Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr, do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP e da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2022 - 2026
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O princípio do contraditório em perspectiva: dinamismo e interações no direito processual e na arbitragem
Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Palavras-chave: Contraditório; Devido processo legal; Processo justo; Arbitragem; Precedentes judiciais; Processo coletivo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Promessas de não processar e de não postular: o pactum de non petendo reinterpretado
, Ano de Obtenção: 2019.Antonio do Passo Cabral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A sinalização na superação do precedente
Orientador: Antonio do Passo Cabral
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
X Rio Pre Moot. Arbitrator in three panels of the X Rio Pre-Moot. 2022. (Olimpíada).
IX Rio-Pre Moot. Arbitrator. 2021. (Olimpíada).
XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial -. Avaliador de Painel. 2021. (Olimpíada).
2ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr.. Avaliador. 2020. (Olimpíada).
2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. Avaliador na 2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2019. (Olimpíada).
Processo Civil.A técnica de extensão do colegiado do artigo 942 do CPC e a jurisprudência dos TRFs. 2019. (Seminário).
Compartilhando Estudos e Ideias.A tempestividade no processo civil brasileiro: papel catalisador, enquadramento constitucional e dimensão conflituosa. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A PRISÃO CIVIL: MEDIDAS COERCITIVAS NO ÂMBITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A RELEVÂNCIA DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO: A SÚMULA 375 DO STJ. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. AUTOCOMPOSIÇÃO: UM ENFOQUE NA TERCEIRA ONDA DO ACESSO À JUSTIÇA DE CAPPELLETTI. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. REPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS POR ENTES DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. O RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA PROGRESSIVA E OS IMPACTOS DO SEU PREVALECIMENTO PARA A MARCHA PROCESSUAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. ANÁLISE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO BRASIL: A CULTURA DE JUDICIALIZAÇÃO E OS IMPACTOS DO ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 332/2020 DO CNJ À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. PANORAMA ATUAL DA DISCUSSÃO DO (DES)CABIMENTO DO IRDR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE MINAS GERAIS: VICISSITUDES DE UMA INTERPRETAÇÃO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SCHENK, Leonardo Faria; ARAUJO, Y. M.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Análise crítica dos efeitos do Princípio da Duração Razoável do Processo e da ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SCHENK, Leonardo Faria; LATGÉ, Bernardo da Silveira;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A atividade dos árbitros à luz dos precedentes judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AQUINO, A. A. S. B.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova em face da Fazenda Pública, à luz do CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.; MARCAL, F. B.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Incidente de resolução de demandas repetitivas e juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.; MARCAL, F. B.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.; MARCAL, F. B.;TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Breve análise sobre o gerenciamento processual à luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
ARBITRAGEM NO ESTATUTO SOCIAL: PREDOMINÂNCIA DA AUTONOMIA DA VONTADE E O PROCEDIMENTO ARBITRAL NA EXCLUSÃO DE SÓCIO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;
A SIMETRIA NO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL IDENTIFICADA NA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;
O PAPEL DO COMPLIANCE NO COMBATE A CORRUPÇÃO CONTRATUAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;
CONFLITO ENTRE COISAS JULGAS JULGADAS E A ANÁLISE ACERCA DA OFENSA À SEGURANÇA JURÍDICA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;
ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS EMPRESARIAIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo;
Produções bibliográficas
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . O Dever de Revelação à Luz do Julgamento do Caso Halliburton v. Chubb: Obrigação Contínua e Dinâmica. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 19, p. 10-38, 2022.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . A sinalização na superação do precedente. REVISTA DE PROCESSO , v. 276, p. 401-426, 2018.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Pactum de non petendo parcial. REVISTA DE PROCESSO , v. 280, p. 19-39, 2018.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Promessa de não processar e de não postular: o pactum de non petendo reinterpretado. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2025. v. 1. 192p .
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Promessa de não processar e de não postular: o pactum de non petendo reinterpretado. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2020. v. 1. 192p .
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Artigo 29. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Comentários à Recomendação n.º 134 do CNJ: Recomendação (09/09/22) dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 248-.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa ; MENDES, C. P. C. . Ação de Arbitramento de Honorários. In: Adriano Moura Fonseca Pinto; José Roberto Mello Porto. (Org.). Manual dos honorários advocatícios. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. 1, p. 212-228.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Confidencialidade, Disclosure e Participação na Arbitragem Societária. In: Marco Aurélio Bellizze Oliveira; Marco Antonio Rodrigues; e Thiago Dias Delfino Cabral. (Org.). Processo Civil Empresarial. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2022, v. 01, p. 569-591.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Ações pré-arbitrais contra empresas em recuperação judicial: uma análise das medidas preparatórias. In: Fredie Didier Jr.; Dierle Nunes; Marcelo Mazzola; Sérgio Mourão Corrêa Lima. (Org.). Falência e Recuperação Empresarial. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2022, v. 1, p. 149-.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Breves notas sobre o controle das decisões informadas por algoritmos. In: Rodrigo da Guia Silva; Gustavo Tepedino. (Org.). O Direito Civil na era da inteligência artificial. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 65-80.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . Medidas antiprocesso, anti-suit injunctions e julgamento do conflito de competência. Consultor Jurídico - Conjur, 02 abr. 2020.
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TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa . A Análise Econômica do Direito Processual. 2019. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Terra Tavares Elias Rosa AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2023 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação do CEPED, vinculado à UERJ. Disciplinas: Arbitragem e Análise Econômica do Direito Processual.
2022 - 2025
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estágio Docente
Outras informações:
Professor na graduação e assistente do Professor Luiz Fux na pós-graduação stricto sensu das seguintes disciplinas: (a) Tópicos Especiais de Direito Processual II: Visão Constitucional, Processual e Econômica do CPC/2015, em 2022.1; (b) Tópicos Especiais de Direito Processual II: Visão Constitucional, Processual e Econômica do CPC/2015, em 2022.2; (c) Tópicos Especiais de Direito Processual II: Visão Constitucional, Processual e Econômica do CPC/2015, em 2023.1; (d) Recursos à luz da Análise Econômica do Direito, em 2024.1; e (e) Direito Processual Civil III, em 2025.I; sob a supervisão dos PROFESSORES DOUTORES LUIZ FUX, ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES e CAROLINA PAES DE CASTRO MENDES.
2018 - 2018
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estágo Docente
Outras informações:
Professor em estágio docente na gradução. Disciplina: Teoria Geral do Processo I.
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações:
Professor Convidado do Instituto de Direito da Puc-Rio. Disciplinas: Arbitragem, na pós-graduação em Direito Imobiliário; e Precedentes, na pós-graduação em Direito Processual.
2017 - 2018
Camargo, Moreira e Ouricuri AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2013 - 2013
Bocater, Camargo, Costa e Silva ? AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2013 - 2014
Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2016 - 2017
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Residente, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 24
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro da Com. de Est. em Proc, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos em Processo
2012 - 2013
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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