Claudio José Franzolin
Professor pesquisador e titular categoria A1, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Caminas, bem como é professor de direito civil e consumidor no curso de Graduação de Direito e de direito ambiental no curso de Engenharia Ambiental, todos da mesma Instituição. No programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) é vinculado à linha de pesquisa "Políticas públicas, sustentabilidade e proteção de vulneráveis", grupo devidamente cadastrado no CNPq (disponível em: < dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6700915877297048 >). No mestrado também é professor-orientador. Doutor (2009) e mestre (2005) em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em em direito empresarial (1994) na Universidade Mackenzie (São Paulo) e Direito dos contratos com ênfase em relações de consumo (2001) perante o C.E.U.- (Centro de Extensão Universitária - atual I.I.C.S - Centro de Extensão Universitária). É graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). Integrou o Conselho Consultivo da Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão. Tem experiência acadêmica em direito civil, direito do consumidor e ambiental. Na área acadêmica, sob a perspectiva da pesquisa, além de consumo sustentável, tem também desenvolvido projetos de pesquisa envolvendo cidades mais sustentáveis; proteção do consumidor com ênfase no consumo sustentável. Tem pesquisas relacionadas às situações de vulnerabilidade da pessoa humana (idosos, pessoas com deficiência, vulnerabilidade social e socioambiental). Participou entre 2020-2023, do Projeto Institucional envolvendo a Puc-Campinas, UNICAMP e outras instituições, denominado "HIDS (HUB internacional para o desenvolvimento sustentável para Campinas), enquanto modelo de laboratório vivo para cidades mais sustentáveis, considerando a Agenda 2030 da ONU (http://www.hids.depi.unicamp.br/). Sob a perspectiva das pesquisas na área de direito à saúde e direito médico, vale destacar que é Membro efetivo/titular do Comitê de Ética e Pesquisa com seres humanos (CEP) da PUC-Campinas. Foi integrante do grupo de pesquisa Direito à saúde e empresas médicas (2021-2023), coordenado pelos Professores Miguel Kfouri e Rafaella Nagoralli e cadastrado no CNPq (redes de pesquisa em saúde). NA UNICAMP está integrado no Projeto de pesquisa do CPTEn (Centro Paulista de Estudos da Transição Energética), a partir do segundo semestre (2023) como 'pesquisador associado' junto ao Eixo II voltado para pesquisas e estudos sobre regulação acerca da transição energética. Dito projeto CPTEn é financiado pela FAPESP (Projeto 2021/11380-5) e tem como objetivo oferecer ao Estado de São Paulo uma oportunidade de transbordamento dos resultados das pesquisas desenvolvidas envolvendo energia, ou seja, desafios científicos no intuito de se permitir uma compreensão holística da transição energética. Também participa do PROJETO VITALITÁ - Centro de Envelhecimento e longevidade da PUC-CAMPINAS (parceria PPGD-Puc-Campinas e VITALITÁ).
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato
, Ano de obtenção: 2009. Renan Lotufo. Palavras-chave: dever de informação; confiança; inadimplemento; inadimplemento absoluto; mora; Direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais / Especialidade: Direito Civil Comparado. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da boa-fé objetiva na relação jurídico-contratual
, Ano de Obtenção: 2005.Maria Helena Diniz.Palavras-chave: boa-fé objetiva; dever acessório; dever de informação; venire contra factum proprium; função social do contrato; eticidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito dos contratos
1999 - 2001
Centro de Extensão Universitária
Título: O contrato de turismo
Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Formação complementar
2013 - 2013
Educação. (Carga horária: 10h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ext. Litígio Internacional e Direito energético. (Carga horária: 50h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Francês Instrumental Para Pós Graduandos Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Francês Instrumental Para Pós Graduandos Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Desafios da Bioética e do Biodireito. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2003 - 2003
Técnica de Monografia Jurídica. (Carga horária: 7h). , Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Monografia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Direito de Família no Novo Código Civil. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Direito das Coisas no Novo Código Civil. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Técnica de Elaboração de Monografia Jurídica. (Carga horária: 9h). , Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Novo Código Civil - Teoria Geral do Direito Civil. (Carga horária: 7h). , Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2001 - 2001
Direito de Família na Visão do Novo Código Civil. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2000 - 2000
Qualidade na Educação. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.
2000 - 2000
A Prática Pedagógica e o Aprender a Aprender. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.
2000 - 2000
Programa Básico de Desenvolvimento de Docentes. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.
2000 - 2000
Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Processual Civil Em Módulos o Novo Process. (Carga horária: 70h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1993 - 1993
Atualização Em Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
PERUZZO, Pedro Pulzzatto ; FRANZOLIN, Cláudio José ; BELTRAMELLI, S. . 4o. Congreso de Derecho Internacional da PUC-Campinas y OEA. 2023. (Congresso).
Mastrodi, J. ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. ; FRANZOLIN, Cláudio José . 2o Encontro do Grupo de Pesquisa Políticas públicas, sustentabilidade e proteção de vulneráveis - Justiça Climática. 2023. (Outro).
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué . III Congresso de Cidades sustentáveis: energia limpa e sustentabilidade. 2023. (Congresso).
FRANZOLIN, Cláudio José ; PERUZZO, Pedro Pulzzatto ; IFANGER, F. C. ; CASALINO, V.G ; LAURENTIS, Lucas Catib de ; MASTRODI, Josué ; BELTRAMELLI, S. ; CABRAL,, Guilherme . 3 Congreso de Derecho Internacional da PUC-Campinas y OEA (Organização dos Estados Americanos). 2022. (Congresso).
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué . II Congresso Cidades Mais Sustentáveis (on line). 2022. (Congresso).
FRANZOLIN, Cláudio J. . Coordenação de grupo de trabalho. 2022. (Outro).
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; SANCHEZ, Tatiane M. ; CORREA, Fernanda. S. ; BARBOSA, Verônica Elisa Soares . I Congresso Cidades Mais Sustentáveis: Os 20 anos do Estatuto da Cidade (Congresso on line). 2021. (Congresso).
BELTRAMELLI, S. ; FRANZOLIN, Cláudio José . 3a Jornada "Direitos humanos e trabalho dignos: proteção social como condição do trabalho decente. 2019. (Outro).
Panutto, Peter ; SANTOS, Thiago Rodovalho ; FRANZOLIN, Cláudio José . Recent trends in Italian Private Law: remedies, contracts and new technologies. 2019. (Outro).
FRANZOLIN, Cláudio José ; MORETI, V. C. . Violência doméstica e direitos da mulher. 2011. (Congresso).
FRANZOLIN, Cláudio José ; SILVA, Célio Egídio da. ; MORETI, V. C. ; CARDOSO, Roberta . Jornada Jurídica da Universidade São Franciso - O direito no século XXI - 04 a 06/10/2011. 2011. (Outro).
FRANZOLIN, Cláudio José ; CARLINI, Angélica L. ; VEDOVATO, Luis Renato . Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Outro).
Participação em eventos
II Diálogos Acadêmicos em Direitos Humanos, oferecido pela Universidade Estadual de Goiás - Câmpus Norte - Sede Uruaçu. 2024. (Congresso).
II Diálogos Acadêmicos em Direitos Humanos, oferecido pela Universidade Estadual de Goiás - Câmpus Norte - Sede Uruaçu. Emergência climática e políticas públicas nas cidades. 2024. (Congresso).
?Ciclo de Debates do Ruptura: desafios socioambientais e climáticos para o século XXI" 09 nov 2023.?Emergência e Justiça Climática nas cidades: repensar o urbano?. 2023. (Seminário).
18o Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2023. (Congresso).
1ª Reunião científica do Grupo de Pesquisa PPSPV (Políticas Públicas, Sustentabilidade e Proteção de Vulneráveis -PUC-Campinas no 2 semestre de 2023.Propostas de pesquisa. 2023. (Encontro).
2ª Reunião científica do Grupo de Pesquisa PPSPV (Políticas Públicas, Sustentabilidade e Proteção de Vulneráveis -PUC-Campinas no 2 semestre de 2023. 2023. (Encontro).
4o. Congreso de Derecho Internacional da PUC-Campinas y OEA. 2023. (Congresso).
Ata da 3ª Reunião Científica do Grupo de Pesquisa, 12 de abril de 2023: Discussão sobre texto inédito de Franzolin e Mastrodi.Direito ao desenvolvimento e meio ambiente. 2023. (Outra).
Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil (Fev 2023). 2023. (Encontro).
I Encontro do Grupo de Pesquisa Políticas públicas, sustentabilidade e proteção de vulneráveis aos 15 mar 2023.Propostas de pesquisa. 2023. (Encontro).
II Encontro do Grupo de pesquisa Políticas públicas, sustentabilidade e proteção de vulneráveis aos 29 mar 2023.Exposição do Projeto individual de pesquisa institucionalizado para biênio 2023-2024. 2023. (Encontro).
IV Mega Congreso Mundial: de los inmigrantes y nativos digitales, a los ecosistemas, superaplicaciones, hiperautomatización y computación cuántica. hacia la nueva era de los derechos fundamentales. : Consumidor na era digital e a erosão do seu direito de escolha e a interface com o consumo sustentável (on line). 2023. (Congresso).
Mobilidade e os direitos da pessoa idosa (13jun2023)-Vitalitá.Oficina - Mobilidade e os direitos da pessoa idosa - Vilitá - Centro de Envelhecimento e longevididade. 2023. (Oficina).
o II Congresso Internacional de Proteção de Dados e Direitos Humanos. Proteção de Dados e Cidades Inteligentes. 2023. (Congresso).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita) (rede pesquisa)-Respons..Médica pela violação da autonomia do paciente Testemunha Jeová. 2023. (Encontro).
Reuniões do grupo ?direito da saúde e empresas médicas? (UNICURITIBA): impactos ético-jurídicos de novas tecnologias médicas (mar/2023). 2023. (Encontro).
Reuniões do grupo ?direito da saúde e empresas médicas? (UNICURITIBA) Reponsabilidade em pesquisas clínicas TIBA) -. 2023. (Encontro).
Reuniões do grupo ?direito da saúde e empresas médicas? (UNICURITIBA)Reponsabilidade médica na violação à autonomia do paciente testemunha de jeová na recusa de hemotransfusão(26/4). 2023. (Encontro).
VIII Congreso Internacional de Derecho Ambiental Contemporáneo Espaa/Brasil La gestión sostenible de la energía frente al Derecho empresarial ambiental. 2023. (Congresso).
WORKSHOP SUSTENTARE & WIPIS 2023 - Work Shop Internacional sobre Sustentabilidade, indicadores e gestão de recursos hídricos.Territorializando a Agenda 2030 no Estado do Amazonas e os impactos dos eventos extremos em municípios do Amazonas. 2023. (Outra).
WORKSHOP SUSTENTARE & WIPIS 2023 - Work Shop Internacional sobre Sustentabilidade, indicadores e gestão de recursos hídricos.Metodologias, abordagens e processos de coleta de dados em trabalhos de campo: a experiência do PPGCASA - UFAM c. 2023. (Outra).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI -. 2023. (Congresso).
3 Congreso de Derecho Internacional da PUC-Campinas y OEA (Organização dos Estados Americanos). 2022. (Congresso).
grupo de pesquisa CNPq ?Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades? - Palestra deDr. José Mário Wanderley Gomes, (título - Pesquisa empírica do direito) , Pa. 2022. (Outra).
I Conferência Mundial Ciudades verdes, ecodiseo, economia circular y derechos fundamentales: avances y proyecciones. ?OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA DOS PRODUTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ENTRE LIMITES E DESAFIOS PARA CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS. 2022. (Congresso).
II Congresso Cidades Mais Sustentáveis: ODS n. 6 da Agenda 2030, O direito à água, 2022.. CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS. 2022. (Congresso).
I Simpósio de direito de medicina: os direitos do paciente no Brasil.A necessidade de edição de uma lei dos direitos dos pacientes no Brasil. 2022. (Simpósio).
I Simpósio Mundial - derechos de la naturaleza, la biodiversidad y la tierra como sujeitos de derechos. O clima estável como direito fundamental em construção e o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos (humanos e não humanos). 2022. (Congresso).
IV Sustentare e VII WIPIS - Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, indicadores e gestão de de recursos hídricos. Água como direito humano: migrações e mudanças climáticas. 2022. (Congresso).
IV Sustentare e VII WIPIS - Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, indicadores e gestão de de recursos hídricos. 2022. (Outra).
IV Sustentare e VII WIPIS - Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, indicadores e gestão de de recursos hídricos. 2022. (Outra).
Projeto: diálogos acadêmicos em direitos humanos.Educação ambiental para o consumo no Brasil e o direito do consumidor como direito humano. 2022. (Outra).
