Claudio Monteiro de Brito Filho - Coordenador.

  • 2015 - 2018

    CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE A PARTIR DO LIBERALISMO DE PRINCÍPIOS, Descrição: Tomando por base a noção contemporânea de justiça distributiva, especialmente a definida a partir da teoria da justiça como equidade, de John Rawls, e com as modificações propostas pela teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin, a pesquisa tem por objeto a investigação dos pressupostos teóricos e normativos para a concretização dos direitos fundamentais, especialmente os sociais, bem como para sua justiciabiidade. Projeto decorrente do Grupo de Pesquisa Concretização dos direitos fundamentais: influência do processo e das teorias da justiça, vinuclado ao PPGD/CESUPA e cadastrado no CNPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Claudio Monteiro de Brito Filho - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Trabalho com redução do ser humano à condição análoga à de escravo: caracterização jurídica, Descrição: A partir da noção contmeporânea e trabalho decente, que é o conjunto de direitos fundamentais dos trabalhadores, o projeto de pesquisa centra no aspecto dal iberdade no trabalho, pretendendo analisar a problemática do trabalho em condições análogas à de escravo, também chamado de trabalho escravo, no Brasil, entre outras denominações. O projeto dirige esforços, especialmente, para 3 aspectos: 1) identificar quais os bens jurídicos que justificam a existência do tipo penal; 2) verificar, entre os antecedentes históricos, quais podem ser utilizados para explicar o atual ilícito; e, 3) estabelecer a caracterização do tipo penal e dos modos para sua execução que permitam maior uniformidade de entendimento. O principal resultado que se pretende alcançar com a pesquisa é, como o tema indica, uma caracterização mais precisa do ilícito e dos modos de execução que o identificam, independentemente da área de aplicação: penal, trabalhista ou administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Claudio Monteiro de Brito Filho - Coordenador.

  • 2011 - 2014

    Ação afirmativa: fundamentos, critérios e aplicabilidade no Brasil, Descrição: Tomando por base a noção contemporânea de justiça distributiva, especialmente a definida a partir da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin, a pesquisa tem por objeto da investigação dos programas de ação afirmativa como meios de proporcionar acesso aos recursos necessários - entendidos como direitos fundamentais, com destaque para os direitos sociais à educação e ao trabalho - para eliminar/diminuir a exclusão social e reduzir as desigualdades sociais, combatendo a discriminação. Seus objetivos são definir os fundamentos dos programas de ação afirmativa, os critérios para sua utilização, em modelo ampliado, como dito, de justiça distributiva, e sua aplicabilidade no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Claudio Monteiro de Brito Filho - Coordenador.

Prêmios

2022

Homenagem da Turma 9215 de Direito da UFPA pelos 25 anos da formatura, Formados da Turma 9215 do Curso de direito da Universidade Federal do Pará.

2022

20 anos da Coordigualdade, por ter sido Coordenador Nacional de 2007 a 2009 e Vice-Coordenador Nacional de 2003a 2007, Coordigualdade - Coordenadoria Nac. de Promoção de Ig. de Oport. e Elim. da Disc. no Trab. do MPT.

2020

1 LUGAR no CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS, com trabalho denominado "COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA, em coautoria com Yasmin Salgado Santa Brígida, Transparência Eleitoral Brasil (Encontro Internacional Democracia em Tempos de Pandemia).

2020

Livro em Homenagem denominado "Aplicabilidade das Teorias da Justiça: uma homenagem a José Claudio Monteiro de Brito Filho", Publicado pela Editora Lumen Juris, e organizado por Eliana Franco Teixeira e Vanessa Rocha Ferreira.

2019

Homenagem recebida como Vice-Coordenador do PPGD/CESUPA nos 20 Anos do Curso de Graduação em Direito do CESUPA, Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

2015

Medalha Arnaldo Süssekind, Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

2015

Medalha Comemorativa do 30 Aniversário de Fundação da Academia, Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

2015

Diploma recebido pela atuação como Professor do Curso de Direito do ICJ/UFPA, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

2014

Homenagem especial como Professor, Formandos do 2 semestre de 2013 do Curso de Graduação em Direito da UFPA, turma 040/2009.

