Amandino Teixeira Nunes Junior

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão (1981), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), doutorado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2014) e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2014). Atualmente, é professor do curso de mestrado profissional do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), professor do curso de direito da Faculdade Processus, professor do Instituto Latino-Americano da ONU para Prevenção do Delito e Tratamento do Deliquente (ILANUD) e consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Tem experiência na área de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, administração pública, controle de constitucionalidade, relações entre poderes, judicialização da política, sistemas eleitorais, eleições, tribunal superior eleitoral e supremo tribunal federal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2010 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: A judicialização da política no Brasil: análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização das coligações e fidelidade partidária
David Verge Fleischer. Palavras-chave: Judicialização da Política; Verticalização das coligações; fidelidade partidária; Tribunal Superior Eleitoral; Supremo Tribunal Federal; Congresso Nacional. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Doutorado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Parlamento do Mercosul: sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação
João Maurício Leitão Adeodato. Palavras-chave: Parlamento do Mercosul; Pressupostos; Procedimentos; Supranacionalidade; Direito da Integração; Direito Comunitário. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comunitário.

Mestrado em Direito

1986 - 1989

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Paulo Neves de Carvalho
Palavras-chave: Administração Pública; Ato administrativo; Controle judicial; Discricionariedade; Vinculação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Eleitoral

2011 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária
Orientador: André Ramos Tavares

Especialização em Direito Eleitoral

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A perda do mandato em razão da infidelidade partidária
Orientador: André Opilhar

Especialização em Fiosofia e Existência

2007 - 2009

Universidade Católica de Brasília
Título: A concepção da justiça em Jonh Rawls
Orientador: Luiz Cláudio Batista de Oliveira

Especialização em Direito Público

1993 - 1995

Universidade de Brasília, UnB
Título: A greve no serviço público
Orientador: Antônio Álvares da Silva

Especialização em Administração Pública

1985 - 1985

Fundação João Pinheiro

Aperfeiçoamento em Prática de Conversação em Inglês

1972 - 1974

Instituto de Idiomas Yazigi
Ano de finalização: 1974;

Graduação em Direito

1982 - 1985

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduação em Ciências Econômicas

1977 - 1981

Universidade Federal do Maranhão

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Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FD/UC, Portugal.

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Internacional Público. (Carga horária: 30h). , Universidade Autônoma de Lisboa, UAL, Portugal.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Universidade Autônoma de Lisboa, UAL, Portugal.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Europeu e Comunitário. (Carga horária: 30h). , Universidade Autônoma de Lisboa, UAL, Portugal.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito da Integração e Direito da União Européia. (Carga horária: 23h). , Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, IE/FD/UL, Portugal.

2000 - 2000

Temas fundamentais em Direito Administrativo. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2000 - 2000

Recursos de natureza extraordinária. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 36h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

1999 - 1999

Hermenêutica constitucional. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

1999 - 1999

Panorama básico de Direito Constitucional. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em A Constituição e a Reorganização do Estado. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Nacional de Administração Pública/Universidade de Brasília, ENAP/UNB, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Assessoria Parlamentar. (Carga horária: 90h). , Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em Técnicas de Tradução de Inglês. (Carga horária: 75h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Participação em eventos

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

V Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados.Relações entre os Três Poderes. 2014. (Encontro).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XI Congresso Brasiliense de Direito Consttucional. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

6º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 6º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria Institucional do Poder Legislativo.Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria Institucional do Poder Legislativo. 2003. (Seminário).

5º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 5º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

4º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 4º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro. I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro. 2001. (Congresso).

O Brasil e a Alca.O Brasil e a Alca. 2001. (Seminário).

3º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 3º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

I Encontro: doutrina e jurisprudência de Direito Processual Civil.I Encontro: doutrina e jurisprudência de Direito Processual Civil. 2000. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Eleitoral. II Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2000. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

2º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

III Conferência dos Advogados do Distrito Federal.III Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 1999. (Outra).

1º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 2º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1994. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Administrativo.Seminário Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1986. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1986. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

1º Congresso dos ecomistas de Minas Gerais. 1º Congresso dos Economistas de Minas Gerais. 1984. (Congresso).

Ciclo de debates "O momento econômico brasileiro e o mercado de capitais".Ciclo de debates "O momento econômico brasileiro e o mercado de capitais". 1982. (Outra).

Simpósio sobre alternativas para a crise econõmica nacional.Simpósio sobre alternativas para a crise econômica nacional. 1981. (Simpósio).