Reunião científica conjunta de grupos de pesquisa (GPDRS e GEDD) da PUC-Campinas, 2022. (Outra) A regulação da proteção de dados no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos.. 2022. (Encontro).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Racial, 2022.Conceito de necropolítica em Achille Mbembe. Palestrante: Mestranda Larissa Karoline Pereira (. 2022. (Outra).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Racial, 2022. Reunião científica conjunta com o grupo de pesquisa NEGRAS, vinculado ao PPGD da UNESC. Palestrante: Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC).. 2022. (Outra).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social, 2022. Palestra do prof. dr. Jorge Isaac Torres Manrique (Preeminentia Justitia, Peru).. 2022. (Outra).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social, 2022. Palestrante: Prof.ª Dr.ª Carina Barbosa Gouvêa (PPGD/UFPE) "Revisão judicial abusiva".. 2022. (Outra).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social, 2022.Plestra do Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz (UFF ? MDI): "Por que punir? Os 30 anos do massacre do Carandiru e os significados das penas no Brasil".. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). A moderna doutrina do consentimento livre e esclarecido do paciente. Antônio José Souza Bastos e Kelly Patricia Muniz de Morais. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Ana Carolina Quirino Marcuz e Marta Rodrigues Maffeis - Consentimento de crianças e adolescentes nas intervenções médicas. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Ana Luiza, Fernanda e Henrique - Turismo Reprodutivo. Ilícito da gestação por substituição comercial. 2022. (Encontro).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Aspectos bioéticos e jurídicos na morte encefálica. Luciana Dadalto, Nathalia Recchiutti. 2022. (Encontro).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). A usurpação de competência dos Conselhos de Medicina pelas Sociedades Médicas, na punição por publicidade antiética. Samantha Takahashi Gonçalves Lima. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Autonomia do Paciente e Recusa Terapêutica- Alexandro e Larissa. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Boas práticas relacionadas à LGPD no ambiente médico-hospitalar como ferramenta aliada à gestão da qualidade. Marina Rangel de Abreu Iede; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Conflitos entre Conselhos de Medicina e Justiça Comum. Ermelino Franco Becker. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Consentimento e implantação de embriões criopreservados após falecimento de um dos cônjuges. Camila Capucho Cury Mendes e Vagner Messias Fruehling -. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Destino dos embriões excedentários na reprodução humana assistida. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Direito à autodeterminação do suicídio assistido de preso em prisão perpétua. Débora Gozzo e Juliano Ralo.. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Erro médico e a possível responsabilidade por desvio produtivo - Felippe Corrêa e Andressa Jarletti. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Exercício da Medicina e Improbidade Administrativa. Camille Carla Bianchi dos Santos. Camille Carla Bianchi dos Santos. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Independências de Esferas de Responsabilidade - Igor Mascarenhas. 2022. (Encontro).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). LGPD e divulgação do nome de vacinados contra a Covid-19. Fernanda Schaefer. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Médico influenciador e publicidade médica. Michael César Silva, Carolina Silva Mildemberger e Karenina Carvalho Tito. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). O dever ético dos conselhos regionais de Medicina na fiscalização dos profissionais inscritos em seus quadros. Katia Christina Elias Gomes Pires. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Perspectiva luso-brasileira da proteção de dados de saúde. Eduardo Henrique Souza Mota, Kelly Cristina Jacon e Priscilla Mara Fillus -. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Prazo prescricional em responsabilidade civil. Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa).Prescrição medicamento off label e responsabilidade penal do médico - Izadora Vidolin, Tiago Carvalho [apresentadores case] - e Rafaella Nogaroli. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Publicidade médica x odontológica. Luciana Leffer Menegusso.. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Responsabilidade civil médica na Telemedicina. Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Caroline Cavet, Gabrielle Prado, Cláudio José Franzolin.Telemedicina e sua regulação. 2022. (Encontro).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Responsabilidade civil médico-hospitalar e o dever de guarda e vigilância de pacientes psiquiátricos - Kellen Lebelein. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Responsabilidade civil médico-hospitalar na cirurgia robótica. Rafaella Nogaroli. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Responsabilidade Civil no uso indevido da imagem do paciente - Yasmin Folha e Romualdo Batista. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa).Responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência - Mariana Ghisi, Pedro Marques [apresentadores case] - e Rafaella Nogaroli, Igor Mascarenhas e Antônio Bastos. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Responsabilidade civil por medicamento defeituoso - Gabriel Borges, Letícia Borba e Vitor Rebello. 2022. (Encontro).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Responsabilidade Civil por tratamento indevido de dados de saúde disponibilizados ao público em site de prefeitura municipal. Flaviana Rampazzo e Tertius Rebelo.. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Responsabilidade Penal do Médico e a discussão acerca da competência nos crimes previstos na Lei n. 9.434/97 (Lei dos Transplantes de órgãos) - Giovana Buonicore e José Américo. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). (rede de pesquisa). Wrongful life ? responsabilidade civil e vida indevida. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). Distribuição de Responsabilidade Civil entre as mais variadas especialidades Médicas na atuação terapêutica conjunta - André Monteleone, Patrícia Bortolotto e Wendell Barbosa. 2022. (Encontro).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita). Responsabilidade civil decorrente de violência obstétrica - Flávia de Souza e Márcia de Souza. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita) (rede de pesquisa). Pesquisa clínica e o fornecimento de medicamento - Paula Moura. 2022. (Outra).
Reunião Grupo Direito da saúde (Unicuribita) -Responsabilidade civil em decorrência das reações causadas pelo uso de vacinas- Patrícia Rizzo, Letícia Preis e Élio Vieira. 2022. (Encontro).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Implementação de cidades inteligentes, sustentáveis e inclusivas sob a perspectiva da saúde (ODS 11 da Agenda 2030 da ONU). 2022. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: A (des)ordem urbanística e emergências sanitárias, climáticas e sociais(jun/2022) - (híbrido). 2022. (Congresso).
Aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas (com palestra do professor Conrado Hubner Mendes).. 2021. (Outra).
I Congresso Cidades Mais Sustentáveis: Os 20 anos do Estatuto da Cidade.. 2021. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO - UNICURITIBA. 2021. (Congresso).
III - Pos Graduate Meeting.III Pos-Graduate Meeting - Coordenador de sala. 2021. (Encontro).
Reunião Científica conjunta dos Grupos de Pesquisa Direito e Realidade Racial e Direito e Realidade Social.Descolonização de saberes: Epistemologias e pedagogias feministas negras. 2021. (Encontro).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social.A gestão democrática e participativa nas cidades. 2021. (Encontro).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social.Derechos fundamentales, derecho constitucional y derecho convenciona. 2021. (Outra).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social.Tributação e gênero (Palestra da Professora Tathiane dos Santos Piscitelli).. 2021. (Outra).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (com palestra da professora Maria Paula Dallari Bucci). 2021. (Outra).
Reunião científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (com palestra do professor Sidney Bernardini).Projetos urbanos complexos e instrumentos urbanísticos: uma discussão crítica de sua aplicação no Brasil (Palestra do prof. Sidney Bernardini). 2021. (Outra).
Semin.Intern.: promoção da Saúde e Cidades (Unicamp). 2021. (Seminário).
Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento social e pandemia.Webinar -?Direitos fundamentais, relações privadas e o idoso em tempos de pandemia: consumo, saúde e família?,Palestrantes: Cristiano Schmitt e Fabiana Barletta. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia.Direitos Fundamentais superendividamento do cidadão e pandemia COVID-19 .Palestras de Caio Ribeiro Pires e de Daniel Bucar. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento social e pandemia..Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento social e pandemia.Pandemia e ciência: uma questão de gênero.. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates:Proteção de dados - Palestra do Prof. Roberto Pfeiffer..Proteção de dados e pandemia - Palestra do professor Roberto Pfeiffer.. 2020. (Outra).
Ciclo de palestras Direito em tempos da COVID-19 - FDSM.WEBINAR ?Os contratos de consumo em tempos de COVID e o Direito do Consumidor como direito humano. 2020. (Outra).
Encontro Nacional de CEP/ENCEP (Encontro Nac Ética e PeS. 2020. (Encontro).
Reunião científica do grupo de pesquisa Direito e Realidade Social - A proteção do ambiente no ddesenvolvimento sustentável.A proteção do ambiente no desenvolvimento sustentável: perspectiva processualística. 2020. (Encontro).
Reunião Científica do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade social do programa de Pos Graduação em Direito -.O lado público e o lado privado na proteção de dados pessoais. 2020. (Encontro).
Webinar - Faculdade de Direito do Sul de Minas.Os contratos de consumo em tempos de pandemia e o direito do consumidor como direito humano. 2020. (Outra).
XX ENCONTRO DE DIREITO CIVIL.Vício e defeito do produto e o direito do consumidor: problemas que se repetem. 2020. (Encontro).
Planejamento Acadêmico-Pedagógico do 1o.sem/2019.Os problemas decorrentes da radicalização ideológica: administração das crises/conflitos com os alunos em sala de aula. 2019. (Outra).
Recent trends in Italian private law: remedies, contracts and new technologies.Recent trends in Italian private law: remedies, contracts and new technologies. 2019. (Outra).
16th IACL (International Association of Consumer Law) - Consumer Protectionion A. Planned obsolescence and products with nanotechnologies and the duty of consumer protection in their enviromental vulnerability under the perspective of economic globalization. 2017. (Congresso).
22o Congresso Brasileiro de Direito ambiental. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO PARA O DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).
II Congresso Novos Direitos - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).
20o. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL e 10o. CONGRESSO DE DIREIITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. 2015. (Congresso).
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2015. (Encontro).
I SEMINÁRIO ENCRUZILHADAS DO DIREITO DIÁLOGOS NECESSÁRIOS.Economia e Direito - a efetivação de direitos humanos e a empresa. 2015. (Seminário).
VII JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2015. (Outra).
X SIMPÓSIO DE DIRIETO CIVIL - INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NA ATUALIALIDADEE. 2015. (Simpósio).
XXIV ENCONTRO NACIONAL ANAMMA - ASSOCIAÇÃO NACIOANAL DE DE ÓRGÃOS DDE MEIO AMBIENTE. 2015. (Outra).
1o Congresso Internacional de Direito privado. 2014. (Congresso).
I Semana de Contabilidade e Controladoria - Responsabilidade e Sustentatabilidade Social com fraternidade.Políticas Pública para a solução do lixo urbano. 2014. (Simpósio).
III Jornada Jurídica - Impactos dos direitos humanos na pós-modernidade.Responsabilidade civil e direitos humanos. 2013. (Encontro).
Leitura, avaliação e temas contemporâneos. 2013. (Oficina).
Mesa redonda sobre o o ciclo de atividades: a questão homoafetiva.Mesa redonda sobre o Ciclo de atualidades: a questão homoafetiva. 2013. (Outra).
I Forum de DST/AIDS do Município de Itatiba.Direitos dos portadores do vírus HIV. 2012. (Outra).
II Jornada Integrada da Saúde - saúde x drogas. Qual a sua participação.Drogas: questão de saúde ou crime?. 2012. (Outra).
II Jornada Jurídica - desafios da advocacia na modernidade.tutela da criança diante das publicidade e propaganda abusiva veiculada nos meios midiáticos. 2012. (Outra).
IV Fórum de Farmácia - o farmacèutico e o Sistema Único de Saúde.A judiciaização dos medicamentos. 2012. (Outra).
Oficina sobre Estatégias de Leitura. 2012. (Oficina).
XVIII Encontro de Iniciação Científica, XI Encontro de Pós-Graduação, VII Encontro de Extensão Universitária, V Cicleo de Seminários de Estudo do Homem Contemporâneo.Alternativas para solução do problema do Lixo eletronico - e lixo: uma proposta interdisciplinar. Dano moral coletico decorrente da responsabilidade pós-consumo diante do lixo eletrônico. 2012. (Outra).
Controle de Tabaco e Ordenamento Jurídico Brasileiro.Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Encontro).
Departamento de Cultura e Eventos da OAB - 139. subseção Valinhos-SP.A multa contratual sob a perspectiva do direito material e do direito processual. 2011. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Civil: o direito civil e a sociedade pós-moderna. 2011. (Congresso).
II Congresso Multidisciplinar - tecnologia, educação e saúde: uma visão multidisciplinar.Responsabilidade civil do profissional da saúde. 2011. (Outra).
III Semana de Estudos do Curso de Direito.Direitos difusos em relação ao processo administrativo previdenciário. 2011. (Oficina).
III Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito.Direitos difusos em relação ao processo administrativo previdenciário. 2011. (Oficina).
III Seminário brasileiro de efetividade da promoção da saúde.Diálogos entre promoção da saúde e direito: um dos caminhos da construção da efetividade. 2011. (Seminário).
II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades sociais e expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).
Jornada de Coordenadores e docentes dos cursos de direito. 2011. (Encontro).
Jornada Jurídica - 2011 - O direito no século XXI.Moderador na palestra da Dra Renata Gaspar sob o título: Direito civil internacional - um ramo do direito?. 2011. (Outra).
Primeiro Congresso brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).
II Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco - Conversas entre Saúde e Direito. 2010. (Encontro).
III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Inadimplemento do dever de informação no contrato e os poderes do juiz no Código Civil: para uma efetiva tutela jurisdicional dos contratantes. 2009. (Congresso).
Semana jurídica. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadora de serviço público - art. 37, par 6o da CF.. 2008. (Congresso).
Acompanhamento acadêmico do aluno. 2007. (Encontro).
I Seminário de Direito civil e Processo Civil.Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).
Oficina de avaliação processual - Técnicas participativas. 2007. (Oficina).
2o. Simpósio Nacional de Direito Civil -. 2003. (Simpósio).
2o. Congresso Interamericano de direito do consumidor. 2000. (Congresso).
Dort/ler no novo milênio. 1999. (Outra).
Participação em bancas
LAURENTIIS, Lucas Catib De;FRANZOLIN, Cláudio José. Camadas e estrutura da internet e regulação estatal: estratégias para efetivação internacional dos direitos humanos em ambiente democrático. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; OLIVEIRA, Leandro Corrêa; SILVA FILHO, Edson V. da Silva. Direito administrativo digital: A Lei 14.129/2021 e os laboratórios de inovação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
FRANZOLIN, Cláudio José; OLIVEIRA, Leandro Corrêa; SILVA FILHO, Edson V. da Silva. O Direito Fundamental à Previdência Social aplicado aos transgêneros. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
FRANZOLIN, Cláudio José; LEMOS, Maria Cecília A. M.; SILVA, Cristina Agiuar F.. A atual sociedade de riscos labor-ambientais e a atual sociedade de riscos labor-ambientais e a responsabilização civil sob a perspectiva de um estado socioambiental de direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
MELO, Raimundo Simão de;FRANZOLIN, CLÁUDIO J.; Santana, Paulo Campanha. A eficiência do programa de cotas raciais e seus impactos no mercado de trabalho após a graduação do cotista. 2023 - UDF Centro Universitário.
MASTRODI, JosuéFRANZOLIN, Cláudio José; BUSTOS, María. A. Gonzalez. Políticas públicas para a transição energética brasileira: descarbonização e cidades inteligentes. 2023.
CASALINO, V. G.;FRANZOLIN, Cláudio José; ARIENTE, . Eduardo. A.. Direito à alimentação: o combate à fome como política pública. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; RIVABEM, Fernanda. S.;MASTRODI, Josué. Telemedicina e sua regulação: uma análise em vista da possibilidade de implantação na saúde pública: ênfase no HIDS (Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável para Campinas). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; BEDRIKOW, Rubens; PERUZZO, Pedro Pulzzatto. A reforma psiquiátrica sob o enfoque do asilamento hospitalar: a relevância do desenvolvimento da política pública de desinstitucionalização para promoção da qualidade de vida da pessoa humana. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CORTESE, Tatiana. T. P.; LEVY, Wilson; VILS, Leonardo;FRANZOLIN, Cláudio José. O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.
Santana, Paulo Campanha;FRANZOLIN, Cláudio José; MELO, Raimundo Simão de. Programas corporativos para saúde mental para policiais civis e militares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
MELO, Raimundo Simão de;FRANZOLIN, Cláudio José; LEMOS, M. C. A. M.. Do meio ambiente de trabalho dos motoristas e cobradores: insegurança, insalubridade e precariedade do transporte público coletivo urbano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
MELO, Raimundo Simão de;FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da. A liberdade de manifestação dos trabalhadores nas redes sociais e os impactos no contrato de trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
FRANZOLIN, Cláudio José; SANTOS, Thiago Rodovalho; NALINI, José Renato. Informação ambiental e publicidade registral: contribuição às políticas públicas para cidades sustentáveis. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
IFANGER, F. C.FRANZOLIN, Cláudio José; SCHECAIRA, S. Salomão,. Políticas públicas e sistema penitenciário: análise dos Decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988?. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
SANTOS, Thiago Rodovalho;FRANZOLIN, Cláudio José; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. FINTECHS ? inclusão financeira como forma de erradicação de pobreza, Redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
LEMOS, M. C. A. M.; Santana, Paulo Campanha;FRANZOLIN, Cláudio José. Trabalho digital: uma nova faceta do trabalho infantil?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
MASTRODI, Josué; SPAOLONZI, Ana. Elisa;FRANZOLIN, Cláudio José. Políticas públicas educacionais e os problemas da Agenda 2030 no município de Campinas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
LAURENTIIS, Lucas Catib De; STROPPA, Tatiana;FRANZOLIN, Cláudio José. A regulação das mídias sociais: conceitos e limites da liberdade de expressão. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo; LAURENTIIS, Lucas Catib De. Tratamento de dados pessoais para fins de implantação de políticas públicas em cidades inteligentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; CORTESE, Tatiana. T. P.;MASTRODI, Josué. Operação Urbana Consorciada e cidades inteligentes: estudo de caso do Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MASTRODI, Josué; BELLO, Enzo;FRANZOLIN, Cláudio José. O desenvolvimento social como condição das cidades inteligentes: estudo para construção normativa do hub internacional para o desenvolvimento sustentável de Campinas-SP. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
LAURENTIIS, Lucas Catib De; NAPOLITANO, Carlo José;FRANZOLIN, Cláudio José. A efetivação da liberdade de expressão no processo eleitoral e seus meios de controle. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
LAURENTIS, Lucas Catib de; CACICEDO, P. L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Políticas criminais no processo legislativo: as justificativas do Congresso Nacional para alteração na Lei de Crimes Hediondos entre os anos 2015-2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; LEITE, José Rubens Morato; PERUZZO, Pedro Pulzzatto. OS DIREITOS DOS ANIMAIS SOB A PERSPECTIVA DA INTERCONEXÃO ENTRE A BIOÉTICA, O DIREITO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
SANTOS, Thiago Rodovalho; PERUZZO, Pedro Pulzzatto;FRANZOLIN, Cláudio José; SILVESTRE, Gilberto F.. O JUIZ E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA METÓDICA ESTRUTURANTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Santana, Paulo Campanha; MELO, Raimundo Simão de;FRANZOLIN, Cláudio José. Os princípios da prevenção e da precaução como forma de garantir o meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado sob a ótica jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Centro-Oeste. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
MASTRODI, Josué; CÁLGARO, Cleide;FRANZOLIN, Cláudio José. A implementação do HIDS como contribuição ao desenvolvimento sustentável da região de Campinas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
LAURENTIIS, Lucas Catib De; Silveira, Alessandra A. S.;FRANZOLIN, Cláudio José. A evolução dos conceitos de proteção de dados pessoais e privacidade na jurisprudência do tribunal de Justiça da União Européia. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MASTRODI, Josué. Mobilidade urbana para cidades sustentáveis: pressuposto à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Panutto, Peter; NEVES, Fabiana Junqueira Tamaoki;FRANZOLIN, Cláudio José. A regularização fundiária como política pública de efetivação do direito fundamental à moradia adequada: estudo da implementação no município de Campinas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MELO, Raimundo Simão de; LEMOS, M. C. A. M.;FRANZOLIN, CLÁUDIO J.. A proteção de dados pessoais dos trabalhadores no contexto da dataficação das relações de trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
FRANZOLIN, Cláudio JoséMASTRODI, Josué; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Mobilidade humana para cidades sustentáveis: pressupostos à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
RIBEIRO, Admilson Irio;FRANZOLIN, Cláudio José; MEDEIROS, Gerson Araújo de. Análise integrada dos aspectos e impactos ambientais da atividade operacional em parque eólico no Sudoeste da Bahia -Brasil. 2019 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
VEDOVATO, Luis Renato; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manza de;FRANZOLIN, Cláudio José. O contrato de trabalho do profissional de futebol e e sua migração à luz d dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia ReisFRANZOLIN, Cláudio José; ALMEIDA, M. E. M.. Responsabilidade do cedente de quotas pelo passivo oculto da sociedade limitada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mastrodi, J.FRANZOLIN, Cláudio José; LIBÓRIO, Daniela C.. De assentamento humano à direito à cidade: os desdobramentos das 3 Conferências das Nações Unidas Habitat na legislação brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
VEDOVATO, Luis Renato; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manza de;FRANZOLIN, Cláudio José. O acesso ao direito fundamental à moradia através do direito insurgente dos movimentos populares. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, Luiz Carlos P.; RAGGI, Lívia Maria de Rezende; SILVA, Elisa Bastos; DE PRETTO, Renato Siqueira.;FRANZOLIN, Cláudio José. Direito da energia elétrica: uma proposta de regulaão para microrredes. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Engenharia Elétrica - UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas.
ALMEIDA, M. E. M.;ROVAI, A. L.FRANZOLIN, Cláudio JoséBLIKSTEIN, DanielFINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis. Dissolução parcial da sociedade profissional. 2017 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COELHO, F. U.; ALMEIDA, M. E. M.;ROVAI, A. L.FRANZOLIN, Cláudio JoséVEDOVATO, Luis Renato. O princípio da autonomia frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PERES, J. R. R. (UNICAMP); OLIVEIRA, V. E.(UFABC); KIM, R. P. P.(UNIMEP); AGUILAR, L. H.(UNICAMP);FRANZOLIN, Cláudio José. Direito à educação e diálogo entre os poderes. 2012. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito da Univ. Estadual Campinas) - Universidade Estadual de Campinas.
PEREZ, J. R. R.; AGUILAR, L. E.;FRANZOLIN, Cláudio José. Direito à educação e diálogo entre os Poderes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; PFEIFFER, Roberto. A. Castellanos; CASALINO, V.G. ?Inteligência artificial e microrredes elétricas: uma abordagem regulatória sob a perspectiva da proteção de dados pessoais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; LAURENTIIS, Lucas Catib De; Santana, Paulo Campanha. ?Smart grids e a (im) possibilidade de revisão de decisões automatizadas?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Mastrodi, J.FRANZOLIN, Cláudio José; VALLE, Vanessa. R. Lírio do. Análise da competência constitucional dos municípios nas políticas públicas para transição energética. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Mastrodi, J.; VALLE, Vanice. R. Lírio do;FRANZOLIN, Cláudio José. O direito à cidade, os conflitos de interesses, os canais democráticos de participação popular, e a atuação dos procuradores municipais no controle da legalidade e legitimidade das políticas públicas urbanísticas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MASTRODI, JosuéFRANZOLIN, Cláudio José; BUSTOS, A. G.. Políticas públicas para transição energética brasileira: descarbonização e cidades inteligentes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; RIVABEM, Fernanda. S.;MASTRODI, Josué. Telemedicina e sua regulação: uma análise em vista da possibilidade de implantação na saúde pública: ênfase no HIDS (Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável para Campinas). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; BEDRIKOW, Rubens; PERUZZO, Pedro Pulzzatto. A reforma psiquiátrica sob o enfoque do asilamento hospitalar: a relevância do desenvolvimento da política pública de desinstitucionalzação para promoção da qualidade de vida da pessoa humana. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
LAURENTIIS, Lucas Catib De;FRANZOLIN, Cláudio José; ALLVES, F. B.. Camadas e estrutura da internet e regulação estatal: estratégias para efetivação internacional dos direitos humanos em ambiente democrático. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo; LAURENTIIS, Lucas Catib De. Tratamento de dados pessoais para fins de implantação de políticas públicas urbanas em cidades inteligentes: limites e possibilidades da efetividade do princípio da autodeterminação informativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; CORTESE, Tatiana. T. P.;MASTRODI, Josué. Operação Urbana Consorciada (OUC) e cidades inteligentes: estudo do caso do Hub internacional para o desenvolvimento sustentável. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MASTRODI, JosuéFRANZOLIN, Cláudio José; BELLO, Enzo. O desenvolvimento social como condição das cidades inteligentes: estudo para construção normativa do Hub internacional para o desenvolvimento sustentável de Campinas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MASTRODI, JosuéFRANZOLIN, Cláudio José; SPAOLONZI, Ana. Elisa. Políticas públicas educacionais e os problemas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4 da Agenda 2030 no Município de Campinas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
LAURENTIIS, Lucas Catib De;FRANZOLIN, Cláudio José; STROPPA, Tatiana. A Regulação das Mídias Sociais: conceito e limites da liberdade de expressão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
SANTOS, Thiago Rodovalho;FRANZOLIN, Cláudio José; AGUIRRE, José Ricardo B.;BLIKSTEIN, Daniel. ?Fintechs Inclusão Financeira como Forma de Erradicação de Pobreza, Redução de Desigualdade Social, Incentivo à Livre Iniciativa e ao Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
LAURENTIS, Lucas Catib de; CARVALHO, André Castro;FRANZOLIN, Cláudio José. A evolução dos conceitos de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MASTRODI, Josué; CÁLGARO, Cleide;FRANZOLIN, Cláudio José. ?A IMPLEMENTAgAO DO HIDS COMO CONTRIBUigAO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENtAVEL DA REGlAO DE CAMPINAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MASTRODI, Josué. MOBILIDADE URBANA PARA CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS: PRESSUPOSTO À PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS COM ÊNFASE NOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; NALINI, José Renato; SANTOS, Thiago Rodovalho. ?DEVER DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL E PUBLICIDADE REGISTRÁRIA: CONTRIBUIÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
LAURENTIIS, Lucas Catib De; PARETO JUNIOR, Lindener; MARTINS, Leonardo;FRANZOLIN, CLÁUDIO J.. ?Liberdade de Expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações?.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
PERUZZO, Pedro Pulzzatto; BELTRAMELLI, S.;FRANZOLIN, CLÁUDIO J.. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) EM EMPRESAS: UMA LEITURA DAS PRÁTICAS DE INCLUSÃO A PARTIR DAS OBSERVAÇÕES DO COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ONU SOBRE O BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
VEDOVATO, Luis Renato; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manza de;FRANZOLIN, Cláudio J.. O acesso ao direito fundamental à moradia através do direito insurgente dos movimentos populares. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MASTRODI, Josué; MERLIN, José Roberto;FRANZOLIN, Cláudio José. De assentamento humano a direito à cidade: os desdobramentos das 3 Conferências das Nações Unidas Habitat na legislação brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sustentabilidade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Minatel, José Antônio;FRANZOLIN, Cláudio José. Crédito de IPI na aquisição de insumos utilizados na industrialização de produtos imunes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Minatel, José Antônio;FRANZOLIN, Cláudio José. Base de cálculo do ISS das empresas prestadoras de serviço na construção civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Minatel, José Antônio;FRANZOLIN, Cláudio José. Trobitação dos chamados créditos de carbono. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J.; SOUSA, P. R.. Aspectos jurídico sobre a gestação por substituição no brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; Del Alamo, Fabrício P.; MONTEIRO, Giovanna. V.. (Im) possibilidade de cessão de uso do imóvel localizado em condomínios edilícios com destinação residencial para fins de serviços de hospedagem e de acomodações por meio de Plataformas (airbnb). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALURI, Lucas Naif; KLINGOR, Bruna dos Anjos. O dano pela perda do tempo útil do consumidor decorrente do menosprezo do fornecedor na solução do vício do produto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALURI, Lucas Naif. Apuração do dano decorrente da atividade do médico nas cirurgias plásticas embelezadoras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição; CARMO, Letícia Pardo Rodrigues do R.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR IDOSO À LUZ DA LEI 14.181/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.; LUIZON, Andressa Sanchez. S.. O uso dos agrotóxicos diante a contaminação do solo e a responsabilidade civil por danos ambientais. 2022 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséCONTI, C. P.. Responsabilidade civil do controlador à luz da lei geral de proteção de dados. 2022 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; MARTINS, J. E. F. A.. Contratos de empreitada e a (in)aplicabilidade pelo resultado prático equivalente: entre possibilidades e desafios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. Responsabilidade civil do juiz decorrente de erro judiciário: ênfase na condenação penal. 2022 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. A proteção jurídica dos animais domésticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2022 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; MARTINS, J. E. F. A.. Smart contracts sob a perspectiva jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; MARTINS, J. E. F. A.. Assinatura eletrônica e contrato eletrônico ? pressupostos de validade e existência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio J.VEDOVATO, Luis Renato. Reserva particular do patrimônio natural: uma análise crítica de seu disciplinamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséCONTI, C. P.. Direito do titular dos dados pessoais na sociedade da informação sob a perspectiva da lei geral de proteção de dados (l. 13.709/2018). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CONTI, C. P.FRANZOLIN, C.J.. Análise crítica das boas práticas de segurança da informação aplicada aos agentes de tratamento de pequeno porte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MARTINS, J. E. F. A.;FRANZOLIN, Cláudio José. A restituição do lucro ilícito: o disgorgement of profits no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MARTINS, J. E. F. A.;FRANZOLIN, Cláudio José. Conceito de família sob análise da mutação constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
MARTINS, J. E. F. A.;FRANZOLIN, Cláudio José. O instituto da onerosidade excessiva aplicado no direito civil brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio J.amgarten, Maria Conceição; SANCHEZ, Tatiane M.. Alienação parental e suas repercussões em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição; CORREA, Fernanda. S.. Acessibilidade da pessoa com deficiência visual em áreas públicas no espaço urbano na cidade de Campinas'. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; AVILA, E. R.. Adoção de criança com transtorno do espectro do autismo e seus direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; MARTINS, J. E. F. A.; SANCHEZ, Tatiane M.. Contratos interempresariais de energia elétrica sob regime 'take ou pay' e os impactos decorrentes da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; MARTIN, Fabiana Barros de. Doação de órgãos 'post mortem' e autodeterminação do doador: questionamentos contemporâneos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J.; MARTINS, J. E. F. A.; SANCHEZ, Tatiane M.. (IN)aplicabilidade do sistema 'rough justice' como sistema indenizatório no âmbito dos danos individuais à luz do princípio da reparação intebgral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; AVILA, E. R.. A força normativa do princípio da duração razoável do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; MARTIN, Fabiana Barros de. A parceria público-privada em programas habitacionais: o fomento à moradia como direito humano e fundamental do cidadão. Uma análise da PPP habitacional realizada no município de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
AMGARTEN, M. C.FRANZOLIN, Cláudio José. publicidade invasiva e as violações dos termos de uso das redes sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. O contrato de seguro e as limitações de indenização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição; ZERBINI, Fernanda B.. A proteção do direito do artista na era digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição; ZERBINI, Fernanda B.. A desjudicialização por meio da usucapião e a importância do direito registral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; BARONI, Mariana S.; SODRÉ, Manuela Carolina A.. O dano no insucesso da cirurgia plástica de lipoaspiração e a responsabilização do médico: entre limites e possibilidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; DE PRETTO, Renato Siqueira.; SODRÉ, Manuela Carolina A.. Contratos empresariais assimétricos: efeitos da resilição unilateral e proteção do contratante mais vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; DE PRETTO, Renato Siqueira.; SODRÉ, Manuela Carolina A.. Direito dos animais versus direito à cultura: a constitucionalidade da EC/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; PERUZZO, Pedro Pulzzatto; CASONI, Laura Freitas. Ó princípio do melhor interesse da criança e do adolescente diante da excepcionalidade da adoção internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J.; BARONI, Mariana S.; SODRÉ, Manuela Carolina A.. Responsabilidade civil dos bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial pelas fraudes com uso de cawrtões de crédito stricto sensu. Uma análise à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. Responsabilidad civil do agente por meio da Blockhain. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. Aplicabilidade e (in)eficácia do Projeto de Lei 10.639/2018 soba ótica da Lei de Alienação Parental: ponderações acerca do abuso sexual. 2019 - Pontificia Universidad Católica de Chile.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERRAZ, Dênis Paulo R.. Situação de vulnerabilidade do consumidor e os seus direitos básicos nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséMASTRODI, Josué. O direito à cidade e as alternativas para uma cidade inteligente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; MARTINS, J. E. F. A.; CARVALHO, Nelson Fernandes Sérgio de.. Dano ambiental sob a perspectiva individual: lesões ambientais no âmbito dos interesses individuais e a questão das mineradoras à luz da Lei n. 12.334/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséBARROS NETO, Geraldo Fonseca de; CARVALHO, Nelson Fernandes Sérgio de.. Análise pelo juiz do plano de Recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
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FRANZOLIN, Cláudio JoséCONTI, C. P.. A importância da proteção dos direitos autorais e o ECAD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; HEINEMANN Fl., André Nicolau. A alienação do ativo empresarial no âmbito da recuperação judicial: inaplicabilidade da sucessão trabalhista ao arrematante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição; CARVALHO, Nelson Fernandes Sérgio de.. O acesso à energia elétrica como direito fundamental social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. Consumidor idoso e a questão dos aumentos das mensalidades nos Planos de Saúde decorrentes da idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio J.amgarten, Maria Conceição. Dano ao passageiro decorrente do serviço defeituoso nos contratos de transporte aéreo de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. Contratos build to suit. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. A impenhorabilidade do bem de família voluntáio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. Tutela do consumidor decorrente de nova entidade química. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. O princípio da dignidade humana na proteção do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. Dano moral coletivo decorrente do desastre de Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. Afetividade nas relações familiares como reflexo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. A legitimidade da exigência de pagamento de contribuição oriunda do rateio de despesas de manutenção de loteamento na modalidadeimposta pela associação de moradores que o administra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. Limitação do poder de decisão da Assembléia Geral de credores no processo de Recuperação Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; DE PRETTO, Renato Siqueira.. O contrato de incorporação imobiliária, a natureza jurídica do condomínio edilício e os reflexos da estipulação da cláusula de carência nos diversos regimes de modalidades de construção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; DE PRETTO, Renato Siqueira.. O Registro imobiliário e a efetividade normativa das decisões do Conselho Superior da Magistratura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. Critérios para concessão da Justiça Gratuita nos litígios decorrentes de contratos bancários e suas consequências relacionadas ao acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. Reconhecimento jurídico das famílias simultâneras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. Assunção do sócio incapaz na sociedade empresária de responsabilidade limitada e sua responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. Paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséAMGARTEN, M. C.. A ética e a relação jurídica no destino dos embriões excedentes de fertilização "in vitro". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséVIEIRA, Luciane Klein. Os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos Planos de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséVIEIRA, Luciane Klein. "UBER" sob a perspectiva jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséBARROS NETO, Geraldo Fonseca de. A pertinência econômico-jurídica da existência de créditos não sujeitos ao processo de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséBARROS NETO, Geraldo Fonseca de. A atuação do Ministério Público na guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFEITIVO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio Joséamgarten, Maria Conceição. CONTRATO DE DOAÇÃO E SUA POSSÍVEL INOFICIOSIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; BRANDELI, Leonardo. A TUTELA DA BOA-FÉ SUBJETIVA PELA APARÊNCIA NA PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséVEDOVATO, Luis Renato. O NEXO DE CAUSALIDADE NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS OCASIONADOS PELO TABAGISMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
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FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. A "supressio" como uma das manifestações decorrentes do princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídico-contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. O superendividamento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
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FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Colidências entre nomes empresariais e marcas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
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FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Cédula de Produto Rural e suas peculiaridades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Contratos de adesão eletrônicos ("Shrink-Wrap" e "Click-Wrap") e termos e condições de uso (Browser-wrap) diante do ordenamento jurídico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
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FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. A proteção conferida à marca e o aparente conflito entre marca e nome empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
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FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. Recuperação judicial\; flexibilização do prazo de 180 dias de suspensão das ações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. Responsabilidade civil dos sócios de sociedade limitada e suas hipóteses de aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. A responsabilidade do administrador nos processos administrativos de licitação e contratação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. A interrupção do fornecimento de energia elétrica em face do inadimplemento do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. A fusão entre os frigoríficos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
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FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. Adolescentes em conflito com a lei: medidas e políticas. 2012.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. A tutela jurídica do consumidor decorrente das mensagens publcitários de Greenwashing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. O contrato de distribuição atípico: suas interpretações doutrinárias e segundo o Superior Tribunal de Justiça brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. A utilização das células-tronco embrionárias para fins de pesquisa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. A abrittragem dos contratos de concessão da indústria do petróleo e gás natural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. Possibilidade de sucessão na união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. A violação do sigilo profissional na advocacia e a responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. Proteção dos sócio minoritário na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. Força probante dos livros empresariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, L. A. A.. O contrato de franquia e a proteção da marca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. A nova lei de falência e recuperação de empresas: aplicação na sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. A banalidade dos danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Credores e a Lei 11.101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Alimentos no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Influência do direito do trabalho no contrato de representação comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Limites do direito de amar: os problemas advindos das sociedades homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Lei 11.441/07 - separação, divórcio, inventário e partilha extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Guarda compartilhada na Lei 11.698, de 13 de junho de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas embelezadoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Responsabilidade civil dos nubentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Incoterms e contratos internacionais de compra e venda de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
GARCIA, Cristiano Pereira Moraes;FRANZOLIN, Cláudio José; CARDOSO, Roberta. Sucessão legítima do cônjuge sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CARDOSO, Roberta;FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Registros públicos: mudança de nome do transexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CARDOSO, Roberta;FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Adoção: problemáticas face à pratica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CARDOSO, Roberta;FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. O poder-dever familiar no novo contexto social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, Ivan de O.; Paskewicks, Wagnar;FRANZOLIN, Cláudio José. Responsabilidade civil das emissoras de TV na publicidade enganosa e abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, Ivan de O.; Paskewicks, Wagnar;FRANZOLIN, Cláudio José. Juros perante o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
TORRANO, Luiz A.AlvesFRANZOLIN, Cláudio José. A proteção do consumidor no comércio em sites especializados em intermediação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Responsabilidade civil objetiva do registrador imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséVEDOVATO, Luis Renato. Controle judicial de politicas públicas educacionais: o que vem fazendo o Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Nitrini, Sandra;FRANZOLIN, Cláudio José; PUPO, Marcelo. Fixação dos alimentos na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; Nitrini, Sandra; PUPO, Marcelo. Tutela administrativa da marca. 2009 - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; Nitrini, Sandra; PUPO, Marcelo. O erro no negócio jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
ARY, Renata;FRANZOLIN, Cláudio José. Responsabilidade civil pós-contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
ARY, Renata;FRANZOLIN, Cláudio José. Responsabilidade civil pós-contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; MORETTI, V.. A quantificação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio JoséTORRANO, Luiz A.Alves. Responsabilidade civil - dano moral ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes;FRANZOLIN, Cláudio José. Direito a alimentos aos companheiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes;FRANZOLIN, Cláudio José. Os direitos do cônjuge sobrevivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes;FRANZOLIN, Cláudio José. Contrato de compra e venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Repercussões polêmicas do cheque pós-datado no direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; CARDOSO, Roberta; LIMA, Alessandro de Souza. Das cláusulas abusivas no contrato de consórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
LEONARDI FILHO, Luiz Sergio;FRANZOLIN, Cláudio José; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos. Rodrigues Reis.Análise de formação do Estado de Israel à luz do direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
LEONARDI FILHO, Luiz Sergio;FRANZOLIN, Cláudio José; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos. A liberdade de contratar à luz do conceito de função social do contrato no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SIQUEIRA, Luciano de Souza; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos;FRANZOLIN, Cláudio José. Sucessão - herança jacente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. A venda direta sob a ótica do direito comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Direito autoral informático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. A responsaabilidade pessoal do administrador da sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Reflexos tributários da nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. Obrigações na recuperação de empresas e contratos na lei de Falência - L. 11.101/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. O adminstrador judicial no direito falimentar brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.
FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Ivan de O.; SILVA, Célio Egídio da.. Ação renovatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. Parcelamento de solo em forma de condomínio horizontal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Ivan de O.; SILVA, Célio Egídio da.. Depositário infiel e o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. Protesto de títulos e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. O administrador judicial e as disposiçoes em coumum à Recuperaçao judicial e a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio JoséPanutto, Peter. A legitimidade e a coisa julgada na ação civil pública decorrente da atuaçao do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséPanutto, Peter. Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséPanutto, Peter. Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Decadência tributária em face do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de qualquer bens ou direito - ITCMD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
VALLE Júnior, Marcos Vinícius;FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CARDOSO, Roberta; GAYER JUNIOR, Célio;FRANZOLIN, Cláudio José. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CARDOSO, Roberta; GAYER JUNIOR, Célio;FRANZOLIN, Cláudio José. Tráfico Internacional de mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GARCIA, Cristiano Pereira Moraes;FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Inquérito civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GARCIA, Cristiano Pereira Moraes;FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Reconhecimento de filho e investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
VALLE Júnior, Marcos Vinícius;FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Prisão preventiva nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; ARY, Renata. União Estável, reconhecimento, dissolução e aspectos no direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Cláusulas abusivas em contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de sistema financeiro de habitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. O desenvolvimento da atividade empresarial frente à proteçao auferida pelo Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. A publicidade ilícita e a responsabilidade dela decorrente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Ocupações prediais urbanas e o Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;FRANZOLIN, Cláudio José. Inseminação artificial heteróloga: implicações éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Questões atuais sobre direitos autorais e a música. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;FRANZOLIN, Cláudio José. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;FRANZOLIN, Cláudio José. Direito da personalidade: trajetória dos direitos da pessoa humana e a mais recente conquista: o direito e a própria imagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. O Código de Defesa do Consumidor é o único diploma legal competente à dirimir conflito advindo de relação bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
VEDOVATO, Luis RenatoFRANZOLIN, Cláudio José. A Corte interamericana de direitos humanos - caso Demião Ximenes Lopes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
VEDOVATO, Luis RenatoFRANZOLIN, Cláudio José. Protocolo de Quioto no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Aspectos teóricos e práticos da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;FRANZOLIN, Cláudio José. Dívidas impagáveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Contrato de plano de saúde como relação de consumo e suas questões polêmicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;FRANZOLIN, Cláudio José. Alienação fiduciária da ordem à análise contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Saídas temporáras: a importância da análise ampla para concessão do benefício aos presos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Contratos de shopping center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. O novo regime das relações contratuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. O supuerindividamento no Brasil e o dever de informar o consumidor de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Aspectos da propriedade intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. As ações afirmativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. A (I)legalidade da assinatura básica de telefonia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARLINI, Angélica L.;FRANZOLIN, Cláudio José. Nova rgulamentação do contrato de seguro de pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;FRANZOLIN, Cláudio José. A lei Pelé e a revogação do instituto do passe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;FRANZOLIN, Cláudio José. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;FRANZOLIN, Cláudio José. Ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio JoséVEDOVATO, Luis Renato. O C.A.D.E. como forma de intervenção estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para garantir a efetivação do direito de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
FRANZOLIN, Cláudio José. Coordenadora da sala de mostra de pôsteres - XXV Encontro de Iniciação Científica PUC-Campinas. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.. 2020.
FRANZOLIN, Cláudio José. Coordenador de Sala - Comunicação oral. 2020. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
GASPAR, Renata A.;FRANZOLIN, Cláudio JoséPanutto, Peter. Banca Examinadora de Processo Seletivo Externo de Docente pesquisador para Jornada de 40 horas. 2017. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; GASPAR, Renata A.;MASTRODI, Josué. II Seminário do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas "Ciências Humanas e o mundo do trabalho: espaço de atuação profissional e campo de reflexão". 2011. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; SOBRINHO, Mario de Camargo; TRASFERETTI, José Antônio. Processo Seletivo interno da Faculdade de Direito da Puccamp. 2006. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.
Orientou
A emergência climática e seu enfrentamento pelos municípios: a construção de políticas públicas de adaptação com ênfase na cidade de Campinas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; (Orientador);
Proteção de dados em modelos de inteligência artificial: aplicação às microrredes elétricas :; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; (Orientador);
Dados pessoais sensíveis, políticas públicas e cidades inteligentes; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; (Orientador);
Contribuição da obra de Jeremy Rifkin (a era do acesso) e o direito de acesso aos bens e serviços na sociedade de consumo digital na economia compartilhada; Início: 2023 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Incorporação da dimensão ecológica ao conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana (art; 1,III, da cf/88) e a interface com a proteção do meio ambiente e do clima; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FAPIC/Reitoria - Puc-Campinas; (Orientador);
A reforma psiquiátrica sob o enfoque do asilamento hospitalar: a relevância do desenvolvimento da política pública de desinstitucionalização para promoção da qualidade de vida da pessoa humana (15dez2023); 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS,; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A telemedicina e sua abordagem no âmbito da saúde pública local: uma análise no contexto municipal na perspectiva da implementação do Hids (Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável); 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cláudio José Franzolin;
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NA IMPLANTAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES: O MODELO DO HIDS (HUB INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) PARA DE CAMPINAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, banco interamericano de desenvolvimento; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Tratamento de dados pessoais para fins de implantação de políticas públicas urbanas em cidades inteligentes: limites e possibilidades da efetividade do princípio da autodeterminação informativa; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS,; Orientador: Cláudio José Franzolin;
OS DIREITOS DOS ANIMAIS SOB A PERSPECTIVA DA INTERCONEXÃO ENTRE A BIOÉTICA, O DIREITO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS,; Orientador: Cláudio José Franzolin;
MOBILIDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS E DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS,; Orientador: Cláudio José Franzolin;
INFORMAÇÃO AMBIENTAL E PUBLICIDADE REGISTRAL: CONTRIBUIÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS,; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O adminstrador judicial e as disposições em comum à Recuperação judicial e a Falência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Aspectos jurídico sobre a gestação por substituição no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
(Im) possibilidade de cessão de uso do imóvel localizado em condomínios edilícios com destinação residencial para fins de serviços de hospedagem e de acomodações por meio de Plataformas (Airbnb); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O dano pela perda do tempo útil do consumidor decorrente do menosprezo do fornecedor na solução do vício do produto; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Apuração do dano decorrente da atividade do médico nas cirurgias plásticas embelezadoras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS PÚBLICAS, NO CONTEXTO DO ESPAÇO URBANO E O DIREITO DE LOCOMOÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA SOB REGIME ?TAKE OR PAY? E OS IMPACTOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A alienação do ativo empresarial no âmbito da recuperação judicial: inaplicabilidade da sucessão trabalhista ao arrematante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Análise pelo juiz acerca do plano de Recuperação Judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O acesso à energia elétrica como direito fundamental social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Dano ambiental sob a perspectiva indivdual: lesões ambientais no âmbito dos interesses individuais e a questão das mineradoras à luz da L; 12; 334/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Consumidor idoso e a questão dos aumentos das mensalidades nos Planos de Saúde decorrentes da idade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Situação de vulnerabilidade do consumidor e os seus direitos básicos nas relações de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A reparação de danos decorrentes da violação de direitos autorais relacionados às obras literárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O direito à cidade e as alternativas para uma cidade inteligente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo via Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A arbitragem na sociedade empresária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A possível insegurança trazida pela Lei 12; 112/09 aos locatários de imóveis comerciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Validade jurídica dos contratos eletrônicos de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A responsabilidade tributária do sócio administrador da sociedade limitada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Estudo de caso da recuperação judicial de uma empresa do setor automotivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Políticas públicas para portadores de necessidades especiais e controle judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O erro no negócio jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Tutela administrativa da marca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Fixação dos alimentos na guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Ana Carolina Godoy Tercioti; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Contrato de seguro de automóveis e a cláusula restritiva de direitos decorrente da embriaguez do condutor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Responsabilidade civil objetiva do registrador imobiliário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A proteção do consumidor no comércio em sites especiailzados em intermediação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Controle judicial de políticas públicas educacionais: o que vem fazendo o poder judiciário?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Adoção internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Divórcio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A execução de pre-executividade nas execuções fiscais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Os acordos de acionistas e sua execuçao específica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Responsabilidade por suas decisões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Quebra de patente e acesso a medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Princípio da preservação da empresa e a sua importância: impactos nos processos de recuperação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Repercussões polêmicas do cheque pós-datado no direito privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A legitimidade e a coisa julgada na ação civil pública decorrente da atuação do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Direito autoral informático; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A venda direta sob a ótica do direito comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Reflexos tributários da nova Lei de Falências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O administrador judicial no direito falimentar brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A responsabilidade pessoal do administrador da sociedade limitada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Obrigações na recuperaçao de empresas e contratos na Lei de Falência - L; 11; 101/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Protesto de Títulos e dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Depositário infiel e o Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Parcelamento de solo em forma de Condomínio Horizontal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Ação Renovatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Dissolução e aspectos controversos no direito sucessório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Adoção internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cláudio José Franzolin;
telemedicina: delimitação conceitual e fontes normativas e o direito à saúde como direito humano; 2022; Iniciação Científica - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FAPIC/Reitoria - Puc-Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
HIDS (Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável de Campinas) como laboratório vivo: ênfase no consumo mais sustentável sob a perspectiva dos recursos hídricos e a Agenda 2030 da ONU; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio José Franzolin;
Dados pessoais do cidadão na Lei Geral de Proteção de Dados (L; 13; 709/2018) e interface com a gestão urbana mais eficiente: entre limites e possibilidades; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
SMART CITIES E MORADIA COMO UM DIREITO HUMANO: UMA REFLEXÃO PARA O HIDS ? HUB INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio José Franzolin;
PRIORIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DECORRENTE DA ETAPA PÓS-CONSUMO NO ÂMBITO DO HIDS ENQUANTO LOCUS DE SUSTENTABILIDADE: A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE PÚBLICO E PRIVADO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
CIDADES INTELIGENTES E SUA DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E ANALÍTICA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O HUB INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - HIDS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS COM ÊNFASE NA INTERFACE ENTRE DIREITO URBANÍSTICO, AMBIENTAL E CIVIL E A ODS 11 DA AGENDA 2030 DAS NAÇÕES UNIDAS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio José Franzolin;
MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA INTERFACE COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMPROMETIMENTO DA SAÚDE DECORRENTE DA POLUIÇAO ATMÓSFÉRICA NO CONTEXTO URBANO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, banco interamericano de desenvolvimento; Orientador: Cláudio José Franzolin;
CIDADES INTELIGENTES E A SITUAÇÃO EXISTENCIAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA A SADIA QUALIDADE DE VIDA: ESTABELECENDO PONTES ENTRE O DIREITO PRIVADO E O DIREITO URBANÍSTICO NO CONTEXTO DE CIDADES INTELIGENTES; 2020; Iniciação Científica - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, banco interamericano de desenvolvimento; Orientador: Cláudio José Franzolin;
PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E OS PLANOS DIRETORES: ÊNFASE NA IMPLEMENTAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, banco interamericano de desenvolvimento; Orientador: Cláudio José Franzolin;
CIDADES INTELIGENTES ENQUANTO LOCUS DE SUSTENTABILIDADE E A AGENDA 2030: A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO ENTRE DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO AMBIENTAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, banco interamericano de desenvolvimento; Orientador: Cláudio José Franzolin;
?CONSUMIDOR; GOV; BR? COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS LIDES CONSUMERISTAS: CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA DO CONSUMO MAIS SUSTENTÁVEL?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio José Franzolin;
CONTRIBUIÇÃO DE HANS JONAS PARA O ESTUDO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR DECORRENTE DE NOVOS PRODUTOS LANÇADOS PELOS FORNECEDORES E DISPONÍVEIS AOS CONSUMIDORES; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O SITUAÇAO EXISTENCIAL DE VULNERABILIDADE DO FUMANTE E DO NÃO FUMANTE DIANTE DE RISCOS FUTUROS PARA A SAÚDE DECORRENTES DO TABACO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2019; Iniciação Científica - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NUMA DIMENSÃO TRANSNACIONAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL: DE INTERNA À PREOCUPAÇÃO INTERNACIONAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio José Franzolin;
GREENWASHING E O APELO DA PUBLICIDADE À SUSTENTABILIDADE SOB O PRISMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio José Franzolin;
CONTRATOS DE CONSUMO DE VENDA E COMPRA DE APARELHOS MÓVEIS (CELULARES) E OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E OS DEVERES PÓS-CONTRATUAIS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio José Franzolin;
POPRIEDADE PRIVADA SOB O PRISMA CIVIL-CONSTITUCIONAL: (DES)IMPORTÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E A TUTELA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA; 2017; Iniciação Científica - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
VIVÊNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDORES; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio José Franzolin;
PRODUTOS COM NANOTECNOLOGIAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
PRODUTOS COM NANOTECNOLOGIAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO PARA O DIREITO AMBIENTAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
HISTÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E REFLEXOS PARA O DIREITO AMBIENTAL; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas; Orientador: Cláudio José Franzolin;
O princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Cláudio José Franzolin;
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FRANZOLIN, C.J. ; NÓBREGA, Caio Mendonça Lari . Políticas habitacionais na América Latina e análise comparada entre São Paulo e Buenos Aires. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FRANZOLIN, Cláudio J. . ACORDO DE ESCAZÚ (CEPAL): IMPORTÂNCIA COMO FONTE NORMATIVA PARA O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; SANCHEZ, Tatiane M. . Protección de la seguridad física de los ciudadanos, reconocimiento facial y derechos fundamentales: breves consideraciones en el espacio público urbano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; PIRINO, Bruna . O CONSUMIDOR ESCOLHIDO PELO SEU RASTRO DIGITAL: A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO MEIO AMBIENTE DIGITAL.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; GOLFIERI, Giulia . A (IN)SUFICIÊNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E A VULNERABILIDADE EXISTENCIAL DO CONSUMIDOR.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; CORREA, Fernanda. S. . Instrumentos jurídicos urbanos del Estatuto de la Ciudad (L. 10.257/2001). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; NÓBREGA, Caio Mendonça Lari . A contribuição do Plano Diretor para o preenchimento da cláusula geral da função social da propriedade privada urbana: análise de resultados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; CORREA, Fernanda. S. . A diretriz da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização no âmbito do Estatuto da Cidade: uma análise crítica (Congresso Dir Urbanístico OAB). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Pesquisa, desenvolvimento e inovação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ZERBINI, Fernanda B. ; FRANZOLIN, Cláudio José . ACCESSIBILITY AND MOBILITY OF THE ELDERLY AND THE GUIDE 'AGE- FRIENDLY CITY': A CONTRIBUTION TO THE HIDS - INTERNATIONAL HUB FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF CAMPINAS/SP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SODRÉ, Manuela Carolina A. ; FRANZOLIN, Cláudio José . SUSTAINABLE CITIES AND THE REGISTERED ADVERTISING OF ENVIRONMENTAL CERTIFICATIONS: CONTRIBUTIONS TO SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN THE CITY OF CAMPINAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FAGUNDES, Ana Letícia ; FRANZOLIN, Cláudio José . CONTRIBUIÇÃO DE HANS JONAS PARA O ESTUDO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR DECORRENTE DE NOVOS PRODUTOS LANÇADOS PELOS FORNECEDORES E DISPONÍVEIS AOS CONSUMIDORES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PACE, Giovana Lisa ; FRANZOLIN, Cláudio José . A SITUAÇÃO EXISTENCIAL DE VULNERABILIDADE DO FUMANTE E DO NÃO FUMANTE DIANTE DOS RISCOS FUTUROS PARA A SAÚDE DECORRENTES DOS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TURATTI, Thabata ; FRANZOLIN, Cláudio José . ?CONSUMIDOR.GOV.BR? COMO MEIO ALTERNATIVO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS E DA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA UM CONSUMO MAIS SUSTENTÁVEL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Os desafios da obsolescência planejada para o consumo sustentável (UNISINOS). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; PIRES, C.R. . Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: tutela na legalidade constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; PIRES, C.R. . Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: promoção na sociedade em rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, C.J. . Escândalo da Volkswagen e adulteração de resultados de emissões de poluentes em veículos: consumos sustentável e diálogo entre direito do consumidor e direito ambiental no contexto internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; FAVARETTO, N. . A LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A EFETIVIDADE DO CONSUMO SUSTENTÁVEL DIANTE DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; Isabella S. de Castro . NOVOS CONTORNOS DA RES DERELICTA PARA UMA MELHOR TUTELA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; Isabella S. de Castro . Alterações legislativas e as fronteiras da normatividade: da impossibilidade de extinção da Rser Nacional de Cobre e Associados (RENCA) à luz do proibição ao retrocesso ambiental e a necessidade de proteção das comunidades tradicionais enquanto vulneráveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; FAVARETTO, N. . 'Considerações sobre o princípio do acesso em linguagem acessível em relação ao dever de informação e aos documentos produzidos e utilizados no âmbito da Política Nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José . A relação médico-paciente: diálogos entre direito e medicina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Obsolescência programada dos produtos e serviços e o consumo sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Responsabilidade civil do cirurgião-dentista na contepoaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Economia e Direito: a efetivação de direitos humanos e a empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FRANZOLIN, Cláudio José . O descumprimento do princípio da boa-fé objetiva pelo contratante e pelo terceiro nos contratos interempresariais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; IFANGER, F. C. . O princípio da proteção integral sob o enfoque iberoamericano na cooperação jurídica internacional decorrente do sequestro de crianças. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; CONTI, C. P. . OBRAS AUDIOVISUAIS E OS IMPACTOS DECORRENTES DO DIREITO DO AUTOR NO DIREITO NACIONAL DIANTE DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, I. J. L. ; BARDI, Lauro. H. ; CRISTINA, Ariana. ; FRANZOLIN, Cláudio José . Dano Moral Coletivo decorrente da responsabilidade pós-consumo e o lixo eletronico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José . A compreensão políédrica do patrimônio para o desenvolvimento social e econômico de relações privadas mais sofisticadas: uma abordagem à luz do direito brasileiro, português e espanhol. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; SPERANDIO, Ana Maria Girotti ; VEDOVATO, Luis Renato . Diálogos entre promoção da saúde e direito: um dos caminhos da construção da efetividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . A indenização punitiva (punitive damages) no âmbito da responsabilidade decorrente do dano moral coletivo na sociedade multicultural e complexa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Danos existenciais à criança decorrenes de sua devoluçãò à justiça pelos guardiões ou pelos pais adotivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Os novos direitos e seus reflexos no estudo do direito processual civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARLINI, Angélica L. ; FRANZOLIN, Cláudio José ; VEDOVATO, Luis Renato . 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: impactos na sociedade brasileira e perspectivas para os próximos 20 anos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . O princípio da dignidade humana e o direito processual civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José ; VEDOVATO, Luis Renato . Injustiçados pela não duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado no âmbito nacional e internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Inadimplemento do dever de informação no contrato e os poderes do juiz no Código Civil: para uma efetiva tutela juridicicional dos contratantes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARLINI, Angélica L. ; FRANZOLIN, Cláudio José ; MANDUCA, P. C. S. ; VEDOVATO, Luis Renato . A proteção do consumidor de serviços públicos - possibilidade e efetividade - discussão à luz de uma nova concepção de estado pós-crise econömica mundial 2008-2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANZOLIN, Cláudio José . A responsabilidade civil no contexto conteporäneo: uma análise civil-constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Seguridade Social e a saúde suplementar. Um diálogo entre o direito público e o direito privado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Turismo e internet - os contratos eletrônicos e os reflexos no campo jurídico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Os reflexos e os aspectos legais da contatologia e da optometria. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . O Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos no gerenciamento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANZOLIN, Cláudio José . Direito do Consumidor e os contratos de turismo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FRANZOLIN, Cláudio José ; Mastrodi, J. ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. ; GAZZOTTO, Juliana. C. ; SAKAY, Yusuke . Legislação Aplicável ao HIDS - Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável de Campinas. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; CONCEICAO, Paula Gomes ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. . ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS: aplicação de seu conceito ao Projeto HIDS. 2021.
Mastrodi, J. ; FRANZOLIN, Cláudio José ; CONCEICAO, Paula Gomes . programa de incentivo fiscal para as empresas instaladas na área do Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) de Campinas. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; Mastrodi, J. ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. ; SAKAY, Yusuke . Estruturação do HIDS como Parque Tecnológico a Integrar o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec). 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; Mastrodi, J. ; CROSARA, Guilherme Zarias ; BEDRIKOW, Paula. L. ; GAZZOTTO, Juliana. C. ; CARPENTIERI, B. ; SAKAY, Yusuke ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. . Melhores práticas nacionais e internacionais de governança de espaços inteligentes. 2021.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J. ; MASTRODI, Josué ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. . Proposta de Regimento Interno para o HIDS-Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; CONCEICAO, Paula Gomes ; CROSARA, Guilherme Zarias ; SAKAY, Yusuke . Sobre componentes Ambiental & Econômica de HIDS. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. . Qualificação do HIDS (Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável) como Organização social. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; CONCEICAO, Paula Gomes . Sobre os incentivos fiscais de competência dos municípios. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; GAZZOTTO, Juliana. C. . Legislação ambiental aplicável ao Hids- Hub Internacional para o Desenvolvimento sustentável. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; CONCEICAO, Paula Gomes . Proposta de Lei para o HIDs -Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável - de incentivos fiscais. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. ; SAKAY, Yusuke . APLICABILIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO HUB INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (HIDS) NO DECRETO N 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 (INSTITUI A ESTRATÉGIA FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL NO PERÍODO DE 2020 A 2031. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. ; SAKAY, Yusuke . HIDS COMO PARQUE TECNOLÓGICO E SUA INCLUSÃO NO SPTEC. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; NÓBREGA, Caio Mendonça Lari ; CORREA, Fernanda. S. ; BARBOSA, Verônica Elisa Soares ; SAKAY, Yusuke . Operação Urbana Consorciada e Form-Based Code Relatório sobre as possibilidades e as limitações de suas aplicações para a implementação de HIDS. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José ; MASTRODI, Josué ; BROLLO, Maria Eduarda Ardinghi. . OUC CAMPINAS CIATEC E HIS -Operação Urbana Consorciada e Habitação de Interesse Social na área do HIDS. 2021.
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FRANZOLIN, CLÁUDIO J. . Elaboração de parecer para Revista Direito Ambiental. 2023.
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FRANZOLIN, Cláudio José . Elaboração de parecer CONPEDI. 2023.
FRANZOLIN, Cláudio José . Elaboração de parecer CONPEDI. 2023.
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FRANZOLIN, Cláudio José . Elaboração de parecer - Revista Pensar. 2023.
FRANZOLIN, Cláudio José . Avaliação de artigo cientifico Revista de Direito ambiental. 2023.
FRANZOLIN, Cláudio J. . AVALIADOR (evento: Workshop Internacional SUSTENTARE & WIPIS 2023 (sustentabilidade, indicadores e gestão de recursos hídricos) avaliação. 2023.
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FRANZOLIN, Cláudio José . Elaboração de parecer CONPEDI. 2022.
FRANZOLIN, Cláudio José . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José . Artigo avaliado para Revista CESUMAR. 2021.
FRANZOLIN, Cláudio José . Artigo avaliado para Revista CESUMAR. 2021.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J. . Artigo avaliado para REDES - Revista Eletrônica ireito e Sociedade (ISSN 2318-8081. 2020.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J. . Artigo avaliado para a Revista Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade ISSN - 2318-8081. 2020.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J. . Elaboração de parecer para Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (ISSN 2447-8709). 2020.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J. . Elaboração de parecer para Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (ISSN 2447-8709). 2020.