2014

Prêmio Anual de Produtividade Intelectual - 2 prêmio, Universidade da Amazônia.

2013

Prêmio Anual de Produtividade Intelectual - 1ª colocação, Universidade da Amazônia.

2012

Medalha Comemorativa dos 30 Anos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

2011

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 30 (2 sem./2010), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2011

Livro em homenagem, denominado "Temas de Direito sindical", publicado Editora LTr, de São Paulo, organizadores: Lorena Vasconcelos Porto e Ricardo josé Macêdo de Britto Pereira.

2010

Paraninfo de Turma, Formando da Turma 40 (2 sem./2009), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2009

Nome de Turma, Formandos da Turma 10 (1 sem./2008), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2009

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 30 (2 sem./2008), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2007

Paraninfo de Turma, Formandos da Turma 30 (2 sem./2006), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2007

Paraninfo Geral dos Formandos de Curso, Formandos do 2 semestre de 2006, do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2005

Ordem do Mérito ?Jus et Labor?, no grau ?Grã-Cruz?, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2005

Homenagem Especial como Professor, Formandos do 2° semestre de 2004, do Curso de Graduação em Direito do CESUPA.

2005

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 20 (2 sem./2004), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2004

Homenagem Especial como Professor, Formandos do 2° semestre de 2003, do Curso de Graduação em Direito do CESUPA.

2004

Homenagem Especial como Professor, Formandos do turno Matutino (2 sem./2003, do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2003

Homenagem Especial como Professor, Formandos do 2 sem./2002, do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, da UFPA.

2002

Ordem do Mérito ?Jus et Labor?, no grau ?Oficial?, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2002

Homenagem Especial como Professor, Formando da Turma Professor Paulo Castro de Pinho (2001), do Curso de Graduação em Direito da UNAMA.

2002

Paraninfo de Turma, Formandos da Turma 20 (2 sem./2001), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2002

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 30 (2 sem./2001), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

2000

Nome de Turma, Formandos da Turma 20 (2 sem./1999), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

1998

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 30 (2 sem./1997), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

1998

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 40 (2 sem./1997), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

1997

Medalha de Mérito ?Jus et Labor?, no grau ?Distinção?, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

1997

Paraninfo de Turma, Formandos da Turma 30 (2 sem./1996), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

1997

Paraninfo Geral dos Formandos de Curso, Formandos do 2 semestre de 1996, do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

1997

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 10 (1 sem./1996), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

1996

Nome de Turma, Formandos da Turma 40 (2 sem./1995), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

1996

Homenagem Especial como Professor, Formandos da Turma 10 (1 sem./1995), do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

1995

Homenagem Especial como Professor, Formandos do 2 sem./1994, do Curso de Graduação em Direito da UFPA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Estado do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Avenida Alcindo Cacela, nº 1523, Nazaré, 66040020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40099180, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
* Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Portaria n 084, de 15 de setembro de 2017, do Reitor do CESUPA, Professor Doutor João Paulo do Valle Mendes), com mandato de 2 anos, a contar de 15 de setembro de 2017. * Editor-Chefa da Revista Jurídica do CESUPA (Portaria n 60, de 10/4/2019, do Pró-Reitor de PPDH do CESUPA). * Membro da comissão de Credenciamento do PPGD-CESUPA. Portaria n 4-C, de 16/1/2017 (mandato de um ano). portaria n 2-A, de 16/1/2018 (mandato de um ano). * Professor da disciplina Teorias da Justiça e Perspectivas sobre o Desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, no 2 semestre de 2015, no 2 semestre de 2016, e no 2 semestre de 2017. * Professor do Seminário avançado Tópicos de Filosofia Moral e Política, no PPGD, (1-2018, 1-2019). * Professor da disciplina Direitos Humanos, no Curso de Graduação em Direito desde 2-2015. * Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Direito, conforme Ato do Reitor do CESUPA. * Membro do Grupo de Pesquisa (cadastrado no CNPq) Concretização dos Direitos Fundamentais: influência do processo e das teorias da justiça, onde é o Coordenador da Liinha de Pesquisa Teorias da Justiça. * Membro do Grupo de Pesquisa (cadastrado no CNPq) Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia. * Membro das Comissões Executiva e de Organização, pelo CESUPA, do XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI (Portarias n 58 e 59, de 10/4/2019, do Reitor do CESUPA). * Membro da Comissão de Planejamento e Execução do Aperfeiçoamento da Política de Cooperaçào Nacional e Internacional do PPGD/CESUPA (Portaria n 02, de 7 de novembro de 2022, do Reitor do CESUPA.

