Regnoberto Marques de Melo Júnior

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Notarial e Registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; CHAGAS, M. C. ; FIRMEZA, Fernando Antônio Silva de Brito ; LIMA FILHO, J. M. . Presidente da Comissão organizadora dos trabalhos preparatórios para comemoração do 110 anos da fundação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. (Outro).

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Comissão Coordenadora das atividades comemorativas dos 110 anos da Faculdade de Direito da UFC.. 2012. (Outro).

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Conselheiro Curador do MIS-CE - Museu da Imagem e do Som do Ceará. 2009. (Outro).

Aula de Responsabilidade Civil em Direito Médico.Responsabilidade Civil em Direito Médico. 2018. (Outra).

O novo CPC: uma anáise dos três anos de vigência.Aspectos práticos da utilização da ata notarial (Palestrante Prof. Des. Paulo Albuquerque). 2018. (Seminário).

Orador Docente em Cerimonia de Graduacao da UFC em 19jul2018.Orador Docente em Cerimonia de Graduacao da UFC. 2018. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Fortaleza em Homenagem 'a Casa Imperial do Brasil pelos 130 anos da Abolição da Escravatura no Brasil e 134 no Ceará: Requerimento do Vereador Jorge Pinheiro a 11mai2018..O legado da Casa Imperial e o Futuro da Monarquia no Brasil. 2018. (Outra).

Filosofia e ciência: continuidade e rupturas.Debatedor livre. 2017. (Seminário).

German research landscape (webminar). 2017. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DESIGN INTELIGENTE DO NORDESTE - ¿QUEM É O DESIGNER SEGUNDO A BOA FILOSOFIA E TEOLOGIA?.Presidente da Mesa. 2017. (Simpósio).

Os extremos da vida: infância e velhice.Debatedor livre. 2017. (Seminário).

Postdoctoral opportunities in Germany. 2017. (Seminário).

Programa de Treinamento no uso do Portal de Periódicos da CAPES. 2017. (Oficina).

Proposal Writing. 2017. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Regularização Fundiária Urbana. 2017. (Congresso).

Ethics in Scientific Publishing. 2016. (Outra).

I Seminário de Gestão em Internacionalização e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Ceará. 2016. (Seminário).

A Emenda Constitucional nº 87/2015. 2015. (Simpósio).

A Execução Fiscal e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2015. (Simpósio).

A Não Cumulatividade das Contribuições PIS/PASEP e COFINS e o Conceito de Insumo. 2015. (Simpósio).

Como Ingressar no Mercado Norte-Americano. 2015. (Seminário).

Demandas judiciais sobre tratamento oncológico. 2015. (Seminário).

Necessidade de Vinculação do Responsável Tributário ao Fato Gerador da Obrigação Correspondente. 2015. (Simpósio).

Os efeitos Jurídicos das Súmulas do CONAT. 2015. (Simpósio).

Curadoria Digital: redimensionando o papel das bibliotecas na era da informação. 2014. (Seminário).

Curso: A Responsabilidade Civil e as Demandas da Justiça Federal. 2014. (Outra).

Seminário de Gestão 1-2014: Planejamento de Compras e Contratações na Administração Pública. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Profissões Jurídicas e principais ramos do Direito.Direito Civil. 2010. (Seminário).

II Seminário de Gestão Acadêmica da UFC: Fortalecendo o Compromisso com a Gestão Acadêmica. 2010. (Seminário).

V SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC. NOVO SISTEMA FILIATÓRIO. 2010. (Congresso).

V SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO SER FEMININO. 2010. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Humanismo como Categoria Constitucional. 2008. (Congresso).

Os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais e a Definição de sua Base de Cálculo. 2008. (Seminário).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. O Novo Direito Civil Constitucionalizado. 2007. (Congresso).

II Seminário sobre a Lei 11.441/2007.Direito de Família e a Lei nº 11.441. 2007. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e no II Congresso Estadual de Registro Civil de Minas Gerais. Comentários sobre a Lei dos Registros Públicos. 2007. (Congresso).

PROJETO JUSTIÇA PREVENTIVA ? O NOVO PAPEL DA CORREGEDORIA.Comentários sobre a Lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007. 2007. (Seminário).

XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Direitos da Personalidade e o Registro Civil. 2005. (Congresso).

