Leticia Pio de Carvalho

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Estudos Criminológicos - UEMA (2025.2). Especialista em Direito Penal e Processual Penal - Centro Universitário UNISEB (2012). Bacharel em Direito - Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2008). Advogada. Servidora Pública Estadual - Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (atual). Facilitadora em Círculos de Paz.

Informações coletadas do Lattes em 02/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Estudos Criminológicos

2025 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Encarceramento feminino no Maranhão
Orientador: Bruna Angotti

Mestrado interrompido em 2020 em Ciências Criminológico - Forense

2018 - Atual

Universidad de la Empresa
Orientador: Blanca Rieiro
Ano de interrupção: 2020

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2010 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC
Título: A Prisão Preventiva à luz da Lei nº.12.403/2011: uma abordagem a partir das inovações trazidas ao ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Me. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Maranhão
Título: PROPRIEDADE INDUSTRIAL E ACESSO A MEDICAMENTOS: um estudo sobre a questão das patentes no tratamento da AIDS no Brasil.
Orientador: Edith Maria Barbosa Ramos

Formação complementar

2024 - 2024

CÍRCULO RESTAURATIVO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE (VOCOM). (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE INTERVISÃO PARA FACILITADORES DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS - EAD. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Facilitador de Círculos de Paz. (Carga horária: 100h). , Terre des Hommes Suisse, TDH SUISSE, Suiça.

2021 - 2021

Extensão universitária em Negociação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adole. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

WALSH, M. ; ALMEIDA, A. M. ; CASSAS-CORDERO, C. ; CARVALHO, L. P. . Global Student Leadership Program. 2007. (Outro).

RAMOS, E.M.B. ; RAMOS, P.R.B. ; CARVALHO, L. P. . 2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

ENTENDENDO OS ASSÉDIOS E SEUS AUTORES: OS ABUSADORES, OS FACILITADORES E OS NEGADORES. 2025. (Encontro).

Círculo Restaurativo Vítima-Ofensor-Comunidade (VOCOM).Círculo Restaurativo Vítima-Ofensor-Comunidade (VOCOM). 2024. (Encontro).

Curso de Intervisão para Facilitadores de Práticas Restaurativas.Curso de Intervisão para Facilitadores de Práticas Restaurativas. 2023. (Oficina).

Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2022. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral. Democria, Eleições Municipais e Pandemia.. 2020. (Congresso).

GESTÃO PROCESSUAL E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA.GESTÃO PROCESSUAL E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. 2020. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA PARA ASSESSORES DO TJ/MA TJ. 2012. (Seminário).

I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventudes.Cidadania e Participação Política. 2008. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: 19 anos de Constituição Federal - compromissos e perspectivas para o futuro. 2007. (Congresso).

II Encontro Nacional dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Encontro).

II Foro de Ciências Sociais e Humanas - "Direito à Saúde". 2007. (Oficina).

Seminário Mulher, Juventude e Políticas Públicas.Mulheres Jovens e Participação Política. 2007. (Seminário).

Treinamento Mídia, Direitos Sexuais e Reprodutivos e Anticoncepção de Emergência. 2007. (Oficina).

VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. 2007. (Encontro).

VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Encontro).

Global Student Leadership Program.Liderança. 2006. (Outra).

II Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2006. (Seminário).

Encontro de Jóvenes Y El Derecho a La Anticoncepción de Emergencia. 4-8 de outubro, 2005 Puebla/México.. 2005. (Encontro).

I Seminário de Atualização do Ministério Público do Estado do Maranhão. 2005. (Seminário).

I Seminário em Saúde Sexual e Reprodutiva do Maranhão.Trabalhando Saúde Sexual e Reprodutiva na Adolescência. 2005. (Seminário).

Simposio sobre las Metas de Desarrollo del Milenio y la Salud Sexual y Reproductiva em Latinoamérica y el Caribe. 30 de novembro, Rio de Janeiro/Brasil.. 2005. (Simpósio).

Simpósio sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e Metas do Milênio ? Desafios e Novas Perspectivas no Brasil. 29 de novembro, Rio de Janeiro/Brasil.. 2005. (Simpósio).

Vigiar e Punir - 30 Anos Depois. 2005. (Encontro).

X Encontro Nacional dos Grupos do Programa de Educação Tutorial - X ENAPET. 2005. (Encontro).

Encontro de Jóvenes Del Conosur ? Anticoncepción de Emergencia. 8-11 de maio de 2004, Atlántida/Uruguai.. 2004. (Encontro).

