Ricardo Alberto Pereira

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense UFF.Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, integrante da 15 Câmara de Direito Privado.Diretor da Área Cível- Direito Público do Centro de Estudos e Debates - CEDES do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Professor e Membro do Fórum Permanente de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJMembro do Fórum Permanente de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJProfessor de Direito Processual Civil nos Cursos de Pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ, no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), na Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP PGE/RJ), no curso LL.M em Direito: Civil Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas (FGV Rio Law Program), dentre outros e em cursos de extensão diversos.Professor de Direito Eleitoral no curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJMembro Coordenador da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros - ENM/AMBMembro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDPMembro do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPCMembro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEPVice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ

Informações coletadas do Lattes em 17/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2000 - 2003

Universidade Federal Fluminense
Título: A Instrumentalidade jurisdicional dos juizados especiais cíveis estaduais, Ano de Obtenção: 2003
Wilson Madeira Filho.

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Santa Úrsula

Formação complementar

2019 - 2019

Políticas Públicas, Direitos Fundamentais, Judicialização: limites e possib. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2018 - 2018

O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

CURSO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2017 - 2017

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2015 - 2015

O PODER JUDICIÁRIO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

O JUIZ E O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE TURMAS RECURSAIS. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2013 - 2013

I CURSO SOBRE O PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE TURMAS RECURSAIS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE GESTÃO DE VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE JUROS - ASPECTOS ECONOMICOS E JURÍDICOS. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE DIREITO EM SAÚDE SUPLEMENTAR - IESS. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS DO SETOR SAÚDE. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PEREIRA, R. A. . Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira. 2017. (Congresso).

PEREIRA, R. A. . Curso Inovações do CPC. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Debatedor. 2019. (Simpósio).

Direito Societário Português e Brasileiro - A Desconsideração da Personalidade Jurídica - Consumidor e LItígios.Direito Societário Português e Brasileiro - A Desconsideração da Personalidade Jurídica - Consumidor e LItígios. 2018. (Outra).

XI Semana Jurídica da Faculdade Rolim de Moura/RO.Três Anos do Código de Processo Civil: Visão da Magistratura e da Advocacia. 2018. (Seminário).

Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil - EMERJ. A Atuação dos Advogados e dos Magistrados no Novo Sistema Processual Civil. 2017. (Exposição).

II Congresso do Novo CPC: Um Ano de Vigência. Intervenção de Terceiros e Atos Processuais - Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência. 2017. (Congresso).

Questões Controvertidas do Novo CPC no Direito Empresarial.Questões Controvertidas do Novo CPC no Direito Empresarial. 2017. (Outra).

Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira.Aspectos Polêmicos do Novo CPC na Justiça Estadual. 2017. (Seminário).

Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira.Tutelas Provisórias. 2017. (Seminário).

Congresso sobre o Novo CPC. O Novo CPC. 2016. (Exposição).

Jornada Jurídica 2016.2.Poderes dos Magistrados no Novo Sistema Processual Civil. 2016. (Seminário).

Reunião do Fórum Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil - EMERJ. Poderes dos Magistrados no Novo Sistema Processual Civil. 2016. (Exposição).

Semana Jurídica - Os Desafios do Novo CPC.Breves notas sobre a Tteoria dos Precedentes a luz do novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

8º Seminário de Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2015. (Seminário).

Curso Jurisdição e Psicanálise. 2015. (Exposição).

Curso Processo Eletrônico. 2015. (Exposição).

O Poder Judiciário e o novo CPC. 2015. (Seminário).

Curso Inovações do CPC.Atualizações quanto às Tutelas de Urgência. 2014. (Seminário).

Maratona Jurídica da OAB Niterói. Principais Alterações Recursais no Anteprojeto do Código de Processo Civil. 2014. (Exposição).

Palestra na Univ. Unilaslle Niterói RJ. Demandas em massa e os princípios processuais. 2014. (Exposição).

1° Seminário de Direito Eleitoral EMERJ/TRE-RJ - Temas Relevantes para as Eleições.Recursos nos Processos Eleitorais. 2012. (Seminário).

2ª Edição do Fórum de Debate Interdisciplinar - OAB/ESA Niterói.As mudanças no CPC e Reflexos das mudanças do processo civil no processo do trabalho. 2012. (Outra).

EMERJ - O DIREITO DO CONSUMIDOR EM DEBATE CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS ? Contorno Decisórios e sua Atuação.OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO EM SEDE RECURSAL. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica Univ. Estácio de Sá - Desafios Contemporâneos do Direito -.Sistema recursal dos juizados especiais. 2012. (Outra).

Seminário Mediação e Conciliação - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociail.Mediação e Conciliação - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Social. 2012. (Seminário).

Temas Controvertidos de Juizados Especiais Cíveis e de Direito do Consumidor.Julgamentos de recursos nas Turmas Recursais Cíveis do TJ/RJ: Celeridade, Eficiência e observância ao posicionamento das Cortes Superiores. 2012. (Seminário).