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MAGALHAES FILHO, G. B.; PEREIRA JR., Antonio Jorge. Deveres Constitucionais Individuais à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; TASSIGNY, M. M.; POMPEU, G. V. M.. A responsabilidade social universitária nos cursos de direito: aspectos legais e contribuições do núcleo de prática jurídica para a formação da autonomia discente. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGA - UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Responsabilidade Social da Universidade: Análise do Desempenho Social do Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGA - UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JR., Antonio Jorge;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MENDES, Emerson Castelo Branco. CONDENADO IDOSO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGA - UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, U.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; PEREIRA JR., Antonio Jorge. Os Impactos Econômicos do Sistema de Patentes Pipeline. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MONT'ALVERNE, T. C. F.; FIORILLO, C. A. P.. O licenciamento ambiental no Brasil: Uma análise jurídica e jurisprudencial.. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CAMINHA, U.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Contrato incompleto: Uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo prazo.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; POMPEU, G. V. M.; ROCHA, J. DE A.. DIREITO CONSTITUCIONAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MENDONÇA, M. L. C. de A.; ARAUJO, F. R. F.. Aspectos de segurança jurídica no Brasil.. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do direito fundamental à defesa.. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MENDONÇA, M. L. C. de A.; ARAUJO, F. R. F.. DIREITO FUNDAMENTAL DE SOLIDARIEDADE E REGULAÇÃO DO TRABALHO DO CATADOR DE LIXO NO BRASIL: UM ESTUDO DA ESTRUTURA E DAS TRANSFORMAÇÕES DO SISTEMA NORMATIVO SOCIAL DO TRABALHO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MATIAS, J. L. N.; SANTIAGO, N. E. A.. CONSTITUIÇÃO, GARANTISMO INTEGRAL E PROCESSO PENAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LEGITIMADORES DE UMA INTERVENÇÃO PENAL EFICIENTE. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

LIMA, Francisco Gérson Marques de;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. O dano moral coletivo no direito do trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, Francisco Gérson Marques de;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CAVALCANTE, Denise Lucena. Responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias de transporte coletivo urbano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

DIAS, E. R.; MENEZES, J. B. DE; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Caminhos para a Tutela da Privacidade na Sociedade da Informação: a Proteção da Pessoa em Face das Coleta e Tratamento das Informações por Agentes Privados no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; Leite, R.H.; Trompieri Filho, N.; VASCONCELOS JR., R. E. P.; ARAÚJO, E. D.; SIQUEIRA, M. S.. Ensino Bancário: Uma Proposta Atualizadora. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Pós-Graduação em Educação UFC.

MENDONÇA, M. L. C. de A.; POMPEU, G. V. M.; MATIAS, J. L. N.; MATOS, F. R. N.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Relações econômicas no Constitucionalismo Brasileiro: Atuação Estatal e a Crise Empresarial na Perspectiva da Lei n 11101 de fevereiro de 2005. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.; LIMA, M. M. B.; MENDONÇA, M. L. C. de A.; RIBEIRO, R. S. da F.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Sistema de Registro Imobiliário: Instrumento de Efetivação da Propriedade Privada: Críticas ao Sistema Vigente e Sugestões de Aprimoramento: Uma Análise do Reflexo do Registro Imobiliário no Desenvolvimento Econômico do Brasil no Século XXI, com Base na Ordem Econômica Constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Educação jurídica e a formação de conciliadores e mediadores: a necessária redefinição das habilidades e competências para garantia do acesso à justiça dos jurisdicionados no contexto do estado democrático de direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A práxis profissional no ensino jurídico e a responsabilidade social universitária: estudo de caso do Escritório de Práticas Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PPGA - UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JR., Antonio Jorge;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MAGALHAES FILHO, G. B.. Dos Deveres Fundamentais Autônomos e a Ausência de Sua Positivação na Constituição Federal de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado Stricto Sensu) da FDUFC.

CARRA, B. L. C.; CORREIA, T. R. C.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A SANÇÃO INDENIZATÓRIA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS E DA TEORIA GERAL DO DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MATOS, F. R. N.; POMPEU, R. M.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A gestão empresarial no plano de recuperação judicial das empresas à luz da lei de falência (Lei 11.101, de fevereiro de 2005). 2014.

CINTRA, C. C. de S.; CORREIA, T. R. C.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Empoderamento do Cidadão na Concretização da Democracia e o Papel do Ministério Público no Controle da Atividade Política. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M.. Responsabilidade Social da Universidade: Uma Análise do Desempenho Social do Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CORREIA, T. R. C.; CINTRA, C. C. de S.. Separação dos Poderes, Ativismo Judicial e Tensão Institucional: Análise da Relação entre Judiciário e Legislativo na Teoria Constitucional e Reflexões Sobre o Caso Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

