Luis Paulo Cotrim Guimarães
possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é Desembargador Federal pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) e Professor titular de Direito Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), sob direção da Profa. Dra. Thereza Arruda Alvim. É autor de livros e publicações na área de Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 20/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Negócio Jurídico sem Outorga do Cônjuge ou Convivente
Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Palavras-chave: Negócio Jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direito
1996 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
MARIA HELENA DINIZ.Palavras-chave: Presunção e Paternidade.
Graduação em Ciências Jurídicas
1979 - 1983
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IV Jornada de Direito Civil do CEJ do STJ. Apresentação de Enunciados. 2006. (Congresso).
IV Semana Jurídica.Negócio Jurídico sem Outorga do Cônjuge ou Convivente. 2005. (Seminário).
III Jornada de Direito Civil do CEJ do STJ. Apresentação de Enunciados de Direito Civil. 2004. (Congresso).
Semana Jurídica.Aspectos Críticos do Direito Sucessório no novo Código Ciivil. 2004. (Seminário).
X Semana Jurídica.Direito Sucessório do Cônjuge e Convivente no novo Código Civil. 2004. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Negócio jurídico sem outorga do cônjuge ou convivente. 2003. (Congresso).
Semana Jurídica.Filiação e Contestação da Paternidade na nova ordem civil. 2003. (Seminário).
Simpósio Regional de Advogados.Sucessões na Nova Ordem Civil. 2003. (Simpósio).
Encontro de Advogados de Mato Grosso do Sul.Direito de Sucessões no novo Código Civil. 2003. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito de Família. A Paternidade Presumida no novo Código Civil. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
DINIZ, M. H.;GUIMARÃES, L. P. C.; GRAMSTRUP, E. F.. O Princípio do Equilíbrio Contratual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMBLER, E. A.; CAHALI, F. J.;GUIMARÃES, L. P. C.. Condomínio Edilício e sua Função Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
GUIMARÃES, L. P. C.; PINTO, N. L.; CAHALI, F. J.. Aspectos Polêmicos nas Ações de Filiação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.. O Princípio da Boa-fé objetiva na Relação Jurídico-Contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; Rocha, Silvio Luis Ferreira da; MUSSETTI, D. A.. Acidentes do Trabalho: Aplicabilidade da Teoria do Risco. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; Rocha, Silvio Luis Ferreira da; NANNI, G. E.. A boa-fé e o dever acessório de informação no contrato de seguro de vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; Oliveira, Jose Carlos.; TRUJILLO, E.. Serviço Registral de Imóveis: responsabilidade patrimonial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DANELUZZI, M. H. M. B.; DINIZ, M. H.;GUIMARÃES, L. P. C.; MATHIAS, M. L. C.; QUEIROZ, O. N. C.. Da Relação de Parentesco Colateral na Família Recomposta. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; ARCHANJO, M. L. C. M.; Sahm, Regina;GUIMARÃES, L. P. C.; Jabur, Gilberto Haddad. Adoção Intuitu Personae. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; ARCHANJO, M. L. C. M.; DANELUZZI, M. H. M. B.; GONCALVES, W. J.; DINIZ, M. H.. Direitos Humanos de Solidariedade na Organização das Nações Unidas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; MELLO, D.; PORTO, H. A. M.; FERRARI, E. R.; FERNANDES, A. S.. A Transação Penal como Instrumento de Acesso à Justiça. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; VIANA, R. G. C.; HIRONAKA, G. M. F. N.; BARROS, S. R.; GAMA, G. C. N.. Ordem de Vocação Hereditária na Sucessão Legítima no novo Código Civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; DINIZ, M. H.; ARCHANJO, M. L. C. M.; GONCALVES, W. J.; GODOY, C. L. B.. Da Natureza Jurídica dos Emolumentos Notariais e Registrais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, L. P. C.; DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.; LEITE, G. S.; Rocha, Silvio Luis Ferreira da. Princípio da Equivalência Material do Contrato. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Propriedade, Posse e Detenção: Algumas Questões Relevantes em torno da Função Social; 2008; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Luis Paulo Cotrim Guimarães;
A Aplicação da Tributação Federal nas Sociedades Limitadas e sua Função Social; 2008; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Luis Paulo Cotrim Guimarães;
Direto à Integridade Psíquica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Luis Paulo Cotrim Guimarães;
Produções bibliográficas
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GUIMARÃES, L. P. C. . Desapropriação Judicial no Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 833, p. 97-103, 2005.
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GUIMARÃES, L. P. C. . Direito Sucessório do Convivente e o enriquecimento ilícito sem causa do Poder Público. Revista Jurídica Consulex , v. 157, p. 53-54, 2003.
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GUIMARÃES, L. P. C. . A sucessão do Cônjuge sobrevivente no novo Código Civil: Um exercício de paciência. Revista Jurídica Consulex , v. 148, p. 54-55, 2003.
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GUIMARÃES, L. P. C. . A problemática da Tutela Antecipatória na ação reivindicatória: Uma decisão de natureza Social. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 23, p. 42-47, 2003.
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GUIMARÃES, L. P. C. . Causas Suspensivas do Casamento no novo Código Civil. Revista Jurídica Consulex , v. 142, p. 39-40, 2002.
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GUIMARÃES, L. P. C. . Preparo Recursal: O Munus Público do Curador Especial como óbice à exigência. Revista Jurídica Consulex , v. 113, p. 28-30, 2001.
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GUIMARÃES, L. P. C. . O Direito de Visitação do Pai não Biológico. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 2, p. 95-102, 2000.
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GUIMARÃES, L. P. C. . Direito de Filiação. Revista Jurídica Consulex , v. 11, p. 40-41, 1997.
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GUIMARÃES, L. P. C. . Negócio Jurídico sem Outorga do Cônjuge ou Convivente. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 163p .
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GUIMARÃES, L. P. C. . A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. v. 1. 241p .
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GUIMARÃES, L. P. C. . Perda da propriedade imóvel por inadimplência fiscal conforme o novo Código Civil. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas de Dissertação nos Concursos da Magistratura Federal. 1ed.São Paulo: Editora Federal Ltda., 2006, v. 1, p. 167-176.
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GUIMARÃES, L. P. C. . Obrigação Alimentar na Justiça Federal. In: Francisco José Cahali; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Alimentos no Código Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2005, v. 1, p. 325-331.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região. , Av. Paulista 1.842, Cerqueira Cesar, 01310-923 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30120000, Ramal: 1415, Fax: (11) 30121415
Experiência profissional
2005 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 2003
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 15
1997 - 1998
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 12
1992 - 1999
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Civil
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