Comissão OAB Debates da OAB de Niterói.As novas propostas do Código de Processo Civil. 2011. (Simpósio).

Fórum Permanente de Direito Educacional - OAB Niterói.Responsabilidade Civil das Instituições de ensino e dos professores. 2011. (Outra).

46ª Reunião do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.O SISTEMA RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS E A UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS A CARGO DO STJ. 2010. (Outra).

Seminário sobre o Processo Civil Contemporâneo.Seminário sobre o Processo Civil Contemporâneo. 2010. (Simpósio).

EMERJ - REFORMA DO CÓDIGO DE DIREITO DO CONSUMIDOR PRINCIPAIS PONTOS.Planos de Saúde e o Reajuste das Prestações em Razão da Faixa Etária. 2009. (Outra).

Semana Jurídica da UNESA - Univ. Estácio de Sá "Estado e Cidadania".Estado e Cidadania. 2009. (Outra).

XI Semana de Engenharia da Universidade Federal Fluminense - UFF: Integração Universidade - Empresa.Plágio, Implicações Acadêmicas e Jurídicas. 2009. (Outra).

Curso de Extensão Universitária de Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais. Perícias Judiciais. 2008. (Exposição).

Semana Jurídica da UNESA - Univ. Estácio de Sá "Direitos Humanos".Direitos Humanos - Uma Visão Interdisciplinar. 2008. (Outra).

VII Intercampi do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.A Experiência profissional da magistratura. 2008. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS - AMAERJ/EMERJ.Processo Eletrônico. 2007. (Encontro).

II Curso Básico de Perícia e Investigação Científica em Incêndios Florestais - CBPICIF/2007.Estrutura Legal Processual na Prova Pericial. 2007. (Outra).

Semana Jurídica da UNESA - Univ. Estácio de Sá "Novos Direitos".Reformas no Processo Civil. 2007. (Outra).

Semana Jurídica - Novos Direitos. Reformas no Processo Civil. 2007. (Exposição).

3º Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias.Concessões de Rodovias. 2006. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS - AMAERJ/EMERJ.Proteção Processual do Consumidor. 2006. (Outra).

I Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. 2006. (Encontro).

Jornada de Informação Profissional.Direito. 2006. (Outra).

Palestra - Instituto de Engenharia Legal.Criminalística. 2006. (Outra).

Palestra - Instituto de Engenharia Legal.Responsabilidade Civil do Profissional Liberal. 2006. (Outra).

Palestra na 35ª Subseção da OAB/RJ.As inovações na Lei Adjetiva Civil introduzidas pela Lei nº 11.232/2005 e a nova fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento. 2006. (Outra).

VI Maratona Jurídica da OAB/RJ. Palestra. 2006. (Congresso).

Jornada de Informação Profissional. Direito. 2005. (Exposição).

Palestra na 16ª Subseção da OAB - RJ. Relação de Consumo - Temas Controvertidos. 2005. (Congresso).

Palestra - Universidade Candido Mendes. Responsabilidade Civil do Transportador. 2005. (Exposição).

Palestra na 16ª Subseção da OAB - RJ.O Jus Postulandi nas Diversas Áreas do Direito. 2004. (Outra).

Dinâmica da Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial.Dinâmica da Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial. 2003. (Oficina).

Semana Jurídica da UFF - Universidade Federal Fluminense.O DIREITO PRIVADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Outra).

A Reforma da Reforma do CPC. 2002. (Seminário).

IV Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e de Turmas Recursursais. 2002. (Seminário).

Palestra na 16ª Subseção da OAB - RJ.A Indústria do Dano Moral. 2002. (Outra).

Semana Jurídica da UFF - Universidade Federal Fluminense.Solidariedade de Consumo: Aspectos e Interpretações. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Elizamar de Freitas Cunhas

PEREIRA, R. A.; COUTO, C. M. C.; ARAUJO, J. M. S.. O Registro de Patentes no Direito Brasileiro e na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Janice Soares de Oliveira

PEREIRA, R. A.; ARAUJO, J. M. S.; COUTO, C. M. C.. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ilomar Selma Vasconcelos

PEREIRA, R. A.; ARAUJO, J. M. S.; COUTO, C. M. C.. Trabalho Infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Gabriela Pereira da Silva dos Santos

PEREIRA, R. A.; COUTO, C. M. C.; ARAUJO, J. M. S.. A dupla função de motorista e cobrador versus a saúde do motorista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Suellen Alves da Siva Vaz

PEREIRA, R. A.; ANJOS, C. G. L.; VIEGAS, F. L. G.. Vítima de Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Maia Silva Pereira

PEREIRA, R. A.; ANJOS, C. G. L.; VIEGAS, F. L. G.. Os direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil com o advento da Lei Complementar 150/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maycon Monteiro Veiga