CINTRA, C. C. de S.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE ATRANSMISSÃO ONEROSA INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, BEMCOMO SOBRE A CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO, NOS ATOS RELATIVOS AO CONTRATO DEPROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, S. G.; Gonçalves, Caio Rodrigues;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A LIMITAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ART. 223-G DA CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; REGINALDO, S. G.; MARQUES JUNIOR, W. P.. A USUCAPIÃO URBANA DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

REGINALDO, S. G.; FONTENELE, M. J. B.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos administrativos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CINTRA, C. C. de S.; Carvalho, A. G. S.. A Inconstitucionalidade na cobrança de IPTU ou ITR de proprietário de imóvel ocupado ilegalmente por terceiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; Magalhães, V. A.; Cavalcante, T.. Análise da corresponsabilidade das emissoras de televisão com os programas cassinos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; FEITOSA, G. R. P.; Carvalho, A. G. S.. O sistema de precedentes jurisdicionais no novo CPC e sua contribuição para uma efetiva segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; Santiago, Vanessa Lima Marques; Magalhães, V. A.. Luvas no contrato especial de trabalho do atleta profissional: um estudo do caso Neymar e Barcelona à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; REGINALDO, S. G.; Pereira, Lara Dourado Mapurunga. A restrição legal ao porte de arma de fogo - Lei 10826 de 2003 - frente à sua ineficácia prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; Santiago, Vanessa Lima Marques; COELHO NETO, Matias Joaquim. UBER: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL PELO TRANSPORTE DE PESSOAS NOS TERMOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

ARRUDA, Samuel Miranda; Menezes, Lino Edmar;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 580/2015: O DEVER DO PRESO DE RESSARCIR O ESTADO PELOS CUSTOS DE SUA ESTADIA NO ESTABELECIMENTO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; COELHO NETO, Matias Joaquim. OS LIMITES DO DANO EXTRAPATRIMONIAL REFLEXO NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MAGALHAES FILHO, G. B.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; GRAÇA, João Willame Coelho. O DIREITO À VIDA COMO UM DIREITO NATURAL DE TODOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CINTRA, C. C. de S.; REGINALDO, S. G.. A arbtragem como uma abordagem alternativa na resolução de conflitos em créditos tributários falimentares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_FDUFC) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MAGALHAES FILHO, G. B.; ARAUJO, F. R. F.. A natureza biojurídica do nascituro: um óbice ao aborto arbitrário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CORREIA, T. R. C.; REGINALDO, S. G.. Aposentadoria Especial do dentista Contribuinte Individual 'a luz da Jurisprudencia do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; COELHO NETO, Matias Joaquim; LEITE, Vanessa Gomes. Responsabilidade Civil do Estado pelos Serviços Públicos de Saúde em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CORREIA, T. R. C.; GIRÃO, Edwiges Coelho. Nocoes do Direito castrense 'a luz da Constituicao e analise da constitucionalidade da ordem verbal nas forças armadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CORREIA, T. R. C.; GIRÃO, Edwiges Coelho. O Impacto dos Restos a Pagar no Período de Transição de Gestores Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito da UFC.

MACEDO, D.; CORREIA NETO, J. F.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Análise da Viabilidade Jurídica da Participação do Sócio Não-Advogado na Sociedade Advocatícia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MARQUES JUNIOR, W. P.; GIRÃO, Edwiges Coelho;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Direito das Embarcações Ao Armamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CARRA, B. L. C.; GIRÃO, Edwiges Coelho. A responsabilidade civil sem danos e o direito ambiental: uma análise sobre o paradigma preventivo e a gestão de danos na sociedade de risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SANTOS, L. E. DOS; CORREIA, T. R. C.. Responsabilidade Civil do Estado por Negligência na Prevenção de Danos Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

SANTOS, L. E. DOS;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ARAUJO, F. R. F.. A nova Lei de Falências e A Discricionariedade do Juiz na Concessão da Recuperação Judicial com fulcro na Defesa do Interesse Coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Sérgio Bruno Araújo Rebouças; NEPOMUCENO, R. C.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. O principio de presuncao de inocencia e a execucao provisoria da pena: uma analise do entendimento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CINTRA, C. C. de S.. Imunidade Tributaria do Artigo 150, VI, da Constituicao Federal de 1988 e sua aplicabilidade a jogos de tabuleiro educacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MAGALHÃES, Yuri Cavalcante; PONTES, Fernando Demétrio de Sousa;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Alienação Parental - Uma perspectiva Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MONT'ALVERNE, T. C. F.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. O Direito Autoral Na Realidade da Tecnologia Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CARRA, B. L. C.; MAGALHAES FILHO, G. B.. O Direito Pátrio Aplicado Ao Marketing Multinível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACEDO FILHO, F. A.; ARAUJO, F. R. F.. Estudo e Análise dos Aspectos Jurídicos do Direito Positivo Brasileiro e Comparado nos Contratos de Marketing Multinível: Estudo do Caso Telexfree. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

