Bismarck Duarte Diniz

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) com estágio sanduiche na (1991-1992) Universidade Delgli Studi Di Roma-Itália. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul, Sindicato, Direitos Humanos, Globalização e Direito Ambiental do Trabalho. Professor da disciplina Direito Ambiental do Trabalho no programa de Mestrado em Direito Agroambiental da FD/UFMT. Atua também como um dos organizadores da Revista Cathedral (Periódico Multidisciplinar das Faculdades Cathedral - ISSN 1808-2289), sendo também um membros de sua Comissão Editorial e Parecerista Ad Hoc da Revista de Direito ARGUMENTUM (ISSN 1677-809X) da UNIMAR. Conselheiro Consultivo da Revista Eletrônica Documento/monumento(ISSN 2176-5804/NDIHIR-UFMT) e Conselheiro Editorial da Editora da Universidade Federal de Mato Grosso. Atualmente desenvolve pesquisas voltadas para as relações entre Direito Ambiental do Trabalho, Cultura e Identidades. Possui uma série de artigos publicados em Periódicos especializados. As principais publicações, em livros, são: DINIZ, Bismarck Duarte. "Apontamentos acerca do Direito Ambiental do Trabalho". Em: MAZZUOLI, Valério de Oliveira / IRIGARAY, Carlos Teodoro J. H.. Novas Perspectivas do Direito Ambiental Brasileiro: visões interdisciplinares. Cuiabá : Cathedral Publicações / Carlini Caniato, 2009.; DINIZ, Bismarck Duarte. Direito do Trabalho em Sala de Aula: para apreender e consultar. Cuiabá : Unicen Publicações / Univag, 2000; Diniz, Bismarck Duarte. Organização Sindical Brasileira (A Organização Sindical Brasileira e a Pluralidade Sindical no Estado Democrático de Direito). Cuiabá : EdUFMT, 1995.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA E A PLURALIDADE SINDICAL NO ESTADO DEMACRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Prof Dr. Cássio Mesquita Barros Jr.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sindicato; Organizacao Sindical; Pluraridade Sindical; Liberdade Sindical.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Direito

1977 - 1979

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: SINDICATO BRASILEIRO E A LIBERDADE SINDICAL,Ano de Obtenção: 1979
Orientador: Prof Dr. Arion Sayao Romita
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sindicato; Unidade Sindicai; Liberdade Sindical; Organizao Sindical; Organizacao Internacinal do Trabalho-O.I.T..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1972 - 1976

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGROAMBIENTAL.

Participação em eventos

Violência, Cultura e Contemporaneidade.Violência, Cultura e Contemporaneidade. 2011. (Seminário).

Concepção de uma ontologia para um direito comum do meio ambiente. 2011. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do curso de Direito.O Discurso Jurídico. 2004. (Seminário).

Sindicalismo: Um Brasil que Reivindica.Sindicalismo: um Brasil que Reivindica. 2003. (Seminário).

II Jornada de Análise Pluridisciplinar de Situações de Trabalho (APST).A Dimensão Interdisciplinar do Trabalho. 2003. (Encontro).

I Seminário de Direito do Trabalho em Roraima.Sindicalismo no Brasil. 2002. (Seminário).

X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Meio Ambiente e Direito. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; AYALA, P. A.; BENATTI, J. H.. Unidade de conservação e o ordenamento territorial: aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no Estado de Mato Grosso. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Simone Shizue da Costa Hoshi

DINIZ, B. D.; MANIGLIA, E.; ALBUQUERQUE, M. P.. A unidade de conservação em faixa de fronteira: o revés das concepções. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Joelson de Campos Maciel

DINIZ, B. D.; LEAL, C. R. F.; AYALA, P. A.; BERNARDES, A. G.. O Direito à saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT.

Aluno: Carlos Fernando da Cunha Costa

AYALA, P. A.; ROSA, A. M.; ALBUQUERQUE, M. P.;DINIZ, B. D.. O conflito entre os princípios de Direito Ambiental e de Direito Penal na tutela penal do ambiente: uma proposta de conciliação. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT.

Aluno: Simone Shizue da Costa Hoshi

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; MANIGLIA, E.. A Unidade de conservação em faixa de fronteira: o revés das concepções. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT.

