Cláudia Coutinho Stephan

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Atualmente é professora adjunta nível iii da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Relações Individuais de Trabalho
Orientador: Cássio de Mesquita Barros Junior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Flexibilização; Adaptação; Rigidez; Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Mestrado em Direito

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Proteção Trabalhista ao Portador de Deficiência Física,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Cássio Mesquita Barros Junior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Deficiênte; Discriminação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Outros Setores.

Especialização em Curso de Direito

1996 - 1997

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Graduação em Direito

1981 - 1984

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Pós-doutorado

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Outros

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

XXXI CONAT. 2014. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Os Direitos Sociais e o Trabalhador na Constituição da República. 2013. (Congresso).

53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional Discriminações: uma visão multidisciplinar. A Discriminação e o Direito. 2013. (Congresso).

52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional. 2012. (Congresso).

51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

Encontro Luso-Brasileiro sobre Assédio Moral no Trabalno.O Assédio Moral no Trabalho: Uma Preocupação Jurídico-Social. 2011. (Seminário).

Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED).Assédio Moral no Trabalho. 2011. (Seminário).

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

VIII Congresso de Direito "Os direitos sociais no Estado Brasileiro". "A eficácia do direito do trabalho em meio à crise mundial". 2009. (Congresso).

48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras Inclusivas.O tema da discriminação no Direito do Trabalho. 2008. (Outra).

47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

VII SEminário PROGRAD.VII Seminário PROGRAD. 2006. (Seminário).

IX SEminário PROGRAD. 2006. (Seminário).

ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 2006. 2006. (Simpósio).

Fala Comunidade.Trabalho na Adolescência. 2006. (Outra).

Avaliação de TCC.Avaliação de TCC. 2006. (Outra).

45º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2005. (Congresso).

44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

I Jornada de Estudos de Direito Empresarial e temas conexos da PUC Minas.As Comissões de Conciliação Prévia no Brasil. 2004. (Simpósio).

11º Congressso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

15º Congresso de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2003. (Congresso).

II Jornada Jurídica.II Jornada Jurídica IMES. 2003. (Simpósio).

10º Congresso Brasileiro de direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

17ºCongresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2002. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

16º congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

13º Congresso Brasielrio de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

Programa Quinta Legal. 2001. (Outra).

15º Congresso Brasileiro de direito Individual e Coletivo do Trabalho. 2000. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2000. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Direito coletivo e de Direito constitucional do Trabalho. 1999. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1999. (Congresso).

13º congresso Brasileiro de Direito Coletivo e de Direito Constitucional do Trabalho. 1998. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1998. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1998. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Constitucional do Trabalho. 1997. (Congresso).

9º congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1997. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Zamira de Assis

STEPHAN, C. C.. Escutas e gravações telefônicas como meio de prova no Processo Civil brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marco Antonio Geiger França Correa

STEPHAN, C. C.. a propriedade intelectual dos sistema teleinformáticos. O Direito na era virtual. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leda Maria Messias da Silva

STEPHAN, C. C.. COOPERATIVAS DE TRABALHO COMO MECANISMO PARA ELIMINAR A INTERMEDIAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO DO ATO COOPERATIVO. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Guedes Laimer

STEPHAN, C. C.; BARTROS JR, C. M.; ALMEIDA, R. R.; MANUS, P. P.; SÁVIO, D.. PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO PAPEL DOS SINDICATOS. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ynes da Silva Félix

STEPHAN, C. C.. Solução dos conflitos coletivos do trabalho: negociação coletiva no âmbito do mercosul.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Claudio Monteiro de Brito Filho

STEPHAN, C. C.. Comissão de empresa: proposta para inserção no modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho.. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sonia Aparecida Menegaz Thomaz de Aquino

STEPHAN, C. C.. Direito do Trabalho e Literatura. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Lamego Cardoso

COSTA, V.; BASTOS, V. C. G.;STEPHAN, C. C.. A aplicabilidade subsidiária do art. 475-J do Código de Processo Civil à execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Conrado Maringoli de Vasconcelos Guerra

COSTA, V.; BASTOS, V. C. G.;STEPHAN, C. C.. Natureza Jurídica da retrocessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Roque Ribeiro

COSTA, V.; BASTOS, V. C. G.;STEPHAN, C. C.. O posicionamento do empregado doméstico no ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mara Patrícia Martins Trevisan

COSTA, V.; PEIRI, L.;STEPHAN, C. C.. A judicialização da saúde em face do sistema único de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josislaine de Oliveiraa Gouvea

COSTA, V.; BASTOS, V. C. G.;STEPHAN, C. C.. Inversão do ônus da prova no processo do trabalho: proteção ao empregado na lide trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jefferson João Alves Naves

COSTA, V.; OLVEIRA, F. F. F. B.;STEPHAN, C. C.. Das licitações sustentáveis- a promoção do desenvolvimento sustentável através do poder de compra da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Henrique de Andrade

COSTA, V.; SILVA, P. E. V.;STEPHAN, C. C.. Jus postulandi na justiça do trabalho: uma análise sobre a conveniência da reclamação pelas próprias partes nas ações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosiane Regina de Souza

STEPHAN, C. C.; MATTOS, J. A. S.; COSTA, M. C. R. O. C.. A inserção do teletrabalho no ordenamento jurídico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Silva Alvim

STEPHAN, C. C.; CORRÊA, Marco Antônio Geiger França; ARAUJO, T. R.. A paternidade socioafetiva e o seu dever de prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália alves da Cunha