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FRANZOLIN, CLÁUDIO J. . Lei de Proteção de Dados inspira novos desafios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANZOLIN, Cláudio José . Mulher.com. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANZOLIN, Cláudio José . DIREITO DO CONSUMIDOR IDOSO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANZOLIN, Cláudio José ; CARMO, Letícia Pardo Rodrigues . Novas tecnologias na área da saúde: ênfase nos aspectos jurídicos da telemedicina (24out2023). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GIOMO, Anick. Milena ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório final de pesquisa de Iniciação Cientifica - 2022-2023. 2023. (Relatório de pesquisa).
SANTOS, Camila. R. ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório final de pesquisa de Iniciação Científica - 2022-2023. 2023. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio J. . IV Congresso Internacional de Direitos Humanos Puc-Campinas e OEA. 2023. (Coordenador de Grupo de Trabalho no 4o Congresso Internacional da OEA).
FRANZOLIN, Cláudio J. ; IFANGER, F. C. ; MASTRODI, Josué . Crime Internaional contra o direito humano ao meio ambiente. 2023. (minicurso).
FRANZOLIN, Cláudio José . Direitos humanos, natureza e defensores do ambiente. 2023. (Presidente de Mesa de Apresentação de Teses (2023)).
NÓBREGA, Caio Mendonça Lari ; FRANZOLIN, CLÁUDIO J. . Relatório final de pesquisa de IC - SMART CITIES E MORADIA COMO DIREITO HUMANO (...). 2022. (Relatório de pesquisa).
PIRINO, Bruna ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório final de pesquisa de IC - DADOS PESSOAIS DO CIDADÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L. 13.709/2018) E INTERFACE COM A GESTÃO URBANA MAIS EFICIENTE: ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES. 2022. (Relatório de pesquisa).
GOLFIERI, Giulia ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório Final de pesquisa de IC - PRIORIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DECORRENTES DA ETAPA PÓS-CONSUMO NO ÂMBITO DO HIDS ENQUANTO LOCUS DE SUSTENTABILIDADE: A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE PÚBLICO E PRIVADO. 2022. (Relatório de pesquisa).
MAGALHAES, Helena. B. Rodrigues, ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório final de pesquisa de IC - CIDADES INTELIGENTES E SUA DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E ANALÍTICA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O HUB INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - HIDS. 2022. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José . 17o Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2022. (Mediador).
FRANZOLIN, Cláudio José . capacitação Comitês de em Pesquisa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NÓBREGA, Caio Mendonça Lari ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório parcial de pesquisa de IC. 2021. (Relatório de pesquisa).
NÓBREGA, Caio Mendonça Lari ; FRANZOLIN, Cláudio José . RELATÓRIO FINAL DE IC propriedade privada e planos diretores. 2021. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José ; GAZZOTTO, Juliana. C. . RELATÓRIO PARCIAL DE IC - Propriedade privada urbana e cidades mais sustentáveis com ênfase na interface entre direito urbanístico, ambiental e civil e a ods 11 da Agenda 2030 das nações unidas. 2021. (Relatório de pesquisa).
GAZZOTTO, Juliana. C. ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório final de IC - Propriedade privada urbana e cidades mais sustentáveis com ênfase na interface entre direito urbanístico, ambiental e civil e a ods 11 da Agenda 2030 das nações unidas. 2021. (Relatório de pesquisa).
CARPENTIERI, B. ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório parcial de pesquisa de IC - CIDADES INTELIGENTES E A SITUAÇÃO EXISTENCIAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA A SADIA QUALIDADE DE VIDA: ESTABELECENDO PONTES ENTRE O DIREITO PRIVADO E O DIREITO URBANÍSTICO. 2021. (Relatório de pesquisa).
CARPENTIERI, B. ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório Final de Iiniciação Científica - CIDADES INTELIGENTES E A SITUAÇÃO EXISTENCIAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA A SADIA QUALIDADE DE VIDA. 2021. (Relatório de pesquisa).
BEDRIKOW, Paula. L. ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório parcial de Iniciação Científica - MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO (...). 2021. (Relatório de pesquisa).
BEDRIKOW, Paula. L. ; FRANZOLIN, Cláudio José . Relatório final de Iniciação científica - MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO. 2021. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José . RELATÓRIO INSTITUCIONAL DOCENTE TRIÊNIO 2020-2022. 2021. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José . Mostra de Pôster dos alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu - III Postgraduate meeting. 2021. (Coordenador de sala (Postgraduate meeting)).
CASALINO, V.G ; IFANGER, F. C. ; CABRAL,, Guilherme ; FRANZOLIN, Cláudio José . Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Socia. 2020. (Editoração/Periódico).
FRANZOLIN, CLÁUDIO J. ; TURATTI, Thabata . Relatório final de pesquisa: 'Consumidor.gov.br. como meio alternativo de solução de coflitos das lides consumeristas: contribuição para a efetividade do consumo mais sustentável?. 2020. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, CLÁUDIO J. ; PACE, Giovana Lisa . Relatório final de pesquisa IC - A situação existencial de vulnerabilidade do fumante e do não fumante diante de riscos futuros decorrentes do tabaco: uma análise do direito do consumidor na perspectiva constitucional. 2020. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José ; FAGUNDES, Ana Letícia . Relatório final de pesquisa: Contribuição de Hans Jonas para o estudo do princípio da precaução no direito do consumidor decorrentes de novos produtos lançados pelos fornecedores e disponiveis aos consumidores. 2020. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José ; TURATTI, Thabata . Relatório parcial de pesquisa de IC. 2020. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José ; PACE, Giovana Lisa . Relatório parcial de pesquisa de IC. 2020. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José ; FAGUNDES, Ana Letícia . Relatório parcial de pesquisa de IC. 2020. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José ; FAVARETTO, Natália . Relatório final de pesquisa de IC. 2019. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José ; CARVALHO, G. L. B. . Relatório final de pesquisa de IC no ensino médio (Pio XII) aluna do ensino médio. 2019. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José ; LENAT, Beatriz Fronterotta . Relatório final de pesquisa de IC. 2019. (Relatório de pesquisa).
FRANZOLIN, Cláudio José . OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANZOLIN, Cláudio José . Contratos de consumo de venda e compra de equipamentos móveis (celulares) e deveres ambientais dos fornecedores. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANZOLIN, Cláudio José . DIMENSÃO ECOLÓGICA DO CONSUMO E O(S) DEVER(ES) DO(S) FORNECEDOR(ES) NA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS. 2016. (autor de tese independente).
FRANZOLIN, Cláudio José . XXI Congresso Nacional do Conpedi. 2012. (Avalidor do Compedi).
FRANZOLIN, Cláudio José . Avaliação de Cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE). 2012. (Avaliador).
FRANZOLIN, Cláudio José . O exercício da advocacia e a postura ética do advogado. 2002 (mesa redonda) .
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2023 - Atual
CONSTRUÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E CIDADES INTELIGENTES: ÊNFASE NA REGULAÇÃO E MUDANÇA CLIMÁTICA, Descrição: Quando o direito ao ambiente se tornou um direito humano e, algum tempo depois, o direito do consumidor foi também elevado como um direito humano, a necessidade de uma agenda comum entre estes direitos foi reforçada, de tal forma que a ONU acrescentou o consumo sustentável no contexto do direito do consumidor. Sensível a este contexto, a pesquisa abrange consumo sustentável, com ênfase nas políticas públicas (art. 4, da L. 8.078/1990) . No entanto, a pesquisa se expande para contribuir na construção de cidades cidades inteligentes e sustentáveis. A expansão da pesquisa do consumo sustentável no direito à cidade se justifica por ocasião da inserção da PUC-Campinas no projeto HIDS (Hub Internacional para o Desenvolvimento sustentável), enquanto um laboratório vivo de cidade sustentável. Assim, o projeto institucionalizado para o triénio - 2020-2022 - articulou a interface entre as cidades inteligentes e o consumo sustentável, o que alinha-se para construção de políticas públicas de produção e consumo de bens e serviços (...) compatíveis com os limites de sustentabilidade ambiental, social e econômica da cidade (art. 2, VIII, de L. 10.257/2001). Só que, a partir do segundo semestre de 2022, o atual pesquisador foi incluído como "pesquisador associado" no Eixo II, que trata da Regulação, no Projeto Fapesp 2021/11380-5)denominado Centro Paulista de Estudos de Transição Energética (CPTEn), o qual é vinculado à Escola de Engenharia Eletrotécnica e Informática da Unicamp. O CPTEn busca contruir uma visão holística da transição energética. Assim, este novo projeto de pesquisa para o biénio 2023-2024, em primeiro lugar, fixa-se mais na regulação e no consumo sustentável alinhado às novas tecnologias voltadas para a transição energética. Nessa rota se destaca a relevância da proteção do sistema climático. Assim, num primeiro momento, o projeto analisa o estado da arte sobre as polítcas públicas voltadas para a proteção do sistema climático; depois avança para articular com a transição energética. E a partir daí, é possível construir pontes com o consumo mais sustentável. Ressaltamos o diálogo entre as diversas fontes normativas, em especial, a Política Nacional sobre Alterações Climáticas (L. 12.187/2009), as Políticas sobre Alterações Climáticas (do Estado de São Paulo e da cidade de Campinas), além da Política Nacional sobre Relações de Consumo (art. 4, da L. 8.078/1990 - CDC). Ademais, incorporam-se nas pesquisas os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com ênfase nos seguintes ODS: 12 (produção e consumo sustentáveis), SDG 7 (energia limpa e acessível), SDG 13 (combate às alterações climáticas).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador / Josué Mastrdi - Integrante / Bruna dos Anjos Klingor - Integrante / Giovanna Voorn Monteiro - Integrante / Alessandra da Cruz Oliveira - Integrante / Vinícius Colovati Barros - Integrante / Isabela Martinez Nuez de Oliveira - Integrante.
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2020 - 2022
Cidades inteligentes e a importância da adoção das diretrizes de produção e consumo sustentáveis e de acessibilidade: considerações sobre a relevância dos instrumentos jurídicos urbanísticos e o Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável de Camp, Descrição: sob a perspectiva dos novos rearranjos econômicos e sociais ressoam no contexto do estudo do direito, ante as propostas inovadoras para os debates envolvendo a sustentabilidade, demandando interconexões mais sensíveis do direito do consumidor e do direito de propriedade no contexto do espaço urbano. A pesquisa contribui para uma abrangência geral do espaço urbano, porém, é importante destacar que a ênfase dela se baseia no contexto do modelo de cidade inteligente denominado HIDS - Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se o HIDS, uma área de aproximadamente 11,3 km numa zona urbana contígua aos campi da Unicamp e da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), sendo a maior parte da referida área, sem edificação. Nesse sentido, a preocupação com este projeto de pesquisa para o triênio foca no conceito de cidades inteligentes, enquanto locus de sustentabilidade é importante considerar o cidadão/consumidor para que tenha acesso a bens e produtos sustentáveis. Assim, o projeto de pesquisa, proposto para o triênio envolve m três perspectivas articuladas entre si. Uma é considerar e estudar cidades inteligentes e, por conseguinte, sua compreensão levando em conta os instrumentos jurídicos urbanísticos. No mesmo contexto, de forma articulada é considerar, dentre outras diretrizes, duas as quais merecem destaque nesse projeto, a necessidade da importância da adoção de produção e consumo sustentáveis e de acessibilidade, enquanto diretrizes da política urbana, sem desconsiderar os reflexos da economia de compartilhamento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador / Josué Mastrdi - Integrante / Bruna Carpentieri - Integrante / Caio Mendonça Lari Nóbrega - Integrante / Fernanda Brancalioni Zerbini - Integrante / Fernanda Souza Correa - Integrante / Paula Luyten Bedrikow - Integrante / Juliana Cristina Gazzotto - Integrante / Marcela Cortez Vassallo - Integrante / Manuela Carolina Almeida Sodré - Integrante / Letícia Pardo Rodrigues do Carmo - Integrante / Andressa Sanchez Silva Luizon - Integrante., Financiador(es): banco interamericano de desenvolvimento - Auxílio financeiro.