Aluno: SARA CÍNTIA FERREIRA DA SILVA

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; OLIVEIRA, A. B.; SANTOS, I. A.. O processo de implementação da política pública do trabalho do adolescente aprendiz em Cuiabá/MT à égide da Lei 10.097/2000. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Eduardo Silva e Souza

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; TIBALDI, S. D.. A responsabilidade civil ambiental e o estado como sujeito reparador. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Cesar Tiene

TIENE, P. C.;DINIZ, B. D.; OLIVEIRA, L. J.; CARNEIRO, R. J. M.. Mestre. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francisco Anis Faiad

FAIAD, F. A.;DINIZ, B. D.; OLIVEIRA, O.; RUDIGER, D. S.. Mestre. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Francisco Anis Faiad

DINIZ, B. D.; OLIVEIRA, O.; RUDIGER, D. S.. Natureza Jurídica de Relação de Emprego. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Ernestro Paes de Barros

DINIZ, B. D.; SÁ, N. P.; GONÇALVES NETO, W.. A Evolução do Pensamento Jurídico no conceito de Cidadania uma análise da Legislação de ensino de 1837 a 1910. 1997. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carla Reita Faria Leal

DINIZ, B. D.. Proteção Internacional do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Irevaldo Gutierres Gimenez

DINIZ, B. D.. Remuneração e Salário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michele Beutinger de Mattos

DINIZ, B. D.; LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.. O trabalho descente na busca pela sustentabilidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rafaela Emilia Bortolini

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; AYALA, P. A.. A função socioambiental da propriedade e os deveres fundamentais: mecanismos favoráveis ao aumento dos níveis de proteção do ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rosane Sandoval Gonçalves Marini

DINIZ, B. D.; LEAL, C. R. F.; AYALA, P. A.. Empregos verdes: estratégia de promoção de oportunidades de emprego, trabalho decente e sustentabilidade ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Cosme de Freitas

DINIZ, B. D.; MAZZUOLI, V. O.; ALBUQUERQUE, M. P.. Sustentabilidade: usucapião coletiva e urbana como instrumento de regularização ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT.

Aluno: Adriana Vanderlei Pommer Senn

AYALA, P. A.;DINIZ, B. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.. O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT.

Aluno: Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho

AYALA, P. A.;DINIZ, B. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Direito tributário para as futuras gerações: rumo a um sistema tributário nacional ambientalmente orientado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT.

Aluno: Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino

AYALA, P. A.;DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.. Unidade de conservação e o ordenamento territorial: análise jurídica da criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no Estado de Mato Grosso. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT.

Aluno: Simone Shizue da Costa Hoshi

AYALA, P. A.;DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.. Unidades de conservação na faixa de fronteira: o revés das concepções. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT.

Aluno: João Humberto Cesário

LEAL, C. R. F.; THEODORO, M. A.;DINIZ, B. D.. Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas: os Provimentos Mandamentais como Instrumentos de Proteção da Saúde do Cidadão-Trabalhador. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Eduardo Silva e Souza

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; SILVA, B. M. P.. A responsabilidade civil ambiental e o estado como sujeito reparador. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ellen Cristina Oenning Romero

DINIZ, B. D.; AYALA, P. A.; MAZZUOLI, V. O.. Os direitos ambientais dos povos indígenas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Gustavo Crestani Fava

DINIZ, B. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.; AYALA, P. A.. O princípio da precaução e a nova estrutura da responsabilidade civil ambiental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

DINIZ, B. D.; MAZZUOLI, V. O.; THEODORO, M. A.. A defensoria pública como instrumento de defesa do meio ambiente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Cosme de Freitas

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; MAZZUOLI, V. O.. Usucapião coletiva e urbana como instrumento de regularização ambiental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Joelson de Campos Maciel

DINIZ, B. D.; AYALA, P. A.; LEAL, C. R. F.. Repensando o direito à saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Fernando da Cunha Costa

DINIZ, B. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.; ALBUQUERQUE, M. P.; AYALA, P. A.. Repensando o sistema penal ambiental: uma abordagem coordenativa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LUIZ AUGUSTO LEITE

DINIZ, B. D.; Coutinho,Ademir; Grauz,Odilson das Neves. Princípios do direito do trabalho: uma análise da aplicação do protencionismo no direito laboral e a decorrência da sua utilização in cauta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcio Neto de Arruda