STEPHAN, C. C.; CARVALHO, M. C. R. O.; F.CORREA, M. A. G.. Os aspectos polêmicos da nova lei do aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldine Mieko Franco Ueta

STEPHAN, C. C.; RIZZI, P. P. C.; SOUZA, F. C.. O instituto da desapoosentação: da (im)possibilidade de devolução aos cofres públicos das prestações previdenciárias já percebidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eloísa Helena Aureglietti Brandi

COSTA, V.;STEPHAN, C. C.; SANTOS, M. C. O.. DA aposentadoria por idade do rurícola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julia Junqueira Frayha

STEPHAN, C. C.; FREZZA FILHO, E.; COSTA, V.. A (im)possibilidade de sujeição do trabalho do preso à CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel César Maiochi

STEPHAN, C. C.; FREZZA FILHO, E.; COSTA, V.. A (im)possiblidade de sujeição do trabalho do preso à CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jander Lima Romanelli

DANTAS, A.; ARANTES, T. A. A.;STEPHAN, C. C.. Assédio moral no serviço público: consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Delphino Gianeli

DANTAS, A.; GONCALVES, V. D. C.;STEPHAN, C. C.. A proteção jurídica do trabalhador adolescente no Brasil: uma análise das consequências sócio-jurídicas e da validade contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Vieira Santos

DANTAS, A.;STEPHAN, C. C.; MEDEIROS, C. S.. A proibição do trabalho infantil e o princípio da proteção integral no ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graziele Ramos da Costa

SOUZA, F. C.;STEPHAN, C. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. O aviso prévio proporcional e a Lei n. 12.506/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Helena Migot

STEPHAN, C. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; MORAS, C. R.. Teletrabalho e relação empregatícia: consequências trazidas pela Lei 12.551/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Vieira Azevedo

SIQUEIRA, G. P.; GROSSI, F. M.;STEPHAN, C. C.. A proteção da pessoa com deficiência no Direito do Trabalho: avanço jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Batista Pereira

STEPHAN, C. C.; OLIVEIRA, F. F. F.; RIZZI, P. P. C.. Banco de horas: flexibilidade da jornada de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Fonseca Adolfo de Souza

GROSSI, D. H. F.; ZANETTI, J. C. T.;STEPHAN, C. C.. O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos e garantias do adolescente infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Oliveira Ribeiro

DANTAS, A.; OLIVEIRA, F. M. G.;STEPHAN, C. C.. Responsabalidiade civil do enmporegador e o acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Luana Moreira Barbosa

AZEVEDO, C. N. V.; PISTINZI, B. F.;STEPHAN, C. C.. O Direito do paciente com insuficiência renal crônica enquanto pessoa portadora de deficiência física e sua repercussão frente à prova pericial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisca Anésia do Nascimento

SCASSISOTTI, M. J.; GRANATO, F.;STEPHAN, C. C.. A plolêmica doutrinária e a proporcionalidade do aviso prévio por tempo de serviço na Lei 12.506/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Rafael do Prado Loiola

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; BATISTA, S. A. C.. Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Grefori Grespan Forllani

STEPHAN, C. C.; DINIZ, R. P.; RIZZI, P. P. C.. Aposentadoria do trabalhador rural e cerceamento de defesa na esfera administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Helena Migot

Aluno: Aline Maris Ohniuki

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; SCCASSIOTTI, M. J.. Uma análise da Súmula 331 do TST, incisos IV e V do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Maris Ohniuki

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; SCASSIOTTI, M. J.. Uma análise da Súmula 331 do TST, incisos IV e V do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Brito de Oliveira

DANTAS, Alexandre; ALMEIDA, Washington Carlos de;STEPHAN, C. C.. As uniões homoafetivas e seu reconhecimento como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Rui Assumpção Fagundes de Maedo

SILVA, Tadeu Antônio Dix; GONÇALVES, Virgílio C.;STEPHAN, C. C.. Arma de fogo e seu papel na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Rômulo Gonçalves de Souza

STEPHAN, C. C.; Oliveira, Fabiano Melo G. de; Fraya, Ruy Jorge. Fraudes em licitção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucius de Oliveira

DINIZ, R. P.;STEPHAN, C. C.; SOUZA, Maria José Scassiotti. A necessidade de imunidade tributária para os empreendimentos de economia solidária e desenvolvimento local sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Christiane Fazzi Bastos

REIS, Sandra Alvarenga;STEPHAN, C. C.; PIOLI, Anete. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Liara Mesquita Castellaro

COSTA, V.;STEPHAN, C. C.; SANTINI, Mateus Pieroni. Banco de horas e sua incompatibilidade com a Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Fernanda Pedreiro Naccarato

COSTA, V.;STEPHAN, C. C.; FERREIRA,Claudinei. O novo conceito doutrinário de subordinação jurídica no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: VeRônica Karline Gatti

COSTA, V.;STEPHAN, C. C.; ZANETTI, José Carlos Trinca. A inefetividade do art. 216-A do Código Penal pela dificuladade probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Chiara Maria Silva Carvalho

GALVÃO, Cláudia Ferreira;STEPHAN, C. C.; CORRÊA, Marco Antônio Geiger França. Maio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado: um direito de todos os trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Guilherme Luís Sargaço de Oliveira

DANTAS, Alexandre; OLIVEIRA, William Loro;STEPHAN, C. C.. Terceirização: responsabilidade do tomador de serviços pelos créditos trabalhahistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Cibele Souza Madeira

