Ricardo Albuquerque e Albuquerque
Professor universitário, pesquisador e advogado. Especialista em Direito do Consumidor e mestre em Direito Privado pela Universidade de Salamanca/ES. Especialista em Direito Internacional pela Universidade NOVA de Lisboa/PT. Especialista em Direito Privado e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti - IED. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE. Membro do Iberoamerian Legal Group. Professor de Processo Civil da Faculdade Santa Helena.
Informações coletadas do Lattes em 03/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2023 em Mestrado em Direito Processual Civil
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A DUPLA DIMENSÃO DA TUTELA DOS DIREITOS QUE O PROCESSO CIVIL DEVE DESEMPENHAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL ? APRECIAR OS CASOS COM JUSTIÇA (ART. 6º DO CPC) E PROMOVER UNIDADE DO DIREITO MEDIANTE PRECEDENTES (ART. 926 DO CPC)
Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Ano de interrupção: 2023
Mestrado em Derecho Privado Patrimonial
2011 - 2012
Universidad de Salamanca
Título: Los contratos de servicios en el Ordenamiento Juridico Español y en el Borrador del Marco Común de Referencia (DCFR), Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Mª José Vaquero Pinto
Especialização em Especialização Direito Civil e Processo Civil
2017 - 2018
Instituto Elpidio Donizette
Título: Aplicação da legislação consumerista em favor de não consumidores por meio da constatação de vulnerabilidade de um dos contratantes ou abusividade na contratação
Orientador: Elpídio Donizetti
Especialização em Derecho de Consumo
2010 - 2011
Universidad de Salamanca
Título: Consumo en las telecomunicaciones
Orientador: Mª Inmaculada Sánchez Barrios
Especialização em Ciências Jurídicas Internacionais
2009 - 2010
Universidade Nova de Lisboa
Título: Execução das sentenças arbitrais de acordo com a CNY
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.
Produções bibliográficas
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ALBUQUERQUE, R. A. . Precedentes - Da origem ao abrasileiramento reconstrutivo. Revista Forense , v. 434, p. 100-150, 2023.
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ALBUQUERQUE, R. A. . Técnica antecipatória e tutela dos direitos. REVISTA DE PROCESSO , v. 330, p. 183-198, 2022.
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ALBUQUERQUE, R. A. . DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR AO ADQUIRIR PASSAGENS AÉREAS - PL 3514/2015 - PRAZO DIFERENCIADO QUE DEVE SER ESTIPULADO COM BASE NA PROTEÇÃO DO VULNERÁVEL. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Vinicius de Negreiros Calado; Joaquim Pessoa Guerra Filho. (Org.). O COMÉRIO ELETRÔNICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR - Estudos em homenagem à professora Claudia Lima Marques. 1ed.Recife: ADECCON, 2023, v. , p. 119-132.
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ALBUQUERQUE, R. A. . Publicidade subliminar em forma de estratégia subliminar para formação da matrix comportamental e sua influência no consumo sustentável e hiperconsumismo. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Vinicius de Negreiros Calado; Joaquim Pessoa Guerra Filho. (Org.). A Defesa do Consumidor na contemporaneidade. 1ed.Recife: FASA GRÁFICA, 2021, v. , p. 327-338.
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ALBUQUERQUE, R. A. ; MALTA, N. M. G. L. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO CONSUMERISTA BASEADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA EVOLUÇÃO DURANTE ESSES 30 ANOS. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Vinicius de Negreiros Calado; Joaquim Pessoa Guerra Filho. (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO CDC. 1ed.Recife: ESAPE, 2020, v. , p. 156-169.
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ALBUQUERQUE, R. A. ; PUGLIESI, S. P. P. . DA POSIÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS PRINCIPAIS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Vinicius de Negreiros Calado; Joaquim Pessoa Guerra Filho. (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO CDC. 1ed.Recife: ESAPE, 2020, v. , p. 170-190.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
FACULDADE SANTA HELENAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da matéria Processo Civil 1 na Faculdade Santa Helena.
2021 - 2021
Escola Superior de Advocacia da OAB ? OlindaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Módulo de recursos em pós-graduação em processo civil.
2019 - 2021
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOLVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Fui professor de dois módulos da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil.
2012 - Atual
Iberoamerican Legal GroupVínculo: Membro pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro pesquisador do grupo
2022 - 2023
AZ Cardoso AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40
2019 - 2021
Energisa Paraíba - Distribuidora de EnergiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado corporativo III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2019
Queiroz Cavalcanti AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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