DINIZ, B. D.; Bordest,Augusto Cesar Leon; Maciel,Joelson Campos. Direito Coletivo do Trabalho:aspectos gerais, princípios especiais e sindicato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ariana Alves Siva

DINIZ, B. D.; Bordest,Augusto Cesar Leon; Abrantes,Fabio Henrique. O adicional de periculosidade para o vigilante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Breno de Almeida Correa

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; Siva,Beatrice Maria Pedroso da. Da aquisição, manutenção e perda da qualidade de segurado da previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Magno Pillon Della-Flora

DINIZ, B. D.. Reflexões sobre Odontologia, Medicina Legal e Identificação. 2007 - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Hugo Marcelo Rocha

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; REZENDE, E. P.. Os efeitos da Desregularização Trabalhista sobre o princípio da Proteção ao Trabalhador Hipossuficiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Stela Carolina Pacola

DINIZ, B. D.; LEAL, C. R. F.; TENÓRIO, C. R.. O Direito do empregado a privacidade no ambiente de trabalho sob a ótica das novas das novas técnicas de monitoramento das comunicações interpessoais em conflito com a garantia da privacidade de atos, palavras e pensamentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Renata Tatiana Nunes

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; LEAL, C. R. F.. Trabalho Escravo em Mato Grosso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Milena Barbosa

DINIZ, B. D.; PEREIRA, M. J.; FREITAS, P. C.. O Direito Autoral na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juarez de Moraes Lourenço

DINIZ, B. D.; RIBEIRO, U.; FREITAS, P. C.. O Adolescente Infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MARÇAL YUKIO NAKATA

DINIZ, B. D.; SOUZA, E. B.; PESSOA, M.. O Dano Moral nas Relações Laborais-Competência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: THAÍSA SANTANA SOUZA

DINIZ, B. D.; BOTTEGA, R. A.; LEITE, A. S.. O Juizado Federal como meio Facilitador do acesso a Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: BENEDITO FERNANDES DE SIQUEIRA

DINIZ, B. D.; TORRES, G. P.; SOUZA, E. B.. A Adequação Recursal da antecipação dos efeitos da tutela deferida ou cassada na sentença de Mérito e a problemática da apelação recebida no duplo sentido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS

DINIZ, B. D.; FREITAS, P. C.; JAUDY, E. R.. A Justiça Brasileira e o processo de informatização no Direito Processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Inocência Salina

DINIZ, B. D.. A Trajetória da Mulher Policial e seu Cotidiano numa dupla jornada em Cuiabá. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Sociais) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

DINIZ, B. D.. Comissão Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor Adjunto da UFMT. 2004. Universidade Federal de Mato Grosso.

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; PEREIRA, B. D.. Concurso Público para provimento ao cargo de PROFESSOR ADJNTO da Universidade Federal de MATO GROSSO. 2002. Universidade Federal de Mato Grosso.

DINIZ, B. D.. Comissao Organizadora de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da C ARREIRA DE Técnico-Administrativo da UFMT. 1994. Universidade Federal de Mato Grosso.

DINIZ, B. D.; LEAL, C. R. F.; Grauz,Odilson das Neves. Banca examinadora para análise de currículo, entrevista, prova escrita e didática para professor substituto de Direito do trabalho/processo trabalho. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.

DINIZ, B. D.; Grauz,Odilson das Neves; VIVAN, Valéria Castilho Munhoz.. Comissão para extraordinária avaliação de estudos.. 2011. Faculdade de Direito - UFMT.

DINIZ, B. D.; RIBEIRO, M. F.; RODRIGUES, Saulo.; MAZZUOLI, V. O.. Comitê de doutores para avaliação do memorial descritivo e trabalho científico apresentado pela professora Mestra Vera Lúcia Marques Leite.. 2009. Faculdade de Direito - UFMT.