Simpósio sobre o Sistema Tributário Nacional.Simpósio sobre o Sistema Tributário Nacional. 1981. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Rafaela Lima Santos de Barros

BARBOSA, L. A. A.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; BENVINDO, J. Z.. Fundamentos do controle judicial do processo legislativo com base em normas regimentais no direito comparado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Roberto Carlos Martins Pontes

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SANTIAGO, M. F.; GOMES, J. J.. Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira

NEVES, Cleuler Barbosa das; MARQUES, Benedito Ferreira;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. Intervenção do Estado na Agricultura: Política de Desenvolvimento Agrário, Tributação e Incentivos Fiscais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Juliana Zappatá Porcaro Bisol

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; ALMEIDA, Maurin; PAES, José Eduardo Sabo. Jurisdição constitucional e os novos paradigmas do Direito: a tutela dos direitos fundamentais à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José de Ribamar Barreiros Soares

NICOLAU, Jairo;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; POGREBINSCHI, Thamy; RODRIGUES, Ricardo José Pereira; SANTOS, Fabiano. Ativismo judicial no Brasil: o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação política. 2010. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francieli Hermes Chesarini

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; VASCONCELOS, Marcos César Santos de. A posição do Ministério Público frente à atual conjuntura dos poderes estatais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Lourdes Elisabeth Braga de Araújo

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; CARVALHO, Cláudio Viveiros de. Saúde ocupacional no serviço público federal: um olhar crítico da legislação vigente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Geraldo Lucchese

GOULART, Flávio;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. A concretização do direito à saúde no Brasil: uma análise da legislação sobre doenças e agravos específicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (Brasília).

Aluno: Márcia Regina da Silva Azevedo

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; TAVARES FILHO, Newton. A representação popular na Câmara dos Deputados e o pacto federativo no Brasil: Estudo de caso - Transposição do rio São Francisco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Ludenice de Sena Lopes Silva

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. A multiparentalidade e a Constituição de 1988: discussões jurídicas a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Thaiza Fabiula de Souza Araújo Marca

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. Direito ao esquecimento: novo paradigma para o direito à privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Mariana Michetti Souza

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. Parassubordinação e a efetivação dos direitos sociais trabalhistas: uma releitura necessária do primado da proteção do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Johnny Rodrigues de Melo Murta

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. A (In)constitucionalidade da denúncia da Convenção nº 158 da OIT por ato do Presidente da República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Daniela de Andrade Dias Tavares

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. Direito fundamental à vida: Uma discussão sobre a possibilidade de morte assistida no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Ligya Maria Teixeira Dias de Almeida Carvalho

PORTO, N. A. G.;NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; SIMEAO, A. O. V.. Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Gustavo Augusto Miranda de Amorim

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; MIODOWNIK, D. Y.; SIMEAO, A. O. V.. Direito ao esquecimento como limite à liberdade de imprensa: estudo de casos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: VICTOR BORGES AMANCIO

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; MIODOWNIK, D. Y.; SIMEAO, A. O. V.. Reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Eliane Rodrigues de Sales

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira; BUGARIN, B. J.; FARIAS, P. J. L.. A reforma da Previdência Social e as implicações no regime de aposentadoria dos servidores públicos federais: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

MEDEIROS, A. P. C.; CORREA, J. R. C. C.; FARIAS, A. R. M.; BRANDAO, C. R. C. B.; REGO, G. B.; ADEODATO, J. M.. Parlamento do MERCOSUL: sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Jose Rossini Campos do Couto Corrêa

CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; REGO, George Browene; MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Parlamento do Mercosul: sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimento para sua criação. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

George Browne; Cláudio Brandão; Antonio Cachapuz de Medeiros; Rossini Corrêa;Alexandre da Maia. Parlamento no Mercosul: sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para a sua criação. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MIsabel de Abreu Machado Derzi

DERZI, M. A. M.. A discricionariedade administrativas e o controle judicial de seus limites. 1989. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito de Minas Gerais.

Ricardo José Pereira Rodrigues

FLEISCHER, D. V.; CARVALHO, A. B.;RODRIGUES, Ricardo José Pereira; Cintra, Antonio Otávio; ADEODATO, J. M. L.. A judicialização da política no Brasil: análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização das coligações e fidelidade partidária. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Dhyego Marcos Cruz e Silva

Ativismo judicial no âmbito do processo legislativo federal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; (Orientador);

Tairone Messias Rosa

O Congresso Nacional e a defesa da produção legislativa em juízo: uma análise da participação do Legislativo Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; (Orientador);

Gilson Santos de Souza

Insegurança jurídica no processo legislativo: inconstitucionalidade na apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Divani Alves dos Santos

Imunidade parlamentar à luz da Constituição de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Patrícia Carvalho Ribeiro

Judicialização da Política: estudo de casos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Diana Soares Machado