2000 - 2005

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2012 - 2018

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito do ICJ/UFPA, nos termos da Lei n 9.608/1998 e da Resolução CONSUN n 674, de 19/5/2009, e conforme Termo de Adesão ao Programa de Prestação de Trabalho Voluntário na UFPA, assinado em setembro de 2012. Prorrogada a prestação de trabalho voluntário, por mais dois anos, a contar do início do 2 semestre de 2014, por meio da Resolução n 4.656, de 25 de março de 2015, do Vice-Reitor da UFPA, no exercício da Reitoria. Prorrogada a prestação por mais dois anos, a contar do 2 semestre de 2016, por meio da Resolução n 4.879, de 25 de janeiro de 2017, do Reitor da UFPA.

2011 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador do PPGD, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará para os Cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Portaria CAPES n 068/2004.

1994 - 2010

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Associado II aposentado, Carga horária: 40

Outras informações:
PROGRESSÃO FUNCIONAL: em 25/8/95, por titulação, para a classe de Assistente, nível I (Portaria n° 2838/95, do Reitor da UFPA). Em 2/7/96, Assistente II (Portaria n 1849/98, Reitor). Em 1/4/99, Assistente III (Portaria n 1233/99, Reitor). Em 1/8/99, por titulação, Adjunto I (Portaria n 2247/99, Reitor). Em 1/4/02, Adjunto II (Portaria n 1415/02, Vice-Reitora). Em 17/5/04, e a partir de 1°/8/2003, Adjunto III (Portaria n° 1740/04, Vice- Reitora). Em 9/1/06, e a partir de 1/8/2005, Adjunto, nível IV (Portaria n 0125/06, Reitor). Em 27/3/08, e a partir de 1/8/2007, Associado I (Portaria n 1058/08, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal). Em 1 de outubro de 2009, a partir de 1/8/2009, Associado II (Portaria n 3962/2009, Vice- Reitor). APOSENTADORIA: Aposentado em 27/12/2010 (Port. 4721, Reitor, DOU 31/12/2010).

Atividades

  • 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias da Justiça I

  • 01/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito do Trabalho III

  • 06/1999

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - ICJ - UFPA.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Qualis Periódicos da Área de Direito na CAPES

2011 - 2011

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Consultor "ad hoc" para pedidos de apoio da CAPEs para bolsas na pós-graduação

2010 - Atual

Ordem do Advogados do Brasil - Secção do Pará

Vínculo: inscrito sob o n 5098, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Inscrito anteriormente, com o mesmo número, de 18 de maio de 1988 a 20 de dezembro de 1993. Homenageado, na condição de ex-Diretor e ex-Advogado Trabalhista, pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará, em 16 de dezembro de 1995 - Belém - PA.

1993 - 2010

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho, aposentado

Outras informações:
Lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT/8ª Região) durante todo o período de exercício do cago. Foi Presidente da Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho (Portaria n 358, de 15/set/2009, do Procurador-Geral do Trabalho) foi Procurador-Chefe da PRT/8ª Região no período de 24/4/2005 a 9/9/2007. Foi Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), no período de 30/9/2003 a 9/9/2007. Foi Coordenador da Coordigualdade no período de 10/9/2007 a 27/8/2009. Foi Aposentado em 4 de agosto de 2010 (Portaria n 317, do Procurador-Geral do Trabalho, DOU 6/12/2010).

1988 - 1993

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

1999 - 2015

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 40

Outras informações:
Pedido de demissão a partir de 22 de junho de 2015

2020 - Atual

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Vínculo: Membro de Conselho acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro de conselho

Outras informações:
Membro do Conselho Acadêmico da Escola da ANPT. Designado pela Portaria n 01/2020, de 2 de julho de 2020, do Presidente da ANPT. Mandato de 2 anos, de 2/7/2020 a 1/7/2021.