Orientou

Marina Dorilêo Barros

ANÁLISE DO TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Yann Dieggo Souza Timotheo de Almeida

PROTEÇÃO JURÍDICA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR COMO ELEMENTO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ângela Diniz Linhares Vieira

A INDISPENSABILIDADE DA INDENIDADE PSÍQUICA DO TRABALHADOR PARA O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO; ; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Michele Beutinger de Mattos

TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ENQUANTO ELEMENTO INTRÍNSECO À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Rosane Sandoval Gonçalves Marini

EMPREGOS VERDES: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PERSPECTIVA DE GERAR TRABALHO DECENTE ASSOCIADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito - UFMT,; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Joelson de Campos Maciel

O DIREITO À SAÚDE E A UM MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO TRABALHO E AOS TRABALHADORES; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Paula Carolina Curado

O impacto da globalização nas relações laborais e a realidade sócio laboral do Mercosul; 2004; 83 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Gabriela de Andrade Nogueira Gonçalves

O princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Fernanda Yurie Ozaki

O princípio da dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Rosangela Valeria Cardoso

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Joacy Cesar Almeida de Oliveira Filho

Assédio moral nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

THAÍSA SANTANA SOUZA

O Juizado Especial Federal como meio facilitador do acesso à justiça; 2003; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa

Imunidade de Jurisdição dos entes de dreito público externo na Justiça do Trabalho; 2003; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bismarck Duarte Diniz;

Produções bibliográficas

DINIZ, B. D. ; MERCADO: desregulamentação. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , Jundiaí / S.P., v. v. 1, p. 7-152, 2003.
DINIZ, B. D. ; O Discurso Jurídico. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , cuiabá, v. 5, p. 11-134, 2003.
DINIZ, B. D. ; Flexibilização: uma abordagem crítica. Revista do Ministério Público do Trabalho , São Paulo-SP, v. 23, p. 13-576, 2002.
DINIZ, B. D. ; Flexibilização. Júcice (Cuiabá) , Cuiabá, v. 13, p. 61-69, 2002.
DINIZ, B. D. ; A transformação no Direito do Trabalho face ao MERCOSUL. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , Cuiabá;EdUNIC, v. 3, p. 7-259, 2001.
DINIZ, B. D. ; VIEIRA, A. M. . DA PRESERVAÇÃO À FLEXIBILIZAÇÃO. Uniciências (UNIC) , Cuiabá-MT, v. 5, p. 7-177, 2001.
DINIZ, B. D. ; Dez anos; Art.8, II e IV, da Constituição Federal. Júcice (Cuiabá) , Cuiabá, v. V.1, p. 5-52, 1998.
DINIZ, B. D. ; LINHARES, A. D. . OS DESASTRES AMBIENTAIS CONTINUAM: AS LIÇÕES QUE A USINA NUCLEAR FUKUSHIMA DEVERIA TER APRENDIDO COM O ACIDENTE NUCLEAR CHERNOBYL In: OS DESASTRES AMBIENTAIS CONTINUAM: AS LIÇÕES QUE A USINA NUCLEAR FUKUSHIMA DEVERIA TER APRENDIDO COM O ACIDENTE NUCLEAR CHERNOBYL. 201. ed. COMPEDI, 2014.
DINIZ, B. D. ; DIREITO DO TRABALHO EM SALA DE AULA: PARA APREENDER E CONSULTAR. Cuiabá-MT: Unicen Publicações; Univag, 2000.
DINIZ, B. D. ; Organização Sindical Brasileira: a pluralidade sindical no Estado Democrático de Direito. Cuiabá-MT: EdUFMT, 1995. 346p .
DINIZ, B. D. ; Apontamentos acerca do Direito Ambiental do Trabalho. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. H. .. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Ambiental Brasileiro: visões interdisciplinares. Cuiabá-MT: Cathedral Publicações; Carlini Caniato Editorial, 2009, v. , p. 07-271.
DINIZ, B. D. ; UMA REFLEXÃO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. In: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO; VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS:estudos em homenagem à Professora Flávia Piovesan. Curitiba: Juruá Editora, 2004, v. , p. 15-431.
DINIZ, B. D. ; A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO FACE AO MERCOSUL. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). MERCOSUL, ALCA E INTEGRAÇÃO EURO-LATINO-AMERICANA. Curitiba: Juruá Editora, 2001, v. 2, p. 15-293.
DINIZ, B. D. ; LINHARES, A. D. . ASSÉDIO MORAL COLETIVO: VIOLÊNCIA PERVERSA AO DIREITO FUNDAMENTAL DE UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO. In: V MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO, 2013, Cuiabá. Publicação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, 2013.
DINIZ, B. D. ; MACIEL, J. C. . Os elementos imateriais do Direito Ambiental do Trabalho e a participação da mulher. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 3343-3366.
DINIZ, B. D. ; UMA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA; UMA ABORDAGEM CRÍTICA PARA UMA CONSTRUÇÃO DO MERCOSUL. In: IX ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR/ LOS PROCESOS DE INTEGRACION EN EL NUEVO MILENIO, 2000, LA PAZ. IX ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR/ LOS PROCESOS DE INTEGRACION EN EL NUEVO MILENIO. LA PAZ: UNIVERSIDAD CATOLICA BOLIVIANA, 2000. v. 1. p. 17-841.
DINIZ, B. D. ; MACIEL, J. C. . O ambiente de trabalho e o princípio do desenvolvimento sustentável como limitações do poder econômico. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. O novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 469-504.
DINIZ, B. D. ; A DIMENSÃO INTERDISCIPLINAR DO TRABALHO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DINIZ, B. D. ; ABERTURA MUNDIAL DOS MERCADOS NACIONAIS E O SINDICATO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, B. D. ; SINDICALISMO NO BRASIL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, B. D. ; Revista Cathedral v.2 n.1 2006 (Organizador).
DINIZ, B. D. ; Revista Cathedral v.1 n.1 2005 (Organizador).
DINIZ, B. D. ; Revista Cathedral v.1 n.2 2005 (Organizador).
DINIZ, B. D. ; Diversidade Biológica de Roraima, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