COELHO NETO, Matias Joaquim;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; BARREIRA, M. J. F.. Responsabilidade do Transportador Terrestre Urbano por Dano a Passageiro em Assalto à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ARAUJO, M. J. F. B.; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. A Possibilidade de Reconhecimento de Dano Moral ao Ente Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ARAÚJO, Maria José Fontenelle Barrreira; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. A Responsabilidade do Estado Face os Danos Causados por Atos Multitudinários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ARAÚJO, Maria José Fontenelle Barrreira; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Adoção Intuitu Personae e o Princípio do Melhor Interesse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; GUERRA, M. L.; ROCHA, Duílio Lima. Cognição do Direito Ameaçado nas Tutelas de Urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CAMINHA, U.; GOMES, F. L.. Da Cobrança de Emolumentos Notariais em Incorporações Imobiliárias para Anotação nas Matrículas da Incorporação e das Unidades Autônomas Frente ao Art. 237-A da Lei de Registros Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MENEZES, J. B. DE; ARAUJO, M. J. F. B.. Interdição e Curatela no novo CPC à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Civil Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ARRUDA, Samuel Miranda; GOMES JÚNIOR, F. T. R.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MARQUES JUNIOR, W. P.; VASCONCELOS, R. B.. Relacionamento Entre Ordens Jurídicas: das Teorias Clássicas Dualista e Monista ao Transconstitucionalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MACEDO, D.; ARAUJO, F. R. F.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A Legitimidade Ativa da Defensoria Pública no Ajuizamento da Ação Civil Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ARAÚJO, Maria José Fontenelle Barrreira; MACEDO FILHO, F. A.. Da Juridicidade e Aplicabilidade dos Alimentos Compensatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

XAVIER, Beatriz Rêgo; GOMES JÚNIOR, F. T. R.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Regulamentação do Trabalho Autônomo Dependente no Brasil: Análise da Experiência Espanhola na Regulamentação do TRADE pela Lei nº 20/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACHADO SEGUNDO, H. de B.. Parâmetros Para a Modulação dos Efeitos Temporais no Controle de Constitucionalidade em Lides Ttributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACHADO SEGUNDO, H. de B.; MACEDO FILHO, F. de A.. A Tributação do llixo Reciclado: Uma Análise das Consequências sSocioeconômicas e Fiscais da Incidência do IPI sobre a Reciclagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ARAUJO, F. R. F.. Ativismo Judicial e Controle Jurisdicional do Ato administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; GONCALVES, F. J. M.; BRASIL, P. E. M. A. de S.. Do Teletrabalho no Poder Judiciário: Uma proposta de Regulamentação para a Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; NEPOMUCENO, R. C.. A Responsabilidade Civil por Omissão do Estado em Acidentes de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; LINHARES, E. A.. O direito de greve dos servidores públicos militares sob a análise dos movimentos paredistas e das possibilidades de modificação do texto constitucional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MACEDO FILHO, F. de A.. A Quantificação do Dano Moral pelo STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MARQUES JUNIOR, W. P.. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos face à ADIN nº 2135: Uma discussão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACEDO FILHO, F. de A.; TALEIRES, J. S.. Lei da Ficha Limpa: Causas de Inelegibilidade e Princípio da Presunção de Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACEDO, D.; TRIGUEIRO FILHO, M.. A Inadequação do Critério de Atividade-Meio como Hipótese Caracterizadora de Licitude do contrato de Terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MARQUES JUNIOR, W. P.; TALEIRES, J. S.. A Análise dos Danos Morais na Injusta Negativa de Cobertura das Empresas Privadas de Assistência à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ARAUJO, F. R. F.; MAIA, DANIEL. Aspectos Constitucionais da Castração Química. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MARQUES JUNIOR, W. P.; AGUIAR, ANA CECÍLIA BEZERRA DE. Responsabilidade Civil em Bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; COLARES, C. A.; SILVA, J. M. C. DA. Mediação e Outros Métodos Consensuais da Resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MONT'ALVERNE, T. C. F.; MEIRELES, G. F.. A Importância de Utilização de Instrumentos Internacionais para proteger a Liberdade Religiosa dos Cristãos Perseguidos no Continente Americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

GONCALVES, F. J. M.; PESSOA, E. A.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A Teoria de Argumentação Jurídica de Robert Alexy e a Fundamentação das Súmulas Vinculantes: Uma Proposta para a Fundamentação Racional das Decisões de Aprovação de Enunciados Vinculativos à Luz da Teoria do Discurso Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MAGALHAES FILHO, G. B.; ARAUJO, F. R. F.. A união Homoafetiva à Luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; BARREIRA, M. J. F.; MACEDO FILHO, F. A.. Da Juridicidade do fator punição na liquidação da indenização por danos morais no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MAIA, DANIEL; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MAIA, DANIEL; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Os Direitos Sociais como Cláusulas Pétreas e a Atuação do Poder Constituinte Derivado Reformador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

NEPOMUCENO, R. C.; SILVA, M. M.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A Suspensão da Ação Civil Ex Delicto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; NEPOMUCENO, R. C.. A Responsabilidade Civil por Omissão do Estado em Acidentes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ARAUJO, F. R. F.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Organizações Sociais no Contexto da Reforma Administrativa: Disciplina e Controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

ARAUJO, M. J. F. B.; NEPOMUCENO, R. C.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Da Ilicitude dos Patrocínios das Empresas Públicas Federais a Clubes de Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MEIRELES, G. F.; FURTADO, Emmanuel Teófilo. A Responsabilidade Civil do Empregador na Fase Pré-Contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; NEPOMUCENO, R. C.; SAMPAIO NETO, J. C.. Análise das Cartas Rogatórias como Instrumento de Cooperação Jurídica Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A possibilidade do dolo eventual nos homicídios praticados na direção de veículos automotores.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. O representante dos trabalhadores nas empresas com mais de duzentos empregados.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A certificação digital como mecanismo de manutenção da segurança jurídica nos contratos via internet no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Os âmbitos da responsabilidade civil do Estado em face dos danos sofridos por àqueles que habitam áreas de risco.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Dano moral coletivo: Uma abordagem sob a ótica consumeirista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Da responsabilidade civil por erro médico: aspectos de reparação no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A possibilidade de constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, Eireli, por pessoas jurídicas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A responsabilidade civil das concessionárias de transporte público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Combates às discriminações raciais no Brasil e na França: estudo comparado da efetivação das ações afirmativas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A responsabilidade civil do Estado por ausência de vagas em leitos de unidade de terapia intensiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A sistematização das tutelas de urgência no atual Código de Processo Civil e no projeto de Código de Processo Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. O conceito atual de homofobia frente aos princípios constitucionais da liberdade, crença, consciência e expressão no contexto do PLC nº 122/2006.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Direito empresarial: transformação, fusão cisão e incorporação de sociedade anônima.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Da legitimidade material para ação civil pública para nas hipóteses de cláusulas abusivas nos contratos de planos e seguro provados de saúde.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010 e a figura da separação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Alimentos gravídicos: da responsabilidade civil da gestante pela imputação equivocada da paternidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Responsabilidade civil do Estado em decorrência de danos ocasionados a veículos no interior de universidades públicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Os efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010 sobre o instituto da separação judicial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Divórcio extrajudicial - Lei Federal nº 11.441/2007.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Os limites da atuação do Poder Judiciário no controle das políticas públicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. O processo de conscientização do necessário respeito aos precedentes judiciais no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Aspectos éticos, médicos e jurídicos da RES nº 1805/2006 do CFM sobre ortotanásia à luz do Princípio da Dignidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Do dano moral por abandono efetivo e sua quantificação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Alienação fiduciária de bens móveis infungíveis: análise da legislação à luz da doutrina e da jurisprudência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Ampliação dos conceitos jus trabalhistas de empregado e remuneração para fins de tributação previdenciária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A (Ir)regularidade dos Programas de Proteção Automotiva Comercializados por Associados de Proteção Veicular Frente ao Sistema de Seguros Privados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Intervenção humanitária: instrumento legítimo de proteção dos direitos humanos no Direito Internacional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SILVA, A. P. P.; ARAUJO, S. C.. Análise das implicações do Princípio da Eficiência da administração pública nas atividades da Polícia Rodoviária Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; ALBUQUERQUE, P. A. DE M.; ALBUQUERQUE, N. DE M.. SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; FALCAO, R. B.; FERRAZ, F. B.. Catadores de material reciclável do Município de Fortaleza-CE: Condições de trabalho e ações do poder público municipal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SAMPAIO NETO, J. C.; MACEDO FILHO, F. de A.. A (in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agente políticos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SANTOS, L. E. DOS; SAMPAIO NETO, J. C.. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FUNDAMENTO DA LEI 11.101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; DINIZ, M. A. DE V.; NASSER HISSA, M. R.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; OLIVEIRA, D. B. DE; ROCHA, R. S.. NORMAS PROGRAMÁTICAS E RESERVA DO POSSÍVEL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; GOMES, F. L.; ARAUJO, S. C.. Assédio moral nas relações trabalhistas: efeitos jurídicos e extrajurídicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACEDO FILHO, F. de A.. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; FERRAZ, F. B.; FONTENELE, M. J. B.. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI Nº 11.804/08 (LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SARAIVA, G. B.; BARREIRA, M. J. F.. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA E DAS DELIMITAÇÕES À LIBERDADE CONTRATUAL DE VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; LEITÃO, A. S.; MACEDO FILHO, F. de A.. QUESTÕES DIVERGENTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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MORAES, G. DE O.; ALENCAR, V. H. M. DE;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRA: MODICIDADE OU LUCRO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CÉSAR, R. C. L.; OLIVEIRA, D. B. DE. MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO PARA DESCONSTITUIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO: ANÁLISE DO CASO DO IDEAL CLUBE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

LEITÃO, A. S.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACEDO FILHO, F. de A.. CAUSA E CONSEQUÊNCIA DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: SURGIMENTO DO SEGURADO ESPECIAL E A CRIAÇÃO DO FATOR PRECIDENCIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; RATTACASO, MARCUS CLAUDIUS SABÓIA; SAMPAIO NETO, J. C.. DOS CONTRATOS DE CONSUMO POR MEIO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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RÔLA, J. A.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACEDO FILHO, F. de A.. O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - A ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA PREVENTIVA DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS EM FORTALEZA E OS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MOREIRA, M. A. M.; CARVALHO, R. B. T. DE. POSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL JUNTO AOS VAZANTEIROS DO SEMIÁRIDO NORDESTINO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. ERRO-VÍCIO NOS NEGÓCIO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS POLÊMICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. RELAÇÃO DE EMPREGO PROTEGIDA CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; Marcos de Holanda; Wagneriana Lima Temóteo. A ressocialização do detento através do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; Wagneriana Lima Temóteo; ROCHA, R. S.. A fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; ROCHA, M. V.. A influência da teoria da imprevisão na manutenção do sinalagma no contrato de prestação de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, F. R. F.; ARAUJO, S. C.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Common Law: Introdução ao estudo do sistema jurídico da Inglaterra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; BARREIRA, M. J. F.; CABRAL, G. C. M.. DA CARACTERIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA TUTELA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR: A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO DETENTO À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E DAS PRISÕES'. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO NETO, J. C.; ALBUQUERQUE, Alexandre Rodrigues de;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Extinção do Contrato de Mandato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA; GUERRA, M. L.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Análise da Vinculação dos entes públicos e dos particulares aos direitos fundamentais sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

GONCALVES, F. J. M.; MONTEIRO, Paulo César Barros;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Células-tronco embrionárias: uma abordagem legal e bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. ADOÇÃO DESPREFENCIALIZADA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES: UMA BREVE ANÁLISE DE ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS: VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

CAMINHA, U.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; POMPEU, G. V. M.. Concurso Público Professor Adjunto Direito Civil Edital 118 de 2015. 2015. Faculdade de Direito da UFC.

PEREIRA JR., Antonio Jorge; MARTINS, Leonardo; MONTE, M. J. F.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Seleção para o Curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2015. Universidade de Fortaleza.

LOPES FILHO, J. M.; CORREIA, T. R. C.; CAMPOS, J. C. D.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Comissão de Exame de Seleção Pública ao Curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2014. Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; BARBOSA, F. V.; CAMINHA, U.. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil - Edital UFC 118 de 2014. 2014. Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; LOPES FILHO, J. M.; CORREIA, T. R. C.; CAMPOS, J. C. D.. Comissão de Exame de Seleção Pública ao Curso de Mestrado em Direito Constitucional da FDUFC. 2014. Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado Stricto Sensu) da FDUFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CAMINHA, U.; BARBOSA, F. V.; SILVA, M. M.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Previdenciário. 2013. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil - Contratos (Edital 501 de 2012). 2013. Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MACHADO SEGUNDO, H. de B.; SIQUEIRA, M. S.. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto de Teoria Econômica e Direito. 2012. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MATIAS, J. L. N.; CAMINHA, U.; ARAG, F. P. B.; PESSOA, E. A.. Membro Titular de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto de Direito de Empresa. 2010. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; PINTO, A. T.; LIMA, Francisco Gérson Marques de. Membro Titular Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil. 2010. Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; BARREIRA, M. J. F.; ARAG, F. P. B.; MENEZES, J. B. DE. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto de Direito Civil. 2010. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.; ARRUDA, Samuel Miranda;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Concurso para Professor Adjunto do Departamento de Administração UFC. 2010. FEAAC / UFC - Faculdade de Economia, Administração Atuárias e Contabilidade.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; FONTENELE, M. J. B.; ARAG, F. P. B.. Comissão Examinadora do Concurso para Professor Substituto de Direito Civil, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. 2009. Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; MATIAS, J. L. N.; PINTO, M.. Membro Titular de Comissão Examinadora do Concurso para Professor Substituto da Disciplina Direito de Empresa. 2008. Universidade Federal do Ceará.

ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA; FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto de de Direito Civil. 2008. Faculdade de Direito da UFC.

ALBUQUERQUE, Alexandre Rodrigues de; CAVALCANTE, Maria das Dores Carneiro;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Substituto, da disciplina de Legislação de Seguros, junto ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. 2003. Universidade Federal do Ceará.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS NO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; SILVA, M. M.; FEITOSA, G. R. P.; BARBOSA, F. V.. Membro Titular da Comissão Avaliadora de Mérito Cum Laude da Coordenação de Graduação. 2010. Faculdade de Direito da UFC.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; CAMINHA, U.; FONTENELE, M. J. B.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Substituto de Direito Civil, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. 2007. Universidade Federal do Ceará.

A sanção indenizatória sob a ótica da constitucionalização das relações privadas e da teoria geral do direito; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado Stricto Sensu) da FDUFC; (Orientador);

Os Direitos da Personalidade Sobre a Perspectiva Constitucional; Início: 2014; Orientação de outra natureza; COORDENAÇÂO DE PESQUISA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO da UFC; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Orientador de estágio curricular; ; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Direito Civil Punitivo: Do Dano Moral Punitivo à Idealização de uma Causa Geral de Multa Civil; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

O MERCADO IMOBILIÁRIO DIGITAL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS JURÍDICOS DA TOKENIZAÇÃO DE IMÓVEIS; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRAJETO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos administrativos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Análise da corresponsabilidade das emissoras de televisão com os programas cassinos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado de Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Luvas no contrato especial de trabalho do atleta profissional: um estudo do caso Neymar e Barcelona à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

UBER: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL PELO TRANSPORTE DE PESSOAS NOS TERMOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

OS LIMITES DO DANO EXTRAPATRIMONIAL REFLEXO NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Noções de Direito Castrense 'a Luz da Constituicao e Analise da Constitucionalidade da Ordem Verbal nas Forças Armadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

O Impacto dos Restos a Pagar no Período de Transição de Gestores Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Direito das Embarcações Ao Armamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A responsabilidade civil sem danos e o direito ambiental: uma análise sobre o paradigma preventivo e a gestão de danos na sociedade de risco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito_FDUFC) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Responsabilidade Civil do Estado por Negligência na Prevenção de Danos Ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Bcharelado)) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

O Direito Pátrio Aplicado Ao Marketing Multinível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A Responsabilidade Objetiva no Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Os Direitos Sociais como Cláusulas Pétreas e a Atuação do Poder Constituinte Derivado Reformador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Responsabilidade Civil em Bullying; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A Teoria de Argumentação Jurídica de Robert Alexy e a Fundamentação das Súmulas Vinculantes: Uma Proposta para a Fundamentação Racional das Decisões de Aprovação de Enunciados Vinculativos à Luz da Teoria do Discurso Jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Análise das Cartas Rogatórias como Instrumento de Cooperação Jurídica Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A Quantificação do dano moral pelo STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Bcharelado)) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Da Juridicidade do fator punição na liquidação da indenização por danos morais no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito da UFC; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

O REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS COM MAIS DE DUZENTOS EMPREGADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

O CERTIFICADO DIGITAL COMO MECANISMO DE MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS VIA INTERNET NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

OS ÂMBITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DANOS SOFRIDOS POR AQUELES QUE HABITAM ÁREAS DE RISCO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

DANO MORAL COLETIVO: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA CONSUMEIRISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: ASPECTOS DE REPARAÇÃO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, EIRELI, POR PESSOAS JURIDICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

DA LEGITIMIDADE MATERIAL PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA NAS HIPÓTESES DE CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATOS DE PLANOS E SEGURO PROVADOS DE SAÚDE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 13 DE JULHO DE 2010 E A FIGURA DA SEPARAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS A VEÍCULOS NO INTERIOR DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL - LEI FEDERAL Nº 11; 441/2007; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

DO DANO MORAL POR ABANDONO EFETIVO E SUA QUANTIFICAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A IRREGULARIDADE DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA COMERCIALIZADOS POR ASSOCIADOS DE PROTEÇÃO VEICULAR FRENTE AO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA FÉ PÚBLICA SOB O ENFOQUE DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DE REGISTRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI Nº 11; 804/08 (LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

DA POSSIBILIDADE JURÍDICA E DAS DELIMITAÇÕES À LIBERDADE CONTRATUAL DE VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ATIVIDADES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: EFEITOS JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

NORMAS PROGRAMÁTICAS E RESERVA DO POSSÍVEL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

POSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL JUNTO AOS VAZANTEIROS DO SEMIÁRIDO NORDESTINO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

DOS CONTRATOS DE CONSUMO POR MEIO ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Da caracterização das cláusulas abusivas nos contratos de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A efetivação dos direitos sociais à luz do controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Controle Judicial e Justiça Contratual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A influência da teoria da imprevisão na manutenção do sinalagma no contrato de prestação de serviços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Common Law: Introdução ao estudo do sistema jurídico da Inglaterra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A Tutela pública e privada dos direitos da personalidade no Brasil à luz do Código Cilvil de 2002; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Extinção do Contrato de Mandato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

IMPOSTOS DOBRE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A bioética nas relações contratuais: uma análise sobre a quebra do Princípio da Boa-Fé nos contratos de cessão gratuita do útero; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Do estudo da responsabilidade civil como incentivo ao exercício da cidadania; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

Pressupostos, evolução e perspectivas da relação jurídico-contratual internacionalizada segundo os Princípios Unidroit; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

A Constitucionalização e a Micronormatização do Direito Civil em prol da abertura do Sistema Jurídico; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior;

PAULA, L. A. M. ; SILVA, M. N. M. ; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de ; BEZERRA, R. F. ; LEITE, A. J. M. ; BARREIRA, C. . Comissão de Elaboração do Colégio de Altos Estudos Avançados - CEA/UFC. 2015.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Titular Eleito da Faculdade de Direito na Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFC. 2014.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; ARAUJO, F. R. F. . Comissão de Acompanhamento de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da UFC. 2014.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Parecerista na 'Revista Jurídica da Presidência', avaliação de 2 artigos científicos na editoração do v. 23, n. 129, fev/mai 2021. 2021.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Parecerista na 'Revista Jurídica da Presidência', avaliação de 2 artigos científicos na editoração do v. 20, n. 121, Jun./Set. 2018. 2018.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Parecerista na 'Revista Jurídica da Presidência', v. 19, n. 119, out/2017-jan/2018. 2017.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Parecerista na 'Revista Jurídica da Presidência', v. 19, n. 117, Fev./Maio 2017. 2017.

ABREU, Hamilton Ferreira Gomes de ; BELTRAO, H. C. P. ; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Comissão de Sindicância. 2013.

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de ; Radio Justiça (STF) . Nome Social: Identidade de gênero - MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de ; DUARTE, S. ; Gomes, Wlyanna . CNJ proíbe escrituras de uniões poliafetivas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de ; DUARTE, S. . Nome e Direito de Personalidade: Comentário de Caso Judicial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Blog do Colégio Notarial do Brasil. 2009; Tema: Desburocratização e Tabelionato. (Blog).

PINTO, R. A. A. ; MOREIRA, F. A. T. ; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Curso de Atualização sobre o Novo CPC. 2016. (Curso).

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de ; SANTOS, Sandra Maria ; D'Ávila, João Hélio Torres . Presidência da Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) - UFC. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Presidência de Comissão de Revisão e Atualização de Regimento Interno).

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Curso de Aperfeiçoamento de Direito Notarial e Registral Imobiliário. 2009. .

MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de . Direito Registral Imobiliário e Notorial. 2009. .

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MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de ; PEREIRA, J. M. N. ; FREIRE, A. . "ELOHIM e o Direito". 1988.

2014

Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

2013

Sessão Solene Comemorativa dos 110 anos de Fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC, Augusta Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

2010

Prêmio Álvaro Mello (de Direito Imobiliário), Darlene Braga Advogados Associados e Emo Engenharia Litda.

1998

Serventuário de Justiça Padrão - - pela eficiência profissional, dedicação ao estudo relacionado com os serviços que realiza, bem como o propósito de elevar o nível intelectual e ético da classe a que pertence., Boletim Cartório, integrante do Diário das Leis Imobiliário.

1992

Companheiro Paul Harris Septuagésimo Quinto Aniversário - em reconhecimento à prestação de tangíveis e significantes serviços com o objetivo de fomentar a compreensão e as relações amistosas entre os povos., Fundação Rótaria do Rotary International.

1987

Membro da Associação Brasileira de Bibliófilos, Associação Brasileira de Bibliófilos.