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2018 - 2019
O CONSUMO SUSTENTÁVEL EM CONSTRUÇÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DECORRENTE DE PRODUTOS LANÇADOS E DISPONÍVEIS PELO FORNECEDOR: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES DAS NAÇÕES UNIDAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela Puc-Campinas para o período de fev/2018 a Jan/2020 incorpora ao desenvolvimento social a necessidade de incorporar a construção efetiva do consumo sustentável.. A situação da sociedade contemporânea, do ponto de vista do consumo, vem se alterando e se transformando, o que permite, hoje, ser reconhecida como uma sociedade de consumo, massificada, de forma cada vez mais global e transfronteiriça, permitindo que o consumidor tenha acesso aos mais variados bens e serviços de consumo. Nesse sentido, é inerente às relações de consumo de que o ato de consumir se permite a realização dos consumidores como pessoas, como seres dotados de dignidade, portanto, inerente à vida cotidiana de um homem, e a ONU, dada às características das relações de consumo, reconhece a existência de um direito humano à proteção do consumidor. Paralelamente, a partir da década de 70, começam a ocorrer debates e movimentos sobre a proteção ambiental, quando, então, a ONU, decidiu inaugurar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, cujo foco foi a preocupação ambiental sob uma perspectiva internacional. A partir de vários desdobramentos, finalmente, consumo e meio ambiente passam a dialogar e é, justamente, quando se aponta que há impactos ambientais decorrentes do consumo. Nesse sentido, no contexto contemporâneo, desperta para uma necessária (re) construção do direito do consumidor, de maneira que passe, cada vez mais, a incorporar valores ambientais; significa dizer que estamos na era do consumo sustentável em construção. É nesse sentido que pretende articular o presente projeto. Sem apresentar conceitos dogmáticos inovadores, mas, depreender a análise dos deveres dos fornecedores e consumidores, captando documentos internacionais e os variados marcos regulatórios ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador / Ana Letícia Fagundes - Integrante / Giovana Lisa Pace - Integrante / Thabata Turatti - Integrante / Beatriz Fronterotta Lenat - Integrante / Natália Favaretto - Integrante / Nelson Fernandes Sérgio de Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
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2016 - 2018
PÓS-CONSUMO E OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: DIÁLOGO ENTRE DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO AMBIENTAL, Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas para o biênio 2016/2017. A sociedade de consumo tem conduzido as questões ambientais sem a preocupação que se espera, haja vista que os agentes econômicos estimulam o crescimento econômico por intermédio de diversas práticas, e um delas é a obsolescência planejada. Essa prática conduz ao descarte precoce, repercutindo em impactos ambientais, ante o aumento acelerado de resíduos. Por isso, é preciso de um Código de Defesa do Consumidor que estreite mais intensamente um diálogo com o direito ambiental, ante os novos desafios decorrentes da realidade da economia e do acesso a produtos e serviços cada vez mais complexos. Nesta rota, o princípio da boa-fé desponta como mandamento para se desenvolver um consumo mais sustentável estabelecendo deveres de conduta, em especial de proteção e de informação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador / Natália Favaretto - Integrante / Isabella Silveira de Castro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8
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2014 - 2015
RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DECORRENTE DO PÓS-CONSUMO, Descrição: Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o período de fevereiro a dezembro de 2015, dentro do biênio jan.2014 a dez.2015. Trata o projeto de pesquisa, acerca de resíduos sólidos. Parte-se da atividade empresarial (art. 966, do Código Civil ? CC) relaciona-se ao processo de variadas transformações de recursos naturais ou de operações negociais (importação, comércio etc) as quais pressupõem, em algum momento, a transformação de recursos naturais em produtos. Os consumidores, por sua vez, adquirem ditos produtos ou serviços que lhe são colocados à disposição, no intuito de satisfazer suas necessidades. Após o consumo, por sua vez, uma vasta gama de resíduos não aproveitáveis são descartados. Explico melhor: a espécie humana é a única que produz lixo. O lixo produzido passa a se denominar resíduos, após todo tipo de transformação e consumo dos bens e serviços. A finalidade deste projeto de pesquisa visa estabelecer um diálogo entre o direito empresarial, a responsabilidade civil e seus fundamentos teóricos, o direito ambiental e o direito do consumidor, como pressupostos dogmáticos necessários para o aprofundamento do estudo do direito do consumidor na fase do pós-consumo, ante as toneladas e toneladas de resíduos sólidos os quais são consumidos ou descartados porque se esgotaram as potencialidades dos produtos. Assim, é preciso considerar a tensão entre o principio da função social da empresa e a proteção do desenvolvimento econômico e, por outro lado, a preservação do desenvolvimento de forma sustentável. É preciso, portanto, delimitar, acerca da responsabilização do fornecedor, no plano geral, dentro do panorama do Direito do Consumidor e da responsabilidade civil, como é a responsabilidade do fornecedor decorrente do pós-consumo, produzindo grande quantidade de resíduos sólidos, o que culminou com a promulgação da Lei.12.305/2010 e seu respectivo Decreto Regulamentar 7.404/2010. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador / LUANA REIS ROQUE - Integrante / Franciele Carvalho da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7
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2012 - 2013
A proteção do consumidor decorrente do tempo desperdiçado pelo vício do produto ou do serviço, Descrição: O projeto de pesquisa promoveu o estudo acerca do conceito de tempo como um bem jurídico fundamental e que ao ser desperdiçado em virtude de problemas ocasionados pelo fornecedor, são conduzidos e reconhecidos como um novo dano indenizável, ou seja, o que se defendeu e pesquisou foi a necessidade de uma tutela mais efetiva do consumidor que desperdiça muito tempo para contactar o fornecedor quando coloca no mercado produtos com defeitos ou adota práticas abusivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2009 - 2010
Políticas públicas para a proteção do consumidor, Descrição: O grupo desenvolve pesquisas sobre as políticas públicas implementadas pelo Estado e pelos governos federal, estadual e municipal para a proteção do consumidor, compreendido o direito do consumidor no ämbito da dignidade humana, ou seja, como direito fundamental como a ele se refere a Consituição Federal. O objetivo principal é investigar como o poder público em suas várias instäncas vem desenvolvendo a proteção do conusmidor de serviços públicos e privados, e de produtos. Merece destaque os serviços que fomentam e efetivam a realização da dignidade humana. Pretende desenvolver estudos no sentido de delinear os elementos imprescindíveis para a caracterização do que sejam políticas públicas, a investigação de seus modos de escolha, implementação e fiscaliação por parte da administração pública e dos cidadãos aos quais essas políticas são destinadas. As áreas de investigação do grupo permitem um diálogo entre o direito público e direito privado, fomentando um saber interdiscilplinar. Pretende o grupo, inclusive, dedicar especial atenção aos reflexos no ámbito do direito internacinal público e privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Integrante / Angélica Lucia Carlini - Coordenador / Luis Renato Vedovato - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
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2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar, Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
Prêmios
2018
Prêmio de Mérito Científico por desenvolvimento de Plano de Trabalho Científico, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
2017
distinção e louvor pela apresentação e qualidade de exposição do trabalho Alterações legislativas e as fronteiras da normatividade (...). -, VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA.
2009
Paraninfo, Universidade São Francisco - USF - Campus Bragança Paulista.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Centro de Ciência Humana e Sosciais Aplicadas - CCHSA. , Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, Parque Rural Fazenda Santa Cândida, 13087571 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 33435875, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho do PPG em Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro do PPG (Pós-Graduação em Direito) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética e Pesquisa, Carga horária: 4
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular categoria A1 e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ingresso na carreira mediante processo seletivo interno específico lançado em Edital. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação strcito senso em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa direitos humanos e políticas públicas.
Professor na graduação das disciplinas de direito civil, direito do consumidor e direito empresarial.
2006 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2023
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Avançado de Pesquisa (SAP-III), Orientação de mestrado
-
02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, Direito do consumidor, orientação de TCC, Direito civil
-
02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Cièncias humanas e Sociais Apliicadas.,Cargo ou função, Conselho Consultivo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Exetensão.
-
08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética e Pesquisa com seres humanos.,Cargo ou função, Membro efetivo do Comitè de Ética e Pesquisa com seres humanos (Propesq).
-
03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética e Pesquisa com seres humanos.,Cargo ou função, Membro efetivo do Comitê de Ética.
-
02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Cièncias humanas e Sociais Apliicadas.,Linhas de pesquisa
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instituto de Direito Privado e os Direitos humanos, Orientação de mestrado
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil, Orientador de monografia (TCC-II)
-
02/2022 - 06/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Avançado de Pesquisa (SAP), Orientação de mestrado
-
02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil, Direito do consumidor, Orientação de TCC
-
02/2021 - 06/2021
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de mestrado, SAP - Seminário Avançado de Pesquisa
-
02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil, Direito do consumidor, TCC I - Orientador de Trabalho de conclusão de curso de graduação -
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, RELAÇÕES PRIVADAS E SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E OS DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO DE MESTRADO (3 orientandos)
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil, TCC - II - Orientador do Trabalho de conclusão de curso
-
02/2020 - 06/2020
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Avançado de Pesquisa, Orientação de mestrado
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, mestrado em direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação no mestrado, RELAÇÕES PRIVADAS E SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E OS DIREITOS HUMANOS
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil, TCC II - Trabalho de conclusão de curso - Orientador
-
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do consumidor I, TCC - Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso I
-
08/2017 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética e Pesquisa com seres humanos.,Cargo ou função, Membro efetivo do Comitê de Ética e Pesquisa em seres humanos - CEP.
-
08/2017 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética e Pesquisa com seres humanos.,Cargo ou função, Conselheiro e membro efetivo do Comitê de ética e Pesquisa - seres humanos.
-
03/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Propesq.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselh.
-
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V, DIREITO CIVIL II, DIREITO DO CONSUMIDOR A, DIREITO CIVIL APLICADO B, MONOGRAFIA I
-
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I, DIREITO CIVIL IV, DIREITO COMERCIAL IV, DIREITO CIVIL APLICADO, MONOGRAFIA II
-
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III, DIREITO CIVIL VIII, DIREITO COMERCIAL III, MONOGRAFIA I, DIREITO EMPRESARIAL APLICADO
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL VII, DIREITO COMERCIALII, MONNOGRAFIA II
-
02/2015 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Cièncias humanas e Sociais Apliicadas.,Linhas de pesquisa
-
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VI, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO COMERCIAL III, DIREITO EMPRESARIAL APLICADO, MONOGRAFIA I
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL IV, DIREITO CIVIL V, DIREITO EMPRESARIAL APLIICADO
-
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO COMERCIAL III, DIREITO CIVIL IV, DIREITO EMPRESARIAL APLICADO, MONOGRAFIA I
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL IV, MONOGRAFIA II
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL III, MONOGRAFIA I
-
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL IV, MONOGRAFIA II
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO COMERCIAL III, DIREITO COMERCIAL IV, MONOGRAFIA I
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL IV, DIREITO CIVIL V
-
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito comercial I, direito comercial III, Direito civil IV, MONOGRAFIA I
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL IV, MONOGRAFIA II -
-
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I -, DIREITO COMERCIAL III, MONOGRAFIA I -
2011 - 2015
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Conselheiro junto ao Conselho de Cursos da Universidade São Francisco - Campus Bragança Paulista - CONSEACc
2001 - 2015
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2001 - 2015
Universidade São FranciscoVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2011 - 02/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Direito da Universidade São Francisco do Campus Bragança Paulista.
-
01/2011 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista.,Cargo ou função, Conselheiro junto ao Conselho de Cursos do Campus Bragança Paulista da Universidade São Francisco - Campus Braganç.a Paulista.
-
10/2009 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista.,Cargo ou função, Entre 2009 e 2010 integrou o Nucleo Docente Estrurante - NDE. A partir de janeiro de 2011 é presidente do Nucleo Docente Estruturante NDE - junto ao Curso de Direito da Universidade São Francisco - Bragança Paulista.
-
05/2001 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil, Direito comercial
-
01/2009 - 02/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito da Universidade São Francisco junto ao Campus de Campinas. Responsável pela implantação do referido curso em Campinas.
-
05/2001 - 02/2009
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito empresarial
2012 - 2012
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou 32 horas aulas no Curso de especialização em direito empresarial com ênfase em questões tributárias. Aulas de contratos interempresariais.
2012 - 2012
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 32
Outras informações:
Ministrou aulas de contratos interempresariais totalizando 32 horas no Curso de especialização em Contratos empresariais com ênfase em questões tributárias.
2011 - 2011
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Contratos Interempresariais na pós graduação de Direito empresarial com ênfase em questões tributárias
2011 - 2011
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de contratos interempresariais na pós graduação de Direito empresarial com ênfase em questões tributárias
2010 - 2010
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação
Outras informações:
Professor da Disciplina: Contratos empresariais - II na Pós Graduação - Especialização em Direito Empresarial com ênfase em questões tributárias.
2003 - 2005
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24
Outras informações:
professor orientador de estágio do escritório Experimental da Unimep, atuando na Assistência judiciária gratuita.
Professor Orientador de Prática Jurídica e de Monografia Juridica - TCC
Atividades
-
01/2003 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil, direito comercial, direito processual civil, prática processual civil
-
01/2003 - 05/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Professor orientador junto ao Escritório Experimental.
2005 - 2011
Faculdades de CampinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2009 - 2011
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Desenvolve pesquisa no Grupo que é lidederado pela Profa. Dra. Angélica Lucia Carlini
1990 - 1995
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: empregado, Carga horária: 36
Outras informações:
Não desempenhava funções de advogado
Atividades
-
01/1990 - 06/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Secretaria.,Serviço realizado, funções administrativas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Claudio José Franzolin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?