Ana Paula Martins Amaral

Pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e professora permanente no Programa de Pos Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Professora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS. Autora de várias obras e artigos científicos. Foi professora na Graduação em Direito nas Universidade Braz Cubas (Mogi das Cruzes SP), Uniban (Universidade Bandeirantes), Faculdades Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru), Fundação Educacional Dr Raul Bauab - Jahu, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Centro Universitário Anhanguera/ UNAES. A partir de 2006, iniciou a docência como professora adjunta na Universidade de Mato Grosso do Sul no FADIR/UFMS como docente da Graduação, Pós Graduação Lato Sensu e posteriormente Stricto Sensu. Atuou como Coordenadora da graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de 2011 a 2012 e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul de 2015 a 2016, foi membro do Conselho NDE/FADIR, Núcleo Estruturante Docente, foi representante pela UFMS no Comitê Estadual de Refugiados, Migrantes e Apatridas do Estado de Mato Grosso do Sul..É membro eleita do Colegiado da FADIR. É Líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Transfronteiriças. Tem vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Direitos Internacional dos Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Inovação e História do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos humanos de solidariedade na organização das Nações Unidas: uma análise frente aos desafios do século XXI
, Ano de obtenção: 2005. Maria Helena Diniz. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípios norteadores dos contratos internacionais, Ano de Obtenção: 1999
Maria Helena Diniz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito do Comércio Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Católica Dom Bosco
Título: não exigido pelo curso
Orientador: não exigido pelo curso

Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual e Inovação.

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de formação em Educação à distância EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento em Propriedade Industrial. (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional Del Centro de La Provincia de Buenos Aires, UNICEN, Argentina.

2008 - 2008

Extensão universitária em CAP.PROF. DO ENSINO BASICO EM EDUC. EM D.H. (Carga horária: 132h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2008 - 2008

Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. (Carga horária: 64h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Campo Grande, SEBRAE/MS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Francês Instrumental para pós-graduandos nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1993 - 1996

Extensão universitária em Relações Internacionais e Problemas Globais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do comércio internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Organização de eventos

GUTIERREZ, J. P. ; MARTINS AMARAL, A. P. . XX Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Democracia e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

CAMPELLO, L. G. B. ; MARTINS AMARAL, A. P. ; OLIVEIRA, L. A. ; CARVALHO, L.C. ; FELIX, Y. S. ; SILVEIRA, V. O. . Congresso de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFMS). 2023. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos.. 2021. (Outro).

AMARAL, A. P. M. . XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Des(Humanos) em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. . XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos -Perspectivas de Direitos Humanos, Políticas Públicas e Inovação. 2019. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. . XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho. 2018. (Congresso).

MARTINS AMARAL, A. P. . XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Trabalho, Direitos Humanos e suas Fronteiras. 2017. (Congresso).

FELIX, Y. S. ; AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L.C. ; URQUIZA, A. H. A. . XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos - Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. 2016. (Congresso).

URQUIZA, A. H. A. ; AMARAL, A. P. M. . XII Congresso Internacional de Direitos Humanos - Fronteiras dos Direitos Humanos: Direitos Humanos nas Fronteiras. 2015. (Congresso).

TORRADO, J. L. ; AMARAL, A. P. M. ; URQUIZA, A. H. A. ; CARVALHO, L.C. ; FELIX, Y. S. . III Congreso beroamericano de Derechos Humanos. Memoria Historica y Derechos Humanos S HUMANOS. 2015. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. ; FELIX, Y. S. ; CARVALHO, L.C. ; GUTIERREZ, J. P. ; URQUIZA, A. H. A. . XI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Migração e Tráfico de Pessoas nas Fronteiras. 2014. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. . III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. ; NASCIMENTO, J. ; URQUIZA, A. H. A. ; MACHADO, J. M. M. ; FLUMIAN, M. E. . X Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural: crises e desafios do século XXI. 2013. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. ; CANEDO, M. A. M. ; CARVALHO, L.C. . I Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação em perspectiva Bioética entre Países de Fronteira. 2013. (Outro).

ARRUDA, R. A. ; RIBAS, L.M. ; CARVALHO, L.C. ; AMARAL, A. P. M. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; WENCESLAU, M. E. . I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS e I Encontro Técnico-científico da FADIR/UFMS. 2012. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. . IX Seminário Internacional de Direitos Humanos - Diversidade Sociocultural e Educação em Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

URQUIZA, A. H. A. ; GUTIERREZ, J. P. ; NASCIMENTO, J. ; GONCALVES, W. J. ; ROGRIGUES JR. L.C S. ; FLUMIAN, M. E. ; MACHADO, J. M. M. ; LIMA, G. R. ; MUSSI, V. P. L. ; AMARAL, A. P. M. . VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos - Diversidade Sóciocultural, Multiplicidade e Educação em Direitos Humanos. 2011. (Outro).

AMARAL, A. P. M. . O Direito vai ao Cinema: Debates acadêmicos. 2011. (Outro).

AMARAL, A. P. M. . I Fórum de Direitos Humanos: 3° Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

AMARAL, A. P. M. . VI Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos/II Jornada Iberoamericana Virtual de Direitos Humanos/I Seminário Internacional Interinstitucional de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. ; NASCIMENTO, AMÓS ; NASCIMENTO, J. ; MONTEIRO, A. ; URQUIZA, A. H. A. . VII SIDH e II Jornadas Virtuais Iberoamericanas de Direitos Humanos. 2009. (Outro).

MARTINS AMARAL, A. P. . VI SIDH: Jornadas Virtuais Iberoamericanas de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

AMARAL, A. P. M. . Projeto de Exensão em Direito Internacional dos Direitos Humanos - grupo de estudos. 2007. (Outro).

SILVA, I.F.N ; AMARAL, A. P. M. . II Simposio de Ciências Sociais Aplicadas. 2007. (Outro).

AMARAL, A. P. M. . V Seminário Internacional de Direitos Humanos: Questões Atuais dos Direitos Humanos no Contexto da Globalização. 2007. (Congresso).

NASCIMENTO, J. ; AMARAL, A. P. M. ; TORRADO, J. ; CABEZUDO, A. ; QUINTEIRO. E. M. Q. ; NASCIMENTO, AMÓS ; BRITO, R. L. ; GUTIERREZ, J. P. . IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina Perspectivas Comparadas. 2005. (Outro).

AMARAL, A. P. M. . III Seminario Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina: perspectivas comparadas. 2004. (Outro).

AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. ; NASCIMENTO, J. . II Seminario Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos sob a visão da cultura da diferença. 2003. (Outro).

Participação em eventos

O fenômeno migratório no âmbito do Mercosul.A questão da proteção do trabalhador transfronteiriço (Escola Judicial do Tribunal da 24a. Região). 2023. (Outra).

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional e Pluralismo. 2021. (Congresso).

Encontro Estadual Rede Parcerias Migração.Fluxos Migratórios no Mato Grosso do Sul - Migração nos municípios. 2021. (Encontro).

Encontro Estadual Rede Parcerias Migração. 2021. (Encontro).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. DESCA e os Fluxos Migratórios. 2021. (Congresso).

Seminario Internacional Interdisciplinar: ?Derechos Humanos de Migrantes y Refugiados?.: Perspectivas históricas dos novos fluxos migratórios internacionais para o Brasil: Migração Haitiana e Venezuelana. 2020. (Seminário).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenação do GT 7 Direitos Humanos, Estado e Fronteira. 2020. (Congresso).

III Encontro Regional da Associação de Estudos de Defesa Centro Oeste.Direito Internacional, meio ambiente e direitos humanos. 2019. (Encontro).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Politicas Publicas e Inovação. Perspectivas dos Direitos Humanos na Imigração recente de Haitianos e Venezuelanos em Campo Grande/MS. 2019. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?. Os tratados e sua efetividade na esfera de direitos dos povos tradicionais da região fronteiriça do estado do Mato Grosso do Sul. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Migração Internacional: Uma Análise do Trabalho Migrante no Direito Internacional.. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Transformações na Política Migratória Brasileira: assistência e proteção dos brasileiros no exterior.. 2018. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Painelista em mesa intitulada:. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O papel da educação em direitos humanos na recepção refugiados no Brasil. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenação do Grupo de Trabalho (GT ) do XIV CIDH (2017). 2017. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos. Migração internacional: uma análise do trabalho migrante no direito internacional. 2016. (Congresso).

I Congresso Cientifico Icones do Direito. Direitos Humanos, Estado e Fronteira. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional Mobilidade humana hoje: abordagens de Direitos Humanos,. 2016. (Seminário).

Seminário Migrantes e Refugiados no Estado de Mato Grosso do Sul. 2016. (Seminário).

Simpósio Migração, Formas de Escravidão e Responsabilidade PUnitiva.Os Refugiados e as Fronteiras Brasileiras. 2016. (Simpósio).

XII Encontro Nacional das Redes de Proteção, com o tema: Acolhida e Proteção de direitos dos solicitantes de Refugio, Refugiados, MIgrantes e Apátridas. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Frontreias. Expositora na Mesa Redonda: Migração, Relações de Trabalho e Justiça. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Direitos humanos e Cidadania: A integração do mercosul e os tratados de cooperação internacional. 2016. (Congresso).

III Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos. Memoria Histórica y Derechos Humanos. A Memória histórica da migração de haitianos no Brasil. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI. O tráfico de pessoas na legislação do Brasil e do Paraguai. 2015. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras. Levantamento sobre os fluxos migratórios de haitianos em Campo Grande ? MS. 2015. (Congresso).

Simpósio Internacional Migrações e Trabalho. 2014. (Simpósio).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. Educação em primeiro lugar: a Organização das Nações Unidas e o direito à educação. 2013. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural Crises e desafios do século XXI. Coordenação do Grupo de Trabalho (GT ) do X CIDH (2013). 2013. (Congresso).

I Workshop de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2012. (Outra).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Marcos Jurídicos para os Direitos Humanos: Europa e América Latina. 2012. (Seminário).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Desenvolvimento e Direito Fundamental à Educação: os Objetivos do Milênio e as metas Educacionais Brasileiras.. 2012. (Seminário).

Questões atuais da Lei Maria da Penha.A Lei Maria da Penha na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

I Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2011. (Congresso).

III COLÓQUIO INTERAMERICANO EDUCACIÓN Y DERECHOS HUMANOS.O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIRO, UMA LEITURA INERENTE ACERCA DE SEUS AVANÇOS E DE SEUS RETROCESSOS. 2011. (Outra).

II Portas Abertas da UFMS.II Portas Abertas da UFMS. 2011. (Outra).

Seminário Identidade e Fronteira - A questão indígena no Mato Grosso do Sul.Criança Indígena e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2011. (Seminário).

V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferências de Tecnologia - FORTEC. 2011. (Outra).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS.Políticas Públicas, Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.O DIREITO À SAÁUDE E O ATENDIMENTO A ESTRANGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:ESTUDO DE CASO DAS CIDADES DE CORUMBÁ, PONTA PORÃ E CAMPO GRANDE. 2011. (Seminário).

Congreso Internacional de Derechos Humanos. Esclavitud y Derechos Humanos en el siglo XXI. Protección de la infancia en el Derecho Internacional: desde la creación de la OIT hasta em III congreso Mundial contra la Explotación Sexual de los Niños. 2010. (Congresso).

Congreso Internacional Profundizando la democracia como forma de vida.. Desafíos de la Democracia participativa y los aprendizajes ciudadanos en el siglo XXI. 2010. (Congresso).

FORO 2010. Santiago de Compostela. LAS PRÁCTICAS DE CULTURA DE PAZ DESDE LA PERSPECTIVA LATINOAMERICANA. UNA PEDAGOGÍA DE DESAFÍOS, REALIDADES Y ESPERANZAS. 2010. (Congresso).

III Seminário Internacional América Platina.A Fronteira e a Mulher Migrante. 2010. (Seminário).

II Seminário de Estudos Fronteiriços.A Migração Feminina na Fronteira Brasil - Bolívia e a Violência Contra a Mulher. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional: Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.O papel dos operadores do Direito na aplicação do marco regulatório das medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica realizadas nas instituições públicas. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Os Objetivos do Milênio: A Educação e Igualdade no Estado de Mato Grosso do Sul. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.El Contenido esencial derl consentimiento previo como derecho fundamental de los pueblos indígenas. Uma lectura desde el modelo del personalismo comunicativo. 2010. (Seminário).

Workshop Nacional dos Núcleos de inovação Tecnológica 2010. 2010. (Outra).

4º CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Unversitária. Projeto de Extensao realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Tres Lagoas. Uma abordagem teorica e pratica do Direito Internacional dos Direitos Humanos frente ao contexto da Globalizacao. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Publico. 2009. (Congresso).

III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania / I Fórum de Segurança Pública. A proteção da criança no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

III encontro de odontologia em saúde coletiva e bioética.projeto de extensão univesitária - curso de educação em ética, cidadania e diretos humanos para comunidades ribeirinhas da bacia do Rio Paraguay. 2009. (Encontro).

III Encontro de Odontologia em Saúde Coletiva e Bioética e V Workshop de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Sociala.Documentação odontologica - a importância do termo de consentimento livre e esclarecido. 2009. (Encontro).

I MONAES - MINI ONU UNAES.O Papel da Organização das Nações Unidas para a proteção aos Direitos Humanos em nivel Global. 2009. (Oficina).

VI Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos/II Jornada Iberoamericana Virtual de Direitos Humanos/I Seminário Internacional Interinstitucional de Direitos Humanos.Uma análise da violência sexual infanto juvenil sobre o enfoque dos direitos humanos. 2009. (Seminário).

12 SEMANA DA CIDADANIA.CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE. 2008. (Outra).

Cidadania e Defesa da Vida: a vida quer viver!.Cidadania, Direitos Humanos e Juventude. 2008. (Encontro).

Curso de estruturacao de Nucleos de inovacao Tecnologica. 2008. (Outra).

Ibero-American Virtual Conference on Human Rights.Martin Luther King and the Presidential Elections in the United States. 2008. (Seminário).

I Congresso Latino-americano de Educação em Direitos Humanos e II Encontro de Direitos Humanos da Unesp.EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 60 ANOS APÓS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.. 2008. (Seminário).

I ENCONTRO LATINO AMERICANO DE D.H E II ENCONTRO DE D.H DA UNESP. O ENSINO SUPERIOR E OS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2008. (Congresso).

II SEREX - CENTRO OESTE/FÓRUM DE EXTENSÃO DA UNEMAT/I SIMPÓSIO DE ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO.CRISE CARCERÁRIA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS UFMS/CTPL. 2008. (Seminário).

Jornadas Virtuais Ibero-Americanas de Globalização e Direitos Humanos.Jornadas Virtuais Ibero-Americanas de Globalização e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DO MOVIMENTO NEGRO.IGUALDADE RACIAL NAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Oficina).

SEMANA JURIDICA.60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIRIETOS HUMANOS. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO DE 10 ANOS DA ESCOLA DE CONSELHOS - PREAE/UFMS. 2008. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL - FAZENDO GENERO 8 - CORPO, VIOLENCIA E PODER. 2008. (Seminário).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.PENA DE MORTE: UM ETERNO DEBATE ENTRE O BEM E O MAL. 2008. (Encontro).

2º SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.SEMANA DA CIDADANIA. 2007. (Simpósio).

AÇÃO CIVIL PUBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Outra).

CIDADANIA E MEIO AMBIENTE: ESPAÇO DE VIDA, TEMPO DE DIREITOS.SEMANA DA CIDADANIA - UCDB. 2007. (Outra).

I Encontro de Direitos Humanos da Unesp. 2007. (Encontro).

I ENEX E II SEREX.DIREITOS HUAMOS, MEIO AMBIENTE E QUESTÕES GLOBAIS. 2007. (Seminário).

II Simposio de Ciencias Sociais Aplicadas. 2007. (Simpósio).

SEMANA DA CIDADANIA: Tema: CIDADANIA E MEIO AMBIENTE.Espaço de Vida. Tempo de direitos.. 2007. (Encontro).

Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos: Questões atuais dos Direitos Humanos no contexto da globalização.Direitos Humanos no plano internacional e educação virtual. 2007. (Seminário).

Desenvolvendo pólos de integração Cooperação transfronteiriça no MERCOSUL e na União Européia. 2006. (Seminário).

II Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós Graduação.A importancia do desenvolvimento social e do meio ambiente para a implementação dos direitos humanos. 2006. (Encontro).

IX Semana Jurídica e I Semana Cultural do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas.Declaração do Milênio das Nações Unidas: uma abordagem do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

XIII Fórum Brasil-Europa - desenvolvendo pólos de integração. 2006. (Outra).

IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina Perspectivas Comparadas.IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina Perspectivas Comparadas. 2005. (Seminário).

2° Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

Palestrante: Direito do Comércio Internacional.Palestra: Direito do Comércio Internacional. 2003. (Outra).

Colaboradora da Jornadas de Estudos Especiais.Colaboradora da Jornada de Estudos Especiais. 2002. (Outra).

Curso de Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2002. (Outra).

Grupo de Estudos Jurídicos do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.Palestrante: Princípios dos Contratos Internacionais. 2002. (Oficina).

X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Palestrante: Décimo Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).

Americas Model Uniteds Nations.Americas Model United Nations. 2001. (Outra).

Curso de Visual Class. 2001. (Outra).

IV Amun - Americas Model United Nations 2001. 2001. (Outra).

II Modelo de Organização das Nações Unidas da PUC-SP. 2000. (Outra).

8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

4º Curso Intensivo de Direito Norte-Americano. 1998. (Congresso).

Curso sobre Contratos Bancários. 1998. (Outra).

Curso Aspectos Jurídicos do Mercosul. 1996. (Outra).

4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).

IV Encuentro Internacional de Derecho de America Del Sur. 1995. (Congresso).

Seminário sobre Mercosul. 1995. (Seminário).

Terceiro Fórum Universitário sobre Mercosul. 1995. (Outra).

III Encuentro Internacional de Derecho de América Del - El Derecho y la Integración Hacia el Siglo XXI. 1994. (Encontro).

Treinamento Desenvolvimento em Oratória. 1994. (Outra).

XXVIII Semana Jurídica e I Ciclo de Palestras Pe. Pedro Alves Ferreira. 1994. (Outra).

Seminário Bolsa de Valores e Mercado de Capitais. 1993. (Seminário).

Seminário Mercosul. 1993. (Seminário).

Curso Banco de Dados-dBase III-INTERAT. 1992. (Outra).

Curso de Construção de Algoritmo II. 1992. (Outra).

Curso de Introdução ao Processamento de Dados. 1992. (Outra).

Curso do Sistema Operacional MS-DOS. 1992. (Outra).

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. 1992. (Outra).

