Amandino Teixeira Nunes Junior

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FD/UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

V Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital. 2024. (Seminário).

XIX Simpósio Internacional Filósofico-Teológico.A aplicação da Inteligência Artificial ao Direito; desafios e impactos. 2024. (Simpósio).

XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2024. (Congresso).

XI Conferência Distrital da Advocacia. 2023. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Eleitoral 2022. 2022. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

V Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados.Relações entre os Três Poderes. 2014. (Encontro).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XI Congresso Brasiliense de Direito Consttucional. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

6º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 6º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria Institucional do Poder Legislativo.Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria Institucional do Poder Legislativo. 2003. (Seminário).

5º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 5º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

4º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 4º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro. I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro. 2001. (Congresso).

O Brasil e a Alca.O Brasil e a Alca. 2001. (Seminário).

3º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 3º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

I Encontro: doutrina e jurisprudência de Direito Processual Civil.I Encontro: doutrina e jurisprudência de Direito Processual Civil. 2000. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Eleitoral. II Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2000. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

2º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

III Conferência dos Advogados do Distrito Federal.III Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 1999. (Outra).

1º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 2º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1994. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Administrativo.Seminário Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1986. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1986. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

1º Congresso dos ecomistas de Minas Gerais. 1º Congresso dos Economistas de Minas Gerais. 1984. (Congresso).

Ciclo de debates "O momento econômico brasileiro e o mercado de capitais".Ciclo de debates "O momento econômico brasileiro e o mercado de capitais". 1982. (Outra).

Simpósio sobre alternativas para a crise econõmica nacional.Simpósio sobre alternativas para a crise econômica nacional. 1981. (Simpósio).

Simpósio sobre o Sistema Tributário Nacional.Simpósio sobre o Sistema Tributário Nacional. 1981. (Simpósio).

BARBOSA, L. A. A.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; BENVINDO, J. Z.. Fundamentos do controle judicial do processo legislativo com base em normas regimentais no direito comparado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SANTIAGO, M. F.; GOMES, J. J.. Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

NEVES, Cleuler Barbosa das; MARQUES, Benedito Ferreira;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. Intervenção do Estado na Agricultura: Política de Desenvolvimento Agrário, Tributação e Incentivos Fiscais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; ALMEIDA, Maurin; PAES, José Eduardo Sabo. Jurisdição constitucional e os novos paradigmas do Direito: a tutela dos direitos fundamentais à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NICOLAU, Jairo;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; POGREBINSCHI, Thamy; RODRIGUES, Ricardo José Pereira; SANTOS, Fabiano. Ativismo judicial no Brasil: o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação política. 2010. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SILVA, R. S. E.. O Controle de convencionalidade e a segurança humana internacional: a ACO 3.121 e o caso dos refugiados venezuelanos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos) - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SILVA, R. S. E.. As políticas públicas de Direitos Humanos para o Brasil e o direito constitucional à família. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos) - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; VASCONCELOS, Marcos César Santos de. A posição do Ministério Público frente à atual conjuntura dos poderes estatais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; CARVALHO, Cláudio Viveiros de. Saúde ocupacional no serviço público federal: um olhar crítico da legislação vigente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

GOULART, Flávio;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. A concretização do direito à saúde no Brasil: uma análise da legislação sobre doenças e agravos específicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (Brasília).

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; TAVARES FILHO, Newton. A representação popular na Câmara dos Deputados e o pacto federativo no Brasil: Estudo de caso - Transposição do rio São Francisco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. A multiparentalidade e a Constituição de 1988: discussões jurídicas a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. Direito ao esquecimento: novo paradigma para o direito à privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. Parassubordinação e a efetivação dos direitos sociais trabalhistas: uma releitura necessária do primado da proteção do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. A (In)constitucionalidade da denúncia da Convenção nº 158 da OIT por ato do Presidente da República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. Direito fundamental à vida: Uma discussão sobre a possibilidade de morte assistida no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; MIODOWNIK, D. Y.; SIMEAO, A. O. V.. Reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; MIODOWNIK, D. Y.; SIMEAO, A. O. V.. Direito ao esquecimento como limite à liberdade de imprensa: estudo de casos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; BUGARIN, B. J.; FARIAS, P. J. L.. A reforma da Previdência Social e as implicações no regime de aposentadoria dos servidores públicos federais: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

O Controle de convencionalidade e a segurança humana internacional: a ACO 3; 121 e o caso dos refugiados venezuelanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos) - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Insegurança jurídica no processo legislativo: inconstitucionalidade na apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Imunidade parlamentar à luz da Constituição de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Judicialização da Política: estudo de casos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

A politização do Supremo Tribunal Federal diante do mecanismo de escolha de seus Ministros; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Pregão: impedimentos à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec; em Desenvolvimento Gerencial) - Universidade de Brasília; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Convite: análise crítica de sua aplicabilidade na Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec; em Desenvolvimento Gerencial) - Universidade de Brasília; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

A (in)constitucionalidade da identificação criminal por meio do perfil genético: exame da Lei nº 12; 654/2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Arbitragem como mecanismo de superação da morososidade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Direito ao esquecimento como limite à liberdade de imprensa: estudo de casos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

O princípio da proporcionalidade como limite à discricionariedade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira ; MENCK, J. T. . 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira ; PINTO, C. P. A. . O Poder do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).