Rafaella Souza Dias
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Família, Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito da Mulher. Exerceu atividades no PROCON, Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual (Assessoria) e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Assessoria). Desenvolveu ações nas áreas de Cultura e Direitos Humanos no Projeto Rondon - Operação Forte dos Reis Magos, no ano de 2016.
Informações coletadas do Lattes em 02/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2012 -
Inglês. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2005 - 2007
Windows, MS ? Office Intermediário (Word, Excel, Power Point e Acess). , Instrutec - filial de Jacarezinho (PR), INSTRUTEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2015
Direito nas Escolas - ECA, Descrição: Projeto com o objetivo de aproximar o Direito das crianças do ensino público fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Souza Dias - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor DAS -5 - 1ª PJ DE PINHÃO/PR, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolver atividades relacionadas à área de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Improbidade Administrativa, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor, Habitação e Urbanismo, Lei 11340/06. Acompanhar o andamento das ações (Projudi) e procedimentos extrajudiciais (Pro-MP). Elaboração de peças no sistema Projudi, tendo como principais: alegações finais, contrarrazões, recursos, denúncias, representação, ações de interdição, medidas de proteção, ações civis públicas, medidas cautelares, petições simples. Atendimento ao público com orientações jurídicas em geral. Apoio administrativo e suporte técnico dentro da área de formação. Elaboração de despachos em geral nos procedimentos extrajudiciais da 1ª Promotoria de Justiça.
Assuntos (Resolução 1410/2015): criminal, controle externo da atividade policial, execuções penais, corregedoria dos presídios, Meio Ambiente, Cível e criminal, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Público, Fundações e Terceiro Setor, Juizados Especiais.
2019 - 2019
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor DAS -5 - 2ª PJ DE PINHÃO/PR, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolver atividades relacionadas à área de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Família, Infância e Juventude (ECA), Registros Públicos, Direito Eleitoral, Direito da Pessoa com Deficiência, Estatuto o Idoso, Lei 11340/06. Acompanhar o andamento das ações (Projudi) e procedimentos extrajudiciais (Pro-MP). Elaboração de peças no sistema Projudi, tendo como principais: alegações finais, contrarrazões, recursos, denúncias, representação, ações de interdição, medidas de proteção, ações civis públicas, medidas cautelares, petições simples. Atendimento ao público com orientações jurídicas em geral. Apoio administrativo e suporte técnico dentro da área de formação. Elaboração de despachos em geral nos procedimentos extrajudiciais da 2ª Promotoria de Justiça.
Assuntos (Resolução 1410/2015): criminal, controle externo da atividade policial, execuções penais, corregedoria dos presídios, família, infância e juventude, direitos do idoso, cível, Direitos Humanos, inclusive comunidades tradicionais, educação, registros públicos e Lei 11340/06.
2017 - 2019
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Estágio de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós Graduação na PJ Andirá/PR, Carga horária: 30
Outras informações:
Principais atividades: Desenvolver atividades relacionadas à área de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Família e Infância e Juventude (ECA), Lei 11340/06. Acompanhar o andamento das ações (Projudi) e procedimentos extrajudiciais (Pro-MP). Elaboração de peças no sistema Projudi, tendo como principais: alegações finais, contrarrazões, recursos, denúncias, representação, ações de interdição, medidas de proteção, ações civis públicas, petições simples. Atendimento ao público com orientações jurídicas em geral. Realização de acordos referente à guarda, pensão alimentícia e visitas. Apoio administrativo e suporte técnico dentro da área de formação.
2014 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2012 - 2013
Prefeitura Municipal de JacarezinhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretoria Geral de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON)
2013 - 2014
Receita Federal de JacarezinhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estagio na área jurídica
2020 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40
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