Paulo Henrique Teofilo Biolcatti

Advogado sócio fundador do escritório Teofilo Biolcatti Assessoria e Consultoria, graduado em Direito desde 2008.Mestre em Direito de Negócios Internacionais, Pós-graduado em Direito Tributário, Especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela , além de Administração de Condomínio pela Escola Paulista de Direito. Atuou como membro da comissão de prerrogativas da OAB/SP. Autor dos Livros Manual de Direito Imobiliário", e "Manual de Direito Tributário para OAB", professor de Direito em diversos cursos, coordenador de cursos jurídicos, com mais de 100 materiais publicados gratuitamente na internet.Apresentador do Programa "Locação em Foco" na TV CRECI, e palestrante da OAB/SP e do CRECISP.

Informações coletadas do Lattes em 03/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em mestrado em direito de negócios internacionais

2020 - 2023

Fundação Universitária Iberoamericana - Florianópolis
Título: A relação entre o direito aduaneiro, o direito tributário e o direito econômico. O enquadramento jurídico da extrafiscalidade e as limitações nos negócios internacionais., Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Edgar Estuardo Pérez Barrios
Coorientador: Edgar Estuardo Pérez Barrios. Palavras-chave: direito tributario; direito internacional; direito aduaneiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em direito do trabalho

2015 - 2016

Andreucci Proordem
Título: o novo cpc aplicado na justiça do trabalho
Orientador: Gleibe Pretti

Especialização em DIREITO PUBLICO

2011 - 2012

Faculdade INESP
Título: A TEORIA DO DESESTIMULO APLICADA NOS PARAMETROS INDENIZATÓRIOS
Orientador: RICARDO ANDREUCCI

Aperfeiçoamento em avaliação imobiliaria

2019 - 2019

Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
Título: PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLOGICA. Ano de finalização: 2019

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Paulista
Título: COMISSÃO DE COMCILIAÇÃO PREVIA - FACULDADE DO EMPREGADO
Orientador: CARMEM MENDES GAIA

Curso técnico/profissionalizante em tecnico em transação imobiliaria

2018 - 2018

Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

BIOLCATTI, P. H. T. . GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CIBERESPAÇO. Revista desenvolvimento intelectual , v. 56, p. 601, 2025.
BIOLCATTI, P. H. T. . DEMOCRACIA DIGITAL E CONSTITUCIONALISMO 4.0: UMA NOVA PERSPECTIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. Revista desenvolvimento intelectual , v. 46, p. 1488, 2024.
BIOLCATTI, P. H. T. . SEMANA PEDAGOGICA DA GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BIOLCATTI, P. H. T. . Contratos com Inteligência Artificial:Garantindo a Segurança Jurídica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BIOLCATTI, P. H. T. . Reforma Tributária Simplificada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BIOLCATTI, P. H. T. . Regularização de imóveis e Usucapião. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BIOLCATTI, P. H. T. . LOCAÇÕES RESIDENCIAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BIOLCATTI, P. H. T. . PraQueContabilidade,. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIOLCATTI, P. H. T. . LOCAÇÃO EM FOCO. 2025.

BIOLCATTI, P. H. T. . CRECI ESCLARECE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIOLCATTI, P. H. T. . USUCAPIAO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIOLCATTI, P. H. T. . REFORMA TRIBUTARIA. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIOLCATTI, P. H. T. . DIREITO IMOBILIARIO. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

TEOFILO BIOLCATTI ASSESSORIA E ADVOCACIA. , pç da se 371 - cj 101, Sé, 01001901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 27794058, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

TEOFILO BIOLCATTI PALESTRAS E CURSOS

Vínculo: PALESTRANTE E PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROPRIO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CURSO JURIDICO PROPRIO VINCULADO AO PROFESSOR

2009 - Atual

TEOFILO BIOLCATTI ASSESSORIA E ADVOCACIA

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2025 - Atual

Faculdade Unida de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Carga horária: 6

2018 - Atual

Faculdade Legale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Carga horária: 0