I Congresso do Curso de Direito da UFMA: 86 anos do Curso de Direito: (re)construindo nossa história. 2004. (Congresso).

IX Encontro Nacional do Programa de Educação Tutorial - IX ENAPET. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Reginaldo Luso Brasileiro

CARVALHO, L. P.; MADUREIRA, Amanda.; BRAGANÇA, A.L.V.B. Violência contra a mulher e s crimes passionais: a (des)consideração da tese de legítima defesa da honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Lennise Ewerlyn Alves

CARVALHO, L. P.; MADUREIRA, Amanda.; CASTRO, J. R.. A desconstituição da paternidade socioafetiva e o afeto como valor jurídico fundamental nas relações familiares.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Pedro Gustavo Penha Moreira

CARVALHO, L. P.; MADUREIRA, Amanda.; BRAGANÇA, A.L.V.B. Direitos Humanos e o Direito Penal do Inimigo: uma análise crítica da condição do infrator na atualidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Geórgenes Augusto de Carvalho Linhares

CARVALHO, L. P.; MADUREIRA, Amanda.; BRAGANÇA, A.L.V.B. Reparação por dano moral previdenciário em favor do segurado contra o Instituto de Seguro Social - INSS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: João Reis Fonseca

CARVALHO, L. P.; MADUREIRA, Amanda.; BRAGANÇA, A.L.V.B. O sistema de preços nas contratações eletrônicas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Produções bibliográficas

CARVALHO, L. P. ; RIBEIRO, A.L.P. ; MARTINS, W.J.M ; SILVA JUNIOR, A.R . A LEI Nº 11.105/05 - LEI DE BIOSSEGURANÇA E A CONCEPÇÃO DE VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR D UTILIZAÇÃO DE EMBRIÕES PRÉ-IMPLANTADOS PARA FINS DE PESQUISA TERAPÊUTICAS. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007.
CARVALHO, L. P. ; CASTRO, P.R.P ; RAMOS, E.M.B. . O EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM ÉTICO-JURÍDICA DOS EFEITOS DA LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 - LEI DE BIOSSEGURANÇA. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006.
CARVALHO, L. P. ; CAVALCANTI, L. M. S. . A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A SÚMULA VINCULANTE: UMA PERSPECTIVA SEGUNDO A UNIFORMIZAÇÃO DOS ACÓRDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005.
CARVALHO, L. P. ; CAVALCANTI, L. M. S. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER:UMA REFLEXÃO A PARTIR DOS MODELOS LEGAIS, NO MUNICÍPIO DE SAO LUÍS, ANO DE 2003. In: 1º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA - XVI SEMIC, 2004, São Luís. Cadernos de Pesquisa da UFMA, 2004.
CARVALHO, L. P. ; CAVALCANTI, L. M. S. . VIOLÊNCIA FÍSICA/DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS RELAÇÕES DE PODER FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, NO ANO DE 2003. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá. 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004.
CARVALHO, L. P. . Políticas Judiciárias e Criminologia. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. , Rua do Egito, Centro, 65010913 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 20552460, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2016

Instituto Maranhense de Ensino e Cultura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso de Direito. Disciplinas: 1) Proteção Penal aos Interesses Sociais. Carga Horária Semestral: 30 horas. 2) Recursos e Execução Penal. Carga Horária Semestral: 30 Horas.

2010 - Atual

Tribunal de Justiça do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO, Carga horária: 40

2008 - 2009

Serviço Barsileiro de Apoio as Micro e Pequena Empresas do Maranhão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestora de Projeto - Planejar atividades de média complexidade, articulando recursos humanos, físicos e financeiros, para consecução de objetivos estratégicos. Elaborar relatórios, pareceres, projetos, notas técnicas e outros. Articular e negociar parcerias organizacionais / empresariais.

2006 - 2008

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Outro (bolsista PET), Enquadramento Funcional: Universitário

2005 - 2007

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

2002 - 2007

Bem Estar Familiar no Brasil

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Multiplicadora, Carga horária: 8

Atividades

08/2002 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Jovens, Centro de Jovens.Atividade realizada, Realização de palestras, oficinas, seminário para adolescentes e jovens de 10 a 24 anos em questões de saúde sexual e reprodutiva.

2006 - 2007

Rede Amiga da Criança

Vínculo: Voluntaria, Enquadramento Funcional: Voluntaria

Outras informações:
Participação no Grupo de Trabalho: Criança, Adolescente e Famílias