Ana Paula Martins Amaral
Pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e professora permanente no Programa de Pos Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Professora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS. Autora de várias obras e artigos científicos. Foi professora na Graduação em Direito nas Universidade Braz Cubas (Mogi das Cruzes SP), Uniban (Universidade Bandeirantes), Faculdades Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru), Fundação Educacional Dr Raul Bauab - Jahu, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Centro Universitário Anhanguera/ UNAES. A partir de 2006, iniciou a docência como professora adjunta na Universidade de Mato Grosso do Sul no FADIR/UFMS como docente da Graduação, Pós Graduação Lato Sensu e posteriormente Stricto Sensu. Atuou como Coordenadora da graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de 2011 a 2012 e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul de 2015 a 2016, foi membro do Conselho NDE/FADIR, Núcleo Estruturante Docente, foi representante pela UFMS no Comitê Estadual de Refugiados, Migrantes e Apatridas do Estado de Mato Grosso do Sul..É membro eleita do Colegiado da FADIR. É Líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Transfronteiriças. Tem vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Direitos Internacional dos Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Inovação e História do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos humanos de solidariedade na organização das Nações Unidas: uma análise frente aos desafios do século XXI
, Ano de obtenção: 2005. Maria Helena Diniz. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1996 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípios norteadores dos contratos internacionais, Ano de Obtenção: 1999
Maria Helena Diniz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito do Comércio Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Direito
1991 - 1995
Universidade Católica Dom Bosco
Título: não exigido pelo curso
Orientador: não exigido pelo curso
Pós-doutorado
2010 - 2011
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual e Inovação.
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de formação em Educação à distância EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Propriedade Industrial. (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional Del Centro de La Provincia de Buenos Aires, UNICEN, Argentina.
2008 - 2008
Extensão universitária em CAP.PROF. DO ENSINO BASICO EM EDUC. EM D.H. (Carga horária: 132h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2008 - 2008
Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. (Carga horária: 64h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Campo Grande, SEBRAE/MS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Francês Instrumental para pós-graduandos nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1993 - 1996
Extensão universitária em Relações Internacionais e Problemas Globais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do comércio internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Organização de eventos
GUTIERREZ, J. P. ; MARTINS AMARAL, A. P. . XX Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Democracia e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).
CAMPELLO, L. G. B. ; MARTINS AMARAL, A. P. ; OLIVEIRA, L. A. ; CARVALHO, L.C. ; FELIX, Y. S. ; SILVEIRA, V. O. . Congresso de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFMS). 2023. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos.. 2021. (Outro).
AMARAL, A. P. M. . XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Des(Humanos) em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. . XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos -Perspectivas de Direitos Humanos, Políticas Públicas e Inovação. 2019. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. . XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho. 2018. (Congresso).
MARTINS AMARAL, A. P. . XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Trabalho, Direitos Humanos e suas Fronteiras. 2017. (Congresso).
FELIX, Y. S. ; AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L.C. ; URQUIZA, A. H. A. . XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos - Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. 2016. (Congresso).
URQUIZA, A. H. A. ; AMARAL, A. P. M. . XII Congresso Internacional de Direitos Humanos - Fronteiras dos Direitos Humanos: Direitos Humanos nas Fronteiras. 2015. (Congresso).
TORRADO, J. L. ; AMARAL, A. P. M. ; URQUIZA, A. H. A. ; CARVALHO, L.C. ; FELIX, Y. S. . III Congreso beroamericano de Derechos Humanos. Memoria Historica y Derechos Humanos S HUMANOS. 2015. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. ; FELIX, Y. S. ; CARVALHO, L.C. ; GUTIERREZ, J. P. ; URQUIZA, A. H. A. . XI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Migração e Tráfico de Pessoas nas Fronteiras. 2014. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. . III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. ; NASCIMENTO, J. ; URQUIZA, A. H. A. ; MACHADO, J. M. M. ; FLUMIAN, M. E. . X Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural: crises e desafios do século XXI. 2013. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. ; CANEDO, M. A. M. ; CARVALHO, L.C. . I Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação em perspectiva Bioética entre Países de Fronteira. 2013. (Outro).
ARRUDA, R. A. ; RIBAS, L.M. ; CARVALHO, L.C. ; AMARAL, A. P. M. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; WENCESLAU, M. E. . I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS e I Encontro Técnico-científico da FADIR/UFMS. 2012. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. . IX Seminário Internacional de Direitos Humanos - Diversidade Sociocultural e Educação em Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
URQUIZA, A. H. A. ; GUTIERREZ, J. P. ; NASCIMENTO, J. ; GONCALVES, W. J. ; ROGRIGUES JR. L.C S. ; FLUMIAN, M. E. ; MACHADO, J. M. M. ; LIMA, G. R. ; MUSSI, V. P. L. ; AMARAL, A. P. M. . VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos - Diversidade Sóciocultural, Multiplicidade e Educação em Direitos Humanos. 2011. (Outro).
AMARAL, A. P. M. . O Direito vai ao Cinema: Debates acadêmicos. 2011. (Outro).
AMARAL, A. P. M. . I Fórum de Direitos Humanos: 3° Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Outro).
AMARAL, A. P. M. . VI Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos/II Jornada Iberoamericana Virtual de Direitos Humanos/I Seminário Internacional Interinstitucional de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. ; NASCIMENTO, AMÓS ; NASCIMENTO, J. ; MONTEIRO, A. ; URQUIZA, A. H. A. . VII SIDH e II Jornadas Virtuais Iberoamericanas de Direitos Humanos. 2009. (Outro).
MARTINS AMARAL, A. P. . VI SIDH: Jornadas Virtuais Iberoamericanas de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
AMARAL, A. P. M. . Projeto de Exensão em Direito Internacional dos Direitos Humanos - grupo de estudos. 2007. (Outro).
SILVA, I.F.N ; AMARAL, A. P. M. . II Simposio de Ciências Sociais Aplicadas. 2007. (Outro).
AMARAL, A. P. M. . V Seminário Internacional de Direitos Humanos: Questões Atuais dos Direitos Humanos no Contexto da Globalização. 2007. (Congresso).
NASCIMENTO, J. ; AMARAL, A. P. M. ; TORRADO, J. ; CABEZUDO, A. ; QUINTEIRO. E. M. Q. ; NASCIMENTO, AMÓS ; BRITO, R. L. ; GUTIERREZ, J. P. . IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina Perspectivas Comparadas. 2005. (Outro).
AMARAL, A. P. M. . III Seminario Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina: perspectivas comparadas. 2004. (Outro).
AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. ; NASCIMENTO, J. . II Seminario Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos sob a visão da cultura da diferença. 2003. (Outro).
Participação em eventos
O fenômeno migratório no âmbito do Mercosul.A questão da proteção do trabalhador transfronteiriço (Escola Judicial do Tribunal da 24a. Região). 2023. (Outra).
19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional e Pluralismo. 2021. (Congresso).
Encontro Estadual Rede Parcerias Migração.Fluxos Migratórios no Mato Grosso do Sul - Migração nos municípios. 2021. (Encontro).
Encontro Estadual Rede Parcerias Migração. 2021. (Encontro).
XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. DESCA e os Fluxos Migratórios. 2021. (Congresso).
Seminario Internacional Interdisciplinar: ?Derechos Humanos de Migrantes y Refugiados?.: Perspectivas históricas dos novos fluxos migratórios internacionais para o Brasil: Migração Haitiana e Venezuelana. 2020. (Seminário).
XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenação do GT 7 Direitos Humanos, Estado e Fronteira. 2020. (Congresso).
III Encontro Regional da Associação de Estudos de Defesa Centro Oeste.Direito Internacional, meio ambiente e direitos humanos. 2019. (Encontro).
XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Politicas Publicas e Inovação. Perspectivas dos Direitos Humanos na Imigração recente de Haitianos e Venezuelanos em Campo Grande/MS. 2019. (Congresso).
VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?. Os tratados e sua efetividade na esfera de direitos dos povos tradicionais da região fronteiriça do estado do Mato Grosso do Sul. 2018. (Congresso).
XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Migração Internacional: Uma Análise do Trabalho Migrante no Direito Internacional.. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Transformações na Política Migratória Brasileira: assistência e proteção dos brasileiros no exterior.. 2018. (Congresso).
V Congresso Nacional da FEPODI. Painelista em mesa intitulada:. 2017. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O papel da educação em direitos humanos na recepção refugiados no Brasil. 2017. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenação do Grupo de Trabalho (GT ) do XIV CIDH (2017). 2017. (Congresso).
I Congreso Internacional de Derechos Humanos. Migração internacional: uma análise do trabalho migrante no direito internacional. 2016. (Congresso).
I Congresso Cientifico Icones do Direito. Direitos Humanos, Estado e Fronteira. 2016. (Congresso).
Seminário Internacional Mobilidade humana hoje: abordagens de Direitos Humanos,. 2016. (Seminário).
Seminário Migrantes e Refugiados no Estado de Mato Grosso do Sul. 2016. (Seminário).