DANTAS, Alexandre; SIQUEIRA, Giseli do Prado;STEPHAN, C. C.. A proteção à maternidade do Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Chiara Maria Silva Carvalho

STEPHAN, C. C.; CORRÊA, Marco Antônio Geiger França; GALVÃO, Cláudia Ferreira. Meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado: um direito de todos os trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: josé Márcio Bueno Furtado

STEPHAN, C. C.; REIS, Sandra Alvarenga; Oliveira, Fabiano Melo G. de. Manipulação genética para fins terapêuticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Viviane Silverio Barbosa

F.CORREA, M. A. G.; GARCIA, Ricardo Luiz Dias;STEPHAN, C. C.. A assistência social e os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada. 2007 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Ivan De Bom Júnior

STEPHAN, C. C.; DINIZ, R. P.; BRUSCATO, Wilges Ariana. Assédio moral no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Betânia Mara de Carvalho Vilela

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; REIS, Sandra Alvarenga. Trabalho da mulher- proteções legais no âmbito nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Hamilton Soares Homobono

STEPHAN, C. C.. A privacidade dapessoahumanano ambiente de trabalho e monitormento eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Andressa Barista de Oliveira

STEPHAN, C. C.; THIABU, Vinícius Lott. O 2º do art. 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, em face da EC n. 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Paulo Henrique dos Santos Ribeiro

STEPHAN, C. C.; THIABU, Vinícius Lott. A Convenção n. 158 da OIT e o art. 7º, inc. I da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Eduardo Souza Muniz

STEPHAN, C. C.; THIABU, Vinícius Lott. Responsabilidade civil do empregador em atividades insalubres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Fábia Maria Silva

STEPHAN, C. C.; CRUZ, MAria Emília Almeida da.. A inclusão facultativa do empregado doméstico no FGTS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Gilson Mario Jardim

STEPHAN, C. C.; CRUZ, MAria Emília Almeida da.; GONÇALVES, Davidson Seppini. Aborto em casos de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Eliana Damasceno

STEPHAN, C. C.; THIABU, Vinícius Lott; GONÇALVES, Davidson Seppini. Assédio sexual à trabalhadora doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Lisley Kézia Fernandes Santiago

THIABU, Vinícius Lott;STEPHAN, C. C.; GONÇALVES, Davidson Seppini. A desconsideração da personalidadejurídica no procedimento trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Jane de Oliveira

STEPHAN, C. C.; GONÇALVES, Davidson Seppini; THIABU, Vinícius Lott. Desemprego e jornada de trabalho: redução da jornada solução para o desemprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Leonardo Cipriani

MAIA, Renato; AGNOLI,Rosinei Costa Papi Dei;STEPHAN, C. C.. Inexigibilidade de outra conduta nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Lucianao Palmeira Vieira

MAIA, Renato; AGNOLI,Rosinei Costa Papi Dei;STEPHAN, C. C.. Obrigação alimentar entre parentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Juliana Teixeira de Carvalho

MAIA, Renato; AGNOLI,Rosinei Costa Papi Dei;STEPHAN, C. C.. Identidade genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Indianara Muniz Figueiredo

MAIA, Renato; AGNOLI,Rosinei Costa Papi Dei;STEPHAN, C. C.. O cordão umbilical do amor: da cegonha à proveta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Carlos Henrique Mariano Filho

MAIA, Renato; AGNOLI,Rosinei Costa Papi Dei;STEPHAN, C. C.. Declaração de paternidade pelo vínculo afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Stéfano Molinari de Podestá

MAIA, Renato; AGNOLI,Rosinei Costa Papi Dei;STEPHAN, C. C.. A adoção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: IGOR DOLABELLA DE SOUZA

GARCIA,Ricardo; DINIZ, Rivanildo Pereira;STEPHAN, C. C.. Aposentadoria especial e oinstituto do direito adquirido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: JULIANA MOIA

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; FONTANIELLO, R.. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Célia coelho Facincani

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; CARVALHO, M. C. R. O.. A terceirização do trabalho e a Súmula 331 do TST. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Fernanda Lauren Bonilha Castelari

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.. A arbitragem como método de resolução de conflito coletivo de trabalho no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: LUCIANA OLIVEIRA MELLO

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; PEREIRA, G. E. P.. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho sob o enfoque do inciso I do art. 114 da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Juliana Martins da Paixão

STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; F.CORREA, M. A. G.. O dano moral na fase pré-contratual na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Hádassa Dolores Bonilha Ferreira

STEPHAN, C. C.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Priscila De Bom

STEPHAN, C. C.. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Renato Chagas Machado

STEPHAN, C. C.. Aspectos polêmicos da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Roberto C

STEPHAN, C. C.. Vaz da Silva.A natureza salarial do direito de imagem nos contratos de atletas profissionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Luiz Roberto Judice

STEPHAN, C. C.. A adoção do regime da CLT na Administração Pública Municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Aluno: Jader S

STEPHAN, C. C.. Alves.Dano moral e o Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

STEPHAN, C. C.; Oliveira, Fabiano Melo G. de; F.CORREA, M. A. G.. Concurso Público de Provas e Títulos para cargo de Professor de 3º grau, Classe Assistente. 2009. Universidade Federal de Alfenas.

STEPHAN, C. C.; CORREA, S. M. B. B.; SILVA, T. A. D.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes no Curso de Direito da PUC Minas campus Poços de Caldas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

STEPHAN, C. C.. Comissão examinadora do Processo de seleção externa de docentes no Curso da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

STEPHAN, C. C.. Comissão examinadora do processo de seleção externa de docentes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

STEPHAN, C. C.. Comissão de seleção indicada pelo conselho técnico administrativo da Faculdade de Direito da USP para preencimento de 2 vagas para professor doutor MS3. 1998. Universidade de São Paulo.

GONZAGA, J. C. B.; VELOSO, H. M.;STEPHAN, C. C.. Comissão de seleção de processo de seleção externa da vagas para docentes para o 2.º semestre de 2013 PUC/MG. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

RABELO, Ana Paula Brescancini; REIS, Luiz Antônio dos;STEPHAN, C. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEOMIL NETO, Moacir; TEIXEIRA, Fabiano Costa;STEPHAN, C. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

STEPHAN, C. C.; DINIZ, Rivanildo Pereira; FRITZKE JUNIOR, U.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de vagas para docentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

DINIZ, R. P.;STEPHAN, C. C.; VELOSO, Henrique Maia. Comissão examinadora do processo de provimento interno de vagas para docentes. 2008. pontifícia universidade católica.

Rivanildo Pereira Diniz;STEPHAN, C. C.; Pozzer, Carlos Eduardo. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

STEPHAN, C. C.; OLIVEIRA, William Loro; MOSELLI JÚNIOR, João Carlos de Moraes. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

STEPHAN, C. C.; DINIZ, R. P.; GONÇALVES, Márcio Leandro. Comissão examinadora do processo de provimento interno de vagas para docentes -2º semestre 2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

STEPHAN, C. C.; LOPES, J. A. M.; FREZZA FILHO, E.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento interno de Vagas, para o 1º semestre/2005. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas.

Orientou

RÚBIA DAYANE MESSIAS

A necessidade de intervalos de descanso na jornada de trabalho; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; (Orientador);

Célia coelho Facincani

A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO E A SÚMULA 331DO TST; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; (Orientador);

Fabíola Granato

A EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE E A ESTABILIDADE NO EMPREGO; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; (Orientador);

Júlia Junqueira Frayha e Daniel César Maiochi

TRABALHO DO PRESO: POSSIBILIDADE DE SUJEIÇÃO À CLT; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Stephannie Romão Gomes de Souza

A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Freire

A redução de vantagens trabalhistas como mecanismo de aumento de empregos no Brasil; Início: 2003 - Universidade de Alfenas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Fábia Ribeiro

O dano moral e o Direito do Trabalho; Início: 2003; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Alfenas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Francisca Anésia do Nascimento

A plolêmica doutrinária e a proporcionalidade do aviso prévio por tempo de serviço na Lei 12; 506/11; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Laís Oliveira Ribeiro

Responsabalidiade civil do enmporegador e o acidente de trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Isadora Vieira Azevedo

A proteção da pessoa com deficiência no Direito do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Bianca Batista Pereira

Banco de horas: flexibilidade da jornada de trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Raquel Noemí da Sailva

A ATIVIDADE ARTÍSTICA INFANTO-JUVENIL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Manuelle Prado Ferreira

A despedida coletiva no Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Grabiela Barboza da Silva Fonseca

Trabalho na condição análoga a de escravo no Brasil contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Flávia Bueno Silva

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: consequências jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Angélica Viana Silvestre

Os novos direitos do empregado doméstico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Cristiane da Silva Ignez Moreira

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Michele Carvalho Santos

Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

SANDRA MARIA SONA

Direitos Trabalhistas do empregado doméstico e a EC n; 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Ana Paula Barbosa Lanza

A possibilidade de condenação de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Jairo Marcos Pereira Passos

O Direito do Trabalho da Mulher no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Graziele Ramos da Costa

O aviso prévio proporcional e a Lei n; 12; 506/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Natália Vieira Santos

A proibição do trabalho infantil e o princípio da proteção integral no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Jander Lima Romanelli

Assédio moral no serviço público: consequências jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Daniel César Maiochi

A (im)possibilidade de sujeição do trabalho do preso à CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Julia Junqueira Frayha

Mariana Delphino Gianelli

A proteção jurídica do trabalhador adolescente no Brasil: uma análise das consequências sócio-jurídicas e da validade contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Aline Maris Ohniuki

Uma análise da Súmula 331 do TST, incisos IV e V do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Marina Helena Migot

Teletrabalho e relação empregatícia: consequências trazidas pela Lei 12; 551/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Isabela Naves Costa Ribeiro

A AMPLIAÇÃO DA CONPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 45; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Bruno Felipe Siqueira Cesar

DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Edimar Luiz Soares

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO APLICADO AO EMPREGADO DOMÉSTICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

ROBERTA VAZ GUIMARÃES

A RESPONSABILIDADE DA EMRPESA TOMADORA DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO EM FACE DA SÚMULA 331, IV DO TST; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Natália marcelli de Oliveira

Assédio moral nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Letícia Ferreira da Silva

O dano moral como consequência da revista íntima na relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Rodolfo José de Souza

Incnstitucionalidade de cota raciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Carlos Eduardo Claudiano

A Lei 11; 788/08:Breve Análise; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Tatiana Santos de Souza

Trabalhador autônomo dependente economicamente na Espanha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Tasciana Aparecida Teixeira Silvestrini

Assédio moral na relação de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Christiane Fazzi Bastos

Assédio moral nas relaçõesde trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Liara Mesquita Castellaro

Banco de horas e suas incompatibilidades com a Constituição da República; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Fernanda Pedreiro Naccarato

O novo conceito doutrinário de subordinação jurídica no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Cibele Souza Madeira