A politização do Supremo Tribunal Federal diante do mecanismo de escolha de seus Ministros; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

José Luiz Camargo da Costa

Pregão: impedimentos à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec; em Desenvolvimento Gerencial) - Universidade de Brasília; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Denise Basílio Gama

Convite: análise crítica de sua aplicabilidade na Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec; em Desenvolvimento Gerencial) - Universidade de Brasília; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Anal Luiza de Melo Monteiro

A (in)constitucionalidade da identificação criminal por meio do perfil genético: exame da Lei nº 12; 654/2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Elyzangela Evangelista da Costa

Arbitragem como mecanismo de superação da morososidade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Gustavo Augusto Miranda de Amorim

Direito ao esquecimento como limite à liberdade de imprensa: estudo de casos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

VICTOR BORGES AMANCIO

Reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

Rosália Maria Mafra de Oliveira

O princípio da proporcionalidade como limite à discricionariedade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Amandino Teixeira Nunes Junior;

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Foi orientado por

David Verge Fleischer

A Judicialização da Política no Brasil: uma análise das decisões do TSE e STF sobre questões partidárias e eleitorais; Início: 2012; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília; (Orientador);

João Maurício Leitão Adeodato

Parlamento do Mercosul - sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação; 2004; 290 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

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Produções bibliográficas

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Judicialização da política e ativismo judicial: uma distinção necessária. Revista Jurídica Consulex , v. 19, p. 56-57, 2015.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 31, p. 24-44, 2015.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Principais desafios para o Direito em 2015. Revista Jurídica Consulex , v. 19, p. 58-59, 2015.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária. Revista de Informação Legislativa , v. 51, p. 97-128, 2014.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A Philia no pensamento de Aristóteles: Uma Leitura da Étrica a Nicômaco. CADERNOS ASLEGIS (IMPRESSO) , v. 1, p. 77-84, 2014.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A philia no pensamento de Aristóteles: uma leitura da Ética a Nicômaco. REVISTA PRESENÇA , v. 23, p. 28-32, 2013.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . O problema da origem do mal no itinerário do homem que busca a Deus: uma leitura da filosofia de Santo Agostinho. REVISTA PRESENÇA , v. 28, p. 34, 2013.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Princípios constitucionais eleitorais. Revista Jurídica Consulex , v. 16, p. 62-63, 2012.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Projovem Trabalhador e Jóvenes con Más y Mejor Trabajo: análise comparativa dos programas brasileiro e argentino. Revista de Informação Legislativa , v. 49, p. 69-82, 2012.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A representação proporcional dos Estados na Câmara dos Deputados. Revista Jurídica Consulex , v. 15, p. 46-48, 2011.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . O ativismo do STF. Revista Jurídica Consulex , v. 15, p. 24-25, 2011.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A União Europeia e suas instituições. Revista de Informação Legislativa , v. 48, p. 21-30, 2011.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Direito e Pós-Modernidade. Revista Jurídica Consulex , v. 14, p. 47-48, 2010.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1998. Revista controle , v. 8, p. 15-26, 2009.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A Constituição de 1998 e a judicialização da política no Brasil. Revista de Informação Legislativa , v. 45, p. 157-179, 2008.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Auto-referência do Direito Comunitário. Revista Jurídica Consulex , v. 12, p. 34-35, 2008.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A judicialização da política no Brasil. Revista de Direito e Política , v. XIII, p. 67-70, 2007.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A teoria rawlsiana da justiça. Revista de Informação Legislativa, v. 42, n.168, p. 215-225, 2005.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . O déficit democrático da União Européia. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, v. 8, n.183, p. 48-51, 2004.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . O Estado Ambiental de Direito. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 41, n.163, p. 295-307, 2004.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . O projeto europeu de Constituição. Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, Brasília/DF, n.14736, p. 3-3, 2003.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Ainda vive a Constituição dirigente?. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre/RS, v. 4, n.21, p. 57-58, 2003.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . As modernas teorias da justiça. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 39, n.156, p. 53-62, 2002.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Ainda vive a Constituição dirigente?. Correio Braziliense, Caderno Direito e justiça, Brasília/DF, n.14428, p. 1-1, 2002.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Pluralismo jurídico na União Européia. Revista Jurídica Consulex, Brasília/DF, v. 6, n.123, p. 52-57, 2002.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A pré-compreensão e a compreensão na experiência hermenêutica. Advocacia Pública/IBAP, São Paulo/SP, v. VIII, n.19, p. 14-17, 2002.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A moderna interpretação constitucional. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília/DF, v. 8, n.2, p. 49-67, 2001.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Emenda constitucional e direito adquirido. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília/DF, v. 5, n.1, p. 35-37, 1998.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Controle da Administração Pública. Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, Brasília/DF, n.12614, p. 2-2, 1997.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Emenda constitucional e direito adquirido. Tributação em Revista, Brasília/DF, v. 5, n.1, p. 35-37, 1997.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Sindicalização, negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 33, n.130, p. 55-57, 1996.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Direito e poder. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 33, n.132, p. 281-287, 1996.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Negociação coletiva no serviço público. Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, Brasília/DF, n.11731, p. 6-6, 1995.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Stammler e a concepção marxista do Direito. Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, Brasília/DF, n.11766, p. 2-2, 1995.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição nº 173, de 1995. Tributação em Revista, Brasília/DF, v. 4, n.13, p. 51-52, 1995.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 32, n.127, 1995.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A judicialização da política no Brasil: estudo dos casos de comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária. 1ª. ed. Brasília: Edições Câmara, 2016. v. 1. 109p .