Simpósio Migração, Formas de Escravidão e Responsabilidade PUnitiva.Os Refugiados e as Fronteiras Brasileiras. 2016. (Simpósio).
XII Encontro Nacional das Redes de Proteção, com o tema: Acolhida e Proteção de direitos dos solicitantes de Refugio, Refugiados, MIgrantes e Apátridas. 2016. (Encontro).
XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Frontreias. Expositora na Mesa Redonda: Migração, Relações de Trabalho e Justiça. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do Conpedi. Direitos humanos e Cidadania: A integração do mercosul e os tratados de cooperação internacional. 2016. (Congresso).
III Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos. Memoria Histórica y Derechos Humanos. A Memória histórica da migração de haitianos no Brasil. 2015. (Congresso).
IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI. O tráfico de pessoas na legislação do Brasil e do Paraguai. 2015. (Congresso).
XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Fronteiras dos Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Fronteiras. Levantamento sobre os fluxos migratórios de haitianos em Campo Grande ? MS. 2015. (Congresso).
Simpósio Internacional Migrações e Trabalho. 2014. (Simpósio).
X Congresso Internacional de Direitos Humanos. Educação em primeiro lugar: a Organização das Nações Unidas e o direito à educação. 2013. (Congresso).
X Congresso Internacional de Direitos Humanos Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural Crises e desafios do século XXI. Coordenação do Grupo de Trabalho (GT ) do X CIDH (2013). 2013. (Congresso).
I Workshop de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2012. (Outra).
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Marcos Jurídicos para os Direitos Humanos: Europa e América Latina. 2012. (Seminário).
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Desenvolvimento e Direito Fundamental à Educação: os Objetivos do Milênio e as metas Educacionais Brasileiras.. 2012. (Seminário).
Questões atuais da Lei Maria da Penha.A Lei Maria da Penha na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
I Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2011. (Congresso).
III COLÓQUIO INTERAMERICANO EDUCACIÓN Y DERECHOS HUMANOS.O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIRO, UMA LEITURA INERENTE ACERCA DE SEUS AVANÇOS E DE SEUS RETROCESSOS. 2011. (Outra).
II Portas Abertas da UFMS.II Portas Abertas da UFMS. 2011. (Outra).
Seminário Identidade e Fronteira - A questão indígena no Mato Grosso do Sul.Criança Indígena e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2011. (Seminário).
V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferências de Tecnologia - FORTEC. 2011. (Outra).
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS.Políticas Públicas, Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.O DIREITO À SAÁUDE E O ATENDIMENTO A ESTRANGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:ESTUDO DE CASO DAS CIDADES DE CORUMBÁ, PONTA PORÃ E CAMPO GRANDE. 2011. (Seminário).
Congreso Internacional de Derechos Humanos. Esclavitud y Derechos Humanos en el siglo XXI. Protección de la infancia en el Derecho Internacional: desde la creación de la OIT hasta em III congreso Mundial contra la Explotación Sexual de los Niños. 2010. (Congresso).
Congreso Internacional Profundizando la democracia como forma de vida.. Desafíos de la Democracia participativa y los aprendizajes ciudadanos en el siglo XXI. 2010. (Congresso).
FORO 2010. Santiago de Compostela. LAS PRÁCTICAS DE CULTURA DE PAZ DESDE LA PERSPECTIVA LATINOAMERICANA. UNA PEDAGOGÍA DE DESAFÍOS, REALIDADES Y ESPERANZAS. 2010. (Congresso).
III Seminário Internacional América Platina.A Fronteira e a Mulher Migrante. 2010. (Seminário).
II Seminário de Estudos Fronteiriços.A Migração Feminina na Fronteira Brasil - Bolívia e a Violência Contra a Mulher. 2010. (Seminário).
Seminário Internacional: Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.O papel dos operadores do Direito na aplicação do marco regulatório das medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica realizadas nas instituições públicas. 2010. (Seminário).
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Os Objetivos do Milênio: A Educação e Igualdade no Estado de Mato Grosso do Sul. 2010. (Seminário).
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.El Contenido esencial derl consentimiento previo como derecho fundamental de los pueblos indígenas. Uma lectura desde el modelo del personalismo comunicativo. 2010. (Seminário).
Workshop Nacional dos Núcleos de inovação Tecnológica 2010. 2010. (Outra).
4º CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Unversitária. Projeto de Extensao realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Tres Lagoas. Uma abordagem teorica e pratica do Direito Internacional dos Direitos Humanos frente ao contexto da Globalizacao. 2009. (Congresso).
III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Publico. 2009. (Congresso).
III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania / I Fórum de Segurança Pública. A proteção da criança no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
III encontro de odontologia em saúde coletiva e bioética.projeto de extensão univesitária - curso de educação em ética, cidadania e diretos humanos para comunidades ribeirinhas da bacia do Rio Paraguay. 2009. (Encontro).
III Encontro de Odontologia em Saúde Coletiva e Bioética e V Workshop de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Sociala.Documentação odontologica - a importância do termo de consentimento livre e esclarecido. 2009. (Encontro).
I MONAES - MINI ONU UNAES.O Papel da Organização das Nações Unidas para a proteção aos Direitos Humanos em nivel Global. 2009. (Oficina).
VI Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos/II Jornada Iberoamericana Virtual de Direitos Humanos/I Seminário Internacional Interinstitucional de Direitos Humanos.Uma análise da violência sexual infanto juvenil sobre o enfoque dos direitos humanos. 2009. (Seminário).
12 SEMANA DA CIDADANIA.CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE. 2008. (Outra).
Cidadania e Defesa da Vida: a vida quer viver!.Cidadania, Direitos Humanos e Juventude. 2008. (Encontro).
Curso de estruturacao de Nucleos de inovacao Tecnologica. 2008. (Outra).
Ibero-American Virtual Conference on Human Rights.Martin Luther King and the Presidential Elections in the United States. 2008. (Seminário).
I Congresso Latino-americano de Educação em Direitos Humanos e II Encontro de Direitos Humanos da Unesp.EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 60 ANOS APÓS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.. 2008. (Seminário).
I ENCONTRO LATINO AMERICANO DE D.H E II ENCONTRO DE D.H DA UNESP. O ENSINO SUPERIOR E OS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Congresso).
II CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2008. (Congresso).
II SEREX - CENTRO OESTE/FÓRUM DE EXTENSÃO DA UNEMAT/I SIMPÓSIO DE ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO.CRISE CARCERÁRIA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS UFMS/CTPL. 2008. (Seminário).
Jornadas Virtuais Ibero-Americanas de Globalização e Direitos Humanos.Jornadas Virtuais Ibero-Americanas de Globalização e Direitos Humanos. 2008. (Outra).
OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DO MOVIMENTO NEGRO.IGUALDADE RACIAL NAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Oficina).
SEMANA JURIDICA.60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIRIETOS HUMANOS. 2008. (Outra).
SEMINÁRIO DE 10 ANOS DA ESCOLA DE CONSELHOS - PREAE/UFMS. 2008. (Seminário).
SEMINARIO INTERNACIONAL - FAZENDO GENERO 8 - CORPO, VIOLENCIA E PODER. 2008. (Seminário).
VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.PENA DE MORTE: UM ETERNO DEBATE ENTRE O BEM E O MAL. 2008. (Encontro).
2º SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.SEMANA DA CIDADANIA. 2007. (Simpósio).
AÇÃO CIVIL PUBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Outra).
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE: ESPAÇO DE VIDA, TEMPO DE DIREITOS.SEMANA DA CIDADANIA - UCDB. 2007. (Outra).
I Encontro de Direitos Humanos da Unesp. 2007. (Encontro).
I ENEX E II SEREX.DIREITOS HUAMOS, MEIO AMBIENTE E QUESTÕES GLOBAIS. 2007. (Seminário).
II Simposio de Ciencias Sociais Aplicadas. 2007. (Simpósio).
SEMANA DA CIDADANIA: Tema: CIDADANIA E MEIO AMBIENTE.Espaço de Vida. Tempo de direitos.. 2007. (Encontro).
Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos: Questões atuais dos Direitos Humanos no contexto da globalização.Direitos Humanos no plano internacional e educação virtual. 2007. (Seminário).
Desenvolvendo pólos de integração Cooperação transfronteiriça no MERCOSUL e na União Européia. 2006. (Seminário).
II Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós Graduação.A importancia do desenvolvimento social e do meio ambiente para a implementação dos direitos humanos. 2006. (Encontro).
IX Semana Jurídica e I Semana Cultural do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas.Declaração do Milênio das Nações Unidas: uma abordagem do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).
XIII Fórum Brasil-Europa - desenvolvendo pólos de integração. 2006. (Outra).
IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina Perspectivas Comparadas.IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina Perspectivas Comparadas. 2005. (Seminário).
2° Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).
Palestrante: Direito do Comércio Internacional.Palestra: Direito do Comércio Internacional. 2003. (Outra).
Colaboradora da Jornadas de Estudos Especiais.Colaboradora da Jornada de Estudos Especiais. 2002. (Outra).
Curso de Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2002. (Outra).