A proteção à maternidade no Direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Guilherme Luís Sargaço de Oliveira

Terceirização: responsabilidade do tomador de serviços pelos créditos trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Chiara Maria Silva Carvalho

Meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado: um direito de todos os trabalhadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Laís Maria Pedreiro

A proteção jurídica do trabalhador adolescente no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Érika de Oliveira Marra Kersul

A nova Lei n; 11; 788/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

LUCAS RAFAEL CHIANELLO

A GREVE NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PUC; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

ANDERSON BADARÓ PIMENTEL FERREIRA

O DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTIVA SOB ENFOQUE DO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Rômulo Araújo Nascif Souza

Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

SANDRA ALCALÁ DA SILVA COURA

Os efeitos da falência nos créditos trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Valéria Souza de Oliveira Martins

Atividade artística da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Juliana Franceschi Bento

nova lei do estágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Margareth araújo de O

Machado; A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

MARCOS FERNANDO RABI

Dano moral decorrente da relação de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

André Vinícius Ramos

DORT (Distúrbios osteomusculares) e a Segurança do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Tatyane Verônica de Almeida

A proteção a licença maternidade à mãe adotante e a proteção à infância; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Adriano Gonçalves Ferreira

Da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Adriano Gonçalves Ferreira

Carla Bueno dos Santos

O alcoolismo e a rescisão do contrato de trablaho por justa causa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Daniela Pimentel Pereira

A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Hudson César Consolini Caminha

O assédio sexual nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Rúbia Dayane Messias da Costa

Intervalo na jornada de trabalho para o trabalhador urbano: O DIreito Positivo versus o descumprimento da obrigação legal e consequências jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Túlio Franco Di Natale

Cooperativas de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Marco Aurélio de Noronha Muniz

Terceirização: atividade fim e atividade meio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Flávio César Capobianco R

da Silva; A proteção ao trabalho do menor: realidade jurídica X realidade social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Andressa Batista de Oliveira

o 2º do art; 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, em face da E; C; n; 45/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Paulo Henrique dos Santos Ribeiro

A Convenção n; 158 da OIT e o art; 7º, inc; I, da Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Eduardo Souza Muniz

Responsabilidade civil do empregador em atividades insalubres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Fábia Maria Silva

A inclusão facultativa do empregado doméstico no FGTS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Eliana Damasceno

Assédio sxual à trabalhadora doméstica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Jane de Oliveira

Desemprego e jornada de trabalho: redução da jornada: solução para o desemprego?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

JULIANA MOIA

As comissões de conciliação prévia como método extrajudicial de solução de conflitos individuais de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Fernanda Lauren Bonilha Castellari

A arbitragem como método de resolução do conflito coletivo de trabalho no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Juliana Martins da Paixão

O dano moral na fase pré-contratual na relação de emprego; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

LUCIANA OLIVEIRA MELLO

A ampliação da competência da Justiça do trabalho sob o enfoque do inciso I do art; 114 da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Wanini Maria de Souza Agostini Gonçalves

A jornada de trabalho e as horas in itinere no Direito do Trabalho; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Werner Antônio P

Kuehnitzch; O salário mínimo no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Cleber de Oliveira Ribeiro

O trabalho da criança e do adolescente no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Jobson Lima dos Santos

A terceirização e o Direito do Trabalho brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Márcia Maria Santos Mendes

O trabalhador portador do vírus da aids e o princípio da não discriminação; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Sandra Silva Borges

O direito à privacidade do empregado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Stephannie Romão

A flexibilização da jornada de trabalho no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Júlia Junqueira Frayha e Daniel César Maiochi

Trabalho do preso: possibilidade de sujeição à CLT; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Andressa Batista de Oliveira

Assédio moral nas relações de trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Flávia Mota Bastos

O empregado doméstico no contexto da Lei n; 11; 324/06; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- Campus de Poços de Caldas; Orientador: Cláudia Coutinho Stephan;

Produções bibliográficas

SILVA, F. B. ; RUPOLO, V. ; STEPHAN, C. C. . AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. REVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO , v. 9, p. 7397-7446, 2014.
SILVA, F. B. ; TEISEIRA, V. R. ; STEPHAN, C. C. . AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO- CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 12, p. 1452-1467, 2014.
2012 PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; STEPHAN, C. C. . Interpretaçòes Constitucionais e Internacionalistas para a Proteção do Trabalho em Face das Dispensas Coletivas em Épocas de Crise. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 48, p. 99, 2012.
STEPHAN, C. C. . Aviso Prévio Proporcional. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 08, p. 21-22, 2012.
2011 STEPHAN, C. C. ; SOUZA, Tatiana dos Santos de . O Trabalhador economicamente dependente na inovação no ordenamento jurídico espanhol. RDT (Brasília) , v. 03, p. 18-22, 2011.
2011 STEPHAN, C. C. ; SOUZA, Tatiana dos Santos de . O trabalhador economicamente dependente: uma realidade jurídica no ordenamento jurídico espanhol. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 59, p. 293-298, 2011.
2010 STEPHAN, C. C. . Proteção do trabalho frente às dispensas coletivas em época decrise econômica. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1327, p. 4-6, 2010.
2010 RIBEIRO, Isabela Naves Costa ; STEPHAN, C. C. . O debate jurídico sobre a ampliação da competência materia da Justiça do Trabalho à luz do art. 114, incico I, da CF. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1336, p. 4-10, 2010.
2010 STEPHAN, C. C. . O direito à privacidade do trabalhador em face do poder empregatício: um enfoque sobre as correspondências eletrônicas. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. XXVII, p. 5-7, 2010.
2010 STEPHAN, C. C. ; VAZ, Roberta . A responsabilidade da empresa tomadora de serviços em face da Súmula n. 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. XXVII, p. 4-7, 2010.
2009 STEPHAN, C. C. . Os direitos sociais e o trabalhador na Constituição da República. RDT (Brasília) , v. 1, p. 16-20, 2009.
2009 STEPHAN, C. C. ; ARAÚJO, Luiz Antônio Medeiros de ; CARVALHO, Antônio Carlos Alencar . Os direitos sociais e o trabalhador na Constituição da República. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. 230-239, 2009.
2009 STEPHAN, C. C. . A nova lei de estágio. RDT (Brasília) , v. 15, p. 26-29, 2009.
2009 STEPHAN, C. C. . A nova lei de estágio. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 086, p. 417-422, 2009.
2009 STEPHAN, C. C. . O debate sobre validade constitucional da denúncia da Convenção n. 158 da OIT. RDT (Brasília) , v. 15, p. 20-21, 2009.
2009 CARVALHO, Daniel Pinheiro ; STEPHAN, C. C. ; PINTO, Conceição Jorge . A NOVA LEI DO ESTÁGIO. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 52, p. 730-733, 2009.
2009 VIANA, Márcio Túlio ; STEPHAN, C. C. ; MARTINEZ, Wladimir novaes . Os direitos sociais e o trabalhador na Constituição da República. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 73, p. 1203-1209, 2009.
2008 STEPHAN, C. C. ; KAUFFAMNN, MArcus de Oliveira . A PRESCRIÇÃO EX-OFFICIO- 5º DO ART. 219 DO CPC: INCOMPATIBILIDADE COM O DIREITO E O PROCESSO DO TRABALHO. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 34, p. 132-138, 2008.
2008 STEPHAN, C. C. . A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. Âmbito Jurídico , v. 04, p. 04/08, 2008.
2008 STEPHAN, C. C. . A prescrição do dano moral no Direito do Trabalho. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. xxv, p. 10-11, 2008.
2008 STEPHAN, C. C. . ORGANIZAÇÃO SINDICAL:UNICIDADE E PLURALIDADE NA REFORMA. Âmbito Jurídico , v. 04, p. 1-5, 2008.
2008 STEPHAN, C. C. . Os Direitos Sociais e o trabalhador na Constituição da República. Doutrinas Jurídicas , v. 52, p. 1-18, 2008.
2007 STEPHAN, C. C. . A prescrição ex officio- 5º doa rt. 219 do CPC: (im)propriedade e (in)compatibilidade com o Direito e o Processo do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 041, p. 187-190, 2007.
2007 STEPHAN, C. C. . Redução de vantagens trabalhistas como mecanismo de combate ao desemprego. RDT (Brasília) , v. 04, p. 14-15, 2007.
2007 STEPHAN, C. C. . A prescrição ex officio- 5º do art. 219 do CPC: (im)propriedade e (in)compatibilidade com o Direito e o Prcesso do Trabalho. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 1-7, 2007.
2007 STEPHAN, C. C. . A aposentadoria espontânea do empregado e seus efeitos no contrato de trabalho. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 1-2, 2007.
2007 STEPHAN, C. C. . Redução de vantagens trabalhistas como mecanismo de combate ao desemprego. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1173, p. 10-11, 2007.
2007 STEPHAN, C. C. . A prescrição ex officio- 5º do art. 219 do CPC: Incompatibilidade com o Direito e o Processo do Trabalho. Âmbito Jurídico , v. 40, p. http://www.a-42, 2007.
2007 STEPHAN, C. C. . Redução de vantagens trabalhistas como mecanismo de combate ao desemprego. Gestão e Conhecimento , v. 3, p. 1-7, 2007.
2007 STEPHAN, C. C. ; MArtins, Ives Gandra Silva . A prescrição do dano moral no Direito do Trabalho. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 31, p. 1022-1025, 2007.
2007 STEPHAN, C. C. . A prescrição do dano moral no Direito do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 141, p. 593-595, 2007.
2005 STEPHAN, C. C. . A responsabilidade civil no novo Código Civil e o Direito do Trabalho. Revista de Direito Trabalhista, Brasília, p. 3-7, 2005.
2005 STEPHAN, C. C. . A competência material da Justiça do Trabalho e a relação de consumo. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 1, n.10, p. 15-17, 2005.
2005 STEPHAN, C. C. . A competência penal da Justiça do Trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, n.11, p. 14-17, 2005.
2004 STEPHAN, C. C. . Assédio moral nas relações de trabalho. JORNAL TRABALHISTA CONSULEX, BRASÍLIA, v. 1, p. 8-9, 2004.
2001 PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; STEPHAN, C. C. . A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DIRETA DO INCISO I DO ART. 7. Revista IndexJur , v. 1, p. 01-15, 2001.
1999 STEPHAN, C. C. . O deficiente físico na Constituição de 1998. Revista de Direito Unifenas, Alfenas, 1999.
1999 STEPHAN, C. C. . Contradita de testemunha que reclama contra a empresa. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 1999.
1997 STEPHAN, C. C. . A celeridadade de princípios da legislação trabalhsita e seu reflexo no desemprego. XIV Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 1997.
STEPHAN, C. C. . O Princípio Constitucional da Dignidade e o Assédio Moral no Direito do Trabalho de Portugal e do Brasil. 1. ed. São Paulo: Assédio- moral- dignidade- direitos- trabalhador, 2013. 229p .
STEPHAN, C. C. . TRABALHADOR ADOLESCENTE- Em face das alterações da emenda Constitucional n. 20/98. 01. ed. São Paulo: Editora LTr, 2002. v. 01. 128p .
STEPHAN, C. C. . Relações Individuais de Tarbalho. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 1998. v. 01. 183p .
PEDRA, Adriano Santana ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; STEPHAN, C. C. ; Azevedo, André Mauro Lacerda ; DALLARI, Dalmo de Abreu ; DIMOULIS, Dimitri ; GRAU, ERos ; MIRANDA, J. . Os direitos sociais e o trabalhador na Constituição Brasileira. In: George Salomão Leite;. (Org.). Constituição, política e cidadania. 1ed.Porto Alegre: GIW, 2013, v. 1, p. 71-85.
STEPHAN, C. C. ; PAGLIARIRNI, A. C. . O EVOLVER DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO NO CONSTITUCIONALISMO. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MÁRCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO. (Org.). SOCIEDADES E DIREITO. 1ed.RIO DE JANEIRO: GZ, 2013, v. 1, p. 45-63.
STEPHAN, C. C. ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Interpretações constitucionalistas e internacionalistas para a proteção do balho em face das dispensas coletivas em épocas de crise econômica e global. Instituo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 17 mar. 2011.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; STEPHAN, C. C. . Dispensas coletivas em épocas de crise econômica global. Estado de Direito, p. 1 - 1, 24 fev. 2011.
STEPHAN, C. C. . Os créditos trabalhistas na recuperação judicial. DOXO- Revista da Puc Minas Poços de Caldas, www.pucpcaldas.br/revista/doxo, 05 fev. 2007.
STEPHAN, C. C. . OS créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, p. 11 - 12, 18 set. 2006.
STEPHAN, C. C. . A competência material da Justiça do Trabalho e a relaçãode consumo. Synthesis Direito do Trabalho material e processual, São Paulo, p. 87 - 89, 10 set. 2006.
STEPHAN, C. C. . A competência material da Justiça do Trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília- Ed. Consulex, p. 15 - 17, 31 out. 2005.
STEPHAN, C. C. . A responsabilidade civil no novo Código Civil e o Direito do Trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília- Ed. Consulex, p. 03 - 07, 30 set. 2005.
STEPHAN, C. C. . O assédio moral nas relações do trabalho. Revista da Faculdade de Direito de Machado, Machado, p. 201 - 205, 01 jul. 2004.
STEPHAN, C. C. . Assédio moral nas relações de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex- Ed. Consulex, Brasília, p. 8 - 9, 07 jun. 2004.
STEPHAN, C. C. ; OLIVEIRA, R. A. ; OLIVEIRA, F. B. ; GOMES, M. N. . Súmula n. 277 do TST: Convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho. Eficácia. Ultratividade. In: 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2013, São Paulo. Jornal do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trbalho. São Paulo: LTR, 2013. v. 1. p. 7-9.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti ; STEPHAN, C. C. . Aviso Prévio Proporcional. In: 52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2012, São Paulo. Aviso Prévio Proporcional. São Paulo: LTR, 2012. p. 107-109.
STEPHAN, C. C. . O rompimento da concepção binária- subordinação/autonomia. In: 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2011, São Paulo. Jornal Digital do 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2011. v. 1. p. 146-148.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti ; KALIL, Renan Bernardi ; STEPHAN, C. C. . As crises econcômicas e as dispensas coletivas no direito brasileiro. In: 50º congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2010, São Paulo. Jornal Digital do Congresso. São Paulo: LTr, 2010. p. 42-44.
STEPHAN, C. C. . Os direitos de privacidade do trabalhador e a fiscalização do empregador sobre suas mensagens de internet. In: 50º congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2010, São Paulo. Jornal Digital do Congresso. São Paulo: LTr, 2010. p. 151-153.
STEPHAN, C. C. . O debate sobre a validade cnstitucional da Convenção n. 158 da OIT. In: 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornal do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2009. v. 01. p. 46-47.
STEPHAN, C. C. . A nova lei do estagiário. In: 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornal do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2009. v. 1. p. 62-64.
STEPHAN, C. C. . O estagiário. In: JORNAL DO 48º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, 2008, SÃO PAULO. O ESTAGIÁRIO. SÃO PAULO: LTR, 2008. v. 1. p. 5-6.
STEPHAN, C. C. . A aposentadoria espontânea do empregado e seus efeitos no contrato do trabalho. In: 47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2007, São Paulo. Jornal do 47º Congresso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2007. v. 1. p. 74-77.
STEPHAN, C. C. . Os créditos trabalhistas na recuperação judicial. In: 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2006, São Paulo. Jornal do 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2006. p. 11-13.
STEPHAN, C. C. . Responsabilidade da empresa pelos danos de acidentes de trabalho. In: 46º Congresso Brasileiro de Direito doTrabalho, 2006, São Paulo. Jornal do 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2006. p. 67-69.
STEPHAN, C. C. . A competência material da Justiça do Trabalho e a relação de consumo. In: 45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2005, São Paulo. Jornal do 45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTR, 2005. p. 07-09.
STEPHAN, C. C. . Organização sindical: unicidade e pluralidade na reforma. In: 44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2004, São Paulo. 44º Congreso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTR, 2004. p. 57-59.
STEPHAN, C. C. . Comissões de conciliação prévia. In: 44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2004, São Paulo. 44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2004. p. 77-79.
STEPHAN, C. C. . A nova legislação trabalhista: solução de conflitos. In: 11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2003, São Paulo. Jornal do 11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2003. p. 15-17.
STEPHAN, C. C. . Princípios do Direito Processual Trabalhista. In: 15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2003, São Paulo. Jornal do 15º congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2003. p. 27-29.
STEPHAN, C. C. . A redução de vantagens trabalhistas como mecanismo de aumento de empregos. In: 10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2002, São Paulo. Jornal do 10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2002. p. 47-48.
STEPHAN, C. C. . As limitações à admissibilidade dos recursos de revista. In: 14 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2002, São Paulo. Jornal do 14 congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2002. p. 40-41.
STEPHAN, C. C. . trabalho voluntário. In: 17º Congresso B,brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 2002, SÃo Paulo. Jornal do 17º congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2002. p. 43-46.
STEPHAN, C. C. . A admissão obrigatória de deficientes físicos. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal do 9º congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. são Paulo: LTR, 2001. p. 23-25.
STEPHAN, C. C. . A acão monitória do processo do trabalho. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal do 13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2001. p. 17-20.
STEPHAN, C. C. . Orientação Jurisprudencial da SDI do TST. In: 16º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal do 16º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2001. p. 43-45.
STEPHAN, C. C. . compensação anual das horas de trabalho. In: 8º Ccongresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do 8º Congresso de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
STEPHAN, C. C. . As comissões de conciliação prévia e o direito de ação. In: 12º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do 12º Congresso Brasileiro de direito Processual do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2000.
STEPHAN, C. C. . Algumas questões controvertidas sobre o procedimento sumaríssimo. In: 12º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do 12 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. são Paulo: LTR, 2000. v. 1.
STEPHAN, C. C. . Direito do Trabalho e desenvolvimento econômico. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 1999, São Paulo. Jornal do VII Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. são Paulo: LTr, 1999.
STEPHAN, C. C. . Nulidades de cláusulas de convenções coletivas e o Ministério Público do Trabalho. In: 14º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e de Direito Constitucional do Trabalho, 1999, São Paulo. São Paulo: Ltr, 1999.
STEPHAN, C. C. . Contradita de testemunha que reclama contra a empresa. In: 11º Congresso de Direito Processual do Trabalho, 1999, São Paulo. Jornal do 11º Congresso de direito Processual do Trabalho. são Paulo: Ed. LTR, 1999. p. 28-30.
STEPHAN, C. C. . Intervenção de terceiros. In: x Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 1998, São Paulo. Jornal do X Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
STEPHAN, C. C. . Poder Normativo da Justiça do Trabalho. In: 13º /congresso Brasileiro de Direito Coletivo e de Direito Constitucional do Trabalho, 1998, São Paulo. Jornal do 13º Congresso Brasileiro de direito coletivo e de direito Constitucional do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
STEPHAN, C. C. ; STEPHAN, C. C. . A rigidez da legislação trabalhista e o desemprego. In: Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho., 1997, São Paulo. Jornal do V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. Ed. LTr.. São Paulo: LTR, 1997.
STEPHAN, C. C. ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DIRETA DO INCISO I DO ART. 7º; O DIREITO INTERNACIONAL E A PROIBIÇÃO DAS DISPENSAS COLETIVAS. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , 2011.
STEPHAN, C. C. . Assédio moral nas relações de trabalho 2005 (Projeto FIP (Fundo de Incentivo à Pesquisa)).

Outras produções

STEPHAN, C. C. . Consultora "Ad Hoc" da coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2008.

STEPHAN, C. C. . O assédio morla nas relaçõe de trabalho. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RECH,Sandra Regina ; TEIXEIRA,Rubens de França ; STEPHAN, C. C. . UNOPAR CIENTÍFICA Ciências Jurídicas e Empresariais. 2009. (Editoração/Periódico).

STEPHAN, C. C. . Projeto Quinta Legal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEPHAN, C. C. . Projeto Estudando Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEPHAN, C. C. ; STEPHAN, C. C. . XVI Festival Musica nas montanhas. 2015. Outra.

STEPHAN, C. C. . 15º Festival Música nas Montanhas. 2014. Diversas.

STEPHAN, C. C. . Festival música nas montanhas. 2013. Outra.

STEPHAN, C. C. ; BERNARDA, D. ; PERACK, E. ; STEPHAN, C. C. . Programa no Pique da PUC- Programa 67 (TV Poços). 2013. Outra.

STEPHAN, C. C. . CD CONSERVATÓRIO MUSICAL Antônio Ferrucio Viviani. 2012. Outra.

STEPHAN, C. C. . Trabalhador adolescente. 2003 (Congresso) .

STEPHAN, C. C. . Direito do Trabalho e(m) crise. 2003 (Conferência) .

STEPHAN, C. C. . A apresentação da monografia de conclusão de curso. 2001 (Conferência) .

STEPHAN, C. C. . Forum de extensão universitária da Unifenas. 2001 (Debatedora) .

STEPHAN, C. C. . Questões de Direito do Trabalho. 2001 (Conferência) .

STEPHAN, C. C. . Temas atuais de Direito do Trabalho. 2001 (Conferência) .

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

PROJETO FIP, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cláudia Coutinho Stephan - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Outra.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. , R. Padre Francis Cletus Cox, Country Clube, 37716124 - Poços de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (35) 37299274, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

1999 - 2005

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

07/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisa e Produção Científica.,Linhas de pesquisa
07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Individual do Trabalho

1999 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora adjunta nível III, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II