Curso de Inglês. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade

FELIX, Y. S.MARTINS AMARAL, ANA PAULA; SANTOS, E. C. A.. Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Pereira

MARTINS AMARAL, A. P.ARRUDA, R. A.; TURINE, J. A. V.. Prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia: Um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Gutierres Kanashiro

TREVISAN, E.; MARTINI, S. R.;AMARAL, A. P. M.. Teoria da Justiça de John Rawls e os Direitos Humanos Dos Povos Originários: Uma análise liberal-igualitária sobre o caso Lhaka Honrat vs Argentina da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nas Ações Constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rossana Gemeli Roncato Carloto

MARTINS AMARAL, ANA PAULA; SILVEIRA, V. O.;ZIBETTI, F. W.FELIX, Y. S.; MARIACA, A.. Direito a Paz: A Construção do Direito à paz como direito humano no Sistema Internacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Neves Porciúncula

MARTINS AMARAL, ANA PAULA; TREVISAN, E.; TURINE, J. A. V.;FELIX, Y. S.; CANTUARIA, E. S. R.. A criminalização da violência política de gênero: Uma análise da Lei nº 14.192/2021. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ADRIANE DA SILVA OLIVEIRA

URQUIZA, A. H. A.MARTINS AMARAL, A. P.. Mulheres Guaranis encarceradas: As fronteiras dos Direitos Humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Victor Maciel de Almeida Aquino

FELIX, Y. S.MARTINS AMARAL, A. P.; SUNAKOZAWA, L. F.. Corredor Bioceânico: Efeitos e Perspectivas sobre os Direitos Humanos Sociais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Direito - UFMS.

Aluno: Andressa Santana Arce

AMARAL, A. P. M.FELIX, Y. S.; SILVA, C.A.S.. A integração local como solução durável: uma análise sobre a convergência entre o direito internacional dos refugiados e o direito internacional dos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariadne Celinne de Souza e Silva

AMARAL, A. P. M.; Dorsa, A.C.;CARVALHO, L.C.. O direito humano à nacionalidade: a apatrídia como uma violação de direitos humanos.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ARIADNE BARBOSA GONÇALVES

PARANHOS FILHO, A. C.;AMARAL, A. P. M.; BRILTES, A. T. S.. A proteção hídrica de área de preservação permanente no chaco brasileiro: Análise jurídica e geotecológica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana do Amaral Rabelo

AMARAL, A. P. M.. A aplicabilidade das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no Estado de Mato Grosso do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Guimarães Farias

MARTINS AMARAL, A. P.. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e equipes conjuntas de investigação: um mecanismo no combate eficiente ao crime organizado transnacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES

AMARAL, A. P. M.. Direitos humanos e o exercício da capacidade política passiva: a reforma à lei de improbidade administrativa e os novos parâmetros de legalidade à lei da ficha limpa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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AMARAL, A. P. M.. Estado brasileiro e povos indígenas: direito aos territórios tradicionais dos Guarani. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Renato Hojas Lofrano

AMARAL, A. P. M.. A importação ilegal de agrotóxicos pela fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e as implicações para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mayara da Costa Bais Araujo

AMARAL, A. P. M.. Migração boliviana no Brasil: desafios para a autorização de residência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Élida Martins de Oliveira Taveira

AMARAL, A. P. M.. A atuação da corte interamericana de direitos humanos na consolidação de standards mínimos de tutela dos trabalhadores na América Latina. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanessa Siqueira Melo

AMARAL, A. P. M.. Direito à Desconexão no Teletrabalho como Direito Humano À Saúde Do Trabalhador. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Louise Eberhardt

MARTINS AMARAL, A. P.. Mulheres na política: a aplicabilidade da meta 5.5 da agenda 2030 no poder legislativo brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariangela de Fatima Ariosi

ARIOSI, Mariângela de Fátima; SILVEIRA, V. O.;AMARAL, A. P. M.. Direito à herança do concepturo: limites da legislação em face do direito fundamental. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ADRIANE DA SILVA OLIVEIRA

URQUIZA, A. H. A.MARTINS AMARAL, A. P.; GALICIA, C. R.. Mulheres Guaranis encarceradas: As fronteiras dos Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TÂNIA REGINA SILVA GARCEZ

AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.;URQUIZA, A. H. A.. Análise Jurídica do Direito ao Desenvolvimento do Imigrante no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávio Loch

ZIBETTI, F. W.; PILAU SOBRINHO, L. L.;AMARAL, A. P. M.. Da proteção do trabalhador migrante ao telemigrante no Brasil a partir da normativa internacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ERIKA AREVALO DA ROSA

AMARAL, A. P. M.; MOREIRA, G. D. V.; LIMA, C. A.. Eficácia na prestação jurisdicional em comarcas transfronteiriças sul-mato grossenses: Mulheres migrantes vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU. 2021. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hanae Caroline Quintana Shiota

Dorsa, A.C.;AMARAL, A. P. M.; CASTILHO, M. A.. As interfaces da relação entre seres humanos e animais de estimação sob a perspectiva do desenvolvimento humano. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabela Bohnen

ZIBETTI, F. W.AMARAL, A. P. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Deslocamentos internos forçados decorrentes de projetos de desenvolvimento. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marlon Ricardo Lima Chaves

AMARAL, A. P. M.; FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; SANTOS, E. C. A.. A mudança topográfica do crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: impactos em relação à consumação do crime e adequação às normas internacionais de direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ADAUTO AJALA DOURADO

FIGUEIREDO, L. V. S.;ALMEIDA PRADO, Carlos M.MARTINS AMARAL, ANA PAULA. Registros tardios de nascimento na comarca de Corumbá/MS: Uma análise sob a ótica dos Direitos Humanos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Batista Arrua Allgayer

SILVEIRA, V. O.; FELIX, I. S.; FIGUEIREDO, L. V. S.;AMARAL, A. P. M.. O desenvolvimento das politicas brasileiras para seus emigrantes: Convergências e distanciamentos na perspectiva dos Direitos Humanos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Murillo Araújo Martins

BORGES, P. P.;AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.. Desenvolvimento local em contexto de territorialidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marianny Alves

FELIX, Y. S.AMARAL, A. P. M.; CURADO, J. C.. O trabalho na execução de pena privativa de liberdade: sobre a possiblidade de contemplação de direitos humanos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raissa Varrasquim Pavon

Dorsa, A.C.;COSTA, N. C. A.AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.. A mediação de conflitos como fator de desenvolvimento à escala humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Andréia de Azevedo Bilange Baião

AMARAL, A. P. M.; FIGUEIREDO, L. V. S.; ARF, L. M. G.. Mulheres que praticam tráfico de drogas em região de fronteira: perspectiva sobre gênero e dindividualização da pena na comarca de Corumbá - MS (2015-2017). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Murillo Araújo Martins

BORGES, P. P.;AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.. Função social do IPTU e desenvolvimento local. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adriana dos Santos Ormond

FIGUEIREDO, L. V. S.;AMARAL, A. P. M.OLIVEIRA, T. C. M.. Judicialização das Politicas Pública na fronteira Brasil-Bolívia: as cidades gêmeas de Corumbá e Puerto Suarez. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Monik Shimidt Roth

FIGUEIREDO, L. V. S.;AMARAL, A. P. M.OLIVEIRA, T. C. M.. Cidanania na Fronteira: a situação das pessoas indocumentadas no município de Corumbá. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Davi Marcucci Pracucho

PADILHA, N. S.AMARAL, A. P. M.; ORTOLAN, J. H.. A conflituosidade do licenciamento ambiental no Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Paulo Calves

AMARAL, A. P. M.; ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; Dorsa, A.C.. O direito humano de assistência consular do estrangeiro preso. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Revair Rodrigues Machado Neto

BORGES, P. P.;AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.. Accoutability como fator de empoderamento e ativação de responsabilidade do agente de desenvolvimento local. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lilian Aguilar Teixeira

ALMEIDA, L. P.;AMARAL, A. P. M.; COSTA, M. L.; GRUBITS, S.. O atendimento às vitimas de tráfico de pessoas na fronteira do Mato Grosso do Sul: o olhar dos profissionais do SUAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Glaucia Silva Leite

RIBEIRO, M. F.; ROSSIGNOLI, M.;AMARAL, A. P. M.. Cooperativismo - instrumento constitucional de garantia do desenvolvimento nacional brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Wilsiene Ramos Gomes da Costa

Marques, H.R.; Dorsa, A.C.;AMARAL, A. P. M.. Mediação de Conflitos como instrumento de pacificação social: um enfoque do desenvolvimento local. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Roberto Ferreira Filho

AMARAL, A. P. M.; COSTA, E. S.;OLIVEIRA, M. A. M.. O Cumprimento de Pena pelo Boliviano Preso em Corumbá. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Igor César de Manjano Linjardi

AMARAL, A. P. M.OLIVEIRA, M. A. M.COSTA, N. C. A.. Assistência Jurídica Gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suares e Puerto Quijarro, na Bolívia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Delmiro da Silva Porto

AMARAL, A. P. M.. Família enquanto base e matriz social: os reflexos do divórcio na perspectiva do desenvolvimento comunitário. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Samya Abud

AMARAL, A. P. M.WENCESLAU, M. E.; VILPOUX, O. F.;CAMPEAO, P.. Importância das instituições formais e informais no comportamento do consumidor: caso do "camelódromo" de Campo Grande - Mato Grosso do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cintia Helena Rodriguez Gomes

AMARAL, A. P. M.. Violência contra a Mulher em Região de Fronteira, Brasil/Bolívia, na cidade de Corumbá/MS. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaela Maia Gomes

AMARAL, A. P. M.WENCESLAU, M. E.; CASTILHO, M. A.. A saúde indígena Terena na Aldeia Urbana Água Bonita: um desafio para o desenvolvimento local. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adriana Conterato Bulsing

PIMENTEL, L. O.WOLKMER, A. C.AMARAL, A. P. M.. Propriedade intelectual sobre cultivares: os limites ao direito de proteção no Brasil e na Argentina. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Klelize Chagas Fávero

PIMENTEL, L. O.; MERINO. E.;AMARAL, A. P. M.; WACHWICK, M.. As indicações geográficas como instrumento de proteção juridica do conhecimento tradicional: harmonizando propostas de OMC, ONU, OMPI. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fábia Aparecida Aigner

PIMENTEL, L. O.RI JUNIOR, A. D.AMARAL, A. P. M.. Contratos entre Universidade e empresa sob a égide da Lei 10973/2004. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristiani Fontanela

PIMENTEL, L. O.RI JUNIOR, A. D.AMARAL, A. P. M.. Propriedade na Agroindústria. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo José de Guimarães e Moraes

AMARAL, A. P. M.OLIVEIRA, T. C. M.Esselim, P. M.. A segurança publica e o crime na fronteira-O caso de roubo de veiculos automotores na fronteira Brasil e Bolivia. 2009. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JARDEL PAUBER MATOS E SILVA

SILVEIRA, V. O.;MARTINS AMARAL, A. P.PIMENTEL, L. O.; LANNES, Y.. A Política Institucional de Inovação e a aplicação do artigo 26 da Lei nº10.973/2004: Um modelo jurídico para Universidades Federais. 2023. Tese (Doutorado em DINTER USP UFMS) - DINTER USP UFMS.

Aluno: AURÉLIO TOMAZ DA SILVA BRILTES

FELIX, Y. S.AMARAL, A. P. M.; MARTINI, S. R.; TREVISAN, E.; HIRATA, A.. A garantia do mínimo existencial por meio dos benefícios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do Pantanal Sul. 2021. Tese (Doutorado em DINTER USP UFMS) - DINTER USP UFMS.

Aluno: Jodascil Gonçalves Lopes

AMARAL, A. P. M.; SILVEIRA, V. O.; FLORES, A.; HIRATA, A.; BOTELHO, T. R.. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional. 2021. Tese (Doutorado em DINTER USP UFMS) - DINTER USP UFMS.

Aluno: Carlos Eduardo Malinowski

AMARAL, A. P. M.; CAMPELLO, L. G. B.; BOITEAUX, E. A. P. C.; SILVA, R. G. S. C.; NASCIMENTO, G. A. F.. O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o usos de agrotóxicos. 2021. Tese (Doutorado em DINTER USP UFMS) - DINTER USP UFMS.

Aluno: Luciane Gregio Soares Linjardi

BOITEAUX, E. A. P. C.;AMARAL, A. P. M.; ESTEVAM, A. L.; HIRATA, A.; BRITO, L. S. L. E.. Desafios da ciência do jurídica do século XXI: o que é família ?. 2021. Tese (Doutorado em DINTER USP UFMS) - DINTER USP UFMS.

Aluno: Michel Ernesto Flumian

OLIVEIRA, C. G. B.; BECAK, R.; HIRATA, A.;AMARAL, A. P. M.; TREVISAN, E.; PINTO, D. B. B.. Infância Na Ordem Constitucional Brasileira: Desafios quanto à Proteção Integral. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Programa de Doutorado Interinstitucional DINTER USP/UFMS) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: RAUL ARTURO HIRAKAWA ANDÍA

QUINTEIRO. E. M. Q.;AMARAL, A. P. M.; MORAN, E. C.; GARRIDO, P.. Migrantes, violencia contra las mujeres y el caso de las peruanas en España (2008-2015). Perspectiva de género y enfoque de Derechos Humanos. 2021. Tese (Doutorado em Doctorado en Estudios Interdisciplinares de Genero y Politicas de Igualdad) - Universidad de Salamanca.

Aluno: Vanessa Cristina Lonrenço Casotti Ferreira da Palma

AMARAL, A. P. M.; SANTOS, R.;PADILHA, N. S.; MARQUES, E. P. S.; PERBONI, F.. Educação, democracia e inclusão racial: Análiseda efetividade da lei de cotas para negros em concursos docentes de universidades federais. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Jaqueline Silva Albino

PIMENTEL, L. O.AMARAL, A. P. M.; LIMA, A. A.. Marco jurídico-institucional para gestão de transferência de tecnologia nos núcleos de inovação tecnológica: estudo de caso da universidade do estado de mato grosso e universidade do estado de santa catarina. 2016. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em direito) - Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC.

Aluno: Patrícia Oliveiras Areas

PIMENTEL, L. O.AMARAL, A. P. M.BIZOTTO, C. E. N.; KLOR, A. D.; KLOR, A. D.. Contratos internacionais de pesquisa e desenvolvimento de software no Direito Internacional Privado Brasileiro e a Política Nacional de Desenvolvimento a partir da inovação. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa

AMARAL, A. P. M.; CAMPELLO, L. G. B.;CARVALHO, L.C.. Desenvolvimento sutem sobre direitos humanos para o avanço global. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Doutorado Interinstitucional DINTER USP/UFMS) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

AMARAL, A. P. M.CARVALHO, L.C.. Movimentos Sociais uatores de compliance com o sistema interamericano de proteção de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Doutorado Interinstitucional DINTER USP/UFMS) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elaine Dupas

AMARAL, A. P. M.CARVALHO, L.C.; SILVA, C.A.S.. O papel da Agencia Nacional Migratória no reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Doutorado Interinstitucional DINTER USP/UFMS) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: AURÉLIO TOMAZ DA SILVA BRILTES

FELIX, Y. S.; TREVISAN, E.;AMARAL, A. P. M.. Garantia do minimo existencial por meio dos beneficiios de assistência e previdência social: análise à luz do efetivo exercício da cidadania das comunidades tradicionais do pantanal sul. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Doutorado Interinstitucional DINTER USP/UFMS) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carlos Eduardo Malinowaki

CAMPELLO, L. G. B.;AMARAL, A. P. M.; BOITEUX, E.. O exercicio dominial dos agricultores e a preservação da água potável: a colisão dos direitos patrimoniais exitenciais sob a otica constitucional humanizadora. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Doutorado Interinstitucional DINTER USP/UFMS) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jodascil Gonçalves Lopes

SILVEIRA, V. O.;AMARAL, A. P. M.; FLORES, A.. A jurisdição constitucional brasileira (signatário da Convenção de Roma) e a Corte Penal Internacional: Solução politico/ jurídica para o conflito em relação à pena perpétua. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Doutorado Interinstitucional DINTER USP/UFMS) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

AMARAL, A. P. M.PADILHA, N. S.; SANTOS, R.; MARQUES, E. P. S.; PERBONI, F.. Educação, Democracia e Inclusão Racial: Análise da efetividade da lei de cotas para negros em concursos docentes de universidades federais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Lamartine Santos Ribeiro

AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.; COUTINHO, D. P. R.; NOGUERIA, J. F. S.. Direitora Humanos e Cultura Jurídica Indigena. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camila Neves Porciúncula

MARTINS AMARAL, ANA PAULA; TREVISAN, E.; TURINE, J. A. V.. Violência política de gênero no Brasil - Uma análise da Lei n 14.192/2021. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alex Maciel de Oliveir

MARTINS AMARAL, ANA PAULAURQUIZA, A. H. A.; PARANHOS FILHO, A. C.; AMARAL, R. D.. "Instituto da transferência de presos e condenados como mecanismo viabilizador de direitos para brasileiros encarcerados na Espanha: análise quali-quantitativa de dados Ministério das Relações Exteriores no período de 2013-2022, sob a perspectiva dos direitos humanos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Weila de Castro Escobar

PARANHOS FILHO, A. C.;AMARAL, A. P. M.; TREVISAN, E.. Impactos ambientais e socioeconômicos na construção de edificações na bacia do rio Ivinhema especificamente em áreas de preservação permanente. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andrey Alickson Lima de Araujo

FELIX, Y. S.AMARAL, A. P. M.; LOPES, J. G.. A salvaguarda jurídica dos trabalhadores migrantes no sistema interamericano de direitos humanos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Gutierres Kanashiro

TREVISAN, E.; MARTINI, S. R.;AMARAL, A. P. M.. Teoria da Justiça de John Rawls e os Direitos Humanos Dos Povos Originários: Uma análise liberal-igualitária sobre o caso Lhaka Honrat vs Argentina da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nas Ações Constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade

FELIX, Y. S.MARTINS AMARAL, ANA PAULA; SANTOS, E. C. A.. Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rossana Gemeli Roncato Carloto

MARTINS AMARAL, ANA PAULAFELIX, Y. S.ZIBETTI, F. W.. Direito a Paz: A Construção do Direito à paz como direito humano no Sistema Internacional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Pereira

MARTINS AMARAL, ANA PAULAARRUDA, R. A.; FIGUEIREDO, L. V. S.. Prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia: Um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariangela de Fatima Ariosi

SILVEIRA, V. O.;MARTINS AMARAL, ANA PAULA. Direito à herança do concepturo: limites da legislação em face do direito fundamental. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jerusa Gabriela Ferreira

FERREIRA, J. G.;CARVALHO, L.C.AMARAL, A. P. M.. Lei geral de proteção de dados pessoais e a acessibilidade digital das pessoas com deficiência visual. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola

BISCOLA, Raquel Viegas Carvalho de Siqueira; CAMPELLO, L. G. B.;AMARAL, A. P. M.. Direito das crianças ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: constatações, perspectivas e verificação de sua observância. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Najah Jamal Daakour Barakat

AMARAL, A. P. M.; SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, L. P.. A feminização da migração no contexto da proteção do Direito à Saúde. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ARIADNE BARBOSA GONÇALVES