DINIZ, B. D. ; REVISTA ARGUMENTUM. 2009.

Prêmios

2007

Moção de Aplauso, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Departamento de Direito. , Av. Fernando Correa da Costa, Boa Esperanca, 78060-900 - Cuiaba, MT - Brasil, Telefone: (65) 36218541, URL da Homepage:

Experiência profissional

1977 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Associado I, Carga horária: 40

Outras informações:
Associado I - Portaria 919/SGP/2009 - Efeitos Legais a partir de 21.07.2008.

Atividades

02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Avaliação Docente.
06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Mato Grosso.,Cargo ou função, Conselheiro representante da Faculdade de Direito (mandato de 02 anos).
08/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, .,Cargo ou função, Colegiado de Curso.
03/1977
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista 2009/2, Legislação Trabalhista e Previdenciária 2008/2, 2009/1 e 2010/1, Legislação Empresarial e Societária 2008/1, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho
03/2013 - 05/2013
Outras atividades técnico-científicas , Editora da Universidade Federal de Mato Grosso, .,Atividade realizada, Participação de grupo de trabalho para proposição de novo regimento para a Editora.
08/2011 - 11/2011
Ensino, Mestrado em Direito Agroambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra a disciplina de direito ambiental do trabalho.
03/2011 - 06/2011
Ensino, Mestrado em Estudos de Cultura Contemporânea, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização, regionalismos e identidades: acesso global-linhas locais.
10/2010 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.,Cargo ou função, Membro presidente da comissão de avaliação parcial do 1º ano de estágio probatório da professora mestra Amini Haddad Campos.
08/2010 - 11/2010
Ensino, Mestrado em Direito Agroambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental do Trabalho.
03/2009 - 11/2010
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenador do curso de especialização em direito tributário.
06/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.,Cargo ou função, Membro presidente da comissão para avaliação parcial do 2º ano de estágio probatório do professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli.
06/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.,Cargo ou função, Membro presidente da comissão de avaliação de estágio probatório do professor doutor Patrick de Araújo Ayala.
06/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministrou disciplina Direito do Trabalho
08/2009 - 11/2009
Ensino, Mestrado em Estudos de Cultura Contemporânea, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização, regionalismos e identidades: acesso global-linhas locais
06/2009 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da comissão de sindicâcia ref. proc. 23108.019262/09-1.
05/2009 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.,Cargo ou função, Membro da comissão de avaliação final de relatório de estágio probatório do professor doutor Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
07/2002 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Juridica, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Comissão de Sindicancia.
11/1997 - 01/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Juridica, Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Procurador Geral da UFMT.
11/1986 - 02/1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Juridica, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefia de Consultoria Jurídica.