PEREIRA, R. A.; ANJOS, C. G. L.; VIEGAS, F. L. G.. Guarda Compartilhada na União Homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

PEREIRA, R. A. . Breve análise jurisprudencial - Conceito de dolo de improbidade administrativa no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. In Verbis (Rio de Janeiro) , v. 47, p. 20-26, 2016.
PEREIRA, R. A. . Julgados da Segunda Turma Recursal Cível. Direito em Movimento - Sistema das Turmas Recursais , v. 16, p. 144-215, 2012.
PEREIRA, R. A. . O Parcelamento de Débitos no Processo de Execução Extrajudicial na Fase de Cumprimento de Sentença ? Os Argos 745-A e 475-R do Código de Processo Civil. Revista da EMERJ , v. 14, p. 206-214, 2011.
PEREIRA, R. A. . Um relembrar sobre a importância da teoria da imprevisibilidade na responsabilidade civil pátria. AMAERJ - DOUTRINA , v. 12, p. 01-04, 2009.
PEREIRA, R. A. . A importância da discussão do Direito Processual coletivo na sociedade atual - uma visão interdisciplinar entre Direito e Sociologia. Fórum - Revista da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro , v. 01/07/, p. 33-35, 2008.
PEREIRA, R. A. . O atual art. 285-A do CPC: breves anotações da Lei nº 11.277/06.. Jus Navigandi , v. 10, p. 1/978, 2006.
PEREIRA, R. A. . João Paulo II. O Santo Súbito dos pecadores de sempre. In Verbis (Rio de Janeiro) , v. 31, p. 46-50, 2005.
PEREIRA, R. A. . O Direito Intertemporal e o Reajuste de Prestação de Planos de Assistência à Saúde Suplementar em Razão da Faixa Etária ? A Aplicabilidade da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) aos Contratos em Vigor nos Termos da Lei 9.656/98 (Planos e Seguros Privados de. In: EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Org.). Judicialização da Saúde, Parte I: Saúde Suplementar no Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: , 2012, v. , p. 454-461.
PEREIRA, R. A. . Teoria Geral dos Recursos. In: Cleyson de Moraes Mello; José Maria Pinheiro Madeira; Thelma Araújo Esteves Fraga. (Org.). Exame da OAB: doutrina e questões. 1ªed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. , p. 1084-1095.
PEREIRA, R. A. . História da Educação Beneditina no Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, R. A. . Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PEREIRA, R. A. . Capacitação para Conciliadores - Juizado Especial Cível - CCC 01. 2005. .
PEREIRA, R. A. . Capacitação para Conciliadores - Juizado Especial Cível CCC 02. 2005. .
PEREIRA, R. A. . Direito Processual Civil - DRP 25. 2005. .
PEREIRA, R. A. . Capacitação para Conciliador - Cível - Juizado Especial Cível - CCC 21. 2004. .
PEREIRA, R. A. . Capacitação para Conciliadores - Cível - Juizado Especial Cível - CCC 36. 2004. .
PEREIRA, R. A. . Treinamento para Conciliadores - Juizado Especial Cível - TCC 09. 2004. .
PEREIRA, R. A. . Treinamento para Conciliadores - Mód. Jurídico - Juizado Especial Cível - TCC 16. 2003. .
PEREIRA, R. A. . Treinamento para Conciliadores - Jurídica - Juizado Especial Cível - TCC 38. 2003. .
PEREIRA, R. A. . Treinamento para Conciliadores - Jurídico - Juizado Especial Cível. 2003. .
PEREIRA, R. A. . Treinamento para Conciliadores (Jurídica Cível) - Juizado Especial Cível - TCC 27. 2002. .
PEREIRA, R. A. . Treinamento para Conciliadores - Juizado Especial Cível - TCC 15. 2002. .
PEREIRA, R. A. . Treinamento para conciliadores - Jurídico - Juizado Especial Cível - TCC 44. 2002. .

Prêmios

2018

MEDALHA DO MÉRITO DA EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 26ª Câmara Cível. , Rua Beco da Música 175 - Sala 303, Centro, 20021315 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 31335674

Experiência profissional

1995 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
JDS - Juiz de Direito Substitudo em 2º Grau

Atividades

04/2005
Outras atividades técnico-científicas , 26ª Câmara Cível - Consumidor, 26ª Câmara Cível - Consumidor.,Atividade realizada, Magistratura.

2019 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Eleitoral

Outras informações:
Desembargador Eleitoral - Classe Juiz de Direito Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Presidente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1° Grau de Jurisdição (CGR) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

2004 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Processual Civil e Técnica de Sentença Cível

Atividades

03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Permanten de Processo Civil.,Cargo ou função, Membro Titular.

2003 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2003 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil
02/2006 - 07/2006
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus São Gonçalo.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1999 - 2002

Universidade do Grande Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Profesor

Atividades

01/1999
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Civil

2018 - 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSUS VERITAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor