Alexandre Uriel Ortega Duarte

Conselheiro do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP-SP, Membro efetivo da Comissão Especial Mista de Acompanamento Parlamentar do CFA - Conselho Federal de Administração, Membro da Comissão de Estudos de Direito Recuperacional e Falimentar do IASP-SP , Doutorando em Direito Empresarial pela FADISP-SP, Mestre em Direito Empresarial pela FADISP-SP, Especialista pela Escola Paulista da Magistratura, Extensao em Legislação da UE e Insolvencia Empresarial pela Universidade de Paris-1 Panthéon/ Sorbonne, graduação em Direito, Ciencias Contábeis e Administração de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP(1999-2009). Professor de Pós Graduação da FADISP-SP, FECAP-SP e Graduação da Trevisan Escola de Negócios, ministra cursos de extensão na FIPECAFI-USP, Escola Paulista da Magistratura-SP. Conselheiro do Conselho Regional de Administração de São Paulo-SP(2009-2012) ;É Consultor Jurídico nas áreas cível e fiscal, concursal, perícia , dentre outras, possuindo vasta experiencia em gestão de crise. Foi o responsável pela inclusão do EVA - Economic Value Added como atribuição profissional do Administrador de Empresas (Deliberação CFA No.142/2009); Fomentador e participante das discussões para alteração da Lei 11.101/2005, perante o Senado Federal e a CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.

Informações coletadas do Lattes em 10/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Constitucionalização dos Institutos de D. Privado

2010 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Constitucionalização do Direito Privado
Orientador: Vladimir Oliveira da Silveira

Mestrado em Função Social do Direito

2006 - 2009

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor - Aspectos Práticos, Ano de Obtenção: 2009
Tânia Mara Ahualli.

Especialização em Direito Empresarial

2001 - 2002

Escola Paulista da Magistratura
Título: A Teoria da desconsideração da personalidade juridica

Graduação em Ciencias Contabeis

1998 - 2000

Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: O Balanço Social

Graduação em administração de empresas

1993 - 1997

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade de Guarulhos
Título: A Teoria Causal da Ação no Direito Penal Brasileiro
Orientador: Nilton Froes

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Edificações

1984 - 1987

Colégio industrial liceu de artes e ofícios de São Paulo

Formação complementar

2013 - 2013

Aspectos Gerais da Legislação na UE e Insolvencia. (Carga horária: 16h). , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de empresas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

Recuperacao Judicial da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.Recuperacao Judicial da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2012. (Simpósio).

Audiencia com Ministra Carmem Lucia do STF.Regulamentação sobre recuperações e administradores judiciais. 2010. (Encontro).

Reforma da Lei de Recuperação Judicial será tratada em audiência pública no Senado.Eficácia da Recuperação Judicial e Projeto Recupera Brasil. 2010. (Seminário).

Aspectos Praticos da Recuperação Judicial.Contraponto entre o Administrador Judicial e o Advogado. 2009. (Seminário).

Recuperação Judicial Na Visão do Judiciário.Aspectos Práticos da Recuperação Judicial. 2009. (Seminário).

20a Convenção dos Contabilistas do estado de São Paulo. Oportunidades de Negócio na Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2007. (Congresso).

CONESCAP - Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas. Oportunidades de Negócio na nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2007. (Congresso).

Curso LLM (Master of Law) em Direito Societário.Dá Prévia Reestruturação da Empresa e Dificuldades Econômico-Financeiras de uma Recuperação Judicial. 2007. (Seminário).

Curso LLM de Direito Societário - IBMEC-SP.Da prévia reestruturação da empresa e dificuldades econômico-financeiras de uma recuperação judicial. 2007. (Seminário).

Debate sobre os dois anos da Lei de Recuperação e Falências.O Fomento Mercantil e a sua Participação no Processo de Recuperação Judicial. 2007. (Seminário).

Fenalaw 2007. Novos Paradigmas no processo de Recuperação Judicial e sua Aplicabilidade. 2007. (Congresso).

Semana da Administração.Administrador Judicial. 2007. (Seminário).

Trabalhos de Extensão Universitária.Administrador Judicial. 2007. (Seminário).

Ciclo de Debates Contábeis.Perícia Contábil. 2006. (Seminário).

Ciclo de Debates Contábeis.A Responsabilidade do Profissional Contábil - O Novo Código Civil e a Responsabilidade. 2006. (Seminário).

Curso sobre Recuperação de Empresas e Falência.Aspéctos Penais da Nova Lei de Falências. 2006. (Simpósio).

Seminário sobre a Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa.Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa. 2006. (Seminário).

Curso A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tamara Kornhauser Esperanza

DUARTE, A. U. O.. "Abuso do Direito pelos Credores na Recuperação Judicial". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM - Master of Law) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ana Carolina K

DUARTE, A. U. O.. Boscolo;Erlon C. Yukio;Thalyta F.G.Antonio.Klabin SA - Programa de Integração Multidisciplinar Trevisan. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Trevisan Escola de Negócios.

Aluno: FranciscoAmaral;JoyceSalomão;Layla Rodrigues;Rafaela Rozendo

DUARTE, A. U. O.. Suzano Petroquímica SA - Programa de Integração Multidisciplinar Trevisan. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Trevisan Escola de Negócios.

DUARTE, A. U. O.. Seleção e Julgamento de Trabalhos Técnicos apresentados na 19a Convenção dos Contabilistas do Estado de Sao Paulo. 2005.

Produções bibliográficas

DUARTE, A. U. O. . Aspéctos Administrativos Economicos e Contábeis da Lei de Recuperação de Empresas e Falencia. FISCOLEX , v. 1, p. 33589, 2007.
DUARTE, A. U. O. . A Recuperação de Empresas no Direito Americano. FISCOLEX , v. 1, p. 1132362, 2007.
DUARTE, A. U. O. . Administracao da Sociedade Limitada: Responsabilidade dos Administradores e seus reflexos no Codigo de Processo Civil. In: Gilberto Gomes Bruschi; Monica Bonetti Couto; Ruth Maria Junqueira de A.Pereira e Silva; Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira. (Org.). Direito Processual Empresarial. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2012, v. 01, p. 25-38.
DUARTE, A. U. O. ; Luis Cláudio Montoro Mendes . Oportunidades do Agronegocio no Setor Sucroalcooleiro. In: Newton De Lucca. (Org.). Direito Recuperacional Volume 2. 01ed.Sao Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 01, p. 207-218.
DUARTE, A. U. O. . Aspectos administrativos, econômicos e contábeis da lei de recuperação de empresas e falência. In: Newton De Lucca ; Alessandra de Azevedo Domingues. (Org.). Direito Recuperacional - Aspéctos Teóricos e Práticos. 01ed.São Paulo: Quartierlatin, 2009, v. 01, p. 162-194.
DUARTE, A. U. O. . Como administrar a sua empresa. In: Luis Paulo Orelli Bernardi. (Org.). Marketing e Direito. 01ed.Sao Paulo: Pulso Editorial, 2003, v. 01, p. 01-113.
DUARTE, A. U. O. . A Responsabilidade Civil do Adminstrador de Empresas frente ao CPC. RAP - Revista do Administrador Profissional, SAO PAULO, p. 20 - 21, 18 maio 2011.
DUARTE, A. U. O. . Recuperação Judicial de Empresas. Revista do Administrador Profissional, São Paulo, p. 08 - 13, 24 jun. 2009.
DUARTE, A. U. O. . Empresas devem Buscar Reestruturação. BOLETIM CRC SP, São Paulo, p. 45 - 45, 15 out. 2007.
DUARTE, A. U. O. . Jogos de Realidade. Revista Ensino Superior, São Paulo, p. 46 - 47, 12 jul. 2006.
DUARTE, A. U. O. . Um BBS Legal. Pequenas Empresas Grandes Negócios, São Paulo, p. 18 - 19, 14 mar. 1996.
DUARTE, A. U. O. . Recuperacao Judicial de Empresas. Brasilia: Secretaria de Reforma do Judiciario, 2011 (Guia Pratico e Orientativo).
DUARTE, A. U. O. . Guia de Sobrevivencia para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Como Obter Sucesso na Recuperacao Judicial. Brasilia - DF: Gravopapers, 2011 (Guia Pratico e Orientativo).
DUARTE, A. U. O. ; Ideli Salvatti ; Luis Cláudio Montoro Mendes . Recuperação de Empresas. Brasília: Secretaria Especial de Publicações do Senado Federal, 2011 (Cartilha do Senado Federal).

Outras produções

DUARTE, A. U. O. . Diagnóstico Econômico Financeiro e Plano de Reestruturação. 2007.

DUARTE, A. U. O. . Projeto TV CRA-SP 2005. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUARTE, A. U. O. . MBA em Gestao de Negocios e Comunicacao Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, A. U. O. . Pos Graduacao em Falencias e Recuperacao de Empresas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, A. U. O. . Curso de Atualizacao em Direito Empresarial - Recuperacao de Empresas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, A. U. O. . Pos Graduacao em Falencias e Recuperacao de Empresas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, A. U. O. ; Luis Cláudio Montoro Mendes . Instituto da Recuperação de Empresas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, A. U. O. . REcuperação e Reorgenização de Empresas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, A. U. O. . Nova Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência. 2006. .

DUARTE, A. U. O. . Curso Básico em Perícia e Administração Judicial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, A. U. O. . Capacitação em Perícia e Administração Judicial. 2005. .

DUARTE, A. U. O. . Novo Código Civil - Especial para Contadores e Administradores. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, A. U. O. . O Perito Empreendedor. 2003. (Artigo).

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

EVA - Economic Value Added, Descrição: Pesquisa e estudos de viabilidade para inclusão do EVA - Economic Value Added como atribuição profissional do Administrador de Empresas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Uriel Ortega Duarte - Coordenador.

Prêmios

2014

Membro da Comissao de Estudos de Direito Recuperacional e Falimantar, IASP - Istituto dos Advogados de Sao Paulo.

2011

Membro Efetivo da Comissão Especial Mista de Acompanhamento Parlamentar, Conselho Federal de Administração.

2011

Diretor da Comissao de Pericias Contabeis e Econômicas, ANEFAC - Associaçao Nacional dos Executivos de Finanças.

2009

Conselheiro do CONJUR da FIESP, Conselho Superior de Assuntos Juridicos e Legislativos da FIESP.

2009

Conselheiro do CRASP, Conselho Regional de Administração em São paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Conselho Federal de Administração

Vínculo: Conselheito Estatutario, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2008 - Atual

Fundação Escola de Comercio Alvarez Penteado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Pós Graduação Latu Sensu - Especialização em Perícia - Matéria Ministrada - Perícia em ^Processos de Falência e Recuperação Judicial

2007 - Atual

Trevisan Escola de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8