Rafaela Ariane Zeni Dauek
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2006) e especialização em Direito Tributário pela UNAMA (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Atua também nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Durante os anos de 2010, 2011 e 2012, foi professora horista na Graduação do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho (UNIRON), nas disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II, Direito Empresarial, Teoria Geral do Processo, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Marcas e Patentes, Dirieto Processual do Trabalho, bem como as Disciplinas de Estágio Supervisionado I, II e III (Prática Civil e Trabalhista). Advogada atuante nas áreas cível e trabalhista, com escritório profissional em Santa Maria e atualmente trabalha no departamento jurídico de uma empresa em Santa Maria-RS.
Informações coletadas do Lattes em 03/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: A amplitude do poder modificativo das Medidas Provisórias frente a hierarquia das Leis Complementares à luz do Direito Constitucional Tributário
Graduação em Direito
2001 - 2006
Centro Universitário Franciscano
Título: Hierarquia das normas no âmbito do Direito Constitucional Tributário - Possibilidade de Medida Provisória modificar dispositivos de Lei Complementar
Orientador: Gisela Biacchi Emanuelli
Formação complementar
2015 - 2015
Capacitação de Juízes Leigos. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Centro de Estudos Jurídicos Federais. 2006. (Outra).
III Seminário de Direito Militar. 2006. (Seminário).
XX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2006. (Seminário).
3º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2004. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2004. (Congresso).
I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Simpósio).
2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).
I Fórum UNIFRA de Direito. 2002. (Seminário).
I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2002. (Seminário).
1º Seminário de Direito Tributário. 2001. (Seminário).
Seminário Cezimbra Jacques: resgate de uma memória. 2000. (Seminário).
Seminário Cezimbra Jacques: Passado & Presente.João Cezimbra Jacques: o pioneiro do tradicionalismo gaúcho. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, C. R. G. M.;DAUEK, R. A. Z.; ARAUJO, N.. Obrigação alimentar subsidiária avoenga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
LIMA, C. R. G. M.;DAUEK, R. A. Z.; ARAUJO, N.. Adoção com ênfase em adoção internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.; MONTEIRO, W.; SAVIO, D.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.; MONTEIRO, W.; BORTOLLI, D. P.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO DIREITO DO TRABALHO QUANTO ÀS FORMAS DE CONTRATAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.; BACARJI, A.; CARLOS, L.. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO FATOR DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E A VISÃO DOS TRIBUNAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
CARLOS, L.;DAUEK, R. A. Z.; BACARJI, A.. Dano Moral Coletivo no Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
CARLOS, L.;DAUEK, R. A. Z.; BACARJI, A.. A Superação da Reserva do Possível: Contribuições do Ativismo Judicial para a Efetivação dos Direitos Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Guarda Compartilhada como forma de diminuição da síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. A responsabilidade da incorporação e seus reflexos na relação com o adquirente da unidade autônoma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Tutela antecipada de ofício: possibilidade para garantir a efetividade do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Os benefícios do protesto de títulos e outros documentos de dívida e os aspectos acerca das diretrizes que regulam o serviço no Estado de Rondônia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Crítica sobre a lei dos alimentos gravídicos - Lei 11.804/2008 e a insegurança trazida ao suposto pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, instituída pela Lei 8742, de 7.12.1993, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC do Estado de Rondônia - uma visão crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Crimes contra a dignidade sexual: estupro de vulneráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Tutela de urgência e evidênica na proposta do novo código de processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. As perspectivas da lei 12.015/09 em relação ao estupro de vulneráveis: da possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Aborto do anencéfalo - inexigibilidade de conduta diversa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. A família contemporânea: o afeto como provedor de novas entidades familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
SAKAMOTO, P.; OLIVEIRA, W.;DAUEK, R. A. Z.. Isenção tributária heterônoma nos tratados internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
ANTONETTI, M.;DAUEK, R. A. Z.; QUEIROZ, P. J.. Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.; BORTOLLI, D. P.; ARAUJO, N.. Assédio Moral na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
SAKAMOTO, P.;DAUEK, R. A. Z.; OLIVEIRA, W.. O combate a evasão tributária pela educação fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.; SAKAMOTO, P.; ARAUJO, N.. Ampla defesa no processo administrativo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
ANTONETTI, M.;DAUEK, R. A. Z.; QUEIROZ, P. J.. Mediação e arbitragem nos contratos de locação de imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
ANTONETTI, M.;DAUEK, R. A. Z.; ARAUJO, N.. Emenda Constitucional 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
LIMA, C. R. G. M.;DAUEK, R. A. Z.; ANTONETTI, M.. O papel Jurídico do afeto nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
LIMA, C. R. G. M.; ANTONETTI, M.;DAUEK, R. A. Z.. Responsabilidade Civil em decorrência do adultério. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
LIMA, C. R. G. M.;DAUEK, R. A. Z.; ANTONETTI, M.. Guedes.A importância da criação dos juizados especiais civeis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Intervenção de Terceiro nas relações de Consumo decorrentes da Prestação de Serviços de telefonia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. A efetividade do instituto da tutela antecipada com garantia da celeridade e economia processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. O papel jurídico do afeto nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Responsabilidade civil em decorrência do adultério. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
DAUEK, R. A. Z.. Guedes.A importância da criação dos juizados especiais cíveis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
Orientou
Assédio Moral na justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rafaela Ariane Zeni Dauek;
Ampla defesa no processo administrativo tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rafaela Ariane Zeni Dauek;
Intervencao de Terceiros nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rafaela Ariane Zeni Dauek;
Produções bibliográficas
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Teófilo Otoni Vasconcelos Torronteguy ; Orlando Fonseca ; Moacyr Flores ; Armando Filho ; Hilda Agnes Hübner Flores ; Chico Sosa ; DAUEK, R. A. Z. ; Paulo Ricardo Weissbach . João Cezimbra Jacques: o pioneiro do tradicionalismo gaúcho. In: Júlio Quevedo; Orlando Fonseca. (Org.). Cezimbra Jacques: Passado & Presente. 01ed.Porto Alegre: Martins Livreiro Editor, 2000, v. 001, p. 098-101.
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Giuliano Pinheiro Vendrusculo ; Carmem Holschuke ; Aldori Paulo Bona ; Lenice Silveira Moreira ; DAUEK, R. A. Z. ; Marcia Moraes Imhoff . Empresas de Serviços poderão optar pelo Simples. Informativo T&M Associados, Santa Maria, p. 03 - 03, 01 jan. 2002.
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Giuliano Pinheiro Vendrusculo ; Miguel Vieliczko ; Regina Weber ; DAUEK, R. A. Z. ; Lenice Silveira Moreira ; Eliane Toniolo ; Graciela Pigatto Rossato . Tribunais em última instância consideral ilegal o SEBRAE. Informativo T&M Associados, Santa Maria, p. 03 - 03, 01 ago. 2001.
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Lenice Silveira Moreira ; Simone Zanon ; Carmem Holschuke ; DAUEK, R. A. Z. ; Tania Regina de Oliveira . Nova Taxa Ambiental é Ilegal. Informativo T&M Associados, Santa Maria, p. 03 - 03, 01 abr. 2001.
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DAUEK, R. A. Z. ; SA, M. L. L. . O direito contratual revisitado: A obrigatoriedade das cláusulas contratuais em face da função social dos contratos. In: 6º Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2002, Santa Maria. Anais de 2002 do 6º Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão. Santa Maria: Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFRA, 2002.
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Armando Filho ; Chico Sosa ; Hilda Agnes Hübner Flores ; Moacyr Flores ; Paulo Ricardo Weissbach ; Orlando Fonseca ; Teófilo Otoni Vasconcelos Torronteguy ; DAUEK, R. A. Z. . Cezimbra Jacques:o pioneiro do tradicionalismo gaúcho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Castilhos Advocacia & Assessoria Jurídica, Castilhos Advocacia & Assessoria Jurídica. , Rua Doutor Bozano, 991, Centro, 97015000 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (055) 30281414, Fax: (055) 30281414
Experiência profissional
2009 - 2015
Castilhos Advocacia & Assessoria JurídicaVínculo: Sócia Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2010 - 2012
Faculdade Interamericana de Porto VelhoVínculo: Professora graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
2010/01 - Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário II, Direito Processual do Trabalho e Direito de Família Pós-graduação em Auditoria e Perícia Contábil - Módulo de Planejamento Contábil e Tributário 2010/02 - Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário II e Prática Real e Simulada I (estágio simulado cível) 2011/01 - Disciplinas de Direitos Reais, Marcas e Patentes, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Processo e Práticas Real e Simulada I e II (Prática Civel e Trabalhista) 2011/02- Disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Prática Real e Simulada IV (Prática Simulada Trabalhista) 2012/01 - Disciplinas de Direito Empresarial, Direito Financeiro e Estágios Supervisionados I (Simulado Cível) e III (Prática Cível) 2012/02 - Disciplinas de Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil V (Procedimentos Especiais) e Estágio Supervisionado III (Prática Cível)
2007 - 2009
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2003 - 2007
Biacchi Emanuelli & Lopes Saldanha Advogadas AssociadasVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada e estagiária, Carga horária: 30
2004 - 2004
Centro Universitário FranciscanoVínculo: aluno bolsista, Enquadramento Funcional: aluno bolsista, Carga horária: 15
2003 - 2003
Juizado Especial CívelVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2001 - 2003
T&M Associados SCVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do setor jurídico, Carga horária: 40
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