Grupo de Estudos Jurídicos do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.Palestrante: Princípios dos Contratos Internacionais. 2002. (Oficina).
X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Palestrante: Décimo Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).
Americas Model Uniteds Nations.Americas Model United Nations. 2001. (Outra).
Curso de Visual Class. 2001. (Outra).
IV Amun - Americas Model United Nations 2001. 2001. (Outra).
II Modelo de Organização das Nações Unidas da PUC-SP. 2000. (Outra).
8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).
4º Curso Intensivo de Direito Norte-Americano. 1998. (Congresso).
Curso sobre Contratos Bancários. 1998. (Outra).
Curso Aspectos Jurídicos do Mercosul. 1996. (Outra).
4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).
IV Encuentro Internacional de Derecho de America Del Sur. 1995. (Congresso).
Seminário sobre Mercosul. 1995. (Seminário).
Terceiro Fórum Universitário sobre Mercosul. 1995. (Outra).
III Encuentro Internacional de Derecho de América Del - El Derecho y la Integración Hacia el Siglo XXI. 1994. (Encontro).
Treinamento Desenvolvimento em Oratória. 1994. (Outra).
XXVIII Semana Jurídica e I Ciclo de Palestras Pe. Pedro Alves Ferreira. 1994. (Outra).
Seminário Bolsa de Valores e Mercado de Capitais. 1993. (Seminário).
Seminário Mercosul. 1993. (Seminário).
Curso Banco de Dados-dBase III-INTERAT. 1992. (Outra).
Curso de Construção de Algoritmo II. 1992. (Outra).
Curso de Introdução ao Processamento de Dados. 1992. (Outra).
Curso do Sistema Operacional MS-DOS. 1992. (Outra).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. 1992. (Outra).
Curso de Inglês. 1988. (Outra).
Participação em bancas
FELIX, Y. S.MARTINS AMARAL, ANA PAULA; SANTOS, E. C. A.. Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARTINS AMARAL, A. P.ARRUDA, R. A.; TURINE, J. A. V.. Prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia: Um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
TREVISAN, E.; MARTINI, S. R.;AMARAL, A. P. M.. Teoria da Justiça de John Rawls e os Direitos Humanos Dos Povos Originários: Uma análise liberal-igualitária sobre o caso Lhaka Honrat vs Argentina da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nas Ações Constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARTINS AMARAL, ANA PAULA; SILVEIRA, V. O.;ZIBETTI, F. W.FELIX, Y. S.; MARIACA, A.. Direito a Paz: A Construção do Direito à paz como direito humano no Sistema Internacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARTINS AMARAL, ANA PAULA; TREVISAN, E.; TURINE, J. A. V.;FELIX, Y. S.; CANTUARIA, E. S. R.. A criminalização da violência política de gênero: Uma análise da Lei nº 14.192/2021. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
URQUIZA, A. H. A.MARTINS AMARAL, A. P.. Mulheres Guaranis encarceradas: As fronteiras dos Direitos Humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FELIX, Y. S.MARTINS AMARAL, A. P.; SUNAKOZAWA, L. F.. Corredor Bioceânico: Efeitos e Perspectivas sobre os Direitos Humanos Sociais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Direito - UFMS.
AMARAL, A. P. M.FELIX, Y. S.; SILVA, C.A.S.. A integração local como solução durável: uma análise sobre a convergência entre o direito internacional dos refugiados e o direito internacional dos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; Dorsa, A.C.;CARVALHO, L.C.. O direito humano à nacionalidade: a apatrídia como uma violação de direitos humanos.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PARANHOS FILHO, A. C.;AMARAL, A. P. M.; BRILTES, A. T. S.. A proteção hídrica de área de preservação permanente no chaco brasileiro: Análise jurídica e geotecológica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. A aplicabilidade das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no Estado de Mato Grosso do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARTINS AMARAL, A. P.. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e equipes conjuntas de investigação: um mecanismo no combate eficiente ao crime organizado transnacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Direitos humanos e o exercício da capacidade política passiva: a reforma à lei de improbidade administrativa e os novos parâmetros de legalidade à lei da ficha limpa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Estado brasileiro e povos indígenas: direito aos territórios tradicionais dos Guarani. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. A importação ilegal de agrotóxicos pela fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e as implicações para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Migração boliviana no Brasil: desafios para a autorização de residência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. A atuação da corte interamericana de direitos humanos na consolidação de standards mínimos de tutela dos trabalhadores na América Latina. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Direito à Desconexão no Teletrabalho como Direito Humano À Saúde Do Trabalhador. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARTINS AMARAL, A. P.. Mulheres na política: a aplicabilidade da meta 5.5 da agenda 2030 no poder legislativo brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ARIOSI, Mariângela de Fátima; SILVEIRA, V. O.;AMARAL, A. P. M.. Direito à herança do concepturo: limites da legislação em face do direito fundamental. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
URQUIZA, A. H. A.MARTINS AMARAL, A. P.; GALICIA, C. R.. Mulheres Guaranis encarceradas: As fronteiras dos Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.;URQUIZA, A. H. A.. Análise Jurídica do Direito ao Desenvolvimento do Imigrante no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ZIBETTI, F. W.; PILAU SOBRINHO, L. L.;AMARAL, A. P. M.. Da proteção do trabalhador migrante ao telemigrante no Brasil a partir da normativa internacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
AMARAL, A. P. M.; MOREIRA, G. D. V.; LIMA, C. A.. Eficácia na prestação jurisdicional em comarcas transfronteiriças sul-mato grossenses: Mulheres migrantes vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU. 2021. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Dorsa, A.C.;AMARAL, A. P. M.; CASTILHO, M. A.. As interfaces da relação entre seres humanos e animais de estimação sob a perspectiva do desenvolvimento humano. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
ZIBETTI, F. W.AMARAL, A. P. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Deslocamentos internos forçados decorrentes de projetos de desenvolvimento. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
AMARAL, A. P. M.; FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; SANTOS, E. C. A.. A mudança topográfica do crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: impactos em relação à consumação do crime e adequação às normas internacionais de direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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BORGES, P. P.;AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.. Desenvolvimento local em contexto de territorialidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
FELIX, Y. S.AMARAL, A. P. M.; CURADO, J. C.. O trabalho na execução de pena privativa de liberdade: sobre a possiblidade de contemplação de direitos humanos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Dorsa, A.C.;COSTA, N. C. A.AMARAL, A. P. M.; Marques, H.R.. A mediação de conflitos como fator de desenvolvimento à escala humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.; FIGUEIREDO, L. V. S.; ARF, L. M. G.. Mulheres que praticam tráfico de drogas em região de fronteira: perspectiva sobre gênero e dindividualização da pena na comarca de Corumbá - MS (2015-2017). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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PIMENTEL, L. O.RI JUNIOR, A. D.AMARAL, A. P. M.. Propriedade na Agroindústria. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
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AMARAL, A. P. M.PADILHA, N. S.; SANTOS, R.; MARQUES, E. P. S.; PERBONI, F.. Educação, Democracia e Inclusão Racial: Análise da efetividade da lei de cotas para negros em concursos docentes de universidades federais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.