PARANHOS FILHO, A. C.;AMARAL, A. P. M.; BRILTES, A. T. S.. A Proteção Hídrica de Área de Preservação Permanente no Chaco Brasileiro: Análise Jurídica e Geotecnológica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Anderson Ribeiro Sampaio

PARANHOS FILHO, A. C.;AMARAL, A. P. M.; GONCALVES, A. B.. Proteção legal dos aquíferos como forma de buscar o uso sustentável de recursos hídricos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hanae Caroline Quintana Shiota

Dorsa, A.C.;AMARAL, A. P. M.; CASTILHO, M. A.. As interfaces da relação entre seres humanos e animais de estimação sob a perspectiva do desenvolvimento humano. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Andressa Santana Arce

AMARAL, A. P. M.FELIX, Y. S.; SILVA, C.A.S.. A integração como solução durável: uma analise sobre a convergência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Refugiados. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariadne Celinne de Souza e Silva

AMARAL, A. P. M.CARVALHO, L.C.; Dorsa, A.C.. O Direito Humano à nacionalidade: um estudo sobre a apatridia na República Dominicana. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TÂNIA REGINA SILVA GARCEZ

AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.;URQUIZA, A. H. A.. Análise Jurídica do Direito ao Desenvolvimento do Imigrante no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávio Loch

ZIBETTI, F. W.; PILAU SOBRINHO, L. L.;AMARAL, A. P. M.. Da proteção do trabalhador migrante ao telemigrante no Brasil a partir da normativa internacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniele Estolano Francelino

AMARAL, A. P. M.CARVALHO, L.C.; TREVISAN, E.. Análise das politicas publicas de ficação do migrante no Estado Brasilero. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Batista Arrua Allgayer

SILVEIRA, V. O.; FELIX, I. D.;AMARAL, A. P. M.; FIGUEIREDO, L. V. S.. O desenvolvimento das politicas brasileiras para seus emigrantes: Convergências e distanciamentos na perspectiva dos Direitos Humanos.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TÂNIA REGINA SILVA GARCEZ

URQUIZA, A. H. A.AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.. Análise jurídica do Direito ao Desenvolvimento do Imigrante.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Estolano Francelino

CARVALHO, L.C.URQUIZA, A. H. A.AMARAL, A. P. M.. "Análise das políticas públicas de fixação do migrante no estado brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Davi Marcucci Pracucho

PADILHA, N. S.AMARAL, A. P. M.; PARANHOS FILHO, A. C.. A conflituosidade do licenciamento ambiental no Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Murillo Araújo Martins

BORGES, P. P.; Marques, H.R.;AMARAL, A. P. M.. Desenvolvimento local em contexto de territorialidades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Revair Rodrigues Machado Neto

BORGES, P. P.;AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.. Accoutability como fator de empoderamento e ativação de responsabilidade do agente de desenvolvimento local. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Danilo Palheta Nery

FIGUEIREDO, J. C.;AMARAL, A. P. M.; SILVA, M. A. C.. Proposta de Gestão de Propriedade Intelectual para uma Fábrica de Software. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aline Aparecida de Souza

FELIX, Y. S.COSTA, N. C. A.; PARANHOS FILHO, A. C.;AMARAL, A. P. M.. O uso da mediação em conflitos individuais do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marianny Alves

FELIX, Y. S.AMARAL, A. P. M.; CURADO, J. C.. O trabalho na execução de pena privativa de liberdade: sobre a possibilidade de contemplação de direitos humanos sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lidiane de Brito Curto

AMARAL, A. P. M.. Aplicação de emissão de certidão de antecedentes criminais na unidade regional de perícia e identificação de Corumbá, MS: celeridade do documento ao imigrante. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriana dos Santos Ormond

FIGUEIREDO, L. V. S.;OLIVEIRA, T. C. M.AMARAL, A. P. M.. Judicialização de políticas públicas nafronteira Brasil-Bolivia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Monik Schimidt Roth

FIGUEIREDO, L. V. S.;OLIVEIRA, T. C. M.AMARAL, A. P. M.. A cidadania na fronteira Brasil-Bolívia: a situação das pessoas indocumentadas no município de Corumbá. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wilsiene Ramos Gomes da Costa

Marques, H.R.; Dorsa, A.C.;AMARAL, A. P. M.. Mediação de Conflitos como instrumento de pacificação social: um enfoque do desenvolvimento local. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Igor César de Manjano Linjardi

AMARAL, A. P. M.OLIVEIRA, M. A. M.COSTA, N. C. A.. Assistência Jurídica Gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suares e Puerto Quijarro, na Bolívia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniel Souza Nogueira

AMARAL, A. P. M.; SILVA, C.A.S.; PADIAL, N. P. M.. Exército brasileiro: Gestão no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elisangela Souza dos Santos e Wender Souza Viana dos Santos

AMARAL, A. P. M.; SANTOS, I. D. C.; MAMED, D. O.. A Realidade da Segurança Pública em Mato Grosso do Su. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CLECIO R

AMARAL, A. P. M.; SANTOS, I. D. C.; MAMED, D. O.. S. Ferreira,Milena A. Salmazo e Reginaldo N. dos S. PROMUSE - Programa Mulher Segura: um mecanismo de políticas públicas voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familir no município de Três Lagoas/MS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alexandra Galdino Camilo de Andrade

AMARAL, A. P. M.LONGO, Marcelo Pereira; ATHAYDE, Tarcísio Rocha. Do Direito da Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Martins Ribeiro de Araújo

AMARAL, A. P. M.LONGO, Marcelo Pereira; ATHAYDE, Tarcísio Rocha. A inaplicabilidade da Lei e Execução Brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eraldo de Azevedo Coelho

AMARAL, A. P. M.LONGO, Marcelo PereiraDETTEMER, Silvia de Araújo. Direitos e Garantias Individuais Versus Liberdade de Imprensa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Semi Rosalem

AMARAL, A. P. M.LONGO, Marcelo PereiraTEIXEIRA, Acyr Mauricio. Da Constitucionalização do Direito Privado e seus Efeitos no Direito Contratual com Análise Contemporânea de seus Princípios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávio Antonio de Oliveira

AMARAL, A. P. M.LONGO, Marcelo PereiraTEIXEIRA, Acyr Mauricio Gomes. O Controle Judicial da Discricionariedade sob a Ótica Jurídico-Funcional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sérgio Willian Annibal

AMARAL, A. P. M.LONGO, Marcelo PereiraTEIXEIRA, Acyr Mauricio Gomes. Do processo administrativo e seus princípios constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lidiane Alves Rodrigues

AMARAL, A. P. M.SAKAMOTO, Arnaldo YosoLONGO, Marcelo Pereira. Ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcia Angélica de Jesus Taveira

AMARAL, A. P. M.. O Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana Alves Neponuceno e Geórgia Liciane S

AMARAL, A. P. M.. do Amaral. A Condição Jurídica do Estrangeiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e das Relações Sóciais) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Osvaldo Marques da Silva

AMARAL, A. P. M.. Lei de Responsabilidade Fiscal e a Cassação de Mandato de Prefeito Municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mateus Henrique de Oliveira Lopes

GUTIERREZ, J. P.MARTINS AMARAL, A. P.; UJACOW, T. A.; CURTO, L. B.. A ampliação do rol taxativo de indignidade sucessória e sua aplicação na meação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS.

Aluno: Larissa Ercole Dale Luche

GUTIERREZ, J. P.MARTINS AMARAL, A. P.; UJACOW, T. A.; CURTO, L. B.. O Direito ao esquecimento sob a óptica dos direitos humanos frente à sociedade da informação sob a percepção do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS.

Aluno: Kennya Gislaine Genobie

GUTIERREZ, J. P.MARTINS AMARAL, A. P.; UJACOW, T. A.; CURTO, L. B.. Violação dos direitos fundamentais nos cárceres de Mato Grosso Do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS.

Aluno: Fernanda Milena Mercado Nascimento

GUTIERREZ, J. P.MARTINS AMARAL, A. P.; UJACOW, T. A.; CURTO, L. B.. O abandono afetivo como falha no desenvolvimento humano e a necessidade de amparo jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS.

Aluno: Heverton Jean Rocha Pontes

MARTINS AMARAL, A. P.GUTIERREZ, J. P.; SANTOS, I. D. C.. Tratado de Marraqueche: Na busca de inclusão social, desenvolvimento cultural e a dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS.

Aluno: Ana Clara Fagundes

COSTA, N. C. A.MARTINS AMARAL, A. P.; MARINI, B.. Os entraves no Brasil para o acesso aos medicamentos que contenham extratos, substratos e partes da planta Cannabis Sativa L. (espécie). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS.

Aluno: Gustavo Martins

SILVA, C.A.S.;MARTINS AMARAL, A. P.; DUPAS, E.. Um estudo sobre o direito do sufrágio dos imigrantes no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS.

Aluno: Caroline Lauren Andrade Rodrigues

CALVES, J. P.;AMARAL, A. P. M.; SANTOS, J. B.. A (in)constitucionalidade da manutenção do preso inserido no Sistema Penitenciário Federal após o cumprimento dos requisitos para progressão de regime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Igor Benites Cândido

CALVES, J. P.;AMARAL, A. P. M.; SANTOS, J. B.. A quantidade de droga como baliza impeditiva à concessão do tráfico privilegiado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabele Cabreira Borges

CALVES, J. P.;ANA PAULA MARTINS; SANTOS, J. B.. vIolência doméstica no período pandêmico: uma análise das demandas propostas na comarca de Campo Grande - MS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lara Dorsa Lima

CALVES, J. P.; SANTOS, J. B.;AMARAL, A. P. M.. Violência psicológica contra a mulher: uma análise dogmática do tipo penal incriminador inserido no artigo 147-B do Código Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Cerqueira Costa

CALVES, J. P.;AMARAL, A. P. M.. Discurso de ódio e criminologia midiática: A influência dos meios de comunicação no tribunal do juri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduarda Lavínia Silva Simões

CALVES, J. P.;AMARAL, A. P. M.. Sistema de justiça criminal brasileiro: análise da situação carcerária e o (des)respeito ao minimalismo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paola Franco Rodrigues Dias

CALVES, J. P.;AMARAL, A. P. M.. A aplicação e execução de medidas de segurança no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mateus Covezzi de Arruda

GALICIA, C. R.;AMARAL, A. P. M.; AFONSO, P. A. C.. O Sistema Penitenciário Federal e as lacunas em seus diplomas regulamentadores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Amorim Ramos

RAMOS, C. A.;COSTA, N. C. A.AMARAL, ANA PAULA MARTINS. O paradigma do acesso à justiça e a hipervulnerabilidade econômica frente ao estado democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabelle Martins Ferreira da Silva

SILVA, I. M. F.; SILVA, C.A.S.;AMARAL, A. P. M.. O direito cosmopolita kantiano frente aos fluxos migratórios internacionais contemporâneos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isadora Martins Figueira Delaterra

DELATERRA, I. M. F.; LINJARDI, L. G. S.;AMARAL, A. P. M.; MARINI, B.. Guarda compartilhada: seus reflexos na inibição na prática de alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Yumi Hiroi Hahn

HAHN, Larissa Yumi Hiroi;COSTA, N. C. A.AMARAL, A. P. M.. A importância da mediação na promoção do acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Luiza Coelho Salles Oneda

ONEDA, Ana Luiza Coelho Salles; LINJARDI, L. G. S.;AMARAL, A. P. M.. A atuação do Ministério Público na tutela da infância e da juventude. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francisco Leonilson Oliveira Queiroz

COSTA, N. C. A.AMARAL, A. P. M.. As vantagens e as vulnerabilidades da arbitragem doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thainy Gomes da Silva Santos

AMARAL, A. P. M.; SILVA, C.A.S.; DUPAS, E.. A política brasileira para pessoas em situação de refúgio no contexto da pandemia COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RAPHAELA HELOÍNA SCHIEMANN

SILVA, C.A.S.;AMARAL, A. P. M.. O direito internacional dos refugiados: a declaração de Cartagena de 1984 e o México. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Eduardo Melo de Souza

AMARAL, A. P. M.; GARCEZ, T. R. S.;GUTIERREZ, J. P.. A aplicação do acordo de residência do Mercosul no brasil (2002-2021): perspectivas a partir da gestão intergovernamental do bloco regional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nilda Gomes de Souza Cassarotti

AMARAL, A. P. M.GUTIERREZ, J. P.; FERREIRA, J. G.. A evolução do direito da pessoa com deficiência no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Allan Ferreira Brites

AMARAL, A. P. M.GUTIERREZ, J. P.; PUCCINELLI JUNIOR, A.. A mitigação da soberania estatal através do controle de convencionalidade das nomas realizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alpha Oumarou Diallo

AMARAL, A. P. M.; SANTOS, I. D. C.; SILVA, C.A.S.; QUONIAN, L. M.. A nova lei da migração, análise jurídico do visto de concedido a estudante estrangeiro... 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lívia Amanda Gazoti

AMARAL, A. P. M.; TREVISAN, E.. Empoderamento feminino como meio de efetivação da agenda 2030. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Lucia Rocha Toledo

AMARAL, A. P. M.; TREVISAN, E.; MARQUES, G.. Dispositivos legais de proteção do aquilfero guarani na esfera do mercosu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Pedro Rodrigues Nascimento

FELIX, Y. S.AMARAL, A. P. M.; BOTELHO, T. R.. Direitos Humanos ao trabalho dos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mário César Oshiro Júnior

MOREIRA, G. D. V.; LOPES, J. G.;AMARAL, A. P. M.. Mecanismos para a erradicação da pobreza no Brasil após 1995. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francielle Rocha Liz

FELIX, Y. S.AMARAL, A. P. M.; ALVES, M.. Segregação ocupacional vertical da mulher no mercado de trabalho brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Emini Silva Peixoto

AMARAL, A. P. M.FELIX, Y. S.; MOREIRA, G. D. V.. A igualdade de gênero como Objetivo de Desenvovlimento do Milênio no Brasil e seus reflexos no cenário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Micaella Caroliina de Lucena

CAMPELLO, L. G. B.;AMARAL, A. P. M.; RASLAN, A. L.. A proteção internacional das florestas: avanços e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda de Moraes Souza

AMARAL, A. P. M.; BRILTES, A. T. S.; PUCCINELLI JUNIOR, A.. A liberdade religiosa e os limites da atuação do Estado na proteção do direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Teófilo Ottoni Alves Knoeller

PAGNONCELLI, A. C.;MAYER, R.AMARAL, A. P. M.. Honorarios de sucumbência em segunda instância conforme o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Aparecido de Lima Barros

LINJARDI, L. G. S.;AMARAL, A. P. M.; MIRANDA, K. K. G.. O liane jurídico entre união estável e namoro qualificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lais Diniz Corrêa

LINJARDI, L. G. S.;AMARAL, A. P. M.; PAGNONCELLI, A. C.. Mulher chefe de família: um estudo de gênero sobre a familia monoparental feminina na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: PRISCILA BIANCA DE SOUZA ARAUJO

LINJARDI, L. G. S.;AMARAL, A. P. M.; PAGNONCELLI, A. C.. Adoção intuitu personae: uma analise à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raíssa Pettengill Pereira

LINJARDI, L. G. S.; PAGNONCELLI, A. C.;AMARAL, A. P. M.. O casamento dos deficientes intelectuais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei nº13.146/2015) e do atual Código Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Crinstian Martins Real

PUCCINELLI JUNIOR, A.;AMARAL, A. P. M.; BRILTES, A. T. S.. A Defensoria Pública da União como instrumento de garantia aos direitos fundamentais: Panorama das demandas recentes em Campo Grande/MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanessa Zordan Bonini

AMARAL, A. P. M.; PUCCINELLI JUNIOR, A.; LINJARDI, L. G. S.. As ações afirmaticas como instrumentos à concretização da igualdade material: A política de cotas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: NATHALY OLIVEIRA BALDUÍNO

AMARAL, A. P. M.; PUCCINELLI JUNIOR, A.; LINJARDI, L. G. S.. Adoção internacional como proteção ao princípio do interesse superior da criança e adolescente e ao direito á convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Breno Gabriel Nobre Souza

AMARAL, A. P. M.; COSTA, L. R.; SANTOS, I. D. C.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a implementação das suas decisões no direito interno brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Chelis Barbosa

AMARAL, A. P. M.; SANTOS, I. D. C.; COSTA, L. R.. O direito de guerra e as implicações jurídicas de uma eventual guerra envolvendo a Coreia do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabela Oliveira de Souza

AMARAL, A. P. M.; SANTOS, I. D. C.; COSTA, L. R.; ALLGAYER, C. A.. Marcos legais e políticas migratórias brasileiras para emigrantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Oliveira Pires Meira

MIRANDA, K. K. G.;AMARAL, A. P. M.; BRILTES, A. T. S.. Fluidez de genero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tadashi Gabriel Nishimura Katsuren

MIRANDA, K. K. G.;AMARAL, A. P. M.; CARMO, J. G.. Os efeitos do ICMS Ecológico na destinação adequada dos residuos eletroeletronicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Lavvandoski dos Santos Brizola

LINJARDI, L. G. S.;AMARAL, A. P. M.; ARRUDA, T. W. A.. Pder familiar: caracteristicas e causas de destituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sara morais de Oliveira

LINJARDI, L. G. S.;AMARAL, A. P. M.; STEFANI, A.. Compromisso de compra e venda: a criação do direito real à aquisição com o registro e a adjucação compulsória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wanessa Hipólito Lemos Silva

AMARAL, A. P. M.; PEREIRA, C. R.;ALMEIDA PRADO, Carlos M.. Direitos Sociais e a questão dos refugiados haitianos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ellen da Luz Dias

AMARAL, A. P. M.; PEREIRA, C. R.;ALMEIDA PRADO, Carlos M.. O estado de Mato Grosso do Sul frente às políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cláudia Pereira Peixoto

AMARAL, A. P. M.FELIX, Y. S.ALMEIDA PRADO, Carlos M.; PEREIRA, C. R.. Análise jurídica sobre tráfico de pessoas na fronteira do Mato Grosso do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samuel Ferreira Lindemayer

AMARAL, A. P. M.FELIX, Y. S.; PEREIRA, C. R.. A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS ?REFUGIADOS AMBIENTAIS? E O SEU TRATAMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Teixeira Fernandes

LEITE, G.SAMARAL, A. P. M.; LEITE, I. C.. O delinquente portador de doença mental e as medidas de segurança no sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Castro Teixeira

COSTA, N. C. A.AMARAL, A. P. M.; VERA, N. A.. Coisa julgada progressiva e ação rescisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Alves Amorim

CANEDO, M. A. M.;AMARAL, A. P. M.; DALLOUL, S.. Legislação aplicável aos contratos internacionais: a necessidade de harmonização do Direito Internacional Privado com a Convenção do México. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Maciel Bastos

COSTA, D. C. G.;AMARAL, A. P. M.; CANEDO, M. A. M.. O marco civil da internet no Brasil e o Direito à intimidade e à vida privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Melo Bandeira

FELIX, Y. S.; KATO, R.L.;AMARAL, A. P. M.. Estabilidade provisória nos contratos de trabalho por prazo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Gabriela Lordelo de Vasconcelos

CANEDO, MarcioAMARAL, A. P. M.; ANTELO, P. H.. O etanol brasileiro e os subsídios agrícolas internacionais. Uma possível atuação da Organização Mundial do Comércio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danilo Mandetta Neto

CARVALHO, L.C.AMARAL, A. P. M.; CANEDO, M. A. M.. O direito fundamental à educação escolar indígena e o Programa de Apoio à Educação Superior e Licenciaturas Interculturais - PROLIND. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Augusta Capalbo Pereira

CARVALHO, L.C.AMARAL, A. P. M.; TORRES, C. S.. A influência dos instrumentos internacionais relativos ao Direito à Educação das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samara Yasser Dalloul

COSTA, N. C. A.; CANEDO, M. A. M.;AMARAL, A. P. M.CARVALHO, L.C.. O Estado e a arbitragem internacional: Ordem Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leila Maria de Azeredo Santana

CANEDO, MarcioAMARAL, A. P. M.; BIANCHINI, E. A. L.. Refúgio: Política ou Migração Econômica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danilo Mandetta Neto

CARVALHO, L.C.; CANEDO, M. A. M.;AMARAL, A. P. M.. O direito fundamental à educação escolar indígena e o programa de apoio à educação superior e licenciaturas interculturais - PROLIND. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carmem Luzia Balduino Barbosa

CARVALHO, L.C.; CANEDO, M. A. M.;AMARAL, A. P. M.. Relação jurídica da propriedade quilombola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suellen dos Santos Borges

AMARAL, A. P. M.; VERA, N. A.; LINJARDI, L. G. S.. A Relevância da Lei 12.318/2010 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kiane Cavalcante da Silva Bittencourt

ALMEIDA PRADO, Carlos M.AMARAL, A. P. M.; CALDEIRA, R. D.. Negociação Coletiva das Horas In Itinere. 2013.

Aluno: Irene Távora de Souza Silva

ALMEIDA PRADO, Carlos M.AMARAL, A. P. M.FELIX, Y. S.. A Emenda Constitucional 72/2013 e o Empregador Doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Josmar Luiz Silveira Longo

ALMEIDA PRADO, Carlos M.AMARAL, A. P. M.FELIX, Y. S.. Efeitos da Sentença Normativa no Dissídio Coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Aparecida Carvalho Iunes

AMARAL, A. P. M.; CANEDO, M. A. M.; LOPES, J.. Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira de 1988. Uma Análise Jurídica e o Conflito Aparente Entre Seus Dispositivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Enrique James M

AMARAL, A. P. M.; CANEDO, M. A. M.; LOPES, J.. Vianna.O cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Santiago TorrecilhaCancio

CANEDO, M. A. M.;AMARAL, A. P. M.; PAULON, G. S.. O Constitucionalismo Universal e a Mundialização do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francismar Messias Assis Júnior

AMARAL, A. P. M.; BARBIERI, S. R. J.; UJACOW, T. A.. O infanticídio indígena no Brasil: o universalismo dos direitos humanos em fase do relativismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Irabeni Nunes de Oliveira

AMARAL, A. P. M.; VERA, N. A.; PINTO, M. J.. A nova redação dos crimes contra a dignidade sexual e suas peculiaridades inseridas pela Lei n. 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elaine Dupas

KATO, R.L.;AMARAL, A. P. M.; NETO, Carlos Anzoategui. Os Direitos da personalidade e a exposição do suspeito no processo penal pela mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Erika Monique Gomes de Oliveira

AMARAL, A. P. M.; SAYAR, M. S.; CANEDO, M. A. M.. O Tribunal Penal Internacional e sua repercussão em face do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Paludetto Silveira

AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.; VERA, N. A.. A Assistência Jurídica Integral e Gratuita como princípal instrumento de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vinícius Cetraro Moreira

AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.; VERA, N. A.. A Questão dos prisioneiros de guerra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Deise Brusamarello Zancanelli de Oliveira

AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.; VERA, N. A.. Adoção das Licitações Sustentáveis no Brasil a partir da Lei nº 12.349/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wiliam Bastiani Rodrigues

ROCHA, L. F. S.;AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.; VERA, N. A.. A validade das perícias aeronáuticas feitas pelo SIPAER - Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - como prova no processo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Pedra Brum

LEITE, G.SAMARAL, A. P. M.. Emenda Constitucional 66/2010: Alterações e consequências atinentes ao instituto do divórcio judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Duarte de Oliveira

ROGRIGUES JR. L.C S.COSTA, N. C. A.AMARAL, A. P. M.. A possibilidade de aplicação do punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Freitas Angst

AMARAL, A. P. M.PUCCINELLI JUNIOR, A.. TÉCNICAS DE DECISÃO EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tácio Neves Frota Souza

AMARAL, A. P. M.; NETO, Carlos Anzoategui. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO DISCURSO DO ÓDIO: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kamila Venuto De Souza

AMARAL, A. P. M.PUCCINELLI JUNIOR, A.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA INTERPRETATIVA JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andressa Caroline Rodrigues

AMARAL, A. P. M.. A dificuldade de processar e julgar o estupro praticado contra a criança e o adolescente no meio intrafamiliar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andressa Hiraoka Pereira

AMARAL, A. P. M.. O direito fundamental do nascituro de receber alimentos à luz da lei 11804/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Henrique Raele Braga

AMARAL, A. P. M.. Convenção sobre os aspectos cíveis do sequestro internacional de crianças-uma análise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Denise Moreira Mustafá

AMARAL, A. P. M.. Hipóteses de Prisão Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francisco Lucchesi Bastos Jurema

AMARAL, A. P. M.. O Sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio: um estudo no Direito do Comércio Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diogo Pedro Matsunaga

AMARAL, A. P. M.. O conceito de soberania no Direito comunitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Christian Bonilha Knouch

AMARAL, A. P. M.. Ponderação de interesses entre o direito dos animais ea liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno Batista da Silva

AMARAL, A. P. M.. Direito Penal do inimigo: um panorama acerca da Teoria de Günther Jakobs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Izabela de Lourdes Silva Dantas

AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.;BRASIL, L.M.A.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL E SISTEMA LEGAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS

AMARAL, A. P. M.BRASIL, L.M.A.; KAWAMOTO, S. K. S.. CRIMES DE TRANSITO: DO HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thais Sayuri Ono Inoue

PADILHA, N. S.AMARAL, A. P. M.; SILVA, A.M.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Antonio Aparecido Moro Junior

DETTEMER, Silvia de AraújoAMARAL, A. P. M.SIILVA, Adilson Luiz. DEMOCRACIA: DA SUA FORMALIZAÇÃO PELO DIREITO A ASUA MATERIALIZAÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaíse Timóteo dos Santos Rebello

DETTEMER, Silvia de AraújoAMARAL, A. P. M.; SILVA, A.M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: COMPETENCIA ATRIBUIDA AOS ESTADOS-MEMBROS PARA LEGISLAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elaine Lúcia Moreira

TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesAMARAL, A. P. M.DETTEMER, Silvia de Araújo. A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO OFENDIDO NA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia Borges Reis

TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesDETTMER, Silvia AraujoAMARAL, A. P. M.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMILIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luís Henrique Mariano Alves de Souza

AMARAL, A. P. M.. Contratos de Adesão no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TAIANE BREDA MORETTI

AMARAL, A. P. M.. GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aldo Thales da Silva

AMARAL, A. P. M.. A validade jurídica dos contratos eletrônicos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kleyton Carlos de Souz

AMARAL, A. P. M.. Desafios do Pantanal - Alternativas para um desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Dirami

AMARAL, A. P. M.DETTMER, Silvia AraujoMASSIMINO, D. M.. Análise da constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência frente aos princípios do juiz natural e do pacto federativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caricieli Maísa Longo

AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.PADILHA, N. S.. As limitações do direito de propriedade como corolário do princípio da função social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elisabeth Hermelindo Resler Silva

AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.;LEAL, F. V. A. L.. Adoção internacional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jayme Favreto Filho

AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.LONGO, Marcelo Pereira. Pena de morte no Brasil: Questionando os seus argumentos e possíveis conseqüências de sua implementação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Luiz Assis da Cunha

AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.;LEAL, F. V. A. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laneir M

AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.;PADILHA, N. S.. Morete.A proteção Juridica dos refugiados no atual contexto internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lincon dos Santos Cangussu

DETTMER, Silvia AraujoAMARAL, A. P. M.TEIXEIRA, Acyr Mauricio Gomes. Aplicação prática do princípio da proporcionalidade no direito processual brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Natália Geralde de Oliveira

AMARAL, A. P. M.DETTMER, Silvia Araujo; KAWAMOTO, S. K. S.. Crimes sexuais como crimes de guerra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Ribeiro dos Santos

MASSIMINO, D. M.AMARAL, A. P. M.; MIGUEL, J. R.. A eficácia do Estatuto do Desarmamento ( Lei 10.826/03) frente aos crimes contra a vida praticados com uso de armas de fogo em Três Lagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucidalva Barbara

AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.MASSIMINO, D. M.. Assédio moral na relação de emprego e seus aspéctos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Márcio Batista de Oliveira

TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesAMARAL, A. P. M.; DIAS, A. P.. O aspecto social da Lei Maria da Penha, uma análise da violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Três Lagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaela Benevides Ferreira

PADILHA, N. S.LEAL, F. V. A. L.AMARAL, A. P. M.. Os Direitos Fundamentais e Interesses Metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento à sua efetividade por meio da ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Willian Moreno de Souza

PADILHA, N. S.AMARAL, A. P. M.MASSIMINO, D. M.. Eficácia e aplicabilidde do direito social à moradia à luz da garantia do minimo existencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Fernandes de Souza

AMARAL, A. P. M.PADILHA, N. S.; ARANHA, E. S.. Direito Internacional dos Direitos e a promoção da igualdade de genero. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LUCAS MACHADO DE ARRUDA BRASIL

AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.; MAINGUÉ NETO, W. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Patrícia Vieira Ferreira

TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesDETTMER, Silvia AraujoAMARAL, A. P. M.. A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANA CLÁUDIA RODRIGUES PASSETI SANTANA

AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.DETTEMER, Silvia de Araújo. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM UMA VISÃO PANORÂMICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcia Angélica de Jesus Taveira

AMARAL, A. P. M.; ATHAYDE, Tarcísio Rocha;TEIXEIRA, Acyr Mauricio Gomes. O SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: DULCINEIA ALVES DE OLIVEIRA

AMARAL, A. P. M.; ATHAYDE, Tarcísio Rocha;DETTMER, Silvia Araujo. TUTELA JURIDICA CONSTITUCIONAL E ASPECTOS BIOÉTICOS DE RECUSA À HEMOTERAPIA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TATIANA KEILO TOME

AMARAL, A. P. M.; NAGÃO, K; ARAUJO, V. F.. GENOCIDIO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E DO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabiana Silva Bispo

AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.DETTMER, Silvia Araujo. O DIREITO A VIDA E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES AO CRIME DE ABORTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: VILMAR GONÇALVES PARO

AMARAL, A. P. M.TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesPADILHA, N. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO FRENTE AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Walter Franco Bogamil Júnior

AMARAL, A. P. M.. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonardo de Freitas Alves

AMARAL, A. P. M.. Súmula Vinculante na nova ordem constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniella Koike Ribeiro

AMARAL, A. P. M.. Crime de Tortura: legislação brasileira e legislação internacional atinentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Valdecir Alves de Souza

AMARAL, A. P. M.. Restrições ao direito de propriedade com ênfase às impostas pelos direitos da vizinhança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Carlos de Souza Teixeira

AMARAL, A. P. M.. A função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rita de Cássia Aparecida Rocha

AMARAL, A. P. M.. Biodireito: aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Simone de Paula Neves

AMARAL, A. P. M.. A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público: a luta contra a improbidade administrativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gislaine Arielle Nascimento Borgui

AMARAL, A. P. M.. Inimputabilidade penal à luz da psicopatologia forense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cícero da Silva Prado

AMARAL, A. P. M.. Revisão criminal não contrapõe o princípio da soberania do veredicto do Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Glória Marcy Bastos Fonzar

AMARAL, A. P. M.DETTEMER, Silvia de AraújoSIILVA, Adilson Luiz. Células:tronco: o futuro da medicina regenerativa ao principio constitucional do direito á vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Cristina de Oliveira

AMARAL, A. P. M.ALVES, Márcio Rogério; RODRIGUES, Erondina G.. O direito ao silêncio como decorrência do princípio "nemu tenetur de detegere". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sheila Karla Stonoga Kawamoto

AMARAL, A. P. M.ALVES, Márcio RogérioNASCIMENTO, Fabricio G.. Tribunal Pena Internacional e seus reflexos no ordenamento juridico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francisco Silva Leite

AMARAL, A. P. M.; GONÇALVES, C; TAMBELINI, M. M. P. C.. ABUSO DE AUTORIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dayse Maria Leonel Ruis

DETTEMER, Silvia de AraújoAMARAL, A. P. M.; ATHAYDE, Tarcísio Rocha. AÇÃO MONITÓRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Oscar Ferreira Filho

AMARAL, A. P. M.. O dano moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Machado e Arruda Brasil

AMARAL, A. P. M.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcelo M

AMARAL, A. P. M.. Stefanello.Coisa Julgada e Análise das Teorias de Nelativização sob uma Perspectiva Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karoline Costa Portela

AMARAL, A. P. M.. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andrea Nantes Paim

AMARAL, A. P. M.. Análise do Artigo 1.829, Inciso I, do Atual Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabíola Márcia Shimabukuro

AMARAL, A. P. M.. A Ordem de Vocação Hereditária em Face do Novo Código Civil - A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Hilário Martinez de Oliveira

AMARAL, A. P. M.. O Estado Democrático de Direito e o Princípio da Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Anie Mesquita

AMARAL, A. P. M.. A Defesa da Mulher no Código Penal - Aspectos Sociológicos, Humanos e Jurídicos do Direito Penal Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jéssica Areco de Souza

AMARAL, A. P. M.. A Aplicação das Normas do Mercosul sobre Matéria Tributária em face da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Hamilton Ferreira de Araújo

AMARAL, A. P. M.. Legitimidade da Ocupação do Iraque frente a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança da ONU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evandro Alex Brarbosa

AMARAL, A. P. M.. A Importância da Reforma Agrária e do MST para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Christiane Trombini Puia

AMARAL, A. P. M.. Tribunal Penal Internacional: O Conflito entre as Normas do Estatuto de Roma e a Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

AMARAL, A. P. M.. Membro de banca examinadora de concurso público docente UFMS - Instrução de Serviço. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Banca Examinadora de Concurso Público Docente. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.CARVALHO, L.C.; PUCCINELLI JUNIOR, A.; GUSMAN, A. G.. Banca de Seleção de Candidatos a Professor Substituto. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.FLUMIAN, M. E.; PALMA, V. C. L. C. F.. Banca Examinadora para Seleção Concurso Professor UFMS. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor adjunto professor assistente e de professor auxiliar. 2010. Universidade Federal da Grande Dourados.

AMARAL, A. P. M.; MORAIS, Fabrício Muraro;ALMEIDA PRADO, Carlos M.. Banca para contratação de professor substituto UFMS/CPTL. 2008.

ATHAYDE, Tarcísio Rocha;AMARAL, A. P. M.LONGO, Marcelo Pereira. Banca para contratação de professor substituto - UFMS/CPTL. 2007. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.RIBAS, L.M.. Membro da Comissão Avaliadora do Curso de Direito da UEMS - Unidade Naviraí. 2014. Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS.

QUINTEIRO. E. M. Q.;MARTINS AMARAL, A. P.. Banca pós-doutorado da Universidade de Salamanca: Terras yanomani - Pós doutorando : Lucas Furtado. 2023. Universidad de Salamanca.

RODRIGUEZ, P. G.; QUINTEIRO. E. M. Q.;MARTINS AMARAL, A. P.FELIX, Y. S.. Participação Banca avaliadora Programa de Pós-Doutoração " Proteção da Propriedade Intelectual e a falta de Tutela do conhecimento tradicional no Brasil - Pós Doutorando : Gilberto Mariot. 2023. Universidad de Salamanca.

QUINTEIRO. E. M. Q.;MARTINS AMARAL, A. P.. Participação Banca Avaliadora de Pós- Doutoração "Desterritorialização, transformação e resistência Anacé do Ceará: uma reflexão à luz dos Direitos Humanos" Pós doutorando: Daniel Valério Martins. 2023. Universidad de Salamanca.

AMARAL, A. P. M.. Presidente comissão docente - SIADOC 2022. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Comissão de Pesquisa FADIR/UFMS. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Presidente Comissão seleção de alunos especiais PPGD- Mestrado Direito. 2017.

AMARAL, A. P. M.. Banca Examinadora de Seleção para Professor Substituto ou pós-Doutorado. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Participação em Banca Examinadora de Seleção para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão de Monografia- FADIR/UFMS. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.; LEITE FILHO, I.. IV FETECMS - Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.; LEITE FILHO, I.; KATO, R.L.. III FETECCMS JR. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.; LEITE FILHO, I.; KATO, R.L.. I EXPOCIÊNCIA CENTRO-OESTE. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão Setorial de Pesquisa e Pós Graduação - FADIR/UFMS.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão de Seleção de Candidatos- Bolsa Luso-brasileiras Santander Universidades. (Instrução Serviço PREG no211/2014). 2014.

MARTINS AMARAL, A. P.. Membro da Comissão coordenadora da seleção dos candidatos a tutor de pós graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão Eleitoral para escolha de membro docente do colegiado do curso de direito.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão coordenadora da seleção dos candidatos a cursista de pós graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Membro da comissão de processo seletivo de candidatos à monitoria de ensino de graduação: Categoria Voluntária, em disciplinas do curso de Direito. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Membro de comissão para análise de revisão de prova (Res no148/2014).. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Participação em Banca Examinadora de Concurso Público.Banca concurso para professor assistente curso direito/CPTL - Instrução de Serviço - PREG no70/2014. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.OLIVEIRA, T. C. M.Esselim, P. M.. Banca de Avaliação de Projeto de Pesquisa. 2009. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AMARAL, A. P. M.. Parecer técnico-científico para a revista Unopar Ciências Juridicas e Empresariais. 2007. Universidade Norte do Paraná.

Orientou

Thaís Dominato Silva Teixeira

Violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres: uma análise à luz do direito internacional e das relações de gênero; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Monique Marchioli Leite

O impacto da invisibilidade do trabalho rural da mulher na concessão de benefícios previdenciários e concretização dos Direitos Humanos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Maurício Cleber Miglioranzi Santos

A efetividade do direito à convivência familiar da criança migrante; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Direito - UFMS; (Orientador);

Elayne da Silva Ramos Cantuária

Início: 2024; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;

Rossana Gemeli Roncato Carloto

A Paz como um Direito Humano no Sistema Internacional: A Construção do Direito à Paz e Mecanismos de Proteção das Nações Unidas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Paulo Henrique Pereira

Prisão civil por dívida de pensão alimentícia: um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

ALEX MACIEL DE OLIVEIRA

Cooperação jurídica internacional penal e direitos humanos: direitos para brasileiros encarcerados na Espanha; 2024; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Camila Neves Porciúncula

A Criminalização da violência política de gênero no Brasil: Uma análise da Lei nº 14; 192/2021; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Mayara da Costa Baís

Migração boliviana: desafios para autorização de residência frente à nova lei de migração; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Andressa Santana Arce

A integração local como solução durável: uma análise sobre a convergência entre o direito internacional dos refugiados e o direito internacional dos direitos humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Eduardo Soares da Silva

A Rota Bioceânica Como Instrumento para a Integração e Desenvolvimento Humano do Estado de Mato Grosso do Sul; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Ariadne Celinne de Souza e Silva

O direito à nacionalidade na perspectiva da corte interamericana: análise do caso yean e bosico vs; República dominicana; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

TÂNIA REGINA SILVA GARCEZ

Análise jurídica do Direito ao Desenvolvimento do Imigrante; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Najah Jamal Daakour Barakat

A Feminização das Migrações e os Instrumentos Internacionais de Proteção aos Imigrantes; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marco Antonio Rodrigues

A dinâmica migratória dos povos tradicionais frolnteiriços no Estado de Mato Grosso do Sul e os reflexos da mensagem de veto n°163/2017; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Ana Paula Martins Amaral;

Emini Silva Peixoto

A influência dos documentos internacionais de direitos humanos para efetivação da paridade política feminina no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marlon Ricardo Lima Chaves

A Mudança Topográfica do Crime de Tráfico de Pessoas: Impactos em Relação à Consumação do Crime e Adequação às Normas Internacionais de Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Luiz Rosado Costa

A construção de uma fase de direitos humanos na política migratória brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Cristiane Batista Arrua Allgayer

O desenvolvimento das politicas brasileiras para seus emigrantes: Convergências e distanciamentos na perspectiva dos Direitos Humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

João Paulo Calves

O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

CÍCERO RUFINO PEREIRA

Discriminação e trabalho do imigrante no estado de Mato Grosso do Sul na perspectiva dos direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Leonardo Chaves de Carvalho

Os Direitos Humanos dos migrantes estrangeiros e as controvérsias da legislação brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Ana Paula Martins Amaral;

Igor César de Manjano Linjardi

Assistência Jurídica Gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suares e Puerto Quijarro, na Bolívia; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Roberto Ferreira Filho

O Cumprimento de Pena pelo Boliviano Preso em Corumbá; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Cintia Helena Rodriguez Gomes

Crime contra a Mulher em região de fronteira, aspecto juridico, cultural e social; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Carlos Eduardo Malinowski

O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o usos de agrotóxicos; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - DINTER USP UFMS, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Jodascil Gonçalves Lopes

Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional; 2021; Tese (Doutorado em DINTER USP UFMS) - DINTER USP UFMS, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Flávio Luiz Lopes

Transformação dos Despachos de Expediente em Atos Ordinatórios como medida de Celeridade Jurisdicional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Judiciária) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Maria Regina Martins de Barros

Educação em Direitos Humanos e o Programa Bahai de Empoderamento Pré-JOvens: Um estudo de caso em Campo Grande -MS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Natália Adrião Freitas da Silva Previtera

Dos mecanismos de Educação em Direitos Humanos adequados para a implementação da prevenção, punição e erradicação da violência doméstica contra a mulher: das camplanhas/dos programas de conscientização e da criação da Casa da Mulher Brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Vander Luiz Casemiro

A instrumentalização da identifade humana sob a ótica do Papa Francisco; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Lara Higa Figueiredo

Responsabilidade civil pelo assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

FÁBIO LÚCIO DA SILVA

Privacidade versus Tecnologia; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Francisco Silva Leite

Abuso de autoridade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM D; CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS TRÊS LAGOAS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Sérgio Wilian Annibal

Do processo administrativo e seus princípios constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em D; Constitucional e Processual) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marcia Angélica de Jesus Taveira

O Sistema Penitenciário Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM D; CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS TRÊS LAGOAS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Luciana Alves Neponuceno e Geórgia L

S; do Amaral; A Condição Jurídica do Estrangeiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e das Relações Sóciais) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Oswaldo Marques da Silva

Lei de Responsabilidade Fiscal e a Cassação de Mandato de Prefeito Municipal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Maria Eduarda da Silva Coletti

A proteção da criança e do adolescente e os instrumentos jurídicos para erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil em território brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

GABRIELA FERREIRA

Cuidados Paliativos: Diretivas antecipadas de vontade sob a ótica jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Heverton Jean Rocha Pontes

Tratado de Marraqueche: Na busca de inclusão social, desenvolvimento cultural e a dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

José Eduardo Melo de Souza

A aplicação do acordo de residência do Mercosul no Brasil: perspectivas a partir da Gestão Intergovernamental do bloco regional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Allan Ferreira Brites

O Controle de Convencionalidade na Convenção Interamericana de Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Alpha Oumarou Diallo

Novatio Legis (Nova Lei) de Migração; A Nova Lei da Migração: Análise Jurídica do visto concedido a estudante estrangeiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marçal Francisco Rodrigues Bambil

A República Romana tardia em suas Leis e Política; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marcos José Salles da Cruz

O instituto da adoção internacional sua excepcionalidade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marisa Ferreira Neves Zephyr

O princípio da cooperação (educacional) entre os povos para o progresso da humanidade: análise dos dados dos alunos estrangeiros do PEC-G na UFMS de 2000 A 2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Amanda de Moraes Souza

A liberdade religiosa e os limites da atuação do Estado na proteção do direito à vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Vanessa Zordan Bonini

As ações afirmaticas como instrumentos à concretização da igualdade material: A política de cotas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

NATHALY OLIVEIRA BALDUÍNO

Adoção internacional como proteção ao princípio do interesse superior da criança e adolescente e ao direito á convivência familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Gabriel Chelis Barbosa

O direito de guerra e as implicações jurídicas de uma eventual guerra envolvendo a Coreia do Norte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Breno Gabriel Nobre Souza

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a implementação das suas decisões no direito interno brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Isabela Oliveira de Souza

Marcos legais e políticas migratórias brasileiras para emigrantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Isabela Barbosa Saches Neto

Da prestação alimentar internacional: Uma análise jurídica da Convenção de Nova York sobre prestação de alimentos no estrangeiro e da Convenção Interamericana sobre Obrigação alimentar; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Uhala Oliveira Guedes da Silva

A proteção ao software na atual legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Emini Silva Peixoto

O direito à igualdade de gênero como objetivo de desenvolvimento do milênio e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Carlos de Barros Ramos

ASPECTOS JURÍDICOS CARACTERIZADORES DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Maryanne de Mendonça e Silva Rebouças

Instrumentos jurídicos do Direito Internacional Humanitário para o ocntrole das armas de destruição em massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Wanessa Hipólito Lemos Silva

Direitos sociais e a questão dos refugiados haitianos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Ellen da Luz Dias

O estado de Mato Grosso do Sul frente às políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Larissa Alderete

A arbitragem nas relações de consumo: direito comparado Brasil e Portugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Ellem Cris Rocha Amorim

A proteção da mulher no sistema interamericano de direitos humanos e sua influência na edição da lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Cláudia Pereira Peixoto

Análise jurídica sobre tráfico de pessoas na fronteira do Mato Grosso do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Diego Fernandes Ungari

A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NOS CONTRATOSINTERNACIONAIS: NEGOCIAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E CONFLITOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Camila Souza de Vasconcellos

Adoção Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Samuel Ferreira Lindemayer

A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS ?REFUGIADOS AMBIENTAIS? E O SEU TRATAMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Denise Maria Pereira Mendes

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho à luz do Direito Internacional e brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Isaías Magalhães Craveiro

A importância da soberania nacional nas atividades de exploração do Pré-Sal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Ariadne Celinne de Souza e Silva

Os objetivos do Milênio e o direito à educação: Estudo sobre a efetivação de um direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Enrique James M

Vianna; O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Gabriela Aparecida Carvalho Iunes

Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira de 1988: Uma análise jurídica e o conflito aparente entre seus dispositivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Francimar Messias Assis Junior

O infanticídio indígena no Brasil: O universalismo dos Direitos Humanos em face do Relativismo Cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Luiz Felipe Rodrigues de Lima

Licença compulsória de Patentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Deise Brusamarello Zancanelli de Oliveira

Adoção das Licitações Sustentáveis no Brasil a partir da Lei nº 12; 349/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Lucas Paludetto Silveira

A Assistência Jurídica Integral e Gratuita como princípal instrumento de acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Vinícius Cetraro Moreira

A Questão dos prisioneiros de guerra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Erika Monique Gomes de Oliveira

O Tribunal Penal Internacional e sua repercussão em face do Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Hábner Lacerda Salmazo

Fim da atribuição de culpa na separaçaõ litigiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Felipe Heitor Trevisan

Sonegados e doação em vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Monalise Oliveira

Alienação fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Edvaldo Ferreira Santos

CRIMES DE TRANSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

KLEITON CARLOS DE SOUZA

CRIMES AMBIENTAIS NA REGIÃO DO PANTANEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

TAIANE BREDA MORETTI

GUARDA COMPARTILHADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Walter Franco Bogamil Júnior

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

LUIS HENRIQUE MARIANO SOUZA

Contratos de adesão no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

SILVA, ALDO THALES

A VALIDADE JURIDICA DOS CONTRATOS ELETRONICOS NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Rodrigo Fernandes de Souza

Direito Internacional de Direitos Humanos e a promoção de igulade de genero; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Laneir M

Morete; A proteção juridica dos refugiados no atual contexto internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Natália Geralde de Oliveira

Crimes sexuais como crimes de guerra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Lucidalva Barbara

Assédio moral na relação de emprego e seus aspectos juridicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Ana Paula Rodrigues Dirami

Analise da constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência frente aos princípios do juiz natural e do pacto federativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Caricieli Maísa Longo

As limitações do direito de propriedade como corolário do principio da função social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Elizabeth Hermelindo Resler Silva

Adoção Internacional no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Glória Marcy Bastos Fonzar

Células-tronco: o futuro da medicina regenerativa ao princípio constitucional do direito à vida; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Ana Cristina de Oliveira

O direito ao silêncio como decorrência do princípio nemo tenetur de detegere; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Crhistiane Trombini Puia

Tribunal Penal Internacional: O Conflito entre as Normas do Estatuto de Roma e a Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Jéssica Areco de Souza

A Aplicação das Normas do Mercosul sobre Matéria Tributária em Face da Constituição Federal de 1998; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Evandro Alex Barbosa

A Importância da Reforma Agrária e do MST; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Hamilton Ferreira de Araújo

Legitimidade da Ocupação do Iraque frente à Resolução 1441 do Conselho de Segurança da ONU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

José Eduardo Mello de Souza

Mapeamento dos fluxos migratórios de Mato Grosso do Sul: estudo a partir das ações da Pastoral do Migrante arquidiocese de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Thainy Gomes da Silva Santos

Politica externa brasileira para emigrantes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Lívia Cristina dos Anjos Barros

Analise jurídica da migração paraguaia em Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Geovanna Ascurra Lamônica

Alunos estrangeiros na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e aspectos jurídicos relacionados a permanência dos estudantes no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marisa Ferreira Neves Zephyr

LEVANTAMENTO SOBRE OS FLUXOS MIGRATÓRIOS DE HAITIANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marina Cangussu de Melo

LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA E AS POLITICAS DE MIGRAÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Matheus Brandão da Silva

LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA E AS POLITICAS DE MIGRAÇÃO DA REPÚBLICA DO PARAGUAI; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Uhala Oliveira Guedes da Silva

?Levantamento dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos relacionados ao direito à saúde (direitos econômicos, sociais e culturais) no âmbito global e regional dos quais a República Federativa do Brasil é parte; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Érica Miscena Martins

Estudo e sistematização das normas que regulamentam a política de inovação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: estudo de caso da Agência de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - APITT; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Ana Beatriz Moraes de Abreu Salgado

Levantamento dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos relacionados ao direito à saúde (direitos econômicos, sociais e culturais) no ambito global e regional dos quais a República Federativa do Brasil é parte; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PIBC - UFMS, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Uhala Oliveira Guedes da Silva

Estudo e sistematização das normas que regulamentam a política de inovação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: Estudo de Caso da Agencia de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia ? APITT; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Ariadne Celinne de Souza e Silva

Análise dos Objetivos do Milênio no Estado de Mato Grosso do Sul; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Eduardo Freitas Murta

Violencia sexual infanto juvenil - Abordagem teórico pratica frente ao contexto da globalização e dos direitos humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Leyce Olivera Santos

Leyce Oliveira Santos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

João Vítor Souza Almeida de Oliveira

João Vitor Souza Almeida de Oliveira; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Naiara Zdradek de Souza

Monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Lennon Lopes da Silva

supervisão de bolsista de trabalho interno; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Renata Alves Amorim

Monitoria disciplina de graduação em Direito Internacional Privado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Camargo, C

L; , MURTA, E; F; , MILANI, G; F; ; Refugiados, direitos humanos e a luta em prol da dignidade da pessoa humana; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

MURTA, E

F; ,CAMARGO, C; L; , MILANI, G; F; ; Violencia Sexual Infanto Juvenil - capacitando educadores da rede publica; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Marcia Helena Franco Godoi

As fábulas e a discriminação dos Direitos Humanos: Universo animalesco, a sociedade humanista; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Francisco E

N; S; Marques; Luis O; C; Vale; Flávio A Pedrei; Jovem Cidadão; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

ANDRADE, N

C; MORAES, B; M; E; ; ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Bianca Maria Eleutério de Moraes, Nayara Correa de Andrade

O SUBMUNDO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Kátia Lopes Xisto e Julia Ale Rumi

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Júlia Ale Rumi; Kátia Lopes Xisto

Violência Doméstica contra a mulher; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Eduardo Freitas Murta

DNA FORENSE; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Eduardo Freitas Murta

GENETICA FORENSE - BANCO DE DADOS DE PERFIS GENETICOS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Caroline Leite de Camargo

DISCRIMINAÇAÕ CONTRA MINORIAS E O PAPEL DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa de Bolsa de Extensão da UFMS - 2008; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

CAROLINE LEITE DE CAMARGO E JOSÉ HENRIQUE S

IGARASHI; O DIREITO E O PRECONCEITO:Perspectivas e desafios para os homossexuais no século XXI; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa de Bolsa de Extensão da UFMS - 2008; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

José Henrique S

IGARASHI E CAROLINE LEITE DE CAMARGO; DIREITOS HUMANOS NA GUERRA E NA PAZ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Eduardo Freitas Murta

EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 60 ANOS APÓS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Douglas Borges de Vasconcelos

CONCURSO DE PESSOAS: APONTAMENTOS SOBRE A HIGIDEZ DA DETENCÇÃO DICOTÔMICA DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS CULPOSOS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

ELIETI PAZINATO E JOSÉ HENRIQUE SADATOSHI IGARASHI

DIREITO AO AMBIENTE COMO DIREITO SUBJETIVO FUNDAMENTAL; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Antonio Aparecido Moro Junior

democracia: da sua formalização pelo direito a sua materialização pel sociedade civil organizada; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Flávio H

A; PEDREIRO, FRANCISCO E; N; S; MARQUES E LUIS O C; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO AMBIENTE ACADEMICO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Francisco E

N; M; SOUZA, LUIS O; C; DO VALE E FLAVIO H; A PEDR; DIREITOS HUMANOS E O PROFISSIONAL DE DIREITO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Caroline L

CAMARGO, JOSÉ H; S; I, GEYSA F; M, EDUARDO F,M; DIREITO INTERNACIONAL, A ONU E A ATUAL SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

WOLFGANG VELOSO WAESSMAN E LIVIA CINTRA

DIREITOS HUMANOS E ETICA; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Caroline L

C; , JOSE H; S; I, EDUARDO F; M; ,CARLOS M; A; P; ,; O DIREITO NACIONAL, OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS HOMOSSEXUAIS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

MILANI, G

F; , CAMARGO, C; L; ; A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO HISTÓRICO ATUAL; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

PEDREIRO, F

H; A; ,MARQUES,F; E; N; S; ,VALE, L; O; C; ; A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVES DO AMBIENTE ACADEMICO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

João V

C; B; , JOSE H; S; I; , CAROLINE, L; C; EDUARDO F; M; CARLOS; PENA DE MORTE: UM ETERNO DEBATE ENTRE O BEM E O MAL; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Francisco E

N; S; M, FLAVIO H; A; P; , LUIS O; C; V; CRISE CARCERARIA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS UFMS-CPTL; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Letícia Borges Reis

EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE A IMPENHORAILIDADE DOS BENS DE FAMILIA; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Thaíse Timóteo dos Santos Rebello

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: COMPETENCIA ATRIBUIDA AOS ESTADOS-MEMBROS PARA LEGISLAR; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

CAROLINE LEITE DE CAMARGO E JOSÉ HENRIQUE S

IGARASHI; MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;

Produções bibliográficas

  • AMARAL, ANA PAULA MARTINS ; CARLOTO, ROSSANA GEMELI RONCATO . O pensamento de Norberto Bobbio frente aos documentos das Nações Unidas para a Paz. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e6004, 2024.

  • AMARAL, ANA PAULA MARTINS ; AZAMBUJA, FERNANDA PROENÇA DE ; OLIVEIRA, ALEX MACIEL DE . Reflexões sobre a violência de gênero: sistema interamericano de direitos humanos, condenação do brasil no -caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil- e controle de convencionalidade. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e5004-42, 2024.

  • MARTINS AMARAL, A. P. ; BAIS, M. C. . Migração boliviana: Desafios para autorização de residência frente à nova lei de migração em uma visada contemporânea. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 10, p. 337-346, 2023.

  • MARTINS AMARAL, ANA PAULA ; SILVA, C. M. C. S. E. ; SILVA, A. C. S. . O Direito a Nacionalidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). JURIS POIESIS , v. 26, p. 26-41, 2023.

  • AMARAL, A. P. M. ; SILVA, E. S. ; BARAKAT, N. J. D. . As fronteiras da pandemia, lockdown e os direitos humanos. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 16, p. 515-538, 2022.

  • AMARAL, A. P. M. ; ROSA, R. C. . Rede Parcerias e Migração: Uma Construção das Políticas Públicas e Migratórias no Mato Grosso Do Sul. GeoPantanal: revista do Curso de Geografia e do Mestrado em Estudos Fronteiriços , v. 17, p. 44-63, 2022.

  • AMARAL, A. P. M. ; SILVA, A. C. S. ; ARCE, A. S. . Direito fraterno e o paradoxo do acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil por imigrantes indocumentados. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 9, p. 683-701, 2022.

  • ARCE, ANDRESSA SANTANA ; AMARAL, ANA PAULA MARTINS . Crianças e adolescentes separados ou desacompanhados: uma análise sobre a Resolução Conjunta n. 1/2017 à luz do direito internacional. REVISTA THESIS JURIS , v. 10, p. 115-132, 2021.

  • AMARAL, A. P. M. ; PEIXOTO, E. S. . Os partidos políticos e a sub-representatividade da mulher na política brasileira: um recorte do poder legislativo federal. JURIS POIESIS , v. 24, p. 25-51, 2021.

  • AMARAL, A. P. M. ; BAIS, M. C. . Migrações bolivianas: Mato Grosso do Sul, destino ou passagem?. REVISTA RASCUNHOS CULTURAIS , v. 12, p. 239-253, 2021.

  • GARCEZ, TÂNIA REGINA SILVA ; AMARAL, ANA PAULA MARTINS . O IMIGRANTE E O RESPEITO ÀS SUAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS NO BRASIL. REVISTA AUGUSTUS (UNISUAM. ONLINE) , v. 28, p. 126-146, 2021.

  • PEIXOTO, E. S. ; MARTINS AMARAL, ANA PAULA . A meta 5.5 da agenda 2030 e a inter-relação entre desigualdades sociais para a paridade política feminina no Brasil.. REVISTA DIREITO UFMS , v. 7, p. 50-69, 2021.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, N. C. A. ; GARCEZ, T. R. S. . A CULTURA DA LITIGÂNCIA E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO BRASIL. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 1, p. 1-16, 2020.

  • MARTINS VIEGAS DE OLIVEIRA, CRISTIANE ; MARTINS AMARAL, ANA PAULA ; ROMERO MARQUES, HEITOR . Migrantes e refugiados e os direitos humanos em meio à pandemia mundial da Covid-19: uma revisão integrativa. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 34, p. 302-330, 2020.

  • AMARAL, A. P. M. ; CHAVES, M. R. L. . The Globalized Treatment of Human Trafficking in International Law. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 10, p. 271-295, 2019.

  • AMARAL, A. P. M. ; PEIXOTO, E. S. . Participação política feminina nos espaços públicos de decisão e os impactos da Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim. Revista Direito & Paz , v. 2, p. 219-239, 2018.

  • NERY DA SILVA, DANILO PALHETA ; FIGUEIREDO, JEOVAN DE CARVALHO ; COSTA DA SILVA, MARCO ANTÔNIO ; AMARAL, ANA PAULA MARTINS . A Propriedade Intelectual Aplicada à Gestão de Fábricas de Software Acadêmicas. REVISTA INOVAÇÃO, PROJETOS E TECNOLOGIAS , v. 6, p. 108-121, 2018.

  • COSTA, L. R. ; AMARAL, A. P. M. ; CRUZ JUNIOR, M. F. . O emprego de aeronaves remotamente pilotadas (drones) em conflitos armados internacionais à luz do direito internacional humanitário. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 28, p. 214, 2018.

  • SERPA, P. F. ; AMARAL, A. P. M. . O impacto do terrorismo na crise migratória dos refugiados. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 17/18, p. 211-220, 2018.

  • PEREIRA, C. R. ; AMARAL, A. P. M. . Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout). REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 177, p. 10, 2017.

  • CALVES, J. P. ; AMARAL, A. P. M. . O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil. JURIS PLENUM , v. 73, p. 35-50, 2017.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. . A (não) criminalização das migrações e políticas migratórias no Brasil: do Estatuto do Estrangeiro à nova Lei de Migração. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. v. 31, p. 208, 2017.

  • AMARAL, ANA PAULA MARTINS ; COSTA, LUIZ ROSADO ; ALLGAYER, CRISTIANE BATISTA ARRUA . O brasileiro como estrangeiro: a política migratória brasileira para emigrantes. CADERNOS DE DIREITO , v. 17, p. 257-285, 2017.

  • AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L. C. . Mecanismos de retirada forçada do estrangeiro do Território Nacional: A família como causa impeditiva da expulsão.. Revista Direito UFMS , v. 2, p. 153, 2016.

  • AMARAL, A. P. M. ; AMORIM, E. C. R. . A Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - como fruto dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e de sua condenação perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 29, p. 179-197, 2015.

  • AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L.C. ; FELIX, Y. S. . Tráfico de pessoas e o combate à exploração sexual de crianças sob à ótica do direito internacional. Argumentum (UNIMAR) , v. 1, p. 23-42, 2014.

  • CORREA, G. S. ; AMARAL, A. P. M. . O COOPERATIVISMO NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA E AS PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Derecho y Cambio Social , v. 34, p. 1-17, 2013.

  • AMARAL, A. P. M. . Evolução do Direito Internacional: De uma visão Interestatal rumo a uma visão antropoceêntrica. Enfoque Lato Sensu (UNAES) , v. 1, p. 65-70, 2006.

  • AMARAL, A. P. M. . Influência dos preceitos básicos dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira. Ciência e Direito - Revista Jurídica da UNAES , v. 1, p. 67-85, 2005.

  • MARTINS AMARAL, A. P. ; ROSA, R. C. ; COSTA, L. R. ; ZEPHYR, M.F.N. ; SOUZA, J. E. M. . Migração, Carisma Scalabriniano e Pastoral dos Migrantes no Mato Grosso do Sul. 1. ed. Campo Grande /MS: ed. Life, 2020. v. 1. 148p .

  • CARVALHO, L.C. (Org.) ; FELIX, Y. S. (Org.) ; OLIVEIRA, S. R. M. (Org.) ; RIBAS, L.M. (Org.) ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. (Org.) ; ROCHA, M. I. M. (Org.) ; FIGUEIREDO, L. V. S. (Org.) ; ROGRIGUES JR. L.C S. (Org.) ; PEREIRA, M. A. C. (Org.) ; AMARAL, A. P. M. (Org.) . Direito do Estrangeiro ao Sistema Único de Saúde: um olhar para as fronteiras do Mato Grosso do Sul. 1. ed. CAMPO GRANDE: Editora UFMS, 2013. v. 1. 125p .

  • PASSOS, J. D. S. (Org.) ; AMARAL, A. P. M. (Org.) . Coletanea de Direito Constitucional. 1. ed. Campo Grande: Alvorada, 2011. v. 1. 544p .

  • MARTINS AMARAL, A. P. ; GARCEZ, T. R. S. ; UJACOW, T. A. . Problemas éticos-jurídicos dos embriões excedentários: Reflexão sobre a proteção da vida e os direitos de personalidade. In: Claudia Loureiro; Maria Helena Diniz. (Org.). Diodireito e Direito da Personalidade: Questões Polêmicas. 1ed.Curitiba: Thoth, 2023, v. 1, p. 185-195.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. . Da Condição Jurídica do Migrante e do Visitante. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Lei de Migração Comentada. 1ed.Campo Grande, MS: UFMS, 2022, v. 1, p. 105-138.

  • AMARAL, A. P. M. ; BARAKAT, N. J. D. ; SANTOS, I. D. C. . Migração internacional feminina: motivações e Proteção Jurídica. In: Francisca Bezerra de Souza; Luciane Pinho de Almeida. (Org.). Expressões acadêmicas e diálogos sobre migração, refúgio e políticas sociais. 1ed.São Paulo: Pimenta Cultural, 2022, v. 2, p. 36-57.

  • AMARAL, A. P. M. ; SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. ; PAGNONCELLI, A. C. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; SANTOS, E. C. A. ; PEREIRA, R. S. ; CAMARGO, L. H. V. ; GARCEZ, T. R. S. ; BANDEIRA, E. F. V. ; NOGUEIRA, F. L. ; CASADEI, M. T. . Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul - Comentário ao art. 252. In: Camargo, Luiz Henrique Volpe. (Org.). Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul comentada.. 1ed.Campo Grande: ALEMS, 2021, v. 2, p. 704-705.

  • BIANCHI, D. ; MALINOWSKI, C. E. ; AMARAL, A. P. M. . Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo: a relevância do afeto na garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente. In: Diego Bianchi de Oliveira; Carlos Eduardo Malinowski. (Org.). Estudos contemporâneos sobre a responsabilidade civil no Brasil. 1ed.Dourados: Editora UEMS, 2021, v. 1, p. 260-291.

  • AMARAL, A. P. M. ; PEREIRA, C. R. ; SILVA, L. R. E. ; FERRER, W. M. H. . Migração, tráfico de pessoas e refugiados, na perspectiva dos Direitos Humanos. In: Daniel Luciano Gevehr, Aleteia Hummes Thaines. (Org.). Direitos Humanos na Contemporaneidade: problemas e experiências de pesquisa - Volume 2. 1ed.Guarujá: ed. Cientifica, 2021, v. 2, p. 209-223.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. . Globalização e migrações no poensamento de Jesús Lima Torrado. In: Enrique Olivas Cabanillas; Aurelio de Prada García; Fernando Rovetta Klyver. (Org.). studios sobre derechos humanos: prof. dr. Jesús Lima Torrado in memoriam. 1ed.Madri: Dikynson, 2020, v. , p. 333-343.

  • AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L.C. ; GUTIERREZ, J. P. . Direitos Humanos no Brasil e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. In: Ynes da Silva Felix, Antonio Hilário Aguilera Urquiza, Devanildo Braz da Silva. (Org.). Educação em direitos humanos: perspectivas contemporâneas. 1ed.Campo Grande: Editora UFMS, 2020, v. , p. 113-162.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. ; GARCEZ, T. R. S. . O Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos sobre Migrantes e seus Marcos Legais frente à Nova Lei de Migração. In: André de Carvalho Ramos; Luis Renato Vedovato; Rosana Baeniner; Amanda de Souza Camargo; Carolina Piccolotto Galib; Catarina Von Zuben; João Guilherme Casagrande Granja; Jóice Domeniconi; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Natália Demétrio. (Org.). Nova Lei de Migração : Os Três Primeiros anos. 1ed.Campinas: NEPO UNICAMP - Observatório das Migrações em São Paulo/FADISP, 2020, v. 1, p. 181-202.

  • AMARAL, A. P. M. ; SILVA, E. S. ; BAIS, M. C. . Autorização de residência prevista para vítimas do trabalho escravo na Lei de Migração: um estudo a partir da perspectiva dos imigrantes bolivianos. In: Andre de Carvalho Ramo; Luis Renato Vedovato; Rosana Baeninger; Amanda de Souza Camargo; Carolina Piccolotto Galib; Catarina Von Zuben; João Guilherme Casagrande Granja Jóice Domeniconi; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Natália Demétrio Vivian. (Org.). Nova Lei de Migração: Os Três Primeiros Anos. 1ed.Campinas: NEPO UNICAMP - Observatório das Migrações em São Paulo/FADISP, 2020, v. 1, p. 305-326.

  • AMARAL, ANA PAULA MARTINS ; FLORES, A. ; CALVES, J. P. . O direito humano de migrar e a nova política migratória brasileira. In: Antônio Hilário Aguilera Urquiza. (Org.). Fronteiras Étnicos-Culturais - Tráfico e Migração de Pessoas nas Fronteiras de Mato Grosso do Sul. 1ed.Campo Grande: Ed. UFMS, 2018, v. 1, p. 111-144.

  • PEREIRA, C. R. ; AMARAL, A. P. M. . Migração e tráfico de pessoas na fronteira: uma abordagem à luz dos direitos humanos.. In: Antonio Hilário Aguilera Urquiza. (Org.). Fronteiras Étnicos-Culturais - Tráfico e Migração de Pessoas nas Fronteiras de Mato Grosso do Sul. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2018, v. 1, p. 145-182.

  • AMARAL, A. P. M. ; PEREIRA, C. R. . Migração e xenofobia: uma abordagem à luz dos direitos humanos. In: Miranda, J. ; Iensue, G. ; Carvalho, L.C.. (Org.). A ordem internacional no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 437-456.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; AMARAL, A. P. M. ; SILVEIRA, V. O. . Artigo 40 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Politicos. Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.Sao Paulo: Classica, 2017, v. , p. 35-50.

  • AMARAL, A. P. M. ; AMORIM, E. C. R. . Direito da Mulher e Violência domêstica no Sistema Global e Interamericano de Direitos Humanos: Um Estudo da Lei Maria da Penha. In: María de la Paz Pando Ballesteros, Alicia Muñoz Ramírez, Pedro Garrido Rodríguez. (Org.). Pasado y presente de los derechos humanos : Mirando al futuro. 1ed.Madri: Editorial La Catarata, 2016, v. 1, p. 460-474.

  • AMARAL, A. P. M. ; ZEPHYR, M.F.N. . Análise do Fluxo Migratório de Haitianos em Campo Grande - MS. In: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera. (Org.). Fronteiras dos Direitos Humanos: Direitos Humanos nas Fronteiras. 1ed.Campo Grande: Ed. UFMS, 2016, v. 1, p. 141-165.

  • AMARAL, A. P. M. ; ALCOVA, E. F. ; ALMEIDA, L. P. . Tráfico de Pessoas e a proteção das crianças. In: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera. (Org.). Nascimento: Os direitos Humanos nas Fronteiras (Brasil e Europa). 1ed.Campo Grande: Editora UFMS, 2016, v. 1, p. 61-76.

  • AMARAL, A. P. M. ; URQUIZA, A. H. A. ; GUTIERREZ, J. P. . Educação em Direitos Humanos e a utilização de novas tecnologias. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Fábiola Wüst Zibetti. (Org.). Constitucionalismo, Novas Tecnologias e Sustentabilidade. 1ed.Passo Fundo: UPF Ed., 2015, v. , p. 169-196.

  • GUTIERREZ, J. P. ; AMARAL, A. P. M. . Fundamentos jurídicos e políticos da Educação em Direitos Humanos. FORMAÇÃO DE EDUCADORES EM DIREITOS HUMANOS. 1ed.Campo Grande: Ed. UFMS, 2014, v. 1, p. 12-210.

  • PEREIRA, C. R. ; MOCHIZUKE, K. C. ; AMARAL, A. P. M. ; ZIOLKOWSKI, N. E. . Tráfico Internacional de pessoas na fronteira: reflexos na saúde do trabalhador migrante. In: Heloisa Greco Alves. (Org.). Cadernos Temáticos sobre Tráfico de Pessoas. 1ed.Brasilia: Ministério da Justiça. Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 2014, v. 4, p. 28-50.

  • URQUIZA, A. H. A. ; GUTIERREZ, J. P. ; AMARAL, A. P. M. ; MURTA, E.F ; CAMARGO, C. L. ; NASCIMENTO, AMÓS ; NASCIMENTO, J. ; GRIESSE, M. ; MUSSI, V. P. L. ; LIMA, G. R. ; MACHADO, J. M. M. ; CARMO, C. R. ; EDDINE, E. A. C. . Educação em Direitos Humanos - Princípios Fundamentais. In: Gutierrez, José Paulo; Urquiza, Antonio Hilário Aguilera. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania - Desenvolvimento pela Educação em Direitos Humanos. 1ªed.Campo Grande: Editora UFMS, 2013, v. , p. 41-64.

  • FURLAN, V. ; AMARAL, A. P. M. ; RAMOS, A. L. M. ; ARRUDA, A. F. S. ; DYMETMAM, A. ; RAMOS FILHO, C. A. M. ; AMARAL, C. P. ; MADEIRA, E. A. ; BATISTA, F. R. ; PENTEADO, L. C. ; BENACCHIO, M. ; PONZILACQUA, M. H. P. ; FUHRER, M. R. E. ; BONFIM, N. B. ; GUSMAO, O. O. ; FRANCO, R. C. ; JANINI, T. C. . A proteção da criança em situação de extrema vulnerabilidade no Direito Internacional. In: Valéria Furlan. (Org.). Sujeito no Direito: História e perspectivas para o século XXI. 01ed.Curitiva: CRV Editora, 2012, v. 01, p. 69-86.

  • AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E.F . Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: José Paulo Gutierrez; Vanderleia Paes Leite Mussi. (Org.). Direitos Humanos - módulos 5, 6 e 7. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2011, v. 1, p. 87-131.

  • GOMES, C.H.R. ; AMARAL, A. P. M. . Gênero e Violência: Questões sem Fronteira. In: Gustavo Vilela Lima da Costa; Kiase S. Moraes Siqueira; Marco Aurélio Machado de Oliveira. (Org.). Fronteiras: Conflitos, Integração e Políticas Públicas. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2011, v. 1, p. 13-28.

  • AMARAL, A. P. M. ; FERREIRA FILHO, R. . O Cumprimento de Pena pelo Boliviano Preso em Corumbá e a não Aplicação de Princípios Constitucionais. In: Gustavo Vilela Lima da Costa; Kiase S. Moraes Siqueira; Marco Aurélio Machado de Oliveira. (Org.). Fronteiras: Conflitos, Integração e Políticas Públicas. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2011, v. 1, p. 45-60.

  • GUTIERREZ, J. P. ; MUSSI, V. P. L. ; AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; NASCIMENTO, J. ; BARBIERI, S. R. J. . Direitos Humanos - módulo 2. In: José Paulo Gutierrez; Vanderleia Paes Leite Mussi. (Org.). Direitos Humanos - Princípios Fundamentais. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2010, v. 1, p. 07-51.

  • AMARAL, A. P. M. . A Internacionalização dos Direitos Humanos: Evolução Histórica. In: BITTAR, E.C.B (Eduardo Carlos B. Bittar). (Org.). Direitos Humanos no Seculo XXI: cenários de tensão. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009, v. 1, p. 167-173.

  • AMARAL, A. P. M. . Um estudo da Declaração do Milênio das Nações Unidas: desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental como requisitos para a implementação dos direitos humanos em nível global.. In: BITTAR, E.C.B (Eduardo Carlos B. Bittar). (Org.). Direitos Humanos no Seculo XXI: cenários de tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009, v. , p. 353-371.

  • AMARAL, A. P. M. . Uma releitura da Declaração relativa aos Princípios de Direito Internacional regendo as relações amistosas e cooperação entre os Estados conforme a Carta da ONU frente aos Direitos de Solidariedade. In: Jesús Lima Torrado (coord.); Enrique Olivas Cabanillas (apresentação). (Org.). Derechos, Estado, Mercado. Europa y América Latina. 1ed.Madri: Dilex, S.L., 2009, v. 1, p. 441-454.

  • AMARAL, A. P. M. . Abordagem do Direito Internacional dos Direitos Humanos sob o enfoque da Declaração do Milênio das Nações Unidas: a importância do desenvolvimento social e do meio ambiente para a implementação dos direitos humanos. In: Jesus Lima Torrado; Enrique Olivas Cabanillas y Antonio Ortiz Artce de la Fuente. (Org.). Globalización y Derecho. 1ed.Madrid: Dilex, 2007, v. 1, p. 409-426.

  • AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. . Direitos Humanos e Terrorismo. Jornal do Povo - ano 58 n. 3801, Três Lagoas - MS, p. 2 - 2, 29 ago. 2007.

  • AMARAL, A. P. M. . DIREITOS HUMANOS: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. Correio de Três Lagoas, Três Lagoas MS.

  • AMARAL, A. P. M. ; SILVA, E. S. ; BARAKAT, N. J. D. . Os Direitos Humanos um olhar acerca da sua materialidade em tempos de pandemia. In: XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Campo Grande. Anais do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. https://cidh2020.wordpress.com: https://cidh2020.wordpress.com/, 2020. v. 1. p. 01-13.

  • AMARAL, A. P. M. ; BARAKAT, N. J. D. ; SILVA, E. S. . Migrações em tempos de pandemia um olhar ao rol dos direitos humanos. In: XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Campo Grande. Anais do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. https://cidh2020.wordpress.com: https://cidh2020.wordpress.com/, 2020. v. 1. p. 01-15.

  • FERREIRA, J. D. ; BARAKAT, N. J. D. ; AMARAL, A. P. M. . Direitos Humanos: Venezuelanos em Campo Grande/MS e a Lei de Migração. In: XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2019, Campo Grande. Anais do XVI CIDH, 2019. v. 1. p. 1-12.

  • AMARAL, A. P. M. ; SANTOS, T. G. S. . A necessidade da incorporação da Convenção sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros de suas famílias no ordenamento brasileiro. In: XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos : Direitos Humanos, Politicas Públicas e Inovação, 2019, Campo Grande. Anais do XVI CIDH, 2019.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. ; SOUZA, J. E. M. . Os Direitos Humanos dos Migrantes Mercosulinos: Perspectivas a partir da aplicação do Acordo de Residência do Mercosul (2002) pelo Brasil. In: XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2019, Campo Grande. Anais do XVI CIDH, 2019.

  • AMARAL, A. P. M. ; BARAKAT, N. J. D. ; URQUIZA, A. H. A. . A Mulher Migrante e a Discriminação que a circunda.. In: XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2019, Campo Grande. Anais do XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: CIDH, 2019. p. 1-15.

  • GARCEZ, T. R. S. ; COSTA, L. R. ; AMARAL, A. P. M. . O Limbo Trabalhista-Previdenciário: Verdadeiro Desrespeito à Dignidade da Pessoa Humana. In: VII Congresso Nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Universidade e Pesquisa?, 2019, São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Universidade e Pesquisa?, 2019.

  • PEIXOTO, E. S. ; AMARAL, A. P. M. . Da igualdade formal à igualdade material: uma análise histórica a partir das três gerações de direitos humanos. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Goiania. Anais do XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito internacional dos direitos humanos II, 2019. p. 6-26.

  • AMARAL, A. P. M. ; CHAVES, M. R. L. . Pastoral dos Migrantes no Mundo das Migrações e Direitos Humanos. In: IV Congreso Internacional de Derechos humanos, 2019, Santiago. IV Congreso Internacional de Derechos humanos, 2019. v. 4. p. 1-15.

  • RODRIGUES, M. A. ; RODRIGUES, A. L. C. ; AMARAL, A. P. M. . Os tratados e sua efetividade na esfera de direitos dos povos tradicionais da região fronteiriça do estado do Mato Grosso do Sul. In: VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?, 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?. São Paulo: FEPODI, 2018. p. 614-620.

  • AMARAL, A. P. M. ; SANTOS, T. G. S. . Nova Lei Brasileira de Migração e Convenção da ONU de 1990 para proteção dos trabalhadores migrantes e membros de suas famílias: proximidades e divergências. In: VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?, 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?. São Paulo: FEPODI, 2018. p. 607-613.

  • AMARAL, A. P. M. ; ALLGAYER, C. A. . Transformações na Política Migratória Brasileira: assistência e proteção dos brasileiros no exterior. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre RS. Direito internacional dos direitos humanos III. Florianopolis: CONPEDI, 2018. p. 5-21.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. . Os Trabalhadores Migrantes no Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campo Grande - MS. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande - MS: CIDH, 2018. p. 1-16.

  • AMARAL, A. P. M. ; SANTOS, I. D. C. . Migração Internacional: Uma Análise do Trabalho Migrante no Direito Internacional. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho, 2018, Campo Grande. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho. Campo Grande: CIDH, 2018. p. 1-12.

  • AMARAL, A. P. M. ; PEIXOTO, E. S. . Da Igualdade Formal à Igualdade Material: Uma Análise Histórica a Partir das Três Gerações de Direitos Humanos. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia ? GO, 2018, Goiania. Anais do XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia ? GO, 2018. p. 6-26.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. . Política Migratória Brasileira Contemporânea: 'Atalhos' para sua Humanização. In: FEPODI, 2017, Campo Grande. Anais do V Congresso Nacional da FEPODI [Recurso eletrônico on-line] organização FEPODI/ CONPEDI/ UFMS, 2017. v. 1. p. 970-982.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. ; SIELSKIS, J. C. M. Q. . Migração indocumentada e direitos humanos: o papel do direito na proteção dos imigrantes ?sem papel?. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande. Anais do XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande, 2017. v. 1.

  • AMARAL, A. P. M. ; ZEPHYR, M.F.N. ; CA, I. M. J. . PEC-G: Análise Histórica e Legislativa do Fluxo dos Estudantes Estrangeiros na UFMS De 2012 A 2017. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos : Trabalho, Direitos Humanos e suas fronteiras, 2017, Campo Grande. Anais do XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos : Trabalho, Direitos Humanos e suas fronteiras, 2017. p. 1-5.

  • PEREIRA, C. R. ; AMARAL, A. P. M. . Direitos humanos e Cidadania: A integração do mercosul e os tratados de cooperação internacional. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA DIREITO INTERNACIONAL, 2016. v. 1. p. 125-143.

  • AMARAL, A. P. M. ; CALVES, J. P. . A influência da jurisprudência da Corte Interamericana no ordenamento jurídico doméstico: o direito à informação sobre assistência consular no processo penal brasileiro.. In: XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2016, Campo Grande. Anais do XIII CIDH. Campo Grande: UFMS, 2016. v. 1. p. 10-28.

  • MESQUITA, A. C. ; AMARAL, A. P. M. . Política Migratória Brasileira: Os Refugiados Sírios. In: VI SEMINÁRIO NACIONAL DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO: REFUGIADOS E AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS, 2015, Dourados. VI SEMINÁRIO NACIONAL DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO: REFUGIADOS E AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS. Dourados: Ed. UFGD, 2015. v. 1. p. 149-162.

  • AMARAL, A. P. M. ; MENDES, D. M. P. . O Processo de Inclusão da Pessoa com Deficiência na Sociedade Civil e o Novo Desafio da Justiça Social. In: XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campo Grande. Anais do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: UFMS, 2014. p. 504-521.

  • AMARAL, A. P. M. ; SILVA, A. C. S. . Educação em primeiro lugar: a Organização das Nações Unidas e o direito à educação. In: X Congresso Internacional de Direitos Humanos Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural Crises e desafios do século XXI, 2013, Campo Grande. Anais do X Congresso Internacional de Direitos Humanos Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural Crises e desafios do século XXI. Campo Grande: UCDB, 2013. v. 1. p. 847-865.

  • MURTA, E.F ; AMARAL, A. P. M. . Abuso de Menores, Vergonha Explicita. In: SEMINARIO INTERNACIONAL - FAZENDO GENERO 8 - CORPO, VIOLENCIA E PODER, 2008, FLORIANOPOLIS. Prostituição infantil; Pornografia infantil; Exploração sexual de menores., 2008.

  • AMARAL, A. P. M. . Direitos Humanos de Solidariedade no século XXI. In: IV Seminário Internacional e interinstitucional de Direitos Humanos e as diferenças culturais na Europa e América Latina: perspectivas comparadas, 2005, Campo Grande, 2005.

  • AMARAL, A. P. M. . Fontes do Direito do Comércio Internacional. In: Fórum Universitário do Mercosul, 2004, Campo Grande. III Fórum Universitário sobre o Mercosul, 2004.

  • AMARAL, A. P. M. . Lex Mercatoria e Autonomia da Vontade. In: X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002, Londrina. Os Novos Desafios e Paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. Londrina: UNIFIL, 2002. v. I. p. 146-151.

  • AMARAL, A. P. M. ; DANTAS, L. E. . A atuação do Tribunal Penal Internacional e a sua importância para os direitos humano. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande. Anais do XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017. v. 1.

  • AMARAL, A. P. M. ; SOUZA, J. E. M. ; DARZI, L. B. G. . Mapeamento dos fluxos migratórios de Mato Grosso do Sul: estudo a partir das ações da pastoral do migrante da arquidiocese de Campo Grande.. In: Integra UFMS, 2019, Campo Grande. Anais do Integra UFMS 2018, 2018. v. 1. p. 34-34.

  • AMARAL, A. P. M. ; COSTA, L. R. ; BARROS, L. C. A. . Análise Jurídica da Imigração Paraguaia, diplomas legais e a Efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais. In: INTEGRA UFMS, 2018, Campo Grande. Anais do INTEGRA UFMS, 2018. p. 41-41.

  • AMARAL, A. P. M. ; ZEPHYR, M.F.N. . Cooperação Educacional: Análise Histórico-Jurídica do Programa Estudante Convênio-Graduação (PEC-G). In: INTEGRA UFMS 2018, 2018, Campo Grande. Anais do INTEGRA UFMS 2018, 2018. p. 42-42.

  • AMARAL, A. P. M. ; ALLGAYER, C. A. ; SANTOS, T. G. S. . Brasileiros no Mundo: A Política Migratória do Brasil para Emigrantes. In: INTEGRA UFMS 2018, 2018, Campo Grande. Anais do INTEGRA UFMS 2018, 2018. p. 43-43.

  • AMARAL, A. P. M. ; SALGADO, A. B. M. A. . O Direito à Saúde e o Atendimento a Estrangeiros no Estado de Mato Grosso Do Sul pelo Sistema Único De Saúde: Estudo de Caso nas Cidades de Corumbá, Ponta Porã e Campo Grande. In: VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Desenvolvimento e Desigualdade em Contexto de Fronteira, 2011, Campo Grande. VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Desenvolvimento e Desigualdade em Contexto de Fronteira, 2011.

  • AMARAL, A. P. M. ; MURTA, E.F . O Ensino Superior e os Direitos Humanos: A experiência do Núcleo De Estudos Avançados em Direitos Humanos do Curso de Direito da UFMS-CPTL. In: I CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ED. EM D.H. E II ENCONTRO DE D.H. DA UNESP, 2008, ARARAQUARA. O ENSINO SUPERIOR E OS DIREITOS HUMANOS: A EXPERIENCIA DO NUCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITOS HUMANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFMS-CPTL. ARARAQUARA: ED.UNESP, 2008. v. 1. p. 1-15.

  • MURTA, E.F ; AMARAL, A. P. M. . Exploração e Violência Sexual Infanto-Juvenil 60 Anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: I CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ED. EM D.H. E II ENCONTRO DOS D.H, DA UNESP, 2008, ARARAQUARA. EXPLORAÇÃO E VIOLENCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 60 ANOS APÓS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. ARARAQUARA: ED. UNESP, 2008. v. 1. p. 1-15.

  • AMARAL, A. P. M. . A liberdade como instrumento para a concretização do desenvolvimento e dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. P. M. . Perspectivas dos Direitos Humanos na Imigração recente de Haitianos e Venezuelanos em Campo Grande/MS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. P. M. . A Imigração entre Muros, Medos e Esperança - Painel. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. P. M. . Fluxos Migratórios em Mato Grosso do Sul. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. P. M. ; ROSA, R. C. . Pastoral dos Migrantes no Mundo das Migrações e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. P. M. ; CHAVES, M. R. L. . Tráfico de Pessoas, Soberania e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEPHYR, M.F.N. ; AMARAL, A. P. M. . Rede de parentesco da Comunidade Haitiana em Campo Grande ? MS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALVES, J. P. ; AMARAL, A. P. M. . O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos Migrantes, Apátridas e Refugiados no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, A. P. M. ; SANTOS, I. D. C. . Migração Internacional: uma analise do trabalho migrante no direito internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. P. M. ; ALDERETE, L. . A arbitragem nas relações de consumo: breve análise do contexto internacional e a experiência espanhola. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. P. M. ; PEREIRA, C. R. . Migração e tráfico de pessoas de trabalhadores refugiados na perspectiva dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. P. M. ; MESQUITA, A. C. . Política Migratória Brasileira: Os Refugiados Sirios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. ; SILVA, M. B. . O tráfico de pessoas na legislação do Brasil e do Paraguai. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. P. M. ; SILVA, A. C. S. . Educação em primeiro lugar: a Organização das Nações Unidas e o direito à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. P. M. . Levantamento dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos Relacionados ao Direito à Saúde.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MURTA, E.F ; CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; FLUMIAN, M. E. . O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIRO, UMA LEITURA INERENTE ACERCA DE SEUS AVANÇOS E DE SEUS RETROCESSOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MURTA, E.F ; CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; FLUMIAN, M. E. . Violência Sexual Infanto Juvenil - Capacitando Educadores da Rede Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMARGO, C. L. ; MURTA, E.F ; AMARAL, A. P. M. ; FLUMIAN, M. E. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO QUANTO A EFETIVIDADE DA DEREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLUMIAN, M. E. ; CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; MURTA, E.F . DIREITOS EM MINUTOS - SIMPLIFICANDO A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . O Direito à saúde e o atendimento ao estrangeiro no Estado de MS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . CULTURA DE PAZ E DIREITOS HUMANOS EM SOCIEDADES DO TERCEIRO MUNDO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. P. M. . Criança Indígena e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. P. M. . O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, C.H.R. ; AMARAL, A. P. M. . A Migração Feminina na Fronteira Brasil - Bolívia e a Violência Contra a Mulher. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, C.H.R. ; RAMALHO JUNIOR, A. L. ; JESUS, C. N. ; AMARAL, A. P. M. . A Fronteira e a Mulher Migrante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. . Protección de la infancia en el Derecho Internacional: desde la creación de la OIT hasta el III Congreso Mundial contra la Explotación Sexual de los Niños. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. S. ; AMARAL, A. P. M. . Os Objetivos do Milênio: A Educação e Igualdade no Estado de Mato Grosso do Sul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MURTA, E.F ; CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; MILANI, G.F. ; MUNHOZ, D. S. ; FLUMIAN, M. E. ; OLIVEIRA, G. R. C. . 20 anos de vigência do ECA, uma leitura inerente acerta dos avanços e de seus retrocessos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MURTA, E.F ; AMARAL, A. P. M. ; FLUMIAN, M. E. ; CAMARGO, C. L. ; MILANI, G.F. ; MUNHOZ, D. S. ; OLIVEIRA, G. R. C. . Violência sexual infanto juvenil frente à globalização e aos direitos humaos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, A. P. M. . Coordenação da Mesa Redonda 'El Contenido esencial derl consentimiento previo como derecho fundamental de los pueblos indígenas. Uma lectura desde el modelo del personalismo comunicativo'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, A. P. M. . Desafíos de la Democracia participativa y los aprendizajes ciudadanos en el siglo XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . Projeto de Extensao realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Tres Lagoas. Uma abordagem teorica e pratica do Direito Internacional dos Direitos Humanos frente ao contexto da Globalizacao. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E.F . crianças e adolescentes alvos de violencia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMARGO, C. L. ; MILANI, G.F. ; MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. . Refugiados, direitos humanos e a luta em prol da dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E.F . A proteção da criança no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. . Projeto de Extensão universitária - curso de educação em ética, cidadania e direitos humanos para as comunidades ribeirinhas da Bacia do Rio Paraguay. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. ; MILANI, G.F. ; CAMARGO, C. L. . Bioética e responsabilidade penal do cirurgião dentista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. ; MILANI, G.F. ; CAMARGO, C. L. . Documentação odontologica - a importância do termo de consentimento livre e esclarecido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . Uma análise da violência sexual infanto juvenil sobre o enfoque dos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . Genética Forense - Banco de Dados de Perfis Genéticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . Corrupção e a violação dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . Jovem Cidadão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E.F . A proteção da criança no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMARGO, C. L. ; MILANI, G.F. ; MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. . Refugiados, direitos humanos e a luta em prol da dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MURTA, E.F ; MILANI, G.F. ; CAMARGO, C. L. ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. . Violência Sexual Infanto Juvenil - Capacitando Educadores da Rede Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. . NOÇÕES JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: D.H E DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. P. M. ; MURTA, E.F . O ENSINO SUPERIOR E OS DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITOS HUMANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL, CAMPUS DE TRÊS LAGOAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MURTA, E.F ; AMARAL, A. P. M. . EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 60 ANOS APÓS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; MURTA, E.F ; MILANI, G.F. . DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS E A ATUAL SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORTOLUZZO, J.V.C. ; AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; IGARASHI, J. H. S. ; MURTA, E.F . PENA DE MORTE: UM ETERNO DEBATE ENTRE O BEM E O MAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; IGARASHI, J. H. S. ; MURTA, E.F . O DIREITO NACIONAL, OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS HOMOSSEXUAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; CAMARGO, C. L. ; IGARASHI, J. H. S. ; MURTA, E.F . A EXPERIENCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO: QUESTOES ATUAIS DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE O CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UFMS-CPTL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MURTA, E.F ; IGARASHI, J. H. S. ; CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. . CURSO DE EXTENSÃO EM MEDICINA FORENSE E CRIMINALISTICA - INTERDISCIPLINARIEDADE ACADEMICA NA UFMS-CPTL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . DIVERSIDADE CULTURAL, GLOBALIZACAO E DIREITOS HUMANOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MURTA, E.F ; AMARAL, A. P. M. . Abuso de Menores, Vergonha Explicita. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. . DIREITO NACIONAL, OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. P. M. ; MARQUES, F.E.N. S. ; PIMENTEL, L. O. ; PEDREIRO, F.H.A. . CRISE CARCERÁRIA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS UFMS/CTPL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; IGARASHI, J. H. S. . DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E QUESTOES GLOBAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VERAS, N. A. ; AMARAL, A. P. M. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; FLORES, A. ; URQUIZA, A. H. A. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; NOGUEIRA, F. L. ; LEITE, I. C. ; RIBAS, L. M. L. R. ; LINJARDI, L. G. S. ; CARVALHO, L.C. ; PADIAL, N. P. M. ; COSTA, N. C. A. ; ARRUDA, R. A. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; UJACOW, T. A. ; FELIX, Y. S. . Dicionário Jurídico. Campo Grande: Ed. Contemplar, 2015 (Dicionário Jurídico).

Outras produções

AMARAL, A. P. M. . Consultoria Ad-Hoc Editais chamada Fundect nº 17/2009 - Posgrad Doutorado País, Chamada FUNDECT nº 17/2009/ nº 16/2009, nº 15/2009. 2010.

AMARAL, A. P. M. . Consultor 'ad hoc' da Revista Científica Unopar. 2007.

AMARAL, A. P. M. . Gestora do Convênio UFMS - ACNUR Cátedra Sergio Vieira de Mello. 2020.

AMARAL, A. P. M. . Participação do comitê científico do III Encontro Regional do Centro-Oeste da ABED ERABED CENTRO-OESTE. 2019.

AMARAL, A. P. M. . 70 reunião da SBPC Membro da comissão representante de Unidades Setoriais da UFMS - FADIR/UFMS. 2019.

AMARAL, A. P. M. . Parecer em Comitê de Ética. 2017.

AMARAL, A. P. M. . Participação em curso de capacitação para gestor. 2017.

AMARAL, A. P. M. . II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico Cientifico em Direito do MS. 2013.

AMARAL, A. P. M. . Comitê Externo de Seleção dos Planos de Trabalho - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2010.

MARTINS AMARAL, ANA PAULA . O fenômeno migratório no âmbito do Mercosul. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS AMARAL, A. P. . A questão do trabalhador transfronteiriço - Curso Escola Judicial 24a Região TRT. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, A. P. M. ; ROSA, R. C. ; COSTA, L. R. ; ZEPHYR, M.F.N. ; SOUZA, J. E. M. . Migração, Carisma Scalabriniano e Pastoral dos Migrantes no Mato Grosso do Sul. 2020. (Editoração/Livro).

AMARAL, A. P. M. . Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil?,. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, A. P. M. . Relatório Final do Acordo de Cooperação realizado entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Arquidiocese de Campo Grande ? Cúria Metropolitana. 2019. (Relatório de pesquisa).

AMARAL, A. P. M. . Capacitação 'Emfrentamento ao contrabando de migrantes e ao tráfico de pessoas em região de fronteira Brasil e Bolívia'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L.C. ; GUTIERREZ, J. P. . Modulo V Direitos Humanos no Brasil e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didatico - Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos).

MARTINS AMARAL, ANA PAULA . O tráfico de pessoas na legislação do Brasil e do Paraguai.. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho (GT)).

AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L.C. ; FELIX, Y. S. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; FIGUEIREDO, L. V. S. . Direito do Estrangeiro ao Sistema Único de Saúde: um olhar para as fronteiras do Mato Grosso do Sul. 2013. (Editoração/Livro).

AMARAL, A. P. M. . X Congresso Internacional de Direitos Humanos Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural Crises e desafios do século XXI. 2013. (X Congresso Internacional de Direitos Humanos Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural).

AMARAL, A. P. M. ; SOUZA, V. ; FIGUEREDO, J C . Gestão Estratégica da Inovação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, A. P. M. ; PASSOS, J. D. S. . Coletânea de Direito Constitucional. 2011. (Editoração/Coletânea).

AMARAL, A. P. M. ; MAYER, R. ; CARVALHO, L.C. . OfIcina: Debates acadêmicos: Prevenção e Combate à Corrupção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. . Curso de Formação de Professores em Educação para os Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, A. P. M. . Projeto Juventude Cidadã: - Os principais direitos e deveres de todo mundo - Igualdade de todos perante a lei. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, A. P. M. . A proteção da criança no direito internacional dos direitos humanos e seu reflexo no direito brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, A. P. M. . Direitos Humanos e Cidadania. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. . CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE BÁSICA EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, A. P. M. . MEDICINA FORENSE E CRIMINALISTICA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, A. P. M. . OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DO MOVIMENTO NEGRO. 2008. .

AMARAL, A. P. M. . QUESTÕES ATUAIS DOS D.H. FRENTE AO CONTEXTO DA GLOBALIZÇÃO: Uma abordagem teorica do dto internacional dos D.H.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, A. P. M. ; DETTEMER, Silvia de Araújo ; PADILHA, N. S. ; LONGO, Marcelo Pereira . Grupo de Estudos - Era dos Direitos - Norberto Bobbio. 2006. (Grupo de Estudos).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Análise do Tráfico de Pessoas e Migrações na Fronteira de Mato Grosso do Sul: Fase 2, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciani Coimbra de Carvalho em 27/09/2021., Descrição: 2020 - Atual Análise do Tráfico de Pessoas e Migrações na Fronteira de Mato Grosso do Sul ? Fase 2 Descrição: O projeto tem como objetivo a análise do tráfico de pessoas e migração na fronteira de Mato Grosso do Sul tendo como marco regulatório a Lei n.º 13.344, de 6 de outubro de 2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas; a Lei de Migração, Lei n.º 13.445 de 24 de maio de 2017, bem como o seu Regulamento (Decreto n.º 9.199/2017). Busca-se efetuar o estudo com recorte espacial no estado de Mato Grosso do Sul a partir da Nova Lei de Migração e o seu Regulamento, e os impactos da legislação e das políticas migratórias para o grupo e região. Será dada ênfase na relação entre migração, tráfico de pessoas e vulnerabilidade de grupos populacionais, caracterizados por sua procedência geográfica, gênero, migração e trabalho nas regiões de fronteira, no que tange às violações dos direitos humanos, sob a perspectiva do novo marco legal. A pesquisa é inter e multidisciplinar no tocante aos aspectos de fundamentação e análise teórica, sendo bibliográfica, documental, exploratória e de campo, com a abrangência temporal de 2020 a 2024. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Ynes da Silva Felix - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Integrante / Maucir Pauletti - Integrante / Elaine Dupas - Integrante / Antonio Conceição Paranhos Filho - Integrante / Leonardo Chaves de Carvalho - Integrante / Elizaide Trevisan - Integrante / Tiago R Botelho - Integrante.

  • 2017 - 2021

    Prática Jurídica em Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Análise da efetividade do Estado na prestação jurisdicional e acesso à Justiça., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Aurélio Tomaz da Silva Briltes - Coordenador / Tchoya Gardenal Fina do Nascimento - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Acesso à justiça: Métodos adequados, Descrição: O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeje a densificação dos direitos humanos. Com efeito, inadequado pensar apenas no Poder Jurisdicional proveniente do Estado para a resolução dos conflitos sociais, sendo certo que o Estado e a Sociedade poderão incentivar a criação e a implementação de outros métodos adequados de resolver conflitos na sociedade que poderão ser utilizados de forma integrada ou autônoma, tais como: a heterocomposição privada (arbitragem e outros métodos adversariais) e a autocomposição (negociação, mediação, conciliação, constelação sistêmica familiar e outros métodos consensuais) no âmbito judicial e extrajudicial, nacional e internacional. Vale dizer, por importante, que em nosso País, o instituto da arbitragem revitalizou-se com o advento da Lei n. 9.307/96, da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.129/2015, que atribuiu autonomia à convenção arbitral, equiparou os efeitos da sentença arbitral aos efeitos da sentença judicial e criou a carta arbitral. Por outro lado, no que diz respeito à mediação, conciliação e outros métodos consensuais o Código de Processo Civil atual (Lei n. 13.105/2015) assegura a sua utilização atribuindo maior autonomia às partes quanto à escolha dos métodos para resolução de seus conflitos, enaltecendo a cláusula geral dos negócios processuais, situação esta que hodiernamente merece um estudo organizado, sistematizado e prático para fins da implementação dos métodos adequados de resolução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (7) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Nilton Cesar Antunes da Costa - Coordenador / Aurélio Tomaz da Silva Briltes - Integrante / Luciane Gregio Soares Linjardi - Integrante.

  • 2015 - 2019

    Fluxos Migratórios Internacionais no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: O projeto se propõe realizar um levantamento e uma analise dos fluxos migratórios internacionais no Estado de Mato Grosso do Sul e encontra-se vinculado a proposta de um acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Arquidiocese de Campo Grande ? Cúria Metropolitana através da Pastoral do Migrante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / Cícero Rufino Pereira - Integrante / Cesar Augusto Silva da Silva - Integrante / Marisa Ferreira Neves Zephyr - Integrante / João Paulo Calves - Integrante / Isabelle Dias Carneiro Santos - Integrante / Luiz Rosado Costa - Integrante / Marco Antônio Rodrigues - Integrante / Thainy Gomes da Silva Santos - Integrante / Marlon Ricardo Lima Chaves - Integrante / Josette Daunis Ferreira - Integrante / Najah Jamal Daakour Barakat - Integrante / José Eduardo Melo de Souza - Integrante / Ini Maria João Cá - Integrante / Tânia Regina Silva Garcez - Integrante / Lívia Cristina dos Anjos Barros - Integrante / Rosane Costa Rosa - Integrante / Isabela Oliveira de Souza - Integrante / Daniela Estolano Francelino - Integrante / Alex Dias de Jesus - Integrante., Número de produções C, T & A: 17

  • 2014 - 2019

    Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na Fronteira de Mato Grosso do Sul: Dinâmicas e Modalidades (2012-2016), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciani Coimbra de Carvalho em 14/04/2021., Descrição: O projeto tem como foco a analise do trafico de pessoas e migração na fronteira de Mato Grosso do Sul tendo como subsidio o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas de 25 de fevereiro de 2013 do Ministério da Justiça. Busca-se atender as metas da Linha operativa 04 do referido Plano e efetuar o estudo do tráfico de pessoas na Fronteira de Mato Grosso do Sul com atenção especial às suas dinâmicas e modalidades. Será dada ênfase na relação entre trafico de pessoas e vulnerabilidade de grupos populacionais, caracterizados por sua procedência geográfica, migração e trabalho nas regiões de fronteira, no que tange às violações dos direitos humanos. O projeto se propõe a uma dinâmica multidisciplinar tanto no que toca aos aspectos de fundamentação e análise teórica quanto de modalidades e técnicas de pesquisa utilizadas. As metodologias serão adequadas a cada atividade ou plano de trabalho desenvolvido. A abrangência espacial se restringe à fronteira e a abrangência temporal de 2012 à 2016. O referido projeto é de âmbito interinstitucional, envolvendo professores e pesquisadores e acadêmicos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, da Universidade Católica Dom Bosco em âmbito nacional e das Universidades de Salamanca/Espanha e Manitoba/Canadá, com participação como do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Ynes da Silva Felix - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Integrante / Fernando Lopes Nogueira - Integrante / André Puccinelli Junior - Integrante / Cícero Rufino Pereira - Integrante / Maucir Pauletti - Integrante / José Manfroi - Integrante / Luciane Gregio Soares Linjardi - Integrante / Antonio Conceição Paranhos Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Cooperação.

  • 2010 - 2012

    Análise Jurídica dos contratos de incentivo à inovação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / Luiz Otavio Pimentel - Integrante / MAYER, Rogério - Integrante / Valdir Souza - Integrante.

  • 2009 - 2014

    O direito a saúde e o atendimento a estrangeiros no Estado de Mato Grosso do Sul pelo Sistema Único de Saúde: Estudo de caso nas cidades de Corumba, Ponta Pora e Campo Grande, Descrição: O projeto de pesquisa possui como objeto o direito à saúde e o atendimento prestado pelo SUS aos estrangeiros no Estado de Mato Grosso do Sul. A pesquisa jurídica tem se concentrado principalmente em dois enfoques, primeiro, na existência ou não da obrigatoriedade de atendimento aos estrangeiros não residentes no Brasil (direito à saúde ? como direito fundamental); e, segundo, o impacto orçamentário causado por este atendimento aos municípios que recebem um maior número de estrangeiros, em especial nas cidades-gêmeas (Corumbá ? Puerto Soarez , Ponta Porã ? Pedro Juan Caballero) onde é comum encontrar assimetria na oferta de serviços públicos, que é apontado como responsável pelos fluxos transfronteiriços, principalmente os serviços de saúde, uma vez que o Brasil oferece um sistema público com universalidade de atendimento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / Carlos Martins de Almeida Prado - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Lidia Maria Ribas - Integrante / Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior - Integrante / Uhala Oliveira Guedes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2008 - 2010

    Uma abordagem teórico e prática dos Direitos Humanos frente o contexto da globalização, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / Norma Sueli Padilha - Integrante / Caroline Leite de Camargo - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 15

Projetos de desenvolvimento

  • 2022 - Atual

    Observatório de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça, Descrição: Com o objetivo de fomentar ações associadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, o Observatório de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça visa a melhoria dos indicadores da UFMS e a qualificação de magistrados do Poder Judiciário Estadual em tais áreas. Trata-se de um espaço científico para absorver as demandas de ensino, pesquisa e extensão e inovação com o intuito de aprimorar as atividades desenvolvidas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para capacitação stricto sensu no campo dos direitos humanos.Será por meio da aplicação de métodos e conhecimentos abrigados na pesquisa científica do direito e pelo corpo docente consolidado no projeto inicial que o Observatório funcionará como o locus que congregará em torno do eixo temático, as ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação, propiciando que pesquisadores, extensionistas e alunos experienciem, em um relacionamento entre a UFMS e a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, a coleta e produção de dados, reflexões, discussões e produções científicas sobre o tema da judicialização dos direitos humanos e do acesso à justiça.O Observatório de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça é um espaço institucional de evidenciação e articulação participativa, dialógica e democrática, destinado à discussão e interlocução entre as atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação da Universidade, consoante ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFMS integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI da UFMS).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello - Coordenador / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Elisaide Trevisan - Integrante / Luciana Aparecida de Oliveira - Integrante.

Prêmios

2019

Paraninfa Turma Direito Noturno (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2018

Professora Homenageada Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2018

Patronese Turma Direito Noturno, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2017

Professora Homenageada Turma Direito Noturno (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2017

Professora Homenageada Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2016

Professora Homenageada Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2016

Paraninfa Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2016

Paraninfa Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2010

Professora Homenageada Turma Direito CPTL, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2001

Professora Homenageada, Instituto Toledo de Ensino Bauru.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Faculdade de Direito - FADIR. , Cidade Universitária, 79070-900 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 549, Telefone: (67) 33457425, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2022

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado nível IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado nível III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 360, 01-julho-2014 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

2012 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor Adjunto nível IV, Carga horária: 40

2010 - 2012

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 07/2014

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional e Migrações, Direito Internacional na Tutela Penal, Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Reflexos do Direito Internacional na Tutela Pena

  • 07/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito - FADIR.,Linhas de pesquisa

  • 01/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 20010003505 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: (CH: 34h), 20010003505 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (CH: 34h), 20010003621 HISTÓRIA DO DIREITO (CH:, 20010003621 HISTÓRIA DO DIREITO (CH: 68h)

  • 01/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 20244031 Atividades Especiais (CH: 120h), 20244032 Defesa de Dissertação (CH:60h), 20244033 Qualificação (CH: 30h), 20244050 Estágio de Docência (CH: 60h), 20244050 Estágio de Docência (2022/02 - 60h), 20244054 Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos (60h), 20244033 Qualificação - 2022/2 (CH: 30h)

  • 03/2022 - 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente comissão docente - SIADOC 2022.

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Historia do Direito

  • 01/2021 - 12/2021

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2021/2 T01 Tópicos Especiais: Propriedade intelectual, inovação e Direitos Humanos, 2021/1 T01 Direito Internacional e Migração 2 60h

  • 08/2019 - 08/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito - Bacharelado, da Faculdade de Direito.

  • 01/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Internacional Privado, História do Direito

  • 01/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia do Direito, Direito Empresarial III, Direito Internacional Privado

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia do Direito

  • 01/2020 - 12/2020

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2020/1 T01 Direito Internacional e Migração 60h, 2020/2 T01 Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos 60h

  • 01/2019 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Representante titular da UFMS no Comitê Estadual de Refugiados, Migrantes e Apatridas do Estado de Mato Grosso do Sul.

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito Empresarial II, Direito Internacional Privado, Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos, História do Direito, Direito Internacional Privado

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2019/2 T01 Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos 60h

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, História do Direito

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2018/2 T01 Direito Internacional e Migração 20h

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Historia do Direito

  • 04/2018 - 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação (CRDposgrad).

  • 02/2018 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo para seleção de alunos para o Programa de Monitoria Voluntária e Bolsista, em disciplinas ofertadas no curso de graduação em Direito, no período letivo 2018/1.

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2018/1 T01 Reflexos do Direito Internacional na Tutela Penal 20h

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Historia do Direito, Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 05/2015 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFMS.,Cargo ou função, Membro do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PREG Nº 82 DE 25 MAIO DE 2015..

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2017/2 T01 Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos 23h

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Historia do Direito

  • 01/2017 - 07/2017

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2017/1 T01 Reflexos do Direito Internacional na Tutela Penal 20h

  • 01/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 06/2015 - 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - FADIR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2015..

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2016/2 T01 Direito Internacional e Migração 10h, 2016/2 T01 Seminário Temático I ? Seminário Internacional de Direitos Humanos 15h

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico, Direito Internacional Privado

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Profissional, Ética e Cidadania

  • 05/2015 - 08/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Coordenadora Mestrado em Direito PPGD/FADIR.

  • 01/2016 - 07/2016

    Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2016/1 T01 Reflexos do Direito Internacional na Tutela Penal 10h

  • 01/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Privado

  • 05/2015 - 07/2016

    Direção e administração, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito..

  • 01/2014 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro de Conselho Faculdade de Direito.

  • 11/2015 - 02/2016

    Ensino, Especialização em Educação em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ireitos Humanos no Brasil e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos

  • 01/2014 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão Setorial de Pesquisa e Pós Graduação - FADIR/UFMS..

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos no Brasil e o 3o Plano Nacional de Direitos Humanos

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Especialização em Educação em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, T01 Direitos Humanos no Brasil e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos 15h

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico, Trabalho de Conclusão de Curso II Monografia Juridica II

  • 01/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico, Historia do Direito, Trabalho de Conclusão de Curso I Monografia Juridica I

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Direitos dos Povos Indígenas

  • 12/2014 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora da Seleção dos Candidatos a cursista no curso de pós-graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos.

  • 12/2014 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora da Seleção dos Candidatos a cursista no curso de pós-graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos.

  • 08/2014 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso do Programa de Mestrado em Direito.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico, Historia do Direito, Trabalho de Conclusão de Curso II Monografia II

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Instituições de Direito Publico e Privado

  • 01/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito, Monografia Juridica I

  • 01/2014 - 07/2014

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais I : Licitação, Contratos e Convenios

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Internacional Público e Privado I, Direito Internacional Público e Privado II, Filosofia, Filosofia Jurídica e Ética, História do Direito, Monografia Jurídica II

  • 01/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Historia do Direito, Monografia Jurídica I

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Internacional Publico e Privado, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Mestrado em Estudos Fronteiriços, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2011/2 T01 Direito e globalização

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Introdução ao Estudo do Direito

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado

  • 02/2007 - 11/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito CPTL.

  • 01/2009 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado, Historia do Direito, Metodologia da Pesquisa Cientifica e Juridica, Teoria Geral do Estado

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 01/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Publico e Privado, Direitos Humanos, Monografia Juridica

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado, Direitos Humanos, Monografia Juridica

  • 01/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Publico e Privado, Direitos Humanos, Monografia Juridica

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Publico e Privado

2005 - 2006

Centro Universitário de Campo Grande

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2005 - 06/2006

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Contemporaneos, Direito Internacional Publico

2003 - 2006

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2003 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Internacional, Sociologia Jurídica

  • 03/2005 - 10/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina: perspectivas comparadas.

2000 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2000 - 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

1998 - 1998

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina: Direito Nacional Privado

Atividades

  • 03/1998 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

1999 - 2000

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Direito Internacional Publico

Atividades

  • 05/1999 - 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2000 - 2002

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina direito internacional publico

Atividades

  • 03/2000 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

1999 - 2000

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
DIsciplina Direito Civil Contratos e Obrigações

2001 - 2001

Faculdades Integradas de Jahu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente