Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr, do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP e da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2022 - 2026

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O princípio do contraditório em perspectiva: dinamismo e interações no direito processual e na arbitragem
Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Palavras-chave: Contraditório; Devido processo legal; Processo justo; Arbitragem; Precedentes judiciais; Processo coletivo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Promessas de não processar e de não postular: o pactum de non petendo reinterpretado
, Ano de Obtenção: 2019.Antonio do Passo Cabral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A sinalização na superação do precedente
Orientador: Antonio do Passo Cabral

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

X Rio Pre Moot. Arbitrator in three panels of the X Rio Pre-Moot. 2022. (Olimpíada).

IX Rio-Pre Moot. Arbitrator. 2021. (Olimpíada).

XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial -. Avaliador de Painel. 2021. (Olimpíada).

2ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr.. Avaliador. 2020. (Olimpíada).

2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. Avaliador na 2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2019. (Olimpíada).

Processo Civil.A técnica de extensão do colegiado do artigo 942 do CPC e a jurisprudência dos TRFs. 2019. (Seminário).

Compartilhando Estudos e Ideias.A tempestividade no processo civil brasileiro: papel catalisador, enquadramento constitucional e dimensão conflituosa. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: AMANDA GOMES DOS ANJOS FELLER

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A PRISÃO CIVIL: MEDIDAS COERCITIVAS NO ÂMBITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A RELEVÂNCIA DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO: A SÚMULA 375 DO STJ. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIEL MARCOS FRIACA

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. AUTOCOMPOSIÇÃO: UM ENFOQUE NA TERCEIRA ONDA DO ACESSO À JUSTIÇA DE CAPPELLETTI. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FABIANE PINTO DE SÁ FERREIRA

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. REPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS POR ENTES DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABELLA AKEMI NISHIO GRAZIADIO

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. O RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA PROGRESSIVA E OS IMPACTOS DO SEU PREVALECIMENTO PARA A MARCHA PROCESSUAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCAS CARSOSO ALVES

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Freitas de Souza

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Gonçalves Silva Lopes

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. ANÁLISE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO BRASIL: A CULTURA DE JUDICIALIZAÇÃO E OS IMPACTOS DO ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RAYSA ABREU DE ANDRADE

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 332/2020 DO CNJ À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. PANORAMA ATUAL DA DISCUSSÃO DO (DES)CABIMENTO DO IRDR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE MINAS GERAIS: VICISSITUDES DE UMA INTERPRETAÇÃO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tamires de Araujo

TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Vieira de Souza

SCHENK, Leonardo Faria; ARAUJO, Y. M.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Análise crítica dos efeitos do Princípio da Duração Razoável do Processo e da ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Mendes Francisco de Araújo

SCHENK, Leonardo Faria; LATGÉ, Bernardo da Silveira;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A atividade dos árbitros à luz dos precedentes judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Correa da Motta

AQUINO, A. A. S. B.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova em face da Fazenda Pública, à luz do CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Campos de Azevedo Freitas

CABRAL, A. P.; MARCAL, F. B.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Incidente de resolução de demandas repetitivas e juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Melazzi Andrade

CABRAL, A. P.; MARCAL, F. B.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Guterres Rouvier

CABRAL, A. P.; MARCAL, F. B.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Breve análise sobre o gerenciamento processual à luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Andreia Miyuki Tamashiro

ARBITRAGEM NO ESTATUTO SOCIAL: PREDOMINÂNCIA DA AUTONOMIA DA VONTADE E O PROCEDIMENTO ARBITRAL NA EXCLUSÃO DE SÓCIO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;

Frederico Anjos de Figueiredo

A SIMETRIA NO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL IDENTIFICADA NA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;

Karine Marques Ferraz

O PAPEL DO COMPLIANCE NO COMBATE A CORRUPÇÃO CONTRATUAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;

Thayná Cristina Rocha da Costa

CONFLITO ENTRE COISAS JULGAS JULGADAS E A ANÁLISE ACERCA DA OFENSA À SEGURANÇA JURÍDICA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;

Davi Franco de Oliveira

ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS EMPRESARIAIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;

Produções bibliográficas

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . O Dever de Revelação à Luz do Julgamento do Caso Halliburton v. Chubb: Obrigação Contínua e Dinâmica. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 19, p. 10-38, 2022.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . A sinalização na superação do precedente. REVISTA DE PROCESSO , v. 276, p. 401-426, 2018.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Pactum de non petendo parcial. REVISTA DE PROCESSO , v. 280, p. 19-39, 2018.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Promessa de não processar e de não postular: o pactum de non petendo reinterpretado. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2025. v. 1. 192p .

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Promessa de não processar e de não postular: o pactum de non petendo reinterpretado. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2020. v. 1. 192p .

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Artigo 29. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Comentários à Recomendação n.º 134 do CNJ: Recomendação (09/09/22) dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 248-.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa ; MENDES, C. P. C. . Ação de Arbitramento de Honorários. In: Adriano Moura Fonseca Pinto; José Roberto Mello Porto. (Org.). Manual dos honorários advocatícios. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. 1, p. 212-228.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Confidencialidade, Disclosure e Participação na Arbitragem Societária. In: Marco Aurélio Bellizze Oliveira; Marco Antonio Rodrigues; e Thiago Dias Delfino Cabral. (Org.). Processo Civil Empresarial. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2022, v. 01, p. 569-591.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Ações pré-arbitrais contra empresas em recuperação judicial: uma análise das medidas preparatórias. In: Fredie Didier Jr.; Dierle Nunes; Marcelo Mazzola; Sérgio Mourão Corrêa Lima. (Org.). Falência e Recuperação Empresarial. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2022, v. 1, p. 149-.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Breves notas sobre o controle das decisões informadas por algoritmos. In: Rodrigo da Guia Silva; Gustavo Tepedino. (Org.). O Direito Civil na era da inteligência artificial. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 65-80.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Medidas antiprocesso, anti-suit injunctions e julgamento do conflito de competência. Consultor Jurídico - Conjur, 02 abr. 2020.

  • TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . A Análise Econômica do Direito Processual. 2019. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Terra Tavares Elias Rosa Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação do CEPED, vinculado à UERJ. Disciplinas: Arbitragem e Análise Econômica do Direito Processual.

2022 - 2025

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Outras informações:
Professor na graduação e assistente do Professor Luiz Fux na pós-graduação stricto sensu das seguintes disciplinas: (a) Tópicos Especiais de Direito Processual II: Visão Constitucional, Processual e Econômica do CPC/2015, em 2022.1; (b) Tópicos Especiais de Direito Processual II: Visão Constitucional, Processual e Econômica do CPC/2015, em 2022.2; (c) Tópicos Especiais de Direito Processual II: Visão Constitucional, Processual e Econômica do CPC/2015, em 2023.1; (d) Recursos à luz da Análise Econômica do Direito, em 2024.1; e (e) Direito Processual Civil III, em 2025.I; sob a supervisão dos PROFESSORES DOUTORES LUIZ FUX, ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES e CAROLINA PAES DE CASTRO MENDES.

2018 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estágo Docente

Outras informações:
Professor em estágio docente na gradução. Disciplina: Teoria Geral do Processo I.

2018 - 2024

Fux Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Visitante

Outras informações:
Professor Convidado do Instituto de Direito da Puc-Rio. Disciplinas: Arbitragem, na pós-graduação em Direito Imobiliário; e Precedentes, na pós-graduação em Direito Processual.

2017 - 2018

Camargo, Moreira e Ouricuri Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2013 - 2013

Bocater, Camargo, Costa e Silva ? Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2013 - 2014

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2016 - 2017

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Residente, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 24

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro da Com. de Est. em Proc, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos em Processo

2012 - 2013

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20