Rayane Oliveira de Aguiar

Doutora pelo Centro de Políticas Ambientais do Imperial College London (Reino Unido, 2020), Mestre em Política Agrícola pela University of Illinois at Urbana-Champaign (EUA, 2015) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É advogada licenciada, pesquisadora e consultora independente com vasta experiência e interesse em legislação e políticas públicas de agricultura, meio ambiente, clima, bioenergia, desenvolvimento rural, agroecologia, economia circular, economia solidária, inclusão social e gênero.

Informações coletadas do Lattes em 02/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em PhD in Environmental Research

2015 - 2020

Imperial College London - South Kensington Campus
Título: Transforming peasant lives, livelihoods and landscapes: an analysis of agroecological transitions in Northeast Brazil
Orientador: Dr. Rocio Diaz-Chavez
Coorientador: Dr. Clive Potter. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Agroecologia; Agricultura Familiar; Políticas Públicas e Legislação; Análise Multi-nível; Sistemas Alimentares; Desenvolvimento Rural Sustentável. Grande área: OutrosGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Agricultura e Meio Ambiente. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Políticas Públicas.

Mestrado em Estudos Europeus

2013 - 2015

University Of Illinois At Urbana-Champaign
Título: Greening the common agricultural policy: past experiences and future challenges toward multifunctional agriculture,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Jody M. Endres
Coorientador: Matthew Rosenstein. Bolsista do(a): Energy Biosciences Institute, EBI, Estados Unidos. Palavras-chave: Agricultura; Multifuncionalidade; Políticas Públicas e Legislação; Desenvolvimento Rural Sustentável.Grande área: Outros

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Limites territoriais da eficácia das decisões proferidas nas Ações Civis Públicas
Orientador: Leonardo José Carneiro da Cunha

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Sustentabilidade.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Bioenergia.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Agricultura e Meio Ambiente.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental e Agrário.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Políticas Públicas.

Participação em eventos

2nd Brazilian Bioenergy Science and Technology Conference. Sustainability Certification and the Principle of Full-Compliance with the Law: Challenges for Implementation. 2014. (Congresso).

Association for Environmental Studies and Sciences 2014 Conference. Integrating Multifunctional Landscape Design into European Common Agricultural Policy: Past, Present and Future Challenges. 2014. (Congresso).

RCN Conference on Pan American Biofuels and Bioenergy Sustainability. A Blueprint for Sustainability Certification Implementation in U.S and Brazil. 2014. (Congresso).

2013 American Agricultural Law Association Annual Conference. Brazilian Forest Code: Opportunities and Challenges in Achieving Environmentally Sustainable Biofuels. 2013. (Congresso).

6th Annual Berkeley Bioeconomy Conference. 2013. (Congresso).

Brazil/EBI Expanding Biofuels Orientation.Building Brazilian Bioenergy Policy at the Agro-Environmental Nexus: A Case Study of the Green Ethanol Project. 2013. (Oficina).

EBI Internal Seminar.Building Brazilian Bioenergy Policy at the Agro-Environmental Nexus: A Case Study of the Green Ethanol Project. 2013. (Seminário).

Bioenergy Future Conference (MSU).Biofuels Social Sustainability Metrics in Brazil. 2012. (Oficina).

Orientou

Thaysa Karolyne Aguiar Ferreira

Certificação de Sustentabilidade no setor de Biocombustíveis no Brasil: um estudo de caso da Bonsucro; 2014; Orientação de outra natureza; (Engenharia Ambiental) - Centro Universitário Newton Paiva, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rayane Oliveira de Aguiar;

José Antonio Bonifácio da Silva

O papel estratégico do Plano ABC na implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas; 2013; Orientação de outra natureza; (Engenharia de Biossistemas) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Rayane Oliveira de Aguiar;

Produções bibliográficas

AGUIAR, R. O. ; ENDRES, J. M. ; TAYLOR, C. ; EVANS, S. . Public Conservation Policies on Private Land: A Case Study of the Brazilian Forest Code and Implications for the Agro-Industry Sector. Pace Environmental Law Review , v. 34, p. 325, 2017.
AGUIAR, R. O. ; ENDRES, J.M. ; TAYLOR, C. ; EVANS, S. . Public Conservation Policies on Private Land: A Case Study of the Brazilian Forest Code and Implications for the Agro-Industry Sector. Pace Environmental Law Review , 2017.
ENDRES, J. M. ; AGUIAR, R. O. . Integrating Multifunctional Landscape Design into European Common Agricultural Policy: Past, Present and Future Challenges. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ENDRES, J. M. ; AGUIAR, R. O. . A Blueprint for Sustainability Certification Implementation in the U.S and Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ENDRES, J. M. ; AGUIAR, R. O. . Sustainability Certification and the Principle of Full-Compliance with the Law: Challenges for Implementation. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AGUIAR, R. O. ; ENDRES, J. M. . Building Brazilian Bioenergy Policy at the Agro-Environmental Nexus: a Case Study of the Green Ethanol Project. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AGUIAR, R. O. . Building Brazilian Bioenergy Policy at the Agro-Environmental Nexus: a Case Study of the Green Ethanol Project. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AGUIAR, R. O. ; ENDRES, J. M. . The Brazilian Forest Code: Implementation Challenges and Opportunities. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AGUIAR, R. O. ; ENDRES, J. M. . The Brazilian Forest Code: Opportunities and Challenges for Achieving Environmentally Sustainable Biofuels. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AGUIAR, R. O. . Biofuels Social Sustainability Metrics in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AGUIAR, R. O. . Global Environmental Forest Policies: An International Comparison 'Constance L. McDermott, Benjamin Cashore and Peter Kanowski'. Londres: Journal of Environmental Assessment Policy and Management, 2016 (Revisão de Livro).

Outras produções

AGUIAR, R. O. . Direitos Autorais e Direitos de Imagem dos Povos Indígenas aplicados ao Projeto do Museu Virtual para divulgação da Coleção Etnográfica Carlos Estevão de Oliveira. 2012.

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

Melhores Práticas para a Produção Sustentável de Cana-de-açúcar, Descrição: O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de açúcar, o que o coloca na fronteira da produção mundial de biocombustíveis. Este projeto tem como objetivos: (i) desenvolver planos de gestão espaciais que maximizem eficiências econômicas na produção e processamento da cana-de-açúcar, levando em consideração as obrigações legais do Código Florestal, restrições to Zoneamento Agro-ecológico da Cana-de-açúcar (ZAE - Cana), e padrões voluntários de certificação; e (ii) comparar e contrastar diferentes planos de gestão para elucidar tradeoffs entre a produção de cana de açúcar, a conservação da biodiversidade, e a produção de serviços ecossistêmicos ao nível da paisagem regional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayane Oliveira de Aguiar - Integrante / Matthew Potts - Coordenador / Jody Endres - Integrante.
2012 - 2015

Legislação e Regulamentação dos Biocombustíveis: Sistema de Produção Sustentável, Descrição: Este projeto aplica sistemas de pensamento em busca de novas abordagens políticas para a comercialização mais rápida e eficaz de biocombustíveis e bioenergia. O Direito como disciplina tem atuado lentamente no sentido de conceber estruturas conceituais para a formulação de políticas que incorporem a interação complexa entre instituições sociais, ambientais, políticas e econômicas. Esse projeto, portanto, tem como escopo atingir esse desenvolvimento dentro da instituição da Lei utilizando-se de perspectivas a priori and a posteriori. A pesquisa se concentrará simultaneamente em uma infinidade de componentes individuais de níveis de sistema de desafios e soluções, tanto nos EUA como no exterior, sobretudo em políticas que abordam o debate da escassez de alimentos versus combustível, bem como o desenvolvimento padrões de sustentabilidade e incorporação dos princípios de sustentabilidade na cadeia de abastecimento dos biocombustíveis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayane Oliveira de Aguiar - Integrante / Jody Endres - Coordenador.

Prêmios

2013

2013-2014 European Union Center Graduate Student Research Travel Grant, European Union Center - University of Illinois.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Energy Biosciences Institute

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Assistente (Pós-graduação), Carga horária: 20

Outras informações:
Faz análises jurídicas das políticas agro-ambientais e de energia desenvolvidas nos EUA, Brasil e União Européia que influenciam e promovem a produção, comercialização e consumo de biocombustíveis sustentáveis. Em particular, o trabalho de pesquisa busca construir modelos de políticas que integram e promovem o conceito de agricultura e paisagens multifuncionais.

2012 - 2013

Energy Biosciences Institute

Vínculo: Academic-hourly, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada, Carga horária: 40

2009 - 2010

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assesora Jurídica, Carga horária: 20