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FELIX, Y. S.MARTINS AMARAL, ANA PAULA; SANTOS, E. C. A.. Compliance Trabalhista: Implementação por meio da negociação coletiva de trabalho com vistas a concretização da meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARTINS AMARAL, ANA PAULAFELIX, Y. S.ZIBETTI, F. W.. Direito a Paz: A Construção do Direito à paz como direito humano no Sistema Internacional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARTINS AMARAL, ANA PAULAARRUDA, R. A.; FIGUEIREDO, L. V. S.. Prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia: Um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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BISCOLA, Raquel Viegas Carvalho de Siqueira; CAMPELLO, L. G. B.;AMARAL, A. P. M.. Direito das crianças ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: constatações, perspectivas e verificação de sua observância. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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PARANHOS FILHO, A. C.;AMARAL, A. P. M.; BRILTES, A. T. S.. A Proteção Hídrica de Área de Preservação Permanente no Chaco Brasileiro: Análise Jurídica e Geotecnológica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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SILVEIRA, V. O.; FELIX, I. D.;AMARAL, A. P. M.; FIGUEIREDO, L. V. S.. O desenvolvimento das politicas brasileiras para seus emigrantes: Convergências e distanciamentos na perspectiva dos Direitos Humanos.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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PADILHA, N. S.AMARAL, A. P. M.; PARANHOS FILHO, A. C.. A conflituosidade do licenciamento ambiental no Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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FIGUEIREDO, J. C.;AMARAL, A. P. M.; SILVA, M. A. C.. Proposta de Gestão de Propriedade Intelectual para uma Fábrica de Software. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FELIX, Y. S.COSTA, N. C. A.; PARANHOS FILHO, A. C.;AMARAL, A. P. M.. O uso da mediação em conflitos individuais do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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AMARAL, A. P. M.. Aplicação de emissão de certidão de antecedentes criminais na unidade regional de perícia e identificação de Corumbá, MS: celeridade do documento ao imigrante. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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PADILHA, N. S.AMARAL, A. P. M.; SILVA, A.M.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
DETTEMER, Silvia de AraújoAMARAL, A. P. M.SIILVA, Adilson Luiz. DEMOCRACIA: DA SUA FORMALIZAÇÃO PELO DIREITO A ASUA MATERIALIZAÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
DETTEMER, Silvia de AraújoAMARAL, A. P. M.; SILVA, A.M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: COMPETENCIA ATRIBUIDA AOS ESTADOS-MEMBROS PARA LEGISLAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesAMARAL, A. P. M.DETTEMER, Silvia de Araújo. A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO OFENDIDO NA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesDETTMER, Silvia AraujoAMARAL, A. P. M.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMILIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Contratos de Adesão no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. A validade jurídica dos contratos eletrônicos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Desafios do Pantanal - Alternativas para um desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.DETTMER, Silvia AraujoMASSIMINO, D. M.. Análise da constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência frente aos princípios do juiz natural e do pacto federativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.PADILHA, N. S.. As limitações do direito de propriedade como corolário do princípio da função social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.;LEAL, F. V. A. L.. Adoção internacional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.LONGO, Marcelo Pereira. Pena de morte no Brasil: Questionando os seus argumentos e possíveis conseqüências de sua implementação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.;LEAL, F. V. A. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.;PADILHA, N. S.. Morete.A proteção Juridica dos refugiados no atual contexto internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
DETTMER, Silvia AraujoAMARAL, A. P. M.TEIXEIRA, Acyr Mauricio Gomes. Aplicação prática do princípio da proporcionalidade no direito processual brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.DETTMER, Silvia Araujo; KAWAMOTO, S. K. S.. Crimes sexuais como crimes de guerra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MASSIMINO, D. M.AMARAL, A. P. M.; MIGUEL, J. R.. A eficácia do Estatuto do Desarmamento ( Lei 10.826/03) frente aos crimes contra a vida praticados com uso de armas de fogo em Três Lagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.MASSIMINO, D. M.. Assédio moral na relação de emprego e seus aspéctos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesAMARAL, A. P. M.; DIAS, A. P.. O aspecto social da Lei Maria da Penha, uma análise da violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Três Lagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PADILHA, N. S.LEAL, F. V. A. L.AMARAL, A. P. M.. Os Direitos Fundamentais e Interesses Metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento à sua efetividade por meio da ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PADILHA, N. S.AMARAL, A. P. M.MASSIMINO, D. M.. Eficácia e aplicabilidde do direito social à moradia à luz da garantia do minimo existencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.PADILHA, N. S.; ARANHA, E. S.. Direito Internacional dos Direitos e a promoção da igualdade de genero. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; KAWAMOTO, S. K. S.; MAINGUÉ NETO, W. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesDETTMER, Silvia AraujoAMARAL, A. P. M.. A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.DETTEMER, Silvia de Araújo. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM UMA VISÃO PANORÂMICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; ATHAYDE, Tarcísio Rocha;TEIXEIRA, Acyr Mauricio Gomes. O SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; ATHAYDE, Tarcísio Rocha;DETTMER, Silvia Araujo. TUTELA JURIDICA CONSTITUCIONAL E ASPECTOS BIOÉTICOS DE RECUSA À HEMOTERAPIA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; NAGÃO, K; ARAUJO, V. F.. GENOCIDIO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E DO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.ALMEIDA PRADO, Carlos M.DETTMER, Silvia Araujo. O DIREITO A VIDA E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES AO CRIME DE ABORTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.TEIXEIRA, Acyr Mauricio GomesPADILHA, N. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO FRENTE AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Súmula Vinculante na nova ordem constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Crime de Tortura: legislação brasileira e legislação internacional atinentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Restrições ao direito de propriedade com ênfase às impostas pelos direitos da vizinhança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. A função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Biodireito: aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público: a luta contra a improbidade administrativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Inimputabilidade penal à luz da psicopatologia forense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Revisão criminal não contrapõe o princípio da soberania do veredicto do Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.DETTEMER, Silvia de AraújoSIILVA, Adilson Luiz. Células:tronco: o futuro da medicina regenerativa ao principio constitucional do direito á vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.ALVES, Márcio Rogério; RODRIGUES, Erondina G.. O direito ao silêncio como decorrência do princípio "nemu tenetur de detegere". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.ALVES, Márcio RogérioNASCIMENTO, Fabricio G.. Tribunal Pena Internacional e seus reflexos no ordenamento juridico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; GONÇALVES, C; TAMBELINI, M. M. P. C.. ABUSO DE AUTORIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
DETTEMER, Silvia de AraújoAMARAL, A. P. M.; ATHAYDE, Tarcísio Rocha. AÇÃO MONITÓRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. O dano moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Stefanello.Coisa Julgada e Análise das Teorias de Nelativização sob uma Perspectiva Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Análise do Artigo 1.829, Inciso I, do Atual Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. A Ordem de Vocação Hereditária em Face do Novo Código Civil - A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. O Estado Democrático de Direito e o Princípio da Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.. A Defesa da Mulher no Código Penal - Aspectos Sociológicos, Humanos e Jurídicos do Direito Penal Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.. A Aplicação das Normas do Mercosul sobre Matéria Tributária em face da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.. Legitimidade da Ocupação do Iraque frente a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança da ONU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.. A Importância da Reforma Agrária e do MST para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.. Tribunal Penal Internacional: O Conflito entre as Normas do Estatuto de Roma e a Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.. Membro de banca examinadora de concurso público docente UFMS - Instrução de Serviço. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Banca Examinadora de Concurso Público Docente. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.CARVALHO, L.C.; PUCCINELLI JUNIOR, A.; GUSMAN, A. G.. Banca de Seleção de Candidatos a Professor Substituto. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.FLUMIAN, M. E.; PALMA, V. C. L. C. F.. Banca Examinadora para Seleção Concurso Professor UFMS. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor adjunto professor assistente e de professor auxiliar. 2010. Universidade Federal da Grande Dourados.
AMARAL, A. P. M.; MORAIS, Fabrício Muraro;ALMEIDA PRADO, Carlos M.. Banca para contratação de professor substituto UFMS/CPTL. 2008.
ATHAYDE, Tarcísio Rocha;AMARAL, A. P. M.LONGO, Marcelo Pereira. Banca para contratação de professor substituto - UFMS/CPTL. 2007. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.RIBAS, L.M.. Membro da Comissão Avaliadora do Curso de Direito da UEMS - Unidade Naviraí. 2014. Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS.
QUINTEIRO. E. M. Q.;MARTINS AMARAL, A. P.. Banca pós-doutorado da Universidade de Salamanca: Terras yanomani - Pós doutorando : Lucas Furtado. 2023. Universidad de Salamanca.
RODRIGUEZ, P. G.; QUINTEIRO. E. M. Q.;MARTINS AMARAL, A. P.FELIX, Y. S.. Participação Banca avaliadora Programa de Pós-Doutoração " Proteção da Propriedade Intelectual e a falta de Tutela do conhecimento tradicional no Brasil - Pós Doutorando : Gilberto Mariot. 2023. Universidad de Salamanca.
QUINTEIRO. E. M. Q.;MARTINS AMARAL, A. P.. Participação Banca Avaliadora de Pós- Doutoração "Desterritorialização, transformação e resistência Anacé do Ceará: uma reflexão à luz dos Direitos Humanos" Pós doutorando: Daniel Valério Martins. 2023. Universidad de Salamanca.
AMARAL, A. P. M.. Presidente comissão docente - SIADOC 2022. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Comissão de Pesquisa FADIR/UFMS. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Presidente Comissão seleção de alunos especiais PPGD- Mestrado Direito. 2017.
AMARAL, A. P. M.. Banca Examinadora de Seleção para Professor Substituto ou pós-Doutorado. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Participação em Banca Examinadora de Seleção para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão de Monografia- FADIR/UFMS. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; LEITE FILHO, I.. IV FETECMS - Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; LEITE FILHO, I.; KATO, R.L.. III FETECCMS JR. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.; LEITE FILHO, I.; KATO, R.L.. I EXPOCIÊNCIA CENTRO-OESTE. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão Setorial de Pesquisa e Pós Graduação - FADIR/UFMS.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão de Seleção de Candidatos- Bolsa Luso-brasileiras Santander Universidades. (Instrução Serviço PREG no211/2014). 2014.
MARTINS AMARAL, A. P.. Membro da Comissão coordenadora da seleção dos candidatos a tutor de pós graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão Eleitoral para escolha de membro docente do colegiado do curso de direito.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Membro da Comissão coordenadora da seleção dos candidatos a cursista de pós graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Membro da comissão de processo seletivo de candidatos à monitoria de ensino de graduação: Categoria Voluntária, em disciplinas do curso de Direito. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Membro de comissão para análise de revisão de prova (Res no148/2014).. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Participação em Banca Examinadora de Concurso Público.Banca concurso para professor assistente curso direito/CPTL - Instrução de Serviço - PREG no70/2014. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.OLIVEIRA, T. C. M.Esselim, P. M.. Banca de Avaliação de Projeto de Pesquisa. 2009. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
AMARAL, A. P. M.. Parecer técnico-científico para a revista Unopar Ciências Juridicas e Empresariais. 2007. Universidade Norte do Paraná.
Orientou
Violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres: uma análise à luz do direito internacional e das relações de gênero; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
O impacto da invisibilidade do trabalho rural da mulher na concessão de benefícios previdenciários e concretização dos Direitos Humanos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A efetividade do direito à convivência familiar da criança migrante; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Direito - UFMS; (Orientador);
Início: 2024; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
A Paz como um Direito Humano no Sistema Internacional: A Construção do Direito à Paz e Mecanismos de Proteção das Nações Unidas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Prisão civil por dívida de pensão alimentícia: um (re)exame à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Cooperação jurídica internacional penal e direitos humanos: direitos para brasileiros encarcerados na Espanha; 2024; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Criminalização da violência política de gênero no Brasil: Uma análise da Lei nº 14; 192/2021; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Migração boliviana: desafios para autorização de residência frente à nova lei de migração; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A integração local como solução durável: uma análise sobre a convergência entre o direito internacional dos refugiados e o direito internacional dos direitos humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Rota Bioceânica Como Instrumento para a Integração e Desenvolvimento Humano do Estado de Mato Grosso do Sul; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O direito à nacionalidade na perspectiva da corte interamericana: análise do caso yean e bosico vs; República dominicana; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Análise jurídica do Direito ao Desenvolvimento do Imigrante; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Feminização das Migrações e os Instrumentos Internacionais de Proteção aos Imigrantes; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A dinâmica migratória dos povos tradicionais frolnteiriços no Estado de Mato Grosso do Sul e os reflexos da mensagem de veto n°163/2017; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Ana Paula Martins Amaral;
A influência dos documentos internacionais de direitos humanos para efetivação da paridade política feminina no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Mudança Topográfica do Crime de Tráfico de Pessoas: Impactos em Relação à Consumação do Crime e Adequação às Normas Internacionais de Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A construção de uma fase de direitos humanos na política migratória brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O desenvolvimento das politicas brasileiras para seus emigrantes: Convergências e distanciamentos na perspectiva dos Direitos Humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Discriminação e trabalho do imigrante no estado de Mato Grosso do Sul na perspectiva dos direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Os Direitos Humanos dos migrantes estrangeiros e as controvérsias da legislação brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Ana Paula Martins Amaral;
Assistência Jurídica Gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suares e Puerto Quijarro, na Bolívia; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O Cumprimento de Pena pelo Boliviano Preso em Corumbá; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Crime contra a Mulher em região de fronteira, aspecto juridico, cultural e social; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o usos de agrotóxicos; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - DINTER USP UFMS, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional; 2021; Tese (Doutorado em DINTER USP UFMS) - DINTER USP UFMS, ; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Transformação dos Despachos de Expediente em Atos Ordinatórios como medida de Celeridade Jurisdicional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Judiciária) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Educação em Direitos Humanos e o Programa Bahai de Empoderamento Pré-JOvens: Um estudo de caso em Campo Grande -MS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Dos mecanismos de Educação em Direitos Humanos adequados para a implementação da prevenção, punição e erradicação da violência doméstica contra a mulher: das camplanhas/dos programas de conscientização e da criação da Casa da Mulher Brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A instrumentalização da identifade humana sob a ótica do Papa Francisco; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Responsabilidade civil pelo assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Privacidade versus Tecnologia; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Abuso de autoridade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM D; CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS TRÊS LAGOAS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Do processo administrativo e seus princípios constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em D; Constitucional e Processual) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O Sistema Penitenciário Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM D; CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS TRÊS LAGOAS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
S; do Amaral; A Condição Jurídica do Estrangeiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e das Relações Sóciais) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Lei de Responsabilidade Fiscal e a Cassação de Mandato de Prefeito Municipal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A proteção da criança e do adolescente e os instrumentos jurídicos para erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil em território brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Cuidados Paliativos: Diretivas antecipadas de vontade sob a ótica jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Tratado de Marraqueche: Na busca de inclusão social, desenvolvimento cultural e a dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito / UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A aplicação do acordo de residência do Mercosul no Brasil: perspectivas a partir da Gestão Intergovernamental do bloco regional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O Controle de Convencionalidade na Convenção Interamericana de Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Novatio Legis (Nova Lei) de Migração; A Nova Lei da Migração: Análise Jurídica do visto concedido a estudante estrangeiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A República Romana tardia em suas Leis e Política; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O instituto da adoção internacional sua excepcionalidade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O princípio da cooperação (educacional) entre os povos para o progresso da humanidade: análise dos dados dos alunos estrangeiros do PEC-G na UFMS de 2000 A 2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A liberdade religiosa e os limites da atuação do Estado na proteção do direito à vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
As ações afirmaticas como instrumentos à concretização da igualdade material: A política de cotas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Adoção internacional como proteção ao princípio do interesse superior da criança e adolescente e ao direito á convivência familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O direito de guerra e as implicações jurídicas de uma eventual guerra envolvendo a Coreia do Norte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a implementação das suas decisões no direito interno brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Marcos legais e políticas migratórias brasileiras para emigrantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Da prestação alimentar internacional: Uma análise jurídica da Convenção de Nova York sobre prestação de alimentos no estrangeiro e da Convenção Interamericana sobre Obrigação alimentar; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A proteção ao software na atual legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O direito à igualdade de gênero como objetivo de desenvolvimento do milênio e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
ASPECTOS JURÍDICOS CARACTERIZADORES DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Instrumentos jurídicos do Direito Internacional Humanitário para o ocntrole das armas de destruição em massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Direitos sociais e a questão dos refugiados haitianos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O estado de Mato Grosso do Sul frente às políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A arbitragem nas relações de consumo: direito comparado Brasil e Portugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A proteção da mulher no sistema interamericano de direitos humanos e sua influência na edição da lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Análise jurídica sobre tráfico de pessoas na fronteira do Mato Grosso do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NOS CONTRATOSINTERNACIONAIS: NEGOCIAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E CONFLITOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Adoção Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS ?REFUGIADOS AMBIENTAIS? E O SEU TRATAMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho à luz do Direito Internacional e brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A importância da soberania nacional nas atividades de exploração do Pré-Sal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Os objetivos do Milênio e o direito à educação: Estudo sobre a efetivação de um direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Vianna; O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira de 1988: Uma análise jurídica e o conflito aparente entre seus dispositivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O infanticídio indígena no Brasil: O universalismo dos Direitos Humanos em face do Relativismo Cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Licença compulsória de Patentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Adoção das Licitações Sustentáveis no Brasil a partir da Lei nº 12; 349/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Assistência Jurídica Integral e Gratuita como princípal instrumento de acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Questão dos prisioneiros de guerra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O Tribunal Penal Internacional e sua repercussão em face do Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Fim da atribuição de culpa na separaçaõ litigiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Sonegados e doação em vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Alienação fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
CRIMES DE TRANSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
CRIMES AMBIENTAIS NA REGIÃO DO PANTANEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
GUARDA COMPARTILHADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Contratos de adesão no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A VALIDADE JURIDICA DOS CONTRATOS ELETRONICOS NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Direito Internacional de Direitos Humanos e a promoção de igulade de genero; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Morete; A proteção juridica dos refugiados no atual contexto internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Crimes sexuais como crimes de guerra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Assédio moral na relação de emprego e seus aspectos juridicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Analise da constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência frente aos princípios do juiz natural e do pacto federativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
As limitações do direito de propriedade como corolário do principio da função social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Adoção Internacional no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Células-tronco: o futuro da medicina regenerativa ao princípio constitucional do direito à vida; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
O direito ao silêncio como decorrência do princípio nemo tenetur de detegere; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Tribunal Penal Internacional: O Conflito entre as Normas do Estatuto de Roma e a Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Aplicação das Normas do Mercosul sobre Matéria Tributária em Face da Constituição Federal de 1998; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
A Importância da Reforma Agrária e do MST; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Legitimidade da Ocupação do Iraque frente à Resolução 1441 do Conselho de Segurança da ONU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Mapeamento dos fluxos migratórios de Mato Grosso do Sul: estudo a partir das ações da Pastoral do Migrante arquidiocese de Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Politica externa brasileira para emigrantes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Analise jurídica da migração paraguaia em Campo Grande; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Alunos estrangeiros na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e aspectos jurídicos relacionados a permanência dos estudantes no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
LEVANTAMENTO SOBRE OS FLUXOS MIGRATÓRIOS DE HAITIANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA E AS POLITICAS DE MIGRAÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA E AS POLITICAS DE MIGRAÇÃO DA REPÚBLICA DO PARAGUAI; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
?Levantamento dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos relacionados ao direito à saúde (direitos econômicos, sociais e culturais) no âmbito global e regional dos quais a República Federativa do Brasil é parte; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Estudo e sistematização das normas que regulamentam a política de inovação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: estudo de caso da Agência de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - APITT; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Levantamento dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos relacionados ao direito à saúde (direitos econômicos, sociais e culturais) no ambito global e regional dos quais a República Federativa do Brasil é parte; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PIBC - UFMS, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Estudo e sistematização das normas que regulamentam a política de inovação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: Estudo de Caso da Agencia de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia ? APITT; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Análise dos Objetivos do Milênio no Estado de Mato Grosso do Sul; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Violencia sexual infanto juvenil - Abordagem teórico pratica frente ao contexto da globalização e dos direitos humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, PIBC - UFMS; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Leyce Oliveira Santos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
João Vitor Souza Almeida de Oliveira; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
supervisão de bolsista de trabalho interno; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Monitoria disciplina de graduação em Direito Internacional Privado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
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As fábulas e a discriminação dos Direitos Humanos: Universo animalesco, a sociedade humanista; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
N; S; Marques; Luis O; C; Vale; Flávio A Pedrei; Jovem Cidadão; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
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O SUBMUNDO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
Violência Doméstica contra a mulher; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
DNA FORENSE; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
GENETICA FORENSE - BANCO DE DADOS DE PERFIS GENETICOS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
DISCRIMINAÇAÕ CONTRA MINORIAS E O PAPEL DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa de Bolsa de Extensão da UFMS - 2008; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
IGARASHI; O DIREITO E O PRECONCEITO:Perspectivas e desafios para os homossexuais no século XXI; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa de Bolsa de Extensão da UFMS - 2008; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
IGARASHI E CAROLINE LEITE DE CAMARGO; DIREITOS HUMANOS NA GUERRA E NA PAZ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 60 ANOS APÓS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
CONCURSO DE PESSOAS: APONTAMENTOS SOBRE A HIGIDEZ DA DETENCÇÃO DICOTÔMICA DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS CULPOSOS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
DIREITO AO AMBIENTE COMO DIREITO SUBJETIVO FUNDAMENTAL; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
democracia: da sua formalização pelo direito a sua materialização pel sociedade civil organizada; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
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EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE A IMPENHORAILIDADE DOS BENS DE FAMILIA; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: COMPETENCIA ATRIBUIDA AOS ESTADOS-MEMBROS PARA LEGISLAR; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Paula Martins Amaral;
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AMARAL, A. P. M. . CULTURA DE PAZ E DIREITOS HUMANOS EM SOCIEDADES DO TERCEIRO MUNDO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, A. P. M. . Criança Indígena e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, A. P. M. . O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOMES, C.H.R. ; RAMALHO JUNIOR, A. L. ; JESUS, C. N. ; AMARAL, A. P. M. . A Fronteira e a Mulher Migrante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. . Protección de la infancia en el Derecho Internacional: desde la creación de la OIT hasta el III Congreso Mundial contra la Explotación Sexual de los Niños. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MURTA, E.F ; AMARAL, A. P. M. ; FLUMIAN, M. E. ; CAMARGO, C. L. ; MILANI, G.F. ; MUNHOZ, D. S. ; OLIVEIRA, G. R. C. . Violência sexual infanto juvenil frente à globalização e aos direitos humaos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMARAL, A. P. M. . Coordenação da Mesa Redonda 'El Contenido esencial derl consentimiento previo como derecho fundamental de los pueblos indígenas. Uma lectura desde el modelo del personalismo comunicativo'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMARAL, A. P. M. . Desafíos de la Democracia participativa y los aprendizajes ciudadanos en el siglo XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. . Projeto de Extensao realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Tres Lagoas. Uma abordagem teorica e pratica do Direito Internacional dos Direitos Humanos frente ao contexto da Globalizacao. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E.F . crianças e adolescentes alvos de violencia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, C. L. ; MILANI, G.F. ; MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. . Refugiados, direitos humanos e a luta em prol da dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E.F . A proteção da criança no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. . Projeto de Extensão universitária - curso de educação em ética, cidadania e direitos humanos para as comunidades ribeirinhas da Bacia do Rio Paraguay. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. ; MILANI, G.F. ; CAMARGO, C. L. . Bioética e responsabilidade penal do cirurgião dentista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MURTA, E.F ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. ; MILANI, G.F. ; CAMARGO, C. L. . Documentação odontologica - a importância do termo de consentimento livre e esclarecido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. . Corrupção e a violação dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. . Jovem Cidadão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; MURTA, E.F . A proteção da criança no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MURTA, E.F ; MILANI, G.F. ; CAMARGO, C. L. ; FLUMIAN, M. E. ; AMARAL, A. P. M. . Violência Sexual Infanto Juvenil - Capacitando Educadores da Rede Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; MURTA, E.F ; MILANI, G.F. . DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS E A ATUAL SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORTOLUZZO, J.V.C. ; AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; IGARASHI, J. H. S. ; MURTA, E.F . PENA DE MORTE: UM ETERNO DEBATE ENTRE O BEM E O MAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; IGARASHI, J. H. S. ; MURTA, E.F . O DIREITO NACIONAL, OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS HOMOSSEXUAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; CAMARGO, C. L. ; IGARASHI, J. H. S. ; MURTA, E.F . A EXPERIENCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO: QUESTOES ATUAIS DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE O CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UFMS-CPTL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MURTA, E.F ; IGARASHI, J. H. S. ; CAMARGO, C. L. ; AMARAL, A. P. M. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. . CURSO DE EXTENSÃO EM MEDICINA FORENSE E CRIMINALISTICA - INTERDISCIPLINARIEDADE ACADEMICA NA UFMS-CPTL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. . DIVERSIDADE CULTURAL, GLOBALIZACAO E DIREITOS HUMANOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MURTA, E.F ; AMARAL, A. P. M. . Abuso de Menores, Vergonha Explicita. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. . DIREITO NACIONAL, OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. P. M. ; MARQUES, F.E.N. S. ; PIMENTEL, L. O. ; PEDREIRO, F.H.A. . CRISE CARCERÁRIA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS UFMS/CTPL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMARAL, A. P. M. ; CAMARGO, C. L. ; IGARASHI, J. H. S. . DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E QUESTOES GLOBAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VERAS, N. A. ; AMARAL, A. P. M. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; FLORES, A. ; URQUIZA, A. H. A. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; NOGUEIRA, F. L. ; LEITE, I. C. ; RIBAS, L. M. L. R. ; LINJARDI, L. G. S. ; CARVALHO, L.C. ; PADIAL, N. P. M. ; COSTA, N. C. A. ; ARRUDA, R. A. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; UJACOW, T. A. ; FELIX, Y. S. . Dicionário Jurídico. Campo Grande: Ed. Contemplar, 2015 (Dicionário Jurídico).
Outras produções
AMARAL, A. P. M. . Consultoria Ad-Hoc Editais chamada Fundect nº 17/2009 - Posgrad Doutorado País, Chamada FUNDECT nº 17/2009/ nº 16/2009, nº 15/2009. 2010.
AMARAL, A. P. M. . Consultor 'ad hoc' da Revista Científica Unopar. 2007.
AMARAL, A. P. M. . Gestora do Convênio UFMS - ACNUR Cátedra Sergio Vieira de Mello. 2020.
AMARAL, A. P. M. . Participação do comitê científico do III Encontro Regional do Centro-Oeste da ABED ERABED CENTRO-OESTE. 2019.
AMARAL, A. P. M. . 70 reunião da SBPC Membro da comissão representante de Unidades Setoriais da UFMS - FADIR/UFMS. 2019.
AMARAL, A. P. M. . Parecer em Comitê de Ética. 2017.
AMARAL, A. P. M. . Participação em curso de capacitação para gestor. 2017.
AMARAL, A. P. M. . II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico Cientifico em Direito do MS. 2013.
AMARAL, A. P. M. . Comitê Externo de Seleção dos Planos de Trabalho - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2010.
MARTINS AMARAL, ANA PAULA . O fenômeno migratório no âmbito do Mercosul. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS AMARAL, A. P. . A questão do trabalhador transfronteiriço - Curso Escola Judicial 24a Região TRT. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, A. P. M. ; ROSA, R. C. ; COSTA, L. R. ; ZEPHYR, M.F.N. ; SOUZA, J. E. M. . Migração, Carisma Scalabriniano e Pastoral dos Migrantes no Mato Grosso do Sul. 2020. (Editoração/Livro).
AMARAL, A. P. M. . Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil?,. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, A. P. M. . Relatório Final do Acordo de Cooperação realizado entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Arquidiocese de Campo Grande ? Cúria Metropolitana. 2019. (Relatório de pesquisa).
AMARAL, A. P. M. . Capacitação 'Emfrentamento ao contrabando de migrantes e ao tráfico de pessoas em região de fronteira Brasil e Bolívia'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L.C. ; GUTIERREZ, J. P. . Modulo V Direitos Humanos no Brasil e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didatico - Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos).
MARTINS AMARAL, ANA PAULA . O tráfico de pessoas na legislação do Brasil e do Paraguai.. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho (GT)).
AMARAL, A. P. M. ; CARVALHO, L.C. ; FELIX, Y. S. ; ALMEIDA PRADO, Carlos M. ; FIGUEIREDO, L. V. S. . Direito do Estrangeiro ao Sistema Único de Saúde: um olhar para as fronteiras do Mato Grosso do Sul. 2013. (Editoração/Livro).
AMARAL, A. P. M. . X Congresso Internacional de Direitos Humanos Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural Crises e desafios do século XXI. 2013. (X Congresso Internacional de Direitos Humanos Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural).
AMARAL, A. P. M. ; SOUZA, V. ; FIGUEREDO, J C . Gestão Estratégica da Inovação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, A. P. M. ; PASSOS, J. D. S. . Coletânea de Direito Constitucional. 2011. (Editoração/Coletânea).
AMARAL, A. P. M. ; MAYER, R. ; CARVALHO, L.C. . OfIcina: Debates acadêmicos: Prevenção e Combate à Corrupção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. . Curso de Formação de Professores em Educação para os Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, A. P. M. . Projeto Juventude Cidadã: - Os principais direitos e deveres de todo mundo - Igualdade de todos perante a lei. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, A. P. M. . A proteção da criança no direito internacional dos direitos humanos e seu reflexo no direito brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, A. P. M. . Direitos Humanos e Cidadania. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, A. P. M. ; GUTIERREZ, J. P. . CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE BÁSICA EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, A. P. M. . MEDICINA FORENSE E CRIMINALISTICA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, A. P. M. . OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DO MOVIMENTO NEGRO. 2008. .
AMARAL, A. P. M. . QUESTÕES ATUAIS DOS D.H. FRENTE AO CONTEXTO DA GLOBALIZÇÃO: Uma abordagem teorica do dto internacional dos D.H.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, A. P. M. ; DETTEMER, Silvia de Araújo ; PADILHA, N. S. ; LONGO, Marcelo Pereira . Grupo de Estudos - Era dos Direitos - Norberto Bobbio. 2006. (Grupo de Estudos).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador.
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2020 - Atual
Análise do Tráfico de Pessoas e Migrações na Fronteira de Mato Grosso do Sul: Fase 2, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciani Coimbra de Carvalho em 27/09/2021., Descrição: 2020 - Atual Análise do Tráfico de Pessoas e Migrações na Fronteira de Mato Grosso do Sul ? Fase 2 Descrição: O projeto tem como objetivo a análise do tráfico de pessoas e migração na fronteira de Mato Grosso do Sul tendo como marco regulatório a Lei n.º 13.344, de 6 de outubro de 2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas; a Lei de Migração, Lei n.º 13.445 de 24 de maio de 2017, bem como o seu Regulamento (Decreto n.º 9.199/2017). Busca-se efetuar o estudo com recorte espacial no estado de Mato Grosso do Sul a partir da Nova Lei de Migração e o seu Regulamento, e os impactos da legislação e das políticas migratórias para o grupo e região. Será dada ênfase na relação entre migração, tráfico de pessoas e vulnerabilidade de grupos populacionais, caracterizados por sua procedência geográfica, gênero, migração e trabalho nas regiões de fronteira, no que tange às violações dos direitos humanos, sob a perspectiva do novo marco legal. A pesquisa é inter e multidisciplinar no tocante aos aspectos de fundamentação e análise teórica, sendo bibliográfica, documental, exploratória e de campo, com a abrangência temporal de 2020 a 2024. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Ynes da Silva Felix - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Integrante / Maucir Pauletti - Integrante / Elaine Dupas - Integrante / Antonio Conceição Paranhos Filho - Integrante / Leonardo Chaves de Carvalho - Integrante / Elizaide Trevisan - Integrante / Tiago R Botelho - Integrante.
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2017 - 2021
Prática Jurídica em Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Análise da efetividade do Estado na prestação jurisdicional e acesso à Justiça., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Aurélio Tomaz da Silva Briltes - Coordenador / Tchoya Gardenal Fina do Nascimento - Integrante.
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2017 - Atual
Acesso à justiça: Métodos adequados, Descrição: O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeje a densificação dos direitos humanos. Com efeito, inadequado pensar apenas no Poder Jurisdicional proveniente do Estado para a resolução dos conflitos sociais, sendo certo que o Estado e a Sociedade poderão incentivar a criação e a implementação de outros métodos adequados de resolver conflitos na sociedade que poderão ser utilizados de forma integrada ou autônoma, tais como: a heterocomposição privada (arbitragem e outros métodos adversariais) e a autocomposição (negociação, mediação, conciliação, constelação sistêmica familiar e outros métodos consensuais) no âmbito judicial e extrajudicial, nacional e internacional. Vale dizer, por importante, que em nosso País, o instituto da arbitragem revitalizou-se com o advento da Lei n. 9.307/96, da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.129/2015, que atribuiu autonomia à convenção arbitral, equiparou os efeitos da sentença arbitral aos efeitos da sentença judicial e criou a carta arbitral. Por outro lado, no que diz respeito à mediação, conciliação e outros métodos consensuais o Código de Processo Civil atual (Lei n. 13.105/2015) assegura a sua utilização atribuindo maior autonomia às partes quanto à escolha dos métodos para resolução de seus conflitos, enaltecendo a cláusula geral dos negócios processuais, situação esta que hodiernamente merece um estudo organizado, sistematizado e prático para fins da implementação dos métodos adequados de resolução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (7) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Nilton Cesar Antunes da Costa - Coordenador / Aurélio Tomaz da Silva Briltes - Integrante / Luciane Gregio Soares Linjardi - Integrante.
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2015 - 2019
Fluxos Migratórios Internacionais no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: O projeto se propõe realizar um levantamento e uma analise dos fluxos migratórios internacionais no Estado de Mato Grosso do Sul e encontra-se vinculado a proposta de um acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Arquidiocese de Campo Grande ? Cúria Metropolitana através da Pastoral do Migrante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / Cícero Rufino Pereira - Integrante / Cesar Augusto Silva da Silva - Integrante / Marisa Ferreira Neves Zephyr - Integrante / João Paulo Calves - Integrante / Isabelle Dias Carneiro Santos - Integrante / Luiz Rosado Costa - Integrante / Marco Antônio Rodrigues - Integrante / Thainy Gomes da Silva Santos - Integrante / Marlon Ricardo Lima Chaves - Integrante / Josette Daunis Ferreira - Integrante / Najah Jamal Daakour Barakat - Integrante / José Eduardo Melo de Souza - Integrante / Ini Maria João Cá - Integrante / Tânia Regina Silva Garcez - Integrante / Lívia Cristina dos Anjos Barros - Integrante / Rosane Costa Rosa - Integrante / Isabela Oliveira de Souza - Integrante / Daniela Estolano Francelino - Integrante / Alex Dias de Jesus - Integrante., Número de produções C, T & A: 17
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2014 - 2019
Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na Fronteira de Mato Grosso do Sul: Dinâmicas e Modalidades (2012-2016), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciani Coimbra de Carvalho em 14/04/2021., Descrição: O projeto tem como foco a analise do trafico de pessoas e migração na fronteira de Mato Grosso do Sul tendo como subsidio o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas de 25 de fevereiro de 2013 do Ministério da Justiça. Busca-se atender as metas da Linha operativa 04 do referido Plano e efetuar o estudo do tráfico de pessoas na Fronteira de Mato Grosso do Sul com atenção especial às suas dinâmicas e modalidades. Será dada ênfase na relação entre trafico de pessoas e vulnerabilidade de grupos populacionais, caracterizados por sua procedência geográfica, migração e trabalho nas regiões de fronteira, no que tange às violações dos direitos humanos. O projeto se propõe a uma dinâmica multidisciplinar tanto no que toca aos aspectos de fundamentação e análise teórica quanto de modalidades e técnicas de pesquisa utilizadas. As metodologias serão adequadas a cada atividade ou plano de trabalho desenvolvido. A abrangência espacial se restringe à fronteira e a abrangência temporal de 2012 à 2016. O referido projeto é de âmbito interinstitucional, envolvendo professores e pesquisadores e acadêmicos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, da Universidade Católica Dom Bosco em âmbito nacional e das Universidades de Salamanca/Espanha e Manitoba/Canadá, com participação como do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Ynes da Silva Felix - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Integrante / Fernando Lopes Nogueira - Integrante / André Puccinelli Junior - Integrante / Cícero Rufino Pereira - Integrante / Maucir Pauletti - Integrante / José Manfroi - Integrante / Luciane Gregio Soares Linjardi - Integrante / Antonio Conceição Paranhos Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Cooperação.
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2010 - 2012
Análise Jurídica dos contratos de incentivo à inovação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / Luiz Otavio Pimentel - Integrante / MAYER, Rogério - Integrante / Valdir Souza - Integrante.
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2009 - 2014
O direito a saúde e o atendimento a estrangeiros no Estado de Mato Grosso do Sul pelo Sistema Único de Saúde: Estudo de caso nas cidades de Corumba, Ponta Pora e Campo Grande, Descrição: O projeto de pesquisa possui como objeto o direito à saúde e o atendimento prestado pelo SUS aos estrangeiros no Estado de Mato Grosso do Sul. A pesquisa jurídica tem se concentrado principalmente em dois enfoques, primeiro, na existência ou não da obrigatoriedade de atendimento aos estrangeiros não residentes no Brasil (direito à saúde ? como direito fundamental); e, segundo, o impacto orçamentário causado por este atendimento aos municípios que recebem um maior número de estrangeiros, em especial nas cidades-gêmeas (Corumbá ? Puerto Soarez , Ponta Porã ? Pedro Juan Caballero) onde é comum encontrar assimetria na oferta de serviços públicos, que é apontado como responsável pelos fluxos transfronteiriços, principalmente os serviços de saúde, uma vez que o Brasil oferece um sistema público com universalidade de atendimento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / Carlos Martins de Almeida Prado - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Lidia Maria Ribas - Integrante / Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior - Integrante / Uhala Oliveira Guedes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
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2008 - 2010
Uma abordagem teórico e prática dos Direitos Humanos frente o contexto da globalização, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / Norma Sueli Padilha - Integrante / Caroline Leite de Camargo - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 15
Projetos de desenvolvimento
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2022 - Atual
Observatório de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça, Descrição: Com o objetivo de fomentar ações associadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, o Observatório de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça visa a melhoria dos indicadores da UFMS e a qualificação de magistrados do Poder Judiciário Estadual em tais áreas. Trata-se de um espaço científico para absorver as demandas de ensino, pesquisa e extensão e inovação com o intuito de aprimorar as atividades desenvolvidas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para capacitação stricto sensu no campo dos direitos humanos.Será por meio da aplicação de métodos e conhecimentos abrigados na pesquisa científica do direito e pelo corpo docente consolidado no projeto inicial que o Observatório funcionará como o locus que congregará em torno do eixo temático, as ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação, propiciando que pesquisadores, extensionistas e alunos experienciem, em um relacionamento entre a UFMS e a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, a coleta e produção de dados, reflexões, discussões e produções científicas sobre o tema da judicialização dos direitos humanos e do acesso à justiça.O Observatório de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça é um espaço institucional de evidenciação e articulação participativa, dialógica e democrática, destinado à discussão e interlocução entre as atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação da Universidade, consoante ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFMS integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI da UFMS).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello - Coordenador / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Elisaide Trevisan - Integrante / Luciana Aparecida de Oliveira - Integrante.
Prêmios
2019
Paraninfa Turma Direito Noturno (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2018
Professora Homenageada Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2018
Patronese Turma Direito Noturno, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2017
Professora Homenageada Turma Direito Noturno (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2017
Professora Homenageada Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2016
Professora Homenageada Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2016
Paraninfa Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2016
Paraninfa Turma Direito Matutino (FADIR), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2010
Professora Homenageada Turma Direito CPTL, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
2001
Professora Homenageada, Instituto Toledo de Ensino Bauru.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Faculdade de Direito - FADIR. , Cidade Universitária, 79070-900 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 549, Telefone: (67) 33457425, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2022
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado nível IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2020
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado nível III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 360, 01-julho-2014 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
2012 - 2014
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor Adjunto nível IV, Carga horária: 40
2010 - 2012
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2008
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
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07/2014
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional e Migrações, Direito Internacional na Tutela Penal, Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Reflexos do Direito Internacional na Tutela Pena
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07/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito - FADIR.,Linhas de pesquisa
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01/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 20010003505 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: (CH: 34h), 20010003505 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (CH: 34h), 20010003621 HISTÓRIA DO DIREITO (CH:, 20010003621 HISTÓRIA DO DIREITO (CH: 68h)
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01/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 20244031 Atividades Especiais (CH: 120h), 20244032 Defesa de Dissertação (CH:60h), 20244033 Qualificação (CH: 30h), 20244050 Estágio de Docência (CH: 60h), 20244050 Estágio de Docência (2022/02 - 60h), 20244054 Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos (60h), 20244033 Qualificação - 2022/2 (CH: 30h)
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03/2022 - 03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente comissão docente - SIADOC 2022.
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Historia do Direito
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01/2021 - 12/2021
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2021/2 T01 Tópicos Especiais: Propriedade intelectual, inovação e Direitos Humanos, 2021/1 T01 Direito Internacional e Migração 2 60h
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08/2019 - 08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito - Bacharelado, da Faculdade de Direito.
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01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Internacional Privado, História do Direito
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01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia do Direito, Direito Empresarial III, Direito Internacional Privado
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia do Direito
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01/2020 - 12/2020
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2020/1 T01 Direito Internacional e Migração 60h, 2020/2 T01 Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos 60h
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01/2019 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Representante titular da UFMS no Comitê Estadual de Refugiados, Migrantes e Apatridas do Estado de Mato Grosso do Sul.
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01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito Empresarial II, Direito Internacional Privado, Direito Internacional dos Direitos Humanos
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos, História do Direito, Direito Internacional Privado
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2019/2 T01 Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos 60h
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, História do Direito
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2018/2 T01 Direito Internacional e Migração 20h
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07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Historia do Direito
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04/2018 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação (CRDposgrad).
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02/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo para seleção de alunos para o Programa de Monitoria Voluntária e Bolsista, em disciplinas ofertadas no curso de graduação em Direito, no período letivo 2018/1.
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01/2018 - 07/2018
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2018/1 T01 Reflexos do Direito Internacional na Tutela Penal 20h
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01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Historia do Direito, Direito Internacional dos Direitos Humanos
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05/2015 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFMS.,Cargo ou função, Membro do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PREG Nº 82 DE 25 MAIO DE 2015..
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2017/2 T01 Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos 23h
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Historia do Direito
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2017/1 T01 Reflexos do Direito Internacional na Tutela Penal 20h
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos
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06/2015 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - FADIR INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2015..
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2016/2 T01 Direito Internacional e Migração 10h, 2016/2 T01 Seminário Temático I ? Seminário Internacional de Direitos Humanos 15h
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico, Direito Internacional Privado
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Profissional, Ética e Cidadania
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05/2015 - 08/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Coordenadora Mestrado em Direito PPGD/FADIR.
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01/2016 - 07/2016
Ensino, Curso de Pós Graduação Mestrado em Direito da UFMS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2016/1 T01 Reflexos do Direito Internacional na Tutela Penal 10h
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01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Privado
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05/2015 - 07/2016
Direção e administração, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito..
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01/2014 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro de Conselho Faculdade de Direito.
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11/2015 - 02/2016
Ensino, Especialização em Educação em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ireitos Humanos no Brasil e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos
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01/2014 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão Setorial de Pesquisa e Pós Graduação - FADIR/UFMS..
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos no Brasil e o 3o Plano Nacional de Direitos Humanos
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Especialização em Educação em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, T01 Direitos Humanos no Brasil e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos 15h
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico, Trabalho de Conclusão de Curso II Monografia Juridica II
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01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico, Historia do Direito, Trabalho de Conclusão de Curso I Monografia Juridica I
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01/2015 - 06/2015
Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Direitos dos Povos Indígenas
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12/2014 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora da Seleção dos Candidatos a cursista no curso de pós-graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos.
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12/2014 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora da Seleção dos Candidatos a cursista no curso de pós-graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos.
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08/2014 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso do Programa de Mestrado em Direito.
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico, Historia do Direito, Trabalho de Conclusão de Curso II Monografia II
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Instituições de Direito Publico e Privado
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito, Monografia Juridica I
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais I : Licitação, Contratos e Convenios
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Internacional Público e Privado I, Direito Internacional Público e Privado II, Filosofia, Filosofia Jurídica e Ética, História do Direito, Monografia Jurídica II
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Historia do Direito, Monografia Jurídica I
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Internacional Publico e Privado, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Mestrado em Estudos Fronteiriços, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2011/2 T01 Direito e globalização
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01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito
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01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Direito Internacional Publico e Privado II, Historia do Direito
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01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado I, Introdução ao Estudo do Direito
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado
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02/2007 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito CPTL.
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01/2009 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado, Historia do Direito, Metodologia da Pesquisa Cientifica e Juridica, Teoria Geral do Estado
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
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01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Publico e Privado, Direitos Humanos, Monografia Juridica
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado, Direitos Humanos, Monografia Juridica
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01/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Publico e Privado, Direitos Humanos, Monografia Juridica
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Publico e Privado
2005 - 2006
Centro Universitário de Campo GrandeVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 12
Atividades
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03/2005 - 06/2006
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Contemporaneos, Direito Internacional Publico
2003 - 2006
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 16
Atividades
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03/2003 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Internacional, Sociologia Jurídica
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03/2005 - 10/2005
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina: perspectivas comparadas.
2000 - 2003
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
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03/2000 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
1998 - 1998
Universidade Braz CubasVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplina: Direito Nacional Privado
Atividades
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03/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
1999 - 2000
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Internacional Publico
Atividades
-
05/1999 - 03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2000 - 2002
Faculdades Integradas de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina direito internacional publico
Atividades
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03/2000 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
1999 - 2000
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
DIsciplina Direito Civil Contratos e Obrigações
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Paula Martins Amaral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?