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Parlamento do Mercosul: sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 216p .

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A governança eleitoral na Constituição de 1988. In: SILVA, Rafael Oliveira e. (Org.). 30 anos da Constituição: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro. 1ªed.Brasília: Senado Federal, 2018, v. 1, p. 30-45.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira ; SANKIEVICZ, Alexandre . O devido processo legislativo: promulgação 'fatiada' de propostas de emenda à Constituição. In: MIRANDA, Roberto da Rocha; SOUZA, João Ricardo Carvalho de. (Org.). O Processo Legislativo, o Orçamento Público e a Casa Legislativa. 1ed.Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2013, v. 1, p. 63-80.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . A judicialização da política no contexto da Constituição Federal de 1988. In: ARAÚJO, José Cordeiro de; PEREIRA JUNIOR, José de Sena; PEREIRA, Lúcio Soares; RODRIGUES, Ricardo José Pereira. (Org.). Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira. 1ed.Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2008, v. 2, p. 739-760.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . O contencioso administrativo no direito brasileiro. In: V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 1986, Belo Horizonte/MG. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, 1986.

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . m balanço da introdução do controle de constitucionalidade a posteriori na França: dez anos de questão prioritária de constitucionalidade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira . Judicialização da Política na Teoria Contemporânea. Brasilia: Revista do Instituto de Advogados do Distrito Federal - IADF, nº 4, 2019 (Artigo).

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Outras produções

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira ; MENCK, J. T. . 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira ; PINTO, C. P. A. . O Poder do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa. , Anexo III, Térreo, Gabinete T49B, Esplanada dos Ministérios, 70160-900 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 32165420, Fax: (61) 32165357

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Mestrado Profissional

    Outras informações:
    Professor do Curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, com área de concentração em Ciência Política e linha de pesquisa em Processos Políticos do Poder Legislativo.

  • 2011 - 2019

    Centro Universitario Planalto do Distrito Federal

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 2005 - 2005

    Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

  • 2004 - 2004

    Instituto de Ensino e Pesquisa Cientifica

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

    Atividades

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo administrativo

  • 2001 - 2004

    Instituto de Educação Superior de Brasília

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2001 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1995 - 2001

    Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/1995 - 08/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Constitucional

  • 1994 - Atual

    Câmara dos Deputados

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo; Estatutário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/1994

      Serviços técnicos especializados , Consultoria Legislativa, .,Serviço realizado, Elaboração de políticas e diretrizes legislativas e produção de instrumentos normativos de competência da Câmara dos Deputados..

    • 05/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Legislativa, .,Cargo ou função, Assessoria e consultoria legislativa e parlamentar aos órgãos e membros da Câmara dos Deputados..

  • 1993 - 1994

    Instituto Nacional do Seguro Social

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador; Estatutário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1993 - 04/1994

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional, .,Serviço realizado, Defesa dos interesses da autarquia em juízo na condição de autora, ré, assistente ou oponente..

  • 1990 - 1992

    Ministério do Planejamento e Orçamento

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Governamental; Estatutário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1990 - 12/1992

      Direção e administração, Diretoria de Modernização Administrativa, .,Cargo ou função, Assessor do Diretor de Modernização Administrativa..

  • 1989 - 1998

    Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/1989 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Constitucional

  • 1987 - 1988

    Fundação de Ensino Superior de Itaúna

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/1987 - 08/1988

      Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Econômico

  • 1982 - 1989

    Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Economista, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1982 - 12/1989

      Serviços técnicos especializados , Departamento do Trabalho, .,Serviço realizado, Assessoramento às entidades sindicais nas negociações salariais e análise de conjuntura econômica..

  • 2017 - Atual

    Faculdade Processus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

  • 2018